Um breve Histórico e resumo crítico do livro Economia Brasileira Contemporânea (1945-2010) Ed. Campus. 2011.

1. Data: 17/10/2013
Lucas Gesteira Andrade
“Estadista é aquele que pensa na próxima
geração”
Winston Churchill
Fatos importantes para a economia
nacional entre 1945 a 1989
Contexto Histórico
Após a segunda guerra mundial o Brasil acabava de eleger Juscelino Kubtschek
para Presidente da República (1955). Na economia mundial este país assistia a
transição para um sistema de princípios liberais. De acordo com a convenção de
Bretton Woods (1944) a abertura de mercados deveria ser feita para a livre circulação
de produtos e serviços.
1. Pós Guerra – Primeiro Período (1945 a 1956)
O Estado Novo foi o programa do governo conhecido e adequado às virtudes
liberais durante o governo Dutra. Contudo, este último se deparou com problemas
enfrentados durante o início da Guerra Fria em que havia enorme “escassez de
dólares”. O fim da 2º Guerra Mundial trouxe consigo crises nas folhas de balanço de
pagamentos no Brasil o que viria a mudar aqui o modelo liberal que deu lugar ao
modelo de desenvolvimento industrial com participação do Estado de forma
crescente.Uma de suas principais características foi apostar em controle cambial e de
importações e regulação econômica em seus diversos setores.
Getúlio Vargas com ajuda do programa Estado Novo, fez diversas mudanças
economico-sociais. Tais como, legislação social trabalhista, profissionalização da
burocracia estatal, a criação da Companhia Siderúrgica Nacional – CNS e da Vale do Rio
Doce. Sem querer entrar no mérito da frase – mãe dos pobres e pai dos ricos – este
presidente figurou a população brasileira em um certo grau, mesmo que ainda
pequeníssimo, mas mais elevado do que antes, com relação a atribuir ao povo seus
direitos trabalhistas. Na verdade, foi, neste setor, um grande avanço.
Sem dúvida que a ditadura no Brasil foi enormemente violenta. As medidas de
Getílio foram de contra a oposição e o pós-Guerra seria então marcado por disputas
domésticas e restrições de ação interna e externa.
Basicamente, o governo (Dutra 1946-1950), apoiado na confiaça de que havia
ganho uma guerra e eram credores dos EUA, foi otimista demais ao achar que estaria a
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2. receber investimentos estrangeiros em breve e limitou-se a tentar resolver o problema
da inflação. O que sinalizou esta atitude foram os déficits da União que vinham se
acomulando nos últimos anos tendo como uma possível solução para isto, para seus
economistas, uma poítica monetária e fiscal contractiva.
Objetivos desta política:
- Reparar a indústria desgastada pela Guerra atendendo a demanda de matériasprimas e de bens de capital;
- Com uma cotação cambial sobrevalorizada pretendia-se forçar a oferta de produtos
estrangeiros e reduzir os freços industriais;
- Para atrair recursos financeiros, estimulou-se o ingresso de capitais plus a
liberalização de sua saída.
O país viveu uma “ilusão de divisas” posto que sua reserva em ouro era
considerada uma reserva estratégica para ocasiões futuras e parte do dinheiro do pósguerra era tido como moeda não conversível (libras), sendo de fato líquidos apenas
48% do total que estava bloqueado. Em função da prioridade dada aos países
vencedores para reconstrução da europa, restou ao Brasil os influxos de capitais
privados para financiar o seu desenvolvimento econômico.
Mesmo assim, o país avançou no processo de industrialização graças ao efeito
indireto dos controles cambiais e de importação. O Plano Salte:
“O Plano SALTE (iniciais de Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) foi um
plano econômico lançado pelo governo brasileiro de Eurico Gaspar Dutra. O objetivo
do SALTE era estimular e melhorar o desenvolvimento de setores de saúde,
alimentação, transporte e energia por todo o Brasil, assim ajudando e melhorando as
condições de vida da população brasileira”.
