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Autores                                        Andrea Tochio de Antonio               Graduação: Ciências Sociais - Univer...
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Formação Social,  Econômica e  Política do BrasilAutoras:Andrea Tochio de AntonioEmanuela Patrícia de Oliveira
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  1. 1. Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Caderno de Atividades Serviço Social Coordenação do Curso Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre Autores Andrea Tochio de Antonio Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre Emanuela Patrícia de Oliveira Enilda Maria Lemos Silvia C. A. Marques Yaeko Ozaki
  2. 2. Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a DistânciaChanceler Diretor-AdjuntoAna Maria Costa de Sousa Luciano SathlerReitorGuilherme Marback Neto Coordenação de Qualidade do MaterialVice-Reitora DidáticoHeloisa Helena Gianotti Pereira Luciano Gamez: Coordenador e organizadorPró-Reitores da publicaçãoPró-Reitor Administrativo: Antonio Fonseca Fernanda Bocchi Balthazarde Carvalho Helena OkadaPró-Reitor de Extensão, Cultura e Waurie RolãoDesporto: Ivo Arcângelo Vendrúsculo BusatoPró-Reitor de Graduação: Eduardo de IlustraçõesOliveira Elias Ednei MarxPró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação:Elizabeth Tereza Brunini Sbardelini ANHANGUERA PUBLICAÇÕESCENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Gerente EditorialDiretor-Geral Adauto DamásioJosé Manuel Moran C129 Caderno de atividades: serviço social / Andrea Tochio de Antonio …[et al.]; Organizador Luciano Gamez; Coordenação do cur- so Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre. - Valinhos : Anhan- guera Publicações, 2010. p. 248 - (EAD ; 2ª série). ISBN: 978-85-7969-033-4© 2010 AnhangueraPublicações - Proibidaa reprodução final ou 1. Serviço social - Metodologia. 2. Sociologia. 3. Serviço socialparcial por qualquer meiode impressão, em forma - Filosofia. I. Antonio, Andrea Tochio de. II. Nobre, Elisa Cléia Pi-idêntica, resumida ou nheiro Rodrigues. III. Série.modificada em línguaportuguesa ou qualqueroutro idioma. Impresso CDD – 20 ed. : 370.15no Brasil 2010
  3. 3. Nossa Missão, Nossos ValoresDesde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo doseu crescimento.Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, é umaInstituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica eextensão, que oferecemos.Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em cons-tante transformação.Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos no corpo docentee de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos laboratórios, nas metodologias e nos Programas Institu-cionais, tais como:• Programa de Iniciação Científica (PIC), que concede bolsas de estudo aos alunos para o desenvolvimento de pesquisa supervisionada pelos nossos professores.• Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudos para docentes cursa- rem especialização, mestrado e doutorado.• Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores.• Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e financeira aos alunos.• Programas de Extensão Comunitária, que desenvolve ações de responsabilidade social, permitindo aos alunos o pleno exercício da cidadania, beneficiando a comunidade no acesso aos bens educacionais e culturais.A fim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a Anhanguera privilegiao preparo dos alunos para que concretizem seus Projetos de Vida e obtenham sucesso no mercado de trabalho.Adota inovadores e modernos sistemas de gestão nas suas instituições. As unidades localizadas em diversos Es-tados do País preservam a missão e difundem os valores da Anhanguera.Atuando também na Educação a Distância, orgulha-se em oferecer ensino superior de qualidade em todo o Terri-tório Nacional, por meio do trabalho desenvolvido pelo Centro de Educação a Distância da Universidade Anhan-guera - UNIDERP -, nos diversos polos de apoio presencial espalhados por todo o Brasil. Sua metodologia permitea integração dos professores, tutores e coordenadores habilitados na área pedagógica, com a mesma finalidade:aliar os melhores recursos tecnológicos e educacionais, devidamente revisados, atualizados e com conteúdo cadavez mais amplo para o desenvolvimento pessoal e profissional de nossos alunos.A todos, bons estudos! Prof. Antonio Carbonari Netto Presidente - Anhanguera Educacional
  4. 4. Sobre o Caderno de AtividadesCaro(a) Aluno(a),Você está recebendo o Caderno de Atividades, preparado pelos professores do Curso de Graduação em que vocêestá matriculado, com o objetivo de contribuir para a sua aprendizagem. Ele aprofunda os conteúdos disponíveisnas publicações que fazem parte do Programa do Livro-Texto (PLT), trazendo orientações de estudo, destaques,propostas de atividades individuais e em grupo e desafios de aprendizagem a serem realizados.As questões propostas foram elaboradas pelos docentes ou adaptadas de provas públicas já realizadas, inclusi-ve do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que tem o objetivo de aferir o rendimento dosalunos dos cursos de graduação em relação a conhecimentos, habilidades e competências, necessários ao seufuturo desempenho profissional. Essa inclusão de perguntas, selecionadas a partir de avaliações ocorridas forado âmbito universitário, colabora na sua preparação para o enfrentamento de situações mais contextualizadas.Você também vai encontrar caminhos para vincular os textos e questões com as teleaulas do seu curso. Issopermite planejar com antecedência seu tempo e dedicação, estudar os temas previamente e se preparar paraaproveitar ao máximo a interação com a equipe docente.Desejamos que você tenha um ótimo semestre letivo. José Manuel Moran e Luciano Sathler Diretoria do Centro de Educação a Distância Universidade Anhanguera - UNIDERP
  5. 5. Autores Andrea Tochio de Antonio Graduação: Ciências Sociais - Universidade Federal de São Carlos - UFscar, 2004. Graduação: Psicologia - Universidade Paulista - UNIP Jundiaí, cursando 5º semestre. Mestrado: Antropologia Social - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, 2008. Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre Graduação: Serviço Social - Universidade Católica Dom Bosco, 1992. Especialização: Gestão de Políticas Sociais - Universidade do Estado e da Região do Pantanal/UNIDERP, 2003. Mestrado: Educação - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/UFMS, 2007. Emanuela Patrícia de Oliveira Graduação: Ciências Sociais: Bacharel em Sociologia e Antropologia e Licenciatura em Ciências Sociais - Universidade Estadual de Campinas, 2004. Especialização: Didática e Metodologia do Ensino Superior - Universidade Anhanguera-UNIDERP, 2008. Mestrado: Antropologia Social - Universidade Estadual de Campinas, 2007. Enilda Maria Lemos Graduação: Estudos Sociais - Faculdade de Ciência, Letras e Educação de Presidente Prudente (FCLEPP), 1975. Graduação: Serviço Social. Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT), 1979.Especialização: Metodologia de Ação do Serviço Social. Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT), 1982. Mestrado: Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Campo Grande, Brasil, 2004. Sílvia C. A. Marques Graduação: Comunicação Social com habilitação em Cinema e vídeo - FAAP, 2000. Mestrado: Comunicação e Semiótica - PUC de São Paulo, 2003. Doutorado: Comunicação e Semiótica - PUC de São Paulo, 2009. Yaeko Ozaki Graduação: Psicologia - Universidade São Francisco (USF), 1991. Especialização: Administração de Recursos Humanos - Universidade São Judas Tadeu (USJT), 1993. Mestrado: Clínica Médica - Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, 2008. Luciano Gamez – Organizador da publicação Graduação: Psicologia - Universidade de Lisboa, 1992. Mestrado: Engenharia Humana - Universidade do Minho, 1998. Doutorado: Engenharia de Produção - Área de concentração: Ergonomia Universidade Federal de Santa Catarina, 2004.
