Projeto de Lei Municipal de Inovação - Florianópolis (SC)

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Apresentação do projeto de lei complementar que institui a Lei Municipal de Inovação de Florianópolis. Apresentado em 19 de Outubro de 2011, no Dia Nacional da Inovação.

Apresentação do projeto de lei complementar que institui a Lei Municipal de Inovação de Florianópolis. Apresentado em 19 de Outubro de 2011, no Dia Nacional da Inovação.

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  • 1. Lei Municipal de InovaçãoFlorianópolis
  • 2. Florianópolis – Capital da Inovação • Mais de 600 empresas de tecnologia • Quarto destino internacional de eventos no Brasil (ICCA) • Líder na produção de ostras no Estado • 15 centros universitários • Quatro fundos de venture capital • Dez centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento • Está entre as dez cidades mais dinâmicas do mundo (Newsweek) • Entre as dez melhores cidades do Brasil para trabalhar • Uma das dez melhores cidades para fazes negócios (Exame) • Oitava melhor cidade do Brasil para um profissional fazer carreira (Escola Brasileira de Administração Pública) • Primeira capital do país em inclusão digital (FGV) • Considerada a capital com a melhor qualidade de vida e a quarta melhor cidade do país para se viver (ONU) • Top Of Mind como cidade da Tecnologia da Informação em SC – 2009, 2010 e 2011
  • 3. Participação do setor de TIC• Software e serviços (2010) ▫ Faturamento - R$ 602 milhões ▫ ISS declarado - R$ 12 milhões em Imposto Sobre Serviço ▫ O ISS declarado pelas empresas software e serviços de TI representa cerca de 10% do ISS arrecadado no município ▫ 576 empresas ativas ▫ Segunda atividade com maior faturamento e ISS declarado, ficando atrás apenas das instituições financeiras Dados: Secretaria Municipal da Receita• Hardware (2010) ▫ Faturamento - R$ 275 milhões ▫ ICMS arrecadado - R$ 3,4 milhões ▫ 71 empresas ativas Dados: Secretaria de Estado da Fazenda
  • 4. A Lei Municipal de Inovação de FlorianópolisObjetivos• Incentivo às atividades tecnológicas e de inovação• Promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental• Ampliação da competitividade• Cooperação para o desenvolvimento sustentável por meio da inovação• Melhoria dos serviços públicos municipais• Inserção do município no sistema nacional de ciência e tecnologia
  • 5. A Lei Municipal de Inovação de FlorianópolisReferência• Um dos primeiros municípios do país a ter uma Lei Municipal de Inovação• Proposta inovadora sobre o papel do município no estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável• Inovação dentro da administração municipal
  • 6. A Lei Municipal de Inovação de FlorianópolisParticipação• Projeto colaborativo• Participação dos principais agentes da Capital da Inovação• Consulta pública web ▫ Entre os dias 05 e 29 de setembro ▫ Consulta pública no site da Prefeitura ▫ Centenas de comentários e sugestões• Transparência• Credibilidade• Respaldo
  • 7. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis Instrumentos • Sistema Municipal de Inovação • Conselho Municipal de Inovação • Arranjos Promotores de Inovação • Fundo Municipal de Inovação • Programa de Incentivo à Inovação • Plano de Sustentabilidade do Executivo Municipal • Plano de Inovação do Executivo Municipal • Rede de Promoção da Inovação
  • 8. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis Sistema Municipal de Inovação • Prioridade para a ação cooperada, gestão consciente e consorciada dos destinos do desenvolvimento da cidade • Parceria é a chave para a competição • Redes de organizações que compartilham competências complementares
  • 9. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis Conselho Municipal de Inovação • Mecanismo de participação da comunidade no direcionamento de ações governamentais • Formulação de diretrizes, acompanhamento e fiscalização • Articulação e integração entre as entidades e outros mecanismos promotores da Capital da Inovação
  • 10. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis Arranjos Promotores de Inovação • Representam as prioridades • Reúnem as entidades que assumem a maturidade de autogestão • O governo e a população precisam definir o caminho e a destinação dos investimentos
  • 11. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis Fundo Municipal de Inovação • Possibilita a captação e destinação de recursos para projetos inovadores de interesse da cidade • Aplicação do conhecimento gerado em Florianópolis na solução dos problemas daqui • Reencontro entre quem sabe resolver com quem precisa de soluções
  • 12. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis Programa de Incentivo à Inovação • Apoio ao empreendedorismo inovador do empreendedor individual e das micro e pequenas empresas • "Lei Rouanet Municipal" voltada à inovação • Ferramenta para estimular e disseminar o empreendedorismo
  • 13. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis Plano de Sustentabilidade do Executivo Municipal Planejar a ação operacional da Prefeitura dentro de padrões e cultura de respeito ao meio ambiente e às pessoas Plano de Inovação do Executivo Municipal Filosofia de melhoria contínua par a qualidade da ação de governo e dos serviços públicos Rede de Promoção da Inovação Integração de entidades - Escritórios de Projetos
  • 14. A Prefeitura de Florianópolis é um agente da:
  • 15. Obrigado.Dário Elias BergerPrefeito Municipal de FlorianópolisCarlos Roberto De RoltSecretário Municipal de Ciência, Tecnologiae Desenvolvimento Econômico Sustentável www.pmf.sc.gov.br