Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008
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Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008

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O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil é um estudo que tem por eixo fundamental o tema das desigualdades raciais e sua mensuração através de indicadores econômicos, sociais e ...

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil é um estudo que tem por eixo fundamental o tema das desigualdades raciais e sua mensuração através de indicadores econômicos, sociais e demográficos. Visa sistematizar os avanços e recuos existentes no Brasil em termos da equidade racial em seus diversos aspectos.

O Relatório tem por missão:
Sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos;
Constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema;
Contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da equidade dos grupos de cor ou raça;
Servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça e;
Formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofrimento e privação enfrentadas pelos afrodescendentes brasileiros.

A primeira edição do Relatório é dividida em oito capítulos.

O Relatório, além dos seus oito capítulos temáticos, igualmente contém 83 gráficos, 90 tabelas, 37 boxes, 10 quadros e 13 mapas temáticos, se constituindo em um dos maiores esforços realizados até o momento em nosso país de sistematização e estudo da evolução de indicadores sociais, de diversas fontes, dentro do tema das relações e desigualdades sócio-raciais.

Referencial obrigatório para estudiosos no tema, ativistas do movimento negro e dos movimentos sociais de múltiplas frentes, formuladores de políticas públicas e todos e todas preocupados com assuntos que digam respeito à realidade social da população brasileira e de seus grupos constitutivos.

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    Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008 Document Transcript

    • Copyright © dos autores, 2008Direitos cedidos para esta edição:Editora Garamond Ltda.Caixa Postal 16.230 Cep 22.222-970Rio de Janeiro, RJTelefax: (21) 2504-9211E-mail: editora@garamond.com.brCoordenaçãoMaria Alzira Brum LemosCONSELHO EDITORIALBertha K. BeckerCandido MendesCristovam BuarqueIgnacy SachsJurandir Freire CostaLadislau DowborPierre SalamaTodos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, porqualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98.
    • ExpedienteOrganização GeralMarcelo Paixão – Coordenador Geral LAESERLuiz Marcelo Carvano – Coordenador Técnico LAESERTexto Final & Idealização da CapaMarcelo PaixãoProgramação de Dados e Cruzamento de Indicadores e EstatísticaLuiz Marcelo CarvanoAssistente de Pesquisa e de OrganizaçãoSandra RibeiroColaboradores com contribuições escritasCléber Julião – Cap. 7, “Os Marcos Jurídicos de Ação Contra o Racismo e à Promoção da Igualdade Racial”Irene Rossetto – Cap. 6, “Condições Materiais de Vida dos Grupos de Cor ou Raça”. Boxes 6.1 (Furacão Katrina: a corde um desastre) 6.2 (Distintas metodologias para a construção das Linhas de Indigência Pobreza: como variam asassimetrias de cor ou raça desse indicador?), 6.3 (Arranjos familiares e a intensidade da incidência da indigência eda pobreza), 6.4 (Guerra civil na França: protesto de jovens afro-descendente residentes nas banlieues, 2005), 6.6(Chegando mais tarde ao Século XXI: assimetrias de cor ou raça nos indicadores de inclusão digital). Cap. 7, Boxes7.3 (Terras Negras na Colômbia) e 7.4 (A Stolen Generations da Austrália: aspectos de uma política pública racista)Leila Ervatti – Cap 2, “Evolução Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou a Raça; cálculo dos indicadoresdemográficos de estimativa indireta”Raquel Souzas – Cap. 3, Box 3.4, “A Perspectiva Teórica de Estudo dos Padrões de Mortalidade da PopulaçãoDesagregada Pela Variável Cor ou Raça”Renato Ferreira – Cap. 4, Box 4.5, “O Acesso Recente de Estudantes Afro-descendentes nas UniversidadesBrasileiras: qual o estado da arte?”Sandra Ribeiro – Cap. 7, Subseção 7.1.5, “Considerações Gerais Sobre o Perfil de Sexo e Cor ou Raça do PoderPolítico no Brasil”Bolsistas de GraduaçãoBruna Cássia do Nascimento – IFCS / UFRJMoacir Carlos da Silva – FCE / UERJRaquel Cabral – IFCS / UFRJRodrigo Martins (Bolsista PIBICT/CNPq) – IE / UFRJTalia Tumelero – Faculdade de Direito / CESUSCEditoração eletrônicaMaraca DesignCopy-Desk e Revisão de TextoDaniele CarvalhoJoão BorgesLuiz Paulo Correa e CastroRevisão FinalAnna Paula Meirelles de AzevedoCapaVictor MarquesVenha visitar nosso portal.Se cadastre no Fichário Eletrônico das Desigualdades Raciais:www.laeser.ieufrj.br4 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • AgradecimentosAna Toni – Fundação Ford; Alma Jenkins – UNICEF; Aloísio Teixeira – Reitor da UFRJ;Ancelmo Góis – Colunista, Jornal O Globo; Antônio Góis – Jornal Folha de São Paulo;Amaury Mendes – UEZO; à Assessoria de Imprensa da UFRJ; Ary Barradas – DiretorAdjunto Administrativo do IE/UFRJ; Ari Roitman – Editora Garamond; Cássia Almeida –Jornal O Globo; Cida Bento – CEERT; Daniela Dariano - Jornal O Dia; Débora Silva Santos– UNIAFRO/SESU/MEC; Deise Benedito – Fala Preta!; Denise Dora – Fundação Ford;Diogo Arada – Message Informática; Edna Roland – Relatora da Conferência MundialContra o Racismo, Durban, 2001; Eliane Faerstein – OXFAM-NOVIB; Élio Gaspari –Colunista, O Globo / Folha de São Paulo; Elizete Menegat, UFJF; Fabiana Cimieri – JornalO Estado de São Paulo; Fabiana del Popolo – CELADE-CEPAL; Fernanda Carvalho –IBASE; Fernanda da Escóssia – Jornalista, O Globo; Flávia Oliveira, Colunista, JornalO Globo; Flávio Gomes, Professor do IFCS/UFRJ; Fernando Urrea Giraldo – ProfessorUniversidad del Valle, Cali / Colômbia; Frei David – EDUCAFRO; à Fundação Ford; àFundação José Bonifácio; Guilherme Almeida – NEV-USP; ao Instituto de Economia/ UFRJ; João Feres – Professor IUPERJ; Jô Soares – Apresentador de Programa deTelevisão, Rede Globo; João Bosco Machado – Ex-Diretor Adjunto Administrativo IE/UFRJ; João Sabóia – Diretor Geral IE/UFRJ; Jhon Anthón – Coordenador do Sistema deIndicadores Sociais do Povo Afro-Equatoriano (SISPAE); Judith Morrison – Inter-AmericanFoundation; Juliana Lima, Advogada PRR Consultoria; Jurema Werneck – CRIOLA;Leandro Vallareli – Consultor; Leonarda Musumeci – Professora IE/UFRJ; Liana Melo,Jornal O Globo; Luciano Cerqueira – IBASE; Luís Silveira – TSE; Luiz Cláudio Dantas –FUJB; Luiz Fernando Guedes Pinto – IMAFLORA; Luiza Fernanda Figueiredo Martins– FUJB; Luli Garcia – Assessoria de Comunicação IE/UFRJ; Luz Marilda - INCRA;Marcelo Erthal – Message Informática; Marcelo Gaba Mesquita – Jornalista; MarceloFigueiredo – Professor UFF; Marildo Menegat – ESS/UFRJ; Mario Sérgio Pinheiro,Advogado PRR Consultoria; Mario Magalhães - Ombudsman – Folha de São Paulo;Mauricio Reis - Fundação Cultural Palmares; Miriam Leitão – Colunista, Jornal O Globo;à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC/SESu) /UNIAFRO; Nilce Costa de Lira – Pró-Reitoria de Finanças e Administração (PR-3) UFRJ;Paulo Lins – Escritor; Patrícia Mello – Fundação Ford; Renata Là Roverè – ProfessoraIE/UFRJ; Renato Emerson – Professor UERJ, Campus de São Gonçalo; Ricardo Mello –Economista; Romero Rodríguez – Rede de Organizações Afro Latino e Caribenhas, AliançaEstratégica; Valéria Pero – Professora IE/UFRJ; Wallison Araújo – UNIAFRO/SESU/MEC;Sandra Aragon – Alto Comissariado das Nações Unidas Para os Direitos Humanos; SueliCarneiro – GELEDÉS; Tatiana Vieira –TSE. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 5
    • Apoio principal Apoio6 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • SumárioExpediente Agradecimentos . ................................................................................................................................................................................................ 51. Apresentação: no que consiste o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil?.......................................... 112. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça........................................................ 21 2.1 Evolução Demográfica da População Brasileira; 1995 - 2006.................................................................................................................... 23 2.2. Distribuição Regional da População Brasileira................................................................................................................................................ 27 2.3. Pirâmides Etárias......................................................................................................................................................................................................... 27 2.4. Idade Mediana da População Brasileira............................................................................................................................................................. 31 2.5. Razão de Sexos............................................................................................................................................................................................................ 32 2.6. Indicadores Demográficos de Mensuração Através de Estimativas Indiretas..................................................................................... 32 2.6.1. Fecundidade..................................................................................................................................................................................................... 35 2.6.2. Mortalidade Infantil e na Infância............................................................................................................................................................ 38 2.6.3. Esperança de Vida ao Nascer..................................................................................................................................................................... 393. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça.................................................... 41 3.1. Informações Metodológicas Preliminares......................................................................................................................................................... 43 3.2. Razão de Mortalidade Por 100 Mil Habitantes Por Causas Específicas de Óbito............................................................................... 44 3.3. Idade Mediana dos Óbitos...................................................................................................................................................................................... 46 3.4. Composição das Causas de Mortalidade da População Brasileira........................................................................................................... 46 3.5. Análise de Causas de Mortalidade Selecionadas .......................................................................................................................................... 48 3.5.1. Doenças do Aparelho Circulatório........................................................................................................................................................... 48 3.5.2. Composição das Causas Externas de Mortalidade . ......................................................................................................................... 49 3.5.3. Homicídios........................................................................................................................................................................................................ 50 3.5.4. Acidentes de Transporte.............................................................................................................................................................................. 53 3.5.5. Mortes Por Suicídio e Por Overdose de Drogas.................................................................................................................................. 53 3.5.6. Mortalidade Por Tuberculose ................................................................................................................................................................... 55 3.5.7. Mortalidade Por AIDS.................................................................................................................................................................................... 56 3.5.8. Mortalidade Por Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias Típicas da Pobreza................................................................ 56 3.5.9. Mortalidade Por Gravidez, Parto e Puerpério...................................................................................................................................... 58 3.5.10. Causas Mal Definidas de Mortalidade.................................................................................................................................................. 59 3.5.11. Mortalidade Por Anemia Falciforme...................................................................................................................................................... 59 3.5.12. Mortalidade Por Doenças Alcoólicas do Fígado............................................................................................................................... 614. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino.......................................................................................... 65 . 4.1. Alfabetização da População Brasileira................................................................................................................................................................ 67 4.2. Evolução do Número Médio de Anos de Estudos da População Brasileira.......................................................................................... 69 4.3. Indicadores Quantitativos de Cobertura da Rede Escolar.......................................................................................................................... 71 4.3.1. Taxa de Cobertura do Sistema Escolar.................................................................................................................................................... 71 4.3.2. Taxa Bruta de Escolaridade........................................................................................................................................................................ 73 4.4. Indicadores da Qualidade do Sistema de Ensino e do Aproveitamento Escolar................................................................................ 75 4.4.1. Taxa Líquida de Escolaridade..................................................................................................................................................................... 75 4.4.2. Taxa de Adequação de Crianças e Jovens ao Sistema de Ensino................................................................................................. 77 4.4.3. Taxa de Eficiência do Sistema de Ensino............................................................................................................................................... 78 4.4.4. Indicadores de Rendimento Escolar........................................................................................................................................................ 80 4.5. Acesso ao Ensino Superior...................................................................................................................................................................................... 815. Desigualdades de Cor ou Raça na Dinâmica do Mercado de Trabalho.............................................................................. 87 5.1. Evolução da Participação no Mercado de Trabalho....................................................................................................................................... 89 5.2. Taxa de Participação no Mercado de Trabalho .............................................................................................................................................. 90 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 7
