Seminario mcmm mjoao_10_11

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Seminario mcmm mjoao_10_11

  1. 1. Democracia Digital e EParticipation Maria João Antunes Seminário de Investigação Universidade de Aveiro | DeCA | MCMM 12 de Novembro de 2010
  2. 2. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 20102 / 25 Participação Pública Objectivos Bibliografia Democracia Digital e eParticipation Exemplos de eParticipation Desafios à investigação em eParticipation Conteúdos
  3. 3. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 20103 / 25 Participação Pública • Despoletar o interesse para a problemática da eParticipation • Apresentar exemplos que testemunhem estas práticas • Apresentar os actuais desafios de investigação nesta área Objectivo MACINTOSH, A; COLEMAN, S; SCHNEEBERGER, A. (2009). eParticipation: The Research Gaps. In: Electronic Participation. Proceedings of the First International Conference, ePart 2009. RIBEIRO, N. (2010). Municípios 2.0: e-Governação Participada nas Autarquias. Proposta de Tese de Doutoramento em ICPD, apresentada à UP/UA em Julho de 2010. EGOV Conferences Web Site. http://www.egov-conference.org/glossary (23-09-2010) Bibliografia
  4. 4. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 20104 / 25 Participação Pública Democracia Digital Democracia Electrónica Remete para a modernização técnica dos processos democráticos. Democracia digital Remete para o envio e recepção de informação e mensagens políticas em novos canais. Nesta abordagem cabem diversos sectores da comunicação política: • Descrição das acções e decisões políticas aos cidadãos (G2C); • Feedback dos cidadãos aos agentes políticos, relativamente a todos os tipos de questões (C2G); • Ligação em rede e construção de uma comunidade de cidadãos (C2C). Nesta concepção é possível que novas formas de participação dos cidadãos emerjam. Tornar-se-á mais fácil o acesso à participação nos processos democráticos e políticos.
  5. 5. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 20105 / 25 Participação Pública Participação Electrónica (eParticipation) Desenvolve e implementa formas de participação dos cidadãos na tomada de decisões e formulação de políticas, com base no uso de TIC. Através da eParticipation: - difundem-se, do topo para a base, informações sobre assuntos relevantes para a democracia, pretendendo suscitar o envolvimento dos cidadãos. - da base para o topo, os cidadãos podem participar em decisões políticas utilizando as TIC. Objectivo: Aumentar a transparência, inclusão (diminuir a divisão digital) e a responsabilização dos cidadãos nos processos de tomada de decisão.
  6. 6. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 20106 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation (recolha efectuada por Nicolau Ribeiro e inserida na sua proposta de Tese de Doutoramento em ICPD, apresentada à UP/UA em Julho de 2010. Municípios 2.0: e-Governação Participada nas Autarquias) Public Electronic Network – Santa Mónica (Califórnia) Primeiras experiências de DE e eP a nível local 1989 (era pré-WWW) Rede implementada e financiada pelo Município Objectivo: colocar os habitantes em contacto com os departamentos autárquicos e seus representantes eleitos Permitia o uso do correio electrónico e estava dotada de sistemas de conferência Ligando-se à PEN, os cidadãos de Santa Mónica podiam aceder a informação pública sobre serviços camarários; efectuar transacções simples, enviar correio electrónico ao Município ou a outros utilizadores, ou participar em múltiplas conferências sobre tópicos e assuntos de interesse colectivo. Após alguns anos de actividade bem sucedida entrou em declínio, devido ao cariz das discussões que aí tinham lugar. “Punhaladas de cariz político pelas costas, intervenções longas e confusas e comentários ofensivos afugentaram daquele fórum público muitos participantes chave” (Dutton, 1999, p. 60).
