Educação                                    sem fronteiras                                  SERVIÇO                       ...
© 2009 Anhanguera Publicações             Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de                      ...
Nossa Missão, Nossos Valores                      _______________________________                A Anhanguera Educacional ...
.    00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 4   6/5/09 10:07:40 AM
AULA 1 — A Base do Pensamento Econômico                                       Apresentação                                ...
00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 6   6/5/09 10:07:40 AM
Autores                                    ____________________                                                           ...
MARIA MASSAE SAKATE                                              Graduação: Matemática – Universidade Federal de Mato Gros...
Sumário                                               ____________________             MÓDULO – PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ...
AULA 5                                 Sistema de indicadores: requisitos para a sua construção e produção ..................
AULA 6               O Sistema Único de Assistência Social e a nova forma de gestão da assistência social: caráter        ...
Módulo                     PLANEJAMENTO E                      ADMINISTRAÇÃO                                    Profa. Ma....
Unidade Didática – Planejamento de Intervenções Sociais                                                                   ...
AULA 1 — Planejamento em Serviço Social – Conceitos e Definições                  Pode-se considerar o planejamento como um...
Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais             neceu simples prática natural de todos os indivíduos  ...
AULA 1 — Planejamento em Serviço Social – Conceitos e Definições               munidade, cujos interesses devem estar sempr...
Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais            Unidade Didática – Planejamento de Intervenções Sociais...
AULA 2 — A Administração em Serviço Social – Contextualizações Básicas               A ADMINISTRAÇÃO E O SERVIÇO SOCIAL – ...
Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais             Alguns autores traduzem a palavra como respon-        ...
AULA 2 — A Administração em Serviço Social – Contextualizações Básicas                Desempenho       Avaliação          ...
Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais             abordados durante assembleias, conselhos de admi-     ...
Unidade Didática – Planejamento de Intervenções Sociais                                                               AULA...
Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais             gestão pública social. Precisamos em primeiro lu-     ...
AULA 3 — Gestão Social – Aspectos Importantes               rantia do direito à participação direta na adminis-          r...
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Servico social 2009_6_2
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Servico social 2009_6_2

3,973 views
3,885 views

Published on

0 Comments
2 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
3,973
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
113
Comments
0
Likes
2
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Servico social 2009_6_2

  1. 1. Educação sem fronteiras SERVIÇO SOCIAL Autores Carmen Ferreira Barbosa Edilene Maria de Oliveira Araújo Edilene Xavier Rocha Garcia Eloísa Castro Berro Maria Massae Sakate Silvia Regina da Silva Costa 6 www.interativa.uniderp.br www.unianhanguera.edu.br Anhanguera Publicações Valinhos/SP, 200900_Abertura_SSocial_6Sem.indd 1 6/5/09 10:07:38 AM
  2. 2. © 2009 Anhanguera Publicações Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de Ficha Catalográfica realizada pela Bibliotecária impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua Alessandra Karyne C. de Souza Neves – CRB 8/6640 portuguesa ou qualquer outro idioma. Impresso no Brasil 2009 S514 Serviço social / Carmen Ferreira Barbosa ...[et al.]. - Valinhos : Anhanguera Publicações, 2009. 240 p. - (Educação sem fronteiras ; 6) ISBN: 978-85-62280-55-9 1. Serviço social – Planejamento. 2. Serviço social – Administração. 3. Serviço social – Integração da assistência. I. Barbosa, Carmen Ferreira. II. Título. III. Série. ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE/MS CDD: 360 Presidente Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Acadêmico Prof. José Luis Poli Diretor Administrativo Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior ANHANGUERA PUBLICAÇÕES CAMPUS I Diretor Chanceler Prof. Diógenes da Silva Júnior Profa. Dra. Ana Maria Costa de Sousa Reitor Gerente Acadêmico Prof. Dr. Guilherme Marback Neto Prof. Adauto Damásio Vice-Reitor Gerente Administrativo Profa. Heloísa Helena Gianotti Pereira Prof. Cássio Alvarenga Netto Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior Pró-Reitora de Graduação: Profa. Heloisa Helena Gianotti Pereira Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Prof. Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. UNIDERP INTERATIVA Diretor Prof. Dr. Ednilson Aparecido Guioti Coodernação Prof. Wilson Buzinaro COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Profa. Terezinha Pereira Braz / Profa. Aparecida Lucinei Lopes Taveira Rizzo / Profa. Maria Massae Sakate / Profa. Adriana Amaral Flores Salles / Profa. Lúcia Helena Paula Canto (revisora) PROJETO DOS CURSOS Administração: Prof. Wilson Correa da Silva / Profa. Mônica Ferreira Satolani Ciências Contábeis: Prof. Ruberlei Bulgarelli Enfermagem: Profa. Cátia Cristina Valadão Martins / Profa. Roberta Machado Pereira Letras: Profa. Márcia Cristina Rocha Figliolini Pedagogia: Profa. Vivina Dias Sol Queiroz Serviço Social: Profa. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis / Profa. Ana Lúcia Américo Antonio Tecnologia em Gestão e Marketing de Pequenas e Médias Empresas: Profa. Fabiana Annibal Faria de Oliveira Biazetto Tecnologia em Gestão e Serviço de Saúde: Profa. Irma Marcario Tecnologia em Logística: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias Tecnologia em Marketing: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias Tecnologia em Recursos Humanos: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 2 6/5/09 10:07:39 AM
  3. 3. Nossa Missão, Nossos Valores _______________________________ A Anhanguera Educacional completa 15 anos em 2009. Desde sua fundação, buscou a ino- vação e o aprimoramento acadêmico em todas as suas ações e programas. É uma Instituição de Ensino Superior comprometida com a qualidade dos cursos que oferece e privilegia a preparação dos alunos para a realização de seus projetos de vida e sucesso no mercado de trabalho. A missão da Anhanguera Educacional é traduzida na capacitação dos alunos e estará sempre preocupada com o ensino superior voltado às necessidades do mercado de trabalho, à adminis- tração de recursos e ao atendimento aos alunos. Para manter esse compromisso com a melhor relação qualidade/custo, adotaram-se inovadores e modernos sistemas de gestão nas instituições de ensino. As unidades no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul preservam a missão e difundem os valores da Anhanguera. Atuando também no Ensino a Distância, a Anhanguera Educacional orgulha-se de poder es- tar presente, por meio do exemplar trabalho educacional da Uniderp Interativa, nos seus pólos espalhados por todo o Brasil. Boa aprendizagem e bons estudos! Prof. Antonio Carbonari Netto Presidente — Anhanguera Educacional00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 3 6/5/09 10:07:39 AM
