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Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho

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  • 1. InformativoInformativoInformativoInformativoInformativoInformativoInformativoInformativoInformativoPrefeitura Municipal de Sobradinho - Informativo referente ao ano de 2013 e janeiro / fevereiro de 2014 Retomada das obras paradas A Secretaria Municipal de Administração, a Secreta- ria Municipal de Finanças e Planejamento e a Asses- soria Jurídica elaboraram e coordenaram os pro- cedimentos que levaram à extinção dos contratos administrativos relaciona- dos às obras paralisadas. Pagina 2 Remodelação do Quiosque da Praça 3 de Dezembro Prefeitura investe no conser- to e pavimentação de ruas Página 13 A Administração municipal pavimentou várias ruas do município. Em 2014, o número de ruas urbanas pavimentadas tende a aumentar visto que foram enviados 46 projetos ao PAC 2. Município adquire máquinas e equipamentos Página 10 A aquisição de máquinas moderniza a atividade no campo, facilitando a vida do pequeno produ- tor rural. EMEI Santa Rita de Cássia é inaugurada no bairro Copetti Página 5 O novo prédio foi inaugurado no dia três de fe- vereiro de 2014, beneficiando várias famílias do bairro Copetti.
  • 2. 2 Sobradinho, fevereiro de 20142 Município adota nova identidade visual A Secretaria Municipal de Administração, através de empresa especial- mente contratada, adotou novos logotipo e slogan, proporcionando uma moderna identidade visual para a Administração Municipal. Secretaria Municipal de Administração Transparência da Administração Pública A Secretaria Municipal de Administração, em conjunto com empresa que presta assessoria em gestão pública, promoveu nos cem primeiros dias de governo uma entrevista coletiva com o objetivo de esclarecer a população sobre a situação do município, bem como das medidas adotadas em cada Secretaria Municipal, atendendo ao princípio da transparência da Admi- nistração Pública. Código de barras para controle do patrimônio Decreto Municipal nº 5.225 A Secretaria elaborou o Decreto Municipal nº 5.225, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre o registro de preços para compras e serviços da Administração Municipal, observando as formalidades pertinentes às modalidades de concorrência ou pregão, proporcionando maior econo- mia, já sendo usado para a aquisição de material de expediente e material de limpeza do Centro Administrativo. Encaminhados 100 novos Projetos de Lei A Secretaria Municipal de Administração encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores cerca de cem Projetos de Lei, sendo alguns de- les de relevante destaque, tais como: o que institui o Programa de Re- cuperação Fiscal; o que concedeu aumento real aos servidores públicos municipais; o que regulamenta os serviços de táxi; o que cria o Conselho Municipal de Política Cultural; o que permite a municipalização da gestão ambiental; o que instituiu a prorrogação da licença-maternidade, etc. Em razão da falta de um controle mais rigoroso do patrimônio do município, a Secretaria Municipal de Adminis- tração adquiriu um equipamento para confeccionar etiquetas com código de barras, proporcionando controle e agilidade na conferência dos bens da Prefeitura Municipal que atingem mais de 35.000 itens. Gestão pública Com o objetivo de aprimorar a gestão pública, a Secretaria Municipal de Administração promoveu licitação na modalidade pregão presencial e contratou empresa especializada em assessoria e consultoria. A Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e a assessoria jvurídica elaboraram e coordenaram os procedi- mentos que levaram à extinção dos contratos administrativos relacionados às obras paralisadas, bem como a documentação que está permitindo a retomada delas, a começar pelo Quiosque da Praça 03 de Dezembro. Conforme a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a ampliação e reforma do Quiosque foi retomada no mês de dezembro e segue em ritmo acelerado. No local haverá novos sanitários, aumento da área de bar, melhorias na cozinha e na parte elétrica, recuperação e ampliação da área externa, com implantação de um deck. Ao in- vés das antigas grades, haverá guarda-copos em vidro temperado. Após a conclusão da reforma do Quiosque da Praça, serão reto- madas as obras dos novos pórticos da cidade. Em 2014, a Admi- nistração Municipal pretende concluir todas as obras paralisadas. Retomada de obras paralisadas
  • 3. 3 Sobradinho 3 Ouvindo anseios, democratizando opiniões A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) valoriza e prioriza o trabalho integrado entre as escolas e a Secretaria a fim de garantir a aprendiza- gem. A ideia de fortalecer esta parceria faz com que a rede tenha unidade e coerência e se torne de fato um sistema de ensino. Cada personagem tem a sua função, porém, acima de tudo devem formar um único plano, equilibrado e seguro, com o objetivo de garantir a estrutura pedagógica. A Secretaria tem realizado diversas atividades, em parceria com as escolas municipais e entidades, tais como, palestras, teatros, gincanas, divulgação de trabalhos e atividades artísticas e literárias, competições esportivas, concursos fotográficos e literários, entre outros. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • 4. 4 Sobradinho, fevereiro de 2014 Ouvindo anseios, democratizando opiniões (Continuação das fotografias) Formação de professores Os professores da rede municipal tiveram formações continuadas em parceria com o Programa “A União faz a Vida”, do Sicredi, com o Polo de Ensino Superior a Distância e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Os professores alfabetizadores do município tiveram formação pelo PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa).
