Workshop participação

Museu do Oriente, Lisboa23 de Novembro de 2010http://portugal2.orgWorkshop ParticipaçãoIntegrado no Portugal 2.0, o Workshop sobre Participação teveuma intervenção inicial de 5-10 minutos por parte de cada um dosmembros do painel. Posteriormente, foram organizados grupos detrabalho temático, sugeridos pelas intervenções de cada um dosmembros do painel (funcionando agora como relatores) e cujoperíodo de discussão deu lugar a uma breve síntese, apresentadaneste documento. A sessão decorreu durante a tarde de terça-feira, 23 de Novembro, em duas sessões de 1h30.Participantes do painel Participação: (da esquerda para a direita) Luis Borges Gouveia, JoséCarlos Nascimento, Luis Amaral (coordenador do painel) e Artur Castro Neves. O painelcontou ainda com a presença de David Leal, não presente na fotografia

Luis AmaralAspectos gerais e tecnológicos da ParticipaçãoA Participação apenas assume características positivas e é merecedora doenvolvimento dos cidadãos quando é percepcionada como consequente. Serconsequente é assim a principal força mobilizadora da Participação.Os actuais instrumentos tecnológicos permitem massificar a participação doscidadãos, mas simultaneamente facilitam a manipulação de resultados eexpressões.São ainda muito poucos os espaços de participação efectiva (consequente)que são hoje oferecidos aos cidadãos. As restrições raramente sãotecnológicas, sendo evidente que não há uma procura sistemática dessasoportunidades nem da disponibilização das condições necessárias.É importante encontrar forma de garantir a qualidade da participação. Amassificação, sem essa garantia, pode ser perigosa porque pode resultar nadiluição dos contributos mais interessantes.É crítica a falta de políticas nacionais, eficazmente perseguidas, para ocombate à exclusão (em todas as suas facetas), muito em particular as quepossam corrigir os crescentes fossos que resultam da evolução económica,cultural e demográfica do país.Parece haver um excessivo foco na promoção das infraestruturastecnológicas (redes/computadores) em detrimento das iniciativas necessáriaspara garantir a efectiva utilização dessas infra-estruturas. Avalia-se mais opotencial instalado do que a utilidade retirada.Artur Castro NevesValor económico da ParticipaçãoO Grupo assumiu que para assegurar condições de optimização do ValorEconómico da Participação dos cidadãos e dos utentes da AdministraçãoPública através de redes electrónicas, são necessários vários requisitos, queultrapassem vários tipos de barreiras:1º uma política de informação sobre as condições e os instrumentos departicipação que utilize com igual paridade suportes digitais e suportesanalógicos de modo a evitar o filtro da exclusão digital neste tipo deoperações;2º uma organização dos serviços da Administração Pública como unidadesde negócio que permita a análise do custo/benefício e a avaliação dodesempenho em termos de eficácia mas igualmente de eficiência, e que eviteque uma boa solução para um serviço seja excluída por uma avaliaçãomacro-organizacional em que as estruturas ineficientes e/ou ineficazesexportam as suas externalidades negativas para um serviço socialmente útil

