Prefeitura
PMA-Protocolo N° 1 ot~Documento não conferidõno~~~~                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE AGREST...
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J    • •                                                Município de Agrestina - PE                                       ...
Município de Agrestina - PE                                     CNPI: 10.091.494/0001-10           •.•..             .t   ...
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Município de Agrestina - PE                                      CNFJo 10.091.494/0001-10                                 ...
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RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE 2011

  1. 1. Prefeitura
  2. 2. PMA-Protocolo N° 1 ot~Documento não conferidõno~~~~ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Estado de Pernambuco sil1lltura do Rcmetçnte Data: 30101 j&fJ{Q., Agrestina, 30 de janeiro de 2012. OFfclO Nº. 36 /2012. Protoeolo CantnIt Exmº. Sr. Clima", Municipal de J~tine 30~.!. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina - PE C~nos Encaminha: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO Referente ao 6º Bimestre de 2011 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAl- RGF Referente ao 3º Quadrimestre de 2011. Encaminhamos ao Poder Legislativo Municipal o RREO referente ao 6º bimestre e o RGF referente ao 3º quadrimestre de 2011, elaborado para cumprimento do que dispõem os artigos 52 e 54 da Lei Complementar nº. 101/2000, de conformidade com a 3" edição do Manual de Demonstrativos Fiscais do Tesouro Nacional aprovado para o exercício de 2011 pela Portaria STN nº. 249, de 30/04/2010, composto dos demonstrativos anexos indicados abaixo: 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF (Demonstrativos) (1) Anexos Denominação dos Demonstrativos Anexos que Compõem o RGF (Estabelecidos (Relativos ao terceiro quadrimestre de 2011) pela STN) I Demonstrativo da Despesa com Pessoal 11 Demonstrativo da Dívida Consolidada 111 Demonstrativo das Garantias e Contra garantias de Valores IV Demonstrativo das Operações de Crédito V Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa VI Demonstrativo dos Restos a Pagar VII Demonstrativo dos Limites (1) Elaborado de acordo com o Manual de DemonstratIVos fiscaiS aprovado pela Portaria STN n2 249/2010. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO (Demonstrativos) (1) Anexos Denominação dos Demonstrativos Anexos que Compõem o RREO (Estabelecidos (Relativo ao sexto bimestre de 2011) pela STN) I Balanço Orçamentário 11 Demonstrativo da Execução das Desoesas por Função/Subfunção 111 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XI Demonstrativo das Receitas de Operações de Créditos e Despesas de capital
  3. 3. ·.. * ,.* « PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Estado de Pernambuco XIII Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS dos Servidores XIV Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos XVI Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesas próprias com Saúde XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (1) Elaborado de acordo com o Manual de Demonstrativos FIScaIS aprovado pela Portana STN ne 249/2010. Solicitamos que os referidos relatórios sejam publicados na Câmara Municipal, para cumprimento doque dispõe o art. 97, inciso I, alínea "b" da Constituição do Estado de Pernambuco. Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração. Atenciosamente, 8Q.} YV.lU... yv0A...Cu..u-~ carmen Miriam de Azevedo Alves Prefeita
