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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Desenvolvimento Sustentável consiste em criar um
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  Meio Ambiente e
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  do Espírito Santo
Situação da SEAMA / IEMA
 frente aos Desafios do ES
Cenário existente em 2003
 Licenciamento lento e controle ambiental ineficiente;
 Cerca de 7000 processos de licenciamento...
Cenário existente em 2003
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
              ENERGIA DISPENDIDA
          ANÁLISE PARA EMISSÃO     ACOMPANHAMENTO
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Seminário Sobre o Meio Ambiente




O QUE FIZEMOS PARA MELHORAR?
O Que Fizemos Para Melhorar?
 Projeto Gestão de Valores - METAS:
 - Reduzir em 50% total de processos até 2006
 - Reduzir ...
O Que Fizemos Para Melhorar?
 Capacitação e treinamento de equipe técnica com apoio de parcerias:
 em 2006 foram oferecido...
O Que Fizemos Para Melhorar?
 Fortalecimento no Estado da Comissão Tripartite (IBAMA,
 SEAMA e municípios) para otimizar a...
Seminário Sobre o Meio Ambiente




     Cenário Atual
Cenário Atual
Técnicos concursados em constante capacitação – grande rotatividade
devido a melhores salários e oportunidad...
Cenário Atual
Municipalização: embora não tenha verificado o aumento do número de municípios
realizando o licenciamento am...
Diretrizes Específicas p/ Licenciamento por Tipologia
   (termo de referência, instrução normativa, reenquadramento)

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Total de processos de licenciamento em tramitação na Gerência de
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ESTRUTURA LOGÍSTICA DO ES
            X
    RELAÇÃO COM IEMA
Estrutura Portuária ES x Licenciamento Ambiental
Nisibra – Cia Bras. Supply Base: LI 322/05       2001 - 2005
Terminal de ...
Estrutura Portuária ES x Licenciamento Ambiental
 TPP – Terminal Portuário Privativo (Peiú)
   Atividade portuária: LO nº ...
Dragagem do Canal de Vitória

                                           Empreendimento   Volume a ser
                   ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 DE 02 de JANEIRO DE 2007
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PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA
                VIÁRIA DO ESTADO

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PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA
             VIÁRIA DO ESTADO



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PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA
                VIÁRIA DO ESTADO


3 ) Programa DER

  Implantação de cerca de...
Ações adotadas para melhorar o desempenho no Licenciamento:

Celebração de Convênio entre o DER/IEMA ampliando a estrutura...
SETOR ELÉTRICO
                            Licenciamento da Subestação de Areinhas
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Maria da Glória B. Abaurre - Aparelhamento dos órgãos de preservação ambiental Seama e Iema

