Palestra Fabio Giambiagi

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Palestra de Fabio Giambiagi, economista e autor de "Finanças Públicas - Teoria e Prática no Brasil", no I Fórum de Finanças Empresariais

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Palestra Fabio Giambiagi

  1. 1. “Brasil: Avanços e desafios” Fabio Giambiagi I Fórum de Finanças Empresariais do ES Outubro 2007 1
  2. 2. 1. Retrospecto recente 2. Os fatores positivos 3. Os fatores negativos 4. Para onde estão indo os recursos públicos? 5. A agenda (novamente) perdida 6. Desafios (I): a questão energética 7. Desafios (II): o problema previdenciário 8. Desafios (III): o aumento do investimento público 2
  3. 3. 1. Retrospecto recente 3
  4. 4. Taxas de crescimento acumuladas até julho/agosto (%) PIM-PF 5,3 BK 17,6 BI 4,2 BCD 6,9 BCND 3,2 Veículos 7,5 Papel/Papelão 5,3 Consumo Energia 4,3 Aço 10,6 PMC 9,7 Fontes: IBGE, CNI 4
  5. 5. PMC – Variação acumulada até julho em Estados selecionados (%) Estado Crescimento real (%) Brasil 9,7 AL 29,2 SE 13,4 BA 10,2 GO 5,9 MG 7,6 SP 11,8 RJ 6,3 RS 6,1 PR 7,2 Fonte: IBGE. SC 11,5 5
  6. 6. Taxa de crescimento real – PIB (%) Série antiga Série nova 2002 1,9 2,7 2003 0,5 1,1 2004 4,9 5,7 2005 2,3 2,9 2006 2,9 3,7 Fonte: IBGE 6
  7. 7. 108,0 110,0 112,0 114,0 116,0 118,0 120,0 122,0 124,0 dez/04 jan/05 Fonte: IBGE fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 Dez/05 – Jun/07 (2002=100) mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 Produção industrial dessazonalizada jul/07 ago/07 7
  8. 8. PIB – Crescimento 2007 vs. 2006 (%) I II Agropecuária 2,9 0,2 Indústria 3,0 6,8 Serviços 4,6 4,8 PIB 4,4 5,4 Investimento 7,3 13,8 Consumo Governo 4,0 3,9 Consumo privado 6,0 5,7 Exportações 5,9 13,0 Importações 19,9 18,7 Fonte: IBGE 8
  9. 9. 2.Os fatores positivos 9
  10. 10. 0,50 1,00 1,50 2,00 2,50 3,00 3,50 4,00 4,50 1956 1958 1960 1962 1964 1966 1968 1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 Dívida externa líquida / Exportações 2000 2002 2004 2006 10
  11. 11. 9,8 10,0 10,2 10,4 10,6 10,8 11,0 11,2 11,4 11,6 11,8 12,0 12,2 12,4 12,6 4/1/2007 12,8 11/1/2007 18/1/2007 30/1/2007 Fonte: STN 8/2/2007 15/2/2007 22/2/2007 1/3/2007 8/3/2007 15/3/2007 22/3/2007 29/3/2007 4/4/2007 12/4/2007 19/4/2007 26/4/2007 3/5/2007 10/5/2007 17/5/2007 24/5/2007 31/5/2007 5/6/2007 14/6/2007 21/6/2007 28/6/2007 5/7/2007 12/7/2007 19/7/2007 2/8/2007 Vencimento 2017 (%) 9/8/2007 23/8/2007 30/8/2007 4/9/2007 13/9/2007 20/9/2007 Rentabilidade média das NTN-Fs – 27/9/2007 11
  12. 12. Composição dívida interna em títulos públicos (% Total) 2002 2006 2007(ago) LFT 63,9 37,0 34,5 Câmbio 9,0 0,1 0,1 Índices de preço 10,4 21,6 24,1 Prefixados 2,4 36,1 36,4 Outros 14,3 5,2 4,9 Total 100,0 100,0 100,0 Fonte: STN 12
  13. 13. Dívida líquida do setor público (% PIB) Ano % PIB 2003 52,4 2004 47,0 2005 46,5 2006 44,9 2007 (ago) 43,1 Fonte: Banco Central 13
  14. 14. Aumento do investimento Ano Crescimento Crescimento PIB (%) FBKF (%) 2004 5,7 9,1 2005 2,9 3,6 2006 3,7 8,8 2007(Previsão IPEA) 4,5 10,0 Fonte: IBGE 14
  15. 15. Outros fatores positivos •Inflação baixa •Expansão do crédito •Previsibilidade institucional •Quadro político relativamente tranqüilo •Melhora distribuição de renda 15