    • 5.3. PEA Ocupada no Mercado de Trabalho............................................................................................................................................................. 90 5.3.1. Evolução da PEA Ocupada no Mercado de Trabalho....................................................................................................................... 91 5.3.2. Instrução da PEA Ocupada........................................................................................................................................................................ 91 5.3.3. Posição na Ocupação.................................................................................................................................................................................... 93 5.3.4. Incidência das Formas de Trabalho Sem Proteção Legal................................................................................................................ 95 5.3.5. Ocupação Segundo Ramo de Atividade............................................................................................................................................... . 99 5.3.6. Jornada de Trabalho...................................................................................................................................................................................... 100 5.4. Evolução da Desocupação Aberta...................................................................................................................................................................... 100 5.5. Padrões de Rendimento da Atividade Principal............................................................................................................................................. 103 5.5.1. Rendimento do Trabalho Principal........................................................................................................................................................... 103 5.5.2. Decomposição dos Níveis de Rendimento Por Decis....................................................................................................................... 106 5.6. Presença no Mercado de Trabalho de Crianças e Jovens .......................................................................................................................... 108 5.6.1. Trabalho de Crianças de cinco a nove Anos de Idade....................................................................................................................... 1085.6.2. Trabalho de Crianças de 10 a 14 Anos de Idade....................................................................................................................................................... 108 5.6.3. Trabalho de Adolescentes de 15 a 17 Anos de Idade........................................................................................................................ 109 5.7. Contribuintes e Beneficiários da Previdência Social...................................................................................................................................... 1116. Condições Materiais de Vida dos Grupos de Cor ou Raça.......................................................................................................... 113 6.1. Decomposição dos Níveis de Rendimentos Médio Domiciliar Per Capita Por Decis........................................................................ 115 6.2. Decomposição dos Decis de Rendimento Médio Domiciliar Per Capita da População Brasileira............................................... 116 6.3. Medidas de Concentração de Renda.................................................................................................................................................................. 117 6.4. Indicadores de Carência Material: Pobreza e Indigência............................................................................................................................. 119 6.5. Participação dos Grupos de Cor ou Raça na População Abaixo da Linha de Indigência e de Pobreza..................................... 123 6.6. Programas Governamentais de Transferência de Rendimentos.............................................................................................................. 126 6.6.1. Comentários Metodológicos Preliminares............................................................................................................................................ 126 6.6.2. Quantidade Relativa de Domicílios Beneficiários das Políticas Governamentais de Transferências de Rendimentos....... 127 6.6.3. Efeitos das Políticas Governamentais de Transferências de Rendimentos Sobre as Assimetrias de Cor ou Raça........... 129 6.7. Índice de Desenvolvimento Humano ................................................................................................................................................................ 131 6.8. Acesso a Serviços de Uso Coletivo e Condições Habitacionais . .............................................................................................................. 134 6.8.1. Acesso ao Abastecimento de Água Canalizada.................................................................................................................................. 134 6.8.2. Acesso ao Descarte do Esgotamento Sanitário Através da Rede Geral..................................................................................... 136 6.9. Bens de Consumo Duráveis.................................................................................................................................................................................... 136 6.10. Acesso à Terra............................................................................................................................................................................................................. 1387. Acesso ao Poder Institucional, Políticas Públicas e Marcos Legais........................................................................................ 143 7.1. A Cor do Poder Político e Institucional no Brasil.............................................................................................................................................. 145 7.1.1. Explicações Metodológicas Preliminares............................................................................................................................................... . 145 7.1.2. Instância do Poder Executivo: Órgãos do Governo Federal Dedicados às Políticas de Equidade Racial....................... 146 7.1.3. Instâncias do Poder Legislativo.................................................................................................................................................................. 148 7.1.3.1. Câmara dos Deputados ................................................................................................................................................................ 148 7.1.3.2. Senado Federal . .............................................................................................................................................................................. 151 7.1.4. Cor da Alta Magistratura Brasileira........................................................................................................................................................... . 151 7.1.5. Considerações Gerais Sobre o Perfil de Cor ou Raça e Sexo do Poder Político no Brasil.................................................... 151 7.2. Comunidades Remanescentes de Quilombos . .............................................................................................................................................. 152 7.2.1. Marcos Legais das Comunidades Quilombolas................................................................................................................................... 152 7.2.2. Titulação de Terras de Remanescentes de Quilombos..................................................................................................................... 154 7.3. Orçamento da União em Políticas de Ação Afirmativa e Equidade Racial (1995-2007).................................................................... 160 7.4. Dimensões Simbólicas das Desigualdades: feriados e bens tombados pelo Iphan.......................................................................... 166 7.5. Os Marcos Jurídicos de Ação Contra o Racismo e de Promoção da Igualdade Racial...................................................................... 168 7.5.1. Legislação Contra a Discriminação Racial.............................................................................................................................................. 168 7.5.2. Os Julgamentos dos Casos de Racismo em Segunda Instância: aspectos metodológicos................................................ 169 7.5.3. Os Julgamentos dos Casos de Racismo em Segunda Instância: resultados do banco de dados Júris / LAESER........ 172 7.5.3.1. Perfil de Vítimas e Réus . ............................................................................................................................................................... 172 7.5.3.2. Natureza das Ações Intentadas.................................................................................................................................................. 172 7.5.3.3. Julgamento de Ações Procedentes.......................................................................................................................................... 173 7.5.3.4. Resultado dos Julgamentos em Segunda Instância........................................................................................................... 1748 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 8. Conclusão Geral do Relatório................................................................................................................................................................... 177 8.1. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça............................................................................. 179 8.2. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça........................................................................ 180 8.3. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino............................................................................................................ 183 8.4. Desigualdades de Cor ou Raça na Dinâmica do Mercado de Trabalho................................................................................................ 185 8.5. Condições Materiais de Vida dos Grupos de Cor ou Raça........................................................................................................................... 189 8.6. Acesso ao Poder Institucional, Políticas Públicas e Marcos Legais.......................................................................................................... 191Bibliografia ......................................................................................................................................................................................................... 195Glossário ......................................................................................................................................................................................................... 203Siglas .................................................................................................................................................................................................................. 209 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 9
    • 10 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 1. ApresentaçãoRelatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 11
    • 12 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 1- Apresentação1.1. No que consiste o Relatório Anual das de dados do Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde (Datasus /Desigualdades Raciais no Brasil? MS): Sistema de informação de Mortalidade (SIM). Instituto Nacio- nal de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira / Ministério Esta é a primeira edição do Relatório Anual das Desigualdades Ra- da Educação (Inep / MEC): Sistema de Avaliação da Educação Básicaciais no Brasil. A cada ano, o Relatório analisará a evolução dos indica- (Saeb).dores sociais dos distintos grupos de cor ou raça e sexo em todo o territó-rio nacional, incluindo suas correspondentes unidades constitutivas. Finalmente, os indicadores de terceira geração estão relaciona- dos às bases de informações oficiais, atualmente dispersas ou não O Relatório tem por missão: sistematizadas, mas que contêm informações importantes sobre os grupos de cor ou raça no Brasil, exigindo um esforço próprioI) sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade ra- de sistematização. Tal como será visto neste mesmo Relatório,cial e de gênero no país, em seus diversos aspectos; incluem-se nesta categoria os dados sobre: Orçamento Geral daII) constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema; União, Comunidades de Remanescentes de Quilombos, bens tom-III) contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políti- bados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacionalcas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da (Iphan), perfil de cor ou raça dos ocupantes dos três poderes noeqüidade dos grupos de cor ou raça; Brasil, resultados dos casos de julgamento das denúncias formaisIV) servir como meio de divulgação das condições de vida da popu- por discriminação racial, entre outras fontes.lação brasileira, desagregada pelos grupos de cor ou raça e sexo;V) formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofri-mento e privação enfrentadas pelos afro-descendentes brasileiros. 1.3. Quais são os alertas metodológicos preliminares importantes?1.2. Quais são as fontes de informações? Tendo em vista estar fundamentado em pesquisas sócio-de- mográficas oficiais, o Relatório incorporará todas as potenciali- As bases de dados utilizadas são e serão, fundamentalmente, dades e limites destes levantamentos. Assim, a qualidade dos in-as oficiais, produzidas por órgãos do governo, preferencialmente dicadores que estarão sendo analisados dependerá da qualidadeem seu formato de microdados, permitindo cruzamentos e recor- das fontes primárias de cada base de informações. Por exemplo,tes apropriados à missão do Relatório. Em alguns casos, quando as bases de dados produzidas pelo Datasus, ainda hoje, padecemnão existirem bases oficiais organizadas, serão utilizadas fontes do problema da perda de registros decorrente da não notificaçãoalternativas de informações organizadas por pesquisadores do dos casos relevantes às autoridades competentes. Tal problema,próprio Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais portanto, diz respeito não somente ao quesito cor ou raça, mas aoe Estatísticas das Relações Raciais (LAESER). conjunto da fonte de informações estatísticas. No estudo das assimetrias raciais no Brasil, podem ser identi- No que tange ao quesito cor ou raça, as principais pesquisas e re-ficadas três gerações de indicadores sociais. De algum modo, to- gistros oficiais existentes no Brasil procuram obedecer ao sistema dedas as três gerações foram utilizadas na presente edição. auto-classificação, no qual o próprio entrevistado se identifica dentro de um grupo fechado de opções. São estas, por ordem de apresentação nos Os indicadores de primeira geração são os que já contam com questionários: branca, preta, amarela, parda e indígena. Assim, deve serum desenvolvimento analítico satisfatório sobre suas bases, avanço considerada a dimensão subjetiva da resposta, que é determinada peloeste apresentado em monografias, dissertações, teses e artigos que modo como cada um percebe sua cor ou raça. Dessa forma, essa per-as utilizaram como ferramentas de análises. Estão incluídas nessa gunta difere de muitas outras nos questionários, as quais possibilitamcategoria a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e respostas mais objetivas, como, por exemplo, idade, rendimento e sexo.as amostras do Censo Demográfico de 1980 a 2000, ambas organiza-das pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra questão é que, na verdade, a coleta de informações não é totalmente baseada na auto-classificação. Em geral, quando da Os indicadores de segunda geração são bases que, apesar de aplicação das pesquisas, quem responde ao conjunto do questio-conterem a variável cor ou raça, têm recebido pouca ou nenhuma nário é um único morador presente, que, quando questionado so-atenção dos estudiosos das relações raciais. Das fontes utilizadas na bre a cor ou raça, pode acabar respondendo não apenas pela suapresente edição, podem ser consideradas dentro dessa categoria as própria, como também pela dos demais residentes no domicílio.bases produzidas pelos respectivos órgãos de governo apresentados Inevitavelmente, isso também ocorre com pessoas muito jovens ea seguir: IBGE: Pesquisa Economia Informal Urbana (Ecinf). Base com os incapacitados, por quaisquer motivos, para dar a respos- Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 13