  4. 4. J • • Município de Agrestina - PE eNFIo 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro Fone(s)o (81)37441103 Fax.: Página: RElATÓRIO DE GESTÃO FlSCAL ORÇAMENTOS FlSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo: Janeiro/20l1 a Dezembrol2011 DESPESAS EXECUTADAS JanI2011 a Dezl2011 DESPESAS COM PESSOAL INSC. EM RESTOS A LIQUIDADAS PAGARNÃOPROC (a) i (b) IrPPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 15.566.569,25 0,00- -~ssoal ativo 15.334.514,25 0,00 Pessoal inativo e pensionistas 232.055.00 0,00 Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 10 do art. 18 da 0.00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ l° do art. 19 da LRF) (Il) 7.189.19 0,00 Indenizações por demissão e incentivos a demissão voluntária 0,00 0,00 Decorrentes de decisões judiciais 7.040,00 0,00 Despesas de exercícios anteriores 149,19 0,00 Inativos e Pensionistas com recursos vinculados 0,00 0,00 DESPESA LíQUIDA COM PESSOAL (Ill) =(I-m 15.559.380,06 0,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (m a + m b) 15.559.380,06 ---------- ----~_. APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LlMITE LEGAL VALOR ._--~-------- RECEITA CORRENTE LíQUIDA - RCL (V) 29.187.882,13 ._-- % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sob... a RCL (VI) =(IVIV) 100 53,31 LlMlTE MÁXIMo (INCISOS l,ll E Ill, ART. 20 DA LRF) - 54% 15.761.456,35 ,rLlMITE PRUDENClAL (PARAG. ÚNICO, ART 22 DA LRF) - 51,30% i I".....,.A:a: Durante o exercício. somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas 14,973.383,53 inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fanoa, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64. Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perfodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012. ~f~"~Sllw 2. Este relatório poderá ser repubiicado caso acorra ajustes c:cmtábels na dfvida pública. até a publicação dos balanços. ~, ~53~M Cf CPF 833,521.614-15 ~~111
  5. 5. Município de Agrestina - PE CNPI: 10.091.494/0001-10 •.•.. .t PE - Pernambuco S Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino. 21· Centro FODe(S): (81)37441103 Fax: Página: 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FlSCAL ORÇAMENTOS FlSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo: 30. Quadrimestreí2DllRGF - ANEXO II (LRF. Art. 55. inciso L alínea "b") DÍVIDA CONSOLIDADA j Saldo Exercício SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Qua~estre Anterior Até o 1.0 Quadrimestre Até o 2.0 I Até o 3.0 QuadrimestreDívida Consolidada - De (I) 8.950.372,76 8.701.432,35 8.387.804,58 8.037.449,07 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 8.738.814,80 8.548.074,39 8.236.246,62 7.885.891,11~tema 8.738.814,80 8.548.074,39 8.236.246,62 7.885.891,11.····~"I:tema 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 211.557,96 153.357,96 151.557,96 151.557,96DEDUçOES(m ----------- 2.559.282,30 3.451.997,07 415.289,59 Disponibilidade de Caixa Bruta 807.725,50 3.261.526,60 4.056.782,70 1.8%.825,53 Demais Haveres Financeiros 23.929,74 23.929,74 23.929,74 23.929,74 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto 1.486.936,07 726.174,04 628.715,37 1.505.465,68Díyida Consolidada Líquida DeL (ITI)=(I-m 8,950.372,76 6,142.150,05 4.935.807,51 7.622.159,48Receita Corrente Líquida. RCL 24.908.931,17 27.169.481,96 27,784,055,07 29.187.882,13% da DC sobre a RCL (IlRCL) 35,93 32,03 30,19 27,54% da DCL sobre a RCL (IllIRCL) 35,93 22,61 17,76 26,11Limite defmido por Resolução do Senado 29.890.717,40 32.603.378,35 33.340.866,08 35,025,458,56Federal (1)Nota: (1) 120.00% Referente a R.C.L dos ultimos 12 meses SALDO DO EXERdcro DE 2011 DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL ISaldOExercício Antenor Até o 1.0 Quadrimestre Até o 2.0 Quadrimestre Até o 3.0 QuadrimestrerJDA DE PPPPARCELAMENTOS DE DÍVIDAS 0.00 8.680.591,83 0,00 8.509.132,19 0.00 8.204.615.90 0,00 7.862.684,50 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 8.479.532.63 8.327.410,35 8.042.705,72 7.719.571,29 Previdenciárias 8.470.711,28 8.318.589,00 8.033.884,37 7.710.749,94 Demais Contribuições Sociais 8.821,35 8.821,35 8.821,35 8.821.35 Do FGTS 201.059,20 181.721,84 161.910,18 143.113.21DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 58.222,97 38.942,20 31.630,72 23.206,61 SALDO DO EXERdclO DE 2011 OUTRO VALORES NÃO INTEGRANTES DC iSaldo Exercício Anterior Até o 1.0 Quadrimestre Até o 2.0 Quadrimestre Até o 3.0 QuadrimestrePRECATÓRIOS ANIERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00INSUFICIÊNCIA FINANCElRA 655.280.83 0,00 0.00 0,00DEPóSITOS 0.00 0.00 0.00 0,00RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS 1.597.543.28 1.228.432,16 L192.396,24 2.941.225,46ANTEClPAÇOES DE RECEITA 0.00 0.00 0,00 0.00
