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RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE 2011
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RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE 2011 RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE 2011 Document Transcript

  • Prefeitura
  • PMA-Protocolo N° 1 ot~Documento não conferidõno~~~~ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Estado de Pernambuco sil1lltura do Rcmetçnte Data: 30101 j&fJ{Q., Agrestina, 30 de janeiro de 2012. OFfclO Nº. 36 /2012. Protoeolo CantnIt Exmº. Sr. Clima", Municipal de J~tine 30~.!. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina - PE C~nos Encaminha: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO Referente ao 6º Bimestre de 2011 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAl- RGF Referente ao 3º Quadrimestre de 2011. Encaminhamos ao Poder Legislativo Municipal o RREO referente ao 6º bimestre e o RGF referente ao 3º quadrimestre de 2011, elaborado para cumprimento do que dispõem os artigos 52 e 54 da Lei Complementar nº. 101/2000, de conformidade com a 3" edição do Manual de Demonstrativos Fiscais do Tesouro Nacional aprovado para o exercício de 2011 pela Portaria STN nº. 249, de 30/04/2010, composto dos demonstrativos anexos indicados abaixo: 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF (Demonstrativos) (1) Anexos Denominação dos Demonstrativos Anexos que Compõem o RGF (Estabelecidos (Relativos ao terceiro quadrimestre de 2011) pela STN) I Demonstrativo da Despesa com Pessoal 11 Demonstrativo da Dívida Consolidada 111 Demonstrativo das Garantias e Contra garantias de Valores IV Demonstrativo das Operações de Crédito V Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa VI Demonstrativo dos Restos a Pagar VII Demonstrativo dos Limites (1) Elaborado de acordo com o Manual de DemonstratIVos fiscaiS aprovado pela Portaria STN n2 249/2010. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO (Demonstrativos) (1) Anexos Denominação dos Demonstrativos Anexos que Compõem o RREO (Estabelecidos (Relativo ao sexto bimestre de 2011) pela STN) I Balanço Orçamentário 11 Demonstrativo da Execução das Desoesas por Função/Subfunção 111 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XI Demonstrativo das Receitas de Operações de Créditos e Despesas de capital
  • ·.. * ,.* « PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Estado de Pernambuco XIII Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS dos Servidores XIV Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos XVI Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesas próprias com Saúde XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (1) Elaborado de acordo com o Manual de Demonstrativos FIScaIS aprovado pela Portana STN ne 249/2010. Solicitamos que os referidos relatórios sejam publicados na Câmara Municipal, para cumprimento doque dispõe o art. 97, inciso I, alínea "b" da Constituição do Estado de Pernambuco. Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração. Atenciosamente, 8Q.} YV.lU... yv0A...Cu..u-~ carmen Miriam de Azevedo Alves Prefeita
  • J • • Município de Agrestina - PE eNFIo 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro Fone(s)o (81)37441103 Fax.: Página: RElATÓRIO DE GESTÃO FlSCAL ORÇAMENTOS FlSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo: Janeiro/20l1 a Dezembrol2011 DESPESAS EXECUTADAS JanI2011 a Dezl2011 DESPESAS COM PESSOAL INSC. EM RESTOS A LIQUIDADAS PAGARNÃOPROC (a) i (b) IrPPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 15.566.569,25 0,00- -~ssoal ativo 15.334.514,25 0,00 Pessoal inativo e pensionistas 232.055.00 0,00 Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 10 do art. 18 da 0.00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ l° do art. 19 da LRF) (Il) 7.189.19 0,00 Indenizações por demissão e incentivos a demissão voluntária 0,00 0,00 Decorrentes de decisões judiciais 7.040,00 0,00 Despesas de exercícios anteriores 149,19 0,00 Inativos e Pensionistas com recursos vinculados 0,00 0,00 DESPESA LíQUIDA COM PESSOAL (Ill) =(I-m 15.559.380,06 0,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (m a + m b) 15.559.380,06 ---------- ----~_. APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LlMITE LEGAL VALOR ._--~-------- RECEITA CORRENTE LíQUIDA - RCL (V) 29.187.882,13 ._-- % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sob... a RCL (VI) =(IVIV) 100 53,31 LlMlTE MÁXIMo (INCISOS l,ll E Ill, ART. 20 DA LRF) - 54% 15.761.456,35 ,rLlMITE PRUDENClAL (PARAG. ÚNICO, ART 22 DA LRF) - 51,30% i I".....,.A:a: Durante o exercício. somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas 14,973.383,53 inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fanoa, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64. Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perfodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012. ~f~"~Sllw 2. Este relatório poderá ser repubiicado caso acorra ajustes c:cmtábels na dfvida pública. até a publicação dos balanços. ~, ~53~M Cf CPF 833,521.614-15 ~~111
  • Município de Agrestina - PE CNPI: 10.091.494/0001-10 •.•.. .t PE - Pernambuco S Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino. 21· Centro FODe(S): (81)37441103 Fax: Página: 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FlSCAL ORÇAMENTOS FlSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo: 30. Quadrimestreí2DllRGF - ANEXO II (LRF. Art. 55. inciso L alínea "b") DÍVIDA CONSOLIDADA j Saldo Exercício SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Qua~estre Anterior Até o 1.0 Quadrimestre Até o 2.0 I Até o 3.0 QuadrimestreDívida Consolidada - De (I) 8.950.372,76 8.701.432,35 8.387.804,58 8.037.449,07 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 8.738.814,80 8.548.074,39 8.236.246,62 7.885.891,11~tema 8.738.814,80 8.548.074,39 8.236.246,62 7.885.891,11.····~"I:tema 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 211.557,96 153.357,96 151.557,96 151.557,96DEDUçOES(m ----------- 2.559.282,30 3.451.997,07 415.289,59 Disponibilidade de Caixa Bruta 807.725,50 3.261.526,60 4.056.782,70 1.8%.825,53 Demais Haveres Financeiros 23.929,74 23.929,74 23.929,74 23.929,74 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto 1.486.936,07 726.174,04 628.715,37 1.505.465,68Díyida Consolidada Líquida DeL (ITI)=(I-m 8,950.372,76 6,142.150,05 4.935.807,51 7.622.159,48Receita Corrente Líquida. RCL 24.908.931,17 27.169.481,96 27,784,055,07 29.187.882,13% da DC sobre a RCL (IlRCL) 35,93 32,03 30,19 27,54% da DCL sobre a RCL (IllIRCL) 35,93 22,61 17,76 26,11Limite defmido por Resolução do Senado 29.890.717,40 32.603.378,35 33.340.866,08 35,025,458,56Federal (1)Nota: (1) 120.00% Referente a R.C.L dos ultimos 12 meses SALDO DO EXERdcro DE 2011 DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL ISaldOExercício Antenor Até o 1.0 Quadrimestre Até o 2.0 Quadrimestre Até o 3.0 QuadrimestrerJDA DE PPPPARCELAMENTOS DE DÍVIDAS 0.00 8.680.591,83 0,00 8.509.132,19 0.00 8.204.615.90 0,00 7.862.684,50 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 8.479.532.63 8.327.410,35 8.042.705,72 7.719.571,29 Previdenciárias 8.470.711,28 8.318.589,00 8.033.884,37 7.710.749,94 Demais Contribuições Sociais 8.821,35 8.821,35 8.821,35 8.821.35 Do FGTS 201.059,20 181.721,84 161.910,18 143.113.21DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 58.222,97 38.942,20 31.630,72 23.206,61 SALDO DO EXERdclO DE 2011 OUTRO VALORES NÃO INTEGRANTES DC iSaldo Exercício Anterior Até o 1.0 Quadrimestre Até o 2.0 Quadrimestre Até o 3.0 QuadrimestrePRECATÓRIOS ANIERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00INSUFICIÊNCIA FINANCElRA 655.280.83 0,00 0.00 0,00DEPóSITOS 0.00 0.00 0.00 0,00RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS 1.597.543.28 1.228.432,16 L192.396,24 2.941.225,46ANTEClPAÇOES DE RECEITA 0.00 0.00 0,00 0.00
  • , Página: 2 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Perlodo:30. Quadnmestr~011 REGIME PREVIDENCIÁRIO ----~~~~~~~---,~~--~---,---~~~~~~~----=-~~------------------------ SALOO 00 EXERCÍCIO DE 2011 Saldo Exercício DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA Anterior Até o 1.0 Quadrimestre I Até o 2.0 Quadrimestre Até o 3.0 QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (N) 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos à Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA De 0,00 0,00 0,00 0,00Divida Consolidada Líquida Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00(VI) = (IV - V)1"------------------ Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no período de 3D de janeiro a 30 de maio de 2012. 2. Este relatóno poderá ser republlcado caso ocorra ajustes contábeiS na dívida pública até a publlcaçAo dos balanços. r e BdllL*fi ri SIM(.l --- Cf 2lG~ 2053if1o-3 CPF &33.m.614-15 , , oÓa~ij flálio tjaff~"-=ill:-a~llC;aS seCo ?_ O 423/201 ~ portaria II
  • Município de Agrestina - PE CNFJo 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro Fone(s)o (81)37441103 Fax: Página: 1 RELAT6RIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo:30.Quadri~YnW2011 RGF - ANEXO m(LRF, Art. 55. inciso I, alínea "c" e Art. 40. § 10) R$ SALDO DO EXERcíCIO DE 2011 Saldo Exercício GARANTIAS CONCEDIDAS Anterior I ._-_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _. ~ ._ _L.A_t_é o_I_.o_Q_u_adrim_· ._08_"_e--... Até o 2.0 Quadrimestre I Até o 3.0 Quadrimestre EXIERNAS (I) 0.00 0.00 0.00 0.00 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0.00 0.00 0.00 Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0.00 0.00 0.00~AS (11) 0.00 0.00 0.00 0.00 rlval ou fiança em operações de crédito 0,00 0.00 0.00 0.00 Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0.00 0.00 0.00 Total das garantias concedidas (III)=(I+D) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Corrente Líquida (IV) 24.908.?31,17 27.169.481,96 27.784.055,07 29.187.882,13 % do Total dos Garantias si RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 Limite def. por Resolução do Senado Federal (*) 0,00 0,00 0,00 0,00 ~ aldO Exercício SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS. .. An. ten_.o_r_--=-=-l.- o 1.0 Quadrimestre __ Até =c:c- Até o 2.0 Quadrimestre ._--=-=- Até o 3.0 Quadrimestre ==_ EXTERNAS (V) 0.00 0.00 0.00 0.00 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) 0.00 0.00 0.00 0.00 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00IM:ta1 das Contragarantias (VI1)=(V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: (*) 0,00% Referente a R.C.L dos últimos 12 meses Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no periodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012. 2. Este relatório poderá ser repub1icado caso ="a ajustes contábeis na divide pública até a publicação dos ba~/a"7~ ~., EdI ~" da Silva Cf CIl: IE 20534/0-3 CPF S33.52h614-15 ,
  • ", I! , . " " .<f" Município de Agrestina - PE CNPI. 10,091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agreslina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro Fone(s). (81)37441103 Fax. Página: 1 REJA TÓRIO DE GESTÁO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo: 30. Quad,;"""".a,Oll VAWR REALIZADO OPERAÇÕES DE cRÉDITO No Quadrimestre de Até Quadrimestre de Referência Referência (a) SUJEITAS AO UMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 Mobiliária 0.00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00",. Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Crédito 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP 0,00 0,00 Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00 Antecipação de Receita 0,00 0,00 Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § lO) 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Abertura de Crédito 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de receita 0,00 0,00 Assunção. Reconhecimento e Confissão de Dívidas 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 NÃO SUJEITAS AO UMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO em 0,00 0,00".,Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 Programa de Duminação Pública - RELUZ 0,00 0,00 Amparadas pelo art. 9-N da Resolução n 2.827/01, do CMN 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES Valor % SOBRE A RCL RECEJTA CORRENTE LIQUIDA - RCL 29.187.882,13 OPERAÇÕES VEDADAS (JD) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRlMENTO DO 0,00 0,00 UMITE (IV) = (la + !TI) UMITE GERAL DEFlNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS 4.670.061,14 16,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO IN1ERNAS E EXIERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 0,00 ORÇAMENTÃRJA UMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS (
  • Página: 2 REUTÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: 30. Quadrimeszre/20J Jll0tl!1ll®f4lfmi&iIlf~!l&ã"rim~li*a%1h"m:4ID~._bV~_IOOW_f&EJ.jlMiJJ!ili~l.t4Sililli.~ill~j~~4êmOO011;Wá1!!111lJ~%1KI1j01m1iliül%g,zWJjjt!!1Dj;1mitililii-,0j:;lfjllflTIiÁ7ti~1tklR!lltqj)~tt~ffi!J~~~±t!~~~~k10m8clb1M$i1f:ã~ª;Kil~!rªml1illi;rtFàIl1j10w~ls;i4killtifWAThJiljT{:OPERAÇOES DE CREDITO POR ANTECIPAÇAO DA RECEITA 2.043.151,75 7,00ORÇAMENTÁRIATOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE 0,00 O,DOCRÉDITO (V) = (IV + lIa) Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no periodo de 30 dejaneiro a 30 de maio de 2012. 2. Este relatório poderá ser repubJicado caso ocorra ajustes contábeis na dfvida pública até a publicação dos balanços. " QfI .iÍi~ /,1.119 Y 10 . da Silva CT CRG: /02053410-3 CPF 833.521.614-15 Flávio nh- Seco de Fi anças portaria nO 423/2010
  • . . .,,- , - , , -- .. - ,", ..".., Município de Agrestina - PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro Faue(,): (81)37441103 Fax: Págína: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referincia: 30. Quadrimestre/2011 RGF - Anexo V (LRF. art. 55. Inciso m, alínea "a tl ) R$ DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES DISPONIBILIDADE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE CAIXA FINANCEIRAS DECAlXA BRUTA LÍQUIDA (a) (b) (c) = (a· b) Outros Convênios 81.822.45 D 109.000.00 C 27.177.55 C Convênios - Educação 7318.27 D 4.448,64 C 2.869.63 D".-FJ360% 784.08 D 0.00 784.08 D PDDE 7.961.29 D 0.00 7.961.29 D PNAE 2L677.90D 0.00 2L677.90D PNAT 1.659.86 D 0.00 1.659.86D Salário Educação 7.204.22 D 80.026.99 C 72.822.77 C OulIas Transferências do FNDE 7.296.92 D 0.00 7.296.92 D Recursos Transferidos pelo FNAS 120.101.25 D 3.579.20 C 116522.05 D 07 - Transferência de Recursos do SUS 20.850,07 D 35.811.48 C 14.961.41 C FUNDEB 40% 0.00 41.059.29 C 41.059.29 CTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(l) 276.676,31 D 273.925,60 C 2.750,71 D <<IDENTIFICAÇÃO DO RECURSO NÃO INFORMADA» 1.451.321.89 D 2.850.531.95 C 1.399.210.06 C Recursos Próprios 103.773.72 D 1.224.152.92 C L120379.20 C PNAT 0.00 48.167.55 C 48.167.55 C Outras fontes 58.964.15 D 0.00 58.964.15 D,.~ Impostos e Transferências Saúde 313.83 D 205.909.43 C 205.595.60 C Impostos e Transferências ~ MDE 29.705.37 D 428.915.21 C 399.209.84 C ----- TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(llj 1.644.078,% D 4.757.677,06 C 3.113.598,10 C---------------------------------- TOTAL(Ill) = (l+m 1.920.755,27 D 5.031.602,66 C 3.110.847,39 C REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 DOS SERVIDORES Nota tlxplicativa.: Anexo publicado no quadro de avisos d 2. Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajU eftura no pedodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012. contábeis n;"éJrvidB públICa até a publicação dos bsfanços. Blflf;flO~~ SlIw / CT=~534IO-3 CPF &33.521.614-15
  • CNPJ, 10.091.494/0001-10 lV.nicípio de Agrestinl -PE •... . ..... PE - Pernambuco ~ Agre...tina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro Fone(s), (81)37441103 F.xo Página: 1 RElATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Perlodo de referência: 30. Quadrime.tlrel20J 1RGP - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso m, alínea "b") R$ -----,------ RESTOS A PAGAR IDISPONIBILIDADE .. DECAIXA EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados LIQUIDA(antes da CANCELADOS DESTINAÇÃO DE RECURSOS Inscrição em restos (NÃO INSCRITOS a pagarnâo POR De Exercícios Do Exerddo De Exerciel.. I Do Exercielo processados do INSUFIcD!:NCIA Outros Convênios Anteriores 0,00 r 109.000,00 Anteriores 0,00 1.729.174,93 exercício) -27.177,55 FINANCEIRA) 0,00 Convênios - Educação 0,00 4.448,64 0,00 217.586,39 2.869,63 0,00 FUNDEB60% 0,00 0,00 0,00 0,00 784,08 0,00 PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 7.961,29 0,00 PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00 21.677,90 0,00 PNAT 0,00 0,00 48.167,55 0,00 1.659,86 0,00 Salário Educação 0,00 80.026,99 0,00 0,00 -72.822,77 0,00 Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 7.296,92 0,00 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.579,20 0,00 13.437,26 116.522,05 0,00 07 - Transferência de Recursos do 5US 0,00 35.811,48 0,00 271.268,15 -14.961,41 0,00 FUNDEB40% 0,00 41.059,29 0,00 9.465,00 -41.059,29 0,00TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 0,00 273.925,60 48.167,55 2.240.931,73 2.750,71 0,00 «IDENTIFICAÇÃO DO RECURSO NÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.399.210,06 0,00 INFORMADA» Recursos Prúprios 415.942,12 333.744,38 474.466,42 309.884,70 -1.l20.379,20 0,00 PNAT 0,00 0,00 0,00 0,00 -48.167,55 0,00 "ir Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~t/l2
  • " " RElATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: Perlodo de referência: 30. Quadrimeslre/2011 2 Impostos e Transferências - MDE 262.386.38 166.528.83TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II) 678.328,50 706.182,64 474.466,42 414.892,97 -3.13.598,10 0,00 ~----TOTAL (1) = (1 + 11) 678.318,50 980.108,24 522.633,97 2.655.824,70 -3.10.847,39 0,00 ---- .. - ------- ~REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SERVIDORESNota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perlodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012.2. Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajustes contábeis na divida pública até a publicação dos balanços. ---.. ~ . , .,~l "_~ fi JllI da SIM Cf C -PE 02053lf/0-3 CPF 833.521614-15 carmen Miriam de Azevedo Alves PnlIeita CPF. 007.689.174-76 Flávio Mari~u1a..sw.<a· Seco d Finanças Henn~ portaria nO 423/2010 l~nI !ts4J2011
  • Município de Agrestina - PE _.. ,. .... . L~ .. .e CNPJ: 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino. 21 - Centro Fone(s): (81)37441103 Fax: Página: 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: 30. Quadrimestrel201 J LRF. art. 48 - Anexo vn R$ DESPESAS COM PESSOAL ----] VALOR %SOBREARCL Despesa total com Pessoal - DTP 15.559.380,06 53,31 limite Máximo (Incisos I, ILe m, art. 20 da LRF) 15.761.456,35 54,00 limite Prudencial (Parag. Único, art. 22 da LRF) 14.973.383,53 51,30 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada liquida 7.622.159,48 26,11I",; Limite Definido por Resolução do Senado Federal 35.025.458,56 120,00 GARANTIA DE VALORES VALOR %SOBREARCL Total das Garantias de Valores 0,00 0,00 limite definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR %SOBREARCL Operações de crédito Externas e Internas 0,00 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 ümite definido pelo Senado Federal Operações de Crédito Externas e Internas 4.670.061,14 16,00 limite definido pelo Senado Federal Operações de Crédito por Antec. da Receita 2.043.151,75 7,00 INSCRIçÃO EM J!ESTOS DISPONIBILIDADE DE A PAGAR NAO CAIXA LÍQUIDA (antes da RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO inscrição em restos a pagar EXERCÍCIO não processados do exercício) 2.655.824,70 -3.110.847,39~Dta explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no período de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012.""" • Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajustes contábeis na divida pública até a publicação dos balanços. I~ f/cl;,~Silva ~~34/O-3 , CPF &l3.5Zh614-IS ~ flávioM Sec, 0a ,~ e Finanças portaria n° 423/2010
  • ~".~. CNPJ: 10.091.494/0001-10 Mltnicípio de AgrestinJ - PE ~ l t I t t . PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro Fone(s): (81)37441103 Fax: Página: 1 REIATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 201 JlBime/.tre Novembro-DezembroRREO - Anexo I (lRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a~ e nb" do inciso 11 e §lj R$ ---,,------ l I----- Previsão Receitas realizadas ~d; a RECEITAS atualizada 1- Previsão Inicial No Bimestre % Até o bjmes~ realizar (a) _~ (b) (bIa) _ (c) (ela) I (a-c)RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 34.380.000,00 34.380.000,00 5.900.620,83 17,16 30.763.449,46 89,48 3.616.550,54 Receitas Correntes 30.130.000,00 30.130.000,00 5.776.528,03 19,17 29.187.882,13 96,87 942.117,87 Receita Tributária 2.598.000,00 2.598.000,00 363.792,21 14,00 1.383.345,43 53,25 1.214.654,57 hnpostos 2.384.000,00 2.384.000,00 303.177,35 12,72 1.193.551,20 50,Q7 1.190.448,80 Taxas 210.000,00 210.000,00 60.614,86 28,86 189.794,23 90,38 20.205,77 Contribuição de Melhoria 4.000,00 4.ooo,110 0,00 0,00 O,llO 0,00 4.000,00 Receita., de Contribuiçõe... 70.000,00 70.ooo,110 42.169,82 60,24 243.792,87 348,28 -173.792,87 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 70.000,00 70.000,00 42.169,82 60,24 243.792,87 348,28 -173.792,87 Receita Patrimonial 139.000,00 139.ooo,110 33.633,39 24,20 210.458,12 151,41 -71,458,12 Receitas de Valores Mobiliários 138.ooo,110 138.000,00 33.633,39 24,37 210.458,12 152,51 -72.458,12 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 l.ooo,110 0,00 0,00 O,llO 0,00 1.000,00 Receita de Serviços 137.000,00 137.ooo,110 21.757,96 15,88 98.170,46 71,66 38.829,54 Transferências Correntes 25.783.200,00 25.783.2llO,llO 5.251.821,80 20,37 26.964.850,93 104,58 -1.181.650,93 Transferências Intergovemamentais 25.415.200,00 25.415.200,00 5.182.597,72 20,39 26.819.651,22 105,53 -1.404.451,22 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Transferências de Pessoas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Transferências de Convênios 366.000,00 366.000,00 69.224,08 18,91 145.199,71 39,67 220.800,29 Outras Receitas Correntes 1.402.800,00 1.402.8llO,00 63.352,85 4,52 287.264,32 20,48 1.115.535,68 Multas e Juros de Mora 70.000,00 70.000,00 5.794,78 8,28 31.457,47 44,94 38.542,53 Indenizações e Restituições 12.000,00 12.000,00 9.227,22 76,89 54.574,22 454,79 -42.574,22 Receita da Dívida Ativa 1.319.000,00 1.319.000,00 44.831,72 3,40 197.733,50 14,99 1.121.266,50 Receitas Diversas 1.800,00 1.800,00 3.499,13 194,40 3.499,13 194,40 -1.699,13 Receitas de Capital 4.250.ooo,110 4.250.000,00 124.092,80 2,92 1.575.567,33 37,07 2.674.432,67 Operações de Crédito 100.000,00 1llO.ooo,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 000(00 Operações de Crédito Interna.0;; l00.ooo,110 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IllO.l100,00 Alienação de Bens 50.000,00 50.llO0,llO O,llO 0,00 50.ooo,110 ~-- ~
  • ., ." RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA Página: 2 ORÇAMENlV FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 2011lBimestre Novembro-Dezembro Alienação de Bens Móveis 50.000,00 50_000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Transferências de Capital 4_100.000,00 4.100.000,00 124_092,80 3,03 L575.567,33 38,43 2.524.432,67 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 130_000,00 0,00 150.000,00 0,00 -150_000,00 Transferências de Convênios 4.100_000,00 4.100.000,00 -5.907,20 -0,14 1.425.567,33 34,77 2.674.432,67RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (lI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -------- ---"--"-- -- -- --- - - - - - ------- - -- ---SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + lI) 34.380.000,00 34.380.000,00 5.900_620,83 17,16 30.763.449,46 89,48 3.616_550,54 ---- ---- ------ "._--- - - - - - - - _ . - - - - - - - - ----OPERAÇÕES DE CRÉDITO I REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ------ --- - - - - - - - - - - - - - - - - ---- - - - - --- - - -SUBTOTAL Cf REFINANCIAMENTO IV) = (III + IV) 34_380.000,00 34.380.000,00 5.900.620,83 17,16 30.763.449,46 89,48 3.616.550,54 ----------DEFIcrr (VI) _ .... _ - - --- ------ 1.282.808,43 - _...• _ - - -TOTAL (VII) = IV + VI) 34.380.000,00 34.380.000,00 5.900.620,83 17,16 32.046_257,89 -------- --------SALDO-DE EXERCÍCIOs ANTERIORES(Utilizados para créditos adicionais) 0,00 Superavit Financeiro 0,00 ReabertUra de créditos adicionais 0.00 :( ~ --~
