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O Operador Independente

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O OPERADOR NACIONAL INDEPENDENTE E SEU PAPEL NO ESTABELECIMENTO DE UM MERCADO COMPETITIVO

O OPERADOR NACIONAL INDEPENDENTE E SEU PAPEL NO ESTABELECIMENTO DE UM MERCADO COMPETITIVO

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  • 1. O OPERADOR NACIONAL INDEPENDENTE E SEU PAPEL NO ESTABELECIMENTO DE UM MERCADO COMPETITIVO
  • 2. O OPERADOR INDEPENDENTE (ISO) É UM ELEMENTO CHAVE DE UM SETOR ELÉTRICO COMPETITIVO • Um dos pilares dos processos de reestruturação é a segregação vertical entre G e T para propiciar a concorrência em geração • Isto requer: - Todos os proprietários de T devem prover serviços comparáveis - Separação da propriedade e da operação do sistema • O conceito de um Operador Independente (ISO) ganhou aceitação universal para colocar em prática o princípio da isonomia no uso do sistemas de transmissão • As responsabilidades do ISO variam em função do modelo conceitual adotado para o mercado – mas as diversas correntes concordam pelo menos quanto à: - Sua existência - O operador do “pool” será o operador do sistema
  • 3. VÁRIAS QUESTÕES DEVEM SER ABORDADAS PARA SE ATINGIR OS OBJETIVOS DE INDEPENDÊNCIA E FUNCIONALIDADE DO ISO ... • Deve o ISO ser uma organização que visa lucro? • Como determinar a regência e escolha dos membros do Conselho de Administração do ISO? • Quais os procedimentos de votação e resolução de disputas entre seus membros? • Devem os detentores de ativos de T disporem de direitos especiais? • Como o ISO deve ser estruturado como uma organização? * Qual a relação entre o ISO e o mercado?
  • 4. EM DECORRÊNCIA, SURGEM VÁRIAS ALTERNATIVAS DE ESTRUTURAÇÃO DO OPERADOR INDEPENDENTE ... • Um acordo operacional entre as concessionárias detentoras de ativos de transmissão • Um ISO que opere o sistema, mas não tenha autoridade ou responsabilidade para planejar sua expansão (ISO-light) • Um ISO que opere o sistema e que tenha a responsabilidade e autoridade para construir linhas de transmissão; e • Uma empresa de transmissão que detenha os ativos de transmissão e que os opere.
  • 5. DIFERENTES PAÍSES TEM ADOTADO DIFERENTES MODELOS E ATRIBUIÇÕES PARA SEUS OPERADORES INDEPENDENTES • Natureza societária – lucrativa ou não, agente governamental ou privado • Natureza e número de participantes • Composição do Conselho de Administração e existência/papéis de Comitês • Processo para alteração das regras de despacho e regras de mercado • Grau de regulamentação do Regulator – fixação de preços e controle de custos • Papel em monitoramento do grau de competitividade do mercado
  • 6. EM DOS DESAFIOS MAIS IMPORTANTES É COMO ASSEGURAR QUE O ISO OPERE DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ • Na grande maioria dos casos, trata-se de um monopólio em suas funções básicas • Ademais, para evitar conflitos de interesse na expansão e operação do sistema, é organizado como entidade não lucrativa, e por vezes sem ativos • Avaliar seu desempenho é uma atividade que tem ocupado a atenção do meio acadêmico e dos governos • Como agravante, dispõe de uma forte autoridade que, se mal aplicada, pode favorecer o estabelecimento de “cartéis” • Acredita-se que a solução deste problema reside em uma aplicação inteligente dos mecanismos de regência e regulamentação.
  • 7. EXISTEM VÁRIAS POSSIBILIDADES DE REGÊNCIA (GOVERNANCE) PARA O ISO ... • Um Conselho de Adminstração com representação múltipla dos agentes • Um Conselho independente dos agentes • Um Conselho representado por uma única classe de agentes • Uma empresa independente sem qualquer vinculação com os agentes
  • 8. VISLUMBRA-SE TAMBÉM UM IMPORTANTE PAPEL PARA OS ÓRGÃOS REGULADORES – ESTRUTURA E REGÊNCIA EM SI NÃO GARANTEM UM MERCADO COMPETITIVO • Regulamentação dos preços do Mercado • Monitoramento do comportamento do mercado • Homologação das Regras de Mercado e dos Procedimentos de Rede • Assento no Conselho de Adminstração • Outras
  • 9. ASSIM COMO EM OUTROS PAÍSES, A CONSTITUIÇÃO DO ISO FOI UMA DAS PRIMEIRAS DECISÕES TOMADAS PARA CRIAR O MERCADO COMPETITIVO • Uma das primeiras recomendações do Projeto RE-SEB endossadas pelo Governo, em junho de 1997 • Início do detalhamento em setembro de 1997, suporte legal através da Lei 9.648 e Decreto 2.655 em meados de 1998 • Logo em seguida, assinatura do Acordo de Mercado, primeira Assembléia do MAE, nomeação do Conselho e Diretoria • Algumas semanas para o estabelecimento burocrático • O ONS já está se operacionalizando – em uma primeira fase com o suporte de profissionais cedidos por outras empresas; • Prazo para transferência das funções do GCOI.
  • 10. O ISO NO BRASIL (ONS) FOI ADEQUADO À REALIDADE DE SEU SETOR ELÉTRICO • ONS segregado da transmissão • Organização que não visa lucro • Regência através de representação de segmentos de G, T e D/Cs • Assento e veto do Governo • Aneel deve aprovar Estatutos, Procedimentos de Rede e Regras de Mercado • Custeado pelas tarifas de transmissão pagas por G e D/Cs
  • 11. PERMANCEM ALGUMAS DÚVIDAS NA CONSTITUIÇÃO DO ONS • Planejamento determinativo da transmissão • Poder coercitivo para garantir a expansão do sistema • Papéis vis-a-vis MAE – contabilização e liqüidação, precificação do spot • Desenvolvimento dos sistemas computacionais de otimização • Revisão nos procedimentos de votação evitando a dominação de grupos
  • 12. O MAIOR DESAFIO É UM TRABALHO DE CONSTITUIÇÃO HARMÔMICO COM O MERCADO – OS PAPÉIS ESTÃO MUITO ENTRELAÇADOS • Implementação de processos e sistemas é uma tarefa hercúlea • Independente dos ajustes finos sobre divisão de atribuição entre ONS e MAE, é necessário um trabalho de desenvolvimento conjunto dos processos e sistemas • Os quais tem um grau de inter-dependência muito forte • Há um risco de que constituídas as organizações elas tendam a seguir seus próprios caminhos • Caberá às organizações buscar este diálogo, preferencialmente através de uma estrutura de gerenciamento comum dos sistemas de informação • E ao governo monitorar para garantir um desenvolvimento harmônico, alinhado com os objetivos originais