  6. 6. , Página: 2 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Perlodo:30. Quadnmestr~011 REGIME PREVIDENCIÁRIO ----~~~~~~~---,~~--~---,---~~~~~~~----=-~~------------------------ SALOO 00 EXERCÍCIO DE 2011 Saldo Exercício DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA Anterior Até o 1.0 Quadrimestre I Até o 2.0 Quadrimestre Até o 3.0 QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (N) 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos à Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA De 0,00 0,00 0,00 0,00Divida Consolidada Líquida Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00(VI) = (IV - V)1"------------------ Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no período de 3D de janeiro a 30 de maio de 2012. 2. Este relatóno poderá ser republlcado caso ocorra ajustes contábeiS na dívida pública até a publlcaçAo dos balanços. r e BdllL*fi ri SIM(.l --- Cf 2lG~ 2053if1o-3 CPF &33.m.614-15 , , oÓa~ij flálio tjaff~"-=ill:-a~llC;aS seCo ?_ O 423/201 ~ portaria II
  7. 7. Município de Agrestina - PE CNFJo 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro Fone(s)o (81)37441103 Fax: Página: 1 RELAT6RIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo:30.Quadri~YnW2011 RGF - ANEXO m(LRF, Art. 55. inciso I, alínea "c" e Art. 40. § 10) R$ SALDO DO EXERcíCIO DE 2011 Saldo Exercício GARANTIAS CONCEDIDAS Anterior I ._-_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _. ~ ._ _L.A_t_é o_I_.o_Q_u_adrim_· ._08_"_e--... Até o 2.0 Quadrimestre I Até o 3.0 Quadrimestre EXIERNAS (I) 0.00 0.00 0.00 0.00 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0.00 0.00 0.00 Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0.00 0.00 0.00~AS (11) 0.00 0.00 0.00 0.00 rlval ou fiança em operações de crédito 0,00 0.00 0.00 0.00 Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0.00 0.00 0.00 Total das garantias concedidas (III)=(I+D) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Corrente Líquida (IV) 24.908.?31,17 27.169.481,96 27.784.055,07 29.187.882,13 % do Total dos Garantias si RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 Limite def. por Resolução do Senado Federal (*) 0,00 0,00 0,00 0,00 ~ aldO Exercício SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS. .. An. ten_.o_r_--=-=-l.- o 1.0 Quadrimestre __ Até =c:c- Até o 2.0 Quadrimestre ._--=-=- Até o 3.0 Quadrimestre ==_ EXTERNAS (V) 0.00 0.00 0.00 0.00 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) 0.00 0.00 0.00 0.00 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00IM:ta1 das Contragarantias (VI1)=(V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: (*) 0,00% Referente a R.C.L dos últimos 12 meses Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no periodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012. 2. Este relatório poderá ser repub1icado caso ="a ajustes contábeis na divide pública até a publicação dos ba~/a"7~ ~., EdI ~" da Silva Cf CIl: IE 20534/0-3 CPF S33.52h614-15 ,
  8. 8. ", I! , . " " .<f" Município de Agrestina - PE CNPI. 10,091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agreslina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro Fone(s). (81)37441103 Fax. Página: 1 REJA TÓRIO DE GESTÁO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo: 30. Quad,;"""".a,Oll VAWR REALIZADO OPERAÇÕES DE cRÉDITO No Quadrimestre de Até Quadrimestre de Referência Referência (a) SUJEITAS AO UMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 Mobiliária 0.00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00",. Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Crédito 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP 0,00 0,00 Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00 Antecipação de Receita 0,00 0,00 Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § lO) 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Abertura de Crédito 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de receita 0,00 0,00 Assunção. Reconhecimento e Confissão de Dívidas 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 NÃO SUJEITAS AO UMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO em 0,00 0,00".,Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 Programa de Duminação Pública - RELUZ 0,00 0,00 Amparadas pelo art. 9-N da Resolução n 2.827/01, do CMN 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES Valor % SOBRE A RCL RECEJTA CORRENTE LIQUIDA - RCL 29.187.882,13 OPERAÇÕES VEDADAS (JD) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRlMENTO DO 0,00 0,00 UMITE (IV) = (la + !TI) UMITE GERAL DEFlNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS 4.670.061,14 16,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO IN1ERNAS E EXIERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 0,00 ORÇAMENTÃRJA UMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS (
  9. 9. Página: 2 REUTÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: 30. Quadrimeszre/20J Jll0tl!1ll®f4lfmi&iIlf~!l&ã"rim~li*a%1h"m:4ID~._bV~_IOOW_f&EJ.jlMiJJ!ili~l.t4Sililli.~ill~j~~4êmOO011;Wá1!!111lJ~%1KI1j01m1iliül%g,zWJjjt!!1Dj;1mitililii-,0j:;lfjllflTIiÁ7ti~1tklR!lltqj)~tt~ffi!J~~~±t!~~~~k10m8clb1M$i1f:ã~ª;Kil~!rªml1illi;rtFàIl1j10w~ls;i4killtifWAThJiljT{:OPERAÇOES DE CREDITO POR ANTECIPAÇAO DA RECEITA 2.043.151,75 7,00ORÇAMENTÁRIATOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE 0,00 O,DOCRÉDITO (V) = (IV + lIa) Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no periodo de 30 dejaneiro a 30 de maio de 2012. 2. Este relatório poderá ser repubJicado caso ocorra ajustes contábeis na dfvida pública até a publicação dos balanços. " QfI .iÍi~ /,1.119 Y 10 . da Silva CT CRG: /02053410-3 CPF 833.521.614-15 Flávio nh- Seco de Fi anças portaria nO 423/2010
  10. 10. . . .,,- , - , , -- .. - ,", ..".., Município de Agrestina - PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro Faue(,): (81)37441103 Fax: Págína: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referincia: 30. Quadrimestre/2011 RGF - Anexo V (LRF. art. 55. Inciso m, alínea "a tl ) R$ DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES DISPONIBILIDADE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE CAIXA FINANCEIRAS DECAlXA BRUTA LÍQUIDA (a) (b) (c) = (a· b) Outros Convênios 81.822.45 D 109.000.00 C 27.177.55 C Convênios - Educação 7318.27 D 4.448,64 C 2.869.63 D".-FJ360% 784.08 D 0.00 784.08 D PDDE 7.961.29 D 0.00 7.961.29 D PNAE 2L677.90D 0.00 2L677.90D PNAT 1.659.86 D 0.00 1.659.86D Salário Educação 7.204.22 D 80.026.99 C 72.822.77 C OulIas Transferências do FNDE 7.296.92 D 0.00 7.296.92 D Recursos Transferidos pelo FNAS 120.101.25 D 3.579.20 C 116522.05 D 07 - Transferência de Recursos do SUS 20.850,07 D 35.811.48 C 14.961.41 C FUNDEB 40% 0.00 41.059.29 C 41.059.29 CTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(l) 276.676,31 D 273.925,60 C 2.750,71 D <<IDENTIFICAÇÃO DO RECURSO NÃO INFORMADA» 1.451.321.89 D 2.850.531.95 C 1.399.210.06 C Recursos Próprios 103.773.72 D 1.224.152.92 C L120379.20 C PNAT 0.00 48.167.55 C 48.167.55 C Outras fontes 58.964.15 D 0.00 58.964.15 D,.~ Impostos e Transferências Saúde 313.83 D 205.909.43 C 205.595.60 C Impostos e Transferências ~ MDE 29.705.37 D 428.915.21 C 399.209.84 C ----- TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(llj 1.644.078,% D 4.757.677,06 C 3.113.598,10 C---------------------------------- TOTAL(Ill) = (l+m 1.920.755,27 D 5.031.602,66 C 3.110.847,39 C REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 DOS SERVIDORES Nota tlxplicativa.: Anexo publicado no quadro de avisos d 2. Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajU eftura no pedodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012. contábeis n;"éJrvidB públICa até a publicação dos bsfanços. Blflf;flO~~ SlIw / CT=~534IO-3 CPF &33.521.614-15