    • 1- Apresentaçãota aos entrevistadores. Em outros casos, não há como a definição cílio fixo como, por exemplo, a população de rua ou acampada dede cor ou raça ser outra que não a hetero-classificatória. Exemplo: modo não estável em sítios urbanos ou rurais.coleta no SIM de dados de pessoas falecidas. Já em alguns indica-dores de terceira geração, a atribuição da cor ou raça só é possível a Por outro lado, quando se aponta que a Pnad capta informaçõespartir de esforços dos pesquisadores neste sentido. sobre a população residente, isso implica que se deve tomar cuidado com a menção à nacionalidade dessa população. Assim, quando no Deve-se ressaltar, também, que a cor ou raça parda, que em 2006 texto, balizado nas pesquisas oficiais, se fizer menção à populaçãocorrespondia a 42,6% da população do país, é uma categoria mais brasileira é necessário observar que se trata, na verdade, da popula-oficial do que culturalmente definida, apresentando, assim, dife- ção residente no Brasil, o que, naturalmente, engloba os brasileirosrentes possibilidades interpretativas sobre quem e por que se define natos e naturalizados aqui residentes e, também, os estrangeiros quecomo tal. Outro limite: no caso dos indígenas, estes não formam, so- vivam no país. Do mesmo modo, quando do emprego do termo, de-ciologicamente nem propriamente um grupo de cor, muito embora, ve-se levar em consideração que não se está incluindo os naturais doconhecendo-se as ideologias a este respeito atualmente existentes, país que, no momento da pesquisa, vivessem de forma permanentenão seja incompreensível por que podem ser chamados de grupo de em outras nações. Ou seja, tais expressões (população brasileira,raça. Mas, talvez, fosse mais apropriado defini-los como grupos ét- brasileiros e termos assemelhados) poderão ser usadas para fins denicos: são cerca de 180 em todo o país. Mesmo o grupo branco pode, fluência do texto, mas guardando-se essas ressalvas.em alguns casos, ser acrescido de pessoas de peles mais escuras,mas de maior poder aquisitivo, assim auto-percebidas pelo efeito Um aspecto metodológico adicional a ser feito tange ao período de“branqueador” das melhores condições socioeconômicas. tempo coberto pela análise. Em geral, o IBGE faz questão de apontar, em seus estudos, que os levantamentos cobrem a realidade presente na Não há como o presente Relatório preencher essas lacunas. semana de referência da pesquisa dentro de um determinado ano. MaisEventuais discrepâncias verificadas entre os dados gerados pelos uma vez, devido à necessidade de fluência do texto, tal aspecto não seráindicadores sociais e a realidade efetivamente observada terão de mencionado ao longo do presente Relatório, que, simplesmente, tomaráser superadas com avanços metodológicos adicionais, neste senti- como período de referência temporal o ano em que a pesquisa foi feita.do, no interior das próprias bases primárias de informações, o quefoge à alçada desta publicação. Dependendo do nível de desagregação que se pretenda tabular, as informações tornam-se não representativas, por possuírem coefi- Por outro lado, depondo a favor da objetividade dos indicado- ciente de variação acima do aceitável. Os coeficientes de variação dosres sociais que contêm a variável cor ou raça no Brasil, já há muito indicadores apresentados neste Relatório, salvo expressa informaçãotempo que os mesmos vêm apresentando razoável consistência, em contrário, foram limitados a 15% para toda e qualquer categoriaseja em termos do comportamento das séries dos dados, seja com descrita. Isso foi necessário para preservar a confiabilidade desses in-a percepção pública sobre o modo de inserção dos distintos grupos dicadores e a consistência das informações passíveis de serem geradasno interior da sociedade brasileira. Isso autoriza o reconhecimento pelos mesmos. Aliás, este é o exato motivo para a exclusão de indicado-da boa qualidade das informações geradas pelos órgãos oficiais. res sociais para as populações de cores ou raças amarela e indígena. Cabe, ainda, um esclarecimento quanto ao tratamento dado aos1.4. O tratamento da Pnad do IBGE. residentes nos setores rurais da região Norte. A Pnad, que devido à baixa densidade demográfica não realizava entrevistas nessas áreas, Apesar da multiplicidade de fontes, cabe apontar que a principal incorporou-as desde 2004. Embora tenha sido um significativo pro-base de informações usada para a confecção do presente estudo foi gresso, o fato é que ficaram parcialmente comprometidas as compa-a Pnad, produzida pelo IBGE. Por isso, cabem algumas observações rações de mais longo prazo feitas com as séries históricas da Pnad.metodológicas preliminares sobre essa fonte de indicadores sociais. Buscou-se contornar este problema do seguinte modo: quando se estiver comentando algo a respeito da população nacional balizada A Pnad é uma pesquisa domiciliar que levanta, anualmente, da- em números absolutos em intervalos anteriores a 2004, procedeu-se odos demográficos, sociais e econômicos da população brasileira. Em expurgo da população rural da região Norte. O mesmo procedimento1995, por exemplo, foram visitados cerca de 100 mil domicílios e, em foi adotado em comparações intertemporais sobre números relativos,2006, cerca de 145,5 mil unidades domiciliares em todo o país. Por- exclusivamente, à região Norte (onde a população rural, em 2006, cor-tanto, por ser uma pesquisa por amostra, os resultados são limitados respondia a 24,4% do total). Contudo, não foi feito o mesmo expurgoao recorte geográfico mínimo dos estados e suas correspondentes quando o indicador cobria todo o Brasil através de dados percentu-áreas urbanas e rurais, sendo que, em algumas dessas unidades, ais. O fato é que a população daquelas áreas, em 2006, correspondia aainda é factível uma desagregação pelas regiões metropolitanas. apenas 1,9% da população brasileira. Essa proporção não pareceu tão grande a ponto de comprometer a comparabilidade intertemporal dos Outra informação relevante é que como se constitui em uma indicadores dos respectivos grupos de cor ou raça.pesquisa domiciliar, a Pnad capta apenas a população residenteem imóveis permanentes ou improvisados, individuais ou coleti- A série histórica da Pnad utilizada na presente edição compre-vos; porém não abrangendo contingentes que não possuem domi- enderá o período do ano de 1995 ao ano de 2006. Em alguns mo-14 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 1- Apresentaçãomentos, serão descritos os dados do intervalo da série e, em outros, os do contingente de peles claras e ascendência européia. Portan-apenas as duas pontas. Devido à realização do Censo Demográfico, to, na sociedade nacional, os brasileiros portadores de diferentesno ano 2000, a Pnad não foi a campo. Como existem limites para aparências físicas e origens étnicas, infelizmente, são submetidosa constituição de uma única série histórica balizado em ambos os a diferentes modos de inserção. Assim, seria razoável esperar quetipos de fontes, quando da apresentação dos indicadores da série tais diferenças, um dia, perdessem influência no processo de rea-da Pnad, simplesmente, não se fará menção aos indicadores do lização pessoal de cada um, prevalecendo tão-somente a sua con-Censo deste ano. Para evitar uma desnecessária citação desse fato dição primeira de brasileiro ou brasileira.ao longo de todo o Relatório, vale frisar que essa questão de na-tureza metodológica somente será mencionada neste momento daApresentação. 1.6. Este trabalho desconhece que as raças formam realidades inexistentes? Em outras situações, serão encontradas comparações da evo-lução de determinados indicadores entre os períodos de governo Os organizadores do Relatório não desconhecem os avançosdos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Ignácio Lula científicos na área da genética desde o final da Segunda Guerrada Silva (doravante somente FHC e Lula). Neste caso, vale salien- Mundial que, progressiva e coerentemente, apontam para a inexis-tar que o comportamento dos correspondentes indicadores não tência das raças como uma realidade biológica. Tais verdades cien-será lido como equivalente a eventuais sucessos ou fracassos de tíficas são importantes, pois, no plano normativo, contribuem,políticas desses governantes, antes refletindo o modo pelo qual o fundamentalmente, para os que lutam contra o racismo. Todavia,ambiente social, político e econômico geral vivenciado pelo país tais avanços precisam ser bem compreendidos, para que, de umanaqueles dois períodos institucionais acabou se refletindo sobre as compreensão progressista, não se transformem em instrumentoassimetrias de cor ou raça. de preservação de antigas assimetrias entre seres humanos de di- ferentes aparências físicas.1.5. O Relatório desconsidera a questão da Pode-se considerar que a realidade das raças biológicas é ine-identidade do povo brasileiro? xistente. Mas não as formas mentais e comportamentais dos in- divíduos e grupos sociais que buscam preservar as tradicionais Apesar da extrema diversidade étnica ancestral e regional, o assimetrias socioeconômicas e políticas fundadas em critérios deBrasil é um país cuja esmagadora maioria de seus habitantes for- aparência e origem. Esse é o elemento principal que leva à perpe-jou um sentimento comum de pertencimento à mesma nação. Tal tuação da idéia de raça.realidade, produto de um longo desenvolvimento social, culturale político, gestado durante os últimos cinco séculos, foi facilitada Dito de outro modo, paradoxalmente, a inexistência biológicapela existência de uma mesma língua, além de traços comporta- das raças não implica na igual inexistência do racismo. Enquan-mentais, culturais e, em alguma medida, religiosos comuns. Isso to tais mentalizações e práticas sociais continuarem a ocorrer, épermitiu a formação de um forte senso de afinidade coletiva, ado- impossível não se continuar adotando a palavra raça, nesse caso,tada em todo o país pelos nascidos nas suas regiões e portadores de utilizada como um índice das diferenças físicas entre os humanosdistintas aparências físicas, sotaques e outros traços específicos. e causa eficiente de diferentes modos de inserção social – mais ou menos favoráveis ou valorizados. Semelhante compreensão pode A despeito do modo pelo qual o Brasil se constituiu – com ser dada ao termo cor, que, dentro deste parâmetro teórico, podetoda sua carga de violência física e cultural contra os povos que ser enquadrado como um descritivo aproximado de raça (C.f. GUI-foram integrados de modo forçado, tal como descreve a histo- MARÃES, 1999). Na prática, a posse de determinadas caracterís-riografia contemporânea –, este sentimento nacional é avaliado ticas físicas mais ou menos desejáveis corresponde a um tipo decomo positivo pelos organizadores do Relatório. A brasilidade, passaporte para diferentes formas de inserção de cada pessoa nopara além de seus aspectos simbólicos e afetivos, remete a um interior de uma determinada sociedade, incluindo a brasileira.conjunto cultural compartilhado e extremamente rico em suasmúltiplas formas de manifestação, produto de sua origem diver- Certamente, essas formas de pensamento e atitudes foram esa e das sínteses geradas, ao longo do tempo, entre elas. É um continuam sendo originadas e processadas pelo agente discrimi-sentimento que também inspira valores democráticos, fraternos nador, o que, em princípio, poderia tornar o termo raça imper-e solidários em termos socioeconômicos e políticos, embora ain- tinente. Contudo, vale frisar que os discriminados igualmenteda existam muitos a serem realizados. passaram a fazer uso dele para defender seus direitos de modo coletivo diante da inegável realidade da discriminação, funda- Por outro lado, o fato de os brasileiros dos diversos grupos de mentada sobre suas formas físicas. Não faz sentido exigir quecor ou raça e étnicos assumirem, de forma efetiva e inquestionável, esse último ator social deixe de utilizar o termo raça em suas lu-a identidade brasileira, não impediu a incessante discriminação tas e processo de formação de identidade, tendo em vista que acontra negros, indígenas e mestiços de nítida tez africana e ame- palavra somente perderá o sentido quando o preconceito racial, aríndia. Suas aparências físicas e aportes culturais ancestrais foram discriminação racial e o racismo, e os motivos que levam a estese ainda são considerados menos desejáveis e mais primitivos que sentimentos e práticas, acabarem. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 15
