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  • 1. Biomedicina, 40 anos deluta, em defesa da saúdedo povo brasileiroDesde 1966, com a implantação do primeiro O Biomédico, um profissional acurso de graduação, a Biomedicina está voltada serviço da saúde e da ciência, comà qualidade de vida e à saúde do povo um respeitado histórico de luta embrasileiro. São mais de 40 anos de cuidados e prol do bem-estar do povo,vigilância em defesa do bem-estar da contribui, com seu ramo depopulação. atividade amplamente diversificado, para com a evoluçãoSeus profissionais têm estado atentos às do ser humano, ao mesmo tempoevoluções da ciência e delas participado em que persegue a conquista eintensamente, por meio de suas atividades nas adoção de políticas públicas demais variadas habilitações regulamentadas saúde que tenham como objetivopelos Conselhos Federal e Regionais de alcançar a sociedade brasileira emBiomedicina, existentes há quase 30 anos. todos os seus segmentos. 2008 1
  • 2. Biomédico, umprofissional dedestaque naSaúdeSaiba quem é o Biomédico — profissional queparticipa ativamente da nossa vida —, onde eleatua, o que faz e, principalmente, qual a suaimportância para a área da saúde e para asociedade brasileira. 2 2008
  • 3. O Biomédico ajuda você a viver melhor, aviver com saúde! 2008 3
  • 4. Biomédico, umprofissional a serviçoda saúde e da ciênciaUm profissional da área da saúde, com ser pautada por princípios éticos e pelaformação generalista, humanista, crítica e compreensão da realidade social, cultural ereflexiva, o Biomédico tem condições de econômica de seu meio, orientando suaatuar em todos os níveis do setor, intervenção para a transformação dautilizando como base rigor científico e realidade em benefício da coletividade.intelectual. O Biomédico é capaz de se integrar com osO Biomédico está preparado para o demais profissionais da área, comexercício de inúmeras atividades atinentes competência para a promoção de saúde eà área: já há mais de três dezenas de prevenção de doenças, para execuçãohabilitações devidamente estabelecidas e técnica dos ensaios, interpretação, análiseregulamentadas pelo Conselho Federal de crítica dos resultados e gestão dos serviçosBiomedicina, garantindo essa atuação. laboratoriais, sempre orientado pela conduta ética e pelos interesses daA conduta do profissional Biomédico deve sociedade brasileira. 4 2008
  • 5. ÍNDICE Um passo importante ............................................................................ 6 Conheça a Biomedicina ......................................................................... 8 Quem é o Biomédico ........................................................................... 10 Biomedicina, a arte de valorizar a vida ................................................ 12 Origem da profissão ............................................................................ 16 Mais detalhes da luta ........................................................................... 20 Trajetória da profissão ......................................................................... 22 Perfil do profissional ........................................................................... 26 Onde os Biomédicos atuam ................................................................. 32 Opções de trabalho ............................................................................. 36 Mercado diversificado ......................................................................... 40 Garantia legal ...................................................................................... 42 Dos desafios à estrutura ideal ............................................................. 44 Entidades e funções ............................................................................ 48 Participação, união e defesa ............................................................... 52 Ato profissional Biomédico .................................................................. 54 Um profissional da saúde .................................................................... 62 Execelência em diagnóstico laboratorial .............................................. 64 As 10 principais dúvidas sobre a atuação do Biomédico ..................... 66 Fontes de informação .......................................................................... 70 2008 5
  • 6. Este trabalho procura apresentar um painel da Biomedicina — da profissão e de seus profissionais. Queremos oferecer àUm sociedade em geral — e ao profissional Biomédico em particular — informações que possam ser úteis sobre a carreira. Este relato nada mais é do que a própriapasso realidade vivida por todos os Biomédicos do país. Representa as dificuldades que os Biomédicos viveram e ainda vivem.importante No Brasil de hoje, estamos diante de uma dura realidade: a inversão de valores, que espanta e preocupa todo o cidadão que deseja uma nação melhor para seus filhos e seus netos. Porém, se existem dificuldades, com certeza sempre existirão soluções para quem é perseverante, esforçado e competente. 6 2008
  • 7. Foi com perseverança, com muita luta, que antigas da área da saúde que gozam deconseguimos, em 1979, a regulamentação prestígio. Isso é, indubitavelmente, frutoda Biomedicina no Brasil. Fomos os de um trabalho sério.primeiros – e temos muito orgulho disso – apromover um movimento na Praça dos Três Hoje, a Biomedicina se aproxima daPoderes, em Brasília, em pleno cenário da marca de 30 anos de regulamentação comditadura militar, objetivando sensibilizar o muitas realizações, avanços, conquistas,governo federal. expansão, participando intensamente da história da saúde do país e contribuindoLutamos pela regulamentação da verdadeiramente para a saúde daBiomedicina sem nos abatermos diante das população brasileira.dificuldades. Esperamos que esta publicação possa serE, nestas décadas que se passaram, sempre de grande utilidade para o profissionaltrabalhamos seriamente para que os Biomédico em particular e a sociedadeConselhos Regionais de Biomedicina e o em geral, representando assim um passoConselho Federal de Biomedicina, numa importante e mais uma contribuição dosvisão mais ampla, conquistassem a Conselhos Regionais de Biomedicina e doconfiança e o respeito de instituições Conselho Federal da categoria. 2008 7
  • 8. Conheça aBiomedicinaO objetivo desta publicação é oferecer à Cabe aos que comandam a Biomedicinasociedade em geral, ao Biomédico, ao acadêmico mostrar quem é esse profissional, onde elee aos demais profissionais da área da saúde um atua, o que ele faz, como ele ajuda ainstrumento de apoio, informação e orientação a população proteger a sua saúde e qual suarespeito da Biomedicina. efetiva importância para a sociedade e para o país.Com este painel os profissionais do setor, osestudantes, as autoridades governamentais, os Por estas razões, os Conselhos Regionais desecretários estaduais e municipais, os Biomedicina e o Conselho Federal têm aparlamentares, os diretores de empresa, os satisfação de apresentar este trabalho, queeducadores, e a população de uma maneira geral procura oferecer uma visão panorâmica daterão uma visão ampla do que é a categoria. profissão e de todos os que dela fazem parte.Parte da população desconhece detalhes daBiomedicina. A sociedade em geral não sabe o A expectativa é de que o painel seja umaque é ser Biomédico. Alguns nem têm idéia do ferramenta importante para um melhorque faz esse profissional. Isso é conseqüência de conhecimento da carreira, que completouuma carreira ainda jovem no cenário da saúde 40 anos em 2006 – foi em 1966 que surgiubrasileira. o seu primeiro curso de graduação. 8 2008
  • 9. 2008 9
  • 10. Quem é oBiomédicoConheça melhor a Biomedicinae saiba quem é o Biomédico. 10 2008
  • 11. O Biomédico ajudavocê a viver melhor,a viver com saúde! A cada dia, a Biomedicina vence uma barreira, desbrava fronteiras do corpo humano e da ciência. A Biomedicina está inserida no dia-a-dia e na história das universidades, laboratórios, hospitais, bancos de sangue, clínicas, empresas, institutos de pesquisa e indústrias. 2008 11
  • 12. A Biomedicina, a arte de ensinar,diagnosticar e valorizar a vida, éuma das mais novas profissõesda área da saúde. Ela busca o Biomedicina,entendimento de cada ÁREA DE ATUAÇÃO:transformação do corpo humano,bem como suas conseqüências. A área de atuação do Biomédico é ampla. A profissão oferece uma grande série de opções e oportunidades.É o estudo que leva aodiagnóstico e possibilita o Uma atividade de destaque é no ensino,tratamento das mais diversas onde o profissional forma e prepara acadêmicos para o exercício da carreira.patologias, doenças quedesafiam pacientes e Outro setor de grande atuação doprofissionais da saúde. Biomédico é na pesquisa, cujo objetivo é desenvolver e implantar novas tecnologias nas universidades e laboratórios.É a aplicação do saber em prol Pesquisadores brasileiros da área deda humanidade. Biomedicina têm se destacado em estudos de repercussão mundial, como o Projeto Genoma Humano. Também éÉ a ciência que conduz estudos e papel do pesquisador Biomédico testar apesquisas voltadas para a eficácia de substâncias já existentes nomelhoria do meio ambiente, mercado.possibilitando o absoluto O profissional da Biomedicina ainda podecontrole de fatores que atuar nos campos da análise ambiental,interferem no ecossistema, microbiologia, citologia oncótica,descobrindo as causas, parasitologia, imunologia, hematologia, bioquímica, biofísica, banco de sangue,prevenção e diagnóstico. 12 2008
  • 13. a arte de valorizar a vida virologia, fisiologia (geral e humana), saúde Biomédicos. Há no Brasil, hoje, mais de 20 pública, radiologia, imagenologia, análises mil profissionais Biomédicos em atividades. bromatológicas, microbiologia de alimentos, histologia, patologia, acupuntura, genética, embriologia, UNIVERSIDADES reprodução humana assistida, farmacologia, psicobiologia, biologia molecular, Hoje, a Biomedicina tem espaço garantido informática de saúde, anatomia patológica, entre as universidades públicas e sanitarista, toxicologia e perfusão particulares brasileiras. As pioneiras foram: extracorpórea. Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Estadual do Rio de Também há espaço para o Biomédico Janeiro, Universidade Estadual de São trabalhar nas indústrias (na produção de Paulo – Botucatu, USP de Ribeirão Preto e soros, vacinas, reagentes etc) e no Universidade Federal de Pernambuco comércio (assumindo a responsabilidade (UFPE). A criação do curso deu-se em técnica de empresas que comercializam 1965. Tem duração de quatro anos e é insumos e equipamentos para laboratórios realizado em período integral. de pesquisa, de ensino e de análises clínicas). Na universidade, o acadêmico adquire experiência para desenvolver um plano de Mas é a área das análises clínicas a mais pesquisa. Depois, é importante fazer um procurada da Biomedicina. No Brasil, 80% dos estágio mínimo de seis meses em profissionais Biomédicos trabalham no setor. instituições de saúde, laboratórios ou empresas. Cursos de pós-graduação, como Existem em todo o País cerca de 2 mil especialização, mestrado e doutorado, laboratórios de análises clínicas, cuja abrem portas e espaço no competitivo e responsabilidade técnica é exercida por seletivo mercado de trabalho. 2008 13
  • 14. REGULAMENTAÇÃO JURISDIÇÃOA profissão de Biomédico se encontra Os Conselhos Regionais de Biomedicina estãoregulamentada pela Lei Federal n° 6.684, presentes em quatro grandes regiões do Brasil.de 3 de setembro de 1979 e Decreto Outros estão sendo criados para atender aoFederal n.° 88.439, de 28 de junho de crescimento constante da categoria.1983. A mesma lei federal criou oConselho Federal de Biomedicina (CFBM) Com sede em São Paulo, o CRBM da 1ª Regiãoe os Conselhos Regionais de Biomedicina tem jurisdição sobre os Estados de Espírito(CRBMs), com o objetivo de orientar, Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sãodisciplinar e fiscalizar o exercício da Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande doprofissão de Biomédico. Sul.As atividades dos Biomédicos estão O CRBM da 2ª Região, com sede no Estado deregulamentadas nas Resoluções n.º 78 e Pernambuco, tem jurisdição sobre os Estadosnº 83, de 29 de abril de 2002 do de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,Conselho Federal de Biomedicina Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.(CFBM), que dispõem sobre o AtoProfissional Biomédico, fixam o campo de Com sede em Goiás, o CRBM da 3ª Região tematividades e criam normas de como campo jurisdicional de atuação osresponsabilidade técnica. Estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.O Biomédico é oficialmente reconhecidocomo profissional da área da saúde, E o CRBM da 4ª Região, com sede noconforme Resolução nº 287, de 8 de Estado do Pará, tem jurisdição sobre osoutubro de 1998, do Conselho Nacional Estados de Roraima, Amazonas, Amapá,de Saúde/CNS. Pará e Acre. 14 2008
