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Cenário Mundial do Saneamento, por Prof. Frederico Turolla, FGV/SP
 

Cenário Mundial do Saneamento, por Prof. Frederico Turolla, FGV/SP

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CAIS 2008 - Congresso em Celebração ao Ano Internacional do Saneamento; 5 de novembro de 2008; Renaissance São Paulo Hotel

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    Cenário Mundial do Saneamento, por Prof. Frederico Turolla, FGV/SP Cenário Mundial do Saneamento, por Prof. Frederico Turolla, FGV/SP Presentation Transcript

    • O Cenário Mundial do Saneamento Frederico Turolla São Paulo, 5 de novembro de 2008
    • Concorrência e falhas de mercado
      • Eficiência produtiva
      • Eficiência alocativa
      • Eficiência dinâmica
      Concorrência
      • Falhas de mercado:
        • Poder de mercado
        • Externalidades
        • Assimetrias informacionais
      Eficiência econômica
    • Regulação econômica em saneamento: Regulando o monopólio natural
      • Por agência
        • Price cap ou rate of return
        • No Brasil, milhares de concedentes. Possibilidade de delegação de competências regulatórias?
      • Por processos
        • Foco em contratos (modelo francês)
        • Na França, contratos regulados pelo Tribunal de Contas
      • Yardstick competition (regulação comparada)
    • Tendências internacionais: os principais vetores de reestruturação do setor
      • Público
      • Operação Local
      • Participação privada
      • Agregação
      • Modelo anterior, ainda predominante: operação pública e local
      Experiência internacional - - - 100% Áustria - - 33% 67% Dinamarca - - 94% 6% Noruega - 1% - 93% Portugal - 4% 1% 95% Itália - 18% 31% 51% Alemanha - 37% 12% 51% Espanha - 75% 2% 23% França 100% - - - Inglaterra Gestão direta privada Gestão delegada privada Gestão delegada pública Gestão direta pública
    • Os modelos inglês e francês Participação em leilão de franquia por área (competição pelo mercado) Compra de controle acionário (take over) Método de seleção do operador Varia conforme o contrato Privado Repartição das responsabilidades e riscos governo-concessionário Privada Privada Responsabilidade de gestão Pública Privada Propriedade dos ativos Contrato e base legal Instrumento da regulação Por processos Por agência (price cap) Tipo de regulação Local Regulação nacional e operação regional (bacias) Configuração administrativa Década de 1920 Década de 1980 Início Modelo francês Modelo inglês
    • Fonte: ERM/Banco Mundial, 2005 e adaptação E S C A L A E S C O P O P R O C E S S O Duas cidades Algumas cidades Produtor Regional Território Nacional Hungria, Filipinas, França Brasil Itália, Inglaterra, País de Gales e Holanda Serviço único (ex. oferta no atacado) Alguns serviços Todos serviços de Saneamento Básico Nimes (França), Holanda (água) Dunavarsany (Hungria), água primeiro e esgoto depois Itália, Inglaterra e País de Gales Voluntário Voluntário com incentivos Compulsória Filipinas, França e Brasil Itália, Holanda Inglaterra e País de Gales Hungria Tipos de agregação
    • Frederico Araujo Turolla fredturolla@pezco.com.br Maria Fernanda Freire de Lima [email_address] Thelma Harumi Ohira thohira@pezco.com.br Muito obrigado!