TRABALHO DE GRUPO Nº 1 (TG1) VERSÃO FINAL, MARÇO DE 2008 CURSO DE DEFESA NACIONAL 2008 RISCOS E AMEAÇAS À SEGURANÇA INTERNACIONAL OS DESAFIOS DA RELAÇÃO ENTRE A SEGURANÇA INTERNA E A SEGURANÇA INTERNACIONAL GRUPO DE TRABALHO: RICARDO PINHO, LUÍS BORGES GOUVEIA, ABÍLIO VIEIRA E CARLOS GOMES ASSESSOR COORDENADOR: COR CRISPIM GOMES RELATOR DO TRABALHO: LUIS BORGES GOUVEIA

“ I never think of the future. It comes soon enough” Albert Einstein (1879 – 1955)

“ I never think of the future. It comes soon enough”

Albert Einstein

(1879 – 1955)

O mundo actual Fim do equilíbrio bipolar: queda do muro de Berlim, 1989 O acordar para uma nova realidade: 9/11, ataque às Torres Gémeas (EUA, 2001)

Fim do equilíbrio bipolar: queda do muro de Berlim, 1989

O acordar para uma nova realidade: 9/11, ataque às Torres Gémeas (EUA, 2001)

Globalização Mudança : na última década testemunhamos alterações rápidas e dramáticas no mundo que criam instabilidades e aumentam os riscos Novas ameaças : instabilidade financeira, reestruturação do emprego, o crime global, tráfico humano, epidemias e as pandemias e os conflitos armadas nacionais e transnacionais

Mudança : na última década testemunhamos alterações rápidas e dramáticas no mundo que criam instabilidades e aumentam os riscos

Novas ameaças : instabilidade financeira, reestruturação do emprego, o crime global, tráfico humano, epidemias e as pandemias e os conflitos armadas nacionais e transnacionais

Globalização “ a vida humana é vulnerável a alterações súbitas que de algum modo desequilibram o centro vital do bem-estar e da sobrevivência do indivíduo “ Fukuda-Parr (2004) além da segurança das fronteiras (em espaços de interesse, quer geográficos, quer não tangíveis) há a considerar também a segurança das pessoas (implica os riscos e vulnerabilidades de factores resultantes da pobreza, da desigualdade e dos direitos humanos)

“ a vida humana é vulnerável a alterações súbitas que de algum modo desequilibram o centro vital do bem-estar e da sobrevivência do indivíduo “ Fukuda-Parr (2004)

além da segurança das fronteiras (em espaços de interesse, quer geográficos, quer não tangíveis) há a considerar também a segurança das pessoas (implica os riscos e vulnerabilidades de factores resultantes da pobreza, da desigualdade e dos direitos humanos)

Portugal KOF 2008: 14º geral (18º económico; 25º social; 22º político)

A segurança e o Estado O Estado tem como pressupostos básicos o território , população , leis e o relacionamento com outros estados , possuindo vontade própria e autónoma Um estado de direito detém o monopólio legítimo dos meios de coerção para fazer valer a lei e a ordem, estabelecidas democraticamente , provendo de igual forma a segurança de pessoas e bens, no seu território, de acordo com as suas fronteiras que lhe são reconhecidas. Actualmente, o que são as fronteiras? Onde ficam? Quem as determina? Como se controlam? ... Leva à redefinição do conceito de segurança incluindo aspectos políticos, económicos, sociais, ambientais entre outros . Exige novos actores e clarificação do papel das Forças Armadas.

O Estado tem como pressupostos básicos o território , população , leis e o relacionamento com outros estados , possuindo vontade própria e autónoma

Um estado de direito detém o monopólio legítimo dos meios de coerção para fazer valer a lei e a ordem, estabelecidas democraticamente , provendo de igual forma a segurança de pessoas e bens, no seu território, de acordo com as suas fronteiras que lhe são reconhecidas.

Actualmente, o que são as fronteiras? Onde ficam? Quem as determina? Como se controlam? ...