  6. 6. SumárioFundamentos Históricos e Teóricos-Metodológicos do Serviço Social I Tema 1 - O Processo de Produção Capitalista ............................................................. 15 Tema 2 - O Serviço Social e o Trabalho do Assistente Social ........................................ 21 Tema 3 - As Origens do Serviço Social Brasileiro e Latino-Americano .......................... 26 Tema 4 - Manifestações sociais das décadas de 1920 e de 1930 ................................ 34 Tema 5 - As Primeiras Escolas Brasileiras de Serviço Social .......................................... 40 Tema 6 - A Prática e o Discurso dos Primeiros Assistentes Sociais ............................... 46 Tema 7 - Primeiras Instituições Públicas e Privadas que Implantaram o Serviço Social ........................................................................................... 52 Tema 8 - Primeiros Congressos Brasileiros de Serviço Social ........................................ 58Formação Social, Econômica e Política do Brasil Tema 1 - O Brasil Colônia ........................................................................................... 71 Tema 2 - A Economia Cafeeira ................................................................................... 77 Tema 3 - A Crise do Trabalho Escravo......................................................................... 82 Tema 4 - A Imigração e o Esgotamento do Sistema Cafeeiro ...................................... 88 Tema 5 - O Brasil Republicano e a Industrialização ..................................................... 94 Tema 6 - As Diferenças Econômicas Regionais no Brasil ............................................ 100 Tema 7 - Revolução de 1930 e a Era Vargas ............................................................. 105 Tema 8 - O Processo de Substituição de Importações ............................................... 110Filosofia Aplicada ao Serviço Social Tema 1 - O Ser Humano .......................................................................................... 129 Tema 2 - O conhecimento ........................................................................................ 185 Tema 3 - História da Filosofia ................................................................................... 141 Tema 4 - Filosofia Moderna...................................................................................... 146 Tema 5 - Filosofia Contemporânea ........................................................................... 151 Tema 6 - Ciência e Filosofia ...................................................................................... 157 Tema 7 - Ética e Filosofia .......................................................................................... 162 Tema 8 - Filosofia Política e Estética ......................................................................... 167
  7. 7. Sociologia Tema 1 - Fundamentos básicos da Sociologia Geral: da pesquisa sociológica ao planejamento governamental ............................................................... 180 Tema 2 - Cultura e sociedade: as estruturas, as interações e os grupos sociais .......... 187 Tema 3 - O papel das instituições na regulamentação e controle social..................... 194 Tema 4 - O papel da sociedade civil na dinâmica social e na luta pelo desenvolvimento sustentável ..................................................................... 202Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tema 1 - Ecossistemas e aquecimento global ........................................................... 215 Tema 2 - As metas do milênio e a sustentabilidade .................................................. 221 Tema 3 - Responsabilidade empresarial ................................................................... 228 Tema 4 - Marketing sustentável ............................................................................... 235
  8. 8. Formação Social, Econômica e Política do BrasilAutoras:Andrea Tochio de AntonioEmanuela Patrícia de Oliveira
  9. 9. Formação Social,Econômica e Políticado BrasilOrientações de estudoCaro(a) aluno(a),Este caderno de atividades foi elaborado com baseno livro “Formação Econômica do Brasil” de au-toria de José Márcio Rego e Rosa Maria Marques,Editora Saraiva, 2003.Ele é composto por 8 temas:Tema 1O Brasil ColôniaAborda os conteúdos situados nos capítulos 1, 2 e 3. Neles, você observará que a formação social, econômicae política do Brasil passou por diferentes momentos e circunstâncias da história e a compreensão dos mesmosleva à construção de um olhar mais atento para o que o País é na atualidade.Com a chegada oficial dos portugueses ao Brasil, que ocorreu em 22 de abril de 1500, o Brasil se torna Colô-nia de Portugal, nessa relação então denominada Metrópole. Portanto, a formação brasileira se inicia com ochamado período colonial, no qual o papel brasileiro era o de fornecer riquezas à coroa portuguesa, tais comoo pau-brasil e a cana-de-açúcar, sob o ponto de vista do Pacto Colonial, segundo o qual a Metrópole desfru-tava do exclusivismo comercial em relação às suas colônias. Em outras palavras, tudo o que se produzisse emterritório brasileiro era destinado aos portugueses.A produção de cana na Colônia foi inicialmente prejudicada com a não-adaptação dos índios ao trabalho,tendo início o tráfico de escravos da África para o Brasil.Depois do açúcar tem-se o ciclo do ouro no País. À medida que se enriquecia com o ouro, compravam-se maisescravos. Com a multiplicação de braços ocorria a multiplicação de lucros e, com isso, o sistema escravocratase fortalecia cada vez mais.Mesmo com a pressão metropolitana sobre a economia da Colônia e as transferências volumosas de ouro paraPortugal, o Brasil continuou crescendo. Mas, com a decadência do ciclo do ouro, o País passou pelo chamadorenascimento agrícola, com grande destaque para a produção cafeeira no país.Tema 2A Economia CafeeiraAborda os conteúdos situados no capítulo 4. Nele, você observará a importância comercial do café. Em poucotempo o café se tornou o produto de maior importância comercial para o Brasil, sendo seu principal produtode exportação. Com o poder econômico em expansão, os senhores das fazendas de café passaram também aconquistar espaço no cenário político nacional.A expansão do café, durante muito tempo, funcionou como uma cultura agrícola ideal aos escravistas, pois asexportações e os lucros crescentes movimentavam novas compras de escravos. Com isso, tinha-se a manuten-ção do sistema escravista no Brasil.68
  10. 10. Entretanto, a Inglaterra passou a pressionar a sociedade brasileira e a exigir que a mesma acabasse primeira-mente com o chamado tráfico negreiro e, posteriormente, com a escravidão. Os grandes proprietários de terratemiam que, sem os escravos, as plantações de café não se mantivessem pela ausência de mão-de-obra paraatuar nas lavouras. Instalou-se a crise do trabalho escravo.Tema 3A Crise do Trabalho EscravoAborda os conteúdos situados no capítulo 5. Nele, você observará que alguns grupos políticos passaram abuscar novas alternativas para a questão da substituição da mão-de-obra escrava no País. Nesse contextoaprovavam-se leis que financiavam a vinda de imigrantes para o Brasil.Quando finalmente se colocou um fim à escravidão, o País já estava então preparado para um novo momentona sua história. Desde o início, a política de imigração brasileira tinha por objetivo abastecer de trabalhadoresa lavoura cafeeira.O próprio Estado passou a financiar a vinda de imigrantes para o Brasil, responsabilizando-se pelo recruta-mento, transporte e distribuição dos trabalhadores, o que assegurava a entrada dos mesmos nas fazendas decafé e na expansão de tal cultura agrícola. E, continuamente, a expansão do fluxo imigratório permaneceudiretamente ligada à expansão cafeeira no País.Tema 4A Imigração e o Esgotamento do Sistema CafeeiroAborda os conteúdos situados nos capítulos 6 e 7. Neles, você observará que a sociedade passava por umatransição, os ex-escravos tinham de se adaptar à ordem capitalista, os imigrantes precisavam se adaptar aonovo País, os fazendeiros se habituavam ao trabalho assalariado.Ao longo dos anos, a produção do café passou a crescer consideravelmente, tanto que o País passou a viven-ciar crises relativas à superprodução de café, o que passou a abalar o poder da elite cafeeira. Destaca-se nessesentido, ainda, a crise de 1929, que derrubou os preços e o mercado de café e a situação da elite cafeeira setornou crítica.Tema 5O Brasil Republicano e a IndustrializaçãoAborda os conteúdos situados nos capítulos 8 e 9. Neles, você observará que passado o impacto da grandecrise, o Brasil se voltou à industrialização, com o apoio da própria elite agrária. Foi o primeiro momento emque o País deixou de lado a exportação agrícola para lidar com a produção interna de bens industrializados,consumidos também pela referida elite. Com esse contexto, por outro lado, se deu o começo da urbanizaçãoda sociedade brasileira.Tema 6As Diferenças Econômicas Regionais no BrasilAborda os conteúdos situados no capítulo 10. Nele, você observará que a formação de centros industriaislevou ao crescimento considerável de algumas cidades brasileiras. Entretanto, isso se deu de forma rápida edesestruturada, caso, por exemplo, da cidade de São Paulo. Foi um momento de transformação da sociedadebrasileira, em meio à acelerada urbanização do País; novos problemas e novas necessidades surgiam. Era pre-ciso olhar, entre outras coisas, para a educação, a ciência e a tecnologia, para se lidar com a nova e complexarealidade nacional. 69
