Faixa de fronteira, investimentos nacionais e estrangeiros: Brasil novo site florestal mundial, por Roque Justen, Presidente da AGEFLOR
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Faixa de fronteira, investimentos nacionais e estrangeiros: Brasil novo site florestal mundial, por Roque Justen, Presidente da AGEFLOR

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MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico da Industria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre – RS

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  • 1. FRONTEIRAS EM DEBATE
    • I Encontro dos Municípios de Fronteira
    • Dados extraídos do Relatório Final
    • A Visão dos Municípios sobre a questão fronteiriça.
  • 2. FAIXA DE FRONTEIRA
      • Define-se como sendo o espaço territorial de 150 Km que adentra o interior do Brasil, a partir da linha limítrofe entre o país e seus vizinhos, assim como previsto na Constituição de 1988. Os municípios que possuem qualquer porção do seu território dentro dessa faixa, são considerados municípios de fronteira e são regidos por leis específicas em matérias distintas.
    • A Faixa de Fronteira não foi uma criação da Constituição vigente, senão um processo histórico que teve como base a preocupação do estado com a segurança territorial já no período pré-republicano.
    • Atualmente a principal legislação da Faixa de Fronteira decorre do período do governo militar, de 1979, mas desde o Segundo Império existe espaço territorial de segurança paralelo à linha de fronteira.
    • A Constituição de 1988avalizou a disposição que manteve o ideal focado na defesa territorial, e a Lei 6.634 de 1979 ainda persiste como referência jurídica que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
  • 3. Faixa de Fronteira no Brasil
    • Área de 150 quilômetros de largura.
    • Ao longo de 15.719 quilômetros de fronteira
    • Compreende 11 Estados da Federação
    • Atinge 588 municípios
    • Afeta uma população de cerca de 10 milhões de habitantes
    • Registra-se que o brasil faz limite com todos os países da América do Sul, à exceção do Chile e do Equador.
  • 4. Faixa de Fronteira Região Sul
    • Paraná 139
    • Santa Catarina 82
    • Rio Grande do Sul 197
    • Total 418
  • 5. RS ?
    • No Rio Grande do Sul, a matéria Faixa de Fronteira passou a figurar na mídia, a partir do anúncio do projeto de plantio de eucalipto e de fábrica de celulose .
    • Na nossa visão, focar desta forma em único projeto ou possibilidade de investimento, prejudica a discussão, afastando-a do estudo que poderia levar à consideração dos interesses das comunidades diretamente envolvidas, e à construção de uma legislação e regulamentação voltada ao desenvolvimento social.
  • 6. Sugestão
    • Que se considerem, em qualquer fórum de debates, as análises , prognósticos e estudos sugeridos e compilados no Relatório Final do Encontro dos Municípios de Fronteira , e, sob a ótica destes, inserir a análise de qualquer projeto de silvicultura proposto no Estado.
    • Fundamentos propostos para a discussão :
    • - Desenvolvimento Econômico Local
    • - Legislação
    • - Infra-Estrutura, Transporte e Tráfego
    • - Segurança
    • -Educação, Saúde e Migrações
    • - Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 7. Obrigado
    • Roque Justen
    • Presidente da AGEFLOR
    • Porto Alegre, 10 de Dezembro de 2008