  • 15. ENDEREÇOS Conselho Regional de Conselho Regional de Biomedicina – 1.ª Região Biomedicina – 2ª Região Av. Lacerda Franco, 1073 Rua Gervásio Pires, 1075 Cambuci – CEP 01536-000 Soledade – CEP 50050-070 São Paulo (SP) Recife (PE) Tel.: (11) 3347-5555 Tels.: (81) 3231-1080/3221-1245 Fax: (11) 3209-4493 Fax: (81) 3221-1080 www.crbm1.com.br www.crbm2.com.br Marco Antonio Abrahão e-mail: crbm1@crbm1.com.br e-mail: crbm2@hotlink.com.br Luís de França Ribeiro Neto é presidente do CRBM-1 é presidente do CRBM-2 Conselho Regional de Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região Biomedicina – 4ª Região Av. República do Líbano, 2341 Av. Nazaré, 541, sala 309 sala 301, setor Oeste Nazaré – CEP 66035-170 CEP 74115-030 – Goiânia (GO) Belém (PA) Tel./Fax.: (62) 3215-1512 Tel.: (91) 3212-2468 www.crbm3.org.br Fax (91) 3212-3933 e-mail: crbm3@terra.com.br www.crbm4.org.brLuiz André Tavares da Silva e-mail: crbm4@crbm4.org.br Ricardo Ishak é presidente do CRBM-3 é presidente do CRBM-4 Conselho Federal de Associação Brasileira Biomedicina de Biomedicina Representação em Brasília: Av. Lacerda Franco, 1073 SRTVN - Quadra 701 - Conj. C Cambuci – CEP 01536-000 Centro Empresarial Norte São Paulo (SP) Bloco B - Sala 424 – Asa Norte Tel.: (11) 3347-5555 CEP 70710-200 – Brasília (DF) Fax: (11) 3209-4493 Tel./Fax. (61) 327-3128, www.abbm.org.br Silvio José Cecchi (61) 9968-1759 e-mail: abbm@abbm.com.br Rafael de Menezes Padovani é presidente do CFBM é presidente da ABBM Sede em São Paulo: R. Álvarez Cabral, 464 9º andar, sala 901/905 – Centro CEP 14010-080 – Ribeirão Preto (SP) Tel./Fax: (16) 3636-5963/3636-5586/8118-9162 www.cfbiomedicina.org.br e-mail: cfbiomedicina@netsite.com.br 2008 15
  • 16. Tudo começou em novembro de 1950. Na segunda reunião anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência, realizada em Curitiba, foram apresentadas pelo prof. LealOrigem da Prado, as idéias básicas que deveriam orientar os cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Biomédicas (Cf. Ciência e Cultura 2, 237, 1950). No mês seguinte, foi convocadaprofissão uma reunião pelos profs. Leal Prado de Carvalho e Ribeiro do Vale, para discutir o assunto e da qual participaram representantes da Escola Paulista de Medicina, da Universidade de São Paulo, do InstitutoA Biomedicina completou Butantan e do Instituto Biológico.40 anos de existência no O objetivo do curso de Biomedicina era a formação de profissionais Biomédicos paraBrasil em 2006. O curso atuar como docentes especializados nas disciplinas básicas das escolas de Medicina esofreu diversas modificações de Odontologia, bem como de pesquisadores científicos nas áreas de ciências básicas, e comcurriculares, ampliando suas conhecimentos suficientes para auxiliarhabilitações e propiciando pesquisas nas áreas de ciências aplicadas.uma melhor qualificação a Com a federalização da Escola Paulista de Medicina (EPM) e com a entrada em vigor daseus profissionais. Lei 4024 de 1961, que estabelecia as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Regimento da Escola Paulista de Medicina foi modificado, sendo aprovado pelo então Conselho Federal de Educação em 8 de julho de 1965. 16 2008
  • 17. Neste novo regimento previa-se, no capítulo III, currículos de bacharelado em Ciênciasa organização de um curso de Graduação Biológicas – Modalidade Médica, exigíveis paraBiomédica e, no capítulo IV, que trata dos admissão aos cursos de mestrado e doutoradocursos de pós-graduação, estabelecia-se a no mesmo campo de conhecimento, a seremcriação do curso de doutorado em Ciências credenciados por este órgão.Biomédicas, não somente para os graduadosem Ciências Biomédicas, como para egressos De acordo com este Parecer, ficaramde outros cursos de graduação, a juízo do determinadas as atividades nos trabalhosConselho Departamental da instituição. laboratoriais aplicados à Medicina, existindo, de outra parte, amplo mercado de trabalho paraPartindo da convicção de que existia um pessoal cuja formação inclua sólida basemercado nacional para tais especialistas, o científica, que tivesse o comportamento eConselho Departamental da EPM tratou de espírito crítico amadurecidos, de preferência noobter condições para colocar em funcionamento convívio universitário, e que pretendesseo curso de graduação, o de mestrado e o de dedicar-se à realização de tarefas laboratoriaisdoutorado em Ciências Biomédicas, que, em vinculadas às atividades médicas. A aparelhagemlinhas gerais, se destinaria à preparação de necessária a essas tarefas se tornou cada vezespecialistas, pesquisadores e docentes neste mais complexa, e a sua substituição porcampo das ciências. equipamento mais aperfeiçoado ocorreu ao fim de prazos cada vez menores.Terminada a 4ª série do curso de graduação, oaluno poderia seguir carreira não universitária, Os encarregados desses trabalhos, por issotrabalhando em indústrias de fermentação, mesmo, não poderiam ser simples operadoresalimentação, farmacêutica, laboratórios de que desconhecessem os fundamentosanálises biológicas e de controle biológico, científicos do que estavam realizando. Para ainstitutos biológicos e laboratórios de anatomia formação de pessoal com essas características,patológica. o extinto Conselho Federal de Educação atendeu à solicitação de várias escolas médicasPor meio do Parecer nº 571/66 do extinto do país, fixando no Parecer nº 571/66 e,Conselho Federal de Educação, estabeleceu-se posteriormente, no Parecer nº 107/70, de 4 deo mínimo de conteúdo e de duração dos fevereiro, os mínimos de conteúdo e de 2008 17
  • 18. duração dos cursos de bacharelado em Porém, com exceção dessas áreas, emboraCiências Biológicas - Modalidade Médica. formado em curso reconhecido, o egresso encontrava sérias dificuldades para inserção no mercado de trabalho, visto que aPRIMEIROS CURSOS profissão de Biomédico ainda não era regulamentada e os exames laboratoriais,Rapidamente, após a publicação do Parecer embora sem exclusividade legal, eramnº 571/66, houve a implantação do primeiro realizados por médicos e farmacêuticos-curso, na Escola Paulista de Medicina, em bioquímicos.março de 1966, (com aula inauguralministrada pelo prof. Leal Prado, quase 16 A árdua luta para regulamentar a profissãoanos após a apresentação inicial da idéia), iniciou-se com a participação efetiva dasNovos cursos tiveram início em 1967, na escolas Faculdade de Filosofia, Ciências eUniversidade Estadual do Rio de Janeiro Letras Barão de Mauá, Faculdade de(UERJ), então com os nomes de Ciências Filosofia, Ciências e Letras de Santo AmaroBiológicas - Modalidade Médica (ou Biologia (atual Universidade de Santo Amaro –Médica), na Faculdade de Medicina de UNISA), Universidade de Mogi das Cruzes eRibeirão Preto (USP) e na Faculdade de Universidade Federal de Pernambuco,Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu envolvendo seus diretores, alunos e(UNESP). Em 1968, foi a vez da Universidade egressos.Federal de Pernambuco (UFPE), e em 1970,da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras A atuação dos Biomédicos junto aos órgãosBarão de Mauá, (atual Centro Universitário governamentais (Ministério da Educação,Barão de Mauá), em Ribeirão Preto. Ministério do Trabalho), à classe política (Câmara dos Deputados e Senado Federal) eOs cursos, criados entre 1965 e 1970, a busca dos seus direitos culminou nativeram seus alunos egressos rapidamente Exposição Interministerial (Saúde, Educação,absorvidos nas disciplinas básicas de suas Trabalho), que elaborou o Projeto de Lei nºpróprias faculdades, ou então em outras 1660/75. Foi realizado um árduo trabalho naescolas de Medicina públicas ou Câmara dos Deputados por formados,particulares. acadêmicos e instituições de Biomedicina. O 18 2008
  • 19. referido projeto foi aprovado na Câmara dos Senado Federal, de 24 de junho de 1986,Deputados, com emendas, e no Senado ratificando acordo realizado no SupremoFederal foi substituído pelo de número 101/77, Tribunal Federal, assegurandodo então senador Jarbas Passarinho, o qual definitivamente o direito do profissionalpossibilitava, além da regulamentação da Biomédico de exercer as análises clínico-profissão de Biomédico, a profissão de laboratoriais.biólogo. O Decreto nº 90.875, de 30 de janeiro dePor exigência de forças contrárias, foram 1985, a que se refere a Lei 5.645, de 10 deintroduzidas modificações no texto do dezembro de 1970. Art. 1º, incluiu no Grupodocumento, limitando muito o espectro de “Outras Atividades de Nível Superior”,atividades do profissional Biomédico. Diante estruturado pelo Decreto nº 72.493, deda situação difícil em que se encontrava a 19.07.1973, com as alterações posteriores,categoria, os líderes do movimento não a Categoria Funcional de Biomédico.tiveram outra opção senão aceitar a imposição,saindo de uma discussão na esfera política Em 16 de junho de 1988, a Portaria nºpara entrar na esfera judicial, junto ao Poder 1.425, da Secretaria de AdministraçãoJudiciário (Supremo Tribunal Federal). Pública, enquadrou o Biomédico no Serviço Público Federal, aprovando asO resultado fez com que a categoria surgisse especificações de classe da categoriaforte e coesa, vendo sua pretensão funcional, código MS-942 ou LT-NS-942.materializada nas Leis 6684/79, 6686/79 (esua posterior alteração com a lei 7135/83, Em 89, foram publicadas as Resoluções nºque permitiu a realização de análises clínicas 19, 20, 21 e 22, do Conselho Federal deaos portadores de diploma de Ciências Biomedicina, criando os ConselhosBiológicas – Modalidade Médica, bem como Regionais de Biomedicina da Primeira,aos diplomados que ingressaram no curso Segunda, Terceira e Quarta Região,em vestibular realizado até julho de 1983); respectivamente, tendo como objetivoDecreto 88.394/83, que regulamentou a atender aos interesses da profissão eprofissão e criou o Conselho Federal de incrementar a supervisão e a fiscalização doBiomedicina; e a Resolução nº 86 do exercício profissional em nível regional. 2008 19
  • 20. O caminho para a construção da Biomedicina foi árduo, mas vitorioso e valoroso, como recordam os pioneiros da profissão. A vitória teve início comMais a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, que regulamentou, em conjunto, as profissões de biólogo e Biomédico, seguida da Lei nº 6.686, de 11 de setembro de 1979, que dispunha sobre odetalhes exercício das análises clínico-laboratoriais pelo Biomédico. Esta última Lei continha o seguinte enunciado no seu artigo 1º:da árdua “Os atuais portadores de diploma de Ciências Biológicas - Modalidade Médica, e os que ve- nham a concluir o curso até julho de 1983 po- derão realizar análises clínico-laboratoriais, as- sinando os respectivos laudos, desde que com-luta provem a realização de disciplinas indispensá- veis ao exercício desta atividade”. A revogação deste limite imposto à classe biomédica viria anos depois. A Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, desmembrou as categoriasTudo começou em 1979, de biólogos e Biomédicos, autorizando a criaçãocom a regulamentação da dos Conselhos Federais e Regionais respectivos a cada profissão.profissão. Mas só em Posteriormente, o Decreto nº 88.439, de 28 de1986 foi assegurado junho de 1983, regulamentou a profissão de Biomédico. Este Decreto, no capítulo dasdefinitivamente ao Disposições Transitórias, enunciava os limites impostos ao exercício das análises clínico-Biomédico o direito de laboratoriais referido pela Lei nº 6.686, de 11 de setembro de 1979.exercer as análises A imposição e permanência deste artigo feriamclínico-laboratoriais. injustamente os interesses e a competência 20 2008