  • 5. 5 A Secretaria de Educação promove reuniões periódicas com as equipes diretivas das escolas municipais para discussões de diversas pautas e com o CONAE para discutir ações conjun- tas. Contemplada hora-atividade para professores planejarem atividades pedagógicas A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto atendeu a uma reivindicação dos professores municipais para cumprimento da hora-atividade fora do ambiente escolar com o objetivo de planejar as atividades pedagógicas. Melhoriasdiversas na Educação A SMECD adquiriu brinquedotecas e uma tenda itinerante para circular nas es- colas, com livros de literatura e coleções de clássicos juvenis. Também foram ad- quiridos eletrodomésticos e um ônibus escolar provido de acessibilidade para alunos com necessidades especiais. A inauguração da ampliação e modernização da EMEI Santa Rita de Cássia, no Bairro Copetti, ocorreu na tarde do dia 03 de fevereiro de 2014. A obra possui 374,80 m² de área, três salas de aulas (dois berçários e um maternal), uma área para a parte administrativa e um saguão de eventos. Essa obra pos- sibilitará atender 45 novos alunos, somando a este número os que já freqüentam a EMEI, totaliza o número de 95 crianças atendidas. A ampliação da EMEI é mais uma meta atingida pela Admi- nistração Municipal de Sobradinho que tem como objetivo investir em Educação de qualidade, prezando pela segurança das crianças. Investir em Educação é sinônimo de apostar em um futuro promissor Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 6. 6 Sobradinho, fevereiro de 2014 Primeira revista cultural do município Idealizamos e lançamos, em parceria com o banco Sicredi,aprimeiraRevistaEducacionaldomunicípio, “Vitrine do Conhecimento”, com o objetivo de divul- gar os projetos desenvolvidos nas escolas municipais. Eventos do município com colaboração da SMECD A programação da Semana da Pátria, do ato oficial de inauguração do Leão Alado na Praça 3 de Dezembro, Feira do Livro e Natal das Estrelas foi idealizada, elaborada e executada pela equipe da SMECD com a colaboração de diversos setores da Prefeitura, es- colas e entidades representativas do município.
  • 7. 7Informativo Prefeitura Municipal de SobradinhoInformativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 8. 8 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Construção de microaçudes Em parceria com a Emater/RS-ASCAR e a Secretaria Estadual de Desen- volvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, a Secretaria de Agricultura de- senvolveu um programa de construção de microaçudes e entrega de ale- -vinos para o fortalecimento da cadeia produtiva. Melhoramento e proteção de fontes Preservação de vertentes e nascentes, melhorando a qualidade da água das famílias do meio rural. Bacia Leiteira Apoio aos produtores de leite, com a aquisição de equipamento para produção de silagem e compra de sêmen para o melhoramento genético do gado de leite. Apoio à fruticultura Entrega de mudas, assistência técnica e apoio à diversificação da agricul- tura familiar. Melhoramento genético Encomenda de mudas de árvores frutíferas Produção de silagem Exemplo de fonte otimizada Construção de microaçudes Manutenção das fontes já existentes Sobradinho, fevereiro de 2014
  • 9. 9 Defesa Civil Municipal Entrega de lonas e folhas de fibrocimento aos moradores atingidos pelos últimos temporais. A Prefeitura Municipal de Sobradinho assinou convênio com a Caixa Econômica Federal, para a implantação do Projeto de Habitação Rural no município. O Programa prevê o benefício de R$ 28.500,00 por unidade habi- tacional para a construção de moradia, sendo R$ 1.200,00 de contrapartida. Para reformas o valor é de R$ 17.200,00 tendo a contrapartida de 4%. Foram encaminhadas 23 pro- postas pela Secretaria Municipal de Agricultura, responsável pela coorde- nação do projeto no município. E ainda estão sendo realiza- das inscrições. Conforme a Secretaria Municipal da Agricultura, esse pro- grama é de suma importância para garantir a permanência das famílias no meio rural e para que estas usufruam de ex- celentes condições habitacionais, fortalecendo a agricultura do município. Entrega de calcário para correção de solos Entrega de lonas plásticas Entrega de folhas de fibrocimento aos moradores atingidos Programa de correção de solos Convênio entre o Governo do Estado, Município e produtores com a entrega de calcário para o aumento da produção. Habitação Rural Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 10. 10 Aquisição de máquinas para melhoria das propriedades A aquisição de máquinas tem como objetivo a modernização da atividade no campo, facilitando a vida do pequeno produtor rural, garantindo comodidade e praticidade aos serviços, além de um aumento da rentabilidade da safra. Retroescavadeira Trator Carreto agrícola Perfuração de poço em Linha Apolinário Rolo compactador Abastecimento de água é priori- dade para a atual administração A Prefeitura Municipal de Sobradinho, por meio da Secretaria de Agricul- tura e Meio Ambiente, encaminhou projeto em 2013 à Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, através do Programa Estadual de perfuração de poços artesianos “PAP”, solicitando a perfuração de poços artesianos em Sobradinho, obtendo resposta positiva. Em 2013, foi efetuada a perfuração de um poço artesiano na propriedade de Eri da Rosa, em Linha Apolinário, a qual abastecerá em torno de 20 famílias. Poços artesianos Sobradinho, fevereiro de 2014
  • 11. 11 Limpeza e revestimento do poço artesiano em Campo da AviaçãoPerfuração de poço artesiano em Linha Campestre No dia três de fevereiro de 2014 foi iniciada uma nova perfura- ção de um poço artesiano na propriedade de Fausto Puntel, localizada em Campestre, o qual abastecerá aproximada- mente 15 famílias. Há expecta- tiva da perfuração de mais um poço artesiano na localidade. Com dois poços artesianos, calcula-se que, em média, 31 famílias poderão usufruir de abastecimento de qualidade na localidade de Campestre. Apoio à apicultura Em parceria com os associados da APIGRANJA, foram realizadas melho- rias para aumentar a qualidade dos produtos fornecidos pela associação. • O Departamento de Meio Ambiente criou a Lei de Taxas Ambientais e a Lei de Políticas Ambientais, criando um sistema municipal de informações e cadastros Ambientais – SMICA, ampliando assim a atuação do departamento como órgão fiscalizador e na educação ambiental. • Reativação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente e reestruturação do DMA com habilitação do mesmo junto aos órgãos estaduais competentes, para a emissão