  4. 4. . 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 4 6/5/09 10:07:40 AM
  5. 5. AULA 1 — A Base do Pensamento Econômico Apresentação ____________________ A Universidade Anhanguera/UNIDERP, ao longo de sua existência, prima pela excelência no desenvolvimento de seu sólido projeto institucional, concebido a partir de princípios modernos, arrojados, pluralistas, democráticos. Consolidada sobre patamares de qualidade, a Universidade conquistou credibilidade de par- ceiros e congêneres no país e no exterior. Em 2007, sua entidade mantenedora (CESUP) passou para o comando do Grupo Anhanguera Educacional, reconhecido pelo compromisso com a qualidade do ensino, pela forma moderna de gestão acadêmico-administrativa e pelos propósi- tos responsáveis em promover, cada vez mais, a inclusão e a ascensão social. Reconhecida pela ousadia de estar sempre na vanguarda, a Universidade impôs a si mais um desafio: o de implantar o sistema de ensino a distância. Com o propósito de levar oportunida- des de acesso ao ensino superior a comunidades distantes, implantou o Centro de Educação a Distância. Trata-se de uma proposta inovadora e bem-sucedida, que, em pouco tempo, saiu das frontei- ras do Estado do Mato Grosso do Sul e se expandiu para outras regiões do país, possibilitando o acesso ao ensino superior de uma enorme demanda populacional excluída. O Centro de Educação a Distância atua por meio de duas unidades operacionais: a Uniderp Interativa e a Faculdade Interativa Anhanguera(FIAN). Com os modelos alternativos ofereci- dos e respectivos pólos de apoio presencial de cada uma das unidades operacionais, localizados em diversas regiões do país e exterior, oferece cursos de graduação, pós-graduação e educação continuada, possibilitando, dessa forma, o atendimento de jovens e adultos com metodologias dinâmicas e inovadoras. Com muita determinação, o Grupo Anhanguera tem dado continuidade ao crescimento da Instituição e realizado inúmeras benfeitorias na estrutura organizacional e acadêmica, com re- flexos positivos nas práticas pedagógicas. Um exemplo é a implantação do Programa do Livro- Texto – PLT, que atende às necessidades didático-pedagógicas dos cursos de graduação, viabiliza a compra, pelos alunos, de livros a preços bem mais acessíveis do que os praticados no mercado e estimula-os a formar a própria biblioteca, promovendo, assim, a melhoria na qualidade de sua aprendizagem. É nesse ambiente de efervescente produção intelectual, de construção artístico-cultural, de formação de cidadãos competentes e críticos, que você, acadêmico(a), realizará os seus estudos, preparando-se para o exercício da profissão escolhida e uma vida mais plena na sociedade. Prof. Guilherme Marback Neto00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 5 6/5/09 10:07:40 AM
  6. 6. 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 6 6/5/09 10:07:40 AM
  7. 7. Autores ____________________ CARMEN FERREIRA BARBOSA Graduação: Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1984 Especialização: Saúde da Família – Universidade Federal de MS – UFMS – 2003 Especialização: Metodologia de Ensino Superior – FUCMAT – 1992 Mestrado: Serviço Social – Universidade Estadual Paulista/UNESP e Universidade Católica Dom Bosco/UCDB – 2002 EDILENE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO Graduação:Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1986 Pós-graduação Latu sensu: Gestão de Iniciativas Sociais – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – 2002 Pós-graduação Lato Sensu: Formação de Formadores de em Educação de Jovens e Adultos – Universidade Nacional de Brasília – UNB – 2003 Pós-graduação Lato Sensu: Administração em Marketing e Comércio Exterior – UCDB – 1998 EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA Graduação: Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1988 Especialização: Gestão de Políticas Sócias – UNIDERP – 2003 Mestrado: Desenvolvimento Local – Universidade Unidas Católicas – UCDB MS – 2007 ELOÍSA CASTRO BERRO Graduação: Serviço Social – Faculdades Integradas de Marília – 1984 Especialização: Planejamento e Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1998 Especialização: Metodologia de Ação do Serviço Social - Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1983 Mestrado: Serviço Social - Universidade Estadual Paulista/UNESP e Universidade Católica Dom Bosco/UCDB – 200200_Abertura_SSocial_6Sem.indd 7 6/5/09 10:07:40 AM
  8. 8. MARIA MASSAE SAKATE Graduação: Matemática – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS – 1992 Especialização: Informática na Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS – 1998 Mestrado: Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS – 2003 SILVIA REGINA DA SILVA COSTA Graduação: Serviço Social – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – 2001 Especialização em Violência Doméstica Contra Criança e Adolescentes – Universidade de São Paulo – USP – 2004 Especialização: Políticas Sociais com Ênfase no Território e na Família – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – 2007 Mestrado em Educação – Universidade Estadual Paulista – UNESP – 200800_Abertura_SSocial_6Sem.indd 8 6/5/09 10:07:40 AM
  9. 9. Sumário ____________________ MÓDULO – PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DIDÁTICA – ESTÁGIO SUPERVISIONADO III AULA 1 O estágio supervisionado III - o estágio como atividade integradora entre o saber e a ação ......... 3 AULA 2 A Intervenção em Serviço Social ........................................................................................................ 7 UNIDADE DIDÁTICA – PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÕES SOCIAIS AULA 1 Planejamento em Serviço Social – conceitos e definições ................................................................ 14 AULA 2 A Administração no Serviço Social – contextualizações básicas ...................................................... 18 AULA 3 Gestão Social – aspectos importantes ................................................................................................ 23 AULA 4 Políticas, Planos, Programas e Projetos – Definições ........................................................................ 29 AULA 5 Papel do Gestor Social ........................................................................................................................ 32 AULA 6 O que é um projeto social? Implicações diretas na realidade atual .................................................. 36 AULA 7 Roteiro básico de um projeto social ................................................................................................... 40 AULA 8 Fases metodológicas e a instrumentalização do planejamento social .............................................. 47 AULA 9 Avaliação e monitoramento de projetos sociais ................................................................................ 54 AULA 10 O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o planejamento na administração pública......... 60 UNIDADE DIDÁTICA – TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E OS INDICADORES SOCIAIS AULA 1 Noções de estatística descritiva – obtenção e organização de dados ................................................ 68 AULA 2 Representações dos dados por meio da tabela................................................................................... 76 AULA 3 Representações gráficas dos dados ..................................................................................................... 82 AULA 4 Aspectos conceituais: o que são indicadores e índices ...................................................................... 8600_Abertura_SSocial_6Sem.indd 9 6/5/09 10:07:40 AM