  • ~ " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN:rÁilIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011IBimeslre Novembro-Dezembro Página: 3 DESPESAS I Dotação Inicial I ~:ii~is I :::~da I DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS ···__ -.---l-- -1:-%-- r:--_._.. . ·- CL:CiC-qW- CCOdal- ;_~_· · __--_-_-_-·· I Saldo (d) I <e) (f)=(d+e) . I No Bnoestre . . I Até o BImestre No Bimestre Até o :mestre _ G. J apagar Rio Processados «g+h) li) (f.(g+h»DESPESAS (EXCETOINTRA-OR) (VIII) 34.380.000,00 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257.89 8.172.833.02 29.390.433,19 2.655.824,70 93,21 2.333.742,11 DESPESAS CORRENlES 27.149.000,00 1.439.658,79 28.588.658,79 2.283.918,06 26_865.099,99 7.654.639,48 26.574.224,87 290_875,12 93,97 1.723.558,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA 16.728.600,00 432.156,83 17.160.756,83 2.226.238,34 16.506.526,17 4.930.126,12 16.506.526,17 0,00 96,19 654.230,66 JUROS E ENCARGOS DA DIVI 4.000,00 -4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENfE 10.416.400,00 1.011.501,96 11.427.901,96 57.679,72 10.358.573,82 2.724.513,36 10.067.698,70 290.875,12 90,64 1.069.328,14 DESPESAS DE CAPITAL 6.326.000,00 -534_658,79 5.791.341,21 -793.527,40 5.181.157,90 518.193,54 2.816.208,32 2.364.949,58 89,46 610.183,31 INVESTIMENTOS 5.827_000,00 -900.188,79 4.926.811,21 -515.839,55 4.329.346,84 244.235,24 1.964.397,26 2.364.949,58 87,87 597.464,37 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00 -49.800,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 AMORTlZACAOlREFINANCIAME 449.000,00 415.330,00 864.330,00 -277.687,85 851.811,06 273.958,30 851.811,06 0,00 98,55 12.518,94 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00 -905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00 -905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMEN.) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL DESPESAS (X)=(VIII + IX) 34_380.000,00 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257,89 __ ._ iÍ.172.833,02[ 32.046.257,89 [-93,21 2.333.742:UAmortização DívidaIRefinanciam. (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outra.. Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO 34.380.000,00---- 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257,89 8.172.833,02 32.046.257,89 I 93,21 2.333.742,11(XII) = (X + XI)~~-TA-~~~-T-(XIlI)-=-(XII--+-XIII)--- .------ 34.380.000,00 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257,89 8.172.833,02 32.046.25~::--_=t=__ •• _ Previsão r" Receitas realizadas Jl,-l 1 I Saldo a I.. 1 f RECEITAS INTRA.ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial atnalizada N.o. Bimesh-;, . Até o bimestre %---1.. realizar (a)_ (h_) ._ (hIa)! (c) __ (da) I (a-r)RECEITAS 0,00 "00 "00 00 00 0,00 etJii)-- 02--
  • ., " REUT6RlO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA Página: ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4 Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dez:embroNota expIJcatlva: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no periodo de 30 de janeiro a 30 de março de 2012.2. Este relatório poderá ser repub!icado caso ocorra ajustes contábeis na dIvida pública até a publicação dos balanços. ~~ .!> i. Cf ~ . Jiáda Silva . . 02053410-3 ~ J CPF 833521614-15 Carmen Minam de Azevedo Alves Pteleita , CPf,007.689,114-16 Henrique CésarFilie de OIlVen Controlador Portaria nO 954/2011
  • CNPI: 10.091.49410001-10 M3.nicípio de AgrestinJ - PE ... .. ... •.•..•...t...•..•••. ~. PE - Pernambuco ;,. ..... Agrestina _ ,~ 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino. 21 - Centro Fone(s): (81)37441103 Fax: Página: 1 RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃR1A ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeim a Dezembro 201 JlBimestre Novembro-DezembroRRED - Anexo n (LRF. Art. 52, inciso n, alínea "c") R$ _. DESPEsAiÚiMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS _.~. Dotação ... -ÜQUIDAI IAS Iosc em Restos %~... Saldo a FUNÇÃOISUBFUNÇÃO Dotação Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre I -----. a pagar não .. 1- liquidar «o+f) , «o+f) No Bimestre~ o Bimestre Até Processados (a) (b) (c) (d) (c) (f) I total (o+f) II a) . I. (a-(o+f) ----- .. _..•DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAM.) (I) 34.380.000,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257,89 8.172.833,02 29.390.433,19 2.655.824,70 100,00 93,21 l.j33.742,11 LEGlSlATIVA 1.596.000,00 1.596.000,00 1.060.454,02 1.060.454,02 1.060.454,02 1.060.454,02 0,00 3,31 66,44 535.545,98 AÇÃO LEGISLATIVA 1.596.000,00 1.596.000,00 1.060.454,02 1.060.454,02 1.060.454,02 1.060.454,02 0,00 3,31 66,44 535.545,98 ADMINISTRAÇÃO 2.311.000,00 2.625.309,83 190.977,84 2.563.599,21 579.694,30 2.526.252,39 37346,82 8,00 97,65 6L71O,62 DEfESA DO INTERESSE PÚBUCO NO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 224.000,00 263.600,00 3.500,00 263.600,00 50.325,00 258.975,00 4.625,00 0,82 100,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.865.000,00 1.968.303,16 166.822,95 1.931.406,32 440.894,74 1.903.904,50 27.501,82 6,03 98,13 36.896,84 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 119.000,00 174.160,00 16.828,55 166.828,55 36.664,72 166.828,55 0,00 0,52 95,79 7.331,45 CONTROLE EXTERNO 62.000,00 84.446,67 12.340,84 84.445,84 24.390,34 84.445,84 0,00 0,26 100,00 0,83 TECNOLOGIA DA INRlRMATIZAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS lRJMANOS 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.000,00 134.800,00 -8.514,50 117.318,50 27.419,50 112.098,50 5.220,00 0,37 87,03 17.481,50 SEGURANÇA PúBLICA 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 DEFESA CIVU.. 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 ASSIsrtNCIA SOCIAL 1.905.000,00 1.908.000,00 -19.563,96 1.544.268,34 330.006,07 1.513.433,65 30.834,69 4,82 80,94 363.731,66 ADMINISTRAÇÃO GERAL 721.000,00 975.450,00 4.470,05 743.635,20 192.621,79 728.202,77 15.432,43 2,32 76,24 231.814,80 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSlmNCIA AO moso 86.000,00 65.600,00 6.265,70 61.031,62 7.715,90 53.318,82 7.712,80 0,19 93,04 4.568,38 ASSlmNCIA AO PORTADOR DE 44.000,00 4.309,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00 0,00 0,01 92,83 309,00 ASSISTêNCIA A CRIANÇA E AO 579.000,00 627.191,00 -22.191,44 551.622,24 103.509,40 545.967,78 5.654,46 1,72 87,95 75.568,76 ASSI~CIA COMUNITÁRIA 421.000,00 221.450,00 -8.762,17 170.787,41 24.723,98 169.742,41 1.045,00 0,53 77,12 50.662,59 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 27.000,00 14.000,00 -L346,1O 13.191,87 -565,00 12.201,87 990,00 0,04 94,23 808,13 EMPREGABn...IDADE 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~ CjiiQ e
  • l ", Página: 2 RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2DI1IBimeslre Novembro-DezembroRREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso 11, alínea "c") FUNÇÁOlSUBFUNÇÁO ~t:. - Dotação Inie]a.I Dotação Atnalizadaj:;0 (a) Bimestre ~DESPES~~_"~ (b) Até o .Blmestrc . (e) I . UOmu~~~1~::... -~._.. No BID1eStre (d)! I Até o Bllnestre (e) . a pagar não I Processados (f) · «e+f) I total (e+f» % «e+f) I a) Saldo a liquidar (a-(e+f» R$ --- --- :c=---------=c=. I ! !----c=o-=; sAúim .... 6.244.000.00 1.085-.900,00 -283.614,45 ·6.484.458,13 1.348.555,38 6.i19.995,64 - 364.463,09 20,23 91,51 601.441,21 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.165.000,00 1.111.935,00 -91.934,89 1.064.842,64 235.112,09 1.030.838,36 34.004,28 3,32 95,16 41.092,36 ATENÇÃOBÃSICA 3.141.000,00 3.629.605,00 51.160,42 3.319.450,83 690.504,56 3.048.182,68 211.268,15 10,36 91,45 310.154,11 ASSIsWNCIA HOSPITALAR E 1.459.000,00 1.680.860,00 -102.509,49 1.529.604,29 313.142,08 1.410.413,63 59.190,66 4,17 91,00 151.255,11 SUPORTE PROFlLÃTICOETERAP/luTICO 182.000,00 310.300,00 -91.653,85 284.118,12 40.869,10 284.118,12 0,00 0,89 91,56 26.181,28 VIGJLÃNCIA SANITÁRIA 90.000,00 101.200,00 -28.101,12 68.395,66 9.369,60 68.395,66 0,00 0,21 61,58 32.804,34 VIGJLÃNCIAEPIDEMIOl.ÓGlCA 201.000,00 252.000,00 -20.028,92 218.046,59 58.891,95 218.046,59 0,00 0,68 86,53 33.953,41 EDUCAÇÃO 12.696.000,00 13.893.630,11 1.656.311,53 13.312.825,17 3.683.315,98 13.133.961,05 238.864,12 41,13 96,25 520.804,40 ADMINISTRAÇÃO GERAL 922.000,00 130.000,00 -26.616,29 651.959,19 111.161,00 646.146,46 11.813,33 2,05 90,13 12.040,21 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALlMENTAÇÃOENUTRIÇÃO 500.000,00 542.888,00 -93.121,17 542.881,24 103.251,18 542.881,24 0,00 1,69 100,00 0,16 ENSINOAJNDAMENTAL 9.535.000,00 11.580.514,00 1.589.429,09 11.136.313,35 3.223.451,11 11.026.908,35 109.465,00 34,15 96,16 444.140,65 ENSINO MÉDIO 66.000,00 55.100,00 -3.596,42 51.403,58 18.853,04 51.403,58 0,00 0,16 93,29 3.696,42 ENSINO PROASSIONAL 25.000,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 ENSINO SUPERIOR 202.000,00 151.112,00 -23.588,40 151.665,65 45.152,00 151.665,65 0,00 0,49 99,91 46,35 EDUCAÇÃO INFANTIL 955.000,00 801.186,11 214.411,32 806.641,32 180.240,99 689.060,93 111.586,39 2,52 99,93 538,85 EDUCAÇÃO DEIOVENS E ADULTOS 411.000,00 19.890,00 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00 0,00 0,06 99,55 90,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 18.000,00 90,00 0,00 88,84 0,00 88,84 0,00 0,00 98,11 1,16 CULTIJRA 688.500,00 916.644,00 95.191,45 908.549,92 212.943,19 810.233,25 38.316,61 2,84 99,12 8.094,08 ADMINISTRAÇÃO GERAL 241.000,00 301.594,00 41.424,80 295.831,93 91.596,22 294.915,26 916,61 0,92 98,09 5.162,01 PATRIMÔNIO lflSTÓRlCO, ARTíSTICO E 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DlAJSÃOCULTlJRAL 436.500,00 615.050,00 53.166,65 612.111,99 115.346,91 515.311,99 31.400,00 1,91 99,62 2.332,01 DIREITOS DA CIDADANIA 63.000,00 64.611,21 3.013,34 64.503,34 14.415,00 64.503,34 0,00 0,20 99,83 101,81 ~ Ciii;) - t22
  • l l Página: 3 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 2DIJIBimeslre Novembro-DezembroRREO - Anexo n (LRF, Art. 52, inciso n, alínea "c") R$ -._". -,-o. . ._"---_.. DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS ., ._~~ FUNÇÃOlSUBFUNÇÃO Dotação Inicial Dotaçal • Atuali: .da No Bimestre Até o Bimestre LIQUIDADAS Insc em Restos a pagar não % % Saldo a liquidar No Bimestre Até o Bimestre «e+0 «e+0 Processados I total (b) (c) (d) (c) la) (a-(e+f)) (a I (O (e+f)) . , ADMINISTRAÇÃO GERAL 63.000,00 64.611,21 3.073,34 64.503,34 14.475,00 64.503,34 0,00 0,20 99,83 107,87 URBANISMO 3.363.000,00 4.028.576,79 1.130.209,29 3.827.603,24 526.980,84 2.334.061,03 1.493.542,21 11,94 95,01 200.973,55 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.615.000,00 1.793.180,00 ,70.008,65 1.706.978,26 371.317,03 1.706.962,85 15,41 5,33 95,19 86.201,74 INfRA-ESTRU11JRA URBANA 1.242.000,00 1.552.034,00 1.102.840,75 1.441.853,59 21.299,97 112.549,99 1.329.303,60 4,50 92,90 110.180,41 SERVIÇOS URBANOS 439.000,00 675.100,00 104.645,20 670.509,40 126.905,20 506.286,20 164.223,20 2,09 99,32 4.590,60 LAZER 67.000,00 8.262,79 ,7.268,01 8.261,99 1.458,64 8.261,99 0,00 0,03 99,99 0,80 HABITAÇÃO 80.000,00 12.000,00 48.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 0,04 100,00 0,00 HABITAÇÃO URBANA 80.000,00 12000,00 48.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 0,04 100,00 0,00 SANEAMENfO 2.609.000,00 500.610,00 ,2.000.737,40 499.732,53 10.295,37 52.195,84 447.536,69 1,56 99,82 877,47 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 40.000,00 30.500,00 737,40 29.690,46 10.295,37 29.690,46 0,00 0,09 97,35 809,54 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.517.000,00 470.110,00 -2.000.000,00 470.042,07 0,00 22.505,38 447.536,69 1,47 99,99 67,93 RECURSOS J-ÚDRICOS 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GESTAo AMBIENTAL 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 C~ClA E TECNOI..DGIA 196.000,00 89.339,50 ,12520,26 81.675,67 19.810,11 79.515,86 2.159,81 0,25 91,42 7.663,83 ADMINISTRAÇÃO GERAL 111.000,00 69.160,50 ,9.168,37 62.515,08 18.937,47 62.515,08 0,00 0,20 90,39 6.645,42 TECNOLOGIA DA INroRMATIZAÇAo 37.000,00 4.930,00 0,00 4.926,00 594,00 4.926,00 0,00 0,02 99,92 4,00 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTíFIco E 48.000,00 15.249,00 ,3.351,89 14.234,59 278,64 12.074,78 2.159,81 0,04 93,35 1.014,41 AGRICULTURA 594.000,00 295.405,50 ,5.635,17 284.425,16 48.989,37 281.665,16 2.760,00 0,89 96,28 10.980,34 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.000,00 202.780,00 ,5.635,17 193.254,16 47.609,37 193.254,16 0,00 0,60 95,30 9.525,84 PROMoç:Ao DA PRODUÇÃO VEGETAL 104.000,00 73.896,00 0,00 73.500,00 0,00 73.500,00 0,00 0,23 99,46 396,00 t PROMoçÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 34.000,00 1.119,50 0,00 1.111,00 0,00 1.111,00 0,00 0,00 99,24 8,50 4iil ~&-