Foi um grande vetor na “tentativa de coordenação dos gastos públicos
destinados aos setores da saúde, alimentação, transporte e energia, porém teve
dificuldades na suas formas de financiamento”, acabou em 1951. Pode ser dito que
sucedeu pela metade. Logo que se deu a política de crédito desmedida pelo Banco do
Brasil a inflação atingiu níveis muito altos mas o crescimento econômigo geral, o PIB,
cresceu também mesmo contando com toda sorte de dificuldades externas. (Economia
Brasileira Contemporânea; Campus 2011)
“Entretanto, o Plano SALTE resultou na construção das seguintes obras: na
áreas da Saúde, o Hospital dos Servidores do Estado (RJ), construído como sendo o
maior hospital da América Latina;e o hospital do subúrbio em Salvador; na área de
transportes, tem-se a conclusão da Rodovia Rio – Bahia e a nova Rodovia RJ – SP
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3. (Rodovia Presidente Dutra); no campo da energia, foi construída a Usina Hidrelétrica
de Paulo Afonso, no Rio São Francisco.
Foi realmente no Governo Vargas que, apesar das contradições entre ditadura
interna e voga da democracia mundial, os créditos internacionais começaram a fluir no
Brasil promovendo o desenvolvimento, se materializando em grandes insdústrias e
bens duráveis. Constituiu-se a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU) com a
função de elaborar projetos concretos que deveriam ser financiados por instituições
como Banco de Exportação e Importação (Eximbank) e o Banco Mundial.
Dentre uma política interna marcada por controle e estabilização da economia
à realização de projetos sobretudo na área portuárea, de transporte e energia entre os
anos de 1951-1954 dá-se a criação de duas instituições de grande importância a médio
prazo –o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE, hoje BNDES) e a
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras). “ As perspectivas relativas às transações com o
exterior eram animadoras (...) graças à elevação do preço internacional do café.
Nos dois primeiros anos do governo de Getúlio a política internacional
econômica manteve o câmbio fixo e sobrevalorizado dando aval a licenças para
importar. O objetivo dessa medida era previnir-se contra uma possível Guerra da
Coreia que implicaria a excarssez de produtos essenciais, já vivida pela Segunda Guerra
Mundial e aproveitar o valorização da moeda (câmbio favorável) para combater a
inflação persistente. Mas esse quadro mudou progressivamente devido a falta de
equilíbrio na balança comercial. As exportações vieram a cair ao contrário do que se
esperava, principalmente pelos atrasos comerciais em moeda conversível. Período
marcado pela falha do projeto “Campos Sales – Rodrigo Alves”.
A instrução 70 da Sumoc foi uma medida cambial e financeira para atacar este
processo de desestabilização que se alastrava. Dentre suas funções estaria a de
“retornar o monopólio cambial ao Banco do Brasil, acabar com o controle quantitativo
de importações e a instituição de leilões de câmbio, para as exportações, subistituição
de taxas mistas por um sistema de bonificação incidente sobre a taxa oficial”. Todavia,
passaria o Tesouro Nacional de credor a devedor frente ao Banco do Brasil. Isso devido
aos gastos em obras públicas e abonos ao funcionalismo civil.
As expansões em infraestrutura eram necessárias e para tanto, um orgão do
governo, a Assessoria Econômica do Gabinete Civil da Presidência, contituida no
segundo mês de 1951 apontou a criação de várias empresas estatais e esteve por trás
da instituição “Fundo Federal de Eletrificação (FFE) que se formou a partir de recursos
fiscais vindos deste setor”.
Há três explicações para o mal andamento da economia neste período: (1)
“déficit público”, (2) “expansão dos meios de pagamento”, (3) “desvalorização cambial
pela Instrução 70 que pressionou o custo da produção das empresas”.