  10. 10. AULA 5 Sistema de indicadores: requisitos para a sua construção e produção ............................................. 90 AULA 6 Fontes de indicadores sociais .............................................................................................................. 94 AULA 7 Desenvolvimento humano ................................................................................................................. 100 AULA 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio - ODM.......................................................................... 106 SEMINÁRIO INTEGRADO: PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .............................................. 115 MÓDULO – DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA UNIDADE DIDÁTICA – DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIALIZAÇÃO AULA 1 Desenvolvimento local: reflexões e conceitos .................................................................................... 119 AULA 2 Espaço, lugar e território .................................................................................................................... 125 AULA 3 Cultura e identidade ........................................................................................................................... 132 AULA 4 Capital social ....................................................................................................................................... 138 AULA 5 Potencialidade e comunidade ............................................................................................................. 146 AULA 6 Agentes do desenvolvimento local e dimensões metodológicas ....................................................... 150 AULA 7 Solidariedade e educação .................................................................................................................... 154 AULA 8 Cultura do desenvolvimento e desenvolvimento da cultura ............................................................ 160 UNIDADE DIDÁTICA – REDE SOCIOASSISTENCIAL AULA 1 O significado de redes no contexto do trabalho socioassistencial ................................................... 171 AULA 2 A filantropia no Brasil ......................................................................................................................... 175 AULA 3 Terceiro setor e suas diversas concepções .......................................................................................... 182 AULA 4 Movimentos sociais, ONGs e redes solidárias ................................................................................... 186 AULA 5 Marco legal das entidades que compõem a rede socioassistencial ................................................... 19000_Abertura_SSocial_6Sem.indd 10 6/5/09 10:07:41 AM
  11. 11. AULA 6 O Sistema Único de Assistência Social e a nova forma de gestão da assistência social: caráter público, protagonismo e avaliação do processo................................................................................ 197 AULA 7 Oficina 1: PEAS/2006 – Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos ................................................................................................................................... 208 AULA 8 Oficina 2: PEAS/2006 – Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos .................................................................................................................................... 215 SEMINÁRIO INTEGRADO: DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA .................................................................................................................................... 22700_Abertura_SSocial_6Sem.indd 11 6/5/09 10:07:41 AM
  12. 12. Módulo PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Profa. Ma. Eloísa Castro Berro Profa. Ma. Maria Massae Sakate Profa. Ma. Silvia Regina da Silva Costa Profa. Esp. Edilene Maria de Oliveira Araújo 13Modulo 01.indd 13 2/6/2009 12:15:37
  13. 13. Unidade Didática – Planejamento de Intervenções Sociais Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais AULA ____________________ 1 PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL – CONCEITOS E DEFINIÇÕES Conteúdo • Reflexões históricas sobre o planejamento em Serviço Social – conceitos e definições. • A importância do planejamento para o Serviço Social. Competências e habilidades • Entender a importância do planejamento para a área social e as implicações de sua não utilização. • Compreender as definições e os conceitos utilizados no planejamento para o Serviço Social. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo INTRODUÇÃO REFLEXÕES HISTÓRICAS SOBRE O Neste conteúdo se corrobora com definições e PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL – conceituações que envolvam a questão do planeja- CONCEITOS E DEFINIÇÕES mento em Serviço Social. O planejamento é questão O planejamento é um processo. Parte-se aqui da atual e fundamental e se torna preocupante quando premissa que existe uma sequência temporal de fa- se verifica que muitos profissionais não fazem uso tos que se concretizam ao longo da história e não dessa ferramenta no seu cotidiano, o que interfere de acontecimentos isolados que surgem em um mo- diretamente nos resultados obtidos por meio das mento específico. Para cumprir seu papel, o plane- ações, projetos e programas desenvolvidos na área jamento deve atravessar vários estágios explicitados social. a seguir. 14Modulo 01.indd 14 2/6/2009 12:15:38