  • 21. profissional da categoria biomédica. Assim, na Justiça feita, o Senado Federal promulgou atentativa de solução, foi aprovada a Lei nº 7.135, Resolução nº 86, de 24 de junho de 1986, quede 26 de outubro de 1983, mas sendo oferecido trouxe no seu artigo único a seguinte redação:apenas mais um paliativo na solução do problema.Esta Lei apresentava-se da seguinte forma: “Artigo Único - E suspensa, por inconstitucionali- dade, nos termos do artigo 42, inciso VII, da Cons- “Art. 1º. - Os atuais portadores de diploma de tituição Federal e, em face da decisão definitiva Ciências Biológicas - Modalidade Médica, bem do Supremo Tribunal Federal, proferida em ses- como os diplomados que ingressarem nesse cur- são plenária de 20 de novembro de 1985, nos so em vestibular realizado até julho de 1983, po- autos da Representação nº 1256-5, do Direito derão realizar análises clínico-laboratoriais, as- Federal, a execução da expressão ‘atuais’ e das sinando os respectivos laudos, desde que com- expressões ‘bem como os diplomados que in- provem ter cursado as disciplinas indispensáveis gressarem nesse curso em vestibular realizado ao exercício dessas atividades”. até julho de 1983’, todas contidas no artigo 1º. da Lei nº 6686, de 11 de setembro de 1979, da redação que lhe deu o artigo 1º. da Lei nº 7135,Todos esses avanços foram banhados por de 26 de outubro de 1983, e a execução do arti-emocionantes manifestações dos acadêmicos go 2º. desta última Lei”.dos cursos de Biomedicina e pelo empenho dasentidades de ensino superior. As reivindicações da Estava, assim, assegurado definitivamente, oclasse biomédica pela inconstitucionalidade das direito do Biomédico de exercer as análisesLeis 6.686, de 11 de setembro de 1979, e 7135, clínico-laboratoriais. A profissão passava a serde 26 de outubro de 1983, foram levadas ao fiscalizada pelos Conselhos Federal (CFBM) eSupremo Tribunal Federal. E através da Regionais de Biomedicina (CRBM).Representação 1256-5 DF, de 20 de novembro de1985, foi lavrada a seguinte ementa: Por estes diplomas legais, o CFBM e os CRBM’s possuíam a natureza jurídica de autarquia federal, “Decisão: Julgou-se procedente a Representa- com o objetivo de orientar, disciplinar e fiscalizar o ção e declarou-se a inconstitucionalidade: I) da exercício da profissão de Biomédico. expressão” atuais “e das expressões” bem como os diplomados que ingressarem nesse curso em Posteriormente, com o advento da Lei nº 9.649, de vestibular até julho de 1983 “, todas contidas no 27 de maio de 1998, o CFBM e os CRBM’s art. 1º. da Lei 6686, de 11 de setembro de 1979, na redação que lhe deu o art. 1º. da Lei 7135, de passaram a ter a natureza jurídica de pessoas 26 de outubro de 1983; II ) do artigo 2º. da Lei jurídicas de Direito Privado, por delegação do 7135, de 26 de outubro de 1983. Decisão unâ- Poder Público, continuando com a incumbência de nime. Votou o Presidente. Plenário, 20/11/85”. fiscalizar o exercício da profissão de Biomédico. 2008 21
  • 22. No âmbito acadêmico, o curso de Biomedicina nasceu com o Parecer nº 107/70, do extinto Conselho Federal deTrajetória Educação, que teve como relator o prof. Roberto Figueira Santos. Na época, havia a preocupação dele, e deda profissão outros educadores, com a falta de docentes devidamente preparados para atuar nas disciplinas básicas da área da saúde, especialmente no curso médico.A partir da década de 60, A Resolução s/nº do Conselho Federal de Educação fixou o mínimo de conteúdo ediversas instituições de duração do curso de Ciências Biológicas Modalidade Médica, tomando asensino superior começaram a precauções necessárias para que este não se confundisse com o curso de Biologia,oferecer um curso na área da já existente nas escolas brasileiras.saúde que se diferenciava A partir da década de 60, e com váriasdos tradicionais por sua denominações, diversas instituições de ensino superior oficiais, como a Escolaestrutura e conteúdos Paulista de Medicina-SP (1966), a Universidade Estadual do Rio de Janeiro –inovadores. RJ (1966), a Faculdade de Ciências Médicas de Botucatu – SP (1967), a Universidade de São Paulo-Ribeirão Preto- SP (1967), Universidade Federal de Pernambuco-PE (1968), a Universidade 22 2008
  • 23. Federal do Pará-PA (1971), começaram a Filosofia, Ciências e Letras Barão de Mauá;oferecer a uma clientela jovem um curso que se (Ribeirão Preto, SP), na Universidade Católicadiferenciava dos tradicionais por sua estrutura e de Goiás, (em Goiânia, GO); na Universidadeconteúdos inovadores. de Mogi das Cruzes, (Mogi das Cruzes, SP), na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras deOs integrantes das primeiras turmas do curso Santo Amaro (atual Universidade Santo amaro,de Biomedicina, na época Ciências Biológicas - São Paulo, SP) e na Universidade Metodista deModalidade Médica, recebiam uma formação Piracicaba, (Piracicaba, SP). Cursos esses queque os direcionava para a docência e a se somaram àqueles cujo oferecimento nãopesquisa. No entanto, a natureza e as diretrizes foram interrompidos por instituições públicas,do curso, ainda que inovadoras, abriam a como a Universidade Federal de Pernambuco,possibilidade de que os egressos, mediante a (Recife, PE) e a Universidade Federal do Pará,complementação da formação biomédica (Belém, PA).recebida, obtivessem uma nova titulação. Comoconseqüência, a partir de 1970, várias Com a multiplicação dos cursos, a expansãoinstituições públicas de ensino superior do contingente de profissionais docentes e dedeixaram de oferecer vagas para os cursos de dirigentes envolvidos com seu funcionamentoBiomedicina, transferindo-as para outros cursos e administração, bem como do alunado nelesou simplesmente extinguindo-as. matriculado, a questão da regulamentação da profissão e da organização do mercado doNo início da década de 70, novos cursos de trabalho para os profissionais egressosBiomedicina passaram a ser oferecidos por adquiriu importância de vulto, e tornou-se oinstituições particulares de ensino, que, com motivo e o motor de mobilização de todos osmais liberdade e sem pressão de outras áreas, envolvidos.aumentaram o leque e a carga horária dasdisciplinas, abrindo novas habilitações aos Associações de classe foram constituídas emprofissionais, antes limitados à pesquisa e diversos locais do Brasil, visando odocência. desenvolvimento de um esforço conjunto para viabilizar a aprovação do Projeto de LeiForam implantados cursos na Faculdade de regulamentando a profissão de Biomédico. 2008 23
  • 24. Essa intensa mobilização em torno da UMC, Benjamin Cimerman, José Eduardoregulamentação da profissão e do exercício Cavalcanti Teixeira e Ney Piroselli.profissional muito se deve à dedicação e aoesforço de inúmeras pessoas, em todas as No Pará, foi decisivo o apoio de Edvaldoregiões do país. A citação nominal de todos eles Carlos Brito Loureiro, Inocêncio de Souzaconstitui tarefa que desborda os limites da Gorayeb, Joana D’arc Parente dos Reis,presente obra. Porém, mesmo com o risco de Ricardo Ishak e Vera Maria da Costacometer flagrantes omissões e injustiças, não é Nascimento.possível deixar de referir os nomes de algunsBiomédicos. Em Recife, Alexandre Falbo, Carlos Roberto da Silva, Eduardo Henrique de Magalhães deEm Ribeirão Preto, com apoio da Faculdade Melo, José Juarez da Costa, MarilurdesBarão de Mauá, destacaram-se Dácio Eduardo Medeiros, Nilton Alves da Silva e Paulo JoséLeandro Campos, João Edson Sabbag, Marco da Cunha Miranda.Antonio Abrahão, Silvio José Cecchi, além dosdiretores Domingos João Baptista Spinelli e A ação desses precursores permitiu aNicolau Dinamarco Spinelli, e do advogado construção de um extenso roteiro deValter de Paula. iniciativas e de contatos políticos, voltados para a aprovação da lei de regulamentação daEm Santo Amaro, com o apoio da OSEC, os profissão, que, obviamente, enfrentavaalunos Linda de Fátima Marques Duarte, poderosas resistências, oriundas de outrosModesto Gravina Neto e Ricardo Cecílio. setores profissionais.Em Goiânia, o então acadêmico Sérgio AntonioMachado e seus colegas Cláudia Maria Duque O esforço e a competência dos pioneiros quede Souza, Jusabdon Naves Cançado, Luiz Murilo acreditaram no projeto do governo e naMartins de Araújo, Mariana Abrão, Paulo Luiz seriedade das IES que ofereciam os cursos,Carvalho Francescantonio e Vera Aparecida culminou com a aprovação pelo CongressoSadde. Nacional, em setembro de 1979, da Lei 6686, que regulamentou a profissão de Biomédico eEm Mogi das Cruzes, também com auxílio da estabeleceu seu campo de trabalho. 24 2008
  • 25. Foi fundamental nessa fase o papel do senador Como órgãos orientadores eJarbas Passarinho, do ministro Délio Jardim de disciplinadores conta, além do ConselhoMatos e do presidente da Câmara dos Federal, com quatro Conselhos RegionaisDeputados, Marco Maciel. e já apresenta número de profissionais para abertura de outros em regiões estratégicasEm 1979, com a lei aprovada, os Biomédicos para o desempenho de suas atividades.iniciaram outra batalha, agora judicial, paraderrubar, no Supremo Tribunal Federal, as Para os anais fica o registro dosexpressões que cerceavam o direito do exercício profissionais citados e de entidadesda atividade de análise clínico-laboratorial para como: ABESP (Associação dosos formados após julho de 1983. Biomédicos do Estado de São Paulo), ANB (Associação Nacional dosEm 20 de novembro de 1985, como resultado Biomédicos), ABEP (Associação dosdo trabalho desenvolvido pelo advogado Adib Biomédicos do Estado do Pará), ABIRPSalomão, o Supremo Tribunal Federal acatou, na (Associação dos Biomédicos de RibeirãoRepresentação 1256-DF, a tese do Biomédico, Preto), ABEGO (Associação dosdeclarando inconstitucionais aquelas Biomédicos de Goiás) e ABIPEexpressões. (Associação dos Biomédicos de Pernambuco), marcos importantes para aPara orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício história, reconhecimento eprofissional, foi criado o Conselho Federal de desenvolvimento da Biomedicina.Biomedicina, mesclando antigas e novaslideranças, que além de suas funções Hoje, a Biomedicina tem mais de 30institucionais buscou difundir a profissão em habilitações, conforme Resoluções 78 etodo os Estados da Federação. 83, de 29/04/2002, do Conselho Federal de Biomedicina, e está referendada comoAtualmente, a Biomedicina já está consagrada profissão da área da saúde de acordo comcomo profissão, com seus profissionais a Resolução 287 do Conselho Nacional deocupando cargos e funções relevantes na área Saúde/Ministério da Saúde e peloda saúde do país. Ministério da Educação. 2008 25
  • 26. Este é o perfil do profissional Biomédico desejado, de acordo com as DiretrizesPerfil do Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina, que define os princípios, fundamentos, condições e procedimentos da formação de Biomédicos estabelecidos pelaBiomédico Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC): I - Biomédico, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor científico e intelectual. Capacitado aoO Biomédico é um exercício de atividades referentes às análisesprofissional dotado de clínicas, citologia oncótica, análises hematológicas, análises moleculares,conhecimentos e habilidades produção e análise de bioderivados, análises bromatológicas, análises ambientais,que lhe possibilitem bioengenharia e análise por imagem, pautado em princípios éticos e na compreensão dacomunicação, liderança, realidade social, cultural e econômica do seuatenção à saúde, à gestão meio, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em benefício daadministrativa, à tomada de sociedade.decisões, educação II - Biomédico com Licenciatura em Biomedicina, capacitado para atuar napermanente, etc. educação básica e na educação profissional em Biomedicina. 26 2008
  • 27. O objetivo da formação do Biomédico é dotar o medicamentos, de equipamentos, deprofissional dos conhecimentos requeridos para procedimentos e de práticas. Para esteo exercício das seguintes competências e fim, os mesmos devem possuirhabilidades gerais: competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais• Atenção à saúde: os profissionais adequadas, baseadas em evidências Biomédicos, dentro de seu âmbito científicas; profissional, devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e • Comunicação: os profissionais de saúde reabilitação da saúde, tanto em nível devem ser acessíveis e manter a individual quanto coletivo. Cada profissional confidencialidade das informações a eles deve assegurar que sua prática seja realizada confiadas, na interação com outros de forma integrada e continua com as demais profissionais de saúde e o público em instâncias do sistema de saúde. Sendo capaz geral. A comunicação envolve de pensar criticamente, de analisar os comunicação verbal, não verbal e problemas da sociedade e de procurar habilidades de escrita e leitura; o domínio soluções para os mesmos. Os profissionais de pelo menos uma língua estrangeira e devem realizar seus serviços dentro dos mais de tecnologias de comunicação e altos padrões de qualidade e dos princípios informação; da ética/bioética, tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico, mas sim com a resolução do problema de saúde, tanto em nível individual como coletivo;• Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais de saúde deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado, eficácia e custo-efetividade, da força de trabalho, de 2008 27