  11. 11. CNPJ, 10.091.494/0001-10 lV.nicípio de Agrestinl -PE •... . ..... PE - Pernambuco ~ Agre...tina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro Fone(s), (81)37441103 F.xo Página: 1 RElATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Perlodo de referência: 30. Quadrime.tlrel20J 1RGP - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso m, alínea "b") R$ -----,------ RESTOS A PAGAR IDISPONIBILIDADE .. DECAIXA EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados LIQUIDA(antes da CANCELADOS DESTINAÇÃO DE RECURSOS Inscrição em restos (NÃO INSCRITOS a pagarnâo POR De Exercícios Do Exerddo De Exerciel.. I Do Exercielo processados do INSUFIcD!:NCIA Outros Convênios Anteriores 0,00 r 109.000,00 Anteriores 0,00 1.729.174,93 exercício) -27.177,55 FINANCEIRA) 0,00 Convênios - Educação 0,00 4.448,64 0,00 217.586,39 2.869,63 0,00 FUNDEB60% 0,00 0,00 0,00 0,00 784,08 0,00 PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 7.961,29 0,00 PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00 21.677,90 0,00 PNAT 0,00 0,00 48.167,55 0,00 1.659,86 0,00 Salário Educação 0,00 80.026,99 0,00 0,00 -72.822,77 0,00 Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 7.296,92 0,00 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.579,20 0,00 13.437,26 116.522,05 0,00 07 - Transferência de Recursos do 5US 0,00 35.811,48 0,00 271.268,15 -14.961,41 0,00 FUNDEB40% 0,00 41.059,29 0,00 9.465,00 -41.059,29 0,00TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 0,00 273.925,60 48.167,55 2.240.931,73 2.750,71 0,00 «IDENTIFICAÇÃO DO RECURSO NÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.399.210,06 0,00 INFORMADA» Recursos Prúprios 415.942,12 333.744,38 474.466,42 309.884,70 -1.l20.379,20 0,00 PNAT 0,00 0,00 0,00 0,00 -48.167,55 0,00 "ir Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~t/l2
  12. 12. " " RElATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: Perlodo de referência: 30. Quadrimeslre/2011 2 Impostos e Transferências - MDE 262.386.38 166.528.83TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II) 678.328,50 706.182,64 474.466,42 414.892,97 -3.13.598,10 0,00 ~----TOTAL (1) = (1 + 11) 678.318,50 980.108,24 522.633,97 2.655.824,70 -3.10.847,39 0,00 ---- .. - ------- ~REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SERVIDORESNota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perlodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012.2. Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajustes contábeis na divida pública até a publicação dos balanços. ---.. ~ . , .,~l "_~ fi JllI da SIM Cf C -PE 02053lf/0-3 CPF 833.521614-15 carmen Miriam de Azevedo Alves PnlIeita CPF. 007.689.174-76 Flávio Mari~u1a..sw.<a· Seco d Finanças Henn~ portaria nO 423/2010 l~nI !ts4J2011
  13. 13. Município de Agrestina - PE _.. ,. .... . L~ .. .e CNPJ: 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino. 21 - Centro Fone(s): (81)37441103 Fax: Página: 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: 30. Quadrimestrel201 J LRF. art. 48 - Anexo vn R$ DESPESAS COM PESSOAL ----] VALOR %SOBREARCL Despesa total com Pessoal - DTP 15.559.380,06 53,31 limite Máximo (Incisos I, ILe m, art. 20 da LRF) 15.761.456,35 54,00 limite Prudencial (Parag. Único, art. 22 da LRF) 14.973.383,53 51,30 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada liquida 7.622.159,48 26,11I",; Limite Definido por Resolução do Senado Federal 35.025.458,56 120,00 GARANTIA DE VALORES VALOR %SOBREARCL Total das Garantias de Valores 0,00 0,00 limite definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR %SOBREARCL Operações de crédito Externas e Internas 0,00 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 ümite definido pelo Senado Federal Operações de Crédito Externas e Internas 4.670.061,14 16,00 limite definido pelo Senado Federal Operações de Crédito por Antec. da Receita 2.043.151,75 7,00 INSCRIçÃO EM J!ESTOS DISPONIBILIDADE DE A PAGAR NAO CAIXA LÍQUIDA (antes da RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO inscrição em restos a pagar EXERCÍCIO não processados do exercício) 2.655.824,70 -3.110.847,39~Dta explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no período de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012.""" • Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajustes contábeis na divida pública até a publicação dos balanços. I~ f/cl;,~Silva ~~34/O-3 , CPF &l3.5Zh614-IS ~ flávioM Sec, 0a ,~ e Finanças portaria n° 423/2010