Leva à redefinição do conceito de segurança incluindo aspectos políticos, económicos, sociais, ambientais entre outros . Exige novos actores e clarificação do papel das Forças Armadas.

Segurança condição em que o Estado, sociedade ou indivíduos não se sentem expostos a riscos ou ameaças ; a defesa é acção efectiva para se obter ou manter a segurança (Brasil, 2008). condição em que os Estados consideram que não existe perigo de uma agressão militar, pressões políticas ou coerção económica, permitindo o seu desenvolvimento e progresso de forma livre e autónoma (Nações Unidas). Portugal possui a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (LDNFA) e o Conceito Estratégico de Defesa Nacional – CEDN, (PT CEDN, 2003). Existem os meios?

condição em que o Estado, sociedade ou indivíduos não se sentem expostos a riscos ou ameaças ; a defesa é acção efectiva para se obter ou manter a segurança (Brasil, 2008).

condição em que os Estados consideram que não existe perigo de uma agressão militar, pressões políticas ou coerção económica, permitindo o seu desenvolvimento e progresso de forma livre e autónoma (Nações Unidas).

Portugal possui a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (LDNFA) e o Conceito Estratégico de Defesa Nacional – CEDN, (PT CEDN, 2003). Existem os meios?

O termo globalização na Web/news

O termo segurança na Web/news

A frase “segurança nacional”

A frase “segurança internacional”

O termo terrorismo na Web/news

O termo Portugal na Web/news

Segurança nacional desterritorialização das suas questões Antes, entendia-se que havia dois blocos distintos na segurança e da defesa: o interno e o internacional. Hoje as questões de segurança interna dependem do plano internacional, com duas alterações fundamentais: (i) a segurança não é exclusivamente dos Estados. É também, a segurança das pessoas: quadro de Segurança Humana ; (ii) contra riscos, ameaças e conflitos transnacionais, a resposta terá que basear-se, essencialmente, na cooperação internacional: quadro de Segurança Cooperativa . Adriano Moreira (2005) defende que a segurança é um tema transnacional , que afecta todas as sociedades civis, e que não consente numa distinção operacional entre segurança interna e externa.

Antes, entendia-se que havia dois blocos distintos na segurança e da defesa: o interno e o internacional.

Hoje as questões de segurança interna dependem do plano internacional, com duas alterações fundamentais:

(i) a segurança não é exclusivamente dos Estados. É também, a segurança das pessoas: quadro de Segurança Humana ;

(ii) contra riscos, ameaças e conflitos transnacionais, a resposta terá que basear-se, essencialmente, na cooperação internacional: quadro de Segurança Cooperativa .

Adriano Moreira (2005) defende que a segurança é um tema transnacional , que afecta todas as sociedades civis, e que não consente numa distinção operacional entre segurança interna e externa.

Segurança nacional No quadro normativo constitucional, estão previstos os conceitos: de segurança interna, previsto no artigo 272.º ( Polícia ) que consagra que a polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos de defesa nacional, previsto no artigo 273.º ( Defesa Nacional ), onde é atribuído à defesa nacional o objectivo de garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas , aqui se integrando a segurança externa. A operacionalização está, respectivamente, na Lei de Defesa Nacional de 1982 (com a última alteração em 2007) e das Forças Armadas e na Lei de Segurança Interna de 1987 (com uma alteração em 1991) em revisão. Pretende-se criar um Sistema de Segurança Interna que corresponda ao quadro dos riscos típicos do actual ciclo histórico. Contempla fenómenos de criminalidade grave, de massa e violenta, altamente organizada, transnacional – especialmente a dedicada ao tráfico de estupefacientes, de pessoas e de armas – e económica e financeira, à sabotagem, à espionagem e ao terrorismo.

No quadro normativo constitucional, estão previstos os conceitos:

de segurança interna, previsto no artigo 272.º ( Polícia ) que consagra que a polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos

de defesa nacional, previsto no artigo 273.º ( Defesa Nacional ), onde é atribuído à defesa nacional o objectivo de garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas , aqui se integrando a segurança externa.

