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  • 1. BOLETIM INFORMATIVORede Brasileira de Alimentação e Nutrição do Escolar www.rebrae.com.br Responsável - Assessoria de Comunicação - Contato: imprensa@rebrae.com.br Brasília, 31 de julho 2008 Edição 05 PAG. 01 Segundo a pesquisa, a segurança alimentar de cerca de 40% das famílias fica comprometida quando as crianças entram de férias. Pag:4 Pesquisa do IBASE aponta alimentação escolar como a segunda forma de aquisição de alimentos pelas famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família 1º Congresso Nós Podemos Paraná — Educação para a Sustentabilidade Objetivo: Apresentar as iniciativas realizadas em todo o estado que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até 2010, no caso do Paraná. Data: 06 a 09/08/2008 Local: Federação das Indústrias do Estado do Paraná(FIEP) – Pavilhão Horácio Coimbra Av. Comendador Franco, nº 1341 – Jardim Botânico, Curitiba-PR Informações: www.mostradeacaovoluntaria.org.br/congresso.htm Curso: Controle de qualidade de Alimentação Escolar (20h) Data: 16 a 17/08/2008 Local: Hotel Flat Sibara – Balneário Camburiú/SC Informações: (47) 91881630 III Encontro de Multiplicadores em Alimentação e Nutrição do Projeto Passaporte para Saúde Data: 20/08/2008 Horário: 8hs às 18 hs Local: Ribeirão Preto 2º Simpósio de Segurança Alimentar - SSA2 Data: 20 a 22/08/2008 Local: Região do Vale dos Vinhedos Site: http:// www.sbctars.ufrgs.br/ssa2 III Simposio Alagoano de Nutrição/ UFAL Data: 20 a 22/08/2008 Local: Centro de Convenções de Maceió Inscrições: www.fanut.ufal.br Informações: (82) 3214-1160 O Programa Nacional de Alimentação Escolar despertou o interesse dos delegados do Fórum Mundial Nutrição Infantil (GCNF), realizado de 16 a 18 de julho na Filadélfia, Estados Unidos. Pag:02 Programa brasileiro de alimentação escolar é destaque em encontro internacional Abaixo-assinado da Alimentação Escolar tem apoio da sociedade. Instituições jurídicas e pessoas físicas se mobilizam pela aprovação do PL que vai ampliar o PNAE e garantir a venda da produção da agricultura familiar. Pag:03
  • 2. BOLETIM INFORMATIVORede Brasileira de Alimentação e Nutrição do Escolar www.rebrae.com.br Programa brasileiro de alimentação escolar é destaque em encontro internacional O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já é modelo para alguns países da África de língua portuguesa e América Latina. A partir de parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão capacitando pessoal de países como Angola e São Tomé e Príncipe para a implantação de programa nos moldes brasileiros. Apresentada no fórum pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, a experiência nos dois países africanos despertou o interesse dos delegados de vários países, que quiseram saber como desenvolver um programa sustentável, promover o desenvolvimento da economia e realizar a compra da agricultura local, e como o PMA auxilia essas ações. Depois de mostrar a evolução do PNAE em seus mais de 50 anos de existência e também um vídeo institucional do FNDE demonstrando a efetividade e a experiência do programa, Daniel Balaban passou detalhes de sua operacionalização e respondeu a questionamentos sobre possíveis soluções para problemas que representantes de outros países enfrentam no dia a dia em relação à alimentação escolar. A evolução do Programa de Alimentação Escolar na África foi apresentada no último dia do encontro como estudo de caso pelo representante de Gana, Emmanuel Afoakwa, que vê na falta de diretrizes eficazes e eficientes e na instabilidade política os principais entraves para a consolidação da alimentação escolar em grande parte do continente. Ao final, o representante do PMA, José Castillo, reforçou a preocupação do organismo da ONU com a fome mundial, afirmando que a alimentação escolar é um dos principais eixos para acabar com a fome no mundo. Participaram do Fórum Mundial Nutrição Infantil, delegados de países como Suécia, África do Sul, Brasil, Moçambique, Uganda, Zâmbia, Índia, México, Bolívia, Guatemala entre outros. A presença de países africanos de língua portuguesa, segundo a coordenadora-geral do PNAE, Albaneide Peixinho, foi um avanço em relação às propostas e objetivos do Fórum, que em sua próxima edição será realizada em Cape Town, na África do Sul. Para Albaneide Peixinho, que também participou do evento na Filadélfia, os países da África produzem muito pouco em termos de agricultura e o mesmo acontece com países da América Latina. E o fórum, segundo ela, representou uma oportunidade de incentivar esses países a retomarem a produção e assim poder fortalecer não só seu próprio programa de alimentação escolar, mas a economia local como um todo. “Sem abastecimento adequado é impossível se gerenciar qualquer tipo de política ou programa na área de segurança alimentar”, concluiu. Redação: REBRAE Responsável - Assessoria de Comunicação - Contato: imprensa@rebrae.com.br Brasília, 31 de julho 2008 Edição 05 PAG. 02