    • 1- Apresentação1.7. Por que o Relatório analisará os ciais, tipo de cabelo e pigmentação da pele;indicadores das pessoas de cor ou raça preta em II) os mestiços de traços faciais parcialmente característicos deconjunto com as pessoas de cor ou raça parda? negros e, ou, de peles mais escuras, de ascendência africana ou não (ou seja, tanto pessoas com parte de seus antepassados nas- Os termos negro (ou população negra) e afro-descendente, cida na África, como descendentes de indígenas, árabes, hindus ecomuns no Relatório, designam igualmente os que nas pesquisas andinos), mas que possam ser assim identificados pelo conjuntodemográficas oficiais declaram ter a cor ou raça preta e a cor ou da sociedade, independentemente da consciência de tal realidaderaça parda. Isso ocorre pelos seguintes motivos: sobre suas vidas; III) em ambos os casos acima deve-se levar em consideração asI) a usual proximidade dos indicadores sociais dessas duas popu- distintas formas de percepção acerca do que caracterizaria umlações, tal como já descrito por uma vasta literatura que trata do indivíduo como branco, negro, mestiço etc., mutáveis conforme atema das relações raciais; região do país, ou o país, em que cada um se encontre;II) esta aproximação só se torna compreensível pelo fato de que IV) indivíduos de peles mais claras e traços faciais mais próximosos pardos, apesar de não apresentarem uma identidade negra, são aos caucasianos (brancos), que, independentemente de sua ori-assim identificados e discriminados pelos demais contingentes, gem, se identifiquem cultural, familiar ou ideologicamente com osendo, portanto, sujeitos às mesmas barreiras de realização socio- legado ancestral, cultural ou político afro-descendente.econômica que os de cor ou raça preta;III) existência de uma perspectiva política no movimento negro A condição afro-descendente, portanto, remete antes a umade entendimento de que os diversos matizes comportam uma uni- questão de identidade social (mesmo que em alguns casos isso se dêdade comum; de forma hetero-atribuída) que biológica. Isso não retira em nadaIV) mesmo o reconhecimento de que, em alguns indicadores so- o rigor do termo, pois, conceitualmente, esse debate faz parte dasciais, a proximidade dos indicadores de pretos e de pardos seja ciências humanas e não das ciências da natureza. Enfim, não seriamenor, tais como padrões de nupcialidade, adesão à religião, viti- nada equivocado utilizar como sinônimo de afro-descendente osmização policial (C.f. PAIXÃO, 2005); cabe salientar que a maioria neologismos: escravo-descendente ou escravizado-descendente.dos indicadores que serão debatidos no presente Relatório não es- Mas tais termos, em sendo aplicáveis mesmo para quem não é des-tarão se debruçando sobre aqueles temas. No caso dos padrões de cendente exatamente de africanos, somente se tornam compreen-mortalidade, onde não é incomum a presença de discrepâncias dos síveis levando-se em consideração que se vive em uma sociedadedados de pretos & pardos, a junção dos dois grupos foi mantida por na qual as peles escuras, por conta de uma ideologia racista, sãorazões de coerência com o conjunto do Relatório. alvo de constante preterição e ojeriza. Os indicadores de ambos os contingentes serão analisados Ainda a esse respeito, não há absolutamente nada que depo-conjuntamente adotando-se a designação pretos & pardos. Isso nha contra uma pessoa socialmente classificada como branca ouporque nas bases de dados essas categorias classificatórias estão de qualquer outra cor e que, pelo motivo que for, não se reconheçadescritas dessa forma. Os termos negro e afro-descendente serão como afro-descendente. Tampouco o orgulho que cada qual possautilizados quando a análise se debruçar sobre questões que estão vir a sentir de suas origens específicas, sejam essas quais forem,para além das bases de dados, tal como é o caso das políticas públi- por si só, torna alguém um racista. O preconceito e a discriminaçãocas e do debate conceitual mais geral sobre a sociedade brasileira. racial são predisposições e atitudes que só ganham vida quando se voltam contra o outro, tido como inferior, posto ser diferente.1.8. Será ignorado que nem todos os afro- Felizmente, nos dias atuais, para além dos afro-descendentes,descendentes têm exatamente peles e traços já existe uma legião de pessoas, de todos os tipos físicos e origens,faciais negros? engajadas na luta contra o racismo e em prol da eqüidade étnico- racial. Esta causa pertence a toda humanidade. O debate sobre a condição afro-descendente tem duas opçõesde diretriz: ou os aspectos biológicos ou os critérios sociais. No 1.9. Como reconhecer as diferenças entreplano biológico, parece evidente que a maioria da população bra- discriminação racial e racismo cultural?sileira, tem origens genéticas africanas. Este parâmetro implicariaque o uso do termo afro-descendente para designar somente os Na longa trajetória do ser humano, diferentes povos forjaramque têm a pele negra incorreria num equívoco fundamental. diferentes modos de convivência coletiva. Ou seja, cada qual de- senvolveu distintos traços étnicos ou culturais mais ou menos Contudo, sendo a questão remetida ao plano social, o termo distintos uns em relação aos outros. Porém, o senso comum ten-pode receber outra leitura. Assim, poderiam ser considerados de a associar certas práticas sociais e culturais a determinadosafro-descendentes: povos como se isso fosse produto de sua natureza inata, ao invés de características determinadas por fatores histórico-sociais. PorI) os indivíduos de origem africana mais notória, devido a marcas isso, não raramente, o racismo contra pessoas de determinadasraciais específicas desse grupo humano em termos dos traços fa- aparências físicas se mescla com um outro tipo de intolerância de16 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 1- Apresentaçãofundamentação étnica. Assim, seria como se, pelo mero fato de um do mundo desde então. Somente isso explica o uso da terminolo-determinado grupo de pessoas ter peles e traços específicos - ou gia branco, negro, amarelo e indígena, não apenas pelo seu critériobrancos, ou negros, ou amarelos ou indígenas -, tais peculiarida- descritivo de formas humanas em seu sentido geral, mas tambémdes determinassem o seu modo de ser individual e coletivo, classi- caracterizador do que seriam, supostamente, qualidades derivadasficáveis em múltiplos planos dentro de uma escala do pior para o em termos de aptidões físicas, psicológicas, mentais, morais etc.melhor. Ou seja, ocorre a associação dos diferentes atributos físicosde nascença dos seres humanos, e sua correspondente capacidade Se os africanos da diáspora americana passaram a forjar umde transmissão intergeracional de fenótipos, a uma hierarquia de sentimento comum de identidade, isso foi produto das novas con-características sociais, culturais, comportamentais e morais. dições de vida. Os portadores de peles claras, em um processo que combinou a identidade étnica de cada nação em formação com uma Todavia, vale frisar que nem sempre tais associações estão pre- identidade racial comum aos povos agora dominantes, assumiramsentes. É possível que ocorram situações nas quais um indivíduo para si o direito de colonizar todos os rincões do planeta e submeterseja discriminado sem que viva de um modo distinto do conjunto os demais povos ao seu domínio. Sob a ótica dos escravizados afri-da sociedade, antes sofrendo as seqüelas derivadas de sua deter- canos e de seus descendentes, a unificação das condições sociais deminada aparência física (cor de pele, traços faciais, tipo de cabe- existência começaria nos porões dos tumbeiros e se cristalizaria naslo), tida como menos desejável ou odiosa que das demais pessoas. fazendas, minas e vilas, desde a condição social de subjugados. AsNesse caso, não é apropriado se falar de intolerância étnica, mas de tantas formas de resistência e acordos, individuais e coletivos, bemdiscriminação racial. Por outro lado, existem formas de intolerân- como as múltiplas formas de ingresso dos negros e dos mestiços nocia nas quais as pessoas que convivem na sociedade portam rigo- interior de cada sociedade (colonial e moderna), não mudam o sen-rosamente os mesmos traços físicos (cor de pele, traços faciais, tipo tido geral do que pode ser entendido como cultura negra gerada node cabelos), porém apresentam distinções em termos de religião, contexto do Novo Mundo. Em todos os cenários locais, o que estevesotaque ou modo de trajar. Ou seja, tal modalidade de discrimi- em jogo foi a luta pela liberdade (C.f. REIS & GOMES, 1998). Liber-nação atua contra os adeptos de tais crenças ou hábitos, indepen- dade aqui lida em seu sentido amplo, incorporando não apenas o di-dentemente do seu fenótipo. Por isso, as discriminações raciais e reito de ir e vir e de trabalhar como e onde quiser, ou seja, liberdadeétnicas, em muitas vezes se mesclando, são conceitualmente dife- como sinônimo do direito à própria vida em condições dignas. Emrentes. Isso não torna ambos os termos excludentes, nem, tampou- seu nome foram forjadas novas formas de manifestações coletivasco, um ou outro modo de discriminação melhor, mais atenuado ou no plano religioso, artístico e político pela população escravizada.justificável. Pelo contrário, na história da humanidade, é possível Assim, talvez mais do que qualquer outra forma de expressão, a ca-comprovar como ambas as modalidades já estiveram presentes na poeira, uma arte marcial originada nos quilombos e senzalas, possaorigem dos mais cruéis massacres de um grupo contra outro. De ser considerada o próprio símbolo do que foi a luta dos escravizadostodo modo, o reconhecimento analítico daquelas distintas formas contra a opressão colonialista e racista.de afronta à dignidade humana é relevante, até mesmo no sentidoda constituição de boas ferramentas de combate à chaga social re- Em nada prejudica a análise o reconhecimento de que a culturapresentada pela discriminação racial e cultural. negra, tendo se mesclado sincreticamente com elementos amerín- dios e europeus, se amalgamou com a própria cultura brasileira. Por outro lado, é importante refletir sobre o significado de O fato paradoxal é que a cultura negra, quase sempre, é entendidacultura negra. Em sua origem africana, os posteriormente escra- pelos círculos culturais dominantes por seus aspectos folclóricos,vizados eram integrantes de diferentes etnias, cada uma passando carnavalescos, místicos ou primitivos, assim precisando passarpor um estágio cultural específico. No período anterior às Grandes pelo filtro civilizador, ou branqueador, da cultura ocidental paraNavegações, o conjunto de povos que viviam no continente africano ser compreendida como válida. Isso sinaliza o quanto o modelo denão compartilhava um traço étnico comum. Do mesmo modo como relações raciais no Brasil segue combinando de forma esdrúxulatambém não havia um único povo europeu ou asiático portador dos a discriminação racial com a étnica, tornando permanentementemesmos traços culturais (mesmo levando em conta o cristianismo, atual a antiga formulação de Guerreiro Ramos (1995 [1957]) acercaum importante fator de unificação cultural, tal como no caso eu- da patologia do branco brasileiro, que identificaria os negros comoropeu). Tal como os nascidos na Europa podiam ser distinguidos um grupo à parte da sociedade brasileira. Tampouco a análise fi-entre, por exemplo, latinos ou germânicos; os africanos podiam ser cará prejudicada pelo reconhecimento do fato de que nem todosdiferenciados, por exemplo, nas etnias yorubá ou banto. Portanto, os negros atuais se identificam com sua origem ancestral de lutasdo ponto de vista histórico, a constituição de uma identidade cul- contra a escravidão, o racismo e pela liberdade. Isso tão-somentetural negra comum somente pode ser pensada concomitantemente expressa o quanto de perniciosa é a ideologia racista à brasileira,ao momento em que se constituiu uma identidade branca. Assim, fazendo com que os oprimidos, se sentindo incapazes da reflexãose por um lado é factível a identificação de posturas etnocêntricas crítica sobre suas trajetórias presente e passada, acabem operandoem diversos povos ao longo da história humana, incluindo sua de- como espécies de cúmplices de sua própria condição.rivação escravocrata, o traço especificamente racializado, ou racis-ta, assumido pelo etnocentrismo e pela escravidão modernos foi A identidade cultural negra dos dias presentes, em seus distintosproduto do colonialismo e, posteriormente, do imperialismo. Estes modos de manifestação, é gerada por uma condição ancestral comumforam forjado pelos povos europeus que se lançaram à conquista de resistência às tentativas de desumanização perpetradas pelo agente Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 17
    • 1- Apresentaçãoopressor. Esta resistência, acompanhando o próprio processo de mo- os motivos de sua existência não são exatamente os mesmos. Nodernização do país que também tornou os mecanismos de discrimi- caso dos negros, a principal causa da pobreza vem a ser a persis-nação mais sofisticados, veio se atualizando até chegar aos dias atuais. tência do preconceito, da discriminação racial e do racismo. TaisPortanto, o que torna a cultura negra viva é o fato de que os elementos mazelas, certamente, se associam à discriminação social, que,motivadores de sua existência, a superação do preconceito, da discri- entretanto, não as esgota e nem as resume.minação e do racismo, bem como pelo direito à vida digna - sinônimoda própria liberdade -, ainda é uma utopia por ser realizada. Quanto aos pobres dos demais grupos, apesar de sofrerem o pre- conceito social, definitivamente não são obrigados a enfrentar o de cor ou racial. Por outro lado, o reconhecimento de que os brancos1.10. É correto acreditar no conflito para a pobres não são tão pobres quanto os negros pobres – e tampouco oresolução das assimetrias raciais? são pelos mesmos motivos – não deve suprimir a atenção à sua rea- lidade. Ao contrário, os organizadores do Relatório dedicam a tais Evidentemente, seria péssimo se a luta pela igualdade racial contingentes a mais absoluta empatia e solidariedade, acreditandono Brasil viesse a acarretar confrontos físicos ou a constituição de que, na maioria das vezes, tenderão a se unir no encaminhamentogrupos fechados e irredutíveis. Portanto, tais desdobramentos de- de suas demandas sociais. O motivo é simples: a luta pela melhoriavem ser vigorosamente evitados. das condições de vida dos pobres em geral é coerente com a causa do combate ao racismo e à promoção da justiça social. De qualquer maneira, cabe frisar que o questionamento sobreos eventuais desdobramentos das divergências políticas e concei- Finalmente, o Relatório estará tratando a pobreza como umatuais deve ser respondido por todos os atores sociais envolvidos questão mais ampla do que o simples acesso a bens materiais. Anas disputas e não apenas pelos que defendem a causa da eqüida- pobreza também deve ser lida pelo ângulo da posse de ativos ima-de racial. Ou seja, o comportamento dos atores sociais contrários teriais, como os educacionais, de proteção à vida, bem como o deàs ações afirmativas deve se pautar por princípios democráticos e reconhecimento da validade das reivindicações coletivas no planotolerantes, não sendo razoável cobrar tais definições somente dos político. Assim, em sendo mais intensa para negros do que paraque lutam contra as assimetrias. brancos e amarelos, a pobreza material é apenas um dos aspectos do problema, pois a pobreza que atinge os negros é também políti- O tom severo presente nas denúncias do racismo e assimetrias ca e de visibilidade de suas carências e demandas.raciais, assim como nas propostas para superação das históricasdesigualdades, faz parte do jogo democrático. Enfim, como diriamautores clássicos da ciência política como Maquiavel, Rousseau e 1.12. Como será tratada a questão do embateTocqueville, a democracia é comumente barulhenta e ruidosa, cer- entre as classes sociais?tamente, sendo preferível as confusões típicas desse sistema do quea falsa paz do silêncio produzido pela resignação e o desalento. Pode-se afirmar que a sociedade capitalista brasileira, tal como qualquer outra dessa natureza, é dividida em grupos de interesses Portanto, a exposição dos distintos pontos de vista não é ruim. econômicos e projetos políticos. Certamente, os negros participamOs fatores que podem tornar as divergências positivas ou pernicio- do jogo de interesses no interior das diferentes classes. Mas, é ní-sas dependem da forma como são processadas, do modo pelo qual tido que tal presença é muito mais intensa nos segmentos da clas-as instituições as absorvem e as resolvem, além dos novos consen- se trabalhadora e entre os pobres do que nas classes média-altasos gerados. Desde que mantido no campo do embate de idéias, (segmentos que formam os 9º e 10º decis de rendimento da Pnad,operando por dentro dos marcos institucionais e se situando no por exemplo) ou na dos donos dos meios de produção (dificilmen-entorno da disputa por compreensões normativas sobre o signifi- te captáveis pelas pesquisas demográficas mais conhecidas), que,cado de justiça social, o confronto dos pontos de vista pode contri- efetivamente, detêm o poder econômico e político.buir para o fortalecimento do tecido social e o aperfeiçoamento dosistema democrático. No seio das lutas sindicais e trabalhistas são notórios os vínculos solidários entre os trabalhadores de todos os grupos de cor ou raça em busca da realização de interesses materiais ou mesmo de trans-1.11. O Relatório ignora que a pobreza não afeta formação mais profunda da sociedade com a implantação da opçãoapenas os negros? socialista. Entretanto, a validade de tal pauta, definitivamente, não encerra a pauta de demandas representada pela luta em prol da su- É um fato que a pobreza no Brasil tem cor: negra. Tal afir- peração das iniqüidades de cor ou raça e do racismo. Em resumo,mação não pode ocultar a existência de um amplo contingente essas são mazelas das quais mesmo os