  1. 1. 2º FÓRUM EMPRESARIAL DE LOGÍSTICA E INFRA-ESTRUTURA DO ESPÍRITO SANTO Aparelhamento dos Órgãos de Controle Ambiental: SEAMA e IEMA MARIA DA GLÓRIA BRITO ABAURRE Secretária da SEAMA Diretora Presidente do IEMA
  2. 2. Macro Objetivo Estratégico Estabelecido no início da primeira gestão do Governo Paulo Hartung: “Promover o Desenvolvimento Sustentável Socioeconômico do Espírito Santo”
  3. 3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Desenvolvimento Sustentável é aquele “que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades” (World Comission on Environment and Development, 1987).
  4. 4. CONSEMA SEAMA CONREMAS C.E.R.H. IEMA DIRETOR PRESIDENTE DIRETORIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA TÉCNICA ASSESSORIA ASSESSORIA FINANCEIRA ESPECIAL JURÍDICA GCA GFI GRH GRN GEA
  5. 5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Desenvolvimento Sustentável consiste em criar um modelo econômico capaz de gerar riqueza e bem-estar enquanto promove a coesão social e impede a destruição da natureza; Utilizar recursos naturais sem comprometer sua produção, fazer proveito da natureza sem devastá-la e buscar a melhoria da qualidade de vida.
  6. 6. SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente Órgãos Consultivos e Deliberativos Órgão Superior MMA CONAMA Órgão Central IBAMA SEAMA CONSEMA / Órgãos Seccionais IEMA/IDAF CONREMAS / CERH Órgãos Secretarias Municipais CONSELHOS Locais de Meio Ambiente MUNICIPAIS
  7. 7. Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Regiões Hidrográficas do Espírito Santo
  8. 8. Situação da SEAMA / IEMA frente aos Desafios do ES
  9. 9. Cenário existente em 2003 Licenciamento lento e controle ambiental ineficiente; Cerca de 7000 processos de licenciamento em tramitação: Política de atração de investimentos do Governo do ES Demanda dos MP’s (estadual e federal) Exigência do licenciamento por agentes financiadores. Necessidade de ajustes na legislação de licenciamento (Decreto Nº 4.344-N, 07/10/98): Burocracia excessiva; Tratamento dos casos mais simples e menor impacto, igualitário aos empreendimentos de alto impacto, etc.
  10. 10. Cenário existente em 2003 Conflitos de competência de licenciamento com o IBAMA; Aplicação excessiva do princípio da prevenção; Qualidade dos estudos ambientais deficientes, com várias solicitações de complementos; Quadro de pessoal técnico reduzido, de atuação temporária e com alta rotatividade, Ausência de normas e procedimentos; Dificuldade em implementar os aspectos de descentralização e participação previstas nas políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  11. 11. LICENCIAMENTO AMBIENTAL ENERGIA DISPENDIDA ANÁLISE PARA EMISSÃO ACOMPANHAMENTO DA LICENÇA E FISCALIZAÇÃO ENERGIA
  12. 12. LICENCIAMENTO AMBIENTAL ENERGIA DISPENDIDA ACOMPANHAMENTO ANÁLISE PARA EMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DA LICENÇA ENERGIA NECESSÁRIA COM QUALIDADE E APLICABILIDADE
  13. 13. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CENÁRIO PROCESSO DE INSTITUCIONAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL O QUE FAZER PARA ELIMINAR ENTRAVES E AGILIZAR O PROCESSO
  14. 14. Seminário Sobre o Meio Ambiente O QUE FIZEMOS PARA MELHORAR?
  15. 15. O Que Fizemos Para Melhorar? Projeto Gestão de Valores - METAS: - Reduzir em 50% total de processos até 2006 - Reduzir os prazos de licenciamento Elaboração de normas e procedimentos de licenciamento e fiscalização; Desenvolvimento de um Sistema de Informação e Gestão Ambiental – SIGA; Realização de concurso público (147 vagas para equipe técnica)/ curso de Gestão Ambiental CDS/UNB; Manutenção de 30 cargos técnicos por designação temporária; Implementação de Programa de Municipalização da Gestão Ambiental.
  16. 16. O Que Fizemos Para Melhorar? Capacitação e treinamento de equipe técnica com apoio de parcerias: em 2006 foram oferecidos 69 cursos, em diferentes áreas, atendendo um público de 116 pessoas; Descentralização do licenciamento ambiental: Programa de municipalização da gestão ambiental; Compartilhamento com o IDAF (pequenas barragens e irrigação) Definição de diretrizes para o licenciamento por tipologia, envolvendo a participação de representantes de cada setor na confecção de TdR´s, Instruções Técnicas e na revisão do enquadramento; Revisão e ajustes do SLAP.
