Nota Fiscal Eletrônica

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Slides sobre Nota Fiscal eletrônica, origem, e passo a passo de como emitir.

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  • - Cargatributáriacomparadaaospaíseseuropeus, porém com serviços de qualidade da africasubsaariana.- Regime maiscomplexo. Cargadestinadaaoespiritosantoretorna a saopaulo com 8% de dif..- Imposto de rendasomente via meioseletrônicos. Nemos EUA tem isso.
  • Nota Fiscal Eletrônica

    1. 1. NOTA FISCAL ELETRÔNICALuiz Eduardo Bettegalebettega@fluxoti.comVersão 1.2 – Outubro/2011<br />
    2. 2. Professor<br />Prof. Luiz Eduardo Bettega<br />MBA emGestãoEmpresarial – FundaçãoGetúlio Vargas<br />EspecializaçãoemGerenciamento de Projetos de TI – SCRUM<br />GraduaçãoemDireito – Faculdades Novo Ateneu<br />ExperiênciaemProjetosnaÁreaFinanceira e de TI.<br />ExperiênciaemGestão de empresa e-Commerce. B2B (Digital7 – 2006 - 2008)<br />ExperiênciaemComércioEletrônicoB2G (Governo Federal, Estadual, Municipal e Autarquias) (FluxoTi e-Commerce 2009 – Atual)<br />ConsultoriaemProjetosparaCall Center de Cobrança<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />2<br />
    3. 3. Plano de Curso<br /><ul><li>Histórico da Escrituração Eletrônica
    4. 4. Tributação no Brasil
    5. 5. Conceito de Nota Fiscal Eletrônica
    6. 6. Vantagens da NF-e
    7. 7. Requisitosparaemitir NF-e
    8. 8. e-Commerce e NF-e</li></ul>Nota Fiscal Eletrônica<br />3<br />
    9. 9. Histórico da EscrituraçãoEletrônica<br />O Mundo de Ontem<br />O Mundo de Hoje<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />4<br />
    10. 10. Histórico da EscrituraçãoEletrônica<br />20 anos atrás poderíamos imaginar isso?<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />5<br />
    11. 11. Histórico da EscrituraçãoEletrônica<br />Estamos saindo da era INDUSTRIAL<br />Para entrar na era da INFORMAÇÃO<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />6<br />
    12. 12. Tributação no Brasil<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />7<br />
    13. 13. Tributação no Brasil<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />8<br />
    14. 14. Tributação no Brasil - Peculiaridades<br /><ul><li>Uma das MAIS ALTAS cargastributárias do Mundo.
    15. 15. Um dos PIORES regimes de tributação do Mundo.
    16. 16. Um dos MAIS AVANÇADOS sistemas de informáticaparacobrança de tributos do Mundo.</li></ul>Nota Fiscal Eletrônica<br />9<br />
    17. 17. Tributação no Brasil - Fiscalização<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />10<br />
    18. 18. Tributação no Brasil - SPED<br />Sistema Público de Escrituração Digital <br />(SPED)<br />Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias.<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />11<br />
    19. 19. Tributação no Brasil - SPED<br />Abrangência do SPED<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />12<br />
    20. 20. Tributação no Brasil–Objetivo SPED<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />13<br />
    21. 21. Conceito de Nota Fiscal Eletrônica<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />Nota Fiscal Impressa<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />14<br />
    22. 22. Conceito de Nota Fiscal Eletrônica<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />A Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel que atualmente acoberta as operações com mercadorias entre empresas (modelos 1 e 1-A e Nota Fiscal de Produtor modelo 4), e entre empresas e consumidores finais, reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.<br />O conceito adotado trata a Nota Fiscal Eletrônica como um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emissor (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pela Fazenda, do documento eletrônico, antes da ocorrência da circulação ou saída da mercadoria.<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />15<br />
    23. 23. Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica<br />Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e)<br />Redução de custos de impressão; <br />Redução de custos de aquisição de papel; <br />Redução de custos de envio do documento fiscal; <br />Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais; <br />Simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF; <br />Redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira; <br />Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B); <br />Nota Fiscal Eletrônica<br />16<br />
    24. 24. Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica<br />Benefícios para o Contribuinte Comprador (Receptor da NF-e)<br />Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias; <br />Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e; <br />Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais; <br />Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B); <br />Nota Fiscal Eletrônica<br />17<br />
    25. 25. Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica<br />Benefícios para a Sociedade<br />Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos; <br />Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias; <br />Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas; <br />Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados a Nota Fiscal Eletrônica. <br />Nota Fiscal Eletrônica<br />18<br />