  14. 14. AULA 1 — Planejamento em Serviço Social – Conceitos e Definições Pode-se considerar o planejamento como um aquele que inclui o processo da participação crítica processo de reflexão e como uma “disciplina que no planejamento social (Barbosa, 1980, p. 14). instrumenta transformações da realidade social” Registra-se assim o nascimento da disciplina de (Barbosa, 1980, p. 11). Com muita propriedade, Planejamento nos cursos de Serviço Social, nas es- Barbosa afirma ainda que “por natureza, o plane- colas norte-americanas. No Brasil, a disciplina Pla- jamento não é nem todo-poderoso, nem meio de nejamento em Serviço Social iniciou-se em 1968, dominação da sociedade, mas, ao contrário, tem ca- segundo Barbosa, que também faz um apanhado ráter eminentemente humanístico e é elemento im- histórico dos aspectos evolutivos do planejamento. portante e estratégico de uma práxis democrática” Para tanto, aborda a relação direta do processo de (Barbosa, 1980, p. 11). racionalidade do ser humano com o ato de planejar Esse autor relata, ainda, que inicialmente na his- e afirma ser esse ato inerente ao homem. tória do Serviço Social utilizava-se a terminologia Para entender a evolução da necessidade do pla- plano de tratamento correspondente ao resultado nejamento é preciso compreender a evolução, no da ação de planejar juntamente com o então cha- homem, da consciência de individualidade em con- mado “cliente” em uma tentativa de solucionar os traposição à coletividade, como mostrado a seguir. seus problemas. Segundo o mesmo autor, o homem não havia des- No período em que a palavra planejamento tor- pertado para se tornar um ser individual e a partici- nou-se mais generalizada, foi relacionada com toda pação, consequentemente, era atribuição grupal não a ordenação lógica e racional do profissional, com sendo vista ou entendida na sua individualidade. início na fase do estudo até o final do tratamento. De acordo com Ammann (1978 apud Barbosa, Em um período mais próximo, ainda no século XX, 1980), o planejamento e o processo administrativo o Serviço Social assume características de disciplina também podem ser considerados inerentes à natu- teórico-prática (práxis) de intervenção na realidade reza humana, pois se trata de um canal/instrumento humana e social. importante da participação do indivíduo. Historicamente, no referente às relações entre pla- O segundo estágio tem início com a fase da con- nejamento e Serviço Social, sempre voltado à in- corrência individual e de competição individual. É tervenção sobre situações concretas que expressam caracterizada pelo nascimento do indivíduo. O ho- problemas, necessidades, aspirações de pessoas, mem passa a ter capacidade de enxergar o mundo grupos, organizações, comunidades, sistemas e es- com seus próprios olhos, assumindo para si respon- truturas sociais, visando soluções possíveis, viáveis sabilidades e reagindo às tradições convencionais e adequadas, vem estabelecendo interações cres- grupais (Barbosa, 1980). centes com o planejamento, que passa a ser, des- se modo, componente indispensável à formação e Nesse período, o planejamento era individual, mas ação do assistente social (Barbosa, 1980, p. 11-12). o homem utilizava a capacidade racional. A parti- cipação tinha a característica da pessoalidade e do Dessa forma, tem início o debate no Serviço So- imediatismo, traço marcante desse estágio, usado cial acerca do planejamento e há uma discussão so- para justificar a não utilização do controle social e bre a participação direta ou não do povo/sociedade entendido como forças que dão sustentação ou man- nesse processo. Barbosa afirma ainda que: têm qualquer estrutura social (Pereira apud Barbosa, 1980). A terceira e última fase ou estágio é caracte- Já não basta planejar a ação como processo natu- ral de ordenação, decisão e controle, mas surge a rizada pela solidariedade do homem em relação ao necessidade de informar ao assistente social sobre grupo por meio de sindicatos ou associações. o planejamento como método e como processo, Sobre o planejamento, acreditamos que “começou numa perspectiva de um social mais abrangente ou com o primeiro ser humano e, desde então, perma- 15Modulo 01.indd 15 2/6/2009 12:15:38
  15. 15. Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais neceu simples prática natural de todos os indivíduos Desse modo, o planejamento, para ser entendido e grupos” (Person, 1955, apud Barbosa, 1980, p. 22). de uma forma mais ampla, clara e objetiva, consis- Apenas no século 19, o planejamento passa a ser ob- te numa previsão do futuro. Trata-se, pois, de uma jeto de preocupação, quando usado para atender aos atividade intelectual complexa, pois não é simples interesses das empresas e organizações. planejar ações para um futuro próximo, em médio Nesse período, abordado a seguir, a teoria da ad- ou longo prazo. É necessário um raciocínio com- ministração introduz o conceito do planejamento prometido com algumas características, tais como: como função do administrador, e torna necessária atividade sistematizada, reflexão crítica, caminhos a existência dos “planos B” para tomadas de decisão e alternativas, futuro, visão de conjunto, temporal/ em decorrência de alterações drásticas no mercado. espacial e objetivos e metas. Dessa forma, a ativida- Toma-se como exemplo o plano de fuga para evitar de sistematizada é aquela que utiliza determinado que qualquer empresa vá à falência em caso de cri- método, identificando-se com o comportamento ses financeiras. científico. A reflexão crítica vai muito além da sim- plicidade de levantamento e tabulação de dados, Partindo da premissa de que o planejamento é ba- mas estabelece uma correlação causal. sicamente um processo de racionalidade, é indis- cutível que todo homem é capaz de planejar, sendo Sobre os caminhos e alternativas, podemos afir- inerente à sua natureza essa atitude, em si dialética, mar que o planejamento aponta pistas sem deter- de tomar decisões em relação ao futuro (Barbosa, miná-las. É necessário, portanto, o exame detalhado 1980, p. 19). para escolher qual o caminho mais adequado a de- terminadas situações. Assim, pode-se dividir o homem em ser racional e Uma das características do futuro consiste na vi- social. Racional quando possui a capacidade de pen- são utópica de algo que se deseja ou que se almeja sar para agir e refletir sobre o acontecido, projetando atingir. A visão de conjunto trata-se de uma visão a experiência para a construção de um futuro indi- em sua totalidade. Temporal/espacial está direta- vidual ou coletivo. Por sua vez, o ser social é provido mente ligado a prazos, metas e objetivos predeter- de capacidade analítica e de fazer acordos com ter- minados. Finalmente os objetivos e metas estão di- ceiros, para dar direcionamento à sua vida pessoal e retamente ligados ao ideal a ser alcançado (Barbosa, à vida coletiva. Em consequência dessa afirmação, o 1980). homem deveria agir de forma conjunta, cooperando com o interesse comum em todos os aspectos, seja ele econômico, político, cultural e, sobretudo, social A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO (Barbosa, 1980). Essa ideia possibilita inferir que: PARA A ÁREA SOCIAL Por tudo o que foi apresentado, infere-se que o o planejamento é então uma atividade que mesmo planejamento é crucial para o desenvolvimento das diante de situações específicas guarda sua visão ge- atividades relacionadas ao Serviço Social. Está im- nérica, sistematizando e realimentando a própria plícito em todas as etapas das atividades a serem atividade, imprimindo-lhe assim uma dinâmica desenvolvidas pelo profissional da área social. Re- processual (Barbosa, 1980, p. 30). afirma-se aqui, para rememorar o aprendido, que Pode-se compreender que o planejamento ainda ao povo deve ser dado o poder decisório. Não sem “supõe um método, uma ordenação ou caminho, o razão, Toledo (1978 apud Barbosa, 1980, p. 52) afir- que em última instância ‘poderá ser encontrado nos ma que “o povo tem que tomar consciência lúcida hábitos e capacidades da inteligência humana, nos de sua própria posição, de sua própria realidade, de processos do conhecimento e da ação’” (Lamparelli seu próprio valor e do que o próprio povo pode”. A [s/d] apud Barbosa, 1980, p. 30). área social lida diretamente com o povo, com a co- 16Modulo 01.indd 16 2/6/2009 12:15:38
