0
Análise do Projeto de  Reestruturação do Setor Elétrico  RE-SEB  Seminário IIR Luiz T. A. Maurer 10 de maio de 2000
AGENDA <ul><li>I - Visão geral do Projeto RE-SEB </li></ul><ul><li>II - Pedras basilares e premissas sobre as quais foi co...
I -VISÃO GERAL DO PROJETO RE-SEB <ul><li>* RE-SEB foi um esforço significativo, que resultou em um novo “desenho” comercia...
VALE A PENA ACREDITAR EM TUDO QUE  VOU DIZER A ESTA PLATÉIA  ? <ul><li>SIM ? </li></ul><ul><li>Vivência de todo o processo...
II - PEDRAS BASILARES E PREMISSAS SOBRE AS QUAIS FOI CONSTRUÍDO <ul><li>O PROJETO RE-SEB NÃO É UMA PEDRA ISOLADA DE UM QUE...
II - PEDRAS BASILARES E PREMISSAS SOBRE AS QUAIS FOI CONSTRUÍDO <ul><li>OS TRABALHOS TIVERAM PREMISSAS CLARAS, CONCORDADAS...
III - O QUE FOI IMPLEMENTADO E O QUE NÃO FOI?   <ul><li>O PROJETO RE-SEB SERVIU DE GUIA BÁSICO PARA A MAIOR PARTE DAS AÇÕE...
OUTRAS MEDIDAS FORAM PRECONIZADAS, MAS AINDA NÃO TOTALMENTE IMPLEMENTADAS <ul><li>IDESE, englobando funções de planejament...
IV - CRÍTICAS E FALÁCIAS SOBRE O PROJETO RE-SEB <ul><li>O projeto RE-SEB nasceu em meio a fortes críticas </li></ul><ul><l...
V - VELOCIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO <ul><li>A grande maioria dos conceitos do P...
Evolução a Mercado IMPLANTAÇÃO DO MAE - ANO 2000 ? (*) Assume medição definitiva Plano Inicial Aprovado pelo COEX Por ocas...
A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TAL MAGNITUDE É COMPLEXA - MAS HÁ UM CUSTO SOCIAL IMPLÍCITO NO ATRASO   <ul><li>Não há d...
 
VI - PERSPECTIVAS FUTURAS E O RE-SEB-CON <ul><li>Há uma preocupação do MME de rever alguns pontos chave do Projeto RE-SEB ...
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Iir Mai 00

241

Published on

Análise do Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico - RE-SEB
Seminário IIR

Published in: Business, Technology
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
241
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
2
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Transcript of "Iir Mai 00"