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4. As novas dificuldades enfrentadas viriam a marcar um final trágico para a
história política do país. O suicídio de Vargas. Com o desequilíbrio salarial e a
desvalorização do café, as últimas medidas deste presidente (de aumento de 100% do
salário mínimo) viriam a descontentar agentes econômicos e atores do processo
político deixando-o isolado politicamente. Assumiu então a presidência seu vicepresidente Café Filho.
2. A crise não resolvida – Segundo Periodo (1957 a 1974)
Não se pode dizer ao cotrário de que foi um excelênte período para a cultura
nacional. De ebulição das insdústrias artísticas e depostivas, claro devido ao bom
funcionamento da produção industrial. A política cambial foi o principal objetivo
econômico da década de 50 e o café “perdeu sua majestade”. Houve também o Plano
de Estabilização Monetária (PEM).
Entre queda das exportações, dívida esterna “líquida aumentada em 50% e
déficit do governo federal com as obras públicas” as medidas de JK sonhavam alto e
sem recursos para pagar tal sonho, logo viria a ser impopular perante quase todos e
necessáriamente substituído.
Faz-se necessário pontuar que, a economia brasileira sempre foi vinculada
fortemente à política. Malgrado que lhe custou historicamente muitos sacrifícios.
Entretanto, não pode ser vista de forma separada da mesma por causa disso. Então
assim temos ums sequência de medidas acompanhadas por planos de governo. Ora, o
que se vê hoje em dia é uma harmonia maior entre política e economia. Deixado de
lado principalmente as desavenças domésticas, o equilíbrio econômico é tido como
prioridade.
Ao voltar ao regime político da época de Jânio Quadros e João Goulart que
serão tratados dentro de uma mesma circunferência, veremos: a escuta demasiada do
último interlocutor. Isso quer dizer que, uma das características desses dois
governantes era a de dar ouvidos apenas aos seus auxiliáres. Careceu de fontes e
criatividade, tanto político como economicamente falando. Daí, os seus insucessos.
Nem mesmo o plano Trienal que tinha como uma de suas premissas estabilizar
o dinamismo das importações resistiu ao legado deixado pelo governo JK. Dois fatores
importantes podem ser levantados, diante da radicalização que ocorrou neste tempo
no país. Primeiro, as invasões de terra e exprpriações de empresas estrangeiras e este
primeiro fator pode, arrisco dizer, ter seu resquício de atividade devido a passagem do
governo de Getúlio ao de JK. Segundo, as brigas domésticas tomaram conta da política
e instaurou-se uma grande conspiração para derrubar os governos seguintes.
Inevitável adentrar um pouco na história. Para melhor situação do leitor e
entendimento econômico uma leitura conjecta fez-se necessária por vezes. Então, os
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5. dois últimos presidentes ao qual me referi anteriormente sucumbiram ao combater a
inflação. Houve desfuncionamento do take off econômico que se avançava. A
deterioração da política macroeconomica se agravou ainda mais com a renuncia de
Quadros e falhou o plano Trienal. Deu-se então o golpe civil-militar de 1964.
2.1– Dividas externas e crescimento econômico (Ditadura)
Neste período, permita-me transcrever o que as citações do livro em que
pesquizo diz sobre o mesmo. O leste e Sudeste asiático são os recursos mais ricos
sobre o ministério do desenvolvimento posto que permitem a relação entre
democracia e desenvolvimento e autoritarismo e reforma econômica. Também, o
governo ditador errou em sua construção ao impor um controle e limite extremo aos
poderes da União.
Esta fase foi marcada pelo sucesso da política econômica que dividiu-se em
duas partes: começo e fim do período. De começo, teve o Paeg – Plano de Ação
Econômica do Governo e já em meados do seu final teve-se ainda a reforma do
sistema financeiro, estrutura tributária e do mercado de trabalho. A sigla para a
economia chamada stop and go se encaixa perfeitamente na Primeira fase e início do
período, como respectivamente no seu final e segunda fase do mesmo.