e economicamente sustentável;3º Um desenho flexível dos processos de decisão e de reengenharia quepermita integrar o processo participativo no workflow da criação e demelhoramento dos serviços da Administração Pública, abolindo as fronteirasque impedem ou dificultam uma concepção abrangente do corporativo/internoe do serviço/externo.O grupo considerou ainda útil relembrar uma recomendação de Al Gore noseu Projecto de Reforma do Governo Americano onde dizia a propósito dosregulamentos da Administração Pública: se vos parece uma solução melhor,eticamente aceitável e que não acrescenta custos, podem desrespeitar oregulamento.Luis Borges GouveiaComponente Social na Participação1. Participar é viver e implica o envolvimento dos indivíduos; por tal, deveser realizado um esforço para dar prioridade ao cuidar das pessoas e colocarestas em posição de privilégio enquanto material humano e essencial para aconcretização do conhecimento, para a inovação e para a criatividade nasociedade e no trabalho.2. Foi produzida uma rede de conceitos resultado do esforço conjuntocom o objectivo de elencar obstáculos e oportunidades para a participaçãono contexto da Web 2.0 e do esforço de inclusão de todos com todos.Constatou-se que existem obstáculos e que o sucesso para uma participaçãoefectiva exige também a sua consideração, nomeadamente a existência euma liderança forte e modelos de valor que sejam aceitáveis e reprodutíveispor quem os pretenda seguir.3. O grupo de discussão incluiu 3 representantes de iniciativasempreendedoras na área da participação: a Websomething (promove acidadania e o serviço cívico de jovens, com recurso à Web como plataformade mediação), o Euparticipo (http://www.euparticipo.org/, aplicação Web 2.0orientada para a participação pública e para o envolvimento de cidadãos) e oIleger (http://ileger.sapo.pt/, aplicação Web 2.0 orientada para o suporte àdiscussão pública em contexto de eleições) que as introduziram no contextodo seu benefício para a participação pública e respectivo impacte social.4. Foram objecto de discussão inúmeros tópicos associados com acomponente social da participação, realçando como os mais significantes, osassociados com: a. O papel do indivíduo e o seu envolvimento; b. Os graus de participação e a maturidade dos mesmos; c. A apropriação e oportunidade de uso das ferramentas; d. Os relacionamentos entre indivíduos, as comunidades e a importância do factor humano e cultural; e. As questões da segurança da informação e da privacidade de

dados individuais e de grupoDavid LealEducação/formação na ParticipaçãoConsiderando como condições de participação de um cidadão em algumtema, é necessário que: - Exista uma cultura de participação - O cidadão tenha conhecimento sobre as grandes áreas em discussão - O cidadão saiba como/aonde participar - O cidadão tenha os meios necessários para participarEste grupo focou a importância temática da educação/formação do cidadãono processo de participação, tendo chegado às seguintes recomendações: - Promover desde o ensino de base uma cultura de participação - Criação da marca “Participe” – para que, num Portugal 2.0, os sítios Web e qualquer organismo tivessem disponível este Link, de forma a facilitar o acesso por parte do cidadão aos temas/formas de participação. - Fazer com a marca “Participe” o mesmo que se faz com a “Inovação” ou Empreendedorismo” através de acções de divulgação e formação - Que os sítios Web dos organismos, disponibilizem informação/formação adequada ao “público-alvo” para que o cidadão compreenda os temas em discussão - Que os sítios Web dos organismos, disponibilizem informação/formação adequada ao “público-alvo” sobre os processos de participação existentes. - Que seja dado ao cidadão feedback sobre a sua acção de participação.José Carlos NascimentoComponente cultural na ParticipaçãoA discussão do grupo evidencia a natureza complexa e diversificada datemática neste domínio, tendo sido:  Afirmada a mais simples capacidade de intervenção do E-Gov nas áreas do património e do espólio cultural do que nas da criatividade e das intervenções performativas  Na primeira foi destacado o papel do E-gov na divulgação e disponibilização digital dos acervos, como forma de disseminação nacional mas sobretudo global do nosso património e do nosso fundamento.  Ainda nesta área foi entendido que a facilitação do” acesso” é um primeiro passo do caminho para a “participação”. A participação em

iniciativas internacionais de divulgação, como a “Europeana” foi referida. No domínio da criatividade e das artes performativas, foi afirmada que a sociedade civil tem um papel de dinamização que dificilmente o estado pode substituir. Nestas áreas, foram referidas algumas iniciativas Web 2.0 concretizadas no terreno, muitas vezes de génese inovadora, que se afirmam pela sua profunda ligação a um grupo de interesse comum. Nesta área o papel do Estado será fundamentalmente o de criar condições e plataformas que permitam aos produtores e consumidores de cultura efetuar o enriquecimento de conteúdos, de opiniões e a dinamização da comunicação Como nota comum aos vários eixos, dada a natureza subjetiva da cultura, foi referido que a Web 2.0 pode dar um contributo na avaliação, dinamização e seleção dos produtos se, de forma generalizada, se incluírem mecanismo de avaliação e classificação. A classificação/opinião da oferta transforma o cidadão/consumidor em ou cidadão/decisor/programador, filtrando e exigindo, tanto na massificação do acesso aos produtos gerais, como identificação e qualificação das abordagens inovadoras e de nicho!

Workshop participação

by Luis Borges Gouveia on Nov 29, 2010

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