  • ~ ., Página: 4 RELATÓRlO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRiA ORÇAMENTO FiSCAL E DA SEGURIDADE SOCiAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011lBime,çtre NovembroMDezembroRREO - Anexo 11 (lRF, Art. 52, inciso lI, alínea "c") R$ I DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS ._-------~_._._-- FUNÇÃOISUBFUNÇÃO Dotação LIQUIDADAS -----] Insc e~Restos - % % "1 Saldo a Dotação Inicial I Até o Bimestre I --- a pagar Rio liquidar Atualizada No Bimestre No Bimestre I Até o Bimestre I Processados «e+1) «e+1) (a) ~) (c) _-----_ (d) .. (e)____ (_1)_._ ::::»~~(a-(e+I) ABASTECIMENTO 63.000,00 17.610,00 0,00 16.560,00 1.380,00 13.800,00 2.760,00 0,05 94,04 1.050,00 IRRIGAÇÃO 176.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDÚSTRIA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROMoçÃO INDUSTRIAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 147.000,00 940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 940,00 PROMoçÃO COMERCIAL 34.000,00 940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 940,00 11JRISMO 113.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ENERGIA 124.000,00 232.959,00 -13.662,98 232.958,42 34.839,78 232.958,42 0,00 0,73 100,00 0,58 ENERGIA ElÉTRICA 124.000,00 232.959,00 -13.662,98 232.958,42 34.839,78 232.958,42 0,00 0,73 100,00 0,58 TRANSPORTE 109.000,00 57.590,00 -3.900,00 53.007,78 0,00 53.007,78 0,00 0,17 92,04 4.582,22 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 109.000,00 57.590,00 -3.900,00 53.007,78 0,00 53.007,78 0,00 0,17 92,04 4.582,22 DESPORTO E LAZER 140.500,00 78.1 89,00 6.393,04 77.899,44 14.263,09 77.899,44 0,00 0,24 99,63 289,56 DESPORTO CQMUNITÁRIO 77.500,00 27.789,00 6.456,29 27.631,29 12.597,05 27.631,29 0,00 0,09 99,43 157,71 LAZER 63.000,00 50.400,00 -63,25 50.268,15 1.666,04 50.268,15 0,00 0,16 99,74 131,85 ENCARGOS ESPECIAIS 536.000,00 993.295,00 -264.525,63 978.296,32 288.210,52 978.296,32 0,00 3,05 98,49 14.998,68 AÇÃO lEGISLATIVA 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 SERVIÇO DA DívIDA INTERNA 521.000,00 930.545,00 -276.575,22 919.963,69 276.160,93 919.963,69 0,00 2,87 98,86 10.581,31 OlITROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 58.750,00 12.049,59 58.332,63 12.049,59 58.332,63 0,00 0,18 99,29 417,37 RESERVA DE CONTING~NCIA 905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENfÁRIAS) (11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL (III) = (I + li, --- _ _ _ 34.380.000,00 34.380.000,00 . .- 1.490.390,66 - ---- 32.046.257,89 _ 81728~3,021 32.046.:m,89 ------r 1000() 93,21 2.333.742TI ~ ~ --tt-
  • l l Página: 5 RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENrO FlSCALE DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 2011IBimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso n, alínea "c") FUNÇÁOlSUBFUNÇÁO Dotação Inicial .- Atualizada I .""""" l,. . . . DESPF1iAS EMPENHADAS~ - - - - - - - ---DESPESAS EXECUTADAS - - - - - - - - - I --LiQUIDADAS ~Bimestr--;TA-té-o-B-imes-tre- - - . • 1_ em ;:::ar::~ J Resto~~:T-% «e+f) «e+f) r---- Saldo a liquidar R$ =====,,==(=a)===~) (c) ~~~ ~ ~ :::~I la) I (a-(e+f)TOTAL 0,00 0,00 0,00 o,oo_~õ.iJOC-_--=--- 0,00_____1 0,00 - 0,00 __ 0,00Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscrita..~ em restos apagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Oespc."las liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320164;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força doart.35, inciso rr da Lei 4.320/64.Nota eKpIicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perfodo de 30 de janeiro 8 30 de março de 202.2. Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajustes contábeis na d{vida pública até a publicaçAo dos balanços. ~~ ." CPF83352h6J4.J5 lIlI da SlIvi j> . 02053410-3 ~-- :armen Miriam de Azevedo Alves Prefeita CPF. OO/.689.17A-76 Flávio Mirl1rrthTnftlrmllv:r Sec. e Finanças Porta ia nO 423/2010
  • Mlnicípio de AgrestinJ - PE ~ CNPJ: 10.091.494/0001-10 .. .. .. ..•... .,. . ,t .... PE - Pernambuco Agrestina " -". 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro Fone{s): (81)37441103 Fax: Página: REU.TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRJA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de referência: JaneinNlOJ I a Dezembrol20/ J C Evolução da Receita Reali~d~ nos Últimos 12 Meses - o ----~ 1~aneirol-2õl1 _JFev~i~-20-1-1-_-_JMarçol2011__ IAbri~~ll ~-~~~Oll __~~Oll_. __. ---l!~JhoiiOll . _~RECEITAS CORRENTES (I) 2.721.069,52 2.708.401,00 2.503.074,60 2.660.246,77 2.786.378,75 2.599.223,34 2.371.367,10 Receitas tributárias 101.862,18 63.467,55 130.952,73 95.109,65 78.625,10 62.723,76 75.905,07 lP11J 1.282,81 0,00 0,00 0,00 66,57 0,00 84,20 ISS 70.233,01 20.946,20 78.367,31 63.537,46 41.203,01 30.458,31 43.537,02 ITRI 11.771,76 9.098,02 14.485,82 11.917,77 12.391,78 5.826,25 7.365,11 IRRF 6.808,82 18.341,14 22.395,66 11.605,55 18.122,27 17.831,01 17.356,62 Outras receitas tributárias 11.765,78 15.082,19 15.703,94 8.048,87 6.841,47 8.608,19 7.562,12 Receita de contribuições 20.957,64 17.402,79 20.119,23 19.079,60 21.907,96 19.522,27 18-928,38 Receita Patrimonial 7.413,18 10.396,98 15.486,18 15.479,30 20.570,66 20.141,94 20.032,73 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 11.026,43 5.736,80 4.856,33 8.561,16 8.799,20 9.584,81 9.587,20 Transferências Correntes 2.557.049,46 2.588.907,29 2.297.584,95 2.509.740,81 2.639.282,05 2.474.033,96 2.229.517,56 Cota-Parte FPM 1.059.908,93 1.141.193,14 745.453,22 988.095,88 1.134.127,32 1.023.629,79 870.777,09 Cota-Parte do ICMS 227.799,87 189.508,68 239.062,67 166.418,49 246.054,90 191.163,91 214.109,86 Cota-Parte do lPVA 6.565,44 15.782,24 95.526,70 23.047,39 18.187,95 7.790,94 5.672,75 Cota-Parte do ITR 418,42 249,40 42,97 186,36 14,08 124,71 68,41 Transferências da LC 87119% 638,59 638,59 638,59 638,59 638,59 638,59 638,59 Transferências da LC 6111989 14.487,28 640,40 428,84 14.107,59 517,55 587,86 16.447,29 Transferências do FUNDEB 834.561,25 857.092,89 817.234,74 958.707,74 886.913,73 819.753,06 728.057,37 Outras Transferências correntes 412.669,68 383.801,95 399.197,22 358.538,77 352.827,93 430.345,10 393.746,20 Outras receitas correntes 22.760,63 22.489,59 34.075,18 12.276,25 17.193,78 13.216,60 17.396,16DEDUÇÕES (li) 259.260,00 269.602,38 216.230,50 235.794,10 279.907,97 244.787,08 218.342,51 Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação FinaD. Entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução de receita para fonnação do FUNDEB 259.260,00 269.602,38 216.230,50 235.794,10 279.907,97 244.787,08 218.342,51 -----~--- -- -. ----- - - --- --RECEITACORRENTE LÍQUIDA (1-11) 2.461.809,52 2.438.798,62 2.286.844,10 2.424.452,67 2.506.470,78 2.354.436,26 2.153.024,59------- - - - - - -- - - - --- ~--~-- ~ ~-92
  • 1 , Página: 2 RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referblcia: Janeirol2Ol J a Dezembrol2011 ~-_ ..- -~ ESPECIFICAÇÃO -~---~- Evolução da Receita Realiza~ nos Últl~ 12 Meses _L~~OII ~ . ] Setemb~:J OuWb~0IIJ:vemb~20Iirm~01l) ;~t~~mo-[ :::t~a2-01-1~-RECEITAS CORRENTES (I) - - - ~-----z:526.202:02 2:055.159,76 - 2.850.197,23 - 2.803.211,11 ~ -~9.89O,21 . 32.084.427,41 32~854.800,OO Receita.~ tributárias 84.108,92 78~500,94 248.297,32 209.838,12 153~954,09 1.383~345,43 2.598.000,00 lPfU 0,00 1.299,79 54~723,98 42~079,1I 13.670,25 113.206,71 234.000,00 ISS 44.240,06 41.445,04 56.725,73 83.107,93 87.053,41 660.854,49 1.679.000,00 ITRI 1O~465,76 7.254,86 41.021,72 8.331,02 13.802,01 153.731,88 115.000,00 IRRF 19.749,45 19.067,18 59.346,80 31.514,06 23.619,56 265.758,12 306.000,00 Outras receitas tributárias 9.653,65 9.434,07 36~479,09 44~806,OO 15.808,86 189.794,23 264.000,00 Receita de contribuições 22.960,60 18.675,23 22.069,35 20.822,74 21.347,08 243.792,87 70.000,00 Receita Patrimonial 24.685,41 22~597,97 20.020,38 19.895,40 13~737,99 210~458,12 139.000,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 9.362,14 8~898,43 0,00 0,00 21.757,96 98~170,46 137.000,00 Transferência.. Correntes 2.370~043,26 1.910.487,46 2.506.348,32 2~529.064,10 3.249.336,99 29~861.396,21 28~508.OOO,OO Cota-Parte FPM 898.222,15 716.009,65 941.144,14 994.354,82 1.672.168,44 12.185.084,57 10.926.000,00 Cota-Parte do ICMS 232.983,76 200.921,86 220.887,18 233.962,92 234.378,09 2.597.252,19 2.381.000,00 Cota-Parte do IPVA 4.099,87 3.257,87 3.908,45 3.706,18 8.025,94 195.571,72 299.000,00 Cota-Parte do ITR 178,19 1.428,57 3.445,11 536,08 411,68 7.103,98 3.000,00 Transferências da LC 87/1996 638,59 638,59 638,59 638,59 638,59 7.663,08 9.000,00 Transferências da LC 6l/1989 648,76 503,96 17.348,69 776,39 735,46 67.230,07 46.000,00 Transferências do FUNDEB 788.185,02 581.247,24 776.471,14 814.744,88 956.333,44 9.819.302,50 9.330.000,00 Outras Transferências correntes 445.086,92 406.479,72 542.505,02 480.344,24 376.645,35 4.982.188,10 5.514.000,00 Outras receitas correntes 15.041,69 15.999,73 53.461,86 23.5%,75 39.756,10 287.264,32 1.402.800,00DEDUÇÕES (TI) 227.354,18 184.552,05 234.135,22 246.765,33 279.813,96 2.896.545,28 2.724.800,00 Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Finao. Entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução de receita para [annação do FUNDEB 227.354,18 184.552,05 234.135,22 246.765,33 279.813,96 2.896.545,28 2.724.800,00 -~~ - - - - _ _ o _ _ _~ _ _ ~ _ _ ~. _ _RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-lI) - - - - - 2.298.847,84 1.870.607,71 2.616.062,01 2.556.451,78 3.220.076,25 29.187.882,13 30.130.000,00 _ _c-:-.-:::_~.-~OO_ - .,. --_. ~ - - , .. , --_ .. _-~Nota: Não devem ser consideradas, para IJns de apuraçao aa Kecelta Lorrente LiqUIda, as Kecenas muaorçalllclIlaniLo;.Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perlrxJo de 30 de janeiro a 30 de pmfÇO de 20 12.2. Este relatório poderá ser repabIIcado caso ocorra. ajustes contábeis na dIvida ~Hca até a pubI~dos balanços~ """ EliMn1j" J j/~;! vtllll da snw ~. (T CR ,:PE 020534!0-] Flávio M ri a I va CPF 833521.614-1 S men Miriam de Azevedo Alves 0I1Yt111 Sec, de Finanças Preleõta ~~ Portaria nO 42312010 CPf. 007.669.174-76
  • ,•. .. !il " ,. " "" .." - .:..., CNPJ: 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 MJnicípio de AgrestinJ - PE Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro Fone(,): (81)3744l!03 Fax: Página: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 20/ JlBime.vtre Novembro-DezembroRREO - Anexo V (LRF,Art. 53, inciso m R$ Fm=-J ---- ~ RECEITAS :~I~:da . ~2~~ No Blmestre Receitas Realizadas ~-~Bimestre I ~té 8imestre-l- - - - - - - - - - - - - - - - - - 120)0 - - --- --- --- ----RECEITAS PREV. RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAM) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receilall de contribuições dos segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pes~oal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receila.~ Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oultall receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Sernços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outra.s receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CompelL~ação previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cjiil; - ~ ~