  16. 16. 3. Os fatores negativos 16
  17. 17. Vento a favor 125 115 -17% +55% 105 95 85 75 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 Índice de preço das exportações(1996=100) Fonte: FUNCEX, para 2007, abril. 17
  18. 18. Taxas de crescimento médias 2004/2007 (% a.a.) País % Angola 20,3 Venezuela 11,2 China 10,7 Índia 8,9 Argentina 8,6 Uruguai 7,5 Rússia 6,7 Turquia 6,7 Nigéria 6,7 Peru 6,4 Colômbia 5,6 República Tcheca 5,3 Chile 5,2 Polônia 5,1 Coréia 4,6 Fonte: FMI Brasil 4,2 18
  19. 19. Ausência reformas •Previdenciária •Trabalhista •Tributária •Limite a gastos correntes 19
  20. 20. Investimento Governo Central (% PIB) Período Governo % PIB 1980/84 0,9 1985/89 1,1 1990/94 1,2 1995/02 0,8 2003/06 0,6 Fonte: STN 20
  21. 21. Investimento Eletrobrás (% PIB) 1981/85 0,8 1986/90 0,7 1991/95 0,3 1996/00 0,2 2001/06 0,2 Fonte: Ministério de Planejamento 21
  22. 22. Investimento 1995/2006 (%PIB) 18,50 18,00 17,50 17,00 16,50 16,00 15,50 15,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: IBGE 22
  23. 23. 4. Para onde estão indo os recursos públicos? 23
  24. 24. Composição da despesa de pessoal (%PIB) Composição 1995 2006 Ativos 2,63 2,43 Inativos 2,14 1,89 Militares 0,65 0,65 Executivo (civis) 1,35 1,04 Legislativo 0,05 0,07 Judiciário 0,09 0,13 Transferências Estados 0,36 0,20 Total 5,13 4,52 Fonte: STN / Ministério de Planejamento 24
  25. 25. Composição da despesa primárias (%PIB) Composição 1991 1994 1998 2002 2006 2007/p Transferências E&M 2,65 2,55 2,91 3,80 3,99 4,00 Pessoal 3,80 5,14 4,56 4,81 4,52 4,68 INSS 3,36 4,85 5,45 5,96 7,13 7,25 Outros 3,90 3,96 5,03 4,94 5,60 5,72 Loas/RMV - - 0,12 0,23 0,50 0,53 Bolsa Família - - - - 0,40 0,45 Demais 3,90 3,96 4,91 4,71 4,70 4,74 Total 13,71 16,50 17,95 19,51 21,24 21,65 /p : Previsão pessoal Fonte: STN. 25
  26. 26. Outras despesas de custeio e capital (%PIB) Composição 2002 2003 2007 FAT 0,54 0,50 0,66 Subsídios e subvenções 0,16 0,36 0,35 LOAS/RMV 0,23 0,26 0,53 Transferências Tesouro-BC 0,08 0,10 0,10 Outros 3,93 3,14 4,08 LEJU+Diversos 0,29 0,35 Investimento Executivo 0,30 0,73 Saúde (corrente) 1,32 1,39 Educação (corrente) 0,36 0,34 Bolsa Família 0,10 0,45 Demais 0,77 0,82 Total 4,94 4,36 5,72 Fonte: STN. Para 2007, previsão do autor. 26
  27. 27. 5. A agenda (novamente) perdida 27
  28. 28. Despesas de contratação (% sobre salário) A - Contribuições sociais 35,8 INSS 20,0 FGTS 8,0 Salário-Educação 2,5 Seguro de acidentes (média) 2,0 Serviços sociais 1,5 Formação profissional 1,0 SEBRAE 0,6 INCRA 0,2 B - Remuneração do trabalho (I) 38,2 Repouso semanal 18,9 Férias 9,4 Abono de férias 3,6 Feriados 4,4 Aviso prévio 1,3 Licença - enfermidade 0,6 C - Remuneração do trabalho (II) 14,1 13° salário 10,9 Indenização por dispensa (50% FGTS) 3,2 D - Incidência cumulativa 14,6 A/B 13,7 FGTS / 13° salário 0,9 Total 102,7 Fonte:Tabela elaborada por José Pastore. 28
  29. 29. Artigo 7 Constituição do Brasil I - Indenização II - Seguro - desemprego III - FGTS IV - Salário mínimo V - Piso salarial VI - Irredutibilidade salarial VIII - 13° salário IX - Salário noturno XII - Salário família XIII - Jornada 44 horas semanais XVI - Hora extra ≥ 50% XVII - Férias + abono 1/3 XVIII - Licença gestante 120 dias XXI - Aviso prévio 30 dias XXIV - Aposentadoria XXVIII - Seguro contra acidentes de trabalho 29