negros integrados ao contin-de pessoas pobres e extremamente pobres que não são negras. gente proletário (ou à esquerda) são vítimas. Eles só se livrarão destaTodavia, a maioria dos negros não é negra porque é pobre, mas, condição, quando tais chagas sociais forem banidas da sociedade,sim, é pobre (ou mais pobre), justamente por ser negra. Assim, seja a capitalista, seja a de qualquer outro sistema sócio-político.sem deixar de reconhecer os pobres de diferentes cores ou ra-ças e as pessoas negras de maior poder aquisitivo, o fato é que Por outro lado, mesmo os afro-descendentes com maior poder18 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 1- Apresentaçãoaquisitivo ou acesso a mecanismos de poder político ou prestígio na definição das políticas sociais não foi produzida espontaneamen-social são habitualmente vítimas de discriminação, por desem- te, mas, sim, motivada por um entranhado racismo institucional quepenharem papéis sociais não previstos para eles conforme os pa- considerava indesejável a presença afro-descendente na sociedade;râmetros do racismo à brasileira. Por esse motivo, mais uma vez III) a aplicação momentânea de recursos relativamente maisevidencia-se que a vocação da luta anti-racista é, primordialmente, concentrada em um determinado contingente da população his-progressista e de esquerda. toricamente discriminado não necessariamente se contrapõe à perspectiva de universalização dos serviços sociais e a progressiva A experiência internacional mostra que o sistema capitalista e o melhoria dos indicadores sociais em geral.mercado, livres de um processo de regulação e controle público dosseus parâmetros de funcionamento, inevitavelmente, aprofundam Por outro lado, quando se propõe a adoção de políticas de açãodesigualdades sociais, crises econômicas e desastres ambientais. afirmativa, o eixo central do debate se situa na superação da discri-Por outro lado, é exigível que os movimentos sociais que lutam pela minação racial, geradora das assimetrias entre brancos e negros.distribuição de renda, da terra e pela democratização do poder polí- Assim, a universalização dos serviços públicos, embora fundamen-tico também reconheçam o caráter estruturante do racismo na for- tal, não seria capaz de lidar com o motor dinâmico que gera as assi-matação das relações sociais no mundo contemporâneo, no interior metrias raciais que é o racismo. Desse modo, na ausência de açõesdo mundo capitalista e as seqüelas sobre suas vítimas. efetivas para o enfrentamento dessa última questão e seus efeitos deletérios, as disparidades nas condições de vida entre os distintos Infelizmente, nos dias atuais, a agenda anti-racista vem ficando contingentes de cor ou raça se prorrogarão indefinidamente.notoriamente ausente da pauta de uma grande quantidade de entida-des, intelectuais e ONGs tidas como de esquerda. Para além da cons-trução teórica marxista ortodoxa, que entende os problemas sociais 1.14. São desconsideradas as lutas dos demaisexclusivamente desde a ótica da luta de classes, atualmente, vem sendo contingentes discriminados como os indígenas,possível localizar atores sociais de esquerda que vêm pura e simples- os portadores de necessidades especiais e osmente se opondo aos movimentos que atuam em prol da eqüidade homossexuais?racial. Essa postura acaba sinalizando que, para diversos setores docampo progressista, a luta do movimento negro não seria apenas pe- Seria incorreto afirmar que os únicos a sofrerem discrimi-riférica. Evidencia mesmo que para estes agentes tal frente sequer de- nações no Brasil são os negros. Na verdade, um amplo conjuntoveria existir. Tendo em vista o momento presente, quando o problema de atores sociais enfrenta dramas de diversos tipos, derivados deda discriminação étnico-racial se faz tão notoriamente atual em todo múltiplas formas de incompreensão e intolerância. Isto ocorreo mundo, esta sorte de posicionamento guarda o caráter de uma omis- com as mulheres, principalmente as pobres, os trabalhadores ru-são lastimável. Mantendo-se no futuro, será difícil não definir tal pos- rais sem terra, nordestinos, indígenas, portadores de necessidadestura como um lapso histórico de quase impossível condescendência. especiais, jovens das periferias, pessoas da terceira idade, judeus, africanos, sul-americanos política ou economicamente exilados e homossexuais de ambos os sexos. Nessa lista, os negros estão1.13. Deveriam existir políticas sociais apenas presentes em números consideráveis. Mesmo assim, não se devepara os negros? ignorar as naturezas específicas dessas demandas. Ainda hoje, a maioria das políticas sociais no Brasil, em diversos O Relatório se solidariza com todas essas frentes de lutas. Aocampos, não teve capacidade de universalização. O indicador social contrário de outras vozes, que acreditam que a multiplicidade deque mais sofre esta incapacidade é a educação. No ano de 2006, por atores sociais prejudica a força dos movimentos socialmente organi-exemplo, a taxa de analfabetismo totalizava mais de 10% da popula- zados, a perspectiva adotada nesta publicação aponta para a riquezação. Por outro lado, mesmo a recente universalização de determina- gerada pela sua diversidade. Mas, tais aspectos, dificilmente, serãodos serviços públicos no Brasil caracteriza-se pela baixa qualidade tratados nos Relatórios, a não ser nos casos de ocorrência simultâ-dos serviços prestados. Neste sentido, mais uma vez, o sistema edu- nea daquelas outras formas de discriminação com a racial.cacional brasileiro serve de exemplo. Assim, a efetiva universaliza-ção dos serviços públicos essenciais (educação, saúde, previdência,segurança e saneamento, entre outros) ainda é um sonho. 1.15. Este trabalho apresenta risco de contribuir para o acirramento do racismo no país? Contudo, tal bandeira não é contraditória com a causa dos queanseiam pela promoção da eqüidade racial no Brasil. Isso pelas Seja por motivos racionais ou por motivações psicológicas (ouseguintes razões: psiquiátricas) não diretamente instrumentais, a verdade é que o motor do racismo e do preconceito racial são as vantagens obtidasI) foram os negros de ambos os sexos os mais prejudicados pelo por um determinado grupo da população comprometido com ide-caráter restrito e insuficiente das políticas sociais ao longo da his- ologias que legitimam as desigualdades. De todo modo, cabe reco-tória brasileira; nhecer que, felizmente, muitos de seus integrantes não adotam eII) a exclusão de um contingente proporcionalmente maior de negros não concordam com essas práticas e até se engajam contra elas. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 19
    • 1- Apresentação Assim, além da constante realização de campanhas de esclare- da natureza da missão do LAESER a independência em relaçãocimento sobre o tema, visando desencorajar tais práticas e ampliar o àquelas estruturas. Portanto, a análise dos indicadores sociaisnúmero de pessoas que se engajem na luta contra as discriminações terá prioridade e as ações de um governo somente serão avaliadasraciais, um meio adequado de superação do racismo é, justamente, a a partir da evolução dessas variáveis. Ou seja, os resultados terãopromoção da igualdade das condições de vida e acesso às oportunida- precedência sobre discursos ou intenções.des e direitos sociais para todos os brasileiros, independentemente decor ou raça e sexo. Dessa forma, se estará combatendo uma das maissignificativas causas que podem levar às atitudes discriminatórias. 1.17. A quem se dedica o Relatório? Portanto, na medida em que consiga contribuir para a realiza- Ao tratar de um tema nacional de absoluta relevância coletiva,ção dos esclarecimentos sobre o tema e auxiliar conceitualmente o Relatório é para todos os brasileiros, de todos os grupos de corna superação das assimetrias de cor ou raça, o Relatório contri- ou raça e sexo. Ao tentar contribuir para a causa da eqüidade ra-buirá para a superação do racismo na sociedade brasileira. cial, o Relatório é dedicado, especialmente, a todos que acreditam que o preconceito racial, a discriminação racial e o racismo são práticas sociais hediondas e inaceitáveis em todas as suas varia-1.16. O Relatório é a favor ou contra o governo? ções e que acarretam múltiplos prejuízos para todo o Brasil. O Relatório reconhece a presença de diversas ideologias nasociedade brasileira, parte das quais se manifesta no atual siste- 1.18. Quem escreve o Relatório Anual dasma partidário. Os partidos apresentam nuances ideológicas que Desigualdades Raciais no Brasil?devem ser reconhecidas. Quando os mesmos ascendem ao poder,atendem, com maior ou menor vontade política, determinados in- O Relatório é escrito pela equipe de pesquisadores do LAE-teresses de diversos atores sociais momentaneamente vitoriosos. SER, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A equipe é formada por estudiosos de diferen- Porém, mesmo com essas diferenças, a eqüidade racial ainda tes cores e dos dois sexos. Assim, a mesma diversidade que os orga-é um tema pouco ou nada debatido pelas agremiações partidárias. nizadores acreditam que deveria reger as estratégias das políticasAlém disso, em nenhum partido político, seja qual for o matiz ide- sociais em todo país são praticadas no LAESER.ológico, os negros encontram maior apoio às suas lutas em prol daeqüidade racial e, tampouco, conseguem formar um grupo numeri-camente mais significativo de lideranças partidárias reconhecidas. 1.19. O Relatório tem prazo para deixar de serAssim, por mais que a sociedade brasileira ao longo do século XX editado?tenha se dividido ideologicamente entre esquerda e direita, o fato éque ambos os segmentos se acomodaram com o mito da democracia O ideal é que as edições acompanhem a redução das iniqüi-racial. Portanto, o ideal seria que se formasse um novo consenso em dades raciais e de gênero no Brasil até o seu fim. O propósito dosfavor de políticas de promoção da igualdade racial capazes de ga- organizadores é contribuir para tal processo, ainda que de formanhar adeptos em todos os setores e partidos políticos. conceitual. Assim, os esforços serão no sentido de fazer a publi- cação durar até que ocorram as transformações necessárias na Todavia, mesmo que tal quadro venha a se constituir, difi- sociedade brasileira.cilmente, o Relatório cumpriria plenamente sua missão caso sealiasse a um partido ou governo, mesmo que assumissem defini- Que tal tarefa esteja ainda longe de ser concluída tão-somentetivamente a agenda que seus organizadores julgam ser correta. É indica que ainda há um longo trabalho pela frente.20 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou RaçaRelatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 21
    • 22 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça2.1. Evolução Demográfica da Mesmo sem a população das áreas rurais da região Norte, dePopulação Brasileira; 1995 - 2006 1995 a 2006, o peso relativo da população branca veio declinan- do. O percentual de pessoas da cor ou raça branca, que em 1995 Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio era de 54,4% da população total, caiu quase cinco pontos per-(Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), centuais em 11 anos, o que é relevante para um indicador destano ano de 1995, a população brasileira somava, aproximada- - População residente segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Gráfico 2.1 natureza (gráfico 2.2 e tabela 2.1).mente, 152,4 milhões de pessoas, enquanto Brasil, 1995-2006 (em número de pessoas)que, em 2006, o total de residentes no país 225.000.000 Gráfico 2.12.1População residentesegundo os grupos de cor oucor ou raçae preta & parda), & parda), Gráfico - - População residente segundo os grupos de raça (branca (branca e pretahavia crescido para 187,2 milhões. Porém, Brasil, 1995-2006 (em número de pessoas) Brasil, 1995-2006 (em número de pessoas) 183.550.526essa comparação é imperfeita, pois, a partir 180.000.000 225.000.000 152.374.603de 2004, a Pnad passou a coletar informa- 183.550.526ções referentes à população das áreas rurais 135.000.000 180.000.000 152.374.603da região Norte. Em 2006, este contingente 92.406.621 82.826.798somava 3,7 milhões de habitantes, pouco 90.000.000 135.000.000 89.726.595menos de 2% da população de todo o país. 68.635.438 82.826.798 92.406.621 45.000.000 90.000.000Assim, excluindo-se essa região para uma 89.726.595comparabilidade mais correta, entre 1995 0 68.635.438 45.000.000e 2006, a população aumentou 20,5%, com 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006taxa média de crescimento geométrico de 01,33% ao ano (gráfico 2.1). 1995 1996 1997 Brancos 1998 1999Pretos & Pardos 2001 2002 População Total 2005 2003 2004 2006 Brancos Pretos & Pardos População Total No ano de 2006, a população residen- Fonte: IBGE, microdados Pnad.te no Brasil era composta por 93,1 milhões Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).de pessoas que se declararam brancas e por Fonte: IBGE, microdados Pnad.92,7 milhões de pessoas que se declararam Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).pretas & pardas. Portanto, naquele ano, ha- TabelaTabelaParticipação relativa dos grupos de cor ou raça na população residente 2.1 - 2.1 - Participação relativa dos grupos de cor ou raça na população residente novia uma pessoa de cor ou raça preta & parda para cada Tabela 2.1 - Participação relativa dos grupos 2006 (em %) na população residente no Brasil, 1995 e de cor ou raça no Brasil, 1995e 2006 (em %) Brasil, 1995 e 2006 (em %)1,004 pessoa de cor ou raça branca. Em outros termos, Grupos de Cor ou Raça Grupos de Cor ou Raça 1995 1995 2006 2006 Brancos 54,4 49,7a população branca residente, naquele ano, confor- Brancos Pretos 54,4 4,9 49,7 6,9mava 49,7%, enquanto os residentes pretos & pardos Pretos Pardos 4,9 40,1 6,9 42,6 Pardos 40,1 42,6totalizavam 49,5% da população brasileira residente Amarelos 0,5 0,5 Amarelos 0,5 0,5total. Os demais habitantes eram de cor ou raça indí- Indígenas 0,1 0,3 Indígenas 0,1 0,3gena (0,3%) e amarela (0,5%). Assim, atualmente, não Fonte: IBGE, microdados Pnadse pode mais dizer que o Brasil é um país de maioria Fonte: IBGE, microdados Pnad Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.branca (tabela 2.1). Nota: em 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Nota: em 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Na verdade, desde o ano de 2005, as pessoas de cor Gráfico 2.2 - Evolução Evoluçãoda participaçãopopulação residente de cor ou raça de Gráfico 2.2 - Evolução relativa da população residente de Gráfico 2.2 - da participação relativa da relativa da população residente branca da participaçãoou raça branca já tinham deixado de responder por cor ou raça branca sobre o total da população residente, Brasil, 1995-2006 cor ou raça o total da população residente, Brasil, 1995 e 2006 (em %) sobre branca sobre o total da população residente, Brasil, 1995-2006 (em %)mais da metade da população. Essa mudança, em parte, 60% 60% (em %)foi causada pela incorporação dos domicílios das áre-as rurais da região Norte pela Pnad. No ano de 2006,os brancos dessas áreas constituíam somente 18,8% 55% 55%da população regional. Já os pretos & pardos, 80,6%.Assim, apesar de seu baixo peso relativo na populaçãonacional, esse contingente contribuiu para aumentar a 50% 50%proporção de pretos & pardos. Mas, se excluída a árearural da região Norte, a população de cor ou raça brancavolta a responder, em 2006, por uma pequena maioria 45% 45% 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006de 50,3%. De qualquer maneira, esse fato não pode ser 1995 1996 1997 Fonte: IBGE, microdados Pnad. 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: IBGE, microdados Pnad.considerado para explicar a tendência que vem se con- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).firmando no país no último período. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 23
