2 Congresso Distribuicao

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2 Congresso Distribuicao

  1. 1. Apresentação O Setor Elétrico é um Ambiente Seguro e Atrativo para os Investidores? Luiz Maurer XVII SENDI Belo Horizonte 25 de agosto de 2006
  2. 2. AGENDA <ul><li>Investimentos Privados no Setor Elétrico Brasileiro e Internacional </li></ul><ul><li>O Paradoxo dos Investimentos </li></ul><ul><li>A situação é Estável no Brasil? </li></ul><ul><li>Como Contextualizar as Recomendações tradicionais? </li></ul><ul><li>Em Resumo </li></ul>
  3. 3. HÁ ALGUMAS SEMANAS, O BANCO MUNDIAL E IFC DIVULGARAM OS RESULTADOS DE “DOING BUSINESS IN 2006” <ul><li>O Brasil não aparecia como um País atrativo para novos negócios </li></ul><ul><li>Ranking de 119, considerado sofrível </li></ul><ul><ul><li>China = 91; Rússia = 79; India = 116 </li></ul></ul><ul><ul><li>Chile = 26; Argentina = 77; México = 73 </li></ul></ul><ul><li>Critérios adotados incluiam (entre outros) </li></ul><ul><ul><li>Abrir ou fechar um negócio </li></ul></ul><ul><ul><li>Demitir e admitir empregados </li></ul></ul><ul><ul><li>Obter crédito </li></ul></ul><ul><ul><li>Proteção aos investidores </li></ul></ul><ul><ul><li>Pagar impostos </li></ul></ul><ul><ul><li>Fazer valer os contratos </li></ul></ul>
  4. 4. ENTRETANTO, O SETOR DE ENERGIA NO BRASIL FOI O QUE MAIS ATRAIU RECURSOS PRIVADOS
  5. 5. EM TERMOS RELATIVOS, OS INVESTIMENTOS SAO OS MELHORES DO GRUPO BRIC
  6. 6. NO SETOR DE ENERGIA, O BRASIL É HEXA
  7. 7. COMO EXPLICAR ESTE APARENTE PARADOXO? <ul><li>O Doing Business não reflete a realidade? </li></ul><ul><li>Os critérios em Doing Business não se aplicam ao setor de energia? </li></ul><ul><li>Os acionistas tem uma percepção diferente do setor elétrico? </li></ul><ul><li>O setor elétrico no Brasil é tão atrativo que compensa todos os custos e riscos? </li></ul><ul><li>O ASSUNTO MERECE UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA – ESTA APRESENTAÇÃO APENAS LEVANTA HIPÓTESES </li></ul>
  8. 8. HIPÓTESE – UM CONJUNTO DE ATRIBUTOS POSITIVOS, EMBORA NÃO EXCEPCIONAIS <ul><li>Mercado grande, em crescimento </li></ul><ul><li>Qualidade técnica do setor e calibre dos profissionais </li></ul><ul><li>Cultura de pagamento, perdas sob controle </li></ul><ul><li>Tarifas tendendo a refletir custos e eficiência </li></ul><ul><li>Sistema regulatório moderno, com visão de longo prazo e empenho do governo na sua implementação </li></ul><ul><li>Aceita-se a participação do setor privado </li></ul><ul><li>E segundo o Doing Business </li></ul><ul><ul><li>Custo de “enforcement” dos contratos razoável (não prazos) </li></ul></ul><ul><ul><li>Da mesma forma, sistema de proteção ao acionista transparente (governance) </li></ul></ul>
  9. 9. ESTES ATRIBUTOS NÃO SÃO OBVIOS?
