A SAÚDE MUDA QUANDO A GENTE PARTICIPA ! CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
PARTICIPAÇÃO = DEMOCRACIA, LUTA,  REPRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO,   CONSCIENTIZAÇÃO,  CIDADANIA, SOLIDARIEDADE.
PARTICIPAÇÃO POPULAR!!! DÉCADA DE 80 <ul><li>FIM DO REGIME MILTAR  </li></ul><ul><li>VOLTA DAS ELEIÇÕES LIVRES </li></ul>
A participação envolve mais:  Como participar? Onde participar? Como eu posso contribuir? Os Conselhos, as Associações, os...
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DÉCADA DE 90 PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Participação Cidadã e Controle Social Controle Social   é a capacidade que tem a sociedade organizada de atuar nas polític...
A discussão do controle social na  Sociedade Brasileira, a partir da última  década, ganha uma dimensão relevante porque c...
HISTÓRICO <ul><li>A constituição Federal/88 inova a relação do Estado com a sociedade, tendo por base: a participação de o...
Os Conselhos são instâncias deliberativas do Sistema Descentralizado e Participativo, constituídos em cada esfera de gover...
Os Conselhos são órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo. Com funções de formular estratégias, controlar e ...
O OBJETIVO DOS CONSELHOS É O  CONTROLE SOCIAL  DA GESTÃO PÚBLICA PARA QUE HAJA UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
OS CONSELHOS EXISTEM NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO Esfera Federal Temos Conselhos Setoriais das Políticas Públicas (Saúde, E...
A proliferação destes conselhos representa um  aspecto positivo  ao criar  oportunidades  para a  participação da sociedad...
PAPEL DE CADA REPRESENTANTE DO CONSELHO GESTOR USUÁRIO   LEVAR PARA O CONSELHO GESTOR: INTERESSES, NECESSIDADES DO BAIRRO,...
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES LEVA PARA O CONSELHO GESTOR OS INTERESSES E NECESSIDADES SENTIDAS DENTRO DA UNIDADE E NO A...
REPRESENTANTES DA DIREÇÃO Têm o papel de concretizar as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde dentro das Unidades, c...
Funcionamento dos conselhos <ul><li>Para que o Conselho funcione adequadamente, algumas condições são necessárias: </li></...
PARA QUE O CONSELHO TENHA LEGITIMIDADE  <ul><li>Em geral há maior legitimidade nos conselhos cuja criação foi efetivada a ...
PARA QUE O CONSELHO TENHA REPRESENTATIVIDADE É NECESSÁRIO QUE O CONSELHO :   <ul><li>Não se distancie da entidade ou movim...
PARA O CONSELHO TER  EFETIVIDADE E EFICÁCIA  É PRECISO: <ul><li>paridade - quali-quantitativa; </li></ul><ul><li>funcionam...
<ul><li>↑   pelo conhecimento da máquina administrativa. </li></ul><ul><li>regularidade das reuniões.  </li></ul><ul><li>p...
O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL EXIGE : <ul><li>Socialização de Informações. </li></ul><ul><li>Acompanhamento e Fiscalizaçã...
CONDIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS Autonomia  - infra-estrutura (espaço físico e secretaria executiva, dotação ...
<ul><li>Articulação  - dos conselhos com outras instâncias de Controle Social como os Fóruns e Comissões Temáticas amplian...
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  1. 1. A SAÚDE MUDA QUANDO A GENTE PARTICIPA ! CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
  2. 2. PARTICIPAÇÃO = DEMOCRACIA, LUTA, REPRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADANIA, SOLIDARIEDADE.
  3. 3. PARTICIPAÇÃO POPULAR!!! DÉCADA DE 80 <ul><li>FIM DO REGIME MILTAR </li></ul><ul><li>VOLTA DAS ELEIÇÕES LIVRES </li></ul>
  4. 4. A participação envolve mais: Como participar? Onde participar? Como eu posso contribuir? Os Conselhos, as Associações, os Sindicatos as Conferências? Com o debate se aprende, compartilha, explica, problematiza, aponta soluções .
  5. 5. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DÉCADA DE 90 PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
  6. 6. Participação Cidadã e Controle Social Controle Social é a capacidade que tem a sociedade organizada de atuar nas políticas públicas, em conjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução destas políticas.
  7. 7. A discussão do controle social na Sociedade Brasileira, a partir da última década, ganha uma dimensão relevante porque com ela estamos discutindo a Relação Estado e Sociedade.
  8. 8. HISTÓRICO <ul><li>A constituição Federal/88 inova a relação do Estado com a sociedade, tendo por base: a participação de organizações da sociedade na formulação e co-gestão das políticas sociais. </li></ul><ul><li>Propõe a criação de Conselhos : instâncias de negociação e pactuação das propostas institucionais e das demandas da comunidade. </li></ul>
  9. 9. Os Conselhos são instâncias deliberativas do Sistema Descentralizado e Participativo, constituídos em cada esfera de governo com caráter permanente e composição paritária, isto é, igual número de representantes do governo e da Sociedade Civil.
  10. 10. Os Conselhos são órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo. Com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
  11. 11. O OBJETIVO DOS CONSELHOS É O CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA PARA QUE HAJA UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
  12. 12. OS CONSELHOS EXISTEM NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO Esfera Federal Temos Conselhos Setoriais das Políticas Públicas (Saúde, Educação, Assistência Social, entre outras) e Conselhos de Direitos com seus respectivos Fundos implementados. Esfera Estadual Os Conselhos Estaduais de Políticas Públicas (saúde, educação e Assistência Social entre outras) estão funcionando em todas as 27 (vinte e sete) unidades federadas com Fundos implementados. Esfera Municipal Na maioria dos municípios estes Conselhos também estão criados
  13. 13. A proliferação destes conselhos representa um aspecto positivo ao criar oportunidades para a participação da sociedade na gestão das políticas públicas. Entretanto, há que se avaliar o funcionamento efetivo e a eficácia da atuação destes conselhos.