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça O ritmo de crescimento da população no Brasil, entre 1995 preta & parda teve maior taxa de crescimento do que a branca. Istoe 2006, se deu em proporções diferentes com o recorte pela ca- só não ocorreu no Nordeste, onde a taxa geométrica de crescimen-racterística de cor ou raça. O gráfico 2.3 mostra que, enquanto a to do contingente branco foi, em média, de 1,31% ao ano, enquantopopulação branca cresceu a uma taxa anual de 1,26%, a popula- que a de pretos & pardos ficou em 1,25% (gráfico 2.3).ção preta & parda aumentou em1,38% ao ano. Gráfico 2.3. - Taxa média geométrica de crescimento da população residente segundo os grupos Gráficocor2.3Taxa média geométrica & parda), Brasil população residente segundo os grupos(em %) Gráfico - - Taxa média geométrica crescimento da da população residente segundo os grupos de 2.3.ou raça (branca e preta de de crescimento e regiões geográficas, 1995/2006 de de cor ou raça(branca e preta & parda), BrasilBrasil e regiões geográficas, 1995/2006 (em %) cor ou raça (branca e preta & parda), e regiões geográficas, 1995 e 2006 (em %) As maiores taxas compara- 1,33tivas de crescimento da popula- Brasil Brasil 1,26 1,331,38 1,38ção preta & parda em relação à 1,26 1,44branca também voltam a apa- Norte Urbano Norte Urbano 1,46 1,44 1,40 1,46recer quando são desagregados 1,40 1,28os indicadores destes dois con- Nordeste 1,251,28 Nordeste 1,251,31tingentes. Assim, entre 1995 e 1,31 1,312006, a presença da população Sudeste 1,31 1,41 Sudeste 1,20 1,41de cor ou raça preta subiu de 1,204,9% para 6,9%, e a de cor ou Sul 1,30 1,30 1,44 1,25raça parda aumentou de 40,1% Sul 1,25 1,44para 42,6%. No mesmo interva- Centro Oeste 1,36 1,40 1,36lo, o contingente de raça indí- Centro Oeste 1,28 1,28 1,40gena passou de 0,1% para 0,3% 0 0,4 0,8 1,2 1,6 0 0,4 0,8 Brancos Pretos & Pardos População Total 1,2 1,6da população (tabela 2.1). Brancos Pretos & Pardos População Total Fonte: IBGE, microdados Pnad. Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER Fichário das Desigualdades Raciais. No mesmo período e em qua- Nota: entre 1995 e 2003- não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Nota: entre 1995 e 2003 não inclui de cor ou raça amarela e áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Nota: população total incluí pessoasa população residente nasindígenase todas as regiões, a população Nota: população total incluí pessoas de cor ou raça amarela e indígena Box 2.1. Razão de Urbanização da população brasileira segundo a cor ou raça Razão de urbanização corres- ponde ao percentual de residentes Gráfico 2.4 - Razão de urbanização da população residente segundo os grupos de cor ou raça (branca e2.4 - Razão urbanização da eda população residente segundo %) Gráfico 2.4 - Razão de de urbanização população residente segundo Gráfico preta & parda) e sexo, Brasil regiões geográficas, 1995 e 2006 (em de um determinado país ou unida- os grupos de corcor raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %) %) os grupos de ou ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em de subnacional que vive nas zonas 90,0 90,0 87,9 urbanas. Ao longo das últimas dé- 87,1 87,9 87,1 cadas, devido ao êxodo rural e à 84,084,0 86,286,2 85,0 85,0 progressiva transferência, por parte 83,183,1 do IBGE, de setores censitários ru- 82,282,2 80,680,6 rais para urbanos, o Brasil assistiu a 80,0 80,0 79,4 79,4 um progressivo aumento desse in- 78,178,1 dicador. Quando decomposto pe- 75,0 75,475,4 75,0 los grupos de cor ou raça vê-se que 74,074,0 a razão de urbanização de pretos & 72,572,5 pardos era inferior ao das pessoas 70,0 70,0 19951995 1996 1996 1997 1997 1998 1998 1999 1999 2001 2001 2002 2002 2003 2003 2004 2004 2005 2005 2006 2006 de cor ou raça branca. Desse modo, Homens Brancos Homens Brancos entre 1995 e 2006, a razão de ur- Mulheres Brancas Mulheres Brancas Total Brancos Total Brancos banização dos brancos como um Fonte: IBGE, LAESER - Fichário das das Desigualdades Raciais. Tabulações: microdados Pnad. Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER - Fichário Desigualdades Raciais. Homens Pretos & Pardos Homens Pretos & Pardos todo passou de 83,1% para 87,1%, Nota: entreentreanosanos19951995 e 2003 não inclui a população residente nas áreas ruraisregião Norte (exceto Nota: os os de de e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da da região Norte (exceto Tocantins) Tocantins) Mulheres Pretas & Pardas Mulheres Pretas & Pardas Pretos & Pardos Total Pretos & Pardos Total ao passo que o mesmo indicador dos pretos & pardos aumentou de 74,0% para 79,4%. Lido por outro ângulo, em 2006, 12,9% da população branca vivia nas zonas rurais, ao passo que esse percentual, entre os pretos & pardos, era de 21,6%, ou seja, quase o dobro em termos proporcionais (grá- fico 2.4). Por outro lado, esses dados remetem para assuntos correlatos como o desenvolvimento socioeconômico das populações residentes no meio rural brasileiro e o reconhecimento de que, em sendo na sua maioria pretas & pardas, tal aspecto deveria ser levado em consideração quando da promoção das políticas públicas para o setor agropecuário de todo o país. Essa questão voltará a ser abordada no capítulo 6 deste Relatório.24 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça Quadro 2.1. - Países que2.1 - Países que incorporam a variávelétnico-racialseus questionários censitários de forma direta Quadro incorporaram a variável étnico-racial em em seus questionários censitários de forma direta Como era feita a pergunta sobre a variável étnico- País Ano censitário Opções de resposta nas línguas locais racial? (*) African, Negro, Black / Amerindian, Carib / East Indian / Caucasian, White / Chinese, Oriental / Anguila 2001 Qual grupo étnico racial pertence? Syrian, Lebanese / Mixed / Others – specify / NS Black / Black and White / Black and Other / Bermudas 2000 Qual grupo racial você pertence? White / White and Other / Asian / Other Race / NS Brasil 2000 A sua cor ou raça é? Branca / Preta / Amarela / Parda / Indígena Indígena? (¿A cuál pueblo pertenece?) / Rom (Li)? / Raizal del Archipiélago de San Andrés y De acordo com sua cultura, povo ou traços físicos você Colômbia 2005 Providencia? / Negro (a), mulato (a) o se considera? afrodescendiente? / 5. Ninguno de los anteriores Cuba 2000 Qual a cor da sua pele? Blanco / Negro / Mestizo o Mulato Indígena (A qué nacionalidad indígena o Equador 2001 Como se considera? pueblo indígena pertenece?), / Negro (Afro- ecuatoriano) /. Mestizo / Mulato / Blanco,/ Otro If Yes (Mexican, Mexican-American, Chicano / Puerto Rican / Cuban / Other Spanish, Hispanic / Latino (print group) / / White / Black, Essa pessoa é espanhola ou latina? / Qual sua raça Afro-American or Negro / American Indian or EUA 2000 pessoal? (uma ou mais raças de acordo com o modo da Alaska Native [print name of enrolled or pessoa se considerar) (perguntas 5 e 6 do questionário) principal tribe] / Asian Indian/ Chinese / Filipino / Samoan / Other Pacific Island [print race] / Vietnamese / Other Asian [print race] / Some other race [print race] Campo aberto de respostas contendoIlhas Guam (Terr. EUA) 2000 Qual sua origem étnica ou raça? exemplos de origem nacional, raça/cor e étnica White / Black, Afro-American or Negro / Qual sua raça pessoal? (uma ou mais raças de acordoIlhas Virgens (Terr. EUA) 2000 American Indian or Alaska Native (print name com o modo da pessoa se considerar) of enrolled or the principal tribe) Black / Chinese / Mixed / East Indian / White / Jamaica 2001 A qual raça ou grupo étnico você diria que pertence? Other / NSIlhas Marianas do Norte Campo aberto de respostas contendo 2000 Qual sua origem étnica ou raça? (Terr. EUA) exemplos de origem nacional, raça/cor e étnica Melanesian / Polynesian / Micronesian / Ilhas Salomão 1999 Qual raça você pertence? Chinese / European / Mixed / Other Negra / Mista / Branca / Indiana / Paquistanesa Moçambique 1997 Qual sua raça, origem? / Outra Palau 2000 Qual sua origem étnica ou raça? Campo aberto de respostas White / Black, Afro-American or Negro / American Indian or Alaska Native (print name of enrolled or the principal tribe) / Asian Indian / Qual sua raça (marque uma ou mais raças para indicar Chinese / Filipino / Japanese / Korean / Porto Rico (Terr. EUA) 2000 o que você considera ser) Vietnamese / Other Asian (print race) / Native Hawaiian / Guamanian or Chamororro / Samoan / Other Pacific Island (print race) / Other Race (print race) Campo aberto de respostas contendo Samoa (Terr. EUA) 2000 Qual sua origem étnica ou raça? exemplos de origem nacional, raça/cor e étnica Afro descendant, Negro, Black / Indigenous People (Amerindian, Carib) / East Indian / A qual grupo étnico, racial ou nacional você acha que Santa Lúcia 2001 Chinese / Portuguese / Syrian, Lebanese / pertence? White, Caucasian / Mixed / Other – specify / NS Afro o negra / Amarilla / Blanca / Indígena / Uruguai 2006 (**) Crê ter ascendência? Otro / No Sabe Etnicidade. Se zâmbio assinale o grupo étnico (em For Zambian opened options / Racial group Zâmbia 2000 aberto), se não marque o grupo racial principal. (African/ American / Asian / European / Other)Fonte: http://unstats.un.org/unsd/demographic/sconcerns/popchar/popcharMeta.aspx (questionários censitários dos respectivos países). Para os EUA,fonte do questionário Petrucelli (2007). Para o Equador, ver as publicações: “Racismo y discriminación racial en Equador” (2006); e “Los afroecuatorianosen cifras” (s/d), ambos editados pela Secretaría Técnica del Frente Social daquele país. Para a Colômbia ver a publicação “Colômbia una naciónmulticultural: su diversidade étnica”, editado pelo Departamento Administrativo Nacional de Estadísticas (DANE) (2006). Para Cuba ver Antón & DelPopolo (2008). Para Uruguai, ver Bucheli & Cabela (2006)Nota: (*) Tradução livre dos questionários censitários oficiais nas respectivas línguas locais. (**) Pesquisa amostral Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 25
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça Quadro 2.2. - Países que incorporaram a variável étnico-racial em seus questionários censitários de forma Quadro 2.2. - Países que incorporaram a variável étnico-racial em seus questionários censitários de forma indireta Quadro 2.2 - Países que incorporam a variável étnico-racial em seus questionários censitários de forma indireta indireta Ano Ano Como eraera feita apergunta sobre a Como feita a pergunta sobre País País Opções de de resposta nas línguas locais locais Opções resposta nas línguas País censitário Como era feita a pergunta(*) (*) a Ano censitário a variável étnico-racial? sobre variável étnico-racial? Opções de resposta nas línguas locais censitário variável étnico-racial? (*) Como (a pessoa) se definiria em termos Black African / Coloured / Indian or Asian / White/ África do Sul 2001 Como (ados grupos populacionais pessoa) se definiria em termos Black African / Coloured / Indian or Asian / White/ África do Sul 2001 Others – specify dos grupos populacionais A pessoa é de origem Aborígene ou da Others – specify Austrália 2001 A pessoa é dede Torres Strait? ou da No – Yes Aboriginal / Torres Strait Island Austrália 2001 Ilha origem Aborígene No – Yes Aboriginal / Torres Strait Island Ilha de Torres Strait? Black, African / Caucasian, White / Chinese / Black, African /Indian / Garifuna / Maya Ketchi / Creole / East Caucasian, White / Chinese / Belize 2000 Qual grupo étnico você pertence? Creole MopanIndian / Garifuna // Mennonite / / Belize 2000 Qual grupo étnico você pertence? Maya / East / Maya Yucatec Maya Ketchi Maya Mopan / Maya Other – specify / NS / Mestizo / Spanish / Yucatec / Mennonite Mestizo / Spanish / Other – specify / NS Essa pessoa é aborígine, ou seja, North American Indian / Métis / Inuit (Eskimo) / / Essa pessoa é aborígine, ou seja, indígena norte-americana, métis ou inuit North American Indian / Métis / / Black / Filipino// White / Chinese / South Asian Inuit (Eskimo) / Canadá 2001 indígena norte-americana, métis ou inuit White / Chinese / South Asian / Black / Filipino / Canadá 2001 (esquimó)?/ Essa pessoa é? (perguntas Latin American / Southeast Asian / Arab / West (esquimó)?/e 19 do questionário) 18 Essa pessoa é? (perguntas Latin American / Southeast Asian / Arab / West Asian / Japanese / Korean / Other – specify 18 e 19 do questionário) Asian / Japanese / Korean / Other – specify Indigena / Afrocostarricensse o negra / China / Costa Rica 2000 Pertence a cultura? Indigena / de las anteriores o negra / China / Costa Rica 2000 Pertence a cultura? Ninguna Afrocostarricensse Ninguna de las anteriores a) Blanco; Mestizo (mezcla de blanco con a) Blanco; Mestizo (mezcla de blanco con (de raza); indígena); Indígena (responde b); Negro El Salvador Você é? indígena); Indígena (responde b); Negro Nahua El Salvador Você é? Otro. b) Lenca; Kakawira (Cacaopera); (de raza); Otro. b) Lenca; Kakawira (Cacaopera); Nahua Pipil;Otro (especifique) Pipil;Otro (especifique) Maya (22 opciones) / Xincas / Garífunas / Ladino / Guatemala 2002 A qual grupo étnico (povo) pertence? Maya (22 / Otros Guatemala 2002 A qual grupo étnico (povo) pertence? Ninguno opciones) / Xincas / Garífunas / Ladino / Ninguno / Otros African, Negro, Black / Amerindian / East Indian / Guiana 2002 Qual grupo étnico você pertence? African, Negro, Black / Amerindian / East Indian / / Chinese / Mixed / Portuguese / Syrian, Lebanese Guiana 2002 Qual grupo étnico você pertence? Chinese NS – No/ stated/ Others – specify White / / Mixed Portuguese / Syrian, Lebanese / White / NS – No stated/ Others – specify Garífuna / Negro Inglés / Tolupan / Pech (Paya) / Honduras 2000 A qual grupo populacional pertence? Garífuna //Negro Inglés / Tolupan / Pech (Paya) / Honduras 2000 A qual grupo populacional pertence? Misquita Lenca / Tawohka (Sumo) / Chorti / Otro Misquita / Lenca / Tawohka (Sumo) / Chorti / Otro Rama / Garífuna / Mayangna-Sumu / Miskitu / Rama / Creole (Kriol) / Mestizo de la/Costa Caribe / Ulwa / Garífuna / Mayangna-Sumu Miskitu / A qual dos seguintes povos indígenas ou Ulwa / Creole/ (Kriol) / Mestizo de/ la Costa Caribe / Nicaragua 2005 A qual dos seguintes povos indígenas ou Xiu-Sutiava Nahoa-Nicaracao Chorotega- Nicaragua 2005 etnias pertence? Xiu-Sutiava / Nahoa-Nicaracao / Chorotega- / No etnias pertence? Nahua-Mange / Cacaopera-Matagalpa / Otro Nahua-Mange / Cacaopera-Matagalpa / Otro / No Sabe Sabe De origen mestizo / De origen quechua / De Por seus antepassados e de acordo com De origen mestizo / De origen la Amazônia / De Peru 2000 (**) Por seus costumes vocêe de acordo com seus antepassados se considera? origen Aymara / Indígena de quechua / De Peru 2000 (**) origen Aymara mulato o zambo Amazônia / De origen negro, / Indígena de la / Otros seus costumes você se considera? origen negro, mulato o zambo / Otros Indigenous, Amerindian / Maroon, Bushnegro / A qual grupo populacional essa pessoa Indigenous, Amerindian / Maroon, Bushnegro / Creole / Hindostani / Javanese/ Chinese / Suriname 2003 A pertence de acordo com essa pessoa qual grupo populacional ela mesma? Creole / Hindostani // Mixed / Other / Don’t/ know, no Suriname 2003 Caucasian, White Javanese/ Chinese pertence de acordo com ela mesma? Caucasian, White / Mixed / Other / Don’t know, no answer answer African / Indian / Chinese / Syrian, Lebanese / Trinidad & Tobago 2000 A qual grupo étnico pertence? African / Indian / Chinese / Syrian, Group / NS Trinidad & Tobago 2000 A qual grupo étnico pertence? Caucasian / Mixed / Other Ethnic Lebanese / Caucasian / Mixed / Other Ethnic Group / NS A) White (British / Irish / Any Other White A) White (British / Irishoptions]) / B) Mixed (White Background [opened / Any Other White Background [opened options]) and Black African / and Black Caribbean / White / B) Mixed (White and Black Caribbean / White and Black African / White and Asian / Any Other Mixed Background White andoptions])Any Other Mixed Background [opened Asian / / C) Asian or Asian British Grã-Bretanha 2001 Qual o seu grupo étnico? [opened /options]) / C) Asian or Asian British Asian (Indian Bangladeshi / Pakistan / Any Other Grã-Bretanha 2001 Qual