  • 28. • Liderança: no trabalho em equipe e os profissionais dos serviços, inclusive multiprofissional, os profissionais de saúde estimulando e desenvolvendo a mobilidade deverão estar aptos a assumir posições de acadêmico/profissional, a formação e a liderança, sempre tendo em vista o bem estar cooperação através de redes nacionais e da comunidade. A liderança envolve internacionais. compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, Deve o Biomédico ser dotado dos comunicação e gerenciamento de forma conhecimentos requeridos para o exercício das efetiva e eficaz; seguintes competências e habilidades específicas:• Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar I - respeitar os princípios éticos inerentes ao iniciativas, fazer o gerenciamento e exercício profissional; administração tanto da força de trabalho, dos recursos físicos e materiais e de informação, II - atuar em todos os níveis de atenção à da mesma forma que devem estar aptos a saúde, integrando-se em programas de serem empreendedores, gestores, promoção, manutenção, prevenção, empregadores ou lideranças na equipe de proteção e recuperação da saúde, saúde; sensibilizados e comprometidos com o ser humano, respeitando-o e valorizando-o;• Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender III - atuar multiprofissionalmente, continuamente, tanto na sua formação, quanto interdisciplinarmente e na sua prática. Desta forma, os profissionais transdisciplinarmente com extrema de saúde devem aprender a aprender e ter produtividade na promoção da saúde responsabilidade e compromisso com a sua baseado na convicção científica, de educação e o treinamento/estágios das futuras cidadania e de ética; gerações de profissionais, mas proporcionando condições para que haja IV - reconhecer a saúde como direito e beneficio mútuo entre os futuros profissionais condições dignas de vida e atuar de forma 28 2008
  • 29. a garantir a integralidade da assistência, citopatológicos e histoquímicos, biologia entendida como conjunto articulado e molecular, bem como análises contínuo das ações e serviços preventivos toxicológicas, dentro dos padrões de e curativos, individuais e coletivos, qualidade e normas de segurança; exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; X - realizar procedimentos relacionados à coleta de material para fins de análisesV - contribuir para a manutenção da saúde, laboratoriais e toxicológicas; bem estar e qualidade de vida das pessoas, famílias e comunidade, considerando suas XI - atuar na pesquisa e desenvolvimento, circunstâncias éticas, políticas, sociais, seleção, produção e controle de qualidade econômicas, ambientais e biológicas; de produtos obtidos por biotecnologia;VI - exercer sua profissão de forma articulada XII - realizar análises fisico-químicas e ao contexto social, entendendo-a como microbiológicas de interesse para o uma forma de participação e contribuição saneamento do meio ambiente, incluídas social; as análises de água, ar e esgoto;VII - emitir laudos, pareceres, atestados e XIII - atuar na pesquisa e desenvolvimento, relatórios; seleção, produção e controle de qualidade de hemocomponentes e hemoderivados,VIII - conhecer métodos e técnicas de incluindo realização, interpretação de investigação e elaboração de trabalhos exames e responsabilidade técnica de acadêmicos e científicos; serviços de hemoterapia;IX - realizar, interpretar, emitir laudos e XIV - exercer atenção individual e coletiva na pareceres e responsabilizar-se área das análises clínicas e toxicológicas; tecnicamente por análises clínico- laboratoriais, incluindo os exames XV - gerenciar laboratórios de análises clínicas hematológicos, citológicos, e toxicológicas; 2008 29
  • 30. XVI - atuar na seleção, desenvolvimento e CONTEÚDOS ESSENCIAIS controle de qualidade de metodologias, de reativos, reagentes e equipamentos; Os conteúdos essenciais para o curso de graduação em Biomedicina devem estarXVII - assimilar as constantes mudanças relacionados com todo o processo saúde/ conceituais e evolução tecnológica doença do cidadão, da família e da apresentadas no contexto mundial; comunidade, integrado à realidade epidemiológica e profissional. As áreas doXVIII - avaliar e responder com senso crítico conhecimento propostas devem levar em as informações que estão sendo conta a formação global do profissional, oferecidas durante a graduação e no tanto técnico-científica quanto exercício profissional; comportamental, e deverão ser desenvolvidas dentro de um ciclo queXIX - formar um raciocínio dinâmico, rápido e estabeleça os padrões de organização do ser preciso na solução de problemas dentro humano, seguindo-se de uma visão de cada uma de suas habilitações articulada do estudo da saúde, da doença e específicas; da interação do homem com o meio ambiente. Os conteúdos devem contemplar:XX - ser dotado de espírito crítico e responsabilidade que lhe permita uma I - Ciências Exatas - incluem-se os atuação profissional consciente, dirigida processos, os métodos e as abordagens para a melhoria da qualidade de vida da físicos, químicos, matemáticos e população humana; estatísticos como suporte à biomedicina.XXI - exercer, além das atividades técnicas II - Ciências Biológicas e da Saúde - pertinentes a profissão, o papel de incluem-se os conteúdos (teóricos e educador, gerando e transmitindo práticos) de base moleculares e celulares novos conhecimentos para a formação dos processos normais e alterados, da de novos profissionais e para a estrutura e função dos tecidos, órgãos, sociedade como um todo. sistemas e aparelhos, bem como 30 2008
  • 31. processos bioquímicos, microbiológicos, imunológicos e genética molecular em todo desenvolvimento do processo saúde- doença, inerentes à biomedicina.III - Ciências Humanas e Sociais - incluem-se os conteúdos referentes às diversas dimensões da relação indivíduo/sociedade, contribuindo para a compreensão dos determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos e legais e conteúdos envolvendo a comunicação, a informática, a economia e gestão administrativa em nível individual e coletivo.IV - Ciências da Biomedicina - incluem-se os conteúdos teóricos e práticos relacionados com a saúde, doença e meio ambiente, com ênfase nas áreas de citopatologia, genética, biologia molecular, ecoepidemiologia das condições de saúde e dos fatores predisponentes à doença e serviços complementares de diagnóstico laboratorial em todas as áreas da Biomedicina. Fonte: Resolução nº 2, de 18/2/2003, da Câmara de Educação Superior [CES] do Conselho Nacional de Educação [CNE], que institui Diretrizes Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina) 2008 31
  • 32. Onde osBiomédicos atuamOs profissionais Biomédicos estão distribuidos por todas asesferas científicas públicas e privadas das universidades,faculdades, centros universitários, institutos de pesquisas,laboratórios clínicos, bancos de sangue, clínicas e hospitais,como também em indústrias de desenvolvimento tecnológico ecomercialização de técnicas de diagnósticos laboratorial,assessorias de apoio a serviços de saúde, secretarias estaduais emunicipais de saúde, instituições e organizações internacionais,sempre na condição de graduados, mestres, doutores ou livredocentes, no Brasil e no Exterior.As várias habilitações representamum trunfo para o profissional 32 2008
  • 33. CAMPO DE ATUAÇÃOA Biomedicina, como outras profissões da área de saúde, divide-se em várias especialidades ouhabilitações:1. Análises Clínicas 17. Hematologia2. Acupuntura 18. Histologia Humana3. Análise Ambiental 19. Imagenologia4. Análises Bromatológicas 20. Imunologia5. Anatomia Patológica 21. Indústria e Comércio6. Banco de Sangue 22. Informática de Saúde 23. Microbiologia de Alimentos7. Biofísica 24. Microbiologia e Virologia8. Biologia Molecular 25. Parasitologia9. Bioquímica 26. Patologia10. Citologia Oncótica 27. Perfusão Extracorpórea11. Coleta de Material 28. Psicobiologia12. Docência e Pesquisa 29. Radiologia13. Embriologia 30. Reprodução Humana14. Farmacologia 31. Sanitarista15. Fisiologia (Geral e Humana) 32. Saúde Pública16. Genética 33. ToxicologiaAs áreas de atuação do profissional Biomédico estãodevidamente regulamentadas nas Resoluções nº 78 e 83, de29/4/2002, do Conselho Federal de Biomedicina, quedispõem sobre o Ato Profissional Biomédico. 2008 33
  • 34. O Biomédico também pode atuar na REGULAMENTAÇÃOindústria química e biológica, nocomércio (empresas que importam e As atividades do profissional Biomédico estãoexportam produtos para laboratórios de devidamente regulamentadas pelas Resoluções nº 78 eanálises clínicas), no magistério e nas 83, de 29/4/2002, do Conselho Federal deatividades de pesquisa e investigação. Biomedicina, que dispõem sobre o Ato Profissional Biomédico.Para obter as habilitações, o Biomédicotem de comprovar currículo, além de As Resoluções consideram que o Biomédico éestágio com duração mínima de 500 oficialmente reconhecido como profissional da área dehoras realizados em instituições (oficial saúde (Resolução nº 287, de 8/10/98, do Conselhoou particular) reconhecidas por órgão Nacional de Saúde); os avanços tecnológicos da áreacompetente do Ministério da Educação; de saúde, bem como a existência de várias profissõesou em laboratório conveniado com regulamentadas na referida área; a necessidade de fixarinstituições de nível superior; ou ter sido o campo das atividades que o Biomédico possuiaprovado em cursos de pós-graduação legitimidade para atuar.reconhecidos pelo MEC. O Ato Profissional Biomédico é definido como todo oO exercício de determinada habilitação procedimento técnico-profissional praticado porimplica a necessária especialização do Biomédico, na área que esteja legalmente habilitado/titular na área específica de atuação, capacitado, a saber:devidamente comprovada e registrada no • Atividades que envolvam procedimentos de apoioCRBM de sua jurisdição. Caso contrário, diagnóstico.será caracterizado exercício ilegal da • Atividades de coordenação, direção, chefia, perícia,profissão, crime previsto na Legislação auditoria, supervisão e ensino.Penal. • Atividades de pesquisa e investigação. 34 2008
  • 35. 2008 35
  • 36. Em todas essas atividades, o Biomédico deve se identificar com a área de competênciaOpções profissional de sua preferência. De acordo com seu histórico escolar e o estágio supervisionado desenvolvido, receberá a devida habilitação de seu CRBM. E suade trabalho atuação nas várias áreas pode ser como docente, pesquisador, sócio ou proprietário de empresa e em colocação funcional (emprego). A seguir, um rol de áreas de inclusãoO profissional Biomédico tem conforme as disciplinas desenvolvidas durante o curso de Biomedicina e asinúmeras opções de trabalho, respectivas competências:como vem sendo amplamentecitado nesta publicação. Essas ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICASopções podem ser agrupadasem: docência, pesquisa • Disciplinas relacionadas: Citologia, Fisiologia Humana, Bioquímica Geral,científica, meio empresarial Bioquímica Clínica, Química (Geral,público e privado no país e no Analítica e Orgânica), Biofísica, Genética Humana, Bacteriologia, Micologia,Exterior. Virologia, Parasitologia, Imunologia (Geral e Analítica), Bioestática, Informática, Biologia Celular, Biologia Molecular e 36 2008
  • 37. Análises Clínicas. ÁREA DE ANÁLISES AMBIENTAIS• Competência profissional: realizar análises, ser responsável técnico, assinar e emitir • Disciplinas relacionadas: Fisiologia Humana, laudos, assumir chefias técnicas, ser diretor Bioquímica Geral, Química (Geral, Analítica e ou proprietário de laboratório, processar Orgânica), Biologia Celular, Informática, sangue e derivados, realizar exames pré- Bioestatística, Matemática, Bacteriologia, transfusionais (verificar exceções). Micologia, Virologia, Parasitologia, Epidemiologia, Saúde Pública, Biodiversidade, Citologia, Fisiologia Humana,ÁREA DE BANCO DE SANGUE Bioquímica Geral, Química (Geral, Analítica e Orgânica).• Disciplinas relacionadas: Anatomia • Competência profissional: prestar Humana, Fisiologia Humana, Bioquímica consultorias, ser proprietário da empresa, Geral, Biofísica, Genética Humana, realizar análises físico-químicas e análises Biologia Celular, Citogenética, microbiológicas. Bacteriologia, Imunologia (Geral e Analítica), Bioestatística, Informática, Citometria de fluxo, Biologia Molecular, ÁREA DE ANÁLISES Hematologia, Banco de Sangue, BROMATOLÓGICAS Biotecnologia, Epidemiologia e Saúde Pública. • Disciplinas relacionadas: Biofísica,• Competência profissional: processar sangue Bacteriologia, Micologia, Parasitologia, e derivados, realizar sorologia, realizar Informática, Biotecnologia, Epidemiologia e exames pré-transfusionais, assumir chefias Saúde Pública. técnicas, ser diretor do banco de sangue. É • Competência profissional: realizar análises de vedado realizar transfusão (verificar alimentos, análises físico-químicas e ser exceções). proprietário da empresa. 2008 37