  1. 1. Análise do Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico RE-SEB Seminário IIR Luiz T. A. Maurer 10 de maio de 2000
  2. 2. AGENDA <ul><li>I - Visão geral do Projeto RE-SEB </li></ul><ul><li>II - Pedras basilares e premissas sobre as quais foi construído </li></ul><ul><li>III - O que foi implementado e o que não foi? </li></ul><ul><li>IV - Críticas e falácias sobre o Projeto RE_SEB </li></ul><ul><li>V - Velocidade de implementação da Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro </li></ul><ul><li>VI - Perspectivas futuras e o RE-SEB-CON </li></ul>
  3. 3. I -VISÃO GERAL DO PROJETO RE-SEB <ul><li>* RE-SEB foi um esforço significativo, que resultou em um novo “desenho” comercial, regulatório e institucional para o setor elétrico </li></ul><ul><li>* Foi realizado no período de agosto de 1996 a novembro de 1998 </li></ul><ul><li>* Trabalho capitaneado pelo MME/SEN e financiado pelo Banco Mundial </li></ul><ul><li>* Trabalho a quatro-mãos, participativo, no qual se envolveram mais de 200 técnicos do setor elétrico, com o suporte de grupo de consultores liderados por C&L UK </li></ul><ul><li>* Este desenho abrangente e coerente tem servido de base para todas as mudanças no setor elétrico que vem ocorrendo (e que estão ainda por acontecer) </li></ul><ul><li>* Trabalho pioneiro, que marcará o desenvolvimento do setor para os próximos 10-15 anos (como Canambra, mas com maior escopo) </li></ul><ul><li>* Sucesso como resultado da tríade visão, gerenciamento e know how </li></ul><ul><li>- Visão - Peter Greiner </li></ul><ul><li>- Gerenciamento - Lindolfo Paixão </li></ul><ul><li>- Know How - Nick Aked </li></ul>
  4. 4. VALE A PENA ACREDITAR EM TUDO QUE VOU DIZER A ESTA PLATÉIA ? <ul><li>SIM ? </li></ul><ul><li>Vivência de todo o processo </li></ul><ul><li>Conhecimento do que foi, e do que não foi escrito </li></ul><ul><li>Acompanhamento (e por vezes colaboração) no processo de implementação desde nov/98 </li></ul><ul><li>Experiência em implementação de projetos de larga escala com forte componente política </li></ul><ul><li>Setor elétrico, e não o Projeto RE-SEB, tem que funcionar </li></ul><ul><li>NÃO ? </li></ul><ul><li>Emocionalmente envolvido </li></ul><ul><li>Possivelmente tendencioso </li></ul><ul><li>Posicionamento ideológico pró- mercado e desregulamentação </li></ul><ul><li>Trabalho em empresa com seus interesses específicos </li></ul>
  5. 5. II - PEDRAS BASILARES E PREMISSAS SOBRE AS QUAIS FOI CONSTRUÍDO <ul><li>O PROJETO RE-SEB NÃO É UMA PEDRA ISOLADA DE UM QUEBRA-CABEÇAS </li></ul><ul><li>* Teve como ponto de partida uma filosofia de reestruturação do setor elétrico, calcada na introdução de concorrência onde possível, e regulamentação onde necessária </li></ul><ul><li>* Dispositivos Legais (Lei 8987 e Lei 9074), que contaram com a lucidez e clarividência do então Senador Fernando Henrique Cardoso, jogavam no setor as sementes da competitividade: </li></ul><ul><li>- Licitação para concessões de G e T </li></ul><ul><li>- Igualdade de participação de setor público e privado </li></ul><ul><li>- Geração como atividade industrial (PIE) </li></ul><ul><li>- Saída do Estado das atividades produtivas </li></ul><ul><li>- Liberação do mercado - clientes livres </li></ul><ul><li>- Em suma, fim das seculares “reservas de mercado” </li></ul><ul><li>* Em seguida, Lei 9.427 criava órgão regulador independente </li></ul><ul><li>Modelo escolhido para o setor elétrico implica em um “super-tight-pool” </li></ul><ul><li>- Otimização centralizada pelo ONS </li></ul><ul><li>- Ausência de bidding, exceto novas térmicas </li></ul><ul><li>Ensejando um risco de despacho - energia produzida inferior ao compromisso contratual </li></ul><ul><li>O próprio modelo propõe regras de mitigação no MAE </li></ul><ul><li>- MRE para hidros - pelo menos para próximos anos </li></ul><ul><li>- Possibilidade de declarar preço e inflexibilidade para novas térmicas </li></ul>