  17. 17. O Que Fizemos Para Melhorar? Fortalecimento no Estado da Comissão Tripartite (IBAMA, SEAMA e municípios) para otimizar a operacionalização do SISNAMA e reduzir conflito de competência com IBAMA; Fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos: Estruturação das Secretarias Executivas do CONSEMA e do C.E.R.H.; Funcionamento efetivo das Câmaras Técnicas dos Conselhos; Maior interlocução com MP’S (TAC´s Conjuntos, etc.)
  18. 18. Seminário Sobre o Meio Ambiente Cenário Atual
  19. 19. Cenário Atual Técnicos concursados em constante capacitação – grande rotatividade devido a melhores salários e oportunidades; Sistema de Informação e Gestão Ambiental em fase final de implantação; Sistema de Informação em RH em fase inicial de elaboração; SILCAP em vigor: Instituição das Licenças Ambientais Simplificada (Termo de Responsabilidade Ambiental), de Regularização e Única, Autorização Ambiental, definição de prazos para o IEMA e para o Empreendedor, etc. Cursos de capacitação de gestores municipais e fortalecimento das Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Curso para agentes financiadores em parceria com o SEBRAE
  20. 20. Cenário Atual Municipalização: embora não tenha verificado o aumento do número de municípios realizando o licenciamento ambiental (apenas 05 municípios licenciam), verificou- se os seguintes avanços na gestão municipal do meio ambiente: Aumento do no de municípios contendo Secretarias de MA de 20 para 28 municípios = 40%; Aumento do número municípios contendo Departamentos de MA de 20 para 42 municípios = 110% Criação de novos conselhos municipais de 21 para 35 municípios = 75% Criação de leis municipais de meio ambiente de 16 para 33 municípios = 106% Orçamento municipal destinado à gestão ambiental de 31 para 45 municípios = 45%;
  21. 21. Diretrizes Específicas p/ Licenciamento por Tipologia (termo de referência, instrução normativa, reenquadramento) PARCERIAS com SEBRAE Sindicatos/Associações Avicultura Suinocultura Alambiques Aqüicultura Lodos de Saneamento Rochas Ornamentais Estradas Posto de Gasolina Oficina Mecânica Moveleira Resíduos Sólidos Urbanos Cafeicultura: Despolpamento e Secagem
  22. 22. Total de processos de licenciamento em tramitação na Gerência de Controle Ambiental atualmente: No Proc. Tramitando Proc. Atrasados No de Proc. por Setor GCA Téc. No % No % Técnico SL 28 2580 92,14 1431 55,47 92,14 SLM 19 1689 88,89 840 49,73 88,89 SAIA 20 299 14,95 69 23,08 14,95 Total 67 4568 68,18 2340 51,23 68,18 Do número total de processos em análise atrasados, cerca de 25 a 30% dependem do atendimento, por parte do empreendedor / consultores contratados, de solicitações de complementação / esclarecimentos feitos pelo corpo técnico do IEMA, acerca dos estudos; Considerando os números totais apresentados, cerca de 49% dos processos de licenciamento obedecem aos prazos previstos em lei (6 ou 12 meses)
  23. 23. 1600 1376 Número de Licenças Ambientais Licenças Emitidas 1419 1400 1218 1200 1000 800 575 600 400 200 0 2003 2004 2005 2006 Ano
  24. 24. 352 406 2006 386 307 432 470 2005 445 70 350 LO 423 2004 445 LI 0 LP 132 220 LS 2003 223 0 0 100 200 300 400 500 Número de Licenças Emitidas
  25. 25. 1200 1189 1000 1084 946 N. Documentos 800 600 569 416 400 253 200 0 2003 2004 2005 2006 Ano Proc. novos licenc. Amb./ Requer. Lic. Proc. Exist. Cadastro de Consultor/Auditor Requerimento de Outorga
  26. 26. Licenças Solicitadas X Licenças Emitidas 1600 1419 1376 1400 Número de Licenças 1218 1189 1200 1084 946 1000 800 575 569 600 400 200 0 2003 2004 2005 2006 Ano Licenças Solicitadas Licenças Emitidas
  27. 27. ESTRUTURA LOGÍSTICA DO ES X RELAÇÃO COM IEMA
  28. 28. Estrutura Portuária ES x Licenciamento Ambiental Nisibra – Cia Bras. Supply Base: LI 322/05 2001 - 2005 Terminal de Pesca de Itaipava: LI nº 097/05 2004 - 2005 Terminal de Barcaças da CST: LO 266/06 2006 - 2006 Nova Holanda Terminais Portuários: LP 2001 – 2005 Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) Dragagem: LOD 34/05 07/2003 – 03/2005 Capuaba: LO 03/07 11/2005 – 01/2007 Companhia Portuária Vila Velha – CPVV Expor. Estoc. Cont. Veíc.: LO 027/05 03/2004 – 03/2005 Apoio Ativ.Pesq.Perf.Prod.Pet. Gás: LO 118/04 06 a 11/04 Ampl. Ter. Port. Mov. Carg. Ind. Petr.: LI 64/05 06/03 – 03/05