  • 38. ÁREA DE BIOLOGIA ÁREA DE BIOINDÚSTRIA EMOLECULAR (DNA) BIOEMPRESA• Disciplinas relacionadas: Fisiologia • Disciplinas relacionadas: todas as básicas e Humana, Citologia, Biologia Celular, mais Biodiversidade, Bioempresa, Bioindústria, Biologia Molecular, Genética, Oncologia Mercado de Trabalho, Bioinformática e Molecular, Citogenética, Bioquímica Biomatemática. Geral, Química Geral, Biofísica, • Competência profissional: análises químicas e Biotecnologia, Evolução e Informática. biológicas, produção de soros, vacinas, kits de• Competência profissional: realizar reagentes para análises, assumir chefias análises moleculares, interpretação de técnicas e ser diretor ou proprietário da resultados, emissão e assinatura de bioempresa ou bioindústria. laudos e pareceres técnicos (verificar exceções). ÁREA DE IMAGENOLOGIA • Disciplinas relacionadas: Anatomia Humana,ÁREA DE CITOLOGIA Anatomia Patológica, Fisiologia Humana, Bioquímica, Biofísica, Biologia Celular,• Disciplinas relacionadas: Anatomia Bacteriologia, Micologia, Citologia, Genética e Humana, Anatomia Patológica, Imagenologia. Fisiologia Humana, Embriologia, • Competência profissional: realizar radiografias, Citologia, Biologia Celular, Histologia e ultrassonografias, tomografias, ressonância Química Geral. magnética e medicina nuclear (vedada a• Competência profissional: realizar interpretação de laudos). avaliação citológica do material esfoliativo [Citologia Esfoliativa] (Fonte: Guia para estudantes e graduados em (verificar exceções). cursos de Biomedicina. Prof. Paulo César Naoum) 38 2008
  • 39. 2008 39
  • 40. A Biomedicina é uma carreira amplaMercado e com mercado de trabalho diversificado: possui atualmente 33 áreas de atuação autorizadas pelodiversificado Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), está em ampliação constante, sendo que as duas principais são docência/pesquisa e os laboratórios de Análises ClínicasAnálise ambiental e — que concentram cerca de 63% dos profissionais formados.Imagenologia prometem, na Outras áreas de atuação são: bancosvisão do presidente do CFBM, de sangue, onde o Biomédico realiza todas as tarefas, com exceção daSílvio José Cecchi. transfusão; análises ambientais, onde ele faz análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente; indústrias, para trabalhar com soros, vacinas e reagentes; imagenologia, onde o profissional atua na área de raio-X, ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética; DNA, na qual realiza exames laboratoriais, assumindo a responsabilidade técnica. 40 2008
  • 41. De acordo com Silvio José Cecchi, dependem muito da região e paraBiomédico, professor universitário e qual empresa o profissional trabalha.presidente do CFBM, a maioria dos “Ele também pode ser concursadoprofissionais recém-formados ou ter o próprio negócio. Por isso égeralmente consegue colocação com muito difícil dizer quanto ganha umcerta facilidade no mercado de trabalho Biomédico”, adverte.porque há um leque muito grande deáreas de atuação. De acordo com Cecchi, no Brasil há cerca de 20 mil BiomédicosCecchi admite, no entanto, que o registrados nos Conselhos, sendomercado está bastante competitivo. “O que a maioria está concentrada nasBiomédico tem várias opções de Regiões Sul e Sudeste. “A área maistrabalho, mas o país não cresce como carente, como em outras carreiras, époderia e deveria. Diante disso, o a Região Norte.emprego está difícil para todas asprofissões. O que nos deixa feliz é que a Na opinião de Cecchi, o segredocarreira tem mais de 30 áreas de para o Biomédico ter sucesso noatuação, o que aumenta as chances de mercado de trabalho é ter coragemcolocação no mercado. À medida que o de buscar coisas novas e de sermercado de trabalho detecta a empreendedor. “Não basta ternecessidade de determinado profissional conhecimento. É preciso ir além. Éespecializado, nós procuramos criar preciso ter algo mais para conseguirhabilitações específicas para a carreira”, ter uma carreira de sucesso e, seafirma Cecchi. possível, até abrir o seu próprio negócio.”Não existe um piso salarial para osprofissionais de Biomedicina. Os salários (Fontes: CFBM e Globo.com.) 2008 41
  • 42. Garantia legalAs leis, decretos e resoluções queoferecem garantia legal dasatividades e atribuições doprofissional Biomédico. 42 2008
  • 43. • Lei Federal nº 6.684, • Lei Municipal nº 11.410, de 3/9/79 de 13/9/93 regulamenta a profissão de Biomédico e cria a carreira de Biomédico na cria os Conselhos Federal e Regionais de Prefeitura Municipal de São Paulo. Biomedicina. • Resolução n.º 287,• Lei Federal nº 6.686, de 8/10/98, de 11/9/79 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) dispõe sobre o exercício da análise define os profissionais da área de saúde, clínico-laboratorial. incluindo os Biomédicos.• Decreto Federal n° 88.439, • Resoluções nº 78, de 28/6/83 de 29/4/02, dispõe sobre a regulamentação do do Conselho Federal de Biomedicina exercício da profissão de Biomédico, de (CFBM) acordo com a Lei Federal nº 6.684, e de dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico conformidade com a alteração e fixa o campo de atividade do Biomédico. estabelecida pela Lei Federal nº 7017, de 30/8/82. • Resolução nº 83, de 29/4/02,• Lei Federal nº 7.135, do Conselho Federal de Biomedicina de 26/10/83 (CFBM) altera a redação da Lei nº 6.686, altera artigos da Resolução nº 78, de 11/9/79, que dispõe sobre o de 29/4/02, que dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial. Ato Profissional Biomédico. 2008 43
  • 44. Dos Embora mantenha a preocupação constante em desenvolver novos projetos para a profissão e o profissional – e a edição deste Painel da Biomedicina é o mais recente exemplo –, odesafios à presidente do CRBM – 1ª Região, Marco Antonio Abrahão, mostra-se satisfeito com o que conseguiu realizar nos últimos anos à frente do órgão. “Elegemos novos desafios, váriasestrutura metas administrativas e, sempre com muito empenho, conseguimos atingir nossos objetivos, alguns até bem antes do esperado”, analisa.ideal Sempre fez parte principal do plano de metas da presidência do Conselho proporcionar à Biomedicina, de uma maneira geral, meios para“Estamos satisfeitos porque temos que sua estrutura fosse reformulada, ampliada ecumprido nossos objetivos bem consolidada. “E isso foi conquistado com oantes do que esperávamos, o que apoio que o CRBM-SP ofereceu à Associação Brasileira de Biomedicina e ao mais novo braçonos permite pensar no futuro e estrutural da classe, o Sindicato dosfixar outros desafios. Queremos Biomédicos Profissionais do Estado de Sãoavançar, obter novas conquistas Paulo”, justifica Abrahão. “Além disso, foipara a categoria, facilitar a atuação ampliada a toda a infra-estrutura de fiscalização e reformada a sede da entidade em São Paulo. Edos novos Biomédicos e pretendemos, em breve, construir nova sedesensibilizar a sociedade sobre a para abrigar, também, as novas instituiçõesreal importância da Biomedicina biomédicas e oferecer aos profissionais um local para que possam se reciclar nos maisno contexto da Saúde do país”. variados cursos que a associação irá oferecer.”Marco Antonio Abrahão 44 2008
  • 45. “Estamos satisfeitos porque temos cumprido para que se alcance o objetivo de consolidar anossos objetivos bem antes do que estrutura ideal da profissão. Em todos osesperávamos, o que nos permite pensar no níveis de infra-estrutura deve existir o trabalhofuturo e fixar outros desafios Queremos avançar, em harmonia, definindo atribuições de cadaobter novas conquistas para a categoria, órgão, de acordo com as necessidades davisando facilitar a atuação dos novos categoria, e respeitando sempre asBiomédicos e sensibilizar a sociedade sobre a peculiaridades de cada região, para que todosreal importância da Biomedicina no contexto da os organismos possam agir com competência.Saúde do país”, explica Marco Antonio Abrahão. Infelizmente, porém, como isso ainda não vem ocorrendo de forma plena, os direitos dosComo observa a estrutura da Biomedicina? Biomédicos acabam não prevalecendo.Marco Antonio Abrahão - A estrutura daBiomedicina sempre foi alicerçada no Conselho Quais as atribuições de cada organismo daFederal e nos Regionais. Era pouco, não Biomedicina?bastava. Tínhamos de incentivar as associações, Abrahão - O Conselho Federal é o órgãoem especial a nacional. Elas estão sendo hierarquicamente superior e dele emanamreestruturadas com toda a retaguarda possível resoluções para os Conselhos Regionais. Cabedo CRBM. Também demos respaldo para a a ele julgar em grau de último recursocriação do sindicato. Cada um dentro de seu procedimentos éticos e administrativos. Oscampo de atuação. E, no futuro, essa estrutura Conselhos Regionais devem cumprirainda prevê o desenvolvimento de federações e rigorosamente o que determina a lei e asda confederação. Na verdade, só com essa resoluções do Conselho Federal, fiscalizando eampla estrutura teremos condições de pleitear orientando o exercício profissional. Asplenamente os nossos direitos, embora muito Associações têm de cuidar da reciclagem dospossa ser realizado agora, a partir da conhecimentos técnico-científicos dosconsolidação da associação e do sindicato. Biomédicos, organizando cursos, simpósios, congressos e outras atividades, tendo comoComo atingir objetivos que consolidem a objetivo atualizar o profissional diante de umaestrutura da categoria? sociedade que exige cada vez mais qualidade,Abrahão - A união da categoria é fundamental especialização, excelência e competência. Já o 2008 45
  • 46. Sindicato deve assumir a atribuição específica devem participar, todos têm de colaborar, cadade verificar jornada ideal de trabalho do um tem de fazer a sua parte em uma dasprofissional, o piso salarial, os acordos anuais, entidades que citei. Falta gente para atuar.fazendo prevalecer todos os direitos Ainda não temos o número de pessoastrabalhistas dos profissionais Biomédicos, suficiente para tudo o que deveríamos realizardireitos estes garantidos pela CLT. nos municípios, nos Estados e na União.Como deve agir um profissional que se sentir Conseqüentemente, o Biomédico tem de sepreterido em concursos públicos? conscientizar do quê?Abrahão - Precisa ver qual atividade a ser Abrahão - Todos devem se conscientizar dedesenvolvida pelo profissional que está sendo que ainda temos muito a realizar, embora jáselecionada. Se essa atividade estiver conseguimos muito desde a criação dacompreendida dentre as habilitações Biomedicina. No entanto, é preciso fazerconferidas pelo CFBM e se a habilitação desse prevalecer essas conquistas, para queprofissional interessado em participar do possamos desfrutá-las na prática e não apenasconcurso for compatível com o cargo que está no papel. A solução, portanto, está emsendo disputado, deverá o Biomédico tentar desenvolvermos um trabalho permanente juntoefetuar a devida inscrição. Em caso de ao Poder Legislativo, aos ministérios, àsinsucesso, impetrar mandado de segurança. instituições governamentais como secretarias de Saúde e Administração de todos os níveis, principalmente, uma vez que são as secretariasO profissional Biomédico ainda está distante da Administração estaduais e municipais queda estrutura ideal? elaboram, por exemplo, os editais deAbrahão - Sim, ele ainda está distante da convocação para concursos públicos.estrutura ideal, que garantiria os seus direitos.Infelizmente, é essa a realidade. Só quando a O que mais o preocupa no que se refere aoinfra-estrutura que mencionei estiver em pleno profissional Biomédico?desenvolvimento, acredito, teremos as Abrahão - Sinto a ausência do profissionalcondições mínimas para pleitear os nossos Biomédico nas causas da classe. Nesses anosdireitos. Por isso é que insisto que todos todos que lutamos pela Biomedicina, em uma 46 2008