  11. 11. Tema 7Revolução de 1930 e a Era VargasAborda os conteúdos situados no capítulo 11. Nele, você observará a formação social, econômica e políticado Brasil. No entanto, a industrialização e a urbanização não atingiram da mesma forma todas as regiõesdo País. Têm-se então o princípio das desigualdades regionais brasileiras, problema que se verifica até ospresentes dias.A dinâmica cafeeira de São Paulo deu ao Estado as condições para o posterior desenvolvimento da indus-trialização da mesma região. Desse modo, tendo em vista toda sua concentração industrial, até hoje SãoPaulo é um dos mais ricos Estados brasileiros.Em busca de trabalho na indústria, muitos indivíduos de outros Estados brasileiros passaram a se dirigir acidades como São Paulo e Rio de Janeiro, que se tornaram totalmente industrializadas. Desse modo, dispo-nibilizavam mais oportunidades no mercado de trabalho.Tema 8O Processo de Substituição de ImportaçõesAborda os conteúdos situados no capítulo 12. Nele, você observará que o fortalecimento econômico dasociedade brasileira se concretizou com o advento das indústrias e com a menor importação em nome daprodução própria de produtos industrializados. O Brasil deixa de ser apenas exportador de matéria-prima,rompendo definitivamente com as mais profundas raízes coloniais, mas os debates em torno da industriali-zação brasileira estão longe de um fim ou de um consenso. Muitas questões, ainda na atualidade, precisamser revistas.Todos esses elementos servem como fundamentação para que você compreenda como a formação social,econômica e política do Brasil tem reflexos profundos sobre o que a sociedade brasileira é hoje. Decorre daía importância em se compreender os diferentes aspectos que a envolvem.ATENÇÃO! As respostas para as atividades deste caderno estão disponíveis no ambientevirtual do curso. Consulte seu professor-tutor para maiores informações.70
  12. 12. Tema 1O Brasil colôniaObjetivos de aprendizagem• Compreender a formação da sociedade brasileira, no que se refere ao “nascimento” desta como então Colônia de Portugal;• Entender a estrutura e o sentido da formação colonial brasileira, a partir de suas principais características;• Entender a estrutura e a dinâmica do antigo sistema colonial, considerando seus fatos mais significativos.Para início de conversaA formação da sociedade brasileira tem início quando o Bra-sil se torna Colônia de Portugal. Por mais que esse, a princí-pio, possa ser tomado como um período remoto da nossahistória, um olhar mais cuidadoso revela que algumas dascaracterísticas do País, na atualidade, estão diretamente rela-cionadas ao que se construiu nesse passado.Não é possível que se entenda o Brasil hoje, sem que se en-tenda como tudo começou. As desigualdades sociais e ra-ciais, a realidade de trabalhadores no mercado de trabalho,os problemas ambientais, a busca por espaço no mundoglobalizado, todas essas questões ficam mais claras quandoobservadas em suas origens.Você vai, então, entender como tudo começou para que sepossa saber o que de fato se pode fazer por um outro futuro!Por dentro do temaPortugal era um império e buscava expandir seu poder por meio da descobertae exploração de novos territórios, de modo que enviava navegantes em buscade novas terras, capazes de gerar riquezas aos portugueses. Em uma dessas ex-pedições marítimas, os portugueses chegaram a uma vasta terra que eles viriama chamar de Brasil.O Brasil foi declarado então Colônia de Portugal, que por sua vez era a Metró-pole a ter exclusividade comercial sobre tudo que se produzisse de riqueza noterritório brasileiro. Em outras palavras, tudo que se extraísse do Brasil deveriaser remetido a Portugal e não permanecer no Brasil, que era assim uma colôniade exploração.Mas para a produção de riquezas era necessário o trabalho de pessoas. Os portugueses que passaram a viverem terras brasileiras buscavam fazer com que as populações indígenas, que aqui habitavam, trabalhassempara eles. Mas a cultura indígena fazia difícil a adaptação de seus indivíduos ao tipo de trabalho do homemeuropeu. 71
  13. 13. Sendo assim, os portugueses passaram a buscar mão-de-obra na África e deu-se então o começo do sistemade escravidão de negros em terras brasileiras. Os portugueses mantinham colônias também em território afri-cano.A Metrópole portuguesa passou então a explorar sua Colônia por meio do sistema escravocrata. Entre asriquezas extraídas das terras brasileiras estão o pau-brasil, o açúcar, o ouro e o café.72
  14. 14. Formação Social, Econômica Tema 1 - Atividadese Política do Brasil do século XVI. Naquele momento histórico, as Atividades burguesias mercantis, aliadas às monarquias sobretudo portuguesa e espanhola, empreen- diam a busca para além-mar do ouro, da prata INSTRUÇÕES ou de produtos de alto valor comercial nos mer- As atividades a serem desenvolvidas sobre o Bra- cados europeus, que pudessem ser transaciona- sil Colônia deverão ser realizadas em dupla e, dos com muito lucro. O pau-brasil, abundante para tanto, serão necessárias leituras e debates em nossas florestas tropicais ao longo da Costa sobre os três capítulos iniciais do Livro-Texto da Atlântica, foi o primeiro alvo de saque aos re- disciplina. cursos naturais até então manejados por diver- sos povos indígenas nômades e seminômades. Ironicamente, a espécie que acabou por dar origem ao nome do País tornou-se a primeira Ponto de partida vítima: o pau-brasil, madeira de coloração aver- melhada que os europeus utilizavam na produ- ção de tinturas, hoje só existe nos jardins e mu- Antes de qualquer coisa, você deve pensar sobre seus botânicos. Carlos Walter Porto Gonçalves. as suas aulas de história dos ensinos fundamental “Formação Sócioespacial e Questão Ambien- e médio, bem como sobre informações que você tal no Brasil”. In: Berta K. Becker et al. (org.). tenha obtido por meios de livros, filmes e meios “Geografia e Meio Ambiente no Brasil. 3.ª ed. de comunicação. Tente recuperar o que você se São Paulo: Ana Blume – Hucitec, 2002, pág. 312 lembra e sabe sobre a chegada dos portugueses (com adaptações). em terras brasileiras. Diante disso, é possível di- Partindo do tema tratado no texto II e conside- zer que o Brasil foi descoberto por Pedro Álvares rando o início do processo de colonização do Cabral? Brasil, julgue (C ou E) os itens subsequentes. ( ) A decisão portuguesa de dar início efetivo à colonização de suas terras americanas, trinta anos após a descoberta, deveu-se fundamentalmente a dois fatores: o peri- go concreto de perdê-las para concorrentes europeus, como os franceses, e a sensível redução dos lucros do comércio oriental de especiarias. ( ) A colonização portuguesa se processou con- forme os padrões da época, ou seja, trans- feriu à iniciativa privada toda a responsa- bilidade de promover a ocupação da terra, defendê-la e fazê-la produzir. Essa situação, marcada pela ausência do Estado no em- preendimento colonial, perdurou até o mo- mento da independência. ( ) A extração de pau-brasil garantiu o êxito da empreitada colonizadora por cerca de dois séculos, perdendo a primazia somente a Agora, é com você! Responda às questões a partir das descobertas das jazidas auríferas seguir para conferir o que aprendeu! no interior da colônia. ( ) Analisando o caso brasileiro, o texto focali- za um aspecto primordial da primeira fase Questão 1 do capitalismo, aquela em que a acumula- ção de capitais se dá, sobretudo, por meio da circulação das mercadorias. (Instituto Rio Branco – Concurso Diplomata – 2005). O Estado-Nação brasileiro tem suas ra- ízes na expansão mercantil colonial européia 73