  14. 14. PAPEL DE CADA REPRESENTANTE DO CONSELHO GESTOR USUÁRIO LEVAR PARA O CONSELHO GESTOR: INTERESSES, NECESSIDADES DO BAIRRO, POPULAÇÃO; PLANEJAR AÇÕES EM CONJUNTO COM O CONSELHO; ACOMPANHAR, AVALIAR E RETORNAR COM AS DISCUSSÕES E INFORMAÇÕES PARA A POPULAÇÃO. DIVULGA O TRABALHO DO CONSELHO GESTOR PARA A POPULAÇÃO USUÁRIA
  15. 15. REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES LEVA PARA O CONSELHO GESTOR OS INTERESSES E NECESSIDADES SENTIDAS DENTRO DA UNIDADE E NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. CONDIÇÕES DE TRABALHO DENTRO DA UNIDADE, ENTRE OUTRAS. SE REÚNEM COM OS SEUS REPRESENTADOS (OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS). LEVA AS DECISÕES TOMADAS NO CONSELHO GESTOR E SEMPRE BUSCA NOVAS OPINIÕES E SUGESTÕES A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
  16. 16. REPRESENTANTES DA DIREÇÃO Têm o papel de concretizar as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde dentro das Unidades, cumprindo as decisões do Conselho. Buscar, cobrar e repassar as informações e conhecimentos necessários para um bom funcionamento do Conselho Gestor e dos serviços de saúde, fazendo a ligação com a Secretaria.
  17. 17. Funcionamento dos conselhos <ul><li>Para que o Conselho funcione adequadamente, algumas condições são necessárias: </li></ul><ul><li>Que o Conselho seja Representativo </li></ul><ul><li>Que o conselho tenha Legitimidade </li></ul><ul><li>Que sua atuação tenha Efetividade e Eficácia </li></ul>
  18. 18. PARA QUE O CONSELHO TENHA LEGITIMIDADE <ul><li>Em geral há maior legitimidade nos conselhos cuja criação foi efetivada a partir de um processo de discussão ou de mobilização social. </li></ul><ul><li>A relação do Conselho com o órgão gestor depende: </li></ul>- da forma como foi constituído; - do grau de representatividade dos seus membros; - de como está organizado; - da atitude do poder público ( os conselhos são canais de participação onde o poder é compartilhado) Síntese - há uma forte relação entre o funcionamento dos Conselhos e como foi o seu processo de formação.
  19. 19. PARA QUE O CONSELHO TENHA REPRESENTATIVIDADE É NECESSÁRIO QUE O CONSELHO : <ul><li>Não se distancie da entidade ou movimento que o indicou. </li></ul><ul><li>Represente e defenda os interesses da sociedade, ou seja, o conselheiro não deve se limitar à defesa dos interesses específicos da entidade ou movimento que representa. </li></ul><ul><li>Atue como interlocutor de suas bases, levando ao conselho as suas demandas e retornando com as decisões de interesses das bases. </li></ul><ul><li>Que os representantes governamentais tenham poder de decisão. </li></ul>
  20. 20. PARA O CONSELHO TER EFETIVIDADE E EFICÁCIA É PRECISO: <ul><li>paridade - quali-quantitativa; </li></ul><ul><li>funcionamento regular </li></ul><ul><li>representatividade e capacidade de mobilização social para que a deliberação se concretize </li></ul><ul><li>capacidade de articulação </li></ul><ul><li>respeitabilidade: </li></ul>- seja reconhecido pela sociedade como órgão de defesa do interesse público - não seja visto pelo poder público como órgão para referendar iniciativas governamentais e cumprir exigência legal no repasse dos recursos
  21. 21. <ul><li>↑ pelo conhecimento da máquina administrativa. </li></ul><ul><li>regularidade das reuniões. </li></ul><ul><li>participação do orçamento. </li></ul><ul><li>formulação de propostas e deliberações. </li></ul><ul><li>capacidade de articulação e de mobilização social. </li></ul>A EFICÁCIA DE UM CONSELHO É MEDIDA:
  22. 22. O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL EXIGE : <ul><li>Socialização de Informações. </li></ul><ul><li>Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais. </li></ul><ul><li>Controle do Orçamento Público </li></ul><ul><li>Fiscalização dos Fundos Públicos. </li></ul><ul><li>Avaliação do desempenho das Políticas Públicas. </li></ul><ul><li>Realização de Reuniões Abertas </li></ul><ul><li>Realização de audiências, assembléias e fóruns para ampliar a participação da sociedade no controle das Políticas Públicas. </li></ul>
  23. 23. CONDIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS Autonomia - infra-estrutura (espaço físico e secretaria executiva, dotação orçamentária) e condições de funcionamento autônomo. Transparência e socialização de informações - para controlar o orçamento e os gastos públicos Visibilidade - divulgação e publicização das ações do Conselhos. Integração - criar estratégias de articulação e integração do Conselho -através de agendas comuns e fóruns mais amplos- que contribuam para superar a setorização e a fragmentação das políticas públicas.
  24. 24. <ul><li>Articulação - dos conselhos com outras instâncias de Controle Social como os Fóruns e Comissões Temáticas ampliando a participação da sociedade no Controle Social das Políticas Públicas. </li></ul><ul><li>Educação permanente dos Conselheiros/ comunidade - desenvolver um processo contínuo de formação dos Conselheiros - instrumentalizando-os para o efetivo exercício do controle social </li></ul>CONDIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS
  25. 25. OBRIGADA!

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