O Paeg, organizado durante o governo do Marechal Humberto Castelo Branco
(1969-66) tinha como principais metas: “(1) ajuste fiscal com metas para aumento de
receita devido a taxação tributária e tarifas públicas e contenção com cortes nas
despesas do governo, (2) orçamento monetário que previa taxa decrescente de
expansão dos meios de pagamento, (3) políitica de controle de crédito ao setor
privado em que seu total estava ligado as taxas de expansão definidas pelos meios de
pagamento e (4) correção salarial ligado a critérios de manutenção de reajustes
dependentes do aumento da produtividade”. Um plano que pode-se dizer cauteloso
mas incisivo, que atacava os princípais pontos de cárie da crise econômica.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) veio com base na reforma
financeira e tributária. Tinha como finalidade, por tempo de serviço, garantir
segurança e estabilidade ao trabalhador.
As intenções da reforma eram: “(1) instituir impostos através da rede bancária,
(2) extinção dos impostos de selo (federal) sobre profissões e diversões públicas
(municipais), criação do INSS (Imposto Sobre Serviços), a ser arrecadado pels
municípios, (3) substituição do imposto estadual sobre vendas, (4) substituição do
imposto estadual sobre vendas, que incidia sobre as empresas, pelo ICM (Imposto
sobre Circulação de Mercadoria) que passaria a incidir de ponto a ponto, ou seja, em
cada etapa de comercialização do produto, (5) almpiação de impostos sobre a pessoa
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6. física, (6) estimulo a poupança e a investimentos de capitais fixos em regiões
específicas e por fim (7) criação fo Fundo de Participação dos Estados e Municípios
(FPEM) de impostos arrecadados a nível federal (onde se concentrava a arrecadação)
era repassado às demais esferas do governo”.
Deu-se também a criação de duas instituições importantes inclusive,
certamente, em dias atuais: o Banco Central do Brasil (Bacen) para executar o política
monetária, e o Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulava e normatizava o SFB
(Sistema Financeiro Brasiliero).
Enquanto a carga tributária aumentava no país neste período, a economia se
recuperou, mas teve um crescimento bem moderado. Foram enormes os esforços
economicos para mater a inflação e o crescimento, um trabalho sério, que pode se
dizer de participação amplamente dividida entre os agentes economicos e que teve
anos de desenvolvimentos e batalhas difíceis, a custos altos, visto que houve o
impasse do AI5.
Antes deste, surgiram outras instituições e agentes moderadores de índices de
economia, a saber; Comissão Nacional de Estabilização de Preços (Conep) depois
substituida pela Comissão Interministerial de Preços (CIP) e o Plano Estratégico de
Desenvolvimento (PED).
Pois bem, pode-se perceber até então que a pedreira virou brita ao longo de
muito, mas muitos anos. Quero dizer que o processo foi de médio a lento em termos
de progresso econômico e tratar dos motivos aqui para tanto levaria demasiada
quantidade de páginas e enúmeros episódios, fatores influentes direta ou
indiretamente. Agora, permita-se explicar a metáfora da grande pedra que virou brita.
O país trabalhou duro e sem recursos e no início sem estrutura física (infraestrutura),
durante anos a fil até conseguir as ferramentas necessária para reduzir o tamanho da
pedra. Quando então pode começar o processo, foi interrompido enumeras vezes por
fatores externos (terceiros) e fatos (segundos ou domésticos) posto que já o tinha as
ferramentas prontas para trabalhar (primeiros ou básicos). Então, de forma resumida –
você tem a pedra, não pode transformá-la em brita porque não há recursos e quando
eles são disponíveis tira-se o estímulo e frustra-se a atitude motivadora de trabalhar.
Tudo bem que a pedra imensa não iria virar brita da noite para o dia de qualquer
forma e pausas no processo são necessárias, mas levou muito tempo para se ter um
ritmo e harmonia laboral.