de licenças ambientais segundo Lei Complementar n° 140/11 e Resolução CONSEMA n° 102/05 dos empreendimentos considerados de im- pacto local. •Encaminhamento de autorizações e licenças junto ao Departamento Estadu- al de Florestas e áreas Protegidas para intervenções em APP, como cercamento da margem esquerda do Arroio Carijinho (Rua Princesa Isabel), com início na ponte do bairro Vera Cruz até a ponte do bairro Maieron, afim de evitar o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares, entre outros materiais. • Foi realizada no dia 30 de julho de 2013, a 1ª Conferência Microrregional de Meio Ambiente, na Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho, com os demais municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí. A conferência teve como tema central “resíduos sólidos” com foco no consu- mo sustentável, redução de impactos ambientais, geração de emprego e renda, educação ambiental e financiamento de implementação da política de resíduos em nível local. • A 20ª Semana Municipal de Meio Ambiente ocorreu do dia três a sete de junho e teve como tema: “Meio Ambiente: eu faço a diferença”, com diversas atividades voltadas à educação ambiental, palestras nas escolas e distribuição de 500 mudas de árvores nativas (fornecidas pela AFUBRA) à população, com apoio do Grupo de Escoteiros Aimorés e Brigada Militar. •Realização de poda de árvores no passeio público urbano. •Capacitação do Departamento nas Novas Legislações Florestais, como Novo Código Florestal e Cadastramento Ambiental Rural. • Encaminhamento de projetos técnicos junto aos órgãos estaduais compe- tentes, sobre recuperação de área degradada do antigo lixão. • Elaboração de projeto técnico para implantação do Plano Diretor de arbo- rização urbana. • Estudos técnicos para viabilização de tecnologias alternativas para trata- mento de esgoto sanitário no meio rural. ProgramaTroca-Troca de Sementes Fornecimento de sementes de qualidade e com novas tecnologias, redu- zindo custos e melhorando a produtividade da lavoura. Atividades desempenhadas pelo Departamento de Meio Ambiente (DMA) Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 12. 12 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Recuperação de bancos e lixeiras A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos efe- tuou trabalhos de res- tauração dos bancos e lixeiras nas praças da cidade, as quais têm estado bem cuidadas, com o objetivo de pro- porcionar aos cidadãos lugares agradáveis para os momentos de lazer com família e amigos. Pavimentação de ruas Reunião com os beneficiários do Programa de Habitação Rural A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente promoveu uma reunião com os beneficiários do Programa de Habitação Rural na manhã do dia 27 de dezembro, na Câmara de Vereadores de Sobradinho, com a presença do prefeito, do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e sua equipe, do Gerente da Caixa Econômica Federal de Sobradinho e do responsável pelo setor de Engenharia da Prefeitura de Sobradinho. Na ocasião, o Secretário da Agricultura e o gerente da Caixa fizeram uma apresentação sintetizada do andamento e dos procedimentos re- lacionados ao Programa Habitacional, procurando esclarecer todas as dúvidas existentes. Na oportunidade, também foi eleita uma comissão de representantes do grupo de beneficiários para as tratativas do Pro- grama Nacional de Habitação Rural junto à Caixa Econômica Federal. A Administração Municipal está trabalhando na busca de recursos para pavimentar as ruas do município. Em 2014, o número de ruas urbanas pavi- mentadas tende a aumentar consideravelmente, pois foram enviados 46 projetos ao PAC 2. Estão concluídas as ruas David Canabarro, Felipe Camarão, Idalino Luiz Carlotto, Marechal Deodoro, Claudino Nascimento e Arnaldo Turcatto. Está em fase de conclusão a pavimentação da rua Delfino Ferraz da Silva e serão iniciados os trabalhos nas ruas Augusto Cremonese e Valquins Y Castro. Rua Claudino do Nascimento Rua Delfino Ferraz da Silva Rua Marechal Deodoro Sobradinho, fevereiro de 2014
  • 13. 13 Conserto de calçamento nos bairros A Secretaria de Obras realizou diversos trabalhos de consertos nos calçamentos e meio-fios em diversos bairros da cidade, com o objetivo de proporcio- nar aos cidadãos melhores condições de trafegabilidade, além de manter o compromisso de promover a manutenção das vias públicas. Alargamento de estradas no interior do município Estrada em Linha Central foi alargada para maior segurança de pedestres e condutores A Secretaria de Obras efetuou trabalhos de ampliação nas estradas do interior do município, como por exemplo, a estrada de Linha Central, a qual pos- sui agora as condições necessárias para os pedestres e condutores de veículos trafegarem com mais segurança. Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 14. 14 Serviços de alargamento e acascalhamento de estradas Serviços de terraplenagem Reconstrução de pontes Sobradinho, fevereiro de 2014
  • 15. 15 Realização de projetos de pontes Realização de vistoria nas pontes Recuperação de pontes pênsil (pinguelas) Construção de gavetas no cemitério Devido à falta de espaço no Cemitério Municipal de Sobradinho, foram construídas 28 gavetas mortuárias. Reforma no Parque de Máquinas (Almoxarifado) Construção de bueiros Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 16. 16 Retirada de cascalho Reforma no Parque de Máquinas (Almoxarifado) Incentivo ao desenvolvimento industrial do município Apoio ao desenvolvimento rural no município A administração municipal está comprometida em buscar o desenvolvimento de polos industriais no município, promovendo o crescimento da indús- tria, geração de empregos e melhores condições para os trabalhadores. Sobradinho, fevereiro de 2014