  7. 7. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 20107 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation (recolha efectuada por Nicolau Ribeiro e inserida na sua proposta de Tese de Doutoramento em ICPD, apresentada à UP/UA em Julho de 2010. Municípios 2.0: e-Governação Participada nas Autarquias) Cidade Digital de Amesterdão (De Digital Stad – DDS) Iniciou-se em 1994 Concebida como uma experiência para durar 10 semanas e desenhada para estabelecer um diálogo electrónico entre o Município e os cidadãos de Amesterdão. A DDS teve um enorme êxito devido ao seu interesse público e à expectativa que levantou na comunidade global da Internet. Os residentes instalavam-se na sua nova "casa” e expressavam os seus sentimentos e opiniões, organizavam protestos e votavam sobre diversos temas. Após 1 ano: 4 000 utilizadores diários Em 3 anos: 50 000 residentes Em 2000: ≅140 000 residentes
  8. 8. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 20108 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation (recolha efectuada por Nicolau Ribeiro e inserida na sua proposta de Tese de Doutoramento em ICPD, apresentada à UP/UA em Julho de 2010. Municípios 2.0: e-Governação Participada nas Autarquias) Cidade Digital de Amesterdão (De Digital Stad – DDS) No período inicial (1994-1997) os utilizadores participaram na construção da cidade e envolveram-se nos debates acerca da sua gestão, assim como em questões políticas mais gerais. Posteriormente, a DDS entrou em competição com vários websites, entre eles o da própria CM de Amesterdão. “Em poucos anos tinha-se produzido uma reviravolta radical: do sonho de uma comunidade electrónica, para a dura realidade de uma empresa dot.com em crise. A DDS como experiência independente, sem fins lucrativos, falhou” (Castells, 2004, p. 184).
  9. 9. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 20109 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation (recolha efectuada por Nicolau Ribeiro e inserida na sua proposta de Tese de Doutoramento em ICPD, apresentada à UP/UA em Julho de 2010. Municípios 2.0: e-Governação Participada nas Autarquias) Minnesota e-Democracy (www.e-democracy.org) Projecto de cidadania iniciado por Steven Clift em 1994 Propunha-se acompanhar as eleições desse ano para Governador do Estado e para o Senado Federal dos EUA, informando sobre os candidatos e seus programas eleitorais. Objectivo inicial cumprido, a experiência alargou-se a todo o território dos EUA e, actualmente, para além de oferecer informação sobre temas políticos e democracia electrónica, permite aos cidadãos debater através de fóruns, diversos assuntos e manifestar a sua opinião sobre temas políticos locais, estatais e federais. Durante os períodos eleitorais é feito o seguimento das campanhas e o site oferece debates e conferências on-line entre políticos e organizações cívicas. Aos internautas, é também oferecida uma wiki para partilha e construção de conteúdos, bem como um blogue, onde também é possível exprimir e partilhar opiniões.
  10. 10. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201010 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation (recolha efectuada por Nicolau Ribeiro e inserida na sua proposta de Tese de Doutoramento em ICPD, apresentada à UP/UA em Julho de 2010. Municípios 2.0: e-Governação Participada nas Autarquias) Orçamento Participativo: Porto Alegre e Belo Horizonte (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/) (http://www.opdigital.pbh.gov.br/) Porto Alegre (RGS) e Belo Horizonte (MG) Pioneiras na introdução do Orçamento Participativo (OP) a nível mundial. Porto Alegre iniciou o processo em 1989 “Você participa, você decide”. Em Belo Horizonte, o 1º OP foi implementado em 1993. Através de sucessivas assembleias plenárias e através do voto dos cidadãos, definem-se prioridades da gestão municipal em Belo Horizonte. “A nova visão de gestão pública que permite ao governo pensar, debater e planear de maneira participativa, tem contribuído para a inversão de prioridades, ou seja, as áreas mais carentes têm sido as mais favorecidas com investimentos públicos” Nesta cidade, à votação presencial junta-se o e-voto e a participação via telefone.
  11. 11. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201011 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation (recolha efectuada por Nicolau Ribeiro e inserida na sua proposta de Tese de Doutoramento em ICPD, apresentada à UP/UA em Julho de 2010. Municípios 2.0: e-Governação Participada nas Autarquias) Orçamento Participativo: Porto Alegre e Belo Horizonte (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/) (http://www.opdigital.pbh.gov.br/) Ambas as cidades fazem reflectir na Web o processo através do qual se constroem os respectivos OP, informando exaustivamente sobre procedimentos, datas e lugares das assembleias, propostas de intervenção na cidade e disponibilizando informação sobre orçamentos anteriores, obras concluídas e prestação de contas. OP Digital em Belo Horizonte foi introduzido em 2006 Os cidadãos podem escolher, pela Internet, obras de grande impacto para a cidade. Nesta modalidade, todos os cidadãos com domicílio eleitoral em Belo Horizonte, registados no TRE-MG, podem participar da votação, via Web ou gratuitamente pelo telefone.