  15. 15. Formação Social, EconômicaTema 1 - Atividades e Política do Brasil d) Denúncia das hierarquias raciais instituídas Questão 2 ao longo do processo de colonização. e) Valorização de rupturas entre a sociedade co- lonial e a sociedade imperial brasileira. Por que é possível afirmar o capitalismo comer- cial como sendo a marca do sentido da coloniza- ção brasileira? Questão 4 (Pref. São Luis/MA – Concurso Téc. Nível Superior – 2008). O mercantilismo foi a política econômi- ca do Estado Absolutista. Sobre as concepções e práticas mercantilistas, pode-se afirmar que: a) Eram fundamentadas na expansão do pode- rio naval como forma de sustentar o comér- cio exterior. b) Condenavam o dirigismo econômico e a re- gulamentação da proteção exercida pelos monarcas. c) Buscavam alcançar uma balança comercial favorável por meio do liberalismo alfandegá- rio. d) Negavam a importância dos investimentos em atividades manufatureiras, privilegiando as agrícolas. Questão 3 e) Baseavam-se em rigorosas proibições das prá- ticas protecionistas e dos monopólios comer- ciais. (IBGE – Concurso Historiador - 2010) . No seu conjunto - e vista no plano mundial e internacio- nal - a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, sempre com Questão 5 o mesmo caráter que ela, porém mais comple- ta que a antiga feitoria e destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em Como funcionava o chamado Pacto Colonial? proveito do comércio europeu. É este o verda- Como ele ajudava a dominação metropolitana deiro sentido da colonização tropical, da qual o sobre as colônias? Brasil é uma das resultantes; e ela explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico como no social da formação e evolução histó- ricas dos trópicos americanos. [PRADO JÚNIOR, Caio. “Formação do Brasil Contemporâneo”. 21.a ed. São Paulo: Brasiliense, 1989, pág. 31.] Responda de acordo com o texto acima: O diag- nóstico sobre o sentido da colonização esteve associado à: a) Crítica da desorganização do aparato admi- nistrativo colonial. b) Caracterização do uso inadequado do traba- lho escravo de indígenas e africanos. c) Análise das atividades econômicas implemen- tadas pelos colonizadores europeus. 74
  16. 16. Formação Social, Econômica Tema 1 - Atividadese Política do Brasil zação. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, Questão 6 pág. 31) Das considerações acima você pode extrair as- pectos essenciais da catequese jesuítica no Brasil. O Brasil foi uma colônia de exploração, já os Es- Assinale a opção que melhor sintetiza a ideia do tados Unidos uma colônia de povoamento. Quais trecho citado: as principais características destes dois tipos de colonização? a) A catequese jesuítica no Brasil abandonou completamente o ideal missionário, vergan- do-se, na prática, às crenças indígenas. b) Os missionários foram implacáveis na cate- quese dos índios, não cedendo um milímetro no tocante a crenças, dogmas e liturgias cató- licos. c) A catequese jesuítica, pressionada entre o propósito evangelizador e o abismo entre o catolicismo e a cultura indígena, optou por uma linguagem catequética híbrida, católica no conteúdo e tupi na forma, do que resul- tou um catolicismo estruturalmente sincréti- co. d) Anchieta não fazia mais do que enganar os índios, fingindo que acreditava nos pajés quando, no fundo, queria propagar o catoli- cismo. e) Os jesuítas traíram completamente os ide- ais proselitistas da Contrarreforma, dissemi- nando um catolicismo falsificado, não só no Questão 7 Brasil como em outras partes do império por- tuguês, razão pela qual seriam perseguidos (Tribunal de Justiça de Pernambuco - 2007). A pelo Marquês de Pombal no século XVIII. economia colonial se firmou com a existência da escravidão. Para garantir a ocupação do Brasil foi importante, além da escravidão: a) O cultivo da cana-de-açúcar. Questão 9 b) A exploração do pau-brasil. “Aqui no Brasil tratou-se, desde o início, de apro- c) A descoberta das minas de ouro. veitar o índio, não apenas para a obtenção dele d) O fim das capitanias hereditárias. para o tráfico mercantil de produtos nativos ou e) A ajuda da Inglaterra e da França. simplesmente como aliado, mas sim como ele- mento participante da colonização. Os colonos viam nele um trabalhador aproveitável; a metró- pole, um povoador para a imensa área que tinha Questão 8 de ocupar, muito além de sua capacidade demo- gráfica.” [PRADO JÚNIOR, Caio. “Formação do Brasil Contemporâneo”. São Paulo: Brasiliense; (Pref. São Luis/MA – Concurso Téc. Nível Superior Publifolha, 2000, págs. 86 - 87.] – 2008). “Anchieta aprende o tupi e faz cantar e rezar nessa língua os anjos e santos do catolicis- mo... Inventa um imaginário estranho sincrético, nem só católico, nem puramente tupi-guarani, quando forja figuras míticas como karaibebé, literalmente profetas que voam, nos quais o na- tivo identificava talvez os anunciadores da Terra sem Mal...” (BOSI, Alfredo. Dialética da Coloni- 75
  17. 17. Formação Social, EconômicaTema 1 - Atividades e Política do Brasil Faça uma análise de como os índios aparecem na AMPLIANDO O CONHECIMENTO colonização do Brasil com destaque para a ques- Para saber mais sobre esse assunto consulte: tão da escravidão indígena. Por que em pouco tempo os índios foram substituídos pelos negros • Os vídeos em que o historiador Boris Faus- no trabalho escravo? to explica a fase em que o Brasil foi Colônia de Portugal. Disponível em: <http://www.domi- niopublico.gov.br/pesquisa/Detalhe-ObraForm. do?select_action=&co_obra=20448> ou <http:// www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/Detalhe- ObraForm.do?select_action=&co_obra=20448>. Os materiais são ricos em detalhes e possibilitam um olhar bastante ampliado sobre esse impor- tante período histórico. • Aprofunde seus conhecimentos sobre a escra- vidão no Brasil Colônia lendo o artigo de Milton Carlos Costa. Disponível em: <http://www.ceres- caico.ufrn.br/mneme/anais/st_trab_pdf/pdf_15/ milton_st15.pdf>. • Leia material bem interessante sobre a atua- ção dos jesuítas elaborado por Maria José Aviz do Rosário. Disponível em: <http://www.ufpi.br/ mesteduc/eventos/iiiencontro/gt11/educ_jesuita. pdf>, que fala da relação entre o colonizador português, a Igreja Católica e a educação. Questão 10 • Uma visão cômica no cinema sobre os portu- gueses e sua relação com os povos indígenas do O Brasil recebeu mais de 4 milhões de escravos Brasil colonial você pode ver no filme “Caramuru trazidos da África. A escravidão teve, assim, mui- – A Invenção do Brasil”, de Guel Arraes. ta influência na formação brasileira como colô- nia de Portugal. Em sua opinião, como isso se re- flete na maneira com que a sociedade brasileira FINALIZANDO lida hoje com a questão racial e, sobretudo, com Nesta disciplina você viu que compreender a fase a questão do racismo. Busque dados da sua pró- em que o Brasil foi Colônia de Portugal é impor- pria vida e experiência cotidiana para desenvol- tante para que você. Por quê? Porque possibilita ver essa questão. a você pensar sobre certas raízes definidoras de toda a estruturação da sociedade brasileira, suas desigualdades e complexidades. Nesse sentido as leituras indicadas e as atividades propostas ajudam na construção de uma visão sobre este período e seus aspectos mais cruciais: pacto colo- nial, relação com os índios e escravidão de povos africanos, entre outros. 76
  18. 18. Tema 2A economia cafeeiraObjetivos de aprendizagem• Discutir os impactos da vinda da Corte portuguesa para o Brasil em 1808;• Gerar o entendimento sobre o processo de como o café se tornou o principal produto de exportação da economia brasileira;• Discutir o início da industrialização no Brasil.Para início de conversaA sociedade brasileira foi moldada por diferentes momen-tos e ciclos, cada qual com características próprias e fun-damentais para a constituição da identidade brasileira e damaneira como o Brasil é visto mundialmente.Alguns períodos de transição são ainda mais complexos esignificativos para que possamos compreender quem defato somos e de onde se originaram nossas contradições.Essa passagem da economia cafeeira para a industrializaçãoé fundamental e, por isso, você deverá se deter para suamelhor compreensão!Por dentro do temaComo Colônia de Portugal o Brasil vivenciou uma situação inusitada quandoem 1808 a Corte portuguesa se mudou para o País. O rei português e a famíliareal se mudam para as terras brasileiras e, daqui, governam tanto a Colôniacomo Portugal. Esse fato trouxe para o Brasil uma fase de progressos significa-tivos. Além disso, um outro país, a Inglaterra, passou a influenciar a formaçãoe a estruturação da sociedade brasileira.A história brasileira é assim fortemente marcada por ciclos econômicos e entreeles se destaca o chamado ciclo do café. Esse produto ganhou grande pesonas exportações brasileiras e formou no País uma burguesia que teve papelsignificativo na introdução da economia capitalista no Brasil.É a elite cafeeira que consegue lançar as bases da industrialização brasileira,que sempre foi inviabilizada pela Metrópole e que teve de enfrentar muitas dificuldades para se colocar fren-te ao mercado mundial. A economia agrária e exportadora, fundamentada no trabalho escravo, passou poruma complexa transição para uma economia capitalista industrial, apoiada no trabalho assalariado. 77
