Relacionamento entre segurança nacional e internacional

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Trabalho de Grupo CDN 2008

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  • 1.   TRABALHO DE GRUPO Nº 1 (TG1) VERSÃO FINAL, MARÇO DE 2008 CURSO DE DEFESA NACIONAL 2008    RISCOS E AMEAÇAS À SEGURANÇA INTERNACIONAL OS DESAFIOS DA RELAÇÃO ENTRE A SEGURANÇA INTERNA E A SEGURANÇA INTERNACIONAL GRUPO DE TRABALHO: RICARDO PINHO, LUÍS BORGES GOUVEIA, ABÍLIO VIEIRA E CARLOS GOMES ASSESSOR COORDENADOR: COR CRISPIM GOMES RELATOR DO TRABALHO: LUIS BORGES GOUVEIA
  • 2.
    • “ I never think of the future. It comes soon enough”
    • Albert Einstein
    • (1879 – 1955)
  • 3. O mundo actual
    • Fim do equilíbrio bipolar: queda do muro de Berlim, 1989
    • O acordar para uma nova realidade: 9/11, ataque às Torres Gémeas (EUA, 2001)
  • 4. Globalização
    • Mudança : na última década testemunhamos alterações rápidas e dramáticas no mundo que criam instabilidades e aumentam os riscos
    • Novas ameaças : instabilidade financeira, reestruturação do emprego, o crime global, tráfico humano, epidemias e as pandemias e os conflitos armadas nacionais e transnacionais
  • 5. Globalização
    • “ a vida humana é vulnerável a alterações súbitas que de algum modo desequilibram o centro vital do bem-estar e da sobrevivência do indivíduo “ Fukuda-Parr (2004)
    • além da segurança das fronteiras (em espaços de interesse, quer geográficos, quer não tangíveis) há a considerar também a segurança das pessoas (implica os riscos e vulnerabilidades de factores resultantes da pobreza, da desigualdade e dos direitos humanos)
  • 6. Portugal KOF 2008: 14º geral (18º económico; 25º social; 22º político)
  • 7. A segurança e o Estado
    • O Estado tem como pressupostos básicos o território , população , leis e o relacionamento com outros estados , possuindo vontade própria e autónoma
    • Um estado de direito detém o monopólio legítimo dos meios de coerção para fazer valer a lei e a ordem, estabelecidas democraticamente , provendo de igual forma a segurança de pessoas e bens, no seu território, de acordo com as suas fronteiras que lhe são reconhecidas.
    • Actualmente, o que são as fronteiras? Onde ficam? Quem as determina? Como se controlam? ...
    • Leva à redefinição do conceito de segurança incluindo aspectos políticos, económicos, sociais, ambientais entre outros . Exige novos actores e clarificação do papel das Forças Armadas.
  • 8. Segurança
    • condição em que o Estado, sociedade ou indivíduos não se sentem expostos a riscos ou ameaças ; a defesa é acção efectiva para se obter ou manter a segurança (Brasil, 2008).
    • condição em que os Estados consideram que não existe perigo de uma agressão militar, pressões políticas ou coerção económica, permitindo o seu desenvolvimento e progresso de forma livre e autónoma (Nações Unidas).
    • Portugal possui a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (LDNFA) e o Conceito Estratégico de Defesa Nacional – CEDN, (PT CEDN, 2003). Existem os meios?
  • 9. O termo globalização na Web/news
  • 10. O termo segurança na Web/news
  • 11. A frase “segurança nacional”
  • 12. A frase “segurança internacional”
  • 13. O termo terrorismo na Web/news
  • 14. O termo Portugal na Web/news
  • 15. Segurança nacional desterritorialização das suas questões
    • Antes, entendia-se que havia dois blocos distintos na segurança e da defesa: o interno e o internacional.
    • Hoje as questões de segurança interna dependem do plano internacional, com duas alterações fundamentais:
      • (i) a segurança não é exclusivamente dos Estados. É também, a segurança das pessoas: quadro de Segurança Humana ;
      • (ii) contra riscos, ameaças e conflitos transnacionais, a resposta terá que basear-se, essencialmente, na cooperação internacional: quadro de Segurança Cooperativa .
    • Adriano Moreira (2005) defende que a segurança é um tema transnacional , que afecta todas as sociedades civis, e que não consente numa distinção operacional entre segurança interna e externa.
  • 16. Segurança nacional
    • No quadro normativo constitucional, estão previstos os conceitos:
      • de segurança interna, previsto no artigo 272.º ( Polícia ) que consagra que a polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos
      • de defesa nacional, previsto no artigo 273.º ( Defesa Nacional ), onde é atribuído à defesa nacional o objectivo de garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas , aqui se integrando a segurança externa.