  • 17. 17 Setores vinculados à Secretaria de Obras: Departamento de Habitação • Entrega de 63 títulos de propriedade de lotes aos 53 moradores do bairro Peões incluídos no Processo de Regularização do Loteamento, com base no Projeto “More Legal III”. • Atendimento a diversos bairros, prioritariamente os bairros União, Flo- resta, Pinhal e Medianeira. • Realização de autorizações e trocas de titularidade de água e luz. • Solicitação para ligamento de água. • Verificação de contrato de venda com visitação do local a ser vendido para realizar a efetuação de documentos necessários para a legalidade da operação. • Realização de notificações de débito, com a organização e entrega de carnês para pagamento. • Visitação dos locais para a realização de concessão de PMHP (Auxílio para pequenas reformas). • Regularização de loteamentos, como por exemplo, o Bairro Peões do Rio Grande. • Busca de legalização da Rua das Bananeiras e Loteamento Guilherme. Essa obra atende a uma reivindicação antiga da comunidade de Linha Tupi, possibilitando uma área de reuniões e lazer para toda a comunidade. O Centro de Múltiplo Uso possui 163m² de área construída em um ter- reno de 1350m². O prédio possui um salão para even- tos com acesso coberto, dois sanitá- rios comuns e dois para portadores de necessidades especiais, uma copa/ cozinha, um depósito e uma sala de direção e reuniões. Construção de um Salão Comunitário em Linha Tupi Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 18. 18 Departamento de Trânsito Departamento de Turísmo Serviços executados pelo Departamento de Trânsito: • Colocação de Placas de Trânsito; • Colocação de faixas para travessia de pedestres; • Pintura de cordões, nos bairros: Rio Branco, Pousada do Sol, Maieron, União, Centro, na Rua Borges de Medeiros, e no estacionamento oblíquo no Centro e na Rodoviária; • Execução de Inventário de Sinalização Viária do Perímetro Urbano do Município de Sobradinho. • Renegociação com empresas que estavam em ordem judicial para sanar as suas dificuldades e outras para que prosseguissem com seus investimen- tos como, por exemplo, a instalação de uma empresa para exploração de água mineral no municipio. • Elaboração de projeto para construção de sanitários e vestiários para o uso dos empreendedores individuais dos CEIS – Centro de Empreendedo- res Individuais de Sobradinho. • Criação de lei para incentivo à Indústria calçadista no município. • Legalização e organização de uma área de 3.285,78m no distrito indus- trial para ampliação e aplicação de investimentos pela indústria local. • Foi executada toda a parte burocrática (convênios, contratos e treina- mento) com o objetivo de otimizar tempo para a instalação de um balcão com atendimento ao microcrédito a microempreendedores, microempre- sas, integrantes da agricultura familiar e economia popular solidária do município. • Auxílio para novos investimentos. • Programação, organização e divulgação do 19º Festival da Feijoada. • Criação de uma equipe oficial para o preparo da feijoada durante os eventos. • Reformas em todo o Parque Municipal Marci Luiz Nardi – Parque da FEJÃO, investindo na prevenção de incêndio, com instalação de para- -raios, drenos ao redor do ginásio e campo de futebol. • Instalação de placas indicativas, lixeiras seletivas de lixo, plantação de flores e árvores no parque da FEJÃO. • Reforma da quadra do ginásio da FEJÃO para treinos da Associação e prática de esportes coletivos, arte rodas, colégios e jogos CEJURS. • Reestruturação da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo e exten- são da mesma, com sala administrativa, no Parque da FEJÃO. • Criação do Museu da FEJÃO, organizando o acervo e disponibilizando para os sobradinhenses e visitantes a história do nosso município e da Fes- ta Estadual do Feijão. • Reestruturação da Rota dos Casarões e Caminhos da Serra Geral e cria- ção de novos folders destas rotas turísticas. • Participação da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo e das so- beranas da 15ª FEJÃO - rainha Maini Dorneles, princesas Natália Fetzer e Rafaela Robert - nos festivais gastronômicos e demais eventos de Sobradi- nho e região. • Projeto social com as soberanas da 15ª FEJÃO – “Feijão, Arte e Cultura”, realizando a integração das soberanas com a comunidade sobradinhense. • Formação da nova diretoria da 15ª FEJÃO. • Programação, organização e divulgação da 15ª Festa Estadual do Feijão na região e em todo o estado do Rio Grande do Sul. • Criação do regimento interno e consolidação do Conselho Municipal do Turismo de Sobradinho. • Participação em reuniões da Associação de Turismo do Centro Ser- ra (ATURCSERRA) formada por 11 municípios que tem como objetivo comum fortalecer o Turismo no Centro Serra e formar pelo menos um roteiro turístico fortalecido e integrado na região. • Criação e cadastro de projetos turísticos. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Sobradinho, fevereiro de 2014
  • 19. 19 • Participação na inauguração do Projeto Leoni nelle Piazze – Leão Alado, símbolo da cultura ita- liana no nosso município e também do Gemellaggio (cidades irmãs) entre Sobradinho (RS-Brasil) e Cornedo Vicentino (Vicenza, Itália). • Participação em cursos, seminários e treinamentos sobre o Turismo. • Participação na Semana do Município e Natal das Estrelas. • Criação e divulgação do Calendário de Eventos 2014. Secretaria Municipal da Saúde Atendimentos na Saúde Em relação aos atendimentos em 2013, foram realizadas 14.530 consultas médicas, 820 consultas de pré-natal, 1239 coletas de citopatológico de colo do útero e 330 mamografias. O acompanhamento dos resultados alterados de exames de colo uterino é feito no município com exame de colposcopia e biopsia. As campanhas de vacinação da Influenza, Poliomielite e da Multi-Vacinação atin- giram as metas estabelecidas. Vigilância em Saúde Na área de vigilância em Saúde, que abrange a vigilância epidemiológica, sani- tária, saúde do trabalhador e vigilância ambiental, foram realizadas as ações de investigação e notificação de agravos, monitorização de doenças, campanhas de vacinação, coletas de águas para análise, alimentação dos sistemas de infor- mação, vistorias sanitárias, liberação de alvarás sanitários e monitorização de pontos estratégicos para controle da dengue. Farmácia A distribuição de medicamentos do elenco da Farmácia Básica Municipal é centralizada na Farmácia do Ambulatório Municipal, totalizando neste ano um total de 20.434 atendimentos aos pacientes do município. Somente os medicamentos do Programa da Saúde da Mulher são distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde. A distribuição dos medicamentos especiais/ excepcionais adquiridos através de processos administrativos e judiciais é rea- lizada na Secretaria Municipal de Saúde do município. Atualmente consta, nos registros da Secretaria, 222 processos deferidos de medicamentos (sendo 60 ad- ministrativos e 162 judiciais) e 212 processos indeferidos e incompletos. Dentre eles 24 estão em avaliação ou aguardando reavaliação. Nova imagem comemorativa da Festa Estadual do Feijão Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 20. 