  6. 6. II - PEDRAS BASILARES E PREMISSAS SOBRE AS QUAIS FOI CONSTRUÍDO <ul><li>OS TRABALHOS TIVERAM PREMISSAS CLARAS, CONCORDADAS PELAS ALTAS ESFERAS DO GOVERNO </li></ul><ul><li>* Buscar a concorrência onde possível, e regulamentação (suave, baseada em regras) onde necessária </li></ul><ul><li>* Criar um modelo competitivo, principalmente na geração e comercialização de energia </li></ul><ul><li>* Sem entretanto perder os benefícios econômicos resultantes da otimização dos sistemas </li></ul><ul><li>* Criar um cenário isonômico, que permita a participação de múltiplos agentes e o convívio transitório dos setores públicos e privado </li></ul><ul><li>* Fomentar o uso de fontes endógenas de energia </li></ul><ul><li>* Administrar adequadamente a transição de um modelo regulado para um modelo competitivo, evitando choques tarifários </li></ul><ul><li>* Ampliar as opções de “customer choice” </li></ul>
  7. 7. III - O QUE FOI IMPLEMENTADO E O QUE NÃO FOI? <ul><li>O PROJETO RE-SEB SERVIU DE GUIA BÁSICO PARA A MAIOR PARTE DAS AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO </li></ul><ul><li>Lei 9648, Decreto 2655 e uma série de Resoluções da ANEEL </li></ul><ul><li>Contratos Iniciais </li></ul><ul><li>Criação do ONS </li></ul><ul><li>Acordo de Mercado, MAE/ASMAE </li></ul><ul><li>Regras de Mercado e Procedimentos de Rede </li></ul><ul><li>Condições de acesso e uso do Sistema de Transporte </li></ul><ul><li>VN e condições de repasse dos custos de energia </li></ul><ul><li>Papéis e obrigações do Comercializador </li></ul><ul><li>Planejamento Indicativo sob responsabilidade do Governo </li></ul><ul><li>Desverticalização e limites de concentração societária </li></ul><ul><li>Muitas outras </li></ul>
  8. 8. OUTRAS MEDIDAS FORAM PRECONIZADAS, MAS AINDA NÃO TOTALMENTE IMPLEMENTADAS <ul><li>IDESE, englobando funções de planejamento (hoje CCPE) P&D e inventários/estudos de viabilidade para hidrelétricas </li></ul><ul><li>Fomento à hidro - comprador de última instância, assunção de riscos mais facilmente gerenciados pelo Governo, linhas de financiamento especiais </li></ul><ul><li>Agente Financeiro Setorial (AFS) </li></ul><ul><li>Sistemas Isolados e criação de Sistema Nacional de Subsídios </li></ul><ul><li>Consolidação do Código de Eletricidade </li></ul><ul><li>Regulamentação econômica adaptada à segregação vertical </li></ul><ul><li>Regulamentação econômica mais “rules based” e menos “discretionary”, principalmente nas revisões tarifárias </li></ul>
  9. 9. IV - CRÍTICAS E FALÁCIAS SOBRE O PROJETO RE-SEB <ul><li>O projeto RE-SEB nasceu em meio a fortes críticas </li></ul><ul><li>- Iniciativa acadêmica, vai atrasar o processo de privatização ... </li></ul><ul><li>- Isto já foi tentado outras vezes sem sucesso - Revise </li></ul><ul><li>As críticas amainaram, à medida que o Projeto ganhava aceitação, e mostrava resultados no prazo </li></ul><ul><li>O pedido de ajuda do BNDES ao MME para venda da Gerasul mostrou a praticidade e coerência das recomendações </li></ul><ul><li>A despeito dos ponto positivos (já elencados), o Projeto não é imune às críticas (e defeitos) - alguns com procedência </li></ul><ul><li>- TOR não contemplava aspectos tributários </li></ul><ul><li>- Mudança proposta muito rápida (para alguns lenta) </li></ul><ul><li>- Mercado livre é o “desmanche” do setor elétrico </li></ul><ul><li>- Cópia do Modelo Inglês </li></ul><ul><li>- Se as térmicas não decolarem ou houver racionamento, esta é a última chance do modelo proposto pelo RE-SEB </li></ul><ul><li>englobando funções de planejamento (hoje CCPE) P&D e inventários/estudos de viabilidade para hidrelétricas </li></ul><ul><li>Fomento à hidro - comprador de última instância, assunção de riscos mais facilmente gerenciados pelo Governo, linhas de financiamento especiais </li></ul><ul><li>Agente Financeiro Setorial (AFS) </li></ul><ul><li>Sistemas Isolados e criação de Sistema Nacional de Subsídios </li></ul><ul><li>Regulamentação econômica adaptada à segregação vertical </li></ul><ul><li>Regulamentação econômica mais “rules based” e menos “discretionary”, principalmente nas revisões tarifárias </li></ul>