  • 3. BOLETIM INFORMATIVORede Brasileira de Alimentação e Nutrição do Escolar www.rebrae.com.br Responsável - Assessoria de Comunicação - Contato: imprensa@rebrae.com.br Abaixo-assinado da Alimentação Escolar tem apoio da sociedade Mato Grosso do Sul é o estado com maior número de adesões ao abaixo-assinado pela aprovação do Projeto de Lei da Alimentação Escolar, enviado em fevereiro ao Congresso Nacional. O PL 2877/2008 amplia o Programa Nacional da Alimentação Escolar para o ensino Médio e estabelece que 30% da compra de produtos que vão compor o cardápio dos estudantes deve ser feita da agricultura familiar. O projeto traz ainda outras inovações e avanços que irão garantir, por força da lei, a segurança alimentar não apenas dos 37 milhões de alunos do ensino básico, mas de outros oito milhões de estudantes do ensino médio. Os recursos para ampliação do PNAE estão previstos no orçamento de 2008, porém o projeto nem começou a ser discutido no Congresso, que ao aprová-lo estará contribuindo para o fortalecimento da política pública voltada para a alimentação escolar e a agricultura familiar. Sabe-se que a maioria das crianças e jovens brasileiros estudam em escola pública, sendo que para muitos deles a única refeição que consomem ao longo do dia é a servida na escola. Conscientes desta situação, milhares de brasileiros vêm assinando o abaixo assinado que até terça-feira (29) tinha registrado 2.436 assinaturas de pessoas físicas e 60 de instituições jurídicas. O Estado do Mato Grosso do Sul liderava a lista com 580 assinaturas, seguido de Belo Horizonte com 356 e São Paulo com 172 adesões. Leia o texto do Abaixo Assinado, assine e divulgue para parentes e amigos. As autoridades, gestores públicos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos abaixo-assinados manifestam publicamente seu apoio à aprovação Projeto de Lei da Alimentação Escolar ( ), em tramitação no Congresso Nacional. A proposta é de fundamental importância na luta pela promoção da segurança alimentar e nutricional, pois reafirma a alimentação escolar como um direito humano e propõe inovações para as aquisições dos alimentos, que deverão dinamizar a economia local, valorizar a agricultura familiar e sustentável e a reforçar a cultura regional e local. A elaboração do PL 2877/2008 está entre as deliberações da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2007. Ele foi elaborado mediante um amplo processo de participação e discussão com vários setores da sociedade e é uma das principais bandeiras de luta do CONSEA Nacional. Mais informações no site da Rebrae: PL 2877/2008 - Assine o abaixo assinado - Veja o Projeto de Lei www.rebrae.com.br Brasília, 31 de julho 2008 Edição 05 PAG. 03
  • 4. BOLETIM INFORMATIVORede Brasileira de Alimentação e Nutrição do Escolar www.rebrae.com.br Responsável - Assessoria de Comunicação - Contato: imprensa@rebrae.com.br Pesquisa do IBASE aponta alimentação escolar como a segunda forma de aquisição de alimentos pelas famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família A alimentação escolar é a segunda principal forma de acesso a alimentos entre as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com a pesquisa Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas, 33,4% das famílias pesquisadas têm esta modalidade de acesso como a mais importante depois da compra de alimentos em mercados, conforme apontado por 96,3% dos beneficiados pelo PBF. A alimentação escolar é mais relevante principalmente para as famílias de áreas urbanas nas regiões Sudeste e Centro- Oeste. Entre os que recebem o beneficio do governo, 71,4% consomem alimentos na escola todos os dias; 33,9% dos titulares que responderam à pesquisa declararam que a alimentação da família piora durante as férias. Ou seja, os adultos deixam de se alimentar para que os filhos possam comer em casa. O estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), teve por objetivo conhecer melhor o perfil das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, e entre os dez itens pesquisados estão o perfil dos titulares e suas família; uso dos recursos e gastos com alimentação; mudanças no consumo alimentar; segurança alimentar e nutricional após o recebimento do PBF e as principais formas de acesso à alimentação. Finalizada a pesquisa foram feitas algumas recomendações de políticas públicas, como necessidade de reforço aos programas de segurança alimentar com o propósito de aumentar a oferta e diminuir os preços de alimentos, como legumes, verduras, frutas e carnes, nos lugares onde a população tem dificuldade de acesso a esses produtos; implementação de uma política de abastecimento centrada na valorização da agricultura familiar e nos instrumentos de regularização de preços no atacado e varejo; ampliação da alimentação escolar para o ensino médio; e implementação de programas direcionados para a educação alimentar dos beneficiados. Na parte quantitativa da pesquisa do IBASE foram entrevistados cinco mil titulares do cartão Bolsa Família, em 229 municípios das cinco regiões do país, no período de setembro a outubro do ano passado. Na parte qualitativa foram ouvidos 170 titulares em 15 grupos focais (gestores municipais e membros de instâncias do controle social) de 15 cidades dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro, entre junho e julho de 2006. Os titulares foram sorteados entre os 11 milhões 69 mil 178 famílias cadastradas no PBF até março de 2007. Mais informações sobre a pesquisa na página do IBASE: www.ibase.br Brasília, 31 de julho 2008 Edição 05 PAG. 04