20 Sobradinho, fevereiro de 2014 Agendamento de consultas especializadas O agendamento e a marcação de consultas e exames especializados são reali- zados na Secretaria Municipal de Saúde, onde é oferecido o transporte para os usuários com consultas agendadas. Diariamente um micro-ônibus se desloca para Porto Alegre para conduzir os pacientes do município. Além disso, são transportados pacientes para Lajeado, Agudo, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Canoas e demais municípios onde forem necessários marca- ção ou internação. Pré-Natal A atenção obstétrica e neonatal deve ter como características essenciais a quali- dade e a humanização. Pensando assim, entendemos como nosso dever acolher com dignidade a mulher desde o início da gravidez, assegurando, no fim da gestação, o nascimento de uma criança saudável e a garantia do bem estar ma- terno e neonatal. Foram cadastradas 212 gestantes no ano de 2013, as quais foram acompanha- das nas Unidades Básicas de Saúde mensalmente ou duas/três vezes por mês, dependendo do risco gestacional de cada gestante. Ações da Secretaria Municipal em 2013 • Foram realizadas confecções de camisetas para a divulgação da Campanha da Dengue. • Capacitação de agentes comunitários de saúde, confecção de mochilas e ja- quetas para os agentes. • Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal. • Foram contratados dois médicos para atuarem nos dois ESF que estavam descobertos. • Foram adquiridos materiais e equipamentos com recursos provenientes de Emenda Parlamentar. Sobradinho recebeu nova ambulância O município de Sobradinho recebeu uma nova ambulância proveniente de uma solicitação do prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhada à Secre- taria Estadual de Saúde. O veículo Mercedes Benz, 415 Sprinter foi adquirido com um recurso de 100 mil reais, sendo que 30 mil reais foi de contrapartida do município. Conforme a Secretaria Mu- nicipal de Saúde, esse veícu- lo será incorporado à frota, que agora dispõe de duas ambulâncias. Foi encami- nhado projeto solicitando mais uma ambulância. Reforço no transporte de pacientes A Secretaria da Saúde recebeu um veículo Spin Ltz, sete luga- res, com recursos oriundos da Secretaria Estadual da Saúde, no valor de R$ 55.500,00, com contrapartida de R$ 5.500,00 do município, que será utiliza- do no transporte de pacientes. A Secretaria receberá ainda neste ano uma van e um veí- culo pequeno. Projetos encaminhados em 2013 Projetos aprovados em 2013 • Aquisição de uma van com 21 lugares • Aquisição de um veículo de 7 lugares. • Aquisição de um veículo de 5 lugares. Projetos em andamento • Aquisição de uma ambulância. • Construção da Unidade Básica de Saúde (referente à consulta popular 2012) no valor R$ 262.988,00 no Bairro Rio Branco. • Construção de Centro Odontológico (CEO). • Aquisição de um aparelho de Ultrassonografia. • Aquisição de materiais para as unidades básicas de Saúde. • Demanda eleita da Consulta Popular 2013: ampliação de uma Unidade Bási- ca de Saúde. Secretaria de Assistência Social O CRAS é uma unidade pública da Política de Assistência Social, de base municipal e integrante do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Localiza-se em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco so- cial, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais, de proteção social básica às famílias e indivíduos. Serviços, programas e benefícios que o CRAS oferece: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) Ofertado no município através do Projeto Emancipar, tem como objetivos assegurar a acolhida através de ações interdisciplinares e intersetoriais, que visem à emancipação e ao protagonismo da família. O público-alvo são famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada - BPC. O projeto Emancipar conta com facilitadoras de artesanato e com o acom- panhamento psicossocial, através da abordagem de temáticas adequadas à realidade do território e que respondam às necessidades das famílias. Atualmente, a equipe desenvolve as atividades junto ao CRAS, com a par- ticipação de cerca de 100 mulheres, divididas em grupos bimestrais de ar- tesanato. Durante o ano, foram abordados diversos temas com os grupos, tais como: autoestima, saúde da mulher, empoderamento das mulheres através do Programa Bolsa Família. Simultaneamente, foram realizadas inúmeras ofi- cinas de geração de renda, tais como: confecção de flores de E.V.A., almo- fadas em capitonê, patchwork, bordado com fitas em toalhas, pintura em tecido e confecção de edredons.
  • 21. 21 Na oficina de confecção de edredons, algumas moradoras do Bairro Me- dianeira decidiram exercitar a sua solidariedade, confeccionando, com o apoio dos profissionais do CRAS, seis edredons feitos com roupas usadas que foram doados para famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa foi ao encontro do que o projeto objetiva, ou seja, o protagonis- mo social e a autonomia dos participantes. Acredita-se que o projeto também contribuiu para incentivar a criação de uma Associação de Mulheres do Bairro Medianeira, com o objetivo de lu- tar e contribuir para melhorias no bairro. As comunidades do interior (Linha Campos e Campestre) também estão sendo atendidas, através de cursos de geração de renda. Participantes do Projeto Emancipar em oficina de pintura, no Campestre. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos O serviço é ofertado através do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e destina-se a atender crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social e/ou trabalho infantil, assumindo respon- sabilidades acima de suas capacidades. Busca-se através de atividades diver- sas, o desenvolvimento e a proteção integral, além de possibilitar a garantia de seus direitos fundamentais. Atualmente, são atendidas cerca de 160 crianças e adolescentes no PETI, sendo que os trabalhos são realizados de segunda a quinta-feira no turno inverso ao da escola, por meio de oficinas de esporte e lazer, música, artes, oficina pedagógica, informática, autoestima e orientação social, na quais são priorizados os interesses e aptidões das crianças. Possibilita-se o acompanhamento sócio-familiar pelas assistentes sociais e psicólogo, além do acompanhamento nutricional. Podemos destacar al- gumas atividades que foram realizadas nas diversas oficinas durante o ano com as crianças: Dentro da proposta da Educação Financeira, foi organizada a “Loja da Fe- licidade”, onde foi trabalhado o sistema monetário através do comércio de roupas, calçados e acessórios, com o objetivo de incentivar as crianças  (que utilizaram dinheiro sem valor comercial para fazer as compras) a fa- zer o planejamento financeiro de seu próprio orçamento. Dia Nacional da Consciência Negra Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a fa- cilitadora de Oficina Pedagógica Cristiana Motta resgatou, através de roda de conversa, um pouco da história e da cultura afro. Também foram con- feccionadas roupas para bonecos/as negros/as. Foi feita palestra sobre o Continente Africano pelo Senhor Valdir Greiner. Este relatou suas vivências sobre a época em que residiu na África, mos- trando para as crianças fotos de costumes, economia, trabalho e lazer da população. Também foi realizada visita à Comunidade Quilombola de Linha Fão, Sítio Alto em Arroio do Tigre. Na ocasião, as crianças tiveram oportunidade de conhecer os moradores da comunidade e sua história, apreciar apresenta- ções artísticas e documentário com relatos sobre o Quilombo. Além disso, conheceram o Arroio Caixão, local que dividia a Comunidade Quilombola das terras dos Monges Barbudos.  