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Para 2012-2015 – Brasil Maior                                MANDATO
MANDATOPara 2012-2015 – Brasil MaiorProduzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo deenergia em to...
MARCOS DE PCS
OBJETIVOS DO PLANO• Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de  ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS...
TEMAS PRIORITÁRIOS DO PPCSVarejo e consumo sustentáveisAgenda Ambiental na Administração Pública (A3P)Educação para o Cons...
PRIORIDADES PARA 2011-2013
MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
ABORDAGEM ESTRATÉGICAPara cada uma das modalidades de arranjo      institucional foram formulados            Termos de Ref...
ESPINHA DORSAL DO PPCS – PACTOS           SETORIAIS
RESULTADOS ATÉ 2011Revisão em andamentoPactos e AVs em negociação    PEVs; Campanha Água; APLs, Simbiose Industrial;Consul...
AÇÃO DE SUCESSO PPCSO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a AssociaçãoBrasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia...
Fonte: Abief/INP
COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS• OPORTUNIDADES:• IN no. 1/2010 – marco indutor de mudança• Revisão de Lei 8666 - incorporaçã...
OBRIGADA!                  Laura Silvia Valente de Macedo          Diretora de Produção e Consumo Sustentáveis            ...
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Apresentação de laura silvia valente de macedo tst ppcs

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  1. 1. I Encontro de Compras Públicas Sustentáveis da Justiça do Trabalho Ministério do Meio Ambiente Compras Públicas Sustentáveis em Sinergia como Plano de Ação para Articulação Institucional Secretaria de Produção e Consumo Sustentáveis e Outros Planos Ambiental Nacionais e Cidadania Estratégicos (SAIC) Departamento de Brasília, 16 de agosto de 2011 Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) Laura Silvia Valente de Macedo, diretora Brasília, 05 de agosto de 2011 Laura Silvia Valente Meio Ambiente Ministério do de Macedo, diretora Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
  2. 2. Resumo da Apresentação Antecedentes e Contexto - Internacional e Brasileiro Mandato, Sinergias e conexõesMarcos de Produção e Consumo Sustentáveis Objetivos Temas Prioritários Mecanismos de Implementação Abordagem EstratégicaResultados até 2011Atualização e perspectivas
  3. 3. ANTECEDENTES (INTERNACIONAIS)• Conferencias Internacionais da ONU (1992- 2002) e processo rumo à Rio+20• Crises Econômica e Climática (2007-2008)• Crescimento dos países emergentes (BRICs) e mudança do equilíbrio de poder no cenário internacional a partir de 2008
  4. 4. ANTECEDENTES Agenda 21 Capítulo 4 – Mudanças dos Padrões de Consumo Bases para a Ação4.3. A pobreza e a degradação do meio ambiente estão estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem como resultado determinados tipos de pressão ambiental, as principais causas da deterioração ininterrupta do meio ambiente mundial são os padrões insustentáveis de consumo e produção, especialmente nos países industrializados. Motivo de séria preocupação, tais padrões de consumo e produção provocam o agravamento da pobreza e dos desequilíbrios.
  5. 5. ANTECEDENTES• Documentos das Conferencias da ONU (1992-2010)• Processo de Marrakesh (2003)• Economia Verde (2010)
  6. 6. CONTEXTO NO BRASIL• Fortalecimento da conscientização ambiental e dos processos participativos a partir de 1992• Crescimento econômico (2006-2010)• Ingresso de mais de 10 milhões de brasileiros na classe C entre 2009 e 2011 (9,12%) – com acesso ao mercado consumidor
  7. 7. MANDATO NO BRASIL• Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) 2009• Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 2010• Programa de Desenvolvimento da Produtividade (PDP) – 2008• Programa Brasil Maior - 2011
  8. 8. SINERGIAS E CONEXÕES COM PLANOS E POLÍTICAS NACIONAIS Devido à transversalidade do conceito de PCS, o Plano de Ação fortalece as interfaces com outros Planos e Políticas
  9. 9. MANDATO2008-2011 – Política de Desenvolvimento da ProdutividadePDP:Objetivo: Dar sustentabilidade ao atual ciclo de expansão daeconomia, com elevação da capacidade de inovação e ofortalecimento das MPEs.Instrumentos:•Incentivos – benefícios fiscais, crédito e subvençãoeconômica;•Poder de compra governamental•Regulação – técnica, sanitária, econômica e concorrencial;•Apoio Técnico – a certificação e metrologia, promoçãocomercial, gestão da propriedade intelectual, capacitação,coordenação intragovernamental e articulação com o setorprivado.
  10. 10. MANDATO2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei n o12.187/09):Metas voluntárias de redução de GEE no Brasil –Entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020, com basenos valores de 2005.Estímulo à inovação, energias renováveis e produção e consumosustentávelArt 5º:... XIII - o estímulo e o apoio à manutenção e à promoção:a) de práticas, atividades e tecnologias de baixas emissões de gasesde efeito estufa;b) de padrões sustentáveis de produção e consumo.