  • 47. batalha que começou em 1974, não sinto o O que mais chama a atenção nessasinteresse geral, o espírito de corpo, nem estou pesquisas do CRBM?conhecendo novas lideranças em número Abrahão – O que chama a atenção é a ansiedadesatisfatório, profissionais que estejam dispostos comum do profissional e suas queixas com relaçãoa utilizar a nossa experiência e avançar. Faltam a uma atuação mais forte em áreas que não são depessoas que queiram se dar para as causas dos competência do Conselho, mas sim deBiomédicos. E, sem um número suficiente para associações ou do sindicato de classe, uma vezadministrar todas as entidades da Biomedicina, que a função básica do CRBM é orientar esó temos de lamentar e acompanhar à distância fiscalizar. Mas é sempre bom deixar bem claro quea evolução das outras categorias. Portanto, uma associação e um sindicato só se tornamindependentemente da região, gostaríamos que fortes se puderem contar com o apoio datodos procurassem seus conselhos regionais, categoria, E isso não vem ocorrendo.associações ou delegacias e oferecessem suacolaboração, com trabalho para o crescimento Diante desse panorama, o que deve serda Biomedicina, e para que conquistássemos o considerado, qual seria a recomendação?que as outras categorias já conquistaram. Abrahão - Conclamamos os profissionais Biomédicos, principalmente os mais jovens, paraO Biomédico conhece as prerrogativas que apóiem associações, sindicato e conselhos,básicas de um conselho, uma associação para que possa haver igualdade de direitos paraou um sindicato? todos, pois só com união e apoio a categoriaAbrahão - Não. De uma maneira geral, ele alcançará os seus objetivos e ficará cada vezdesconhece. Os Biomédicos têm se mostrado mais forte. Os Biomédicos nem sempre têmsatisfeitos com a atuação do CRBM, mas se conseguido fazer prevalecer os seus direitos erevelam insatisfeitos diante do não isso é devido ao ainda frágil nível de organizaçãocumprimento das leis trabalhistas, da ausência da nossa categoria. As dificuldades têm sidode melhores condições de trabalho, da baixa inúmeras, dentre elas o corp*orativismoremuneração por seus serviços e da falta de arraigado de todas as demais instituições. Masorganização em maior número de cursos e não adianta só reclamar. Precisamos, sim,simpósios, de acordo com pesquisas feitas pelo ultrapassar esses obstáculos, derrubar barreiras,CRBM. buscando a nossa melhor organização. 2008 47
  • 48. Conselho,Associação,SindicatoEntenda as funções de cada órgão, para saber qual procurarde acordo com suas necessidades.Nem todo o profissional Biomédico tem conhecimento dasprincipais funções de cada um dos organismos daBiomedicina. Conseqüentemente, pode enganar-se nomomento de buscar atendimento e não procurar o maisadequado para solucionar o seu problema. Saiba quais sãoas diferenças e as principais atividades dos conselhos,associações e sindicatos: 48 2008
  • 49. CONSELHOS ASSOCIAÇÕESOs conselhos regionais foram criados para As associações são sociedades deregular, orientar e fiscalizar o exercício cunho científico, criadas com oprofissional. São entidades fiscalizadas pelo objetivo de promover oConselho Federal, órgão hierarquicamente aperfeiçoamento da categoria,superior do qual emanam resoluções para os auxiliando os profissionais e estudantesregionais. Cabe a ele julgar em grau de com atividades que agreguem valor aosúltimo recurso procedimentos éticos e seus currículos, como cursos,administrativos. palestras, congressos e jornadas, encontros, simpósios e demais eventosA função do CFBM e dos CRBM é zelar pelo científicos.profissional responsável, salvaguardando seusdireitos, e punir, quando necessário, os Elas devem cuidar de reciclar osabusos e as irregularidades cometidas no conhecimentos técnico-científicos dosexercício da profissão, em defesa da Biomédicos, tendo como objetivocoletividade. atualizá-los diante de uma sociedade que exige cada vez mais qualidade,Os conselhos regionais têm seu espaço de especialização, excelência eatuação delimitado por leis constitucionais. competência. Também oferecem apoioMuitas vezes, estão impedidos legalmente de ao profissional Biomédico que éfazer mais pela profissão, senão estarão proprietário de um serviço, cominvadindo a área de outras instituições, como ferramentas de gestão que melhorem aassociações e sindicatos. performance de suas atividades. 2008 49
  • 50. SINDICATOS São prestadores de serviços ou proprietários de empresas de apoioOs sindicatos têm como missão principal diagnóstico que dedicam parte dodefender e fazer prevalecer os direitos seu tempo para representar, defendertrabalhistas, lutando pela melhoria das e auxiliar a categoria, semcondições de trabalho, da remuneração dos remuneração ou ascensãoprofissionais, das relações entre profissional em função dessaproprietários de empresas privadas, públicas colaboração.e colaboradores, e à defesa da classe, entreoutras atividades. Todos os profissionais Biomédicos devem participar das atividades dosEles têm como atribuição específica conselhos, associações e sindicatos.verificar jornada ideal de trabalho do É fundamental a colaboração doprofissional, piso salarial, acordos anuais, profissional para o crescimento dafazendo prevalecer todos os direitos classe.trabalhistas garantidos pela CLT. Os dirigentes dessas entidadesOs dirigentes dos Conselhos Regionais lamentam constantemente a ausência dode Biomedicina (CRBMs), das profissional Biomédico nas causas daassociações científicas, como a classe, não sentem interesse geral,Associação Brasileira de Biomedicina espírito de corpo, nem vêem o(ABBM) e dos sindicatos, são surgimento de novas lideranças emprofissionais que têm os mesmos número satisfatório, profissionais queanseios de todos os demais Biomédicos. estejam dispostos a utilizar a estrutura 50 2008
  • 51. conquistada pela Biomedicina eavançar.Estão faltando profissionais quequeiram se dar para as causas dosBiomédicos. Independentementeda região, seria excelente quetodos procurassem seusconselhos regionais, associaçõesou sindicatos e oferecessem suacolaboração com trabalho.A união da categoria é fundamentalpara que se alcance o objetivo deconsolidar a estrutura ideal daprofissão. Em todos esses níveis deestrutura deve existir um trabalho emharmonia, definindo atribuições decada órgão de acordo com asnecessidades da categoria erespeitando sempre as peculiaridadesde cada região, para que todos osorganismos possam agir comcompetência. 2008 51
  • 52. Participação,união e defesadas instituições 52 2008
  • 53. O Biomédico, à exemplo de todo o profissional A união é fundamental para o crescimento,consciente, tem de participar, apoiar e defender evolução e fortalecimento da classe e — atésuas entidades, fazer perpetuar as instituições mais do que isso — é a principal arma contrapara que os seus direitos individuais como os ainda grandes obstáculos existentes para aprofissional, bem como os coletivos, como plena consolidação da Biomedicina, uma dascidadão integrante da sociedade, sejam mais novas carreiras da área de saúde, que estápreservados. se aproximando da marca de 30 anos de regulamentação.Uma associação, um sindicato, um conselho, sóse tornam fortes se puderem contar com o Por tudo isso, é fundamental que o profissionalapoio da classe. Para que façam prevalecer seus Biomédico tenha total consciência dadireitos, os Biomédicos precisam fortalecer o importância associativa, prestigiando anível de organização da categoria. Organização e Associação Brasileira de Biomedicina, osunidade são palavras-chave. Só com Conselhos Regionais de Biomedicina, osorganização e união as barreiras serão Sindicatos e o Conselho Federal dederrubadas. Biomedicina. 2008 53
  • 54. Ato profissionalBiomédicoToda profissão deve estar legitimamente garantida não só pelasleis do país, como também por resoluções de seus organismosreguladores. No caso específico da Biomedicina, o órgão maiorde fiscalização e orientação é o Conselho Federal deBiomedicina. O Ato Profissional Biomédico foi estabelecido em29 de abril de 2002, por meio das Resoluções nº 78 enº 83. Elas dispõem sobre o Ato Profissional Biomédico, fixamo campo de atividade e criam normas de ResponsabilidadeTécnica. Eis o texto: 54 2008
  • 55. O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, CAPÍTULO I - DO ATOno uso das atribuições que lhe confere o PROFISSIONAL DO BIOMÉDICOinciso V do art. 10, da Lei n.º 6.684/79 e oinciso VI do art. 12, do Decreto n.º 88.439/83, Art. 1º - Definir o Ato Profissional do Biomédico como todo procedimento técnico-CONSIDERANDO, que através da Resolução profissional praticado por Biomédico,n.º 287, de 08 de outubro de 1998, do na área em que esteja legalmenteConselho Nacional de Saúde, o Biomédico foi habilitado/capacitado, a saber.oficialmente reconhecido como profissional § 1º - Atividades que envolvam procedimentosda área de saúde; de apoio diagnóstico. § 2º - Atividades de coordenação, direção,CONSIDERANDO, os avanços tecnológicos na chefia, perícia, auditoria, supervisão eárea de saúde, bem como da existência de ensino.várias profissões regulamentada na referida § 3º - Atividades de pesquisa e investigação.área;CONSIDERANDO, a necessidade de fixar o CAPÍTULO II - DO CAMPO DEcampo das atividades que o Biomédico ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOpossui legitimidade para atuar; BIOMÉDICOCONSIDERANDO, a necessidade de Art. 1º - Fixar o campo de atuação dasnormatizar a Responsabilidade Técnica dos atividades do Biomédico.Biomédicos em estabelecimentos inerentes § 1º - O Biomédico poderá, desde queàs suas atividades; comprovada a realização de Estágio com duração igual ou superior a 500CONSIDERANDO, a efetiva necessidade de (quinhentas) horas, em instituiçõesdar a devida interpretação jurídica à Lei n.º oficiais ou particulares, reconhecidas6.684/79 e Decreto n.º 88.439/83, pelo órgão competente do Ministério damantendo-se atualizada sua regulamentação, Educação ou em laboratório conveniadoresolve: com Instituições de nível superior ou 2008 55
  • 56. cursos de especialização ou pós- 27. Perfusão Extracorpórea graduação, reconhecidos pelo MEC, 28. Psicobiologia possuir as seguintes Habilitações: 29. Radiologia 30. Reprodução Humana1. Análises Clínicas 31. Sanitarista2. Acupuntura 32. Saúde Pública3. Análise Ambiental 33. Toxicologia4. Análises Bromatológicas5. Anatomia Patológica § 2º - O Exercício da Profissão de Biomédico é6. Banco de Sangue privativo aos portadores de diploma:7. Biofísica I - Devidamente registrado, de bacharel em curso8. Biologia Molecular oficialmente reconhecido de Ciências9. Bioquímica Biológicas - Modalidade Médica;10. Citologia Oncótica II - Emitido por Instituição Estrangeira de Ensino11. Coleta de Material Superior, devidamente revalidado e registrado12. Docência e Pesquisa como equivalente ao diploma mencionado no13. Embriologia inciso anterior.14. Farmacologia15. Fisiologia (Geral e Humana) Art. 2º - No exercício de suas atividades,16. Genética legalmente habilitados na forma da17. Hematologia legislação específica, o Biomédico18. Histologia Humana poderá atuar:19. Imagenologia § 1º - Análises Clínicas ou Banco de Sangue.20. Imunologia I - O profissional Biomédico com habilitação em21. Indústria e Comércio Análises Clínicas ou Banco de Sangue tem22. Informática de Saúde competência legal para assumir e executar o23. Microbiologia de Alimentos processamento de sangue, suas sorologias e24. Microbiologia e Virologia exames pré-tranfussionais e é capacitado25. Parasitologia legalmente para assumir chefias técnicas,26. Patologia assessorias e direção destas atividades; 56 2008
  • 57. II - O Biomédico tem competência legal para § 6º - Análises bromatológicas. assumir o assessoramento e executar a) Realizar análise para aferição de atividades relacionadas ao processamento alimentos. semi-industrial e industrial do sangue, hemoderivados e correlatos, estando Art. 3º - Para o reconhecimento das capacitado para assumir chefias técnicas e habilitações acima elencadas, além da assessorias destas atividades. comprovação em currículo, deverá o profissional comprovar a realização de§ 2º - Análise ambiental. estágio mínimo, com duração igual ouI - Realizar análises físico-química e superior a 500 (quinhentas) horas, em microbiológica para o saneamento do instituições oficiais, ou particulares, meio ambiente; reconhecidas pelo Órgão competente do Ministério da Educação ou em§ 3º - Indústrias Laboratórios conveniados comI - Indústrias químicas e biológicas Instituições de nível superior, ou curso a)soros, vacinas, reagentes, etc. de Pós-Graduação, reconhecido pelo MEC.§ 4º - ComércioI - Assumir a Responsabilidade Técnica para Art. 4º - Caracteriza-se como atividade as empresas que comercializam, importam profissional do Biomédico, em relação e exportam produtos (excluídos os ao magistério: farmacêuticos), para laboratório de análises clínicas, tais como: § 1º - Em relação ao ensino Superior: a) Produtos que possibilitam os diagnósticos; a) O profissional que exerça o magistério b) Produtos químicos; tendo como campo de matérias c) Reagentes; específicas ou não, constante do d) Insumos ou reagentes bacteriológicos; currículo próprio do Curso de Ciências e) Instrumentos científicos. Biológicas - Modalidade Médica: b) Nas matérias não específicas do Curso§ 5º - Citologia Oncótica (citologia esfoliativa) de Ciências Biológicas - Modalidade 2008 57