  19. 19. Formação Social, EconômicaTema 2 - Atividades e Política do Brasil Atividades Questão 1 INSTRUÇÕES Aponte quais foram as principais consequências Agora, mãos à obra! Para as atividades sobre da vinda da Corte portuguesa para o Brasil no a economia cafeeira você trabalhará de forma que se refere ao Pacto Colonial e à economia individual a partir da leitura do capítulo IV do brasileira. Livro-Texto da disciplina. Ponto de partida O Brasil nasce como Colônia da Metrópole Por- tugal com quem tinha de cumprir o já discuti- do Pacto Colonial. Diante desse quadro, quais foram as grandes implicações para a economia brasileira? Como nasce essa economia e quais são os reflexos desse nascimento para o que en- frenta ainda hoje a economia do Brasil? Questão 2 (IBGE – Historiador – 2010). “Defendi para a In- glaterra o direito de estabelecer com o Brasil re- lações de soberano e de vassalo, e de exigir obe- diência a ser paga como o preço de proteção”. (Lord Strangford, 1807. Apud FREITAS, Caio de. George Canning e o Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1958, v.1, pág. 94.) A declaração de Lord Strangford, por ocasião da partida da família real portuguesa em direção ao Brasil em finais de 1807 representou, na práti- ca, o estabelecimento de um conjunto de ações, dentre as quais se identifica a(o): a) Restrição ao tráfico intercontinental de escra- vos, culminando com a proibição integral e efetiva do mesmo em 1830. b) Garantia de direitos de cidadania plena por meio da naturalização para os súditos ingle- ses que viessem a residir no Brasil. c) Criação de tarifas alfandegárias preferenciais para os produtos ingleses, cláusula validada pelos Tratados de 1810. d) Apoio aos governos de D. João VI e de D. Pe- Agora, é com você! Responda às questões a dro I quanto à manutenção da província Cis- platina no território do Império do Brasil. seguir para conferir o que aprendeu! e) Cerceamento das relações diplomáticas entre os governos do Brasil e da França nos quadros das decisões do Congresso de Viena. 78
  20. 20. Formação Social, Econômica Tema 2 - Atividadese Política do Brasil Questão 3 Questão 5 Com a vinda da família real portuguesa para o Como a cultura do café para exportação trans- Brasil, D. João VI decretou o livre comércio no formou a sociedade brasileira e trouxe progres- País, do qual a grande beneficiária foi a Inglater- sos ao País? ra. Por quê? Discuta essa questão. Questão 6 Questão 4 Considere a seguinte afirmação: “É a acumula- Contextualize o momento em que o café se tor- ção de capital no setor agrícola exportador que na um produto importante na economia bra- impulsiona o crescimento industrial [no Brasil], sileira e ganha espaço entre as exportações do que se consolida entre as décadas de 1880 e País. 1920. (BICCHI, João Ildebrando. Século XIX: Re- nascimento Agrícola, Economia Cafeeira e Indus- trialização. In: REGO, J. M.; MARQUES, R. M. For- mação Econômica do Brasil. São Paulo: Saraiva 2003. pág. 91) Discuta, então, a relação contraditória que se es- tabeleceu entre o café e a indústria no Brasil. 79
  21. 21. Formação Social, EconômicaTema 2 - Atividades e Política do Brasil d) Aos direitos indígenas, combate a doenças Questão 7 endêmicas e apoio oficial à pintura histórica. e) Às reformas urbanas, construção de estradas de ferro e expansão da produção escrita. (ENADE – História – 2008). (...) o fato maior do século XIX é a criação de uma economia global única, que atinge progressivamente as mais re- motas paragens do mundo, uma rede cada vez mais densa de transações econômicas, comuni- Questão 9 cações e movimentos de bens, dinheiro e pes- soas ligando os países desenvolvidos entre si e O encilhamento, apesar de seu caráter especula- ao mundo não desenvolvido. [...] Sem isso, não tivo, conseguiu aumentar o investimento indus- haveria um motivo especial para que os Esta- trial no Brasil; por outro lado tal política causou dos europeus tivessem um interesse algo mais problemas como: que fugaz nas questões, digamos, da bacia do a) A desvalorização da moeda brasileira, já que rio do Congo, ou tivessem se empenhado em a emissão de moedas gerou um surto infla- disputas diplomáticas em torno de algum atol cionário no Brasil, além da especulação finan- do Pacífico. Essa globalização da economia não ceira na bolsa de valores. era nova, embora tivesse se acelerado conside- b) Uma elevação considerável no padrão de ravelmente nas décadas centrais do século.) HO- vida dos brasileiros em face do dinheiro mais BSBAWM, Eric. A Era dos Impérios. 1875-1914. acessível. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 95.) c) As relações monetárias levaram à industriali- Para Hobsbawm, o que caracteriza a expansão zação de forma muito rápida e sem possibili- imperialista européia no século XIX? tar aos brasileiros uma adaptação consciente. a) A ausência do Estado protecionista na cria- d) A inflação e a especulação que, entretanto, ção de uma economia global única. não comprometeram a bem-sucedida indus- b) A criação de uma economia global única no trialização e o pagamento de salários pagos. contexto do crescimento industrial europeu. e) A desvalorização monetária, mas que não c) A composição de forças das nações indus- causou o fechamento de indústrias ou a fa- trializadas no domínio colonial. lência de investidores. d) O favorecimento social das regiões coloniais com a ampliação dos investimentos euro- peus. e) Os benefícios econômicos proporcionados Questão 10 às massas descontentes dos impérios. (Instituto Rio Branco – Concurso Diplomata – 2005). À época da independência, a economia colonial podia ser descrita de maneira simplifica- Questão 8 da. Era composta por: latifúndios voltados para a produção de mercadorias exportáveis (açúcar, ta- (ENADE – História – 2005). Por favor, responda: baco e algodão); fazendas dedicadas à produção Modernização e Modernidade na América Lati- para o mercado interno (feijão, arroz e milho) e na no período compreendido entre 1870 e 1914 à criação de gado, sobretudo no norte e no sul se associam: e centros mineradores já em fase de decadência. Acrescente-se, ainda, grande número de peque- a) À expansão dos cortiços, ampla participação nas propriedades voltadas para a agricultura e a política e incentivo às práticas católicas. pecuária de subsistência. Nas cidades costeiras, b) Aos direitos da mulher, projeto de reforma capitais de províncias, predominavam o grande e agrária e reforço das tradições populares. o pequeno comércio. Os comerciantes mais ricos c) À limitação dos investimentos externos, eram os que se dedicavam ao tráfico de escravos. avanços da medicina pública e poesia gau- A única alteração importante nessa economia se chesca. deu com o desenvolvimento da cultura do café. 80