  • ~., "t Página: 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011/Bime.ftre Novembro-Dezembro Amortização de Empréslimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oulras receilall de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PREV. RPPS (INTRA-oRÇAM) (ll) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 --_.~- ... ~---- -TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS • 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RPPS (IIl) = (1+11) DESPESAS EXECUTADAS -~- Em 2011 Em 2010 Dotação DESPESAS Dotação Inicial Atualizada UQUIDADAS Inscritos em restos Inscritos em restos liquidadas até o f-N-O-B-imes;;"--lr-A-lé--o-B-imestre a pagar não a pagar não Bimestre processados processadosDESPESAS PREV. RPPS (EXCETO INTRA- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ORÇAM) (IV) ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDllNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Beneficios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refonnas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Beneficios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação prev. do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS PREV. RPPS (lNTRA-ORÇAM) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~~--TOTALDA,S DESPESAS PREVIDENCIARIAS - 0,00 0,00 m 0,00 I 0,00 0,00RPPS (VI) = (IV + V)-REsULTADO PREVIDENCIÁRIÕ--=--RP-PS- --------~0~,00cc­ 0,00 0,00 (VII) = (Ill • VI) 0,00 _ 0,:1=_"_ ~ft
  • " " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3 Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 201 JlBimestre Novembro~Dezembro APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME Previsão PRÓPRIO DE PREVIDJlNCIA DO SERVIDOR Previsão Inicial Atualizada Até Bimestre I 2010TOTAL DOS APORTES PARA O RPPg 0,00 0,00 0,00Plano Fmanceiro 0,00 0,00 0,00 Rectm>os panI. Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobenura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 RecunlOS para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPs I PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA _VALOR 1 905 .000,00 BENS E DIBEITOS DO RPPS ____ ·1:····_·-B. _ . Imeslre antenor E. ~___ _ Período de Referência ~__ _ 20.1.1 _ r=... 2_0_1O ccCaixa 0,00 0,00 0,00Bancos conta movimento 0,00 0,00 0,00Investimentos 0,00 0,00 0,00Outros bens e direitos 0,00 0,00 0,00 Receitas RealizadasRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Previsão Previsão Inicial Atualizada Até Bimestre I Até Bimestre I No Bimestre 2010 2011 RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 "OO~ ~~ Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
  • l ., Página: 4 RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 2DllIBimestre Novembro-Dezembro Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Mililar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Para cobertura déficit atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em regime débito e parcelamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas corrente! 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -_ ,------"- ... _--_._.-._.",._._ ... _-~~- -- -- .. _ -TOTAL RECEITAS PREV INTRA-ORÇAM- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RPPS (XI) = (VITI + IX - X) ._-" "--~ " ..._. - ., .. - 1 DESPESAS EXECUTADAS ._ .. Em 2011 Em 2010 Dotação Dotação Inicial DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Atualizada UQUIDADAS ~--- em resto..o; Inscritos Liquidadas até o Inscritos em restos -~--- - a pagar não a pagar não I Até o B~mestre Bimestre No Bimestre processados _ processados __." ____L I - ADMINISTRAÇÃO (XlI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIASINTRA-ORÇAM - RPPS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 ---I 0,00 i I 0,00 -I - - - 0,00Nota expIicatfv8: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perlodD de 30 de janeiro 8 30 de março d8 20 12.2. Este relatório poderá S8f republicado caso ocorra ajustes contAbeis na dívida pública até a publicação dos balanços. Flávio· ri - Sec.de ioaoças portaria 0° 423/2010 • , ,- daSllVl Cf . ·02053410-3 CPF 833.521,614-15 ;annen Miriam de Azevedo AIws Prefeita CPF. 007.6&9.174-76 ~~Ohven
  • Município de Agrestina . PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 _. .....t PE - Pernambuco Agrestina ~ 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino. 21 - Centro Fone{s): (81)37441103 Fax: Página; 1 RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAluA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: Janeiro a Dezembro 2011IBimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso In) R$ SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31IDezl201O Bimestre Anterior Bimestre Atual (a) (b) (c) Dívida Consolidada (1) 8.950.372,76 8.314.347,87 8.037.449,07 Deduções (TI) ._-------- 2.867.490,82 415.289,59I">isponibilidade de Caixa Bruta 807.725,50 3.467.087,99 1.896.825,53 Demais Haveres Financeiros 23.929,74 23.929,74 23.929,74 (-) Restos a pagar processados (Exceto precatórios) 1.486.936,07 623.526,91 1.505.465,68 Dívida Consolidada Uquida (III = I - m 8.950.372,76 5.446.857,05 7.622.159,48 Receita de Privatizaçõe5 (IV) 0,00 0,00 Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 --_.. _._._.. Dívida Fiscal Líqnida (VI = m + IV • V) 8.950.372,76 5.446.857,05 7.622.159,48 PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No Bimestre (e-b) ---I ! Até o Bimestre (c-a) VALOR 2.175.302,43 -1.328.213,28 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE Meta de resultado nominal fixada no anexo de metas fiscais da LDO para o exercício de referência -522.000,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31lDezl201O i Bimestre Anterior Bimestre Atual Dívida consolidada previdenciária (Vil) 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 Deduções (VIlI) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a pagar processados 0,00 0,00 0,00 Dívida consolidada líquida previdenciária (IX = Vil - VIII) 0,00 0,00 0,00 Passivos Reconhecidos (X) 0,00 0,00 0,00 Dívida Fiscal Líquida Previdenciária (XI = IX - X) 0,00 Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no período de 3D de janeiro a 30 de março de 2012.
  • Página: 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-DezembroRREQ - Anexo VI (LRF, art 53, inciso ill) R$ r SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA --E-m-3-1JDeC=-z}-Z-O-j-O---r:Bocim-es-tre--:An--enc-o-r I Bimestre At~~--- W 00 ~2. Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajustes contábeis na dívida pública até a publicação dos balanços. ~~ ~. S/tva Cf C 5341().3 CPF 833.52MI4-15 Cannen Miriam de -levedo ~ Prefeita CPF. 007,689.174-16 Flávio Mar nho da 5ilvó Seco d Finanças OIlYwa Portaria nO 423/1.01 r C olador Porta a nO 95412011
  • MJnicípio de AgrestinJ- PE _ ~t·.· .. ~ Página: 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Peri{}do de referêncin.: Janeiro a Dezembro 2DIIIBimestre Novembro-DezembroRREO - ANEXO VII (LRF, Art. 53, inciso III) R$ RECEITASPR~ÁRIASRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas tributárias lPfU =r - ~~Z:da 29.993.000,00 2.598.000,00 234.000,00 No Bimestre 5.743.051,44 363.792,21 55.749,36 Re<eitas Realizadas r·~o~ o Até bimestrel20lI l""eslnl20IO 28.978.113,76 1.383.345,43 113.206,71 . .. ----=-CC:=- 24.807.692,36 1.339.917,69 96.589,52 ISS 1.679.000,00 170.161,34 660.854,49 706.316,46 ITR[ 115.000,00 22.133,03 153.731,88 113.699,77 lRRF 306.000,00 55.133,62 265.758,12 239.121,97 Outras Receitas Tributárias 264.000,00 60.614,86 [89.794,23 184.189,97 Receitas de Contribuições 70.000,00 42.169,82 243.792,87 231.373,27 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Contribuições 70.000,00 42.169,82 243.792,87 231.373,27 Receita Patrimonial Uquida 2.000,00 156,80 689,75 977,94 Receita patrimonial 139.000,00 33.633,39 210.458,12 102.216,75 (-) Aplicações Financeiras 137.000,00 33.476,59 209.768,37 101.238,81 Transferências Correntes 25.783.200,00 5.251.821,80 26.964.850,93 22.744.464,72 FPM 8.740.800,00 2.236.705,85 9.851.555,16 8.091.561,16 ICMS 1.904.800,00 374.672,83 2.017.801,82 1.756.895,66 Convênios 366.000,00 69.224,08 145.199,71 110.474,17 Outras Transferências Correntes 14.771.600,00 2.571.219,04 14.890.294,24 12.785.533,73 Demais Receitas Correntes 1.539.800,00 85.110,81 385.434,78 490.958,74 Dívida Ativa 1.3[9.000,00 44.831,72 [97.733,50 249.049,50 Diversas Receitas Correntes 220.800,00 40.279,09 187.70[,28 241.909,24 CPlil ff r
  • ., ." Página: 2 RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2DIIIBimeslre Novembro-DezembroRECEITAS DE CAPITAL (11) 4.250.000,00 124.092,80 1.575.567,33 758.970,00 Opernçõe8 de Crédito (111) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens (V) 50.000,00 0,00 0,00 104.700,00Transferências de Capital 4.100.000,00 124.092,80 1.575.567,33 654.270,00 Convênios 4.100.000,00 -5.907,20 1.425.567,33 654.270,00 Outras Transferências de Capital 0,00 130.000,00 150.000,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (Il-m-N-V) 4.100.000,00 124.092,80 1.575.567,33 654.270,00REcEITAPRiMÁRIATOTAL (VII) = (i+V1) ___ . _ _ . ~ . . _ _ •• _ , __ . _ _ _ _ •..•. ~ 0. 34.093.000,00 • • ~ __ ._ _ ". " _ _ •• __ 5.867.144~24~~~-3ii~553.681,09 25.461.962,36 ~ ~ t:
  • l " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Pátina: Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 201J/Bimestre Novembro~Dezembro 3 ===".__. DESPESAS PRIMÀRIAS 1 Dotação Atualizada ==~_ I LIQUIDADAS ____-,____ No BunesIre I Até o BlmesIre . DESPESAS EXECUTADAS -cE::-m---::2CCOt"t:-- I~tosem--rL---d a u I I restos a pagar Rio processados .__ ~ Ilqw d até o Bimestre 17-- restos a pagar _ não processados _DESPESAS CORRENTES (VIIl) 28.588.658,79 7.654.639,48 26.574.224,87 290.875,12 22.249.763,11 130.633,55 Pessoal e Encargos Sociais 17.160.756,83 4.930.126,12 16.506.526,17 0,00 13.842.508,88 0,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 3.312,37 0,00 Outras despesas Corren"" 11.427.901,96 2.724.513,36 10.067.698,70 290.875,12 8.403.941,86 130.633,55DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (Xl = (vrn-IX) 28.588.658,79 7.654.639,48 26.574.224,87 290.875,12 22.246.450,74 130.633,55DESPESAS DE CAPITAL (XI) 5.791.341,21 518.193,54 2.816.208,32 2.364.949,58 2.582.369,16 579.670,00 Investimentos 4.926.811,21 244.235,24 1.964.397,26 2.364.949,58 2.187.390,31 579.670,00 Inversões Financeiras 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (Xll) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquis. Títulos Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 864.330,00 273.958,30 851.811,06 0,00 394.978,85 0,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XlJ-Xill-XIV) 4.927.011,21 244.235,24 1.964.397,26 2.364.949,58 2.187.390,31 579.670,00Reserva de Contingência (Xvn 0,00Reserva do RPPS (XVll) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00-DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVTII) = (X+XV+XVI:"Xvn) 33.515.670,00 7.898.874,72·-- 3L194:446,83 . - - -.. , - - - . - - 25.144.144,~RESULTADO PRIMÁRIO (Xix) = (VII.XVllI) 577.330,00 -2.031.730,48 . ==~5~ 1==-=317.m,76------Saldo de Exercícios Anteriores 0,00 Discriminação da Meta Fiscal --"-- ------- ___ _ _-_-=--.-J ValorC_~_rre_n_te _Meta de resultado primário fixada no anexo de metas fiscais da LDO para o exercício de referência 1.622.000,00----Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executada... No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processado.."l são também considerada... executadas. Dessa forma, para maior transparência. as despesas executadasestão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; y. b) De...pesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidada... no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.Nora flXP/icatNa: Anexo publicado no quadro de avisos da PrefeltlJra no perrodo de 30 de janeiro 8 30 de marçJ de 20 12. ~