  16. 16. AULA 1 — Planejamento em Serviço Social – Conceitos e Definições munidade, cujos interesses devem estar sempre em to ao concreto, onde possa situar-se e transcender primeiro lugar. o pensar: ‘(...) Refletir não é alienar-me, mas dis- O planejamento é tão importante na área social, tinguir-me para melhor tornar-me sujeito do que pois dele depende, em muitos casos, o sucesso de faço’” (Furter, 1976, apud Barbosa, 1980, p. 128). um programa ou projeto coordenados pelos assis- Assim, “(...) o planejamento imprime à prática tentes sociais. profissional uma confiabilidade na sua ação e no Na área social, o planejamento tem início quando controle da mesma, através das atividades de pre- se decide em qual região intervir e se realiza o diag- visão e do controle das ações” (Barbosa, 1980, p. nóstico social, com olevantamento de dados da po- 141). pulação x ou y para detectar todas as potencialidades Reflita sobre a ação profissional do assistente so- e dificuldades do lugar e, assim, planejar ações que cial analisando a seguinte afirmação de Barbosa: possam intervir positivamente nos pontos diagnos- ticados. Barbosa (1980, p. 83) diz que “para que o um profissional considera indispensável o plane- Serviço Social possa elaborar projetos adequados à jamento da ação, qualquer que seja o trabalho a executar, passa a ser o objeto da aplicabilidade do transformação da realidade social, é necessário que planejamento e ainda que tal postura é ratificada tenha a visão global dessa realidade, apreendida ra- quando afirma que o planejamento é indispensável cionalmente, isto é, pelo desenvolvimento dos ra- e que é impossível a prática do Serviço Social sem ciocínios objetivo, analítico e projetivo”. ele (Barbosa, 1980, p. 142). Nosso papel, como profissionais da área social, é o de utilizarmos os mais variados subsídios teóricos e práticos disponíveis para o bom andamento das CONCLUINDO atividades, o que reforça a seguinte afirmativa: As breves explicações servem para subsidiar a análise de planejamento como método necessário à O assistente social, com uma visão teórica preesta- sobrevivência de todas as espécies no planeta e ao belecida do que seja bom para o desenvolvimento humano e social, planeja sua intervenção a partir desenvolvimento de atividades sociais com grupos de parâmetros e indicadores estabelecidos que pre- ou comunidades. tende alcançar como ótimos para uma dada reali- Lembrando que planejamento é inerente ao ser dade (Barbosa, 1980, p. 114). humano, está presente no nosso cotidiano, participa das mais simples previsões como abrir a janela e ve- Furter (1976) afirma com propriedade e sapiên- rificar como o tempo está lá fora e, ao perceber algu- cia que: mas nuvens escuras, concluir que seria interessante No caso do planejamento, a reflexão tem toda a levar guarda-chuva. No entanto, o planejamento sua importância porque há um perigo sério de se encontra-se também nas complexidades da área so- dissolver na planificação um presente monstruoso, cial, para, ao conhecer a comunidade com a qual se no qual estamos perdendo as dimensões do real. Só irá trabalhar, delimitar as áreas de intervenção. a reflexão permite um pensar no tempo, que dá a Assim, cabe a cada um de nós refletir sobre a significação plena ao planejamento (Furter, 1976, importância do processo de planejamento em nos- apud Barbosa, 1980, p. 128). sas vidas não só profissional, mas também na vida Barbosa (1980) afirma que “(...) o aluno, como pessoal. Sejamos planejadores natos, pois por meio futuro profissional, precisa aprender a reflexão e o desse processo podemos trazer credibilidade para a questionamento, o processo de passar do abstra- instituição na qual atuamos. 17Modulo 01.indd 17 2/6/2009 12:15:38
  17. 17. Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais Unidade Didática – Planejamento de Intervenções Sociais AULA ____________________ 2 A ADMINISTRAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL – CONTEXTUALIZAÇÕES BÁSICAS Conteúdo • A administração e o Serviço Social – contextualizações históricas básicas. • A administração em Serviço Social. Competências e habilidades • Refletir sobre a administração em parceria com o Serviço Social. • Conhecer princípios básicos da administração para entender melhor a gestão social, suas utilizações na prática conjugada com a teoria. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo INTRODUÇÃO ponibilizados no Portal e em outros que tiverem Feita a abordagem sobre planejamento e sua im- à mão. portância para o Serviço Social, entramos no mun- Há também a possibilidade de procurar organi- do das questões associadas à própria disciplina de zações que possuam conhecimentos administrati- Administração, parte obrigatória do curso em Ser- vos visíveis para que se possa vivenciar na prática viço Social. a teoria aqui aprendida. Procure no seu município Muitas vezes, utilizamos conhecimentos e fer- organizações em que possa fazer a correlação teoria ramentas sem nos apercebermos que pertencem à prática de uma forma clara e transparente. área de administração, de cujo universo procura- Assim, abordaremos apenas conceitos generaliza- remos apresentar conceituações básicas, lembran- dos da administração, para proporcionar visão geral do que caberá a cada um de nós o aprofundamento das suas principais dimensões, tendo por foco a área por meio de estudo e pesquisa nos materiais dis- social (Curty, 2001). 18Modulo 01.indd 18 2/6/2009 12:15:38
  18. 18. AULA 2 — A Administração em Serviço Social – Contextualizações Básicas A ADMINISTRAÇÃO E O SERVIÇO SOCIAL – forço do homem em conquistar a natureza e possibi- CONTEXTUALIZAÇÕES HISTÓRICAS BÁSICAS litar condições mínimas de sobrevivência e conforto. Mesmo que para fins didáticos tenhamos abor- Dessa forma, a vida em organização surgiu quando os dado separadamente planejamento e administração, indivíduos perceberam que a associação com os ou- deve-se ter em mente que os dois caminham juntos. tros facilitava a realização de determinados trabalhos. Segundo Barbosa (1980), Henry Fayol, um dos au- Então, como definição, podemos afirmar que or- tores clássicos da administração, foi um dos primeiros ganização é o agrupamento de pessoas e recursos a associar planejamento e administração, afirmando – dinheiro, equipamentos, materiais, informações e que “administrar é prever e planejar, é organizar, co- tecnologia – com o objetivo de produzir bens e/ou ordenar e controlar” (Barbosa, 1980, p. 22). prestar serviços (Tenório, 2000, p. 17). No início do século 20, finalmente, os conceitos No entanto, precisamos entender que agrupar- de administração planejada começaram a ser utili- mos simplesmente não será pré-requisito para que zados graças aos estudos de Fayol, que já havia defi- os recursos existentes sejam alocados da melhor for- nido as bases do planejamento ao referir que “admi- ma possível e