  10. 10. A SITUAÇÃO É CONFORTÁVEL NO BR? (I)
  11. 11. A SITUAÇÃO É CONFORTÁVEL NO BR? (II) <ul><li>Não, sempre há espaço para melhorias </li></ul><ul><li>A concorrência está ficando mais acirrada </li></ul><ul><ul><li>India e China – constantes black-outs, economia em crescimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Países do Leste Europeu tornando-se atrativos </li></ul></ul><ul><ul><li>Outros países de menor porte </li></ul></ul><ul><li>A alocação será sempre em função do binômio segurança versus atratividade </li></ul>
  12. 12. COMO CONTEXTUALIZAR AS RECOMENDAÇÕES TRADICIONAIS? <ul><li>Quadro regulador estável </li></ul><ul><li>Quadro regulador previsível </li></ul><ul><li>Regulador forte e independente </li></ul><ul><li>Carga impositiva </li></ul><ul><li>Respeito aos contratos </li></ul><ul><li>Sustentabilidade </li></ul>
  13. 13. É DIFÍCIL VISLUBRAR UM QUADRO REGULADOR ESTÁVEL <ul><li>Estritamente falando, um quadro estável engessaria o setor </li></ul><ul><li>Não teríamos saído da crise do fim dos anos 80, estando ainda sob a égide de </li></ul><ul><ul><li>Tarifa pelo custo (no papel) </li></ul></ul><ul><ul><li>Estatais ineficientes </li></ul></ul><ul><ul><li>Obras super-faturadas e paralisadas </li></ul></ul><ul><ul><li>CRC de mais de US$ 25 bilhões </li></ul></ul><ul><li>Tampouco teríamos buscados as melhorias do modelo pós-racionamento e na atual administração </li></ul><ul><li>A reforma do setor é um processo, não um evento – logo, o quadro regulador deve ser dinâmico </li></ul>
  14. 14. UM QUADRO REGULADOR 100% PREVISÍVEL, É TAMBÉM DIFÍCIL DE CONCRETIZAR <ul><li>O setor está em constante processo de aprendizado e aperfeiçoamento tecnológico </li></ul><ul><li>Há 10 anos atrás, ao início do RE-SEB, não havia experiência internacional em muitos assuntos </li></ul><ul><ul><li>Concorrência no varejo (consumidores livres) </li></ul></ul><ul><ul><li>Precificação nodal versus sub-mercados </li></ul></ul><ul><ul><li>Pools versus contratos bilaterais (físicos) </li></ul></ul><ul><ul><li>Impacto da resposta da demanda a sinais de preço </li></ul></ul><ul><ul><li>Mecanismos de leilão (concorrência “no” mercado”) </li></ul></ul><ul><ul><li>Recuperação de custos “stranded” </li></ul></ul><ul><li>Havia ceticismo quanto à disponibilidade e penetração do gás natural </li></ul><ul><li>A tecnologia também evolui e se torna mais barata </li></ul><ul><ul><li>Medição pré-paga </li></ul></ul><ul><ul><li>Medição em tempo real </li></ul></ul><ul><li>Entretanto, é importante articular uma visão regulatória </li></ul>
  15. 15. COMO RESOLVER ESTE IMPASSE ? <ul><li>A evolução é natural e desejável </li></ul><ul><li>Em contrapartida, os direitos legitimos das partes contratantes devem ser preservados quando de mudanças regulátórias. Exemplos: </li></ul><ul><ul><li>Direito ao surplus pelos auto-produtores </li></ul></ul><ul><ul><li>Compensação aos PIEs pela mudança de regras de outorga (UBP) </li></ul></ul><ul><ul><li>Recuperação de custos “stranded” </li></ul></ul><ul><li>Reduzir a imprevisibilidade, na medida do possível </li></ul><ul><ul><li>Campanha eleitoral falava de modelo revolucionário </li></ul></ul><ul><ul><li>Pós estudos – modelo evolucionário, com várias melhorias significativas no setor elétrico </li></ul></ul><ul><ul><li>Meio-ambiente </li></ul></ul><ul><li>Estabelecimento uma visão regulatória – exemplo, redução dos limites do consumidor livre (Lei 9074) </li></ul>
  16. 16. REGULADOR FORTE E INDEPENDENTE <ul><li>Sim, condição sine-qua-non </li></ul><ul><li>Para ser eficaz, necessita recursos financeiros e humanos </li></ul><ul><li>Recente estudo patrocinado pelo Banco Mundial destacava </li></ul><ul><ul><li>Discussões macro quanto ao papel das agência criaram incertezas, mas sem resultados práticos </li></ul></ul><ul><ul><li>Restrições à contratação de pessoal e contingenciamento reduzindo a eficácia da ANEEL </li></ul></ul><ul><ul><li>Taxa de fiscalização é dinheiro marcado – se não usado tem que ser devolvido ao consumidor </li></ul></ul>