  12. 12. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201012 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation (recolha efectuada por Nicolau Ribeiro e inserida na sua proposta de Tese de Doutoramento em ICPD, apresentada à UP/UA em Julho de 2010. Municípios 2.0: e-Governação Participada nas Autarquias) Orçamento Participativo da Câmara de Lisboa (http://www.cm-lisboa.pt/op/) Início em 2008 O Município dedica, em exclusivo, uma secção do seu portal ao OP, com informações diversas, quer sobre a realização de assembleias, quer quanto à metodologia de funcionamento. Faltam componentes de interacção que, a existirem, poderiam passar por discussões on- line (assembleias, fóruns...) e, mesmo, por votações, a exemplo do que já é feito em Belo Horizonte. Após registo é possível deixar propostas para o OP no site da autarquia, num processo simples que passa pelo preenchimento de um formulário, sendo possível georeferenciar a proposta, indicando num mapa o local (rua, freguesia...) para onde é sugerida a intervenção, que pode referir-se a espaços públicos, ambiente, educação, reabilitação urbana, turismo, etc.
  13. 13. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201013 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation (recolha efectuada por Nicolau Ribeiro e inserida na sua proposta de Tese de Doutoramento em ICPD, apresentada à UP/UA em Julho de 2010. Municípios 2.0: e-Governação Participada nas Autarquias) Orçamento Participativo da Câmara de Lisboa (http://www.cm-lisboa.pt/op/) O Município de Lisboa disponibiliza, também com georeferenciação, informação sobre a evolução das intervenções aprovadas no âmbito do OP e integradas, depois, no seu Plano de Actividades. O OP de Lisboa para 2011 tem uma dotação de 5.000.000€ e, numa 1ª fase, foram apresentadas propostas concretas, que não podiam exceder o valor de 1.000.000€ cada. Após análise dos serviços municipais, para confirmação da sua elegibilidade e adaptação a projecto, decorreu uma 2ª fase de participação: a votação. Os projectos mais votados são integrados na proposta de Orçamento e Plano de Actividades Municipal.
  14. 14. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201014 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation Orçamento Participativo da Câmara de Lisboa (http://www.cm-lisboa.pt/op/) Projectos Vencedores do OP 2010/2011 1º. Criação de um Campo de Rugby Municipal na cidade de Lisboa – 730 votos Área: Desporto Descrição: O projecto prevê a construção de um campo de rugby, com equipamentos de apoio, balneários, iluminação e vedação do mesmo. Local: Alto do Lumiar - Parque Urbano Sul Custo: 900.000,00 € Prazo de execução: 18 meses 2º. Parque Urbano do Rio Seco 3ª Fase -714 votos Área: Espaço Público e Espaço Verde Descrição: Implementação da 3ª fase do Parque Urbano do Rio Seco. Local: Rua Eduardo Bairrada Custo: 1.000.000 € Prazo de execução: 24 meses 3º. Requalificação da Envolvente da Igreja de Santa Clara – 600 votos Área: Espaço Público e Espaço Verde Descrição: Requalificação da envolvente da Igreja de Santa Clara. Custo: 250.000 € Prazo de execução: 18 meses
  15. 15. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201015 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation Orçamento Participativo da Câmara de Lisboa (http://www.cm-lisboa.pt/op/) Projectos Vencedores do OP 2010/2011 4º. Centro de Actividades Intergeracionais - Quinta da Bela Flor - 520 votos Área: Acção Social Descrição: Criar um centro de actividades intergeracionais no âmbito do programa envelhecimento activo e saudável no Bairro da Bela Flor. Custo: 250.000 € Prazo de execução: 24 meses 5º. Requalificação e Cobertura do Espaço Desportivo existente no Bairro do Cabrinha – 506 votos Área: Desporto Descrição: O projecto prevê a reabilitação do campo de jogos, considerando a substituição do piso, substituição das redes de todo o equipamento desportivo e colocação de cobertura. Local: Av. de Ceuta - Bº da Cabrinha Custo: 300.000,00 € Prazo de execução: 6 meses