Entre 1968 a 1973 os governos tiveram habilidade no que diz respeito a
controle de preços, inclusive salários, na política de preços tabelados, na política de
cambio (o cambio era regulado de acordo a inflação), isso estimilou exportações e
diretamente o nível (quantitativo e qualitativo) de atividade econômica, e por fim na
política de captação de recursos externos. Foram 6 anos de tentativas de equilibrar a
economia que pela primeira vez após a Segunda Guerra Mundial, tais planos e metas
obtiveram sucesso.
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7. De 1974 a 1984 o Brasil começava a passar por uma fase de exaustão do regime
em vigor. Com esse desgaste, a estrutura governamental em breve teria de passar por
uma reforma fundamental. Contudo, o regime ainda resistiu 10 anos até que o modelo
político central teve de mudar. Houve então um período de transição econômica que
viria a se estabilizar somente duas décadas depois. Nesta fase o crescimento produtivo
declinou e o endividamento externo cresceu.
A situação de dependência externa era extrema, “com encargos da dívida é
necessário gerar superávits comerciais para compensar despesas financeiras,
controlando assim os déficits em conta corrente. Há outra situação que não faz muita
diferença: a de captar novos recursos do mercado externo, refinanciando a dívida, de
modo a compensar os défitcs correntes com superávts na conta capital. Nesse sufoco
externo, o Brasil viria a restringir a importação de petróleo a partir de 1974 e o
crescimento interno viriar a sofrer com isso. O choque do Petróleo teve repercussão
internacional e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo migrou para os
países industrializados em busca de retorno financeiro. Os chamados petrodólares,
eram nada mais do que ingresso de capital devido à venda de petróleo. Isso gerou
certa segurança aos bancos para financiar porque o juros interno era mantido pelo seu
teto à época, o que veio a financiar os déficits em conta corrente de países
endividados, como era o caso do Brasil.
Uma variação de preços viria a causar outro choque nos países industrializados.
No caso brasileiro isso iria afetar o fluxo de capital tornando a situação constrangedora
a ponto de congelar e até mesmo retroceder os avanços que vinham sendo obtidos
nos termos de troca para estes países.
O II Plano Nacional de Desenvolvimento viria tenta acertar a política
macroeconomica que já em meados de 1982, no auge da crise, alcançou no geral, seus
objetivos. Bens básicos para as exportações, tiveram seus preços reduzidos “sendo
esta queda inteiramente compensada pelos bens manufaturados que teve seu indice
elevado”. Ou seja, diminuiu-se o preço do petróleo na forma que é importado, porém
manteve-se o preço da gasolina, como ela chega ao consumidor (teve considerável
aumento a médio prazo).
No mais, e com tais medidas, já diante das eleições para presidente haveria um
ajuste externo e estagnação da inflação (estagflação) entre 1981 a 1984.
3. Conclusão
Houve um período de transição política que viria a se estabilizar em 1989 e que
começou em 1979. Qual o país que nunca passou por uma dificuldade? Bom, toda
administração precisa de ajustes, de reparos e meios para que estes se deem de forma
duradoura e estável. O Brasil teve seus problemas também, mas numa análise de
longo prazo pode-se dizer que obteve progressos substanciais no campo político7

8. econômico. Isso teria início no pós guerra com a criação de orgão e agentes
econômicos que viriam a organizar melhor o setor. Durante seu processo de
desenvoltimento, passou por várias crises que o levaria a um verdadeiro desafio, ora
de sacrificar a economia interna, ora de esperar ansiosamente por ajuda externa. Já
em sua fase de estabilização, que vem a ser a parte final deste texto, veremos que
todo o aparato político-economico anteriormente criado seria de suma importância
para estabilidade vindoura. Logo, apesar da difícil fase inicial, após anos, o país logrou
a tão esperada harmonia político econômica.
Bibliografia:
GIAMBIAGI, Fabio. VILLELA, André. CASTRO, Lavinia Barros. HERMANN,
Jennifer. - Economia Brasileira Comtemporânea: 1945 a 2010 – Rio de Janeiro: Elsevier,
Ed. Campus 2011.
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