  • "1 " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA Página: ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4 Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 201 l/Bimestre Novembro~Dezembro .~ SlIVlI ~ E6 . l.1ú..U.,.., • . 53lff0-3 CPF 833.521,614-15lrmen Miriam de A1e~edo Alves Preleita CPf. 007.689.174-76 C Portaria no 95412011
  • Munitípio de Agrestina -}E _. .. ,~ •.. .. ..- l", CNPJ: 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 2J - Centro Fone(s): (81)37441103 Fax: Página: 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011IBimestre Novembro-DezembroRRED - ANEXO IX (LRF, Art. 53. inciso V) -----r-o R$ PODER/ÓRGÃO Em I. Exeretelos Inscritos - Em 31 d;. dezembro de RESTOS A PAGAR PRocEssADOS ~ J CanCelad.os ~I ~ J:oscrltos I I ~ Pagos __ A Pagar Exercícios . RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos 31 de em Cancelados r:l Pagos A Pagar _ _ _ _.LA.n.te.ri.o.res 2010 ~__ Anteri~res dezem~ro de _ _. . _.l j__RESTOS A PAGAR (EXCETO INfRA-ORÇ)(1) 428.871,40 1.058.064,67 %.341,60 865.237,03 525.357,44 887.239,73 710.303,55 752.111,41 560.031,11 285.400,76 EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Agrestina 307.683,06 760.523,86 76.702,23 695.006,99 296.497,70 857.983,65 417.681,75 709.726,62 328.705,57 237.233,21 Fundo Municipal de Assistência Social de 5.846,84 155.632,88 14.033,87 28.586,11 118.859,74 29.256,08 11.598,70 40.154,78 700,00 0,00 Agrestina Fundo Municipal de Saúde de Agrestina 115.341,50 141.907,93 5.605,50 141.643,93 110.000,00 0,00 281.023,10 2.230,01 230.625,54 48.167,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 .---. - _.. - - - - _ . _ - . _ _ . _ - - - - -_.~ .. _-- "+L.n_O/l."+U 1.058.064,67 96.341,60 865.237,03 525.357,44 887.239,73 710.303,55 752.111,41 560.031,11 285.400,76 r--T .1=~lnscritos-=:r --1---JI RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER/ÓRGÃO Inscritos -,---. ~oscrltos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em Em31 de Exercícios Anteriores dezembro de 2010 Cancelados L:~A.p.ag_ar_. Em Exercidos Anteriores 31 de em dezembro de I , eancela:J0S Pagos A Pagar _1._ _ __RESTOS A PAGAR (INfRA· 0,00 0,00 0,00 0,00 u,oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ----- ----- --~ -_._----- --.-y-TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,uu 0,00 0,00 0,00 0,00Nota expHcaliva: A~(J publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perlodo de 30 de janeiro a 30 de março de 20"2.- - - ~Q
  • , l Página: 2 RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 201 IlBimestre Novembro~Dezemhro !.".lJaLillve ci~~m~0-3 Bdi-f CPF 833.521,614-15 , ~-- Prefeita CPF. 007.689.174-7& Flávi a Seco e Finanças Porta a nO 42312010 i ~ Ohvtn C dor Portaria 95412011
  • Município de Agrestina - PE CNPJ, 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Marutino, 21 - Centro Fone(s): (81)37441103 Fax: Página" RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro ".W« ~ illH" ,í~~ ,:.*.I:"~:~~T:·~I~tIIU~f~wJj RREO - ANEXO X (IDB, art. 72) R$ RECEITAS DO ENSINO .Receitas Realizadas RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS IPrevisão lnidal Previsão ----~ I Atualizada (a) No Bimestre :Até O Bimestr:~T~a -Receita de impostos 3.665.000,00 3.665.000,00 353.459,50 1.413.556,22 38,57 LI-Recrila resultante do IPTU 1.467.000,00 1.467.000,00 105.941,34 331.939,65 22,63 J.1.1-lmposto si propriedade predial e territorial urbana IPTU 234.000,00 234.000,00 55.749,36 113.206,71 48.38". 1.1.2·Multas, Juros e outros encargos do IPTU 39.000,00 39.000,00 5.360,26 27.843,88 71,39 .13-Dívida Ativa do IPTU 1.177.000,00 1.177.000,00 44.831,72 190.889,06 16,22 1.l.4.Multas, juros, Outros encargos Dívida Ativa do IPTU 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.5-(-) Deduções da receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2-Receita resultante do ITBI 159.000,00 159.000,00 22.133,03 153.731,88 96,69 l.2.1-lmposto sobre a tranmissão Inter Vivos - ITBI 115.000,00 115.000,00 22.133,03 153.731,88 133,68 J.2.2-Mukas, Juros e Outros encargos do ITBI 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 1.23-Dívida Ativa do ITBI 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4-MuItas, Juros, Outros encargos da Dívida ativa do ITBI 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 1.25-(-) Deduções do TIBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 l.3-Rcceita resultante do ISS 1.733.000,00 1.733.000,00 170.251,51 662.126,57 38,21 1.3.l.lmposto sobre Serviços de qualquer natureza· ISS 1.679.000,00 1.679.000,00 170.161,34 660.854,49 39,36 1.3.2-Multas, Juros e Outros encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 90,17 704,65 35,23 1.3.3-Dívida Ativa do ISS 50.000,00 50.000,00 0,00 567,43 1,13 l.3.4-Multas, Juros, Outros encargos da Dívida ativa do ISS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5-(-) Deduções do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306.000,00 55.133,62 265.758,12 86,85,. J.4-Receita resultante do IRRF 306.000,00 IA.I-Imposto de renda retido na fonte - IRRF 306.000,00 306.000,00 55.133,62 265.758,12 86,85 1.4.2-Multas, Juros e OUtros encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 L4.4-Multas, Juros, Outros encargos da Dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.5-(-) Deduções do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15-Rcceita resuhante do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.I-Imposto tenitorial rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2-Multas, Juros e Outros encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3-Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 l.5.4-Mulw, Juros, OUtros encargos da Dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5-(-) Deduções do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2-Receitas de transfeTtncias constitucionais e legais 13.624.000,00 13.624.000,00 3.150.333,18 15.000.167,51 110,10 2.J-Cota Parte FPM 10.926.000,00 10.926.000,00 2.666.523,26 12.185.084.57 111,52 2.1.I-ParceIa referente à CF art. 159, I, alínea b 10.926.000,00 10.926.000,00 2.666.523,26 12.185.084,57 111,52 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, a1ínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.381.000,00 2.381.000,00 468.341,01 2.597.252,19 109,08 2.2-Cota Parte ICMS 2.3-ICMS Desoner. LC. nO 87196 9.000,00 9.000,00 1.277,18 7.663,08 85,15 2.4-Cota Parte IPI-Exportação 6.000,00 6.000,00 1.511,85 7.491,97 124,87 25-e0la-Parte ITR 3.000,00 3.000,00 947,76 7.103,98 236,80 299.000,00 299.000,00 11.732,12 19 .571,72 65,41 2.6-eota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Duro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~ ~
  • RECEITAS ADICIONAIS PARA F1NAN. DO ENSINO IPrevisão I Ini=l . Previsão Atualizada (8) 4-Receita da aplicação financeira de outros recursos de 0,00 0,00 impostos vinculados ao ensino 5-Transferências do FNDE 999.000,00 999.000,00 172.488,26 944.979.03 94,59 5.1·Transferências do Salário-Educação 435.000,00 435.000.00 77.047,02 459.615,20 105.66 S.2-DUlraS transferências do FNDE 562.000,00 562.000,00 91.521,17 466.503,53 83,01 5.3-Aplicação financeira dos recursos do FNDE 2.000,00 2.000,00 3.920,07 18.860,30 943,02 6-Transferências de convênios 40.000,00 40.000,00 13.319,26 64.299,89 160,75 6.1-Transferências de convênios 40.000,00 40.000,00 13.319,26 64.299,89 160,75 6.2-Aplicaçães financeiras dos recursos de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 7-Receita de Operações de créditos 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 8-üutras receitas para financiamentos do ensino 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00~.9·TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA 1.139.000,00 1.139.000,00 185.807,52 1.009.278,92 88,61r FINAN. DO ENSINO (4+5-Hi+7+S) RECEITAS DO FUNDEB lO-Receitas destinadas ao FUNDEB J fUNDEB Previsão Inicial 2.724.800,00 I Previsão Atualizada (a) 2.724.800,00 No Bimestre Receitas Realizadas 526.579,29 IAté o Bimestre (b) I (C)~(bla 2.896.545,28 106,30 1O.I-Cota Parte FPM 2.185.200,00 2.185.200,00 429.817,41 2.333.529,41 106,79 IO.2-Cota Parte ICMS 476.200,00 476.200,00 93.668,18 519.450,37 109.08 10.3-ICMS Desoneração 1.800,00 1.800,00 255,42 1.532,52 85,14 1O.4-Cota Parte IPI-Exportação 1.200,00 1.200.00 302,37 1.498,36 124,86 1O.5-cota Parte ITR 600,00 600,00 189,53 1.420,69 236,78 1O.6-Cota Parte IPVA 59.800,00 59.800.00 2.346,38 39.113,93 65,41 lI-Receitas recebidas do FUNDEB 9.366.000,00 9.366.000,00 1.778.129,64 9.903.773.01 105,74 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 8.330.000,00 8.330.000.00 1.491.807,63 8.393.242,84 100,76 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 1.000.000,00 1.000.000,00 279.270,69 1.426.059,66 142,61 11.3-Receita de Aplicação noane. Recursos do FUNDEB 36.000,00 36.000,00 7.051,32 84.470,51 234,64~RESULTADOLíQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS 5.605.200.00 5.605.200,00 965.228,34 5.4%.697,56 98,06.. ,~FUNDEB (11.1-10) DESPESAS DO FUNDEB 13·PAGTO PROFISSIONAIS MAGISlÉRIO 5.619.600,00 13.1-Com Educação Infantil 725.000,00 13.2-Com Ensino Fundamental 4.894.600,00 14-0UTRAS DESPESAS 3.746.400,00 14.1-eom Educação Infantil Jll.ooo,OO 14.2-Com Ensino Fundamental 3.635.400,00 15.TOTALDAS DE5PFSAS DO FUNDEB (13+14) 9.366.000,00 10.329.(1(11,00 2.587.288,94 10.098.841,98 97,77 DEDUÇÕES PARA FlNS DE LIM1TE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAG1SlÉRIO 1~ ._v_a_10__ _ 16~RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM mSpON. FlNANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 1 0,00 17·DESPESAS CUS1EADAS COM O SUPERÁVIT FlNANCElRO, DO EXERcíCIO AN1ERIOR, DO FUNDEB 0,00 "M~~O~_~__ OO_OO~""," ~.~ ~ .~
  • Página: 3 RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Penado de referência: Janeiro a Dezembro 2011lBimes/re Novembro-Dezembro , ! " " , 19-MlNIMO 60% FUNDEB NA REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO COM EDUC INFANTIL E ENSINO FUND «(13-18)1(II)xI00)% -_._--.-,--------_._-- CONTROLE DA lITlLJZAçÃO DE RECURSOS NO EXERcíCIO SUBSEQüENTE I Valor --;;-;;;;======o=-;=~=~:::=:-:-:===o-------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM lITlLJZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SAlDO DO ITEM 20 ATÉ O I" TRIMESTRE DE 2011 1---7~7-5-~-:~-~ -- --;-MANUTE;;-;;;;;;;;;;;;N:;;Ç:CÃC:O::-;:;E-;D~E;;:S;;;E~NV~;O;~L-;VIME=~NT;;;;;:O:CDO=-;E::NC:S=IN::O-;:-_-:D::ES=P=ES=AS==C::U=STEAD==AS=-:C-:O=M==A-=RE=---:C::EIT=--:A-=RE=S=UL=T=-A--:-NT·E DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB -----------------,---------~I-- RECEITAS COM AÇÕES TíPICAS DE MOE Previsão Inicial A::~::(~)~ i R_e_ee,iCR-eaI-izadas-----_ % I No Bimestre IAté o Bimestre (b) (c)=(bla -;---;---;:--;---:--:----:-:-;;::;:;-:-:;-:::-;-::----------=-=-=--::::--f----,------c:.-:-:-c-: 22-Impostos e transf. destinadas à MDE (25% de 3) 4.322.250,00 4.322.250,00 875.948,17 4.103.430,93 94,94 -------------,-----------,------,--- ! Despesas Executadas ------ DESPESAS COM AÇÕES TíPICAS DE MOE Dotação Dotação LIQUIDADAS Inscrito~em % Restos a Inicial Atualizada Até o Pagar Não ,(g) = No Bimestre Bimestre Processados j (e+fld) (d) (e) _..L(_f)__ LxIOO.EDUCAÇÃO INFANTO.. 935.000,00 689.599,17 180.240,99 689.060,93 0,00 99,92 23.1-Custeadas com recursos do FUNDEB 836.000,00 660.690,00 167.979,50 660.591,41 0,00 99,99 23.2-Custeadas com outros recursos de impostos 99.000,00 28.909,17 12.261,49 28.469,52 0,00 98,48 24-EDUCAçÃO FUNDAMENTAL 10.233.000,00 11.258.326,00 3.080.384,75 10.785.488,98 21.278.33 95,99 24J-Custeadas com recursos do FUNDEB 8.530.000,00 9.668311,00 2.419.309,44 9.438.250,57 9.465,00 97,72 24.2-Custeadas com OUlros recursos de impostos 1.703.000,00 1.590.015,00 661.075,31 1.347.238,41 11.813,33 85,47 2S-Ensioo Médio 33.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-f.nsino SUperioT 202.000,00 157.712,00 45.752,00 157.665,65 0,00 99,97 27-Ensino Profissional nao integrado ao ensino regular 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-Qutras 521.000.00 542.888,00 103.251,78 542.887,24 0,00 100.00 - 29.TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES 11924_000,00 12.648.625,17 3.409.629,52 12.196.381,13 96,42 TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 3D-Resultado líquido das transferências do FUNDEB = (12) 3l-Despesas custeadas com a complementação do FUNDEB no exercício =4 ~Valor 5.496.697,56 1.049.283,59 32-Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB até o bimestre = (SOh) 84.470,51 33-Despesas custeadas com o superávit financeiro, do exercício anterior, do FUNDEB 0,00~Despesas custeadas com superávit financeiro, do exercício anterior, de outros recursos impostos 0,00 35-Restos a pagar inscritos sem disp financeira de recursos de impostos vi.nculados ao ensino 0,00 36-Cancelamento de restos a pagar inscritos com disp fioane de rec imp vinculados ao ensino = (46g) 102.767,44 37-TOTAL DAS DEDUÇOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31 +32+33+34+35+36) 6.733.219;ro- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE «23 + 24) - (37) 4.762.609,14 39-MlNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE «38) I (3) x 100) % 29,02 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE Despesas Executadas OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM LIQUIDADAS Inscritos em % Dotação Dotação RECEITAS ADICIONAIS PARA Restos a Inicial Atualizada I Até o :. (g) = FINANCIAMENTO DO ENSINO I r Pagar Não No Bimestre Bimestre . (e+fJd) 4O-Custeadas com aplic finan de oueros n:c de impostos L 0,00 (d) 0,00 L__ 0,00 I (e) 0,00 l!CdOS (f) 0,00 I xtOO 0,00 41-Custeadas com contrib social salário-edueação 435.000,00 609.891,00 210.710,30 545.688,37 0,00 89,47 42-Custeadas com opel1lÇ~S de crédito 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-Custcadas com outras receilas para finan do ensino 287.000,00 635.114,00 62.976,16 413.169,88 217.586,39 99,31