  16. 16. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201016 / 25 Participação Pública Exemplos de eParticipation Orçamento Participativo da Câmara de Lisboa (http://www.cm-lisboa.pt/op/) Projectos Vencedores do OP 2010/2011 6º. Casa destinada a Mães (Pós-parto) – 473 votos Área: Acção Social Descrição: Espaço destinado a mães e bebés que vivem os meses pós-parto em situação de isolamento. Pretende-se que este espaço funcione como um lugar informal de partilha de experiências e de acesso a informação diversa, nomeadamente a questões relacionadas com a amamentação, depressão pós-parto, etc. Custo: 800.000 € Prazo de execução: 24 meses 7º. Quinta do Bom Nome – 408 votos Área: Espaço Público e Espaço Verde Descrição: Projecto de qualificação da Quinta do Bom Nome integrando parque infantil. Local: Quinta do Bom Nome Custo: 1.000.000 Prazo de execução: 24 meses
  17. 17. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201017 / 25 Participação Pública eParticipation: desafios à investigação (Macintosh, Coleman & Schneeberger, 2009) Participação electrónica (eParticipation) Termo híbrido Relaciona-se com: • Teoria democrática (argumentos normativos para a participação política) • Ciência política (que estuda empiricamente a participação) • Estudos de comunicação (canais e padrões de mediação) • Estudos de tecnologia (design e utilização de etools) • Ciência da informação (formas como os dados e o conhecimento são socialmente produzidos e distribuídos) O potencial da tecnologia para aumentar a participação pública tem sido alvo de investigação desde há vários anos.
  18. 18. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201018 / 25 Participação Pública Os novos media despertaram o interesse pela investigação de como a tecnologia pode ser usada para envolver os sujeitos no processo democrático. No entanto, a visão de que os novos media conduzem obrigatoriamente a consequências mais democráticas é criticada: • negligencia as formas como as tecnologias são elas próprias socialmente transformadas; • concebe as relações políticas de uma forma excessivamente funcional e mecanicista, não atendendo às dinâmicas cultural e ideológica do poder. Desafios, barreiras e necessidades associadas à investigação em eParticipation 1. Abrangência do campo de investigação 2. Projecto de Investigação 3. Projecto tecnológico 4. Resistência institucional 5. Igualdade eParticipation: desafios à investigação (Macintosh, Coleman & Schneeberger, 2009)
  19. 19. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201019 / 25 Participação Pública Desafios, barreiras e necessidades associadas à investigação em eParticipation 1.  Abrangência do campo de investigação Torna-se difícil de compreender o que abrange a investigação em eParticipation. Constante redefinição das agendas de investigação Fragmentação da investigação e pouco trabalho de investigação teórico. A ausência de coordenação nas agendas de investigação conduz a duplicação das actividades de investigação, criando desnecessária competição e levando a perdas de recursos. Como consequência  pluralidade de definições de eParticipation, resultantes de diferentes visões do processo democrático por organismos governamentais, grupos de investigação ou cidadãos. Encontrar uma definição para eParticipation é crucial para delimitar o campo de estudo e dar-lhe uma identidade. Necessário promover uma cultura integrada de investigação interdisciplinar, que partilhe métodos, ferramentas e dados  divulgação através de conferências e workshops conjuntos. eParticipation: desafios à investigação (Macintosh, Coleman & Schneeberger, 2009)
  20. 20. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201020 / 25 Participação Pública Desafios, barreiras e necessidades associadas à investigação em eParticipation 2. Projecto e instrumentos de Investigação Focam-se essencialmente nas iniciativas governamentais e menos na participação espontânea on-line, impulsionada por cidadãos, organizações promotoras do desenvolvimento ou grupos de pressão. Necessidade de recorrer a diferentes métodos de investigação: qualitativos e quantitativos. Necessidade de compreender e medir a “qualidade” das participações  as soluções necessitam de levar em consideração o facto de os debates electrónicos serem frequentemente dominados por um pequeno nº de participantes, que contribuem um grande nº de vezes. Também a interpretação do anonimato nos debates on-line, como indicador de baixa qualidade, pode ser enganador  casos em que o anonimato pode ser intencional, por forma a assegurar a participação de indivíduos que podem de outra forma estar em desvantagem. eParticipation: desafios à investigação (Macintosh, Coleman & Schneeberger, 2009)