que o trabalho seja realizado na hora nistrar significa olhar para frente” (Silva [s/d] apud certa. “Para que isso ocorra, é preciso haver a pre- Barbosa, 1980, p. 22). ocupação em gerenciar as partes que constituem a Assim, pode-se afirmar que o planejamento teve organização” (op. cit.). “E o que é gerenciar? É a ação início com a administração privada para posterior- de estabelecer ou interpretar objetivos e de alocar mente passar para a administração pública. Foi a recursos para atingir uma finalidade previamente União Soviética quem apresentou em 1929 o pri- determinada” (Tenório, 2001, p. 17, grifo nosso). meiro plano quinquenal como ideia política e eco- Tenório afirma que nos dias atuais, em particu- nômica centralizada. lar na administração, os clientes/usuários são quem Curty (2001) afirma que a disciplina da adminis- determina o tipo de produto ou serviço a ser ofere- tração seria uma das que mais se aproxima em grau cido pela organização. Dessa forma, percebe-se que de generalização no interesse prático e que: a finalidade de uma organização não está mais de- terminada exclusivamente pelos desejos e interesses entre todas as disciplinas, a administração – ciência dos proprietários. do trabalho objetivado e organizado – talvez seja Na área social acontece algo idêntico a que cha- a de mais generalizado interesse prático, posto que de bem compreendê-la pode depender o saber uti- mamos de controle social. De uma maneira bem lizar a organização à qual pertencemos como um simples e prática, isso pode ser definido como perda elemento facilitador para o alcance de nossos obje- da liberdade decisória das organizações. No passado, tivos pessoais (Curty, 2001, p. 22). tudo era decidido apenas por interesses estratégicos da organização; atualmente é necessário incluir as Segundo dados da autora, oito em cada 10 traba- noções de bem comum da sociedade (Curty, 2001). lhadores se tornaram ou irão se tornar membros de Segundo afirmações da autora, a organização uma organização. Parte-se, assim, do pressuposto que pretende se destacar por atributos positivos, ser de que a sociedade contemporânea é composta por transparente e correta com o cidadão, deve utilizar organizações, pois nelas encontramos basicamen- o termo accountability1 para desenvolver suas ações. te oportunidades de realização profissional e para nossa sobrevivência (Curty, 2001). 1 Accountability é um termo da língua inglesa, sem tradução exata para Segundo Tenório (2000), só entendemos a impor- o português, que remete à obrigação de membros de um órgão admi- tância da administração quando compreendemos o nistrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controlado- ras ou a seus representados. Outro termo usado numa possível versão motivo pelo qual os homens se associam para atingir portuguesa é responsabilização. Disponível em: <www.babylon.com/ objetivos comuns. A vida humana é marcada pelo es- definition/accountability/Portuguese>. Acesso em: 8 abr. 2009. 19Modulo 01.indd 19 2/6/2009 12:15:38
  19. 19. Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais Alguns autores traduzem a palavra como respon- Em relação à efetividade, é o “(...) estudo do sabilidade social. Sem tradução para o português, impacto do planejado sobre a situação, à adequa- denota algum desinteresse das organizações brasi- ção dos objetivos definidos para o atendimento da leiras, já que no mundo atual o conhecimento social problemática objeto da intervenção, ou melhor, ao está em alta e em breve o termo accountability será estudo dos efeitos da ação sobre a questão objeto do utilizado mais corriqueiramente em nossas ações e planejamento” (Baptista, 2003, p. 120). organizações. Citaremos os exemplos do livro de Fernando Tenório (2000) para melhor entendermos os concei- A busca de bons níveis de accountability se coloca tos de eficiência, eficácia e efetividade. No primeiro com especial relevância para as organizações de exemplo a relação entre eficiência e eficácia: produto social, que, lidando com recursos públicos Analisemos a seguinte situação: dois professores e tendo a questão da transformação social como viajam a São Paulo para ministrar um curso. O pri- sua razão de ser, deve caracterizar sua atuação pela meiro, Fernando Braga, viaja de avião, gastando R$ máxima transparência e rigoroso respeito à socie- 270,00, e chega a tempo de dormir confortavelmente. dade na qual se insere e para a qual gera produto O segundo, Rodrigo Baça, viaja de ônibus, gastando (Curty, 2001, p. 25). R$ 18,00 e dorme no próprio ônibus, só tendo tem- po de tomar uma ducha e o café da manhã antes de Os bons níveis de accountability estão diretamen- iniciar a aula. Fernando ministra um excelente curso, te relacionados, em sua dinâmica organizacional, à enquanto Rodrigo, cansado, tem desempenho insa- concepção do produto, incorporando os desejos e tisfatório (Tenório, 2000, p. 18-19). saberes da comunidade beneficiária. Ainda na pres- Ao analisarmos a situação exposta chegamos às tação de contas, tanto de recursos quanto de resul- seguintes conclusões: ao avaliarmos os recursos fi- tados, a organização deve ser clara, honesta e apre- nanceiros Rodrigo foi mais eficiente do que Fernan- sentar senso de oportunidade (Curty, 2001). do, pois seus gastos foram menores, mas, mesmo Após definirmos accountability, tratado neste ca- sendo eficiente, Rodrigo não foi eficaz, pois ao mi- pítulo como responsabilidade social, abordaremos nistrar seu curso não o apresentou satisfatoriamen- o desafio dos 3 Es: eficiência, eficácia e efetividade. te. Entretanto, Fernando que não foi tão eficiente, Tais medidas são utilizadas para avaliar a gerência foi mais eficaz e ministrou um excelente curso. da organização. Na avaliação da eficiência, a incidência é dire- ! IMPORTANTE tamente ligada à ação desenvolvida. Seu objetivo é “Não basta, portanto, fazer um trabalho com “reestruturar a ação para obter, ao menor custo e menos recursos, é necessário fazer a coisa certa, ao menor esforço, melhores resultados. Deve ser ne- ser eficaz” (Tenório, 2000, p. 19). cessariamente crítica, estabelecendo juízos de valor sobre o desempenho e os resultados que o mesmo propicia” (Baptista, 2003, p. 117). A tabela a seguir possibilita a análise do desempe- Ao avaliarmos a eficácia devemos analisar: nho de organizações, gerentes, equipes ou indivídu- os isolados, por meio das hipóteses. a partir do estudo da adequação da ação para o al- cance dos objetivos e das metas previstos no pla- A terceira medida a ser considerada na avaliação nejamento e do grau em que os mesmos foram das atividades de uma organização é a efetividade, alcançados. Incide sobre a proposta e, basicamen- que nada mais é do que a “capacidade de atender às te, sobre os objetivos (gerais e específicos) por ela expectativas da sociedade” (Tenório, 2000, p. 20). alcançados e quais as razões dos êxitos e fracassos O mesmo autor afirma que as medidas devem ser (Curty, 2001, p. 25). estabelecidas previamente e baseadas na experiência 20Modulo 01.indd 20 2/6/2009 12:15:38