  14. 14. ~".~. CNPJ: 10.091.494/0001-10 Mltnicípio de AgrestinJ - PE ~ l t I t t . PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro Fone(s): (81)37441103 Fax: Página: 1 REIATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 201 JlBime/.tre Novembro-DezembroRREO - Anexo I (lRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a~ e nb" do inciso 11 e §lj R$ ---,,------ l I----- Previsão Receitas realizadas ~d; a RECEITAS atualizada 1- Previsão Inicial No Bimestre % Até o bjmes~ realizar (a) _~ (b) (bIa) _ (c) (ela) I (a-c)RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 34.380.000,00 34.380.000,00 5.900.620,83 17,16 30.763.449,46 89,48 3.616.550,54 Receitas Correntes 30.130.000,00 30.130.000,00 5.776.528,03 19,17 29.187.882,13 96,87 942.117,87 Receita Tributária 2.598.000,00 2.598.000,00 363.792,21 14,00 1.383.345,43 53,25 1.214.654,57 hnpostos 2.384.000,00 2.384.000,00 303.177,35 12,72 1.193.551,20 50,Q7 1.190.448,80 Taxas 210.000,00 210.000,00 60.614,86 28,86 189.794,23 90,38 20.205,77 Contribuição de Melhoria 4.000,00 4.ooo,110 0,00 0,00 O,llO 0,00 4.000,00 Receita., de Contribuiçõe... 70.000,00 70.ooo,110 42.169,82 60,24 243.792,87 348,28 -173.792,87 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 70.000,00 70.000,00 42.169,82 60,24 243.792,87 348,28 -173.792,87 Receita Patrimonial 139.000,00 139.ooo,110 33.633,39 24,20 210.458,12 151,41 -71,458,12 Receitas de Valores Mobiliários 138.ooo,110 138.000,00 33.633,39 24,37 210.458,12 152,51 -72.458,12 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 l.ooo,110 0,00 0,00 O,llO 0,00 1.000,00 Receita de Serviços 137.000,00 137.ooo,110 21.757,96 15,88 98.170,46 71,66 38.829,54 Transferências Correntes 25.783.200,00 25.783.2llO,llO 5.251.821,80 20,37 26.964.850,93 104,58 -1.181.650,93 Transferências Intergovemamentais 25.415.200,00 25.415.200,00 5.182.597,72 20,39 26.819.651,22 105,53 -1.404.451,22 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Transferências de Pessoas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Transferências de Convênios 366.000,00 366.000,00 69.224,08 18,91 145.199,71 39,67 220.800,29 Outras Receitas Correntes 1.402.800,00 1.402.8llO,00 63.352,85 4,52 287.264,32 20,48 1.115.535,68 Multas e Juros de Mora 70.000,00 70.000,00 5.794,78 8,28 31.457,47 44,94 38.542,53 Indenizações e Restituições 12.000,00 12.000,00 9.227,22 76,89 54.574,22 454,79 -42.574,22 Receita da Dívida Ativa 1.319.000,00 1.319.000,00 44.831,72 3,40 197.733,50 14,99 1.121.266,50 Receitas Diversas 1.800,00 1.800,00 3.499,13 194,40 3.499,13 194,40 -1.699,13 Receitas de Capital 4.250.ooo,110 4.250.000,00 124.092,80 2,92 1.575.567,33 37,07 2.674.432,67 Operações de Crédito 100.000,00 1llO.ooo,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 000(00 Operações de Crédito Interna.0;; l00.ooo,110 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IllO.l100,00 Alienação de Bens 50.000,00 50.llO0,llO O,llO 0,00 50.ooo,110 ~-- ~
  15. 15. ., ." RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA Página: 2 ORÇAMENlV FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 2011lBimestre Novembro-Dezembro Alienação de Bens Móveis 50.000,00 50_000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Transferências de Capital 4_100.000,00 4.100.000,00 124_092,80 3,03 L575.567,33 38,43 2.524.432,67 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 130_000,00 0,00 150.000,00 0,00 -150_000,00 Transferências de Convênios 4.100_000,00 4.100.000,00 -5.907,20 -0,14 1.425.567,33 34,77 2.674.432,67RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (lI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -------- ---"--"-- -- -- --- - - - - - ------- - -- ---SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + lI) 34.380.000,00 34.380.000,00 5.900_620,83 17,16 30.763.449,46 89,48 3.616_550,54 ---- ---- ------ "._--- - - - - - - - _ . - - - - - - - - ----OPERAÇÕES DE CRÉDITO I REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ------ --- - - - - - - - - - - - - - - - - ---- - - - - --- - - -SUBTOTAL Cf REFINANCIAMENTO IV) = (III + IV) 34_380.000,00 34.380.000,00 5.900.620,83 17,16 30.763.449,46 89,48 3.616.550,54 ----------DEFIcrr (VI) _ .... _ - - --- ------ 1.282.808,43 - _...• _ - - -TOTAL (VII) = IV + VI) 34.380.000,00 34.380.000,00 5.900.620,83 17,16 32.046_257,89 -------- --------SALDO-DE EXERCÍCIOs ANTERIORES(Utilizados para créditos adicionais) 0,00 Superavit Financeiro 0,00 ReabertUra de créditos adicionais 0.00 :( ~ --~