o seu grupo étnico? (Indian / Bangladeshi /options]) / /D) Black or Asian Background [opened Pakistan Any Other Black Background [opened African / Any Other Black British (Caribbean / options]) / D) Black or Black British (Caribbean / African / Any Chinese or other Background [opened options]) / Other Black Background [opened options]) / Chinese or other ethnic group (Chinese / Any Other [opened ethnic group (Chinese / Any Other [opened options]) options]) Zimbabwe 2002 Qual (o nome) da origem étnica? African / European / Asiatic / Mixed Race / Other Zimbabwe 2002 Qual (o nome) da origem étnica? African / European / Asiatic / Mixed Race / Other Fonte: http://unstats.un.org/unsd/demographic/sconcerns/popchar/popcharMeta.aspx (questionários censitários dos respectivos países). Para Fonte: http://unstats.un.org/unsd/demographic/sconcerns/popchar/popcharMeta.aspx (questionáriosNicarágua, ver Antón & Del Popolo (2008) a Grã-Bretanha, fonte do questionário Petrucelli (2007). Para El Salvador, Guatemala, Honduras e censitários dos respectivos países). Para a Nota:(*) Tradução livre dos questionários censitários oficiaisEl Salvador, Guatemala, locais. Grã-Bretanha, fonte do questionário Petrucelli (2007). Para nas respectivas línguas Honduras e Nicarágua, ver Antón & Del Popolo (2008) Nota:(*) Tradução livre dos questionários censitários oficiais nas respectivas línguas locais. (**) Pesquisa amostral. (**) Pesquisa amostral.26 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça2.2. Distribuição Regionalda População Brasileira Gráfico 2.5 - Distribuição relativa da população residente de cor ou raça branca entre as Gráfico 2.5 - Distribuição relativa da população residente de cor ou raça ou raça Gráfico 2.5 - Distribuição relativa da população residente de cor regiões geográficas, Brasil, 1995-2006 (em %) branca entre as regiões geográficas, Brasil, 1995-2006 (em %) (em %) branca entre as regiões geográficas, Brasil, 1995-2006 3,9% 23,4% 6,1% A divisão da população residente no Brasil, pelos grupos 3,9% 16,2% 50,4% 23,4% 6,1% 16,2% 50,4% 2006 2006de cor ou raça, revela que os principais contingentes apresen- 2005 2005tavam distribuições relativas pelo território razoavelmente 2004 2004discrepantes. Ao longo do período 1995-2006, a população 2003 2003 Norte Norte Nordeste Nordestebranca concentrava-se, principalmente, nas regiões Sudeste 2002 2002 Sudeste Sudeste 2001 Sul Sule Sul, que, juntas, durante todo este período, não abrigaram 2001 Centro Oeste Centro Oeste 1999 1999menos do que 73% do total de habitantes deste contingente. 1998 1998Por outro lado, no mesmo período, observou-se, também, 1997 1997um aumento do peso relativo da população branca nas re- 1996 2,5% 1996 15,2% 52,8% 23,6% 6,0% 2,5% 15,2% 52,8% 23,6% 6,0%giões Norte (de 2,5% para 3,9%), Nordeste (de 15,2% para 1995 199516,2%) e Centro-Oeste (de 6,0% para 6,1%) (gráfico 2.5). 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Fonte: Fonte:microdados Pnad. Pnad. IBGE, IBGE, microdados Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins) Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins) Quanto aos pretos & pardos, verificou-se que, entre osanos de 1995 e 2006, sua principal região de residência erao Nordeste. De todo modo, no período, o peso relativo dessa Gráfico 2.6 - Distribuição relativa da populaçãopopulação residente preta & parda entre as Gráfico 2.6 - Distribuição relativa da residente de cor ou raça de cor ou raçaregião declinou de 47,3% para 39,3%. A segunda região em Gráfico 2.6 - Distribuiçãogeográficas, população residente de cor ou(em %) preta & parda entre as regiões da Brasil, 1995-2006 (em %) regiões relativa geográficas, Brasil, 1995-2006 raçapresença de pretos & pardos era o Sudeste, registrando um 2006 preta 12,3% & parda entre as regiões geográficas, Brasil, 1995-2006 (em %) 8,1% 39,3% 34,6% 5,8% 34,6% 5,8% 8,1% 12,3% 39,3%aumento de 32,3%, para 34,6%. O Norte era a terceira mais 2006 2005importante região de residência de pretos & pardos, tendo 2005 2004aumentado sua participação de 7,5%, em 1995, para 12,3%, 2004 2003 Norte Norte Nordeste 2003em 2006. Para a compreensão dos motivos dessa evolução 2002 2002 Nordeste Sudeste Sudeste Sulpodem ser feitas duas observações. Em primeiro lugar, a in- 2001 2001 Sul Centro Oeste Centro Oesteclusão, na Pnad, de suas áreas rurais, território de especial 1999 1999 1998concentração de pretos & pardos. Em segundo lugar, mesmo 1998 1997 1997em 2003, um ano antes da inclusão das áreas rurais, a região 1996 1996já vinha se apresentando como a terceira mais importante 1995 1995 7,5% 7,5% 47,3% 47,3% 32,3% 32,3% 5,1%5,1% 7,7% 7,7%área de residência de pretos & pardos. Entre 1995 e 2006, 0,0% 0,0% 20,0% 20,0% 40,0% 40,0% 60,0% 60,0% 80,0% 80,0% 100,0%100,0%as regiões Centro-Oeste (de 7,7% para 8,1%) e Sul (de 5,1% Fonte: IBGE, microdados Pnad. Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER --Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: entre Nota: Mapa os anosde 1995 e 2003 não inclui aa população residente nas áreas ruraisregião NorteNorte (exceto Tocantins) entre os2.1. Presença relativa de pessoas de cor ou raça preta & parda no Tocantins) da anos de 1995 e 2003 não inclui população residente nas áreas rurais da da região (exceto interiorpara 5,8%), também ampliaram sua importância relativa população residente, unidades da federação, Brasil, 2006 (em %).em residência da população preta & parda (gráfico 2.6). Em 2006, a população preta & parda era majoritária em três Mapa 2.1 - Presença relativa de pessoas de cor ou raça preta & parda no interior Mapa 2.1. Presença relativa de pessoas de cor ou raça preta & parda (em %) da população residente, unidades da federação, no Brasil, 2006 no interior dadas cinco regiões do país: Norte, Nordeste e Centro-Oeste. De 1995 população residente, unidades da federação, Brasil, 2006 (em %).a 2006, em duas delas houve aumento de percentual desse contin-gente: Norte, de 71,3% para 75,4%, e Centro-Oeste, de 51,3% para56,2%. Já no Nordeste, a proporção de pretos & pardos diminuiu de71,9% para 70,4%. Nas regiões Sudeste e Sul, o contingente bran-co continuou majoritário em todo o período. Contudo, a presençapreta & parda aumentou relativamente. No Sudeste, de 33,4% para40,2%, e no Sul, de 15,2% para 19,7% (mapa 2.1).2.3. Pirâmides Etárias Entre os anos de 1995 e 2006, seguindo as transformações ocorri-das no padrão etário da população brasileira, no sentido de seu enve-lhecimento, o formato das pirâmides, tanto dos brancos quanto dospretos & pardos, apresentou um estreitamento da base e um alarga- Fonte: IBGE, microdados PNAD. Fonte: IBGE, microdados PNAD. Tabulações: LAESER - Fichário das - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER Desigualdades Raciais.mento do topo. Contudo, esses movimentos não se deram da mesmaforma e com igual intensidade em ambos os grupos de cor ou raça. pessoas com mais de 65 anos de idade correspondiam a 6,3%, Em 1995, 29,9% dos brancos e 35% dos pretos & pardos ti- entre os brancos, e 4,9%, entre os pretos & pardos. Em 2006,nham até 14 anos de idade. No outro extremo da pirâmide, as percebe-se que ocorreram mudanças nas composições etárias de Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 27
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça Box 2.2. Aumento do peso relativo da população de cor ou raça preta nas regiões geográficas O aumento do peso relativo da população de cor ou raça preta também se reflete nas regiões geográficas. Assim, de 1995 a 2006, em todas elas, houve ampliação da presença desse contingente nas respectivas populações. No Sudeste, de 6,5%, para 7,7%; no Sul, de 2,7% para 3,6%; e no Centro-Oeste, de 2,6% para 5,7%, nesse caso, mais que o dobro. Os casos das regiões Norte e Nordeste chamam a atenção. No Norte, em 1995, houve um acréscimo do peso relativo das pessoas de cor ou raça preta de 1,9% e, em 2006, de 6,2%. Possivelmente, a extensão da Pnad às áreas rurais da região pôs em evidência a importante presença deste contingente, embora esse aumento relativo de presença já viesse ocorrendo em anos anteriores (em 2003, por exemplo, os pretos já constituíam 3,9% da po- pulação da região). Já no Nordeste, onde a presença das pessoas de cor ou raça preta passou de 4,8%, em 1995, para 7,8%, em 2006, o interessante é que esse acréscimo se deu na contramão do que ocorreu com os pardos, que tiveram queda nesses onze anos em termos de sua presença relativa na população residente nesta região.ambos os grupos sem que, todavia, se tenha chegado a uma igual- nascer, menores, tal como será mostrado adiante;dade de formatos das respectivas pirâmides. Assim, neste último ✓ Tanto entre os brancos como entre os pretos & pardos, emboraano, 23,8% dos brancos tinham até 14 anos de idade, enquanto em ritmos diferentes, houve um progressivo estreitamento da pi-que os pretos & pardos na mesma faixa etária correspondiam a râmide etária nas faixas de zero a quatro anos e de cinco a nove,28,2%. Ou seja, uma proporção semelhante ao do outro grupo 11 indicando redução das taxas de fecundidade no período, tal comoanos antes. Já no outro extremo, na população acima de 65 anos também será visto mais a frente.de idade, tal contingente correspondia a 8,4%, entre os brancos,e a 5,7%, entre os pretos & pardos (gráficos 2.7 a 2.10). Com o auxílio das tabelas 2.2 e 2.3, é possível uma análise sintética da distribuição relativa das faixas de idade das respecti- Sobre o formato das respectivas pirâmides etárias dos dois grupos vas populações de cor ou raça branca e preta & parda nas regiõesde cor ou raça, entre 1995 e 2006, ainda se pode frisar o seguinte: do país, no ano de 2006. Pelas fontes, em todas as regiões, o peso relativo dos pretos & pardos de até 14 anos de idade na compo-✓ Em 1995, em ambos os grupos, a faixa etária selecionada modal sição etária do mesmo grupo era maior do que o dos brancos daera dos 10 aos 14 anos. Já em 2006, entre os pretos & pardos, a faixa mesma faixa etária dentro do respectivo grupo (salientando-secontinuava a mesma, mas, entre os brancos, passou a ser a dos 20 que no Nordeste as diferenças não eram acentuadas: apenas 0,3aos 24 anos de idade; ponto percentual). Já o peso relativo dos que tinham mais de 65✓ O peso relativo das faixas de idade até nove anos dos pretos anos de idade na população branca era razoavelmente maior do& pardos era superior ao dos brancos, denotando que, naquele que o na preta & parda, sendo tal realidade igualmente presentegrupo, as taxas de natalidade e de mortalidade (principalmen- em todas as regiões, muito embora, no Norte, a diferença fosse dete a infantil) eram maiores e as taxas de esperança de vida ao apenas meio ponto percentual. Tabela 2.2 - Distribuição relativa da população residente de cor ou residente de segundo grupos de idade Tabela 2.2 - Distribuição relativa da população raça branca cor ou raça branca segundo grupos de idaderegiões geográficas, 2006geográficas, 2006 (em %) selecionados, Brasil e selecionados, Brasil e regiões (em %) Faixa etária Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Até 14 anos de idade 23,9 31,3 29,0 21,9 23,4 25,2 Entre 15 e 29 anos de idade 25,7 29,1 27,2 25,1 25,1 26,5 Entre 30 e 64 anos de idade 42,1 34,9 35,8 44,0 43,7 42,0 Acima de 65 anos de idade 8,3 4,7 8,0 9,0 7,9 6,4 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais Tabela 2.3 - Distribuição relativa da população residente de Tabela 2.3 - Distribuição relativa da população residente de cor ou raça preta & parda segundo grupos de idade cor ou raça preta & parda segundo grupos de e regiões geográficas,e2006 (em %) selecionados, Brasil idade selecionados, Brasil regiões geográficas, 2006 (em %) Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Até 14 anos de idade 28,2 33,6 29,3 25,3 26,9 27,7 Entre 15 e 29 anos de idade 28,3 29,3 29,0 27,3 26,7 29,2 Entre 30 e 64 anos de idade 37,7 32,9 35,5 41,2 40,4 38,6 Acima de 65 anos de idade 5,8 4,2 6,3 6,2 6,0 4,5 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais28 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • Gráfico 2.7 - Pirâmide etária da população residente de cor ou raça branca, Brasil, 1995 (em %) Gráfico 2.8 - Pirâmide etária da população residente de cor ou raça preta & parta , Brasil, 1995 (em %) Gráfico 2.9 - Pirâmide etária da população residente de cor ou raça branca, Brasil, 2006 (em %) Gráfico 2.10 - Pirâmide etária da população residente de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2006 (em %)Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça29
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça Box 2.3. Serão os pretos & pardos realmente uma minoria no Brasil? No Brasil, há, no senso comum, uma identificação Gráfico 2.11 - População residente segundo os grupos de cor ou raça Gráfico 2.11 -ePopulação residente segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta & parda) (branca preta & parda) e decomposição por faixas etárias selecionadas, dos direitos da população de cor ou raça preta & par- Gráfico 2.11 - População residente segundo - População residente segundo os grupos de cor ou raça Gráfico 2.11 os grupos de cor ou raça e decomposiçãoBrasil, 2006,e(em númeroBrasil, 2006parda) e decomposição por faixas etárias selecionadas, (branca e preta & faixas selecionadas, e preta & (em número de pessoas) por parda) decomposição pessoas) etárias selecionadas, de (branca por faixas da como um tema de minorias. De fato, na medida em 40.000.000 Brasil, 2006, (em número de pessoas) 2006, (em número de pessoas) Brasil, 35.992.253 40.000.000 que a população declarada preta & parda não passava 40.000.000 32.403.405 35.992.253 35.992.253 30.000.000 de 50%, tal idéia não deixava de ter um fundo de verda- 26.102.762 26.248.154 32.403.405 32.403.405 30.000.000 30.000.000 23.893.215 de. Porém, da análise da composição de cor ou raça da 22.290.518 26.102.762 23.893.215 26.248.154 26.102.762 23.893.215 26.248.154 20.000.000 22.290.518 22.290.518 população desagregada por grupos etários, conclui-se 20.000.000 20.000.000 10.920.302 que, no intervalo de zero a 29 anos, os pretos & pardos 10.000.000 7.935.651 10.920.302 10.920.302 formavam uma maioria expressiva em 2006 (gráfico 10.000.000 10.000.000 7.935.651 7.935.651 2.11). Por outro ângulo, eles somente podem ser con- 0 siderados minoria por apresentarem piores condições Até 14 anos de idade 0 Entre 15 e 29 anos de idade Entre 30 e 59 anos de idade Acima de 60 anos de idade 0 Até 14 anos de idade Entre 15 e 29 anosAté 14 anos de idade 59 anos de idade anos dede 60 anos de idade anos de idade Acima de 60 anos de idade de idade Entre 30 e Entre 15 e 29 Acima idade Entre 30 e 59 socioeconômicas e, por esse motivo, viverem menos Fonte: IBGE, microdados Pnad. Brancos Pretos & Pardos Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Brancos Pretos & Pardos anos de vida do que os brancos. Fonte: IBGE, microdados Pnad. Brancos Pretos & Pardos Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Box 2.4. O aumento do percentual de pretos & pardos é produto de fatores demográficos ou sociopolíticos? Até que ponto as recentes alterações na composição de cor ou raça da população brasileira poderiam ser creditadas a movimentos demográficos específicos, como alterações diferenciadas nas respectivas taxas de fecundidade ou mortalidade? Ou até que ponto essas mudanças seriam derivadas de fatores antropológicos e políticos, reportando-se a mudanças de formas de autopercepção? Na verdade, uma análise das alterações das composições de cor ou raça ocorridas nos distintos grupos etários revela que ambos os aspectos podem ser levados em consideração, tal como pode ser visto pelo gráfico 2.12. De 1995 a 2006, com exceção da faixa dos 75 aos 79 anos de idade, em todas as de- Gráfico 2.12 - Participação relativa da população residente de cor ou raça preta & parda sobre o Gráfico 2.12 - Participação relativa decomposição por faixas etáriasraça preta & parda sobre o total da população total da população residente, da população residente de cor ou selecionadas, Brasil, 1995 e 2006 mais ocorreu um razoável aumento do peso residente, decomposição por faixas etárias%) (em selecionadas, Brasil, 1995 e 2006 (em número %) relativo de pretos & pardos. Nas faixas de 60% zero a quatro, cinco a nove, 10 a 14 e de 15 a 50% 19 anos verificaram-se elevações relativas na presença de pretos & pardos de, respectiva- 40% mente: 3,6; 4,7; 5,2 e 4,1 pontos percentuais. Nesse caso, parece que o fator demográfico 30% – diferenças de cor ou raça na evolução das 20% taxas de natalidade associadas a diferentes níveis de reduções nas taxas de mortalidade 10% infantil – apresenta-se como o principal para 0% a compreensão daquelas alterações. 