  30. 30. Custo da demissão de um empregado (salário: R$ 1000) (Em R$) Composição 1 ano de vínculo 5 anos de vínculo 50 % de indenização (0,50xR$1066,67) /a 533,33 2666,65 Aviso prévio (1 mês) 1000,00 1000,00 13° proporcional (1 mês) 83,33 83,33 Férias proporcionais (inclui abono 1/3) 111,11 111,11 FGTS (1 mês salário + 1/12 de 13°) 86,67 86,67 Total 1814,14 3947,76 /a Considera a incidência de FGTS sobre férias e abono de férias (1/3 do salário). Fonte: Cálculos feitos a partir de tabela elaborada por José Pastore. Não considera o pagamento do FGTS. 30
  31. 31. Tarifas nominais médias: Países e produtos selecionados - 2005 (%) Informática Máquinas e Veículos Automóveis de aparelhos automotores passageiros elétricos Brasil 13,3 13,0 22,4 35,0 Chile 6,0 6,0 5,9 6,0 China * 0,0 9,3 18,9 9,6 Coréia * 0,0 5,5 1,9 7,8 Croácia 0,0 3,0 6,6 7,5 Estados Unidos 0,0 2,0 2,7 2,5 Índia 0,0 11,9 43,1 100,0 Malásia 0,0 8,7 29,7 39,7 México 0,0 10,6 18,4 38,5 União Européia 0,0 3,2 6,2 9,8 * Dados de 2004 Fonte: Trains 31
  32. 32. Tarifas de importação de bens de capital (médias ponderadas) para países selecionados - 2005 Estados Unidos Malásia União Européia Croácia Indonéisa Tailândia Coréia do Sul China Chile México Índia Brasil 0 2 4 6 8 10 12 Fonte: Trains. Parte dos dados gentilmente cedidos por Maurício Mesquita Moreira. 32
  33. 33. Taxa SELIC real bruta, com 22,5% e 10% de IR, para diferentes níveis de inflação e de taxa de juros líquida anual (%) Inflação (%) 3,0 4,0 IR IR IR IR 22,5 10,0 22,5 10,0 Taxa de juros 4,0 6,1 4,8 6,3 4,9 real líquida (%) 5,0 7,4 5,9 7,6 6,0 Fonte: Elaboração própria. Cálculos feitos com tributação semestral. 33
  34. 34. 6.Desafios (I): a questão energética 34
  35. 35. Nível dos reservatórios – SE/CO (%) 1997/2001 90 80 70 60,2 1997 60 50 43,2 1998 40 30 2001 22,1 2000 20 19,7 1999 10 et n ov br v ai ar l go ez n t Ju u Fe Ja Ju M S M A O D N A Fonte: ONS 35
  36. 36. Nível dos reservatórios – SE/CO (%) 2004/2007 90 80 70 2005 59,4 2004 60 2007 59,3 2006 50 42,4 40 et n ov br v ai ar l go ez n t Ju u Fe Ja Ju M S M A O D N A Fonte: ONS 36
  37. 37. •O governo vive uma ambigüidade: o Presidente e a área econômica acenam com crescimento sustentável de 5%, mas a mensagem de tranqüilidade das autoridades da área energética se baseia no cenário de crescimento moderado. 37
  38. 38. Dúvidas sobre o futuro •Crescimento PIB •Nível pluviométrico •Entrega de usinas previstas •Oferta de gás •2011? 38
  39. 39. Prescrições necessárias •Moderação crescimento futuro (4,0%/4,5%) •Aumento oferta gás •Aumento investimentos Eletrobrás •Agilização resposta de órgãos ambientais •Elaboração de “prateleira de projetos” •Investimento em recursos humanos 39
  40. 40. 7.Desafios (II): o problema previdenciário 40
  41. 41. População idosa e gasto previdenciário % % 20 15 10 5 0 EUA Reino Unido Itália Espanha Bélgica França Suíça Japão Portugal Brasil Grécia Suécia Dinamarca Alemanha Áustria População com idade maior ou igual a 65 anos Gasto previdenciário (% PIB) /a Dados referentes ao ano de 2005. Para o Brasil, 2006. Fonte: OECD. Dados cedidos gentilmente por José Cechin. 41