  22. 22. Formação Social, Econômica Tema 2 - Atividadese Política do Brasil Já na década de 30, o produto assumira o pri- AMPLIANDO O CONHECIMENTO meiro lugar nas exportações. Mas o café não mu- Saiba mais sobre esse assunto! Consulte: dou o padrão econômico anterior: era também um produto de exportação baseado no trabalho • Para um maior entendimento da relação entre escravo. Esse modelo sobreviveu ainda por mais a economia cafeeira e a industrialização brasilei- cem anos. Só começou a ser desmontado após ra você pode ler o material elaborado por Gerald 1930. As consequências da hegemonia do café Dinu Reiss. Disponível em: <http://www.rep.org. foram principalmente políticas. O fato de a he- br/pdf/10-5.pdf>. gemonia ter sido estabelecida a partir do Rio de • Uma análise sobre a classe dominante e a po- Janeiro ajudou a consolidar o novo governo do lítica econômica na economia cafeeira foi feita País, sediado nessa província. Se não fosse a coin- por Renato Monseff Perissinotto. Disponível em: cidência do centro político com o centro econô- <http://seer.fclar.unesp.br/index.php/perspecti- mico, os esforços da elite política para manter a vas/article/viewFile/777/638>. unidade do País poderiam ter fracassado. • Uma visão mais ampla do início da industria- J. M. de Carvalho. Fundamentos da Política e da lização brasileira pode ser observada por meio Sociedade Brasileiras. In: L. Avelar e A. O. Cintra da discussão. Disponível em: <http://www. (orgs.). Sistema Político Brasileiro: Uma Introdu- pg.cefetpr.br/ppgep/Ebook/ARTIGOS/17.pdf>. ção. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer- Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP, 2004, pág. 23. FINALIZANDO Tendo por referência o texto e considerando a Nesse tema você viu que a formação de uma so- evolução do processo histórico do Brasil, julgue ciedade passa por sua economia. Sendo assim, (C ou E) os itens seguintes. no caso brasileiro, é preciso compreender a eco- ( ) A importância do café na história brasileira nomia cafeeira e sua transição para a industriali- transcende ao aspecto meramente econômi- zação a fim de que se consiga entender algumas co - também decisivo seu papel para a confi- de nossas características. Principalmente, para guração político-institucional do País - que se a compreensão dos problemas econômicos que tornara independente em 1822. enfrentamos ainda na atualidade com a depen- ( ) Quanto ao modelo de Estado a ser implanta- dência que ainda possuímos em relação a outros do a partir da independência, depreende-se e mais ricos países. do texto que havia convergência de pontos de vista entre as elites brasileiras, unidas pelo compromisso inarredável de garantirem a unidade do País. ( ) As riquezas geradas pelo café foram impor- tantes para que se assegurasse a estabilidade política do Império, particularmente visível entre 1850 e 1870, além de respaldarem os investimentos no País e os empréstimos con- traídos no exterior. ( ) A ação empreendedora de Irineu Evange- lista de Souza, o Barão de Mauá, marcada, do princípio ao fim, pelo êxito e pelos lucros expressivos, somente foi possível porque a economia cafeeira produzia os capitais ne- cessários ao financiamento das atividades industriais requeridas pelo moderno capita- lismo. 81
  23. 23. Tema 3 A crise do trabalho escravo Objetivos de aprendizagem • Refletir sobre o processo de escravidão que existiu no Brasil; • Entender os impactos do fim do tráfico negreiro e do fim da escravidão na sociedade brasileira; • Discutir a questão da mão-de-obra com o fim da escravidão. Para início de conversa Você deve perceber que é fundamental ter consciência de como o sistema de escravidão imposto ao Brasil por Portu- gal acabou por gerar profundas marcas na sociedade bra- sileira. Aliás, tais marcas se fazem presentes na estrutura social brasileira ainda hoje no que diz respeito à questão racial. A escravidão dos povos africanos foi motivada pela busca por vantagens financeiras e econômicas. É possível apon- tar que o seu fim se relaciona também a um novo cenário econômico e às buscas necessárias por novos tipos de van- tagens e lucros. Além disso, no caso brasileiro, é preciso destacar a participação da Inglaterra nesse processo da inserção brasileira no sistema capitalista. Por dentro do tema Para a colonização brasileira, a Metrópole, Portugal, optou pela utilização da mão-de-obra escrava em detrimento da escravidão indígena, por motivos já discutidos. A escravidão dos povos negros africanos persistiu por alguns sé- culos e gerou transações financeiras consideráveis. A mentalidade brasileira sobre o trabalho foi então moldada por essa perspectiva da escravidão. No entanto, com a chegada da Corte portuguesa ao Brasil, abriu-se o País também para a Inglaterra, país que vivenciava as consequências da Revolução Industrial e do sistema capitalista. Assim, os ingleses passaram a influenciar a sociedade brasileira para que esta se inserisse nesse novo cenário. Foi se configurando, então, uma forte pressão inglesa para o fim da escravi- dão brasileira. A Inglaterra acumulou tanto poder econômico sobre o Brasil que acabou conseguindo tal proeza. Isso ocorreu à revelia dos desejos de inúmeros senhores de terras e escravos. Esses temiam a ausência de mão-de-obra para suas lavouras e não queriam pagar salários aos trabalhadores, sobretudo ex-escravos. Foi assim que a sociedade brasileira viu na imigração uma solução para a formação de mão-de-obra na sociedade brasileira.82
  24. 24. Formação Social, Econômica Tema 3 - Atividadese Política do Brasil Atividades Agora, é com você! Responda às questões a seguir para conferir o que aprendeu! INSTRUÇÕES A partir da leitura do capítulo 5 do Livro-Texto Questão 1 você poderá, individualmente, realizar as ativi- dades relacionadas a esse tema. Faça uma discussão em torno de como a existên- cia do trabalho escravo foi se tornando insupor- tável para os padrões éticos da sociedade ingle- Ponto de partida sa. Considere a colocação de Celso Furtado: “Observada a abolição de uma perspectiva am- pla, comprova-se que a mesma constitui uma me- dida de caráter mais político que econômico. A escravidão tinha mais importância como base de um sistema regional de poder que como forma de organização de produção. Abolido o trabalho escravo, praticamente em nenhuma parte houve modificações de real significação na forma de or- ganização da produção e mesmo na distribuição de renda. Sem embargo, havia-se eliminado uma das vigas básicas do sistema de poder formado na época colonial e que, ao perpetuar-se no sé- culo XIX, constituía um fator de entorpecimento do desenvolvimento econômico do País.” (FUR- TADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 27.ª Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional: Pu- blifolha, 2000. pág. 145) Questão 2 É possível, assim, dizer que a abolição da escra- vidão transformou completamente a sociedade (Instituto Rio Branco – Concurso Diplomata – brasileira e, principalmente, a tornou menos de- 2006). Com o início do Segundo Reinado são sigual? plenamente restabelecidas a prerrogativa mo- nárquica e a centralização administrativa. A monarquia constitucional parlamentarista de quatro poderes se viu reforçada. Existiam dois grandes partidos monárquicos: o Partido Con- servador que consistia na aliança entre a buro- cracia, o grande comércio e a grande lavoura de exportação e o Liberal que era formado por profissionais liberais urbanos e por agricultores ligados ao mercado interno e às áreas mais re- centes de colonização. Pelo sistema eleitoral que vigoraria até 1889, estavam excluídos do direito de voto os escravos, os menores de 25 anos (com exceções), os criados de servir, os religiosos que vivessem em comunidade claustral e todo aquele que não percebesse determinada renda líquida anual. 83
  25. 25. Formação Social, EconômicaTema 3 - Atividades e Política do Brasil Só podiam ser eleitos parlamentares os cidadãos d) Transparece do texto que o consenso no Bra- brasileiros com renda elevada que professassem sil colonial em torno da existência da escra- a religião do Estado. A reforma eleitoral de 1881 vidão foi gradativamente desaparecendo à ampliou a renda exigida para a condição de elei- medida que se aproximava a independência. tor e proibiu o analfabeto de votar. Em meio a Esse fato explica a relativa celeridade do pro- esse sistema político é que seria processada a cesso abolicionista no período monárquico. abolição da escravidão e decretada a Lei de Ter- e) Com o olhar de hoje mirando o passado, po- ras (1850). A apreensão do processo de abolição de-se afirmar que as leis abolicionistas- em da escravidão envolve diversos níveis de análise, especial a que extinguiu por completo a es- um dos quais diz respeito às dimensões macro- cravidão, conhecida como Lei Áurea - falha- históricas e mundiais do processo. Nesse contex- ram em um ponto crucial: o de estabelecer to é que se entendem as pressões inglesas para mecanismos que, superando a subalternida- a suspensão do tráfico atlântico para o Brasil. de própria da condição de cativo, promoves- Contudo, não se pode esquecer que a sociedade sem a plena inserção dos africanos e seus des- brasileira não se resume e nem se esgota nas suas cendentes na sociedade brasileira. relações externas: ela possui também as suas es- truturas internas com lógica própria. [João Luís Fragoso e Francisco Carlos Teixeira da Silva. “A política no Império e no início da República Velha: Dos Barões aos Coronéis. In: Maria Yedda Linha- Questão 3 res (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996, págs. 199-204 (com adaptações).] Mencionada no texto, a Lei de Terras de 1850 também se relaciona à forma pela qual o proces- Assinale a opção correta considerando o tema so abolicionista foi conduzido no Brasil do século abordado no texto, a presença da escravidão na XIX. Sabendo-se que essa lei obrigava o registro formação histórica do Brasil e o processo abolicio- de todas as terras efetivamente ocupadas e im- nista, que se estende por boa parte do século XIX, pedia a aquisição de terras devolutas (desocupa- além de seus desdobramentos na configuração das), exceto a realizada por compra, julgue (C ou da sociedade brasileira contemporânea: E) os itens seguintes. a) Ao mencionar as dimensões macro-históricas ( ) A Lei de Terras dificultava, quando não impe- do processo abolicionista, o texto certamen- dia, o acesso à propriedade da terra por par- te se refere ao aparecimento do capitalismo te do trabalhador livre, pela evidente razão como sistema dominante mundial. Não obs- de que lhe faltavam os recursos financeiros tante, à Inglaterra interessava a manutenção para comprá-la. de relações sociais de produção pré-capitalis- tas em determinadas regiões, com o propósito ( ) Pelo disposto na Lei de Terras de 1850, crista- de para elas exportar seu excedente de mão- lizava-se uma realidade do início da coloni- de-obra. zação, ou seja, a concentração da proprieda- de fundiária em mãos de poucos. b) As pressões inglesas contra o tráfico de es- cravos surgem logo após a independência do ( ) Se prejudicava o trabalhador livre pobre, di- Brasil e assumem crescente intensidade. Antes ficultando-lhe o acesso à terra, assim como de 1822, as relações britânicas com Portugal o ex-cativo, a Lei de Terras apresentava-se concentravam-se nas trocas comerciais, e não como forte atrativo à mão-de-obra imigran- havia espaço e interesse para outro tipo de te européia. Esses, ao contrário dos nacio- imposição. nais, geralmente possuíam recursos suficien- tes para a aquisição de pequenas e médias c) Exemplo emblemático de pressão britânica propriedades rurais. para forçar o fim do tráfico de escravos africa- nos para o Brasil foi a decretação do Bill Aber- ( ) A Lei de Terras foi combatida por setores da deen, em 1845, pelo qual a marinha inglesa aristocracia rural, justamente porque amea- estava autorizada a aprisionar navios negrei- çava a sobrevivência da grande lavoura e a ros, desde que houvesse anuência de uma cor- posição privilegiada. te internacional. 84
  26. 26. Formação Social, Econômica Tema 3 - Atividadese Política do Brasil Questão 4 Questão 6 Em face da pressão inglesa em 1850, foi apro- Em 1871 tem-se no Brasil a Lei do Ventre Livre. vada a Lei Eusébio de Queiroz, que declarava o Já em 1885 foi a vez da Lei dos Sexagenários. Co- fim do tráfico negreiro na sociedade brasileira. mente como essas leis também não contribuíam Quais foram as consequências desta lei para o automaticamente para o fim da escravidão, mas, sistema escravocrata no Brasil? sim, para a manutenção e prorrogação do siste- ma. Questão 5 Questão 7 Assim como o Brasil, os Estados Unidos viveram “Em 1850 queria-se suprimir a escravidão, aca- a escravidão de povos africanos. Mas, na socie- bando com o tráfico; em 1871, libertando desde dade americana a abolição se deu de maneira o berço, mas de fato depois dos vinte e um anos bem diferente do que na brasileira. Por quê? de idade, os filhos de escrava ainda por nascer; Explique. hoje se quer suprimi-la, emancipando os escravos em massa e resgatando os ingênuos da servidão da lei de 28 de Setembro.” Essa frase traz uma crítica à lei Eusébio de Quei- roz e à Lei do Ventre Livre. De quem é a autoria da frase e a qual movimento ela se refere? a) Princesa Isabel de Bragança, defensora do movimento de libertação dos escravos. b) Castro Alves, do movimento poético anties- cravista. c) Joaquim Nabuco, um dos líderes do movi- mento abolicionista. d) Zumbi dos Palmares, do movimento quilom- bola. e) Eusébio de Queiroz, ministro da Justiça, líder do movimento político pelo fim da escravi- dão. 85
  27. 27. Formação Social, EconômicaTema 3 - Atividades e Política do Brasil d) Os meios de trabalho são os instrumentos uti- Questão 8 lizados pelo trabalhador. e) É o instrumental disponível que distingue as condições sociais nas quais se realiza o traba- O que se pode dizer da possível contradição en- lho em um dado período histórico. tre o capitalismo e a escravidão? Aponte as prin- cipais análises feitas sobre esse quadro. Questão 10 (Banco do Brasil – Escriturário – 2010). CORRIDA ÀS TERRAS FÉRTEIS. Muitos bancos, fundos de investimento, grandes grupos industriais, Estados e milionários privados planejam instalar na África fazendas empresa gi- gantes, a fim de produzir alimentos e bicombus- tíveis exclusivamente para exportação. A análise da situação apresentada acima conduz à conclu- são específica de que, atualmente na África, exis- te o risco de retorno à prática do: a) Neocolonialismo. b) Multiculturalismo. c) Etnocentrismo. d) Pluripartidarismo. e) Pós-modernismo. Questão 9 AMPLIANDO O CONHECIMENTO (MTE – Auditor Fiscal – 2006) O conceito de processo de trabalho foi desenvol- Para saber mais sobre esse assunto, você pode vido por Karl Marx em O Capital (Volume I, Parte acessar, assistir, ler.. : Terceira, Cap. V). Segundo esse autor, os elemen- • A escravidão e a abolição no Brasil no portal da tos componentes do processo de trabalho são: BBC Brasil. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/ (1) o trabalho propriamente dito, uma atividade portuguese/noticias/cluster/2007/03/070321_es- adequada a um fim; (2) o objeto de trabalho, a cravidao.shtml>. matéria sobre a qual se aplica o trabalho; e (3) • Sobre a dinâmica da escravidão no Brasil você os meios de trabalho. Baseado nessa formulação pode ler o texto de Rafael de Bivar Marquese. teórica, assinale a opção falsa: Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/nec/ a) O trabalho é um processo em que os seres n74/29642.pdf>. humanos atuam sobre as forças da natureza, • Você pode ver a reportagem e a apresenta- submetendo-as ao seu controle e transfor- ção do museu internacional da escravidão que mando os recursos naturais em formas úteis fica na Inglaterra. Disponível em: <http://www. à sua vida. historia.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article. b) Ao modificar a natureza, o trabalhador colo- php?storyid=121>. ca em ação tanto suas energias físico-muscu- • Ver análise disponibilizada para uma reflexão lares quanto as energias mentais e as espiri- sobre a escravidão e as desigualdades raciais tuais. na sociedade brasileira. Disponível em: <http:// c) O objeto de trabalho tanto pode ser a maté- www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/08_05_13_120a ria em seu estado de natureza como objetos nosAbolicaoVcoletiva.pdf>. resultantes de trabalho anterior, as matérias- primas. 86
  28. 28. Formação Social, Econômica Tema 3 - Atividadese Política do Brasil FINALIZANDO Neste tema você viu que a crise do trabalho es- cravo e a transição para o trabalho livre estão associadas, no Brasil, a um novo contexto mun- dial econômico: o da industrialização e o do capitalismo. Nesse sentido, começou a ocorrer uma pressão da Inglaterra para que a sociedade brasileira se adequasse a esse novo contexto. É importante então ressaltar os interesses eco- nômicos que motivaram a abolição na sociedade brasileira que, em grande medida, superavam a necessidade de se acabar com a perversidade de um sistema que defendia a escravidão de seres humanos, tratados como propriedades. 87