  29. 29. Estrutura Portuária ES x Licenciamento Ambiental TPP – Terminal Portuário Privativo (Peiú) Atividade portuária: LO nº 013/01 08/2000 – 08/2001 Offshore: LO nº 172/01 02/2000 – 09/2001 Terminal Privativo de Uso Misto: LO nº 011/2002 04 a 12/2002 Porto de Tubarão – CVRD: LO nº 009/2002 08 a 12/2002 Porto de Ubú: LO nº 029/2005 08/2000 – 11/2004 TVV - Terminal de Vila Velha: LO n.º 251/2000 02/99 – 09/00 PORTOCEL – Aracruz Celulose Bem. desemb. madeiras, etc.: LO nº 012/2003 07 a 12/2003 Movimentação de celulose: L.O. 076/2005 04 a 05/2005 Drag. Derroc. Ter. Portocel: Ren. LO 233/06 07/04 – 08/2006 Ampl. Drag. Portocel: LO 011/07 09/2006 – 01/2007
  30. 30. Dragagem do Canal de Vitória Empreendimento Volume a ser dragado CODESA 600.000 m3 NOVA HOLANDA 345.000 m3 Questionamento do CONSEMA e MPF sobre bota-fora existente; CVRD 250.000 m3 IEMA, por intermédio do MEES, NISIBRA 900.000 m3 propõe aos empreendedores interessados na dragagem, a realização PIRELLI 110.000 m3 de estudo para definição de área de CPVV 80.000 m3 bota-fora comum para material CST 25.000 m3 dragado. Volume Total 2.510.000 m3 Estimado
  31. 31. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 DE 02 de JANEIRO DE 2007 (IN elaborada em conjunto: IEMA, representantes dos portos e consultor específico) São objetivos desta instrução: Simplificar e sistematizar o processo de licenciamento ambiental para terminais portuários e obras civis portuárias; Instruir os empreendedores a respeito da elaboração e apresentação dos estudos ambientais necessários ao licenciamento das atividades que desenvolvem, ou pretender desenvolver; Otimizar o processo de análise dos estudos ambientais por parte da equipe técnica do IEMA; Evitar a elaboração de estudos incompletos e inconsistentes.
  32. 32. GASODUTO Gasoduto Ramal Gasoduto Linhares Cacimbas – LP e LI concedidas em ± 4 meses Vitória LP e LI Ramal Gasoduto Vitória concedidas em LP e LI concedidas em ± 3 meses 1,5 ano Ramal Gasoduto Anchieta LO em fase de LP e LI concedidas em ± 3 meses análise AEROPORTO - Infraero Requerimento de LP, LI e LO: 2001 Emissão de LP, LI e LO: 2004
  33. 33. PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO 1 ) Programa BID II - Reabilitação de cerca de 430 km em 15 trechos rodoviários; - Implantação de cerca de 29 km em 2 trechos. Dos 17 trechos, 9 já possuem licença. Os demais encontram-se em fase de elaboração de projeto e licenciamento
  34. 34. PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO 2 ) Programa Transcol III - Terminais a serem implantados e já licenciados: 03 - Intervenções em cerca de 50 km de vias urbanas em 13 trechos, faltando licenciamento de apenas 03 trechos;
  35. 35. PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO 3 ) Programa DER Implantação de cerca de 250 km em 15 trechos rodoviários, todos licenciados Mais 880 Km em 46 trechos a serem implementados e/ou revitalizados que deverão ser licenciados
  36. 36. Ações adotadas para melhorar o desempenho no Licenciamento: Celebração de Convênio entre o DER/IEMA ampliando a estrutura técnica e administrativa para atendimento à demanda do setor rodoviário; Estabelecimento de critérios e procedimentos específicos para o licenciamento de empreendimentos rodoviários, através das IN 08 de 25/01/05 e 23 de 28/12/05, agilizando o processo de licenciamento; Atualmente um empreendimento rodoviário de médio porte (implantação) leva em torno de 3 meses para obter LI
  37. 37. SETOR ELÉTRICO Licenciamento da Subestação de Areinhas Prazo de Licenciamento: 1 ano Linhas de transmissão: 15 linhas já licenciadas, levando, em média, 6 meses 29 PCH´S 22 Licenciadas: 16 LO, 03 LI e 03 LP 07 em licenciamento: carta consulta, EIA/RIMA, etc. Prazo de licenciamento: em média, 1,2 anos, devido à necessidade de complementações
  38. 38. Obrigada! www.iema.es.gov.br

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