  42. 42. Despesas com benefícios do INSS (% PIB) 7,5 7,0 6,5 6,0 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: STN. 42
  43. 43. Crescimento da População Projeção IBGE (% a.a.) População com idade ≥ 60 anos Período Ambos os Homens Mulheres sexos 2005/10 3,2 3,6 3,4 2010/15 3,6 4,0 3,8 2015/20 3,9 4,2 4,0 2020/25 3,9 4,1 4,0 Fonte: IBGE. 43
  44. 44. Idade média por ocasião da aposentadoria por tempo de contribuição: (anos) Idade média Homens Mulheres Antes do fator 54 50 previdenciário 2004 57 52 Fonte: Delgado, G.; Querino, A .C.; Rangel, L. e Stivali, M., "Avaliação de resultados da Lei do Fator Previdenciário (1999-2004)", Texto para discussão IPEA, número 1161, 2006, tabela 3. 44
  45. 45. Despesas previdenciárias e assistenciais com benefícios iguais a um salário mínimo: 1997 / 2007 (% PIB) Ano RMV LOAS /a INSS /b Total 1997 0,17 0,08 1,17 1,42 1998 0,16 0,12 1,48 1,76 1999 0,14 0,14 1,66 1,94 2000 0,13 0,17 1,70 2,00 2001 0,13 0,21 1,86 2,20 2002 0,11 0,23 1,93 2,27 2003 0,10 0,26 2,01 2,37 2004 - 0,39 2,00 2,39 2005 - 0,43 2,14 2,57 2006 - 0,50 2,41 2,91 2007 - 0,56 2,56 3,12 /a A partir de 2004, inclui RMV. /b Exclui RMV. Fonte: Elaboração própria. O autor agradece a colaboração de Pedro Garcia nos cálculos apresentados. Considera a revisão das Contas Nacionais. 45
  46. 46. Sensibilidade da extrema pobreza a mudanças no salário mínimo Valores em R$ milhões Situação prévia Impacto sobre renda total das Impacto sobre insuficiência de famílias renda das famílias extremamente pobres Impacto de 10% de aumento no 1299 104 rendimento de empregados com carteira e funcionários públicos próximos ao mínimo Impacto de 10% de aumento no 1182 97 rendimento de empregados sem carteira próximos ao mínimo Impacto de 10% de aumento nos 3278 110 benefícios previdenciários próximos ao mínimo Impacto de 10% de aumento no 5759 311 rendimento dos empregados sem carteira, empregados com carteira e funcionários públicos e nos benefícios previdenciários próximos ao mínimo. Fonte: Paes de Barros, Ricardo; Carvalho, Mirela; e Franco, Samuel, “A efetividade do salário mínimo como um instrumento para reduzir a pobreza no Brasil”, IPEA, Boletim de Conjuntura número 74, setembro/06, com base na PNAD de 2004. 46
  47. 47. Distribuição dos aposentados e pensionistas com rendimento exatamente igual a um salário mínimo, por décimo da distribuição de renda per capita – 2005 (%) Décimos da distribuição % Até 30 12,1 30 a 40 11,2 40 a 50 11,8 50 a 60 22,9 60 a 70 15,9 70 a 80 11,6 80 a 100 14,5 Total 100,0 Fonte: PNAD. 47
  48. 48. • No Brasil, existe a crença difusa de que aumentar o salário mínimo melhora a vida das pessoas mais pobres do país. O problema é que a crença é incorreta. Aumentar o salário mínimo melhora a situação do quarto décimo da distribuição de renda. Só 3% do aumento da renda da população que recebe benefícios de 1 SM se destina a reduzir a insuficiência de renda dos extremamente pobres. Trata-se de uma política social ineficiente. O problema de aumentar o piso previdenciário não é (só) fiscal: o problema é que é um gasto que não melhora em praticamente nada a vida dos 30% mais pobres! 48