    • A operacionalização está, respectivamente, na Lei de Defesa Nacional de 1982 (com a última alteração em 2007) e das Forças Armadas e na Lei de Segurança Interna de 1987 (com uma alteração em 1991) em revisão.
    • Pretende-se criar um Sistema de Segurança Interna que corresponda ao quadro dos riscos típicos do actual ciclo histórico.
      • Contempla fenómenos de criminalidade grave, de massa e violenta, altamente organizada, transnacional – especialmente a dedicada ao tráfico de estupefacientes, de pessoas e de armas – e económica e financeira, à sabotagem, à espionagem e ao terrorismo.
  • 17. Segurança nacional
    • O acesso aos bens materiais e morais levou a sociedade a organizar-se. Estes bens são escassos objectivamente e subjectivamente , sendo ameaças ao seu equilíbrio :
      • acesso à energia : a forte procura de petróleo fez com que o seu preço quadruplicasse;
      • acesso à alimentação : com o aumento da população os alimentos vão ser cada vez mais usados como factores de desequilibro;
      • aumento da desigualdade social é uma ameaça à coesão nacional. Provoca o aparecimento de organizações internas de cariz criminoso e estimula a influência de organizações internacionais;
      • papel das multinacionais numa globalização sem rosto nem sentido ético. A constante transferência de empresas para países terceiros provoca o aumento da instabilidade.
  • 18. Segurança internacional
    • A diferença entre segurança nacional e internacional está a diminuir devido às fronteiras não físicas, do imaterial, da informação e do conhecimento, o que implica uma maior interdependência entre estas.
    • O Sistema de Segurança Interna que assenta na coordenação e que aposta na prevenção e assegura a manutenção da ordem pública, possui preocupações de natureza externa.
      • esta evolução está intimamente ligada à elaboração, em 2003, do Conceito Estratégico de Defesa Nacional , que espelha uma avaliação dos contextos estratégicos internacionais.
  • 19. Segurança internacional enquadramento
    • Linhas de instabilidade, envolvendo diferentes partes do mundo, nas quais se concentram riscos de separatismos e conflitos étnicos, religiosos e fronteiriços, fundamentalismos ou migrações em massa e cujas vulnerabilidades do Estado tornam crescentes as ameaças ligadas ao terrorismo, ao narcotráfico, ao tráfico de pessoas e ao crime organizado;
    • Fenómenos de desestruturação dos Estados e da globalização que contribuem para aumentar os riscos de proliferação de armas de destruição de maciça e de uso indevido de novas tecnologias;
    • Desregulação ambiental e ecológica e da gestão dos recursos naturais, nomeadamente os hídricos e os energéticos;
    • A permanência das desigualdades no desenvolvimento;
    • O reforço do internacionalismo financeiro;
    • A permanência de radicalismos políticos, ideológicos e religiosos;
    • O aumento da interdependência, por força da revolução da informação e da interactividade;
    • O crescimento dos fluxos migratórios, o carácter multicultural das sociedades e zonas de não integração das novas comunidades;
    • Os factores ligados à evolução tecnológica, vírus e à utilização criminosa do ciberespaço;
    • A atitude interventora da comunidade internacional e o direito de ingerência;
    • A existência de uma única superpotência e a tensão entre «unilateralismo» e «multilateralismo»;
    • A utilização do Espaço para fins científicos, económicos ou militares e as perspectivas de utilização geoestratégica que se prefiguram.
  • 20. Segurança internacional ameaças
    • A agressão armada ao território , à população, às Forças Armadas ou ao património, num quadro de um conflito generalizado ou de ataque localizado;
    • O terrorismo , nas suas variadas formas;
    • O desenvolvimento e a proliferação não regulados de Armas de Destruição Maciça (ADM), de natureza nuclear, radiológica, biológica ou química;
    • O crime organizado transnacional , em especial o tráfico de droga e as redes de promoção e exploração da imigração ilegal e do tráfico de pessoas;
    • Crescentes atentados ao ambiente e ecossistema, incluindo a destruição florestal;
    • Defesa e promoção do mar como fonte de energia e de água, suporte económico e principal estabilizador do clima.
  • 21. Segurança internacional parcerias
    • Portugal desenvolve os seus interesses estratégicos, num quadro multilateral e bilateral, participando:
      • nas Nações Unidas ( UN ), para a segurança internacional a manutenção da legalidade, da ordem internacional e da paz, a resolução dos conflitos, os processos de apoio à paz e de reconstrução pós conflito e de reconstituição de Estados falhados;
      • na Aliança Atlântica ( NATO ), nos compromissos militares de defesa colectiva;
      • na União Europeia ( UE ), no desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum ( PESC ) e na construção da Política Europeia de Segurança e Defesa ( PESD );
      • na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ( CPLP );
      • noutras organizações, como a OSCE , segurança europeia, e o Conselho da Europa , na contribuição para o reforço da paz, de diálogo e cooperação internacionais.