  17. 17. CARGA IMPOSITIVA <ul><li>Assunto vem sendo amplamente debatido, com liderança do setor elétrico </li></ul><ul><li>É uma decisão política – mas em eletricidade afeta o custo Brasil, principalmente no setor industrial </li></ul><ul><li>De fato, a carga impositiva é elevada segundo “doing business” </li></ul><ul><ul><li>Brasil = 148% do lucro bruto (inclui ICMS e outros) </li></ul></ul><ul><ul><li>Perde somente para Serra Leoa e Burundi </li></ul></ul><ul><li>Nas estatísticas de Impostos e Encargos Setoriais, há um bom tema de casa para o setor – em geral, nos custos “socializados” </li></ul><ul><ul><li>Custos de Transmissão crescentes </li></ul></ul><ul><ul><li>Idem ESS (seguro apagão ou custo de congestão) </li></ul></ul><ul><ul><li>Regressividade das tarifas de baixa renda (ou alta renda?) </li></ul></ul><ul><ul><li>CCC </li></ul></ul>
  18. 18. SUSTENTABILIDADE – RUDIMENTOS <ul><li>Cultura de pagamento </li></ul><ul><li>Energia deve ser medida, faturada, cobrada – é um bem econômico </li></ul><ul><li>Roubo de energia é crime </li></ul><ul><li>Governos devem pagar a energia que consomem </li></ul><ul><li>Tarifas devem refletir os custos e eficiência </li></ul><ul><li>Subsídios, quando existentes, não devem ser regressivos ou estimular o desperdício </li></ul><ul><ul><li>Baixa renda – não atrelar a consumo (vouchers) </li></ul></ul><ul><ul><li>Eletrificação rural – somente no investimento </li></ul></ul><ul><li>Sem sustentabilidade, atração de investimentos é de valor questionável – comparar exemplos do Chile e República Dominicana (% investimentos/PIB similares) </li></ul>
  19. 19. RESPEITO A CONTRATOS <ul><ul><li>Segundo Doing Business </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Custo do “enforcement” no Brasil bom, dentro da média </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Mas tempo de processamento excessivo </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Se aplicado ao setor elétrico, a situação pode ser mais delicada pela falta de familiaridade e tradição com os temas </li></ul></ul><ul><ul><li>Estudo encomendado pelo Banco Mundial recomendou a criação de Vara Especial, com expertise em energia </li></ul></ul><ul><ul><li>O recente exemplo do gás da Bolívia ilustra ao governo a a frustração advinda do desrespeito ao contratos, sob o argumento de “captura da renda” para o bem do povo </li></ul></ul><ul><ul><li>Desrespeito, seja a nível Federal ou por iniciativa de Governos Estaduais, gera um risco reputacional igualmente danoso ao setor </li></ul></ul>
  20. 20. PARA HAVER RESPEITO, DEVE HAVER BONS CONTRATOS ... <ul><li>Fonte: The “Virtuous” Circle of Contracting. Luiz Maurer. Abraceel. Apresentação ao Institute of the Americas. Junho, 2001. </li></ul>
  21. 21. EM RESUMO <ul><li>O SETOR DE ENERGIA NO BRASIL TEM SIDO PRIVILEGIADO EM TERMOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS (UMA BOA MÉDIA HARMONICA) </li></ul><ul><li>A DESPEITO DE UM AMBIENTE MACRO DE NEGOCIOS MENOS FAVORÁVEL </li></ul><ul><li>ENTRETANTO, A SITUAÇÃO NÃO É ESTÁVEL – INVESTIMENTOS VEM CAINDO, CONCORRÊNCIA POR RECURSOS É CRESCENTE, INVESTIDOR MAIS CAUTELOSO </li></ul><ul><li>HÁ UMA GAMA DE AÇÕES QUE PODEM SER TOMADAS PARA TORNAR O SETOR MENOS ARRISCADO E ATRATIVO </li></ul><ul><li>AS RECOMENDAÇÕES “LIVRO-TEXTO” DEVEM SER CONTEXTUALIZADAS </li></ul><ul><li>HÁ UMA SÉRIE DE AÇÕES DE NATUREZA MACRO, EXTRAPOLANDO O AMBIENTE DO SETOR </li></ul><ul><li>MAS EXISTEM ESPAÇOS DE MELHORIA TAMBÉM DENTRO DO SETOR QUE DEVEM SER ATACADOS </li></ul>

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