A operacionalização está, respectivamente, na Lei de Defesa Nacional de 1982 (com a última alteração em 2007) e das Forças Armadas e na Lei de Segurança Interna de 1987 (com uma alteração em 1991) em revisão.

Pretende-se criar um Sistema de Segurança Interna que corresponda ao quadro dos riscos típicos do actual ciclo histórico.

Contempla fenómenos de criminalidade grave, de massa e violenta, altamente organizada, transnacional – especialmente a dedicada ao tráfico de estupefacientes, de pessoas e de armas – e económica e financeira, à sabotagem, à espionagem e ao terrorismo.

Segurança nacional O acesso aos bens materiais e morais levou a sociedade a organizar-se. Estes bens são escassos objectivamente e subjectivamente , sendo ameaças ao seu equilíbrio : acesso à energia : a forte procura de petróleo fez com que o seu preço quadruplicasse; acesso à alimentação : com o aumento da população os alimentos vão ser cada vez mais usados como factores de desequilibro; aumento da desigualdade social é uma ameaça à coesão nacional. Provoca o aparecimento de organizações internas de cariz criminoso e estimula a influência de organizações internacionais; papel das multinacionais numa globalização sem rosto nem sentido ético. A constante transferência de empresas para países terceiros provoca o aumento da instabilidade.

O acesso aos bens materiais e morais levou a sociedade a organizar-se. Estes bens são escassos objectivamente e subjectivamente , sendo ameaças ao seu equilíbrio :

acesso à energia : a forte procura de petróleo fez com que o seu preço quadruplicasse;

acesso à alimentação : com o aumento da população os alimentos vão ser cada vez mais usados como factores de desequilibro;

aumento da desigualdade social é uma ameaça à coesão nacional. Provoca o aparecimento de organizações internas de cariz criminoso e estimula a influência de organizações internacionais;

papel das multinacionais numa globalização sem rosto nem sentido ético. A constante transferência de empresas para países terceiros provoca o aumento da instabilidade.

Segurança internacional A diferença entre segurança nacional e internacional está a diminuir devido às fronteiras não físicas, do imaterial, da informação e do conhecimento, o que implica uma maior interdependência entre estas. O Sistema de Segurança Interna que assenta na coordenação e que aposta na prevenção e assegura a manutenção da ordem pública, possui preocupações de natureza externa. esta evolução está intimamente ligada à elaboração, em 2003, do Conceito Estratégico de Defesa Nacional , que espelha uma avaliação dos contextos estratégicos internacionais.

A diferença entre segurança nacional e internacional está a diminuir devido às fronteiras não físicas, do imaterial, da informação e do conhecimento, o que implica uma maior interdependência entre estas.

O Sistema de Segurança Interna que assenta na coordenação e que aposta na prevenção e assegura a manutenção da ordem pública, possui preocupações de natureza externa.

esta evolução está intimamente ligada à elaboração, em 2003, do Conceito Estratégico de Defesa Nacional , que espelha uma avaliação dos contextos estratégicos internacionais.

Segurança internacional enquadramento Linhas de instabilidade, envolvendo diferentes partes do mundo, nas quais se concentram riscos de separatismos e conflitos étnicos, religiosos e fronteiriços, fundamentalismos ou migrações em massa e cujas vulnerabilidades do Estado tornam crescentes as ameaças ligadas ao terrorismo, ao narcotráfico, ao tráfico de pessoas e ao crime organizado; Fenómenos de desestruturação dos Estados e da globalização que contribuem para aumentar os riscos de proliferação de armas de destruição de maciça e de uso indevido de novas tecnologias; Desregulação ambiental e ecológica e da gestão dos recursos naturais, nomeadamente os hídricos e os energéticos; A permanência das desigualdades no desenvolvimento; O reforço do internacionalismo financeiro; A permanência de radicalismos políticos, ideológicos e religiosos; O aumento da interdependência, por força da revolução da informação e da interactividade; O crescimento dos fluxos migratórios, o carácter multicultural das sociedades e zonas de não integração das novas comunidades; Os factores ligados à evolução tecnológica, vírus e à utilização criminosa do ciberespaço; A atitude interventora da comunidade internacional e o direito de ingerência; A existência de uma única superpotência e a tensão entre «unilateralismo» e «multilateralismo»; A utilização do Espaço para fins científicos, económicos ou militares e as perspectivas de utilização geoestratégica que se prefiguram.