Visita à Comunidade Quilombola de Linha Fão, Sítio Alto em Arroio do Tigre Participantes do Projeto Emancipar confeccionando edredons Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 22. 22 Sobradinho, fevereiro de 2014 Serviço de Convivência e Fortale- cimento de Vínculos para Idosos O objetivo desse serviço é proporcionar uma melhor qualidade de vida para o idoso, vínculos com a sociedade de modo ativo e autônomo e con- vivência familiar e comunitária. Durante o ano, foram realizadas semanal- mente atividades de ginástica, informática, coral, teatro além de cursos de artesanato. O município possui nove grupos de idosos em diversos bair- ros, totalizando cerca de 230 idosos. Mensalmente, esses grupos se reúnem através dos “Encontrões”, que são reuniões gerais dos Grupos, que aconte- cem de maneira alternada entre os bairros. Grupo de idosos participantes do Projeto “Conversando com a 3ª idade” Coral do CRAS Constituído em sua maioria pelos participantes da 3ª Idade, foi formado em março de 2013, tendo como objetivos desenvolver fatores essenciais da sensibilidade musical, baseado nos ritmos, sons e palavra, além de pro- mover a convivência. Conta com 28 participantes, que semanalmente reú- nem-se para os ensaios, orientados pela professora Maria da Graça Lazzari Bernardy. Serviço de Convivência e Fortaleci- mento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos Ofertado através do Pro- Jovem Adolescente, tem como foco o fortaleci- mento da convivência fa- miliar e comunitária e o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola. O público-alvo constitui-se,emsuamaio- ria, de jovens cujas famí- lias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, estendendo-se também aos jovens em situação de risco pessoal e social. Os jovens são organizados em grupos, denominados coletivos. O município possui dois coletivos referenciados e cerca de 25 jo- vens participando das atividades, acompanhados por um orientador social e facilitadores. Além disso, o acompanhamento sócio-familiar é realizado por assistentes sociais e psicólogo, conforme a demanda. Atualmente conta com oficinas de in- formática, música, esporte/lazer, artes e horticultura. Os encontros aconte- cem nas segundas, terças e quintas- -feiras, durante o turno da tarde. Durante todo o se- gundo semestre do ano, os adolescen- tes estiveram engajados no Projeto “Plantando para o futuro”, desenvolvi- do na Oficina de Horticultura. O projeto faz parte do Plano de Atuação Social desenvolvido pelos jovens, cujo objetivo é realizar ações para minimizar problemas sociais identifica- dos através da observação da realidade da comuni- dade. Nesse sentido, conside- rando a situação de in- segurança alimentar em que vivem muitas famí- lias do município, os jo- vens desenvolveram uma horta orgânica junto ao CRAS, através de oficinas teóricas e práticas ministradas pela facilitadora de horticultura Camila de Gaspari, com objetivo de beneficiar algumas dessas famílias com as horta- liças produzidas. A horta beneficiou famílias em situação de vulnerabilidade social, acom- panhadas pelos serviços do CRAS, selecionadas pelos jovens. Além disso, também beneficiou cerca de 80 crianças que participam do Projeto PETI e recebem almoço no turno da manhã. Foi confeccionado na oficina de informática, um folder informativo com informações sobre hábitos ali- mentares saudáveis e dicas de cultivo de hortaliças, a fim de incentivar as famílias a terem sua própria horta em casa.
  • 23. 23  Teatro na 3ª idade Durante o ano foi ensaiada a peça teatral “A Pílula Falante”, de Monteiro Lobato, que foi apresentada no Salão Paroquial para alunos das Escolas Mu- nicipais e também na Escola Estadual de Educação Básica Padre Benjamin Copetti para alunos do primário, sob coordenação de Vera Carlin e direção de Leandro Moura. A iniciativa de realizar a apresentação partiu da coor- denação da 3ª Idade e do próprio grupo teatral, que realizaram convite às Escolas do município. Teatro da 3ª idade em apresentação da peça “Pílula Falante” Dia do idoso No Dia do Idoso, comemorado dia 27 de setembro, foi realizado almoço festivo e escolha da Musa, Rei e Rainha da Melhor Idade de Sobradinho. Festa no Dia do Idoso Musa e princesas da 3ª Idade escolhidas no Dia do Idoso Rei e Rainha da 3ª Idade Programa BPC na Escola Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias foi efetivado pelos técnicos e pela estagiária de Serviço Social do CRAS, através de grupo informativo e reflexivo, realizado de forma mensal. O objetivo dos encontros foi promover a reflexão sobre os direitos e os cuidados necessários à pessoa com deficiência, acessibilidade e inclusão nos serviços disponíveis no CRAS, direito à transferência de renda (programa Bolsa Família), proporcionar a troca de experiências, expectativas e receios vivenciados pelos fa- miliares/cuidadores de pessoas com deficiência. Participantes do grupo de familiares dos beneficiários do BPC na Escola Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 24. 