  10. 10. V - VELOCIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO <ul><li>A grande maioria dos conceitos do Projeto RE-SEB e da desestatização do Setor Elétrico foram aceitos; muitos estão sendo digeridos e pouquíssimos foram rejeitados </li></ul><ul><li>O Projeto RE-SEB também previa um plano de implementação detalhado, com metas, responsabilidades e cronogramas - os quais levavam em conta restrições políticas e experiências internacionais </li></ul><ul><li>Entretanto, a velocidade de implementação das mudanças vem deixando muito a desejar </li></ul><ul><ul><li>- O programa de privatização das Geradoras Federais literalmente parou no tempo </li></ul></ul><ul><ul><li>- A privatização da Transmissão saiu de pauta </li></ul></ul><ul><ul><li>- A implementação do MAE estará 3 anos atrasada (quadro) </li></ul></ul><ul><ul><li>- O mercado e investidores estão ansiosos para que aspectos básicos do quadro regulatório (p.ex. Uso de T/D) seja concluído </li></ul></ul>
  11. 11. Evolução a Mercado IMPLANTAÇÃO DO MAE - ANO 2000 ? (*) Assume medição definitiva Plano Inicial Aprovado pelo COEX Por ocasião da Revisão do Orçamento do MAE (Fevereiro 99) Absorção do GCOI pelo MAE Regras Provisórias (Revogação da MP1819) Atrasos adicionais para acordo sobre as Regras Definitivas de Mercado Estimativas revisadas (Abril 99) (Julho 99) (Setembro 99) (Janeiro 99) 1998 1999 2000 ASMAE Regras do Mercado Contabilidade + Sistemas de Liquidação Medição Provisória 2001 2002 Fase I Fase I Fase I.0 + Fase I.1 Fase II Fase II Fase II Aprovado final do “core” das Regras e do Plano de Implantação (Fevereiro 2000) “ Pseudo Mercado ” Evolução a Mercado Atrasos no Envio das Regras e AP 2/2000 da ANEEL (Abril 2000) “ Pseudo Mercado ” (*) Fim da resolução 222 (*) (*)
  12. 12. A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TAL MAGNITUDE É COMPLEXA - MAS HÁ UM CUSTO SOCIAL IMPLÍCITO NO ATRASO <ul><li>Não há dúvida de que a reforma do Setor Elétrico Brasileiro é uma empreitada das mais complexas </li></ul><ul><li>E que foram necessárias medidas “gradualistas” para liberar a oferta e a demanda (por desenho) </li></ul><ul><ul><li>- Contratos Iniciais - energia velha até 2006 </li></ul></ul><ul><ul><li>- Lei 9074 - gradual abertura do mercado, proposto até 2005 </li></ul></ul><ul><li>Há críticas no sentido de que o processo e as medidas “gradualistas” implicam em um ritmo exagerado </li></ul><ul><li>Grande parte das críticas negligencia aspectos da maior importância </li></ul><ul><ul><li>- Efeito Pareto - em que medida mais tempo poderia ajudar a aperfeiçoar a solução? (CIs, Regras do MAE - ver quadro) </li></ul></ul><ul><ul><li>- Custo social da não tomada da decisão - Seria necessário o programa emergencial se o quadro regulador e as regras do MAE já estivessem operando? (incluindo aqui regulamentações no setor de gás) </li></ul></ul><ul><ul><li>- O crescimento do mercado é impaciente e implacável </li></ul></ul><ul><ul><li>- Investidores gostam de coerência entre discurso e prática </li></ul></ul><ul><ul><li>TALVEZ O GRANDE MÉRITO DO PROJETO RE-SEB TENHA SIDO O DE PROVER UM QUADRO COERENTE PARA AGILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO SETOR - FOI APROVEITADO? </li></ul></ul>
  13. 14. VI - PERSPECTIVAS FUTURAS E O RE-SEB-CON <ul><li>Há uma preocupação do MME de rever alguns pontos chave do Projeto RE-SEB </li></ul><ul><ul><li>- O que foi e o que não foi implementado? Porque? </li></ul></ul><ul><ul><li>- O que deve ainda ser feito? </li></ul></ul><ul><li>Entendo como natural um ponto de situação, haja vista que o “core” da recomendações do RE-SEB foi concluído em meados de 1997 </li></ul><ul><li>A SEN/MME instaurou um processo, envolvendo os agentes do setor, procurando identificar aspectos chave que deveriam ser abordados </li></ul><ul><li>Processo está sendo concluído - interesse e participação dos agentes foi muito grande </li></ul><ul><li>Procedimentos burocráticos para contratação de consultores e montagem dos grupos de trabalho está sendo ultimado </li></ul><ul><li>Lançada a primeira iniciativa - Grupo GER-MME, responsável pela revisão da legislação e regulamentações, na tentativa de criar um “Código de Eletricidade” </li></ul><ul><li>Há um importante Projeto de Lei (2905) tramitando no Congresso, complementando vários aspectos atinentes à Reforma do Setor </li></ul>
  1. A particular slide catching your eye?

    Clipping is a handy way to collect important slides you want to go back to later.

×