  20. 20. AULA 2 — A Administração em Serviço Social – Contextualizações Básicas Desempenho Avaliação Controle é a ação de comparar os objetivos esta- Eficaz e eficiente Os objetivos propostos foram atingidos belecidos e os recursos previstos com os resultados com a menor utilização dos recursos disponíveis. atingidos e os recursos literalmente gastos, a fim de Eficaz, mas Os objetivos foram alcançados, mas tomar medidas que possam corrigir ou mudar os ineficiente com maior consumo de recursos do que o previsto. rumos fixados (op. cit.). Eficiente, mas Os recursos foram utilizados conforme Abaixo destacamos o funcionamento dessas qua- ineficaz o estabelecido, porém os objetivos previstos não foram alcançados. tro funções como um ciclo que tem início com o Ineficaz e Os objetivos não foram alcançados e planejamento e termina no controle, que, por sua ineficiente o consumo de recursos ultrapassou o vez, subsidia uma nova etapa do planejamento: previsto. Fonte: Tenório (2000, p. 19). da organização, levando em consideração os resul- tados obtidos por outras organizações semelhantes ou mesmo nas expectativas criadas. Já vimos que as organizações existem para produzir bens e prestar serviços. Sua sobrevivência depende de atenderem às expectativas de seus clientes e pro- prietários, de encontrarem a melhor forma de rea- lizar o trabalho necessário à produção desses bens e à prestação de serviços, bem como de aproveitarem da melhor forma possível os recursos de que dis- põem (Tenório, 2000, p. 21). Tenório (2000) afirma que, para melhor enten- dimento do ato de gerenciar, é necessário um olhar Dessa forma entendemos que a garantia de so- para a organização em que uma pirâmide contemple brevivência da organização é uma gerência compro- três níveis hierárquicos: estratégico ou institucional, metida e que é realizada através do exercício diário tático ou gerencial e operacional ou de execução. de quatro funções primordiais denominadas fun- ções gerenciais (Tenório, 2000). Funções gerenciais São quatro as funções essenciais ao trabalho do ge- rente: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento é a ação de determinar a finalidade e os objetivos da organização e prever as atividades, os O nível estratégico contempla a definição da fina- recursos e os meios que permitirão atingi-los ao longo lidade e dos objetivos a serem perseguidos, num dado de um período determinado (Tenório, 2000, p. 22). período. As decisões tomadas, nesse nível hierárqui- Organização é a ação de agrupar pessoas e recur- co, geralmente estão relacionadas à organização toda sos, definir atribuições, responsabilidade e normas, sem fazer discriminações entre clientes/usuários, de modo a atingir a finalidade e os objetivos previs- fornecedores, concorrentes, financiadores e demais tos (op. cit.). entidades, avaliando suas relações mútuas. São temas Direção é a ação de conduzir e motivar pessoas a exercerem suas tarefas a fim de alcançar os objetivos 2 Disponível em: <http://kmol.online.pt/artigos/2005/02/01/ organizacionais (op. cit.). paradigma-gc>. Acesso em: 8 abr. 2009. 21Modulo 01.indd 21 2/6/2009 12:15:38
  21. 21. Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais abordados durante assembleias, conselhos de admi- que se deve planejar, organizar, dirigir, controlar e nistração ou reuniões de diretoria (Tenório, 2000). tomar decisões estratégicas, táticas ou operacionais. Sobre o nível tático, as decisões são tomadas es- Tais condições são inerentes ao ato de gerenciar. pecificamente para cada setor da organização. Nessa Percebemos que muitas organizações do terceiro fase os responsáveis pelas tomadas de decisão são os setor necessitam de embasamento técnico-científico diretores, chefes de departamento, coordenadores em administração para que suas atividades tenham que deverão se preocupar individualmente com suas planejamento e, numa forma bem simples, abando- respectivas áreas de competência (Tenório, 2000). nem a forma intuitiva de gestão para que se emba- No nível operacional, temos as atividades neces- sem nos fundamentos administrativos disponibili- sárias ao cumprimento dos objetivos da organiza- zados a todos. ção. Aqui são resolvidas questões cotidianas e cor- O século 21 traz para as organizações em geral o riqueiras. conhecimento tácito de questões gerenciais, de ad- ministração, essenciais para o bom desenvolvimento CONCLUINDO das atividades a serem executadas. É chegada a hora Podemos resumir gerenciamento como a busca de abandonar a intuição gerencial e nos utilizarmos pela eficiência, eficácia e efetividade, o que implica do embasamento teórico disponível. * ANOTAÇÕES 22Modulo 01.indd 22 2/6/2009 12:15:39
  22. 22. Unidade Didática – Planejamento de Intervenções Sociais AULA ____________________ 3 GESTÃO SOCIAL – ASPECTOS IMPORTANTES Conteúdo • Gestão social – contextualização histórica. Competências e habilidades • Identificar os principais aspectos que permeiam e englobam a conceituação de gestão social na atua- lidade. • Definir referenciais históricos que pontuem o início da utilização da gestão social. • Refletir sobre a gestão social e o papel do assistente social nesse contexto. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo INTRODUÇÃO cipação na formulação de políticas sociais nos mais A gestão social no Brasil tem início com a partici- variados setores. pação da sociedade civil organizada, por intermédio Faz-se necessário a busca e entendimento do real do conhecido terceiro setor que trouxe novas possi- papel do assistente social no século 21 a partir de bilidades à população. fragmentos históricos que tragam a resposta sobre Segundo alguns estudiosos, a questão da partici- os caminhos seguidos pelo processo de gestão social pação popular começou por meio das associações no Brasil até chegar aos dias atuais. de bairros, de moradores e de mulheres. Posterior- mente, com a introdução dos governos participati- GESTÃO SOCIAL – CONTEXTUALIZAÇÃO vos, a população conseguiu, com os mais variados HISTÓRICA conselhos municipais, estaduais e até mesmo fede- Abordar a gestão social nos remete a refletirmos rais, buscar entendimento sobre os gastos públicos, sobre alguns fatores históricos que tiveram gran- as prioridades governamentais e até mesmo a parti- de influência no processo de desenvolvimento da 23Modulo 01.indd 23 2/6/2009 12:15:39