24 Sobradinho, fevereiro de 2014 Informações para inclusão das famílias Plantão Social Espaço de acolhida, recepção, escuta e orientação. Possibilita incluir a po- pulação em situação de vulnerabilidade social nos serviços e programas existentes, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos usuá- rios, o resgate de sua cidadania e minimizando os fatores de risco pessoal e/ou social. É realizado através de entrevistas, atendimento e acompanha- mento familiar, visitas domiciliares, concessão ou encaminhamento de be- nefícios eventuais (como alimentação, auxílio funeral, documentação civil, enxovais), encaminhamentos para a rede socioassistencial e encaminha- mento de BPC e Passe Livre. PBF O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Programa integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70,00 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. O acesso ao Programa se dá através do Cadastro Único de Programas Sociais (Ca- dÚnico). O Programa possui condicionalidades, ou seja, compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias, nas áreas de educação, saúde e assistência so- cial. O descumprimento das condicionalidades no PBF pode revelar si- tuações de alto grau de vulnerabilidade das famílias, sendo estas, então, priorizadas no que se refere ao atendimento pelos técnicos e ao acompa- nhamento pelos serviços socioassistenciais ofertados no CRAS. O acompanhamento de condicionalidades em Sobradinho está acima da média nacional e foi ampliada, quando comparamos os dados do primeiro semestre com o segundo, conforme quadro abaixo: Transparência, informação e fiscalização no programa Bolsa Família A Secretaria Municipal de Assistência Social, gestora do Programa Bolsa Família no município, tem realizado um esforço no sentido de tornar públicas as informações acerca dos critérios que permitem a inclusão das famílias. Nesse sentido, tem realizado reuniões informativas nos bairros e comunidades do interior onde a população pode esclarecer suas dúvidas sobre o Programa e o Cadastro Único do Governo Federal. Além disso, foram disponibilizadas informações nas páginas do CRAS Nascer do Sol e da Prefeitura (redes sociais) e meios de comunicação. Em março de 2013, 885 famílias foram beneficiadas, o que representava 20,53% da po- pulação (cobertura de 122,92% do estimado para o município). Esses números impe- diam a inclusão de novas famílias, mesmo que essas estivessem dentro dos critérios de renda exigidos. Dessa forma, foram verificadas as famílias beneficiadas no sentido de conferir a necessidade das mesmas. Esse trabalho permitiu a identificação de muitas que estavam fora dos critérios e dessa forma foram desligadas do programa. A partir de então, está sendo possível a inclusão de novas famílias que atendem aos critérios para recebimento do benefício do Programa Bolsa Família, que antes não eram bene- ficiadas. Reuniões informativas sobre Cadastro Único e Programa Bolsa Família nos bairros e comunidades do interior Com isso, houve redução do índice de pobreza do município de 24% em abril para 18% em novembro. Em novembro de 2013, foram beneficiadas 762 famílias. Confira os números do Programa Bolsa Família em Sobradinho:
  • 25. 25 Criado o Programa Sobradinho Mais Igual Através da Lei Municipal nº 3853, de 17 de setembro de 2013, foi criado o Programa Sobradinho Mais Igual, que autorizou o Poder Executivo a aderir ao Programa RS Mais Igual. São objetivos desse programa: erradicar o analfabetismo no município; elevar a renda familiar per capita da população em situação de vulnerabilidade so- cial; oportunizar acesso ao trabalho, aproveitando o potencial e a força de trabalho local; buscar a inclusão social produtiva das famílias que se encontram em situação de pobreza extrema; valorizar o ser humano e garantir sua dignidade; elevar o IDH do município, buscando traçar ações integradas com as diferentes Secretarias Mu- nicipais e diferentes órgãos dos Governos Federal e Estadual; planejar, traçar metas, realizar ações, avaliar, buscar desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo. O RS Mais Igual é o programa transversal de erradicação da pobreza trema do Go- verno do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo, até 2014, superar a miséria no Estado e garantir melhores condições de vida para milhares de gaúchos. Em 2014, aproximadamente 160 famílias de Sobradinho serão beneficiadas pelo Pro- grama RS Mais Igual. Terão direito ao benefício àquelas famílias com renda inferior a R$ 70,00 per capita e que possuam filhos de até 06 anos de idade. Reunião com beneficiados pelo Programa RS Mais Igual Inclusão produtiva e superação da pobreza Os pré-requisitos para participação no PRONATEC/Brasil Sem Miséria são: idade a partir de 16 anos; estar cadastrado ou em processo de cadastra- mento no CADÚNICO (Cadastro Único) mesmo que o candidato não seja beneficiário do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Conti- nuada (BPC). Atualmente, o município de Sobradinho oferece os cursos de Cuidador de Ido- so, Atendente de Farmácia e Operador de Computador. A partir de janeiro de 2014, serão ofertados mais cursos já pactuados junto ao SENAC e SENAI, são eles: auxiliar administrativo, auxiliar de cozinha, auxiliar de crédito e cobrança, balconista de Farmácia, costureiro, cuidador de idoso, garçom, manicure e pedicure, montador e reparador de computadores, opera- dor de supermercados, padeiro e confeiteiro, vendedor, trabalhador domésti- co, costureiro de calçados, eletricista e instalador predial, pintor, aplicador de cerâmica na Construção Civil e montador de móveis. Serão cerca de 600 vagas disponíveis com prioridade para beneficiários do Programa Bolsa Família. Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais O Programa integra o RS Mais Igual, no qual as famílias agricultoras extrema- mente pobres recebem recursos para financiar a implantação dos projetos de estruturação produtiva elaborados juntamente com os técnicos da EMATER/ RS-ASCAR. O pagamento é feito pelo MDS diretamente aos agricultores, por meio do cartão do Bolsa Família ou pelo Cartão Cidadão. Cada família pode receber até R$ 2400,00 divididos em três parcelas. Não se trata de empréstimo, ou seja, não é preciso devolver o dinheiro. Mas só recebem a 2ª e a 3ª parcela as famílias que se envolverem e participarem ativamente do desenvolvimento do projeto. Os recursos devem ser usados na compra de in- sumos e equipamentos ou na contratação de pequenos serviços necessários a implantação do projeto. Em Sobradinho, serão 20 famílias rurais beneficiadas. Estas famílias poderão também ser incluídas no Programa de Aquisição de Ali- mentos (PAA) ao qual o município fez adesão em outubro de 2013 e que estará operando a partir de março de 2014. Este é um trabalho realizado em parceria entre as Secretarias de Assistência Social e Agricultura. PRONATEC - Brasil sem miséria Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Mi- séria (BSM) coordena a oferta de vagas de qua- lificação profissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Em- prego (Pronatec). São cursos de formação ini- cial e continuada volta- dos para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas. Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 26. 