  • 58. Médica, para as quais o profissional laudos e de pareceres técnicos, inclusive esteja habilitado, obedecida a a investigação de paternidade por DNA. legislação de ensino; § 3º - É atribuição do profissional Biomédico,§ 2º - Nos cursos profissionalizantes de 1º e 2º além das outras atividades estabelecidas, Graus, das disciplinas constantes do a realização de exames de Biologia currículo de Biomedicina, obedecida a Molecular, Citogenética Humana e legislação de ensino. Genética Humana Molecular (DNA), podendo para tanto realizar as análises,Art. 5º - É atribuído ao profissional Biomédico a assumir a responsabilidade técnica, realização de exames que utilizem firmar os respectivos laudos e transmitir como técnica a reação em cadeia da os resultados dos exames laboratoriais a polimerase (PCR), podendo para tanto outros profissionais, como consultor, ou assumir a Responsabilidade Técnica e diretamente aos pacientes, como firmar os respectivos laudos. aconselhador genético. a) Para efeito de habilitação, os§ 1º - Para realização de exames de DNA, o Conselhos Regionais deverão respeitar Biomédico deverá; o disposto no Art. 17, VII do Decreto a) Possuir curso de especialização em Federal 88.439/83, sendo necessária uma das seguintes áreas: Biologia a especialização do interessado na Molecular, Patologia Clínica, área específica, através da Reprodução Humana, Genética, apresentação do certificado de devidamente autorizados pelo MEC. conclusão de curso de pós-graduação em Biologia Molecular, Genética§ 2º - Os Biomédicos com habilitação em Médica ou Humana, ou de Título de Patologia (Análises Clínicas) ou em Especialista em Biologia Molecular, Biologia Molecular são aptos e Citogenética Humana-Molecular, autorizados a atuar na área de Biologia obtido em exame realizado por Molecular, a saber: coleta, análise, entidade de reconhecida idoneidade interpretação, emissão e assinatura de científica, que serão submetidos à 58 2008
  • 59. apreciação de Comissão designada habilitados em Radiologia, Imagenologia pelo próprio Regional. e Biofísica.Art. 6º - Normatiza-se o artigo 4º, inciso III do § 3º - Considera-se como atividade em Decreto nº 88.439/83, no tocante aos Radioterapia, os profissionais que Biomédicos que atuarem, sob atuarem, sob supervisão médica, na supervisão médica, em serviços de operação de equipamentos de diferentes radiodiagnóstico e radioterapia, pela fontes de energia, para tratamentos que presente resolução. utilizam radiações ionizantes.§ 1º - Considera-se como atividades em Art. 7º - Os Biomédicos poderão realizar toda e Radiodiagnóstico, os profissionais que qualquer coleta de amostras biológicas atuarem, sob supervisão médica, na para realização dos mais diversos operação de equipamentos e sistemas exames, como também supervisionar médicos de diagnóstico por imagem, nas os respectivos setores de coleta de seguintes modalidades: material biológicos de qualquerI - Tomografia Computadorizada; estabelecimento a que isso se destine.II - Ressonância Magnética;III - Ultra-sonografia; Parágrafo Único - Excetuam-se as biópsias,IV - Radiologia Vascular e Intervencionista; coleta de líquido céfalo-V - Radiologia Pediátrica; raquidiano (líquor) e punçõesVI - Mamografia; para a obtenção de líquidosVII - Densitometria Óssea; cavitários, em qualquerVIII - Neuroradiologia; situação.IX - Medicina Nuclear;X - Outras modalidades que possam Art. 8º - No exercício de suas atividades complementar esta área de atuação. profissionais, o Biomédico poderá aplicar completamente os princípios,§ 2º - Poderão exercer as atividades descritas métodos e técnicas de acupuntura. acima, os profissionais legalmente I - A atividade de acupuntura está regida pela 2008 59
  • 60. Resolução n.º 02/95 - sub judice. CAPÍTULO III - DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAArt. 9º - O profissional Biomédico poderá DO BIOMÉDICO assumir Responsabilidade Técnica: Art. 11º - Para o exercício das atividadesI - Nas operações do sistema de tratamento de técnicas pertinentes à Biomedicina água, incluindo seu controle e manutenção pelas pessoas jurídicas, a nos serviços de hemodiálise e afins; Responsabilidade Técnica será deII - Na dosagem de metais pesados e drogas competência do Biomédico, devendo de abuso; o estabelecimento estar devidamenteIII - Na reprodução humana assistida. inscrito no CRBM da sua jurisdição, e preencher o Termo deArt. 10º - Para exercício de quaisquer Responsabilidade Técnica que ficará atividades acima referidas, é arquivado no CRBM. (modelo anexo) indispensável a apresentação da documentação exigida em cada Art. 12º - O Certificado de Responsabilidade atividade ou habilitação para Técnica do Biomédico pelo anotação na Carteira Profissional estabelecimento emitido pelo CRBM, pelo CRBM de sua jurisdição, bem deverá ser afixado em local visível, ao como a apresentação de fotocópias público. (modelo anexo) autenticadas de todos os documentos para constar no dossiê Art. 13º - O Biomédico que exerça a do profissional no Conselho Responsabilidade Técnica é o Regional. principal responsável pelo funcionamento do estabelecimento e§ 1º - O exercício de tais atividades sem a terá obrigatoriamente sob sua devida regulamentação acima citada, ou supervisão a coordenação de todos seja no CRBM de sua jurisdição, os serviços técnicos do caracteriza exercício ilegal da profissão estabelecimento que a eles ficam sendo crime previsto na Legislação subordinados hierarquicamente. Penal. 60 2008
  • 61. Art. 14º - Ao profissional Biomédico será impraticável o exercício dessa função; permitido assumir a IV - Quando ocorrer, por motivo justificado, o Responsabilidade Técnica em no impedimento do profissional por prazo máximo dois (2) estabelecimentos superior a trinta (30) dias; ou instituições, mesmo quando se V - Deixar o profissional de recolher ao CRBM tratar de filiais e subsidiárias. de sua jurisdição a respectiva anuidade; VI - Quando houver rescisão do contrato deParágrafo Único - O número máximo fixado trabalho entre a empresa e o profissional. restringe-se a um mesmo município ou municípios Art. 17º - Fica o Biomédico responsável a limítrofes. comunicar ao CRBM em que é inscrito, mudança de seu endereço,Art. 15º - O profissional que deixar de ser por escrito, sob as penas da Lei. Responsável Técnico por pessoa jurídica é obrigado a comunicar ao Art. 18º - O Biomédico que for diplomado ou CRBM de sua jurisdição no máximo matriculado até 31/12/83 terá direito até quinze (15) dias, por escrito sob a Análises Clínicas, desde que pena de sanções da Lei. comprove, através de seu histórico escolar, as matérias/disciplinasArt. 16º - A extinção da Responsabilidade relativas à área e cinco (5) anos de Técnica do profissional Biomédico, exercício profissional. ocorrerá quando:I - For requerido por escrito pelo profissional Art. 19º - Esta Resolução entra em vigor na ou pela pessoa jurídica, ao CRBM a data de sua publicação, continuando extinção ou substituição da em vigor as Resoluções nºs 34/91, responsabilidade técnica; 01/95, e 043/99, revogando asII - For o profissional suspenso do exercício Resoluções 04/86, 036/91, 045/92, da profissão; 02/94, 04/95, 02/96, 06/96, 014/III - Mudar o profissional de residência para 96, 044/99, 047/00, 048/00 e local que, a juízo do CRBM, torne demais disposições em contrário. 2008 61
  • 62. Profissional da SaúdeBiomédico, um profissional a serviço da Saúde,de acordo com a Resolução 287 do CNS. O Biomédico está relacionado no Conselho Nacional de Saúde como um profissional da área da saúde entre as 14 categorias citadas na Resolução CNS 287, de 8 de outubro de 1998, homologada pelo ministro da Saúde da época, José Serra, ao considerar a importância da ação interdisciplinar no âmbito da saúde e reconhecer que a imprescindibilidade das ações realizadas pelos diferentes profissionais de nível superior constitui um avanço no que tange à concepção da saúde. 62 2008
  • 63. RESOLUÇÃO CNS 287 I - Relacionar as seguintes categorias profissionais de saúde de nível superior paraO Plenário do Conselho Nacional de Saúde em fins de atuação do Conselho:sua Octogésima Primeira Reunião Ordinária, 1. assistentes sociais;realizada nos dias 7 e 8 de outubro de 1998, 2. biólogos;no uso de suas obrigações regimentais e 3. Biomédicos;atribuições conferidas pela Lei nº 8080, de 19 4. profissionais de Educação Física;de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 5. enfermeiros;28 de dezembro de 1990, considerando que: 6. farmacêuticos;• a 8ª Conferência Nacional de Saúde 7. fisioterapeutas; concebeu a saúde como “direito de todos e 8. fonoaudiólogos; dever do Estado” e ampliou a compreensão 9. médicos; da relação saúde/doença como decorrência 10. médicos veterinários; das condições de vida e trabalho, bem como 11. nutricionistas; do acesso igualitário de todos os serviços 12. odontólogos; de promoção, proteção e recuperação da 13. psicólogos; e saúde colocando como uma das questões 14. terapêutas ocupacionais. fundamentais à integridade da atenção à saúde e a participação social; II - Com referência aos itens 1, 2, 3 e 10, a• a 10ª CNS reafirmou a necessidade de caracterização como profissionais de saúde consolidar o Sistema Único de Saúde deve ater-se a dispositivos legais e aos (SUS), com todos os seus princípios e Conselhos de Classe dessas categorias. objetivos; José Serra• a importância da ação interdisciplinar no Presidente do Conselho Nacional de Saúde âmbito da saúde; e• o reconhecimento das imprescindibilidades Homologada a Resolução CNS nº 287, de 8 de das ações realizadas pelos diferentes outubro de 1998, nos termos do Decreto de profissionais de nível superior constitui um Delegação de Competência de 12 de novembro avanço no que tange à concepção de saúde de 1991. e à integralidade de atenção, RESOLVE: José Serra - Ministro de Estado da Saúde 2008 63
  • 64. Embora seja ampla a área de atuaçãoExcelência do Biomédico, a de análises clínicas ainda é a mais procurada da Biomedicina. No Brasil, cerca de 80% dos profissionais Biomédicosem diagnóstico trabalham no setor. Boa parte dos laboratórios de Patologia Clínica/ Análises Clínicas estão sob a responsabilidade técnica delaboratorial Biomédicos. O mercado do diagnóstico laboratorial é gigantesco. Existem no Brasil, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES),A frase criada pelo Conselho do Ministério da Saúde, aproximadamente 12 mil laboratóriosFederal de Biomedicina de Análises Clínicas, entre os de(“Biomédico, excelência em saúde pública e os prestadores de serviço. Boa parte deles temdiagnóstico laboratorial”) é parte da profissionais Biomédicos como proprietários, gerentes, responsáveiscampanha de valorização do técnicos e prestadores de serviços ou funcionários.profissional e revela a realidade. De acordo com levantamentos que vem sendo constantemente divulgados, o mercado de saúde no Brasil reúne 38 milhões de pessoas com planos de saúde particulares, de 64 2008
