Financiamento de Projetos na Geração Termelétrica: Condicionantes e Riscos Regulatórios Envolvidos

1. Financiamento de Projetos na Geração Termelétrica: Condicionantes e Riscos Regulatórios Envolvidos ABINEE TEC 2000 Luiz T. A. Maurer 01 de junho de 2000

9. Evolução a Mercado IMPLANTAÇÃO DO MAE - ANO 2000 ? (*) Assume medição definitiva Plano Inicial Aprovado pelo COEX Por ocasião da Revisão do Orçamento do MAE (Fevereiro 99) Absorção do GCOI pelo MAE Regras Provisórias (Revogação da MP1819) Atrasos adicionais para acordo sobre as Regras Definitivas de Mercado Estimativas revisadas (Abril 99) (Julho 99) (Setembro 99) (Janeiro 99) 1998 1999 2000 ASMAE Regras do Mercado Contabilidade + Sistemas de Liquidação Medição Provisória 2001 2002 Fase I Fase I Fase I.0 + Fase I.1 Fase II Fase II Fase II Aprovado final do “core” das Regras e do Plano de Implantação (Fevereiro 2000) “ Pseudo Mercado ” Evolução a Mercado Envio das Regras para homologação e AP 2/2000 da ANEEL (Abril 2000) “ Pseudo Mercado ” (*) Fim da resolução 222 (*) (*)

10. II - RISCOS REGULATÓRIOS PRINCIPALMENTE AQUELES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DE REPASSE * Infelizmente, mercado (latu sensu) ainda incipiente, tanto do lado da oferta quando da demanda * Necessidade de que os PPAs tenham que ser assinados somente pelas distribuidoras - offtakers * O que dá ao VN uma dimensão de importância extraordinária * E traz à tona inúmeras questões parcialmente resolvidas - entre outras - Mix de índices de reajuste do VN - Custos de gás em US$ com reajuste trimestral - Alternativa de reajuste anual - cabe no VN? - Volatilidade dos custos de transmissão

15. CUSTOS DE TRANSPORTE (*)

18. (*) ($ 200 x 50.000 x 0,15) / (365 x2400) ÁREA A = ÁREA B TRATAMENTO DE VN PARA DIFERENTES CONTRATOS Curva de Carga I Curva de carga II A Potência = 100 MW Preço Energia = $ 40,0 MWh Energia Diária = 100 X 24 = 2400 MWh 100 MW Potência = 150 MW B Preço Energia = $ 40,0 / MWh Custo Potencia Adicional (*) = $ 1,7 / MWh Preço contrato = $ 41,7/ MWh Pagamento pela potência de pico (embutida nos Contratos Bilaterais - exclui reserva)

20. PPAs - POLÍTICAS DE INDEXAÇÃO E REPASSE PAÍS INDEXAÇÃO REPASSE / OUTROS COMENTÁRIOS ARGENTINA Podem ser denominados em US$ Preços spot são basicamente função do preço do gás Grande maioria dos PPAs o são Preços de gás intrinsicamente dolarizados CHILE Mecanismos regulatórios contém ajustes explícitos à variação cambial COLOMBIA Situação similar à da Argentina na Ao contrário da Argentina, o dólar não é moeda de livre medida que preço do gás é dolarizado conversibilidade EL SALVADOR Preços no mercado atacadista Preços no mercado atacadista servem de base para VN especificados em US$/MWh Repasses autorizados à D/C a cada 3 meses GUATEMALA Mercado é liquidado mensalmente Equilíbrio financeiro da D/C recomposto a cada 6 meses, em US$ com base no incremento de custo de energia “eficiente” INDIA Em geral, PPAs contém indexação Primeiros projetos totalmente indexados explícita para o capital próprio (até 14% - 15% a.a) PANAMÁ US$ é a moeda efetiva Repasse dos custos de energia balizados pelo preço dos contratos vigentes e de compra competitiva

21. PPAs - POLÍTICAS DE INDEXAÇÃO E REPASSE PAÍS INDEXAÇÃO REPASSE / OUTROS COMENTÁRIOS PERU Mecanismos regulatórios contém ajustes explícitos à variação cambial POLÔNIA PPA é pago em moeda local mas o montante é calculado com base na taxa cambial vigente TAILÂNDIA PPAs contém cláusulas de indexação, Antes da desvalorização do Baht (moeda local), contra- com mecânica de gatilho tos não continham indexação explícita Contratos antigos foram adaptados, mantendo credibili- dade dos investimentos TURQUIA Parte substancial do PPA é pago Alguns elementos de custo pagos em moeda local, em US$ como parte de O + M VENEZUELA Pagamento por capacidade pago Outros componentes pagos em moeda local e indexados em US$ e indexado ao índice de ao índice de preços venezuelano preços norte-americano