26 Sobradinho, fevereiro de 2014 Casa da Criança São Nicolau A Casa da Criança São Nicolau está vinculada à Secretaria de Assistência Social, a qual compete o atendimento de crianças e adolescentes, em regime de abrigo aberto, juntamente com os municípios conveniados pertencentes à comarca de Sobradinho. É um abrigo de passagem transitória que atende crianças de 0 até 12 anos de idade incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade, até o limite de 12 crianças e ou adolescentes, vítimas de maus tratos, negligência, abuso sexual e abandono, com permanência por tempo determinado, conforme estipulado pelo Juiz da Infância e Juventude, até que retorne à família ou seja encaminhado à família substituta. As crianças que estão abrigadas frequentam escola e projetos sociais do município, sendo garantido assim o direito à convivência comunitária. Técnicos do CRAS realizam acompanhamento das crianças e suas famílias e também prestam assessoramento à equipe da Casa. O Projeto Aproxima foi realizado em uma parceria entre as Secretarias de Assistência Social e da Saúde e teve como objetivo levar às comunidades do município de Sobradinho serviços de utilidade pública e informação à população, visando à descentralização das ações do Poder Público Muni- cipal, atendendo as pessoas em seus próprios territórios. O projeto possibilitou a realização de orientações e encaminhamentos em diversas áreas: Saúde: orientações sobre métodos contraceptivos, DSTs/ AIDS, diabetes, drogas, câncer de útero e mama, orientação nutricional e odontológica e assistência farmacêutica, vigilância sanitária; Assistência Social: orientações sobre os serviços e programas do CRAS Nascer do Sol; Segurança: orientações sobre a Lei Maria da Penha e o trabalho do Posto de Atendimento à Mulher, da Delegacia de Polícia;  Foram realizados testes de visão com apoio do Lions Club. Também hou- ve espaço para o embelezamento e autoestima com cortes de cabelos. No ano de 2013, o Projeto Aproxima iniciou no mês de junho e finalizou em dezembro, com atividades nos bairros União, Medianeira, Peões e na Praça 03 de Dezembro. O projeto terá sequência em 2014, devendo ser estendido também para o interior. Retrospectiva financeira A Secretaria Municipal de Finanças, órgão responsável pela exe- cução financeira e planejamento do município, apresenta os seus principais resultados: ORÇAMENTO 2013 Secretaria de Finanças 317.993,92 32.817.993,92 PRINCIPAIS FONTES DE RECEITAS Destacamos o trabalho que vem sendo realizado pelo Setor de Tributa- ção e Arrecadação, que possibilitou ao município uma condição ímpar entre os municípios até 20 mil habitantes no Brasil - a receita própria superior ao ICMS, criando assim condições de proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população por meio da prestação de serviços públicos e obras. 29,81% 5.453.462,70 4.794.558,05 7.553.270,47 32.818.031,99 16,62% 15,95% 14,61% 23,01%
  • 27. NOTA TÉCNICA: 1 - Educação e Saúde no quadro ao lado são gastos gerais, sem vinculação. 2 - Com a aplicação constitucional, os gastos com a educação foram: R$ 4.962.724,03 - 26,07% ( o mínimo é de 25%) 3-ComaSaúdeforamaplicadosR$4.505.829,18-24,19%(omínimoéde15%) OBSERVAÇÃO: Em virtude da legislação eleitoral, não foram citados os nomes dos deputados responsáveis pelas emendas parlamentares. 27 DESPESAS REALIZADAS DESPESAS REALIZADAS PELAS PRINCIPAIS SECRETARIAS 28.943.442,19 3.874.589,80 R$ 250 mil reais oriundos de Proposta Voluntária para a construção de uma quadra coberta na localidade de Campo da Aviação, sendo mais 20 mil a contrapartida do município. Total R$ 270.000,00. R$ 250 mil reais por intermédio de Emenda Parlamentar para a construção de um ginásio poliesportivo no Bairro União. Sendo mais de 15 mil reais a contrapartida do mu- nicípio. Total R$ 265.000,00. R$ 700 mil reais por intermédio de Emenda Parlamentar para aquisição de um trator de esteira e um trator agrícola. R$ 37.500 reais de contrapartida do município. Total R$ 737.500,00. Fase de elaboração final do Plano Municipal de Saneamento Básico que possibilitará em 2014 a busca de recursos para a implantação de melhorias no município. R$ 150 mil reais por intermédio de Emenda Parlamentar para a aquisição de patrulha agrícola mecanizada (sete ara- dos pesados, duas enciladeiras, uma empacotadora de sa- chês de mel e duas roçadeiras). Contrapartida do município de R$ 3.144 reais. Total R$ 153.144,00. R$ 300 mil reais por intermédio de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão caçamba basculante, uma grade aradora pesada. Contrapartida de R$ 7.500 reais. Total R$ 307.500,00. Projeto para a construção de uma escola já aprovada pelo PAR/FNDE no valor de R$ 1.021.956,00. Realizado o desmembramento de terreno ao lado do Polo Regional de Educação a Distância designado para a cons- trução de aproximadamente 200 unidades habitacionais no município.         EMENDAS PARLAMENTARES E PROJETOS APROVADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2013 JÁ EMPENHADOS E COM CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO TOTALIZAM R$ 2.744.456,00 OUTRAS AÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO: 8.779.228,97 6.427.988,08 4.242.294,79 9.493.793,96 28.943.442,19 OUTRAS SECRETARIAS 30,33% 22,21% 14,66% 32,80% DESPESAS Informativo Prefeitura Municipal de Sobradinho
  • 28. 28 Sobradinho, fevereiro de 2014 Expediente: Fevereiro de 2014 Prefeito: Luiz Affonso Trevisan Vice-prefeito: Jurandir João Serena Secretário Municipal de Administração: Rogério Barbieri Carniel Secretário Municipal de Finanças e Planejamento: Bernardo Pedro Rizzi Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Natalino Widenhoft Secretária Municipal de Assistência Social: Sara Wachholz Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Sonia Teresinha de Souza Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo: Ivan Solismar Trevisan Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Jeferson Luiz Matana Secretário Municipal de Saúde: Nilo Ivan Wietzke Textos: Assessoria de Imprensa de Sobradinho Design gráfico e diagramação: Pejor Publicidade e Marketing Ltda. Impressão: Gráfica Superense IPTU Os carnês do IPTU estão disponíveis aos contribuintes no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Sobradi- nho a partir do dia 25 de fevereiro de 2014, sendo que a primeira parcela vencerá no dia 10 de março de 2014. Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vis- ta do IPTU, ou seja, antes do vencimento da 1ª parcela (10/03/2014), obterão o benefício de 10% de desconto. 1ª parcela 10 de março 2ª parcela 10 de abril 3ª parcela 10 de junho 4ª parcela 11 de agosto 5ª parcela 10 de outubro 6ª parcela 10 de dezembro

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