  21. 21. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201021 / 25 Participação Pública Desafios, barreiras e necessidades associadas à investigação em eParticipation 3. Projecto tecnológico A complexidade social que envolve a eParticipation implica um design de tecnologia complexo, que tem que ir ao encontro de um grupo heterogéneo de interessados. Tem que contemplar aspectos como: expectativas, competências, contextos e propósitos. Este desafio de design de tecnologia necessita de uma visão holística que atenda tanto à participação como às estruturas governativas nas quais está embebida. O rápido crescimento das redes sociais sugere que as discussões políticas e os processos de consulta públicos podem ocorrer fora dos web sites formais das entidades governamentais. Necessário investigar: a relevância destas discussões e os seus potenciais efeitos destabilizadores, na política de comunicação tradicional. Determinar o espaço, abrangência e conteúdo desta comunicação é crucial para entender as interacções entre os cidadãos e os contextos sociais do quotidiano. eParticipation: desafios à investigação (Macintosh, Coleman & Schneeberger, 2009)
  22. 22. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201022 / 25 Participação Pública Desafios, barreiras e necessidades associadas à investigação em eParticipation 3. Projecto tecnológico Os SNS possibilitam uma nova dimensão para a eParticipation. Importante desafio de investigação  compreender esta natureza dual da eParticipation: • patrocinada e guiada pelas entidades governamentais • conduzida espontaneamente pelos cidadãos e grupos de interesse, usando as ferramentas disponíveis na Internet. Compreender que tipos de tecnologia móvel podem ser usados e para suporte a que tipo de processos de eParticipation. eParticipation: desafios à investigação (Macintosh, Coleman & Schneeberger, 2009)
  23. 23. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201023 / 25 Participação Pública Desafios, barreiras e necessidades associadas à investigação em eParticipation 4. Resistência institucional EParticipation pode ser percebida como uma questão política estratégica, que trata da distribuição e acesso ao poder  facto que introduz alguma resistência institucional e política ao uso da eParticipation. Sem envolvimento institucional sério a abrangência e potencial da eParticipation ficam limitados. a) Envolvimento dos eleitos As investigações identificam que o envolvimento dos representantes eleitos é fundamental nos processos de eParticipation  geradores de confiança nos cidadãos. Fundamental compreender o que significa visibilidade on-line, quando e como pode ser aplicada. eParticipation: Problematização (Macintosh, Coleman & Schneeberger, 2009)
  24. 24. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201024 / 25 Participação Pública Desafios, barreiras e necessidades associadas à investigação em eParticipation 4. Resistência institucional Sem envolvimento institucional sério a abrangência e potencial da eParticipation ficam limitados. b) Aumento dos recursos afectos a estes processos São necessários recursos consideráveis para fornecer feedback adequado aos contributos dos cidadãos.  Necessário processar muitos contributos vindos de muitos participantes. A análise e avaliação desta quantidade de informação não pode ser feita: - sem dotação de recursos (humanos e técnicos) - sem transparência - sem forte compromisso e envolvimento do lado institucional. eParticipation: Problematização (Macintosh, Coleman & Schneeberger, 2009)
  25. 25. Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | Novembro de 201025 / 25 Participação Pública Desafios, barreiras e necessidades associadas à investigação em eParticipation 5. Igualdade Grande desafio da EParticipation  envolvimento representativo de todas as partes interessadas da sociedade  Questão proeminente dado que a participação na Net tende a favorecer os grupos privilegiados (dotados de mais recursos: tempo, acesso à tecnologia, competências linguísticas, etc).  Neste sentido a eParticipation pode tornar-se uma forma de reforçar os défices e divisões já existentes. Necessidade de desenvolver competências em termos de literacia digital, através da educação cívica, é fundamental para promover uma cidadania activa. eParticipation: Problematização (Macintosh, Coleman & Schneeberger, 2009)

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