  11. 11. MANDATO2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n o 12.305/10) Art. 7o dos Objetivos:... III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumode bens e serviços;IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpascomo forma de minimizar impactos ambientais;... XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para:a) produtos reciclados e recicláveis;b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis compadrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nasações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vidados produtos;XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;...e XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
  12. 12. Para 2012-2015 – Brasil Maior MANDATO
  13. 13. MANDATOPara 2012-2015 – Brasil MaiorProduzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo deenergia em tonelada equivalente de petróleo por unidade de PIB industrial).Meta de redução: +- 9% em 4 anos.Produção Sustentável:Ecodesign, em busca de melhorias de produtos e processos para a produçãomais limpa;Construção modular para a redução de resíduos em obras de construção civil;Definição de critérios de sustentabilidade para edificações;Apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância com aPolítica Nacional de Resíduos Sólidos);Desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursosdisponíveis localmente; eEstímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia (emconsonância com a Política Nacional de Mudança do Clima e com a PolíticaNacional de Energia).
  14. 14. MARCOS DE PCS
  15. 15. OBJETIVOS DO PLANO• Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS, tal como estabelecido pelo Processo de Marrakesh, compartilhando com os nossos parceiros nacionais e internacionais o esforço por promover também a sustentabilidade no plano global.• Integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate à pobreza, a distribuição eqüitativa dos benefícios do desenvolvimento, à conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais.
  16. 16. TEMAS PRIORITÁRIOS DO PPCSVarejo e consumo sustentáveisAgenda Ambiental na Administração Pública (A3P)Educação para o Consumo SustentávelAumento da Reciclagem de resíduos sólidosCompras Públicas SustentáveisConstruções SustentáveisIntegração de políticas em PCSFortalecer uma articulação nacional em PCSInovação e difusão de tecnologias em PCSDesenvolvimento de indicadores em PCSDivulgação e capacitação em PCSAgricultura e pecuária sustentáveisFomento à Produção e Consumo SustentáveisDiminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energiaRotulagem e análise do ciclo de vida Rotulagem para expansão sustentável do uso de biocombustíveis Estímulo à criação e expansão de negócios/mercados com inclusão social e menorimpacto ambiental
  17. 17. PRIORIDADES PARA 2011-2013
  18. 18. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
  19. 19. ABORDAGEM ESTRATÉGICAPara cada uma das modalidades de arranjo institucional foram formulados Termos de Referência TIPOLOGIA DE AÇÕES o Ações Governamentais (AG) o Ações de Parceria (AP) o Iniciativas Voluntárias (IV) o Acordos ou Pactos Setoriais (PS) o Forças-Tarefa (FT)
  20. 20. ESPINHA DORSAL DO PPCS – PACTOS SETORIAIS
  21. 21. RESULTADOS ATÉ 2011Revisão em andamentoPactos e AVs em negociação PEVs; Campanha Água; APLs, Simbiose Industrial;Consultorias encaminhadas para contratação no âmbito do PPCS•Estudo da Arte da Construção Sustentável•Estudo da Arte da Produção e Consumo Sustentáveis•Elaboração dos Indicadores de monitoramento do PPCS•Plano de Comunicação estratégico para o lançamento do PPCS•Web design do portal eletrônico do PPCS•Plano de Comunicação (elaboração e implementação) para o 1º ciclo doPPCS•WebTV•Estudo econômico sobre empregos verdes no Brasil•Tradução de guia sobre encontros verdes do PNUMA
  22. 22. AÇÃO DE SUCESSO PPCSO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a AssociaçãoBrasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia 15de março de 2011 – Dia do Consumidor – as estratégiaspara que o setor varejista consiga cumprir o pacto setorialassumido em 12/2010, que prevê a redução em 30% dassacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40%até 2015, tendo como base os números de produção do anopassado, estimados em aproximadamente 14 bilhões.
  23. 23. Fonte: Abief/INP
  24. 24. COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS• OPORTUNIDADES:• IN no. 1/2010 – marco indutor de mudança• Revisão de Lei 8666 - incorporação de desenvolvimento nacional sustentável nos princípios• Poder de compra do Estado (consumidor de grande escala) tem impacto sobre o padrão de consumo• DESAFIOS:• Difundir conceitos de sustentabilidade• Ter dados confiáveis e harmonizar sistemas de compras• Implementar metodologia adequada• Trabalhar com o mercado fornecedor de bens e serviços• Atualizar catálogos e registros de preços
  25. 25. OBRIGADA! Laura Silvia Valente de Macedo Diretora de Produção e Consumo Sustentáveis Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) CONTATOS laura.macedo@mma.gov.br Fone: (61) 2028 1294
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