    26. 26. Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica<br />Benefícios para as Administrações Tributárias<br />Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal; <br />Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos; <br />Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito; <br />Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação; <br />Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da RFB (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED). <br />Nota Fiscal Eletrônica<br />19<br />
    27. 27. Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica<br />Operações destinadas à AdministraçãoPública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;<br />Com destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente; <br />De comércio exterior.  <br />Nota Fiscal Eletrônica<br />20<br />
    28. 28. Passos para Emitir Nota Fiscal Eletrônica<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />21<br />
    29. 29. Sistema para Emitir Nota Fiscal Eletrônica<br /><ul><li>Sistemaintegrado com e-Commerce ou ERP (Totvs, SAP, outros)
    30. 30. Sistemagratuito da Secretaria da Fazenda (São Paulo)
    31. 31. Sistema de Software Houses (FluxoTi, Notanet)
    32. 32. Sistemaspersonalizados</li></ul>Nota Fiscal Eletrônica<br />22<br />
    33. 33. Sistema para Emitir Nota Fiscal Eletrônica<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />23<br />
    34. 34. Certificação Digital<br />Basicamente: É um arquivo de computador que contém um conjunto de informações eletrônicas referentes a uma empresa ou pessoa física.<br />A NF-e tem validade fiscal e jurídica garantida pela assinatura do emitente realizada com o uso de um certificado digital no padrão ICP-Brasil. É o certificado, portanto, que garante à Nota Fiscal Eletrônica a certeza de integridade e autoria.<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />24<br />
    35. 35. Certificação Digital<br />Emissoras mais conhecidas:<br />Certisign<br />Serasa<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />25<br />
    36. 36. Certificação Digital – Tipos de Certificado<br />Token: Semelhante a um pen drive, é inserido no computador que deseja emitir as NF-e.<br />Cartão: Depende de um leitor, onde o cartão é inserido para leitura.<br />Arquivo: É instalado no computador para emissão.<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />26<br />
    37. 37. Certificado E-CNPJ ou NF-E<br />CERTIFICADO NF-e:<br /><ul><li> Permite a integridade e autoria da geração da Nota Fiscal Eletrônica
    38. 38. Atende apenas para a NF eletrônica</li></ul>CERTIFICADO e-CNPJ:<br /><ul><li> Permite a integridade e autoria da geração da Nota Fiscal Eletrônica
    39. 39. Atende diversos serviços – Assinar documentos eletrônicos, Consultas de Certidões e Declarações IRPF, DIPJ e DCTF e também a geração da NF eletrônica</li></ul>Nota Fiscal Eletrônica<br />27<br />
    40. 40. Registro na Receita Estadual<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />28<br />
    41. 41. Emissão de uma NF-e<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />29<br />
    42. 42. Transmissão de uma NF-e<br />SEFAZ<br />Emitente<br />Solicitação<br />Fila de processos<br />Web Service<br />Resultado<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />30<br />
    43. 43. DANFE<br /><ul><li> DANFE – Documento Auxiliar da NF-e</li></ul>É um documento auxiliar impresso em papel com objetivo:<br />a) Acompanhar o trânsito de mercadorias<br />b) Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviços<br />c) Auxiliar a escrituração da NF-e pelo destinatário não credenciado como emissor de NF-e<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />31<br />
    44. 44. DANFE<br /><ul><li> O DANFE não é uma nota fiscal, nem a substitui, serve apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e
    45. 45. É a representação gráfica/impressa da NF-e</li></ul>Nota Fiscal Eletrônica<br />32<br />
    46. 46. Verificação da DANFE<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />33<br />
    47. 47. Impressão da DANFE<br />Arquivo físico da NF-e - EMITENTE: <br /><ul><li>O emissor da NF-e não precisa guardar o DANFE impresso dentro da sua empresa</li></ul>Arquivo eletrônico da NF-e - EMITENTE:<br /><ul><li>Salvar em xml, guardar o arquivo no seu PC/Servidor, organizado por mês/ano
    48. 48. * Para futura fiscalização, o arquivo válido é na extensão xml (deve ser guardado por 5 anos)
    49. 49. Obs: O DANFE pode ser salvo também em pdf</li></ul>Nota Fiscal Eletrônica<br />34<br />
    50. 50. Impressão da DANFE<br /><ul><li>Arquivo físico NF-e – DESTINATÁRIO/TRANSPORTADORA: </li></ul>O destinatário/transportadora da NF-e deve guardar o DANFE impresso por 10 nos dentro da sua empresa<br /><ul><li> Arquivo eletrônico NF-e DESTINATÁRIO/TRANSPORTADORA: </li></ul>Caso o destinatário/transportadora receber o arquivo xml da NF-e, guardar o arquivo no seu PC/Servidor, organizado por mês/ano<br />* Para futura fiscalização, o arquivo válido é na extensão xml (deve ser guardado por 5 anos)<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />35<br />
    51. 51. Fontes Pesquisadas<br />www.fluxoti.com/nfe<br />https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/<br />José Adriano www.joseadriano.com.br<br />Roberto Dias Duartewww.robertodiasduarte.com.br<br />Vinícius Carvalho - InfofiscoBH<br />Nota Fiscal Eletrônica<br />36<br />
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