  • P~ina: 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO F/seAL E DA SEGURIDADE soCTAL Penodo de referência: Janeiro a Dezembro 2011IBimestre Novembro-Dezembro míllf • •__iL_"1It~iij~*~l~mlió~~ln 44.TOTAL OUTRAS DESPESAS (40+41+42+43) 772.000,00 1.245.005,00 273.686,46 1.176.444,64 94,49 45·TOTAL GERAL DESPESAS COM MDE (29+44) 12.696.000,00 13.893.630,17 3.683.315,98 13.372.825,77 %.25 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE i RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 426.602.56 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor 47-SAIDO FlNANCElRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ~------roNnEB(h-) , 7.755,69 -J= I FUNDEF 0.00 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS AlÉ O BIMESTRE 9.819.302.50 I 0.00 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS AlÉ O BIMESTRE 9.864.908.75 0.00 50-(+) RECEITA DE APUCAÇÃO FlNANCEIRA DOS RECURSOS AlÉ O BIMESTRE I 84.470.51 I 0.00 46.619.95 5l-{=) SAlDO FlNANCElRO NO EXERcloo ATUAL I 0.00 Nota; Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em;);, . .. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nOs tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;); . . . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento .)~ do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.); Nota 81tp/icativs: Anexo publicado no quadro de avisos da Prsfsltu~ no perfot:Jo cifI 30 de janeiro a 30 de março de 20 12. ~ dJ~~da Silva 2. Este relstório poderá ser republlcsdo esso ocorra. iljustes con s na divida públics até a publicação dos balanços. ífO- Itll Cf . R E 02053410-3 CPF 833.521.614-15 , 111> da Silva Hennque C Seco d Finanças C lador Portari n° 42312010 Portaria nO 95412011
  • Município de Agrestina - PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 ,."" -~- PE - Pernambuco - ,- Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro Fone(s): (81)37441103 Fax: Página: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de referência: 6.0 Bimesrrel2011 RREO - Anexo XI (LRF, art. 53, § 1°, inciso I) R$ Receitas realizadas Previsão Saldo não ! RECEITAS Atualizada Até o bimestre realizado (a) (b) I Receitas de Operações de Crédito (I) 100.000,00 0,00 Despesas executadas Até o bimestre Dotação I Saldo não DESPESAS -~-------,------......., Atualizada executado Inscritas em LIQUIDADAS restos a pagar (d) não processados (g)=(d)-(e+O (e) (O Despesas de capital 5.791.341,21 2.816.208,32 2.364.949,58 610.183,31 (-) Incentivos Fiscais a contribuintes 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a contribuintes por Instituições 0,00 0,00 0,00 0,00 Financeiras Despesa de Capital Líquida (U) 5,791.341,21 2.816.208,32 2.364,949,58 610,183,31 RESln..TADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (TIl) = (1.ll) (a-d) (b)-(e+O l (c-g)- - - - - - - - - - - - - - - - - ------=-=c-~:c_---------::-:-:c:-:-:~- - - -5,691.341,21 .5.181.157,90 .510.183,31 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:,..~ Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;". J) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso n da Lei 4320/64. Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perfodo de 30 de janeiro a 30 de março de 2012. 2. Este relatório poderá ser republics.do caso ocorra ajustas contábeis na divida pública até a publicafio dos balanços. ~ffl . BtfI .?~ CT C t>- da SlIv. 3410-3 CPF 833.521.614-15 " t lavio M a Silva Seco e Finanças portaria nO 423/2010
  • Município de Agrestina - PE CNPJ, 1O.09L494/000I·IO .. , ...~. .. PE - Pernambuco - . ;;;" ..... Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro Fone(s), (81)37441103 Fax: Página: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARfA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO· ANEXO X1II (LRF, art. 53, § 1°, inciso li) R$ Exercício Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercício I (a) (b) (c) = (a·b) (d)=("d" exerc. Anterior)+(c) i 2010 0,00 0,00 0,00 0,00 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 2014 0,00 0,00 0,00 0,00". 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 0,00 0,00 2031 0,00 0,00 0,00 0,00 2032 0,00 0,00 0,00 0,00". 2033 0,00 0,00 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 0,00 0,00 2035 0,00 0,00 0,00 0,00 2036 0,00 0,00 0,00 0,00 2037 0,00 0,00 0,00 0,00 2038 0,00 0,00 0,00 0,00 2039 0,00 0,00 0,00 0,00 2040 0,00 0,00 0,00 0,00 2041 0,00 0,00 0,00 0,00 2042 0,00 0,00 0,00 0,00 2043 0,00 0,00 0,00 0,00 2044 0,00 0,00 0,00 0,00 2045 0,00 0,00 0,00 0,00 2046 0,00 0,00 0,00 0,00 2047 0,00 0,00 0,00 0,00 2048 0,00 0,00 0,00 0,00 2049 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - I~ 2050 0,00 0,00 2051 0,00 0,00 0,00 0,00 2052 0,00 0,00 0,00 0,00 2053 0,00 0,00 0,00 0,00
  • Página: 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENFARfA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO xm (LRF, art. 53, § I·, incisn lI) R$ Exercício Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercício (a) (b) (c) = (a-b) (d)=("d" exerc. Anterior)+(c) 2054 0,00 0,00 0,00 0,00 2055 0,00 0,00 0,00 0,00 2056 0,00 0,00 0,00 0,00 2057 0,00 0,00 0,00 0,00 2058 0,00 0,00 0,00 0,00 2059 0,00 0,00 0,00 0,00 2060 0,00 0,00 0,00 0,00 2061 0,00 0,00 0,00 0,00 2062 0,00 0,00 0,00 0,00 2063 0,00 0,00 0,00 0,00 2064 0,00 0,00 0,00 0,00 2065 0,00 0,00 0,00 0,00 2066 0,00 0,00 0,00 0,00 2067 0,00 0,00 0,00 0,00 2068 0,00 0,00 0,00 0,00 2069 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 0,00 0,00 0,00 0,00 2071 0,00 0,00 0,00 0,00 2072 0,00 0,00 0,00 0,00 2073 0,00 0,00 0,00 0,00 2074 0,00 0,00 0,00 0,00 2075 0,00 0,00 0,00 0,00 2076 0,00 0,00 0,00 0,00 2077 0,00 0,00 0,00 0,00 2078 0,00 0,00 0,00 0,00 2079 0,00 0,00 0,00 0,00 2080 0,00 0,00 0,00 0,00 2081 0,00 0,00 0,00 0,00 2082 0,00 0,00 0,00 0,00 2083 0,00 0,00 0,00 0,00 2084 0,00 0,00 0,00 0,00Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perfodo de 3D de janeiro a 3D de março de 2012.2. Este relatório poderá ser republicado casa ocorra aiustes contábeis na dfvkia pública até a publicação dos balanços. BtH~i~~lIva CT CR(;;-P=t;~/o.3 CPF &33.521,614-15 de~MvIIS cannen Plet-, ..~ CIf.001.669.114-16
  • Município de Agrestina • PE CNPJ: 10.091.494/0001-0 .• t. *. PE • Pernambuco ~ Agrestina 55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino. 21 - Centro Fone(s): (8)37441103 Fax: Página: RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Mês de Tefer~ncia: 60. Bimestre/2011RREO - Anexo XIV (LRF, art. 53, § l°, inciso III) R$ Previsão Receitas Realizadas RECEITAS Atualizada (a) (b) RECEITAS DE CAPITAL-AUENAÇÃODE Alienação de bens móveis 50.000,00 0,00 50.000,00Ilenação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 --------~. IfAL 50,000,00 0,00 50.000,00 .~--~.. _-- Despesas Executadas DESPESAS Dotação Até o bimestre Saldo a executar Atualizada (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) (g) = (dHe+!) APUCAÇÃO DOS RECURSOS DA AUENAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGJMES DE 0,00 0,00 0,00 Regime próprio de previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO A APLICAR Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício. por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. ~~ Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no pe odo de 3D de janeiro a 3D de março de 201 . 2. Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajustes contábeis na (vida pública até a publicação dos balanços. ElIl . & ., Silva CTC • PE . 34/0-3 CPF &33.521.614-15 ~ZJ inanC;as o 423120~O
  • . . ",.•- !m " . . ". .. " Município de Agrestina - PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495-000 Inscrição estadual: Rua Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro Fone(s): (81)3744lt03 Fax: E-mail: prnagrestina@terra.com.br Home-page: Página: RELATóRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMEN7V FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembrol2Ol JRREO - ANEXO XVI (ADCT, Art- 77) R$ RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas realizadas (a) Jan a De7J20 li (b) % (bI.)Receita de Impostos Líquidas e Transferências constitucionais e Legais (I) 17.289.000,00 17.289.000,00 16.413.723,73 94,94 Impostos 2.334.000,00 2.334.000,00 1.193.551,20 51,/4 Impostos si a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 234.000,00 234.000,00 113.206,71 48,38 Impostos si Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.679.000,00 1.679.000,00 660.854,49 39,36 Impostos si Transmissão Intervivos - Bens e Direitos si Imóveis - ITBI 1I5.000,00 li 5.000,00 153.731,88 133,68"postos si a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF 306.000,00 306.000,00 265.758,12 86,85 Multas, Juros de Mora e Divida Ativa dos Impostos 1.331.000,00 1.331.000,00 220.005,02 16,53 Multas e Juros Resultantes de Impostos 43.000,00 43.000,00 28.548,53 66,39 Receita da Dívida Ativa de Impostos 1.267.000,00 1.267.000,00 191.456,49 15,1I Multas e Juros de mora da Dívida Ativa dos impostos 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 Receitas de Trans:f!rencias constitucionais e legais 13.624.000,00 13.624.000,00 15.000.167,51 li O, 10 Da União 10.938.000,00 10.938.000,00 12.199.851,63 11I,54 Cota-parte Fundo de Participação dos Municipios - FPM 10.926.000,00 10.926.000,00 12.185.084,57 1ll,52 Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR 3.000,00 3.000,00 7.103,98 236,80 Transferência Financeira aos Estados, DF e Municípios - Le 87/96 9.000,00 9.000,00 7.663,08 85,15 Do Estado 2.686.000,00 2.686.000,00 2.800.315,88 104,26 Cota-parte do ICMS 2.381.000,00 2.381.000,00 2.597.252,19 109,08 Cota-parte do IPI - Exportação 6.000,00 6.000,00 7.491,97 124,87 Cota-parte do IPVA 299.000,00 299.000,00 195.571,72 65,41Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (lI) 3.297.000,00 3.297.000,00 3.379.835,67 102,51 Da União para o Município 3.132.000,00 3.132.000,00 3.173.527,39 101,33_ais Do Estado para o Município Municípios para o Município,.- receitas do SUS Ias 150.000,00 0,00 15.000,00 150.000,00 0,00 15.000,00 181.780,34 0,00 121,19 24.527,94 163,52 0,00Receitas de Operações de crédito vinculadas a Saúde (llI) 0,00 0,00 0,00 0,00Outras receitas orçamentárias 2.774.800,00 2.774.800,00 2.896.545,28 104,39(-) Deduções para o Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00Total das Receitas 23.360,800,00 23.360.800,00 22.690,) 04,68 97,13