Linhas de instabilidade, envolvendo diferentes partes do mundo, nas quais se concentram riscos de separatismos e conflitos étnicos, religiosos e fronteiriços, fundamentalismos ou migrações em massa e cujas vulnerabilidades do Estado tornam crescentes as ameaças ligadas ao terrorismo, ao narcotráfico, ao tráfico de pessoas e ao crime organizado;

Fenómenos de desestruturação dos Estados e da globalização que contribuem para aumentar os riscos de proliferação de armas de destruição de maciça e de uso indevido de novas tecnologias;

Desregulação ambiental e ecológica e da gestão dos recursos naturais, nomeadamente os hídricos e os energéticos;

A permanência das desigualdades no desenvolvimento;

O reforço do internacionalismo financeiro;

A permanência de radicalismos políticos, ideológicos e religiosos;

O aumento da interdependência, por força da revolução da informação e da interactividade;

O crescimento dos fluxos migratórios, o carácter multicultural das sociedades e zonas de não integração das novas comunidades;

Os factores ligados à evolução tecnológica, vírus e à utilização criminosa do ciberespaço;

A atitude interventora da comunidade internacional e o direito de ingerência;

A existência de uma única superpotência e a tensão entre «unilateralismo» e «multilateralismo»;

A utilização do Espaço para fins científicos, económicos ou militares e as perspectivas de utilização geoestratégica que se prefiguram.

Segurança internacional ameaças A agressão armada ao território , à população, às Forças Armadas ou ao património, num quadro de um conflito generalizado ou de ataque localizado; O terrorismo , nas suas variadas formas; O desenvolvimento e a proliferação não regulados de Armas de Destruição Maciça (ADM), de natureza nuclear, radiológica, biológica ou química; O crime organizado transnacional , em especial o tráfico de droga e as redes de promoção e exploração da imigração ilegal e do tráfico de pessoas; Crescentes atentados ao ambiente e ecossistema, incluindo a destruição florestal; Defesa e promoção do mar como fonte de energia e de água, suporte económico e principal estabilizador do clima.

A agressão armada ao território , à população, às Forças Armadas ou ao património, num quadro de um conflito generalizado ou de ataque localizado;

O terrorismo , nas suas variadas formas;

O desenvolvimento e a proliferação não regulados de Armas de Destruição Maciça (ADM), de natureza nuclear, radiológica, biológica ou química;

O crime organizado transnacional , em especial o tráfico de droga e as redes de promoção e exploração da imigração ilegal e do tráfico de pessoas;

Crescentes atentados ao ambiente e ecossistema, incluindo a destruição florestal;

Defesa e promoção do mar como fonte de energia e de água, suporte económico e principal estabilizador do clima.

Segurança internacional parcerias Portugal desenvolve os seus interesses estratégicos, num quadro multilateral e bilateral, participando: nas Nações Unidas ( UN ), para a segurança internacional a manutenção da legalidade, da ordem internacional e da paz, a resolução dos conflitos, os processos de apoio à paz e de reconstrução pós conflito e de reconstituição de Estados falhados; na Aliança Atlântica ( NATO ), nos compromissos militares de defesa colectiva; na União Europeia ( UE ), no desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum ( PESC ) e na construção da Política Europeia de Segurança e Defesa ( PESD ); na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ( CPLP ); noutras organizações, como a OSCE , segurança europeia, e o Conselho da Europa , na contribuição para o reforço da paz, de diálogo e cooperação internacionais.

