O Cenário Mundial do Saneamento Frederico Turolla São Paulo, 5 de novembro de 2008
Concorrência e falhas de mercado <ul><li>Eficiência produtiva </li></ul><ul><li>Eficiência alocativa </li></ul><ul><li>Efi...
Regulação econômica em saneamento:  Regulando o monopólio natural <ul><li>Por agência  </li></ul><ul><ul><li>Price cap ou ...
Tendências internacionais:  os principais vetores de reestruturação do setor <ul><li>Público </li></ul><ul><li>Operação Lo...
<ul><li>Modelo anterior, ainda predominante: operação pública e local </li></ul>Experiência internacional - - - 100% Áustr...
Os modelos inglês e francês Participação em leilão de franquia por área (competição  pelo  mercado) Compra de controle aci...
Fonte: ERM/Banco Mundial, 2005 e adaptação E S C A L A E S C O P O P R O C E S S O Duas cidades Algumas cidades Produtor R...
Frederico Araujo Turolla fredturolla@pezco.com.br  Maria Fernanda Freire de Lima [email_address] Thelma Harumi Ohira thohi...
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Cenário Mundial do Saneamento, por Prof. Frederico Turolla, FGV/SP

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CAIS 2008 - Congresso em Celebração ao Ano Internacional do Saneamento; 5 de novembro de 2008; Renaissance São Paulo Hotel

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Cenário Mundial do Saneamento, por Prof. Frederico Turolla, FGV/SP

  1. 1. O Cenário Mundial do Saneamento Frederico Turolla São Paulo, 5 de novembro de 2008
  2. 2. Concorrência e falhas de mercado <ul><li>Eficiência produtiva </li></ul><ul><li>Eficiência alocativa </li></ul><ul><li>Eficiência dinâmica </li></ul>Concorrência <ul><li>Falhas de mercado: </li></ul><ul><ul><li>Poder de mercado </li></ul></ul><ul><ul><li>Externalidades </li></ul></ul><ul><ul><li>Assimetrias informacionais </li></ul></ul>Eficiência econômica
  3. 3. Regulação econômica em saneamento: Regulando o monopólio natural <ul><li>Por agência </li></ul><ul><ul><li>Price cap ou rate of return </li></ul></ul><ul><ul><li>No Brasil, milhares de concedentes. Possibilidade de delegação de competências regulatórias? </li></ul></ul><ul><li>Por processos </li></ul><ul><ul><li>Foco em contratos (modelo francês) </li></ul></ul><ul><ul><li>Na França, contratos regulados pelo Tribunal de Contas </li></ul></ul><ul><li>Yardstick competition (regulação comparada) </li></ul>
  4. 4. Tendências internacionais: os principais vetores de reestruturação do setor <ul><li>Público </li></ul><ul><li>Operação Local </li></ul><ul><li>Participação privada </li></ul><ul><li>Agregação </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Modelo anterior, ainda predominante: operação pública e local </li></ul>Experiência internacional - - - 100% Áustria - - 33% 67% Dinamarca - - 94% 6% Noruega - 1% - 93% Portugal - 4% 1% 95% Itália - 18% 31% 51% Alemanha - 37% 12% 51% Espanha - 75% 2% 23% França 100% - - - Inglaterra Gestão direta privada Gestão delegada privada Gestão delegada pública Gestão direta pública
  6. 6. Os modelos inglês e francês Participação em leilão de franquia por área (competição pelo mercado) Compra de controle acionário (take over) Método de seleção do operador Varia conforme o contrato Privado Repartição das responsabilidades e riscos governo-concessionário Privada Privada Responsabilidade de gestão Pública Privada Propriedade dos ativos Contrato e base legal Instrumento da regulação Por processos Por agência (price cap) Tipo de regulação Local Regulação nacional e operação regional (bacias) Configuração administrativa Década de 1920 Década de 1980 Início Modelo francês Modelo inglês
  7. 7. Fonte: ERM/Banco Mundial, 2005 e adaptação E S C A L A E S C O P O P R O C E S S O Duas cidades Algumas cidades Produtor Regional Território Nacional Hungria, Filipinas, França Brasil Itália, Inglaterra, País de Gales e Holanda Serviço único (ex. oferta no atacado) Alguns serviços Todos serviços de Saneamento Básico Nimes (França), Holanda (água) Dunavarsany (Hungria), água primeiro e esgoto depois Itália, Inglaterra e País de Gales Voluntário Voluntário com incentivos Compulsória Filipinas, França e Brasil Itália, Holanda Inglaterra e País de Gales Hungria Tipos de agregação
  8. 8. Frederico Araujo Turolla fredturolla@pezco.com.br Maria Fernanda Freire de Lima [email_address] Thelma Harumi Ohira thohira@pezco.com.br Muito obrigado!

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