  • Página: 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de referência: Janeiro a Dezembro/lO] /RREO - ANEXO XVI (ADCT, Art. 77) R$ DESPESAS COM SAÚDE DotaçAo Inicial (por Grupo de Natureza da Despesa)Despesas Correntes -----J-~~="-----_c~~---_____c~~c__---­ 6.058.000,00 Pessoal e encargos sociais 4.248.000,00 JlP"OS e encargos da divida 0,00 Outras despesas correntes 1.810.000,00_deCapitai 186.000,00 Investimentos 176.000,00 Inversões financeiras 10.000,00 _daDivUla 0,00Total (IV). .DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES El SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1=" 6.244.000,00 Dotaçllo Inicial DotaçIlo Atual izada I Semestre Até o LiqOi.dadas Despesas Execotadas - - , - - - Inscritas em Restos a Pagar não O~. "_ oom ssúd«V) - (IV) I ---cCCCCCCC7:~-----c=-:-:: 6.244.000,00 7.085.900,00 6.119.995,64 LProceSSadOS (f) 364.463,09 t= 100,00(-) Despesas com inativos e pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00(-) Despesas custeadas com recursos vinculados a saúde 3.296.000,00 4.020.160,00 3.379.134,57 271.268,15 56,29 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outro, """""" 3.296.000,00 4.020.160,00 3.379.134,57 271.268,15 56,29(-) Restos à Pagar Inscritos no Exerclcio sem Dispombilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Financeira de Recursos Próprios VinculadosTotal das Despesas Próprias com Saúde (VI) 2.948.000,00 3.065.740,00 I 2.834.056,01 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERclCIOS ANTERIORES Inscritos em 31 de Cancelados em 2011 dezembro de 2010 (f)----c-=c- -c--c---=----c--.,,:-:;---c--=-c~=_----------~~_=.-~--- ----:;-~.Restos a pagar de Despesas próprias com ações e serviços públicos de Saúde(Vll) 538.272,53 7.835,5J fJA--------------------------------Participação das Despesas Próprias com Sáude na receita de Impostos e Transferências constitucionais legais - Limite 17,22Constitucional 0,00% ((VI- VIl f)/l] ! Despesas Executadas DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E Liquidadas Até o Inscritas em ~-%-- SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Dotaçllo Inicial Dotaçllo Atualizada Sem Ire ~>~> I Processados (g) 1 /Tot) ----c---c-----------------L :-:-c-cc.L-_ _c-:-c:--c:- .L---es -c:--c:-La-pag-ar-n-Ilo=:-;co::cco",- «f+g) I i-ATENÇÃO BÁSICA 3.141.000,00 3.629.605,00 3.048.182,68 271.268,15 51,19ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.459.000,00 1.680.860,00 1.470.413,63 59.190,66 23,59SUPORTE PRoFILÁTICO E TERAPÊUTICO 182.000,00 310.300,00 284.118,72 0,00 4,38VIGILÃNClASANITÁRIA 90.000,00 101.200,00 68.395,66 0,00 1,05VIGILÃNCIAEPIDEMlOLÓGICA 207.000,00 252.000,00 218.046,59 0,00 3,36<lut=__ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.165.000,00 0,00 0,00 1.111.935,00 0,00 1.030.838,36 0,00 34.004,28 0,00 16,42Total das Despesas Próprias com Saúde 6.244.000,00 7.085.900,00 I 6.484.458,73 100,00Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas sAo consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nAo liquidadasinscritas em restos a pagar nAo processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas
  • Página: 3 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Per(odo de refer€ncia: Janeiro a Dezembrol2011RREO - ANEXO XVI (ADCT, Art. 77)estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do ex.ercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.Nota expliCativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no períodO de 30 de janeiro a 30 de março 2012.2.E~f1 f(ffarÓfiO poderá. ser f@pUbfiçacJacasoocorra. ajustes contábeis na dfvida pública até a publicaçlo dos ços. 9IIf~f1~ Silva CT~~ 02053410-3 CPF 833.52h614-15
  • Prefeitu}a Municipal de Agr~stina - PE Página: 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Mês de referência: 6.0 Bimestrel2011RREO- Anexo XVII (Lei .°11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$_ _ 00 ~-"--- ._---_ .. .-._---.. -~ .- I I SALDOWTALEM REGISTROS EFETUADOS EM 2011 ESPEClFlCAÇÃO 3111212010 (a) SALDO TOTAL (e) = (a + b) No bime.iitre _~_~_l ___ ~té o bimestre (b) .._ -TOTAL DE ATIVOS , I Direitos Futuros Ativos Conlabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP i_ _ _ 0"- ---- o- -_.. _- ----- --TOTAL DE PASSIVOS(l) Obrigações Não Relacionadas a Serviço.~ Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP----_. f- ---------------GARANTIAS DE PPP(II)SAlDO ÚQUlDO DE PASSIVOS DE PPP(llJ) == (I-lI)PASSIVOS CONTINGENTES Contrapreslaçõell FulllTas I i I Riscos Não Provisionados I I Outros Passivos Contingentes i-- I ---- I , - - - - - _.....•ATIVOS CONTINGENTES I I l Serviços Futuros Qutm.ii -- Ativos Contingentes j --------- DESPESAS DE PPP 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 ~I~ 2020 f--- - -Do Ente Federado - f-Das E.iitatais Não-dependentes-----_.- -- -------TOTAL DAS DESPESAS ---- ------RECEITAS CORRENTES L1QUIDA(RCL) I- - · " _ _ _0 --------- i ------- I , ______0 -----TOTAL DAS RECEITASJRCL(%) i---- - - ---------- ,Nota:FoOle: ~-v ~ If-
  • "l "l Página: 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FlSCALE DA SEGURIDADE SOCIAL • Mês de referência: 6.0 Bimestre/2OJ 12. Este relatório poderá ser republicado caso ocona ajustes contábeis na dMda pública até a publicação dos balanços. ~. ~::.v; U----;;:Cp::::"833.521,614-15 FláViÓM~·~ " Seco Finanças Porta ri nO 423/2010 .;annen Miriam de AzevedoAlves Preleila CPF. 007.689.174-76 nnque César fi Control, Portaria nO 9: 11Nota:Fonte:
  • • Município de Agrestina - PE CNPI: 10.091.494/0001-10 PE - Pernambuco Agrestina 55.495~ Rua Capitão Manoel Matulino. 21 - Centro Fone(s); (81)37441103 Fax: Página: 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURlDADE SOCIAL Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 2DIIIBimeslre Novembro-Dezembro W; , , ,N ~. _lIIJl~~llrr~l~r!i R$ ---,---~­ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Nova Dez/201! Até 0eU2011 I RECEITAS Previsão inicial 34.380.000,00 34.380.000,00 Previsão atualizada 34.380.000,00 34.380.000,00 Receitas realizadas 5.900.620,83 30.763.449,46 Déficit Orçamentário 0,00 1.282.808,43.,Saldo de exercícios anteriores (Utilizados para créditos adicionais) 0,00 0,00,. lESPESAS Dotação Inicial 34.380.000,00 34.380.000,00 Créditos Adicionais 0,00 0,00 Dotação Atualizada 34.380.000,00 34.380.000,00 Despesas empenhadas 1.490.390,66 32.046.257,89 Despesas Executadas 1.490.390,66 32.046.257,89 Liquidadas 8.172.833,02 29.390.433,19 Inscritas em Restos a Pagar não Processados -ó.682.442,36 2.655.824,70 Superávit Orçamentário 4.410.230,17 0,00 DFSPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Nova DezJ2011 Até DezJ2011 Despesas empenhadas 1.490.390,66 32.046.257,89 Despesas Executadas 1.490.390,66 32.046.257,89 Uqllidadas 8.172.833,02 29.390.433,19 Inscritas em Restos a Pagar não Processados -ó.682.442,36 2.655.824,70 l,. Receita Corrente Uquida RECEITA CORRENTE LIQUIDA. RCL - - - - - - - - ------------- RECEITAS I DESPFSAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Nova DezJ2011 Até 0e7J2011 29.187.882,13 Até DezJ20 11 Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas previdenciárias realizadas (IV) 0,00 0,00 Despesas previdenciárias executadas (V) 0,00 0,00 Liquidadas 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00 Resultado previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 Resultado Apurado %em até o bimestre Relação à RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIo Meta (h/a) Resultado Nominal 254,45 Resultado Primário -39,50
  • • Página: 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011/Bimes17e Novembro-Dezembro R$ ----------=----------------r-----~- 1------ ~ Cancelamento até o Pagamento até o RESTOS A PAGAR POR PODER pag~_ Inscrição bimestre [ L_b_m_es_"_e---:cc-_ _-!I_S_aldo 3_ RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.486.936,07 96.341,60 865.237,03 525.357,44 Poder Executivo 1.486.936,07 96.341,60 865.237,03 525.357,44 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.597543,28 752.111,41 560.031,11 285.400,76 Poder Exccurivo 1.597.543,28 752.111,41 560.031,11 285.400,76 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL: 3.084.479,35 848.453,01 1.425.268,14 810.758,20 Valor Apurado I Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ~~~OII I % Mínimo a Aplicar % A~licado- Ino Exercício II DO ENSINO Até DezJ2Q 11 ["..Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na MDE 4.762.609,14 25,00 29,02 üquidadas 4.741.330,81 Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 21.278,33 Mínimo Anual de 6D% do FUNDEB na remuneração com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00 Liquidadas 0,00 Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil 5.971.604,32 60,00 60,30 e Ensino Fundamental Liquidadas 5.971.604,32 Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,00 Complementação da União ao FUNDEB 1.426.059,66 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇOES DE cRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operações de Crédito 0,00 100.000,00 Despesas de Capital Liquida 5.181.157,90 610.183,31 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em 10" Exercício 20° Exercício I 35° Exercício _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _-l~R=eferência.~:::-0-1__ ----- 2 1 --1___ ~ _~iJ.me . Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (m 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (1- m 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS INova DezJ2011 [ Saldo à Realizar Receita de Capital Resultante da Alienaçao de Ativos 0,00 50.000,00 Aplicaçao dos Recursos da Alienaçao de Ativos 0,00 0,00 Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.826.220,50 Liquidadas 2.733.025,56 lnscritas em Restos a Pagar Não Processados 93.194.94 0,00 0,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor apurado no Exercício Corrente Total das Despesas/RCL (%) Nota explft;Btiva: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura. no período de 30 de jlJfl$iro a. 30 de março de 2012.
  • •, . Página: 3 REUTÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011/BimeslTe Novembro-DezembroLRF, Art. 48 • Anexo xvm2. Est6 relatório poderá ser republlcacJo caso ocorra .r.justes contábeis na díVida pública até a publicação das ÇDS. nho da Silvá Finanças S c. . o 42312010 P, rtana n nO 950412011
  • • • PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Estado de Pernambuco DEClARAÇÃO DE PUBUCAÇÃO RElATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 6- BIMESTRE DE 2011 E DO RElATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO 3- QUADRIMESTRE DE 2011 Declaramos, sob as penas da Lei, que o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Poder Executivo de Agrestina, relativo ao 6° bimestre do exercicio de 2011 e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3- quadrimestre de 2011, foi pub6cado em 30 de janeiro de 2012, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, de conformidade com os artigos 52 e 54 da Lei Complementar n°. 101/2000 e com o art. 97, inciso I, alínea "b" da Constituição do Estado de Pernambuco. Agrestina, 30 de janeiro de 2012. 8oJtY"illUA "M~oQ! Carmen Miriam de Azevedo Alves Prefeita
  • CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTlNA • PE ~;o * ~ ~ Casa Agrício Brasil unicef EOIÇÁ02008 ESTAOODE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins de direito e Sob a pena da Lei que oRelatório Resumido de Execução Orçamehtária-RREO referente ao 62 Bimestrede 2011 e o Relatório de Gestão. Fiscal -RGF referente ao 32 Quadrimestre de2011 do Munidpio de Agrestina -PE foi publicado em 30 de janeiro de 2012no Mural da Câmara ~U~icIg~l~e<~@~~~g~.~~~tendo os elementos no Art.123§ 32 da constit~~!;~~~~.I~~~.T;~, 52,53 e 55 da Leicomplementar N2.101ae!~;05liê)oó. ,.>:>.>.... ,>....-:-: -,-i,. ·,....:).C:·>:"i·..,·:·:>:-.. ... . -,c . Secretária Administrativa Maria José Martins B.Santos ___ Sec Administrativa Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 813744-1091 - e-maíl: cvagrestina@hotmail.com-Agrestina-PE