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 0 5 80 a a a a a a a a a a a a a a a a 4 9 ou Raciocínio semelhante poderia ser utili- 14 19 24 29 34 39 44 49 54 59 64 69 74 79 m ai s zado no entendimento do ocorrido nas faixas 1995 2006 Fonte: IBGE, microdados Pnad. etárias mais avançadas, acima dos 60 anos. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins) Assim, nos intervalos de 60 a 64 anos, 65 a 69, 70 a 74 e 80 anos ou mais, o peso relativo de pretos & pardos na população, de 1995 a 2006, aumentou, em pontos percentuais, respectivamente: 4,7; 5,8; 2,9 e 0,9. A principal explicação poderia ser, também, de ordem demográfica, com redução das diferenças de cor ou raça nas esperanças de vida, como será comentando adiante. Entretanto, as alterações verificadas em termos da composição de cor ou raça nos grupos etários acima dos 20 e abaixo dos 49 anos, só podem ser entendidas como mudanças nas formas de autopercepção. Afinal, no mesmo período, houve aumentos significativos de presença de pretos & pardos de 5,5 pontos percentuais na faixa etária entre os 20 e 24 anos, de 6,4 na entre 25 e 29 anos, de 7,4 na entre 30 a 34 anos e de 6,8 na entre 35 a 39 anos. De que outro modo as mudanças poderiam ser entendidas? Assim, probabilidades de sobrevida em 1995 à parte, o fato é que naquele ano o contingente de pretos & pardos de 10 a 29 anos correspondia a 47,8% de todo este grupo etário. Em 2006, naquele mesmo contingente (desta vez com 20 a 39 anos de idade), o peso de pretos & pardos subiu para 50,4%. Portanto, é razoável supor que a alteração esteve associada às mudanças de forma de percepção de sua própria cor ou raça por parte de alguns contingentes que, desse modo, passaram a se reconhecer como não brancos.30 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça2.4. Idade Mediana da População Brasileira Em 1995, a idade mediana da população branca era de 26 anos, ao passo que a da população preta & parda, de 21. Passados 11 anos, a As idades medianas das populações branca e preta & par- dos brancos subiu para 30 anos, enquanto que a dos pretos & pardos,da confirmam o constatado nas pirâmides etárias. Ou seja, as para 26 anos de idade. Logo, a diferença entre as idades medianaspessoas de cor ou raça preta & parda possuem perfil mais jovem dos dois contingentes foi reduzida em um ano (gráficos 2.13 e 2.14).do que as de cor ou raça branca. De qualquer maneira, de 1995a 2006, seguindo a tendência de envelhecimento da população, A idade mediana dos homens brancos brasileiros em 1995 era deapesar de variações conforme o sexo e a região de residência, as 25 anos e a dos pretos & pardos, 21. Esta diferença, 11 anos depois,idades medianas dos dois contingentes aumentaram progressi- também diminuiu em um ano: 28 anos para os brancos e 25 para osvamente dentro de um contexto de diminuição das distâncias pretos & pardos. Em 2005, entre as mulheres, a idade mediana dasrelativas entre os dois grupos de cor ou raça. brancas era de 27 e a das pretas & pardas, de 22 anos. Em 2006, essa Gráfico 2.13 Gráfico 2.13 - Idade mediana da população residente segundo os grupos de cor ou raça raça (branca e - Idade mediana da população residente segundo os grupos de cor ou preta & e preta & parda), Brasil e regiões geográficas, 1995 (em anos de idade) (branca parda), Brasil e regiões geográficas, 1995 (em anos de idade) 40 30 28 26 27 27 26 27 26 25 25 25 23 22 23 24 23 23 23 20 23 23 23 22 23 22 21 22 21 20 21 21 20 20 19 20 20 19 19 10 0 Homens Homens Homens Homens Homens Homens Total Total Total Total Total Total Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste Brasil Brancos Pretos & Pardos Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Gráfico 2.14 - Idade mediana da população residente segundo os grupos de cor ou raça Gráfico 2.14 - Idade mediana da população residente segundo os grupos de cor ou raça (branca e (branca e preta & parda), Brasil e regiões geográficas, 2006 (em anos de idade) preta & parda), Brasil e regiões geográficas, 2006 (em anos de idade) 40 33 32 32 31 31 30 28 30 30 30 29 28 29 28 28 24 26 26 27 27 27 27 27 25 26 24 24 24 25 25 25 26 26 25 23 22 22 20 10 0 Total Total Total Total Total Total Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Homens Homens Homens Homens Homens Homens Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste Brasil Brancos Pretos & Pardos Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 31
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raçadiferença havia se reduzido igualmente em um ano: as brancas com mais equilibrada do que da população branca, na qual o contin-31 e as pretas & pardas com 27 anos (gráficos 2.13 e 2.14). gente feminino sempre se apresentava maior. Em 2006, a menor proporção entre homens e mulheres brancos se dava no Nordeste Independentemente do grupo de sexo, em todas as regiões bra- (88,6%). Já entre os pretos & pardos, o mesmo fenômeno ocorriasileiras a população preta & parda revelou-se proporcionalmente no Sudeste (97%). A maior proporção entre homens e mulheresmais jovem do que a branca. Porém, a diferença entre as idades brancos se dava no Centro-Oeste (93,6%), enquanto que entre osmedianas variava conforme a região. pretos & pardos a maior proporção de homens por número de mulheres estava no Norte (104,6%) (tabela 2.4). A maior idade mediana foi observada na população brancado Sudeste, tanto em 1995 (27 anos) como em 2006 (32 anos). Emseguida, considerando-se apenas 2006, vinha o Sul (31 anos), o 2.6. Indicadores Demográficos deCentro-Oeste (28), o Nordeste (25) e o Norte (24). Em relação aos Mensuração Através de Estimativas Indiretaspretos & pardos, sua maior idade mediana também era no Sudes-te: 24 anos, em 1995, e 28, em 2006. Neste último ano, a região Se as estatísticas vitais no Brasil fossem confiáveis, inegavel-Sul era onde esse último grupo apresentava a sua segunda maior mente, seriam as fontes mais apropriadas para a obtenção dasidade mediana: 27 anos. Em seguida vinham: Centro-Oeste (26), estimativas de fecundidade e de mortalidade, já que permitemNordeste (25) e Norte (22) (gráficos 2.13 e 2.14). realizar sua medição de forma direta. No entanto, à exceção de alguns estados, as estatísticas de nascimentos e óbitos ainda Em 2006, as regiões que apresentaram as maiores diferenças apresentam deficiências. Isso impede de se conhecer, de formade idades medianas entre brancos e pretos & pardos foram a Su- apropriada, o nível destas componentes da dinâmica demográfi-deste e a Sul, ambas com quatro anos. No Centro-Oeste e no Norte ca e, ainda mais, de estudar o comportamento diferencial destasa diferença era de dois anos. No Nordeste, as das duas populações variáveis para distintos segmentos da população, como é o casocoincidiu, apesar de a idade mediana dos homens brancos ser um deste estudo (C.f. SIMÕES, 1999).ano superior à dos pretos & pardos (gráficos 2.13 e 2.14). Para suprir, em parte, esta carência, a partir de perguntas As mulheres, independentemente da cor ou raça, apresentavam retrospectivas incluídas nos censos demográficos e pesquisasidades medianas sempre maiores do que a dos homens, devido à maior domiciliares, foram desenvolvidos métodos de estimação destesmortalidade masculina em todas as idades e grupos de cor ou raça. De indicadores. Dentre estes estão a técnica proposta por Brass etqualquer maneira, é obrigatória a menção ao fato de que, com exceção alii (1968, 1973, 1974), utilizada nas estimativas de fecundidadedo Nordeste, as idades medianas das mulheres pretas & pardas eram – particularmente no cálculo dos nascimentos – e de mortalida-inferiores às dos homens brancos (gráficos 2.13 e 2.14). de, e, também, suas variantes propostas por Trussell (1975) e Co- ale-Trussell (1974), as quais exploram as perguntas retrospecti- vas de filhos tidos nascidos vivos, filhos nascidos nos últimos 122.5. Razão de Sexos meses e filhos sobreviventes. A partir dos quesitos total de filhos nascidos vivos e filhos sobreviventes, torna-se possível calcular De acordo com a Pnad, em 1995, a Razão de Sexos era de 96 ho- as probabilidades de morte em idades específicas e alocadas nummens para cada 100 mulheres, sendo de 92,8% na população branca tempo determinado, em particular, a infantil (SIMÕES, idem).e de 100,1% na preta & parda. Em 2006, houve uma pequena reduçãodeste indicador para os brancos (90,8%). Quanto aos pretos & pardos, Desse modo, nas próximas subseções será debatida a evo-muito embora aquela relação tenha se invertido, basicamente, mante- lução dos indicadores demográficos que são obtidos por meiove-se o equilíbrio entre homens e mulheres (99,4%) (tabela 2.4). de estimativas indiretas. Na introdução de cada uma delas se- rão feitos comentários preliminares sobre suas metodologias, Dentro do conjunto das regiões do país, tanto em 1995 como os quais seguirão os resultados obtidos em termos da evoluçãoem 2006, a razão de sexos da população preta & parda tendia a ser das assimetrias de cor ou raça. Tabela 2.4 - Razão de Sexos daRazão de sexos da população residente segundo osou raça de cor oueraça & parda), Brasil e Tabela 2.4 - população residente segundo os grupos de cor grupos (branca preta Tabela 2.4 - Razão de Sexos da população residente segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil e (branca e preta & parda), Brasil e regiões1995 e 2006 (nº homens // (n0 mulheres) / n0 de mulheres) regiões geográficas, geográficas, 1995 e 2006 nº mulheres) regiões geográficas, 1995 e 2006 (nº homens nº de homens Brasil e 1995 2006 Brasil e 1995 2006 Regiões Brancos Pretos & Pardos Total Brancos Pretos & Pardos Total Regiões Brancos Pretos & Pardos Total Brancos Pretos & Pardos Total Brasil 0,928 1,001 0,960 0,908 0,994 0,950 Brasil 0,928 1,001 0,960 0,908 0,994 0,950 Norte 0,871 1,017 0,975 0,908 1,046 1,010 Norte 0,871 1,017 0,975 0,908 1,046 1,010 Nordeste 0,863 0,993 0,956 0,886 0,992 0,959 Nordeste 0,863 0,993 0,956 0,886 0,992 0,959 Sudeste 0,936 0,991 0,953 0,905 0,970 0,930 Sudeste 0,936 0,991 0,953 0,905 0,970 0,930 Sul 0,960 1,068 0,973 0,923 1,024 0,945 Sul 0,960 1,068 0,973 0,923 1,024 0,945 Centro-Oeste 0,931 1,043 0,987 0,936 1,008 0,976 Centro-Oeste 0,931 1,043 0,987 0,936 1,008 0,976 Fonte: IBGE. Microdados Pnad. Fonte: IBGE. Microdados Pnad. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: em 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Nota: em 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).32 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou RaçaBox 2.5. Realidades da diáspora: presença afro-descendente no hemisfério americano Estimativas baseadas nos respectivos tamanhos das populações dos países do hemisfério americano e nos pesos relativos que os afro-descendentes possuem dentro daqueles contingentes – que são decerto ainda um tanto grosseiras – indicam que nas três Américas e Ca-ribe residem mais de 150 milhões de afro-descendentes, o que corresponderia a quase um quinto da população residente no hemisfério. As populações afro-descendentes na América do Sul residem com mais intensidade nas zonas litorâneas do Atlântico (como é o casodo Brasil), do Pacífico e dos países banhados pelo Mar do Caribe e Golfo do México. Dentre os países banhados pelo Oceano Pacífico, Peru, Equador e Colômbia abrigam as maiores concentrações afro-descendentes,em todos os casos esse contingente residindo com mais intensidade em regiões mais próximas ao litoral. Na Colômbia, segundo o Departamento Nacional de Estatística (Dane), em 2005, os afro-colombianos correspondiam a cerca de 10,6%da população local. Esse grupo se encontrava por todo país, porém, sendo especialmente relevante sua concentração nos departamentos(unidades políticas semelhantes aos estados no Brasil) de Valle del Cauca (com especial menção à cidade de Cali), Antioquia (com especialmenção à cidade de Medelin) e Bolivar, que juntos, abrigavam mais da metade (51,2%) do contingente negro da Colômbia. Somando essepercentual ao contingente afro-colombiano residente em Chocó, Nariño e Cauca, chega-se a 64,3% desse grupo étnico-racial residente na-quele país. Por outro lado, os afro-colombianos correspondem à maioria da população no departamento de Chocó (82%) e no arquipélagocaribenho de Santo Andrés (57%, a maior parte pertencente ao grupo étnico afro-colombiano raizal, auto-identificado pelo uso da línguacreole). Nos departamentos de Valle del Cauca (27%) e Bolívar (28%) a presença afro-colombiana superava um quarto da população local(ver também box 7.3 sobre as terras negras na Colômbia). Levantamentos oficiais realizados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censo do Equador (Inec), em 2001, apontaram que naquelepaís os afro-descendentes respondiam por cerca de 5% da população. Em termos da concentração populacional, as principais províncias(unidades políticas semelhantes aos estados no Brasil) eram as de Guayas (216,9 mil afro-descendentes, aqui merecendo especial mençãoà capital provincial, Guayaquil, 6,6% da população do departamento) e Esmeraldas (153,7 mil afro-descendentes, 39,9% da população dodepartamento, sendo a cidade mais importante, a capital provincial do mesmo nome). Essas duas províncias, juntas, abrigavam, em 2001,61,4% da população afro-equatoriana. O conjunto de províncias costeiras respondia por 75,4% desse contingente. No Peru, a Encuesta Nacional de Hogares (Pesquisa Nacional de Domicílios), realizada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE),no ano de 2004, informou que os afro-descendentes formavam apenas 1% da população nacional, o que parece estar subestimado.Balizando-se na amostra não expandida de domicílios referenciados por pessoas afro-descendentes (os que declararam: negro, mulatoou zambo) fica sugerido que os principais departamentos (unidades políticas semelhantes aos estados no Brasil) que abrigam populaçõesnegras, por ordem de importância são: Ica (se destacando as cidades de Ica, Chincha Alta, Pisco e Nazca), Morropon e Lima (onde fica acapital daquele país) e que, juntas, abrigavam 84,8% dos domicílios da amostra. Quanto aos países sul-americanos banhados exclusivamente pelo Caribe, na Venezuela, até o ano de 2007, jamais havia sido realizadoum levantamento censitário ou amostral que coletasse, de forma desagregada, os indicadores sociais dos grupos afro-venezuelanos. Naqueleano, a Oficina de Enlace con la Comunidade Afrodescendiente, em parceria com o Instituto Nacional de Estatística, promoveu um levanta-mento populacional junto às localidades de maior presença afro-venezuelana, porém os dados ainda não foram divulgados. Estimativas doBanco Mundial apontaram que este grupo correspondia a 10% da população local. De acordo com a avaliação da Rede de OrganizaçõesAfro-venezuelanas, as principais concentrações demográficas da população negra naquele país se encontravam na capital, Caracas, além dosestados de Miranda, Vargas, Arágua, Zulia, Yaracuy, Bolívar, Sucre e Falcó. Nas Guianas, de acordo com o Bureau de Estatísticas daquele país, em2002, os 221,7 mil afro-descendentes perfaziam 29,9% da população. A maior concentração negra se dava na região quatro (57%), onde ficalocalizada a capital Georgetown. No Suriname, em 2000, a população afro-descendente, chegava a cerca de 133,7 mil pessoas, 31% do total.Esse contingente, tal como o conjunto da população do país, se concentrava, especialmente, na capital