  16. 16. ~ " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN:rÁilIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011IBimeslre Novembro-Dezembro Página: 3 DESPESAS I Dotação Inicial I ~:ii~is I :::~da I DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS ···__ -.---l-- -1:-%-- r:--_._.. . ·- CL:CiC-qW- CCOdal- ;_~_· · __--_-_-_-·· I Saldo (d) I <e) (f)=(d+e) . I No Bnoestre . . I Até o BImestre No Bimestre Até o :mestre _ G. J apagar Rio Processados «g+h) li) (f.(g+h»DESPESAS (EXCETOINTRA-OR) (VIII) 34.380.000,00 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257.89 8.172.833.02 29.390.433,19 2.655.824,70 93,21 2.333.742,11 DESPESAS CORRENlES 27.149.000,00 1.439.658,79 28.588.658,79 2.283.918,06 26_865.099,99 7.654.639,48 26.574.224,87 290_875,12 93,97 1.723.558,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA 16.728.600,00 432.156,83 17.160.756,83 2.226.238,34 16.506.526,17 4.930.126,12 16.506.526,17 0,00 96,19 654.230,66 JUROS E ENCARGOS DA DIVI 4.000,00 -4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENfE 10.416.400,00 1.011.501,96 11.427.901,96 57.679,72 10.358.573,82 2.724.513,36 10.067.698,70 290.875,12 90,64 1.069.328,14 DESPESAS DE CAPITAL 6.326.000,00 -534_658,79 5.791.341,21 -793.527,40 5.181.157,90 518.193,54 2.816.208,32 2.364.949,58 89,46 610.183,31 INVESTIMENTOS 5.827_000,00 -900.188,79 4.926.811,21 -515.839,55 4.329.346,84 244.235,24 1.964.397,26 2.364.949,58 87,87 597.464,37 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00 -49.800,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 AMORTlZACAOlREFINANCIAME 449.000,00 415.330,00 864.330,00 -277.687,85 851.811,06 273.958,30 851.811,06 0,00 98,55 12.518,94 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00 -905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00 -905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMEN.) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL DESPESAS (X)=(VIII + IX) 34_380.000,00 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257,89 __ ._ iÍ.172.833,02[ 32.046.257,89 [-93,21 2.333.742:UAmortização DívidaIRefinanciam. (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outra.. Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO 34.380.000,00---- 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257,89 8.172.833,02 32.046.257,89 I 93,21 2.333.742,11(XII) = (X + XI)~~-TA-~~~-T-(XIlI)-=-(XII--+-XIII)--- .------ 34.380.000,00 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257,89 8.172.833,02 32.046.25~::--_=t=__ •• _ Previsão r" Receitas realizadas Jl,-l 1 I Saldo a I.. 1 f RECEITAS INTRA.ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial atnalizada N.o. Bimesh-;, . Até o bimestre %---1.. realizar (a)_ (h_) ._ (hIa)! (c) __ (da) I (a-r)RECEITAS 0,00 "00 "00 00 00 0,00 etJii)-- 02--
  17. 17. ., " REUT6RlO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA Página: ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4 Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dez:embroNota expIJcatlva: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no periodo de 30 de janeiro a 30 de março de 2012.2. Este relatório poderá ser repub!icado caso ocorra ajustes contábeis na dIvida pública até a publicação dos balanços. ~~ .!> i. Cf ~ . Jiáda Silva . . 02053410-3 ~ J CPF 833521614-15 Carmen Minam de Azevedo Alves Pteleita , CPf,007.689,114-16 Henrique CésarFilie de OIlVen Controlador Portaria nO 954/2011

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