  49. 49. • A política de aumentos reais do SM deve ser repensada. Em um país onde os problemas mais dramáticos são urbanos, privilegia-se o incremento da renda rural. Em uma economia que precisa aumentar a poupança doméstica, promove-se o aumento da taxação de quem produz para praticar maciças transferências de renda a quem tem uma propensão a consumir de 100%. Em uma sociedade em que a juventude parece ter sido abandonada, destinam-se recursos cada vez maiores aos idosos. Em um dos países mais desiguais do mundo, a política de aumentos do SM não traz benefícios para os 30% mais pobres. Em um país com baixa produtividade e que precisa melhorar a educação, investe-se cada vez mais na terceira idade. Do ponto de vista econômico e social, a política de aumentos reais do SM está longe de trazer os benefícios que lhe são atribuídos. 49
  50. 50. • Há um divórcio completo entre a percepção da realidade e a realidade em si. A percepção da realidade é que a terceira idade foi abandonada pelos Governos, que o INSS é cruel com as pessoas e que os aposentados são cada vez mais “arrochados”. A realidade é que nenhum grupo social melhorou tanto os seus rendimentos desde o Plano Real como os aposentados. • Não há ninguém no debate que proponha reduzir aposentadorias. É claro que nosso sistema previdenciário / assistencial tira pessoas da pobreza. O que está em questão é qual é o retorno social de aumentos adicionais do SM. 50
  51. 51. Reforma Previdenciária i. Idade mínima (60H, 55M) ii. Aumento progressivo idade mínima iii. Aumento idade aposentadoria por idade (67H) iv. Aumento período contributivo (25A) v. Redução futuras pensões (70%) vi. Redução diferença H-M (2A) vii. Fim regime aposentadoria rural viii. Fim regime especial professores ix. Futuros LOAS: 75% BPB x. Futuros LOAS: 70A c/ 10A transição 51
  52. 52. “ É como se, enquanto o mundo inteiro investe no futuro, vocês estivessem fazendo um gigantesco esforço de investimento no passado” (Economista europeu, ao ser informado sobre as características do gasto público e das regras previdenciárias do Brasil) 52
  53. 53. “ O Brasil não tem problemas, mas apenas soluções adiadas” (Câmara Cascudo) 53
  54. 54. “ Isso vai estourar neste Governo ou não?” (líder do Governo na Câmara de Deputados, a um assessor do então Ministro Delfim Netto, em reação às projeções que apontavam para o agravamento futuro do problema previdenciário... em 1982!) 54
  55. 55. 8.Desafios (III): o aumento do investimento público 55
  56. 56. Gasto primário Governo Central (PIB %) 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: STN 56
  57. 57. Receita Governo Central (% PIB) 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 57 Fonte: STN
  58. 58. Despesa primária Governo Central (% PIB) Composição 2003 2007 Pessoal 4,5 4,7 INSS 6,3 7,3 Transf. E&M 3,5 4,0 Outras 4,4 5,7 Investim. 0,3 0,7 Correntes 4,1 5,0 Bolsa Família 0,1 0,5 Loas 0,3 0,5 FAT 0,5 0,7 Outros 3,2 3,3 Total 18,7 21,7 Fonte:Para 2003, STN. Para 2007, estimativa própria. 58
  59. 59. Medidas importantes para viabilizar aumento investimento público •Teto pessoal •Teto despesas correntes •Contenção aumento real salário mínimo •Reforma previdenciária •Redução grau vinculação orçamentária 59
  60. 60. Esforços complementares •Agilização resposta órgãos ambientais •“Prateleira de projetos” •Investimento em recursos humanos 60

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