  29. 29. Tema 4 A imigração e o esgotamento do sistema cafeeiro Objetivos de aprendizagem • Entender como a imigração se consolidou como a substituição para o trabalho escravo no Brasil; • Contextualizar a formação do mercado de trabalho brasileiro; • Compreender a crise da economia cafeeira. Para início de conversa Os períodos de transição e mudanças na história têm im- pactos diretos na estruturação da sociedade brasileira. Desse modo, é preciso estar atento a como o trabalho escravo no Brasil foi substituído pelos estímulos à imigração, sobretudo pensando na garantia de mão-de-obra para a lavoura do café. Entretanto, em seguida, foi o sistema cafeeiro que en- trou em colapso e foi substituído por processos de industria- lização do País. Todas essas mudanças deixaram marcas na constituição social brasileira e, por isso, merecem um olhar mais cuidadoso! Por dentro do tema Com a crise da mão-de-obra, na sociedade brasileira, causada pela desestru- turação e consequente abolição do sistema de escravidão, juntamente com a expansão da cultura do café, começaram a ser buscadas soluções para a falta de mão-de-obra. Foi então que o governo brasileiro passou a investir nas políticas de imigração para o Brasil. Visavam em especial que não faltassem trabalhadores nas fazendas de café, principal produto exportador brasileiro. Consolidou-se assim a formação do mercado de trabalho assalariado, depois de séculos de regime escravocrata. Contudo, novos problemas vieram a assolar o Brasil em meio às crises da eco- nomia cafeeira, que envolveram desde problemas com a superprodução até questões de instabilidades financeiras mundiais, como a Crise de 1929. Depois de ter se mantido com a riqueza proporcionada pelo café, uma vez mais a sociedade brasileira parte em busca de novos caminhos, até que se chega à industrialização e ao capitalismo industrial.88
  30. 30. Formação Social, Econômica Tema 4 - Atividadese Política do Brasil Atividades Questão 1 INSTRUÇÕES (SECULT/PA – Licenciado em História – 2006). So- Você deve trabalhar em dupla para o desenvolvi- bre a formação social brasileira, é correto afir- mento dessas atividades, além de fazer a leitura mar: dos capítulos 6 e 7 do Livro-Texto. a) A constituição de uma sociedade mestiça no Brasil foi atenuada pelo fluxo imigratório eu- ropeu, de fins do século XIX e início do XX, fazendo com que o Brasil viesse a ser um país Ponto de partida de população branca com minorias étnicas negras e índias. b) A diversidade dos grupos formadores da so- ciedade brasileira, ao longo do período colo- Você já teve contato com alguma produção artís- nial, deixou de existir com a independência, tica que tenha retratado a época do café e dos dado o isolamento das nações indígenas e a movimentos de imigração na sociedade brasilei- extinção do tráfico negreiro, sendo ingressos ra? Conhece fatos relativos ao surgimento das no Brasil apenas brancos europeus. primeiras indústrias instaladas no País? Já ouviu histórias de seus familiares sobre esses momentos c) A constituição da sociedade brasileira por tão marcantes na história do Brasil? Recupere sua diversos grupos formadores favoreceu a sua memória e faça buscas nesse sentido! Certamente natureza multiétnica, ainda que de forma esse conteúdo, aparentemente tão teórico e dis- desigual: no Norte, essencialmente índio e tante, teve alguma repercussão na história de sua caboclo; no Sul, branco e europeizado; no família e na sua história! Compartilhe tais infor- Nordeste, negro e africanizado. mações com a sua dupla! d) A constituição de uma sociedade brasileira mestiça e multiétnica foi resultado das rela- ções estabelecidas entre índios, africanos e brancos e, posteriormente, asiáticos, ao lon- go da história do Brasil. Questão 2 (MTE – Auditor Fiscal do Trabalho – 2006) Em 1850, o Brasil tinha dois milhões de escravos. Na Europa a revolução industrial passou a exigir cada vez mais mão-de-obra, que se tornou escas- sa. Por outro lado, a mão-de-obra livre do País não servia aos propósitos da plantação cafeeira. A solução preconizada então foi a imigração eu- ropéia. Começam a criar na época imperial co- lônias de imigrantes, trazidos com a convicção de uma natural superioridade da raça com uma ética própria para o trabalho. Em 1824, foi criada a primeira colônia alemã em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. (Sidnei Machado – Disponível Agora, é com você! Responda às questões a em: <http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/ seguir para conferir o que aprendeu! direito/article/viewPDFInterstitial/1766/1463>. Acesso em: 24 mai. 2010.) 89
  31. 31. Formação Social, EconômicaTema 4 - Atividades e Política do Brasil Assinale a opção que representa continuidade coesa e coerente para o texto anterior. Questão 4 a) Por meio de contratos de parceria, os imi- grantes europeus vendiam seu trabalho futu- ro. Explique a política de subvenção de imigrantes e sua relação com a cultura do café. b) Contanto que, em 1852, Vergueiro comece a contratar diretamente imigrantes na Europa, financiado pelo governo. c) Ficavam devendo as passagens, transporte, comissões de contrato, além de outras despe- sas. d) Porquanto, nesse contexto, os escravos liber- tos passaram a não ter trabalho, ficando sem condições de inserção social e de sobrevivên- cia. e) No entanto, o trabalho foi fornecido ao tra- balhador europeu, pois era mais vantajoso ao proprietário, dadas as condições contratuais onerosas impostas aos imigrantes. Questão 5 (IPHAN – Historiador – 2009). Com relação ao Questão 3 processo de formação de uma identidade nacio- nal no Brasil da primeira metade do século XIX, pode-se afirmar que: Quais eram os principais objetivos da política a) Constituiu-se em oposição aos valores da imigrantista brasileira? Nesse contexto, como cultura europeia, especialmente portugue- aparece o sistema de parceria? sa, vista como signo de inautenticidade cul- tural para uma Nação em formação. b) Buscava destacar em todos os campos da produção cultural a predominância do ele- mento autóctone e seus valores culturais como representação privilegiada desta cul- tura, que se pretendia nacional. c) As narrativas a respeito dessa identidade os- cilavam entre um polo que buscava salientar a predominância do elemento interno para a conformação dessa identidade, repre- sentada, por exemplo, pela exaltação indi- genista, e outro que sublinhava o traço de continuidade com as heranças portuguesa e europeia. d) A questão de uma identidade nacional no Brasil, nesse momento, enfatizava particu- larmente as narrativas de natureza política, fundando essa identidade apenas na exis- tência de um aparato estatal, agora nacio- nal. e) O problema da identidade nacional na con- juntura da primeira metade do século XIX esteve restrito aos debates dos círculos in- telectuais, sem uma ação política estatal de relevo. 90
  32. 32. Formação Social, Econômica Tema 4 - Atividadese Política do Brasil Questão 6 Questão 7 (Instituto Rio Branco – Diplomata – 2009). Em A economia cafeeira enfrentou crises relativas à Formação Econômica do Brasil, Celso Furtado superprodução de café. O elevado estoque alia- analisa os efeitos diretos e indiretos da crise de do ao baixo consumo exercia uma pressão sobre 1929 sobre a economia brasileira. Segundo o au- os preços, o que por sua vez gerava uma perda tor, a política de defesa do setor cafeeiro imple- de renda aos produtores ligados ao café. Diante mentada no período teria favorecido a rápida disso, explique o que foi o chamado Convênio de recuperação da economia: “É, portanto, perfei- Taubaté e como este evidencia o poder da elite tamente claro que a recuperação da economia cafeeira brasileira. brasileira que se manifesta a partir de 1933 não se deve a nenhum fator externo e sim à política de fomento seguida inconscientemente no País e que era um subproduto da defesa dos interesses cafeeiros”. Com relação à economia brasileira no período posterior à crise de 1929, assinale a opção que apresenta afirmativa consistente com a análise de Celso Furtado acima resumida. a) As alterações na política de defesa do setor cafeeiro introduzidas a partir da crise de 1929 tiveram como principal objetivo manter rela- tivamente estável a demanda agregada pelos bens produzidos internamente. Evitava-se, assim, a acumulação de estoques indesejados e a consequente redução nos níveis de pro- dução. b) Dificuldades de importação associadas à con- juntura de crise nos países industrializados impediram o crescimento da produção indus- trial brasileira nos anos 30 do século passado, retardando o processo de industrialização no Questão 8 Brasil. c) A alta elasticidade-renda dos principais pro- A economia cafeeira tinha como um de seus dutos brasileiros de exportação, associada à principais personagens a figura do comerciante. recuperação dos países industrializados, pro- Por que isso acontecia? moveu crescimento significativo dos saldos positivos na Balança Comercial brasileira a partir de 1936. d) De acordo com Celso Furtado, a alta elasti- cidade-preço da demanda pelo café permi- tiu aumento das receitas dos cafeicultores, a despeito de queda substancial nos preços do café. e) Os efeitos da política de defesa dos cafeicul- tores sobre o mercado cambial provocaram aumento na demanda dos brasileiros por bens produzidos internamente, incentivando o processo de substituição de importações, na década de 30 do século passado. 91

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