Portugal desenvolve os seus interesses estratégicos, num quadro multilateral e bilateral, participando:

nas Nações Unidas ( UN ), para a segurança internacional a manutenção da legalidade, da ordem internacional e da paz, a resolução dos conflitos, os processos de apoio à paz e de reconstrução pós conflito e de reconstituição de Estados falhados;

na Aliança Atlântica ( NATO ), nos compromissos militares de defesa colectiva;

na União Europeia ( UE ), no desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum ( PESC ) e na construção da Política Europeia de Segurança e Defesa ( PESD );

na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ( CPLP );

noutras organizações, como a OSCE , segurança europeia, e o Conselho da Europa , na contribuição para o reforço da paz, de diálogo e cooperação internacionais.

Relacionamento de segurança nacional e segurança internacional CRISE , em caracteres Kanji (Japão), composto por perigo (ameaça) e oportunidade a segurança nacional e internacional, que assumem um relacionamento cada vez mais mais íntimo (Toffler e Toffler, 2005), Exemplo: terrorismo internacional face à sensibilidade do tema e ao bom senso exigível é necessário uma avaliação do risco permanente.

CRISE , em caracteres Kanji (Japão), composto por perigo (ameaça) e oportunidade

a segurança nacional e internacional, que assumem um relacionamento cada vez mais mais íntimo (Toffler e Toffler, 2005),

Exemplo: terrorismo internacional face à sensibilidade do tema e ao bom senso exigível é necessário uma avaliação do risco permanente.

Relacionamento de segurança nacional e segurança internacional Avaliação do risco cada vez mais sofisticada e importante Permite a oportunidade de projecção nacional à escala global, que os diferentes estados assumem dinâmicas de geopolítica cada vez mais de geometria variável , mutantes e de rápida reconfiguração (Castells, 2001). As questões de segurança, tem de ser tratadas a médio e longo prazo; um exercício constante e renovado de investimentos combinados em hard power e soft power . Que recursos temos para o efeito?

Avaliação do risco cada vez mais sofisticada e importante

Permite a oportunidade de projecção nacional à escala global, que os diferentes estados assumem dinâmicas de geopolítica cada vez mais de geometria variável , mutantes e de rápida reconfiguração (Castells, 2001).

As questões de segurança, tem de ser tratadas a médio e longo prazo; um exercício constante e renovado de investimentos combinados em hard power e soft power . Que recursos temos para o efeito?

Portugal Pode um país de modesta dimensão como o nosso (em território, população e actividade económica) constituir-se como um actor global ?

http://www.cplp.org/

CPLP – língua Portuguesa presença em fusos horários complementares ( arround the clock ) acordo ortográfico 6º língua

presença em fusos horários complementares ( arround the clock )

acordo ortográfico

6º língua

O mar Português (ZEE) Com 1 714 800km2 , a ZEE de Portugal é a maior da Europa, representando 3,5% da superfície do Atlântico Norte

Questões?

10 recomendações Resultado do trabalho realizado

Recomendação 1 Promover a discussão pública dos conceitos de segurança nacional e internacional de modo a aumentar a consciência colectiva de que existe uma segurança a pensar e uma perspectiva Portuguesa sobre o tema

Promover a discussão pública dos conceitos de segurança nacional e internacional de modo a aumentar a consciência colectiva de que existe uma segurança a pensar e uma perspectiva Portuguesa sobre o tema

Recomendação 2 Aprofundar a comunicação, sensibilização e formação no contexto nacional de modo a aumentar a capacidade e conhecimento do cidadão português, promovendo deste modo o seu papel no mundo e a sua identidade, bem como garantindo uma melhor e mais informada percepção da sua própria segurança

Aprofundar a comunicação, sensibilização e formação no contexto nacional de modo a aumentar a capacidade e conhecimento do cidadão português, promovendo deste modo o seu papel no mundo e a sua identidade, bem como garantindo uma melhor e mais informada percepção da sua própria segurança

Recomendação 3 Constituir um observatório de segurança nacional e internacional com recurso a meios de participação electrónicos, nomeadamente o uso da Internet e da Web 2.0 como instrumentos de participação activa dos nacionais (e demais interessados, mas em língua Portuguesa ), independentemente da sua localização geográfica