  23. 23. Unidade Didática — Planejamento de Intervenções Sociais gestão pública social. Precisamos em primeiro lu- Em relação aos movimentos sociais, o golpe de 64 gar fazer um apanhado histórico sobre os direitos trouxe o fechamento de muitos sindicatos e as ligas da população e a forma da sociedade civil em se camponesas foram liquidadas. Lembrando, ainda, organizar, pois, mesmo com todas as violações já que o movimento estudantil foi o mais perseguido ocorridas no decorrer da história brasileira, o povo nesse período. Com o Ato Institucional n.º 5 em sempre conseguiu se reunir e reivindicar seus direi- dezembro de 1968 houve a suspensão das garantias tos. Abordaremos principalmente a implantação do constitucionais e um endurecimento da repressão sistema neoliberal no Brasil e suas consequências policial-militar “(...) Entre 1968 e 1973 a oposição diretas no novo modelo de administração pública ao regime ficou praticamente por conta das organi- e na nova forma de posicionamento da sociedade zações de esquerda que optaram pela luta armada e por meio dos movimentos sociais. Assim podemos que acabaram sendo destruídas pelas forças de re- entender que: pressão” (Lesbauspin, Steil e Boff, 1996, p. 24). Gestão social é uma forma de gestão de políticas Porém, podemos analisar que foi no período da públicas (federais, estaduais ou municipais), exer- ditadura militar que os movimentos populares reor- cida por instituições governamentais e da socieda- ganizaram-se por meio dos clubes de mães, associa- de civil, baseada na mobilização das comunidades; ções de moradores e comunidades de base, em me- na democracia interna de seus processos decisó- ados da década de 1970. Em 1978 as greves públicas rios; na transparência de suas decisões e ações e na retornaram, após 10 anos de paralisação. E em 1979 criação de canais de participação que a tornem efe- houve um forte Movimento Feminino pela Anistia, tivamente representativa do querer local (Projeto para que os exilados pudessem retornar ao Brasil. Inovar, 2005, p. 25). Apesar de não ter a sua participação muito difundi- Para melhor entendermos os caminhos trilha- da, a Igreja Católica no Brasil teve um papel impor- dos pela gestão social faremos uma breve análise tante como principal ponto de apoio de luta contra a de pontos principais da história, tendo como início ditadura, por intermédio das Comunidades Eclesiais a análise dos fatos a partir do regime da ditadura de Base (CEBs) e da Conferência Nacional dos Bispos militar, contraponto de direitos e liberdades sociais. do Brasil (CNBB) (Lesbauspin, Steil e Boff, 1996). Houve no Brasil um período conturbado em que Relembrando as aulas do quinto semestre sobre a população teve seus direitos cerceados e que não o terceiro setor, foi no decorrer dos anos 1970 que existia a democracia, conhecido como período da surgiram as primeiras organizações não governa- ditadura militar (1964-1985). mentais no Brasil (ONGs). Lembre-se de que nessa época não se utilizava ainda essa denominação, e es- ! ATENÇÃO sas organizações tinham basicamente como foco a educação popular. Em 1988 existiam no Brasil 1.288 A melhor forma de sabermos de detalhes ONGs e 402 entidades ecologistas, mas havia pouca que não existem nos livros é conversando di- ou quase nenhuma visibilidade a tais movimentos retamente com pessoas que viveram a época da da sociedade civil organizada (Landim apud Les- ditadura militar, que sofreram na pele a inexis- bauspin, Steil e Boff, 1996). tência do direito à liberdade de expressão e to- Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal dos os outros direitos cerceados ou inexistentes, que, por meio do parágrafo único “(...) Todo o po- por isso não se acanhe em conversar com seus der emana do povo, que o exerce por meio de repre- avós, tios e até mesmo com seus pais sobre esses anos que marcaram a história do Brasil. sentantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (Brasil, 2008, p. 13), traz consigo a ga- 24Modulo 01.indd 24 2/6/2009 12:15:39
  24. 24. AULA 3 — Gestão Social – Aspectos Importantes rantia do direito à participação direta na adminis- rantias conquistadas pelos funcionários efetivos ou tração pública, mas somente em 1992 com a Confe- de carreira. Salienta-se ainda que, nos países em que rência Internacional sobre o Meio Ambiente no Rio foi implantado o neoliberalismo, houve um aumen- de Janeiro (Eco-92) é que teve início a divulgação to no trabalho informal, ou seja, sem carteira assi- das ações brasileiras internacionalmente voltadas nada, sem direitos trabalhistas assegurados, como para essa vertente da participação da sociedade. os camelôs, ambulantes, diaristas ou domésticas, A campanha contra a fome – Ação da Cidadania entre outros (Lesbauspin, Steil e Boff, 1996). contra a Fome, a Miséria e pela Vida –, do sociólogo Concordamos com Carvalho (2001) quando essa Betinho, na época do Ibase, trouxe uma mudança autora afirma que: no olhar e na ação efetiva das ONGs, pois se mos- A transformação produtiva, o desemprego e a pre- trou ao país que muitas instituições com poucos re- carização das relações de trabalho produziram au- cursos obtinham êxito em suas ações. É claro que a mento da pobreza e das desigualdades sociais, en- ação dessas instituições não substituía a ação do go- fraquecendo o protagonismo maior da classe tra- verno, mas mostrava que vontade política poderia balhadora. Em contrapartida, novos atores sociais superar a questão da miséria no Brasil (Lesbauspin, emergiram: os movimentos sociais deslocaram Steil e Boff, 1996). para a sociedade civil um papel central na defini- Aos nos depararmos com a organização da socie- ção da agenda política dos Estados. As organizações dade civil, não podemos de forma alguma deixar de não governamentais são uma expressão desse novo protagonismo, alargando e revitalizando a esfera abordar o sistema neoliberal que teve sua introdu- pública. (...) As compressões políticas e econômi- ção no Brasil a partir do governo Collor, nos anos cas globais, as novas demandas de uma sociedade 1990. Alguns autores relatam que dados estatísticos complexa, os déficits públicos crônicos, a revolu- afirmam que, a partir da implementação do siste- ção informacional, a transformação produtiva, o ma neoliberal, em alguns países como os Estados desemprego e a precarização das relações de traba- Unidos da América (EUA) houve um considerável lho, a expansão da pobreza e o aumento das desi- aumento da população abaixo da linha da pobreza. gualdades sociais são alguns dos tantos fatores que Na Inglaterra ressurgiu a população de rua, sendo engendram demandas e limites e pressionam por que nos dois países houve falência de indústrias e o novos modos de gestão da política social (Carvalho, desemprego aumentou em larga escala (Lesbauspin, 2001, p. 16). Steil e Boff, 1996). A autora acima ainda relata que a onda neolibe- A política neoliberal trouxe consequências catas- ral dos anos 1980 e 1990 na qual existia a proposta tróficas para o mundo desregulamentando e flexibi- de um Estado mínimo e a prioridade no mercado lizando as relações de trabalho. É um momento de para que se enfrentasse a crise emanada a partir da novas descobertas, do surgimento de novas tecnolo- transformação produtiva, do desemprego, das rela- gias, processos que, de alguma forma, acabam pou- ções precárias entre trabalhador e empregador e da pando a mão de obra. Assim, as relações trabalhistas crescente expansão da pobreza está em descrédito. E acabaram se tornando precárias e há um boom nas que o neoliberalismo, até então pensado como so- conhecidas terceirizações pelas grandes empresas, lução, não foi capaz de enfrentar a crise, e que defi- indústrias e até mesmo por pequenos comerciantes nitivamente não houve a esperada diminuição dos (Lesbauspin, Steil e Boff, 1996). gastos públicos. Dessa forma surgem os novos ato- As grandes e até mesmo médias e pequenas em- res para garantir os direitos existentes e lutar pela presas, indústrias que anteriormente contratavam implementação de novos direitos, definindo então diretamente seus funcionários, partiram para a ter- mudanças significativas nos padrões de governabi- ceirização em massa, diminuindo salários e as ga- lidade preexistentes à crise. 25Modulo 01.indd 25 2/6/2009 12:15:39

×