  • 22. Relacionamento de segurança nacional e segurança internacional
    • CRISE , em caracteres Kanji (Japão), composto por perigo (ameaça) e oportunidade
    • a segurança nacional e internacional, que assumem um relacionamento cada vez mais mais íntimo (Toffler e Toffler, 2005),
    • Exemplo: terrorismo internacional face à sensibilidade do tema e ao bom senso exigível é necessário uma avaliação do risco permanente.
  • 23. Relacionamento de segurança nacional e segurança internacional
    • Avaliação do risco cada vez mais sofisticada e importante
    • Permite a oportunidade de projecção nacional à escala global, que os diferentes estados assumem dinâmicas de geopolítica cada vez mais de geometria variável , mutantes e de rápida reconfiguração (Castells, 2001).
    • As questões de segurança, tem de ser tratadas a médio e longo prazo; um exercício constante e renovado de investimentos combinados em hard power e soft power . Que recursos temos para o efeito?
  • 24. Portugal Pode um país de modesta dimensão como o nosso (em território, população e actividade económica) constituir-se como um actor global ?
  • 25. http://www.cplp.org/
  • 26. CPLP – língua Portuguesa
    • presença em fusos horários complementares ( arround the clock )
    • acordo ortográfico
    • 6º língua
  • 27. O mar Português (ZEE) Com 1 714 800km2 , a ZEE de Portugal é a maior da Europa, representando 3,5% da superfície do Atlântico Norte
  • 28.  
  • 29. Questões?
  • 30. 10 recomendações Resultado do trabalho realizado
  • 31. Recomendação 1
    • Promover a discussão pública dos conceitos de segurança nacional e internacional de modo a aumentar a consciência colectiva de que existe uma segurança a pensar e uma perspectiva Portuguesa sobre o tema
  • 32. Recomendação 2
    • Aprofundar a comunicação, sensibilização e formação no contexto nacional de modo a aumentar a capacidade e conhecimento do cidadão português, promovendo deste modo o seu papel no mundo e a sua identidade, bem como garantindo uma melhor e mais informada percepção da sua própria segurança
  • 33. Recomendação 3
    • Constituir um observatório de segurança nacional e internacional com recurso a meios de participação electrónicos, nomeadamente o uso da Internet e da Web 2.0 como instrumentos de participação activa dos nacionais (e demais interessados, mas em língua Portuguesa ), independentemente da sua localização geográfica
  • 34. Recomendação 4
    • Estabelecer um programa de estudos que vise o desenvolvimento de indicadores que relacionem a segurança nacional com a segurança internacional e que inclua como seus factores elementos tão diversos como a qualificação das pessoas, a actividade económica e indicadores de preço de bens essenciais e energia, o emprego e as condições sociais, além de aspectos tradicionais de comparação nacional como é o caso de PIB e coeficiente de GINI, alianças e hard power e soft power
  • 35. Recomendação 5
    • Garantir a defesa da propriedade intelectual , promovendo o enquadramento legal adequado e os acordos internacionais que garantam a preservação de um dos mais importantes activos da economia global: o conhecimento
  • 36. Recomendação 6
    • Assegurar o desenvolvimento das infra-estruturas de comunicação, processamento e tratamento de dados, informação e conhecimento em formato digital de modo a garantir um plano de preservação e defesa da operacionalidade das tecnologias de informação e comunicação nos sectores económico, civil e militar nacionais
  • 37. Recomendação 7
    • Assegurar um modelo de desenvolvimento económico equilibrado entre as nações que proteja a estabilidade e a segurança económica fase ao fluxo de capitais cada vez mais especulativos e anónimos/globais
  • 38. Recomendação 8
    • Desenvolvimento de uma proposta de valor ou desígnio que mobilize o esforço nacional/internacional de forma a concretizar e focar de melhor forma, os objectivos do novo milénio
  • 39. Recomendação 9
    • Fomentar o diálogo e conhecimento mútuo entre as nações / religiões / modelos de desenvolvimento / culturas como forma de promover o multiculturalismo, tão essencial ao desenvolvimento e sustentabilidade demográfica no contexto europeu
  • 40. Recomendação 10
    • Organizar informação e dados estatísticos sobre actividades ou fenómenos transnacionais (terrorismo, narcotráfico, armas, tráfico de seres humanos e crime organizado, desenvolvendo os mecanismos de garantir a preservação, protecção e confidencialidade da informação), permitindo o seu uso operacional pelas forças de segurança que alimentem e partilham esta informação