  • 65. uma população total de aproximadamente esses profissionais denunciar aos CRBMs180 milhões de habitantes. Outras pesquisas as irregularidades constatadas.revelam a realização de algo como 36milhões de exames mensais. Se, no passado, a figura do profissional responsável pelo serviço era a garantia deClaro está que esse mercado não é apenas qualidade de um laboratório, hoje essagigantesco, mas, principalmente, muitíssimo qualidade pode ser exigida por toda acompetitivo. Assim, a gestão de qualidade e sociedade em função dos avançosatualização permanente de conhecimentos tecnológicos dos equipamentos, dotécnicos são requisitos indispensáveis para o desenvolvimento de programas deprofissional Biomédico que atua no setor, que controles de qualidade internos e externos,sofre constantes mudanças tecnológicas, das padronizações, das boas práticas dedele exigindo constante e melhor capacitação laboratórios, dos treinamentos, dos examese alteração de perfil. Já o profissional que de proficiência. Ou seja: hoje não hátambém atua como empresário, tem de reunir exames que não possam ser feitos sob bomconhecimentos nas áreas de gestão controle de qualidade, contribuindo para aadministrativa e mercadológica. precisão e exatidão das análises.O setor de Análises Clínicas é de extrema É fundamental que os profissionaisresponsabilidade, exigindo dos Biomédicos Biomédicos que atuam no setor, bem comoresponsáveis-técnicos por laboratórios os que ainda pretendam nele trabalhar,atuação pautada na ética. Normas como a estejam conscientes da importância deRDC nº 302 da Agência Nacional de implementar controles de qualidade internosVigilância Sanitária (Anvisa) e a CVS-13, do e externos nos laboratórios. Pois, de acordoCentro de Vigilância Sanitária de São Paulo, com dados divulgados recentemente, apenasapresentam em seus textos determinações um terço dos laboratórios de Análisesque obrigam os profissionais responsáveis Clínicas participam de algum tipo depor serviços de Análises Clínicas a prestar controle de qualidade.serviço com qualidade, evitando aconcorrência desleal e antiética. E cabe a (Fonte: “Análises Clínicas e Toxicológicas” CRFSP) 2008 65
  • 66. 1. Além do Biomédico, quem mais pode ser responsável técnico por laboratório de Análises Clínicas?As 10 São três os profissionais da área da saúde em condições legais: Biomédicos, farmacêuticos-bioquímicos e médicos patologistas. A frase “Biomédico, excelênciaprincipais em diagnóstico laboratorial”, criada pelo Conselho Federal de Biomedicina, é pura realidade. Embora seja ampla a área de atuação do Biomédico, a de Análisesdúvidas Clínicas ainda é a mais procurada pelos profissionais do setor. No Brasil, cerca de 80% dos Biomédicos trabalham no segmento. O mercado do diagnósticosobre a laboratorial é gigantesco. Existem no Brasil, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde do Ministério da Saúde, aproximadamente 12 mil laboratóriosatuação do de Análises clínicas, entre os de saúde pública e os prestadores de serviço. Boa parte deles tem Biomédicos como proprietários, gerentes, responsáveisBiomédico técnicos e prestadores de serviços ou funcionários. 2. Quais as habilitações regulamentadas para os Biomédicos? As áreas de atuação legalmente atribuídas ao 66 2008
  • 67. profissional Biomédico são: Análises especificidade, alta sensibilidade, baixoClínicas, Acupuntura, Análise Ambiental, custo, rapidez, facilidade de execução,Análises Bromatológicas, Anatomia dispensando anestesia prévia.Patológica, Banco de Sangue, Biofísica, Exemplo: a técnica de Papanicolaou, aliadaBiologia Molecular, Bioquímica, Citologia aos conhecimentos profissionais possibilitaOncótica, Coleta de Material, Docência e excelência na avaliação do grau de alteraçãoPesquisa, Embriologia, Farmacologia, do epitélio escamoso cervical e tem ajudadoFisiologia (Geral e Humana), Genética, a diminuir drasticamente a incidência deHematologia, Histologia Humana, câncer de colo uterino.Imagenologia, Imunologia, Indústria eComércio, Informática em Saúde, 4. O que o Biomédico pode realizar naMicrobiologia de Alimentos, Microbiologia e Imagenologia?Virologia. Parasitologia, Patologia, Perfusão Pode realizar atividades em serviços deExtracorpórea, Psicobiologia, Radiologia, radiodiagnóstico (operações comReprodução Humana Assistida, Sanitarista, equipamentos e sistemas de diagnóstico porSaúde Pública e Toxicologia. imagem, como tomografias computadorizadas, ressonância magnética,3. Qual a diferença entre Citologia ultra-sonografia, radiologia vascular e Esfoliativa e Anatomia Patológica? intervencionista, radiologia pediátrica,Na Anatomia Patológica, o Biomédico tem mamografia, densitometria óssea,condições de realizar os seguintes neuroradiologia e medicina nuclear) eprocedimentos: macroscopia, microtomia, radioterapia (operações com equipamentosdiagnósticos histoquímicos e de diferentes fontes de energia, paraimunohistoquímicos, técnicas de biópsia de tratamento, que utilizam radiaçõescongelação, técnicas de necropsia, ionizantes). A atuação é sob supervisãodiagnóstico molecular e processamento das médica.amostras histopatológicas. Na CitologiaEsfoliativa, o estudo é das células esfoliadas 5. Como obter as habilitações da categoriaou desprendidas de um tecido de nos CRBMs?revestimento. Trata-se de exame de alta As várias áreas de atuação podem ser 2008 67
  • 68. alcançadas por meio de graduação visa regulamentar a Medicina, não é(estágio supervisionado), pós-graduação consenso entre as 14 profissões da área da(lato ou stricto senso), com a obtenção de Saúde. A Biomedicina participa ativamenteTítulo de Especialista (aprovação em da discussão há anos e vem alertando queexame da Associação Brasileira de o projeto, ao prever procedimentosBiomedicina) e por meio de certificado de exclusivos para médicos, pode cercear oResidência em Biomedicina (obtido em trabalho de outros profissionais do setor. Aqualquer instituição de ensino superior que Biomedicina não é contrária àofereça o curso). regulamentação, mas sim a determinados pontos, por entender que prejudicam as6. Por que em alguns concursos públicos demais profissões. O texto dá poderes para no Brasil o Biomédico não aparece no o Conselho Federal de Medicina edital? praticamente legislar por meio deNa maioria das vezes, porque os resoluções, privatizando, por exemplo, aresponsáveis pelos concursos públicos emissão de laudos de examesdesconhecem as habilitações da anatopatológicos e funções de direção eBiomedicina, uma das mais novas chefia de serviços. A Biomedicina sustentaprofissões da área da saúde, se comparada alterações nos artigos 4º – VIII, 5º - I e 7°às tradicionais, como Medicina, para a preservação das atividadesEnfermagem, Odontologia, etc. Há, ainda, a biomédicas.influência de aspectos corporativos. OCFBM e os CRBMs lutam constantemente 8. Quais as diferenças entre Conselho,pela inclusão dos Biomédicos nos editais e Associação e Sindicato?dependem, também, de denúncias de Os Conselhos regulam, orientam eirregularidades por parte dos profissionais fiscalizam a atividade profissional. Têminteressados. seu espaço de atuação delimitado por leis constitucionais. Estão impedidos7. Qual a influência do projeto de lei do legalmente de fazer mais pela profissão, Ato Médico na Biomedicina? senão estarão invadindo a área de outrasO texto do PL 7703/06 do Senado, que instituições, como associações e 68 2008
  • 69. sindicatos. As Associações são sociedades habilidades e competências fixadas pelasde cunho científico com o objetivo de Diretrizes Curriculares, comprometendo aauxiliar os profissionais e estudantes com qualidade necessária dos serviços de saúde.atividades que agreguem valor aos seus O CFBM defende a fixação da carga horáriacurrículos, como cursos, palestras, mínima de 4.000 horas para o curso,congressos, jornadas, encontros, combatendo a fixação de 3.200 horas.simpósios e demais eventos científicos.Elas devem cuidar de reciclar os 10. Como o Biomédico pode colaborarconhecimentos técnico-científicos dos para o progresso da categoria noBiomédicos para atualizá-los. Também Brasil?oferecem apoio ao profissional proprietário Deve participar, apoiar e defender suasde um serviço. Os Sindicatos têm como entidades, fazer perpetuar as instituições paramissão principal a luta pela melhoria das que os seus direitos individuais comocondições de trabalho, da remuneração dos profissional, bem como os coletivos, comoprofissionais, das relações entre cidadão integrante da sociedade, sejamproprietários de empresas privadas, preservados. Para que façam prevalecer seuspúblicas e colaboradores, e à defesa da direitos, os Biomédicos precisam fortalecer oclasse. nível de organização da categoria. Uma associação, um sindicato, um conselho, só9. Qual a carga horária necessária e se tornam fortes se puderem contar com o exigida para o curso de Biomedicina? apoio da classe. A união é fundamental paraO perfil do Biomédico deve contemplar o crescimento, evolução e fortalecimento dauma formação generalista, humanista, classe e principal arma contra os grandescrítico-reflexiva, capacitando-o a atuar em obstáculos existentes. É fundamental que otodos os níveis de atenção à saúde, Biomédico tenha total consciência dabaseando-se em todo o rigor científico e importância associativa, prestigiando aintelectual, que permita o exercício Associação Brasileira de Biomedicina e suasprofissional em todas as suas dimensões. A delegacias, os Conselhos Regionais decarga horária reduzida do curso não Biomedicina, os Sindicatos e o Conselhopermitirá que os profissionais adquiram as Federal de Biomedicina. 2008 69
  • 70. FONTES DE INFORMAÇÃOGOVERNAMENTAISAnvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – www.anvisa.gov.brANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – www.ans.org.brCETESB – Cia. De Tecnologia e Saneamento Básico – www.cetesb.sp.gov.brCTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – www.ctnbio.gov.br/ctnbio/CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – www.conass.org.brCVS/SP – Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – www.cvs.saude.so.gov.brCVE/SP – Centro de Vigilância Epidemiológica – www.cve.saude.sp.gov.brCNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – www.cnes.datasus.gov.brConama – Conselho Nacional do Meio Ambiente - www.mma.gov.br/conama/CNS – Conselho Nacional de Saúde – www.cns.org.brFDA – Food and Drugs Administration – www.fda.govFioCruz – Fundação Oswaldo Cruz – www.fiocruz.br/Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho –Fundacentro – www.fundacentro.gov.brIbama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – www.ibama.gov.brInmetro – Instituto Nacional de Metrologia – www.inmetro.gov.brInstituto Adolfo Lutz – www.ial.gov.br/INST/CUT – Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – www.instcut.org.brMinistério da Saúde (MS) – www.saude.gov.brMinistério do Meio Ambiente (MMA) – www.mma.gov.br/Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS) – www.mpas.gov.br/Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) – www.mtb.gov.br/OMS – Organização Mundial de Saúde – www.who.intEn/OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde – www.opas.org.brPNCQ – Programa Nacional de Controle de Qualidade – www.pncq.org.brSecretaria do Meio Ambiente SP – www.ambiente.sp.gov.br/Secretaria de Saúde SP – www.saude.sp.gov.br/ 70 2008
  • 71. Secretaria de Saúde RJ – www.saude.rj.gov.br/Secretaria de Saúde ES – www.saude.es.gov.br/Secretaria de Saúde PR – www.saude.pr.gov.br/Secretaria de Saúde SC – www.saude.sc.gov.br/Secretaria de Saúde RS – www.saude.rs.gov.br/Secretaria de Saúde MS – www.saude.ms.gov.br/ORGANIZAÇÕES, ASSOCIAÇÕES ETC.ABBM – Associação Brasileira de Biomedicina – www.abbm.org.brABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – www.abnt.org.brADA – American Diabetes Association – www.diabetes.orgCAP – College of American Pathologists – www.cap.org/apps/cap.portalCFBM – Conselho Federal de Biomedicina – www.cfbiomedicina.org.br/CRBM-1 – Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região – www.crbm1.com.brCRBM-2 – Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região - www.crbm2.com.br/CRBM-3 – Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região - www.crbm3.org.br/CRBM-4 – Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região - www.crbm4.org.br/ControlLab – Controle de Qualidade para Laboratórios – www.control-lab.com.brIBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – www.ibicit.br/ONA – Organização Nacional de Acreditação – www.onaorg.brSBAC – Sociedade Brasileira de Análises Clínicas – www.sbac.org.brSBC – Sociedade Brasileira de Cardiologia – www.cardiol.brSBHH – Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia – www.sbhh.com.brSBI – Sociedade Brasileira de Imunologia – www.sbi.org.brSBM – Sociedade Brasileira de Microbiologia – www.sbmicrobiologia.org.brSBPC – Sociedade Brasileira de Patologia Clínica – www.sbpc.org.brSBT – Sociedade Brasileira de Toxicologia – www.sbtox.org.brSinbiesp – Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo – www.sinbiesp-biomedicina.com.br/SindHosp – Sindicato dos Hospitais – www.sindhosp.com.br 2008 71
  • 72. EXPEDIENTEBIOMEDICINA - Um painel sobre o profissional e a profissão Realização: Conselhos Regionais de Biomedicina e Conselho Federal de Biomedicina Editor responsável: Sérgio Barbalho (MTb. 8.889 – Fenaj 03044) Produção editorial: Sérgio Barbalho Estúdio de Comunicação Projeto gráfico: Carlos Alberto Martins Produção gráfica: Ameruso Artes Gráficas Revisão: Marisa Vieira da Costa Fotos: Rodrigo F. Campos, Leonardo Soares da Rosa e Arquivo/CRBM-1 72 2008