Constituir um observatório de segurança nacional e internacional com recurso a meios de participação electrónicos, nomeadamente o uso da Internet e da Web 2.0 como instrumentos de participação activa dos nacionais (e demais interessados, mas em língua Portuguesa ), independentemente da sua localização geográfica

Recomendação 4 Estabelecer um programa de estudos que vise o desenvolvimento de indicadores que relacionem a segurança nacional com a segurança internacional e que inclua como seus factores elementos tão diversos como a qualificação das pessoas, a actividade económica e indicadores de preço de bens essenciais e energia, o emprego e as condições sociais, além de aspectos tradicionais de comparação nacional como é o caso de PIB e coeficiente de GINI, alianças e hard power e soft power

Estabelecer um programa de estudos que vise o desenvolvimento de indicadores que relacionem a segurança nacional com a segurança internacional e que inclua como seus factores elementos tão diversos como a qualificação das pessoas, a actividade económica e indicadores de preço de bens essenciais e energia, o emprego e as condições sociais, além de aspectos tradicionais de comparação nacional como é o caso de PIB e coeficiente de GINI, alianças e hard power e soft power

Recomendação 5 Garantir a defesa da propriedade intelectual , promovendo o enquadramento legal adequado e os acordos internacionais que garantam a preservação de um dos mais importantes activos da economia global: o conhecimento

Garantir a defesa da propriedade intelectual , promovendo o enquadramento legal adequado e os acordos internacionais que garantam a preservação de um dos mais importantes activos da economia global: o conhecimento

Recomendação 6 Assegurar o desenvolvimento das infra-estruturas de comunicação, processamento e tratamento de dados, informação e conhecimento em formato digital de modo a garantir um plano de preservação e defesa da operacionalidade das tecnologias de informação e comunicação nos sectores económico, civil e militar nacionais

Assegurar o desenvolvimento das infra-estruturas de comunicação, processamento e tratamento de dados, informação e conhecimento em formato digital de modo a garantir um plano de preservação e defesa da operacionalidade das tecnologias de informação e comunicação nos sectores económico, civil e militar nacionais

Recomendação 7 Assegurar um modelo de desenvolvimento económico equilibrado entre as nações que proteja a estabilidade e a segurança económica fase ao fluxo de capitais cada vez mais especulativos e anónimos/globais

Assegurar um modelo de desenvolvimento económico equilibrado entre as nações que proteja a estabilidade e a segurança económica fase ao fluxo de capitais cada vez mais especulativos e anónimos/globais

Recomendação 8 Desenvolvimento de uma proposta de valor ou desígnio que mobilize o esforço nacional/internacional de forma a concretizar e focar de melhor forma, os objectivos do novo milénio

Desenvolvimento de uma proposta de valor ou desígnio que mobilize o esforço nacional/internacional de forma a concretizar e focar de melhor forma, os objectivos do novo milénio

Recomendação 9 Fomentar o diálogo e conhecimento mútuo entre as nações / religiões / modelos de desenvolvimento / culturas como forma de promover o multiculturalismo, tão essencial ao desenvolvimento e sustentabilidade demográfica no contexto europeu

Fomentar o diálogo e conhecimento mútuo entre as nações / religiões / modelos de desenvolvimento / culturas como forma de promover o multiculturalismo, tão essencial ao desenvolvimento e sustentabilidade demográfica no contexto europeu

Recomendação 10 Organizar informação e dados estatísticos sobre actividades ou fenómenos transnacionais (terrorismo, narcotráfico, armas, tráfico de seres humanos e crime organizado, desenvolvendo os mecanismos de garantir a preservação, protecção e confidencialidade da informação), permitindo o seu uso operacional pelas forças de segurança que alimentem e partilham esta informação

Organizar informação e dados estatísticos sobre actividades ou fenómenos transnacionais (terrorismo, narcotráfico, armas, tráfico de seres humanos e crime organizado, desenvolvendo os mecanismos de garantir a preservação, protecção e confidencialidade da informação), permitindo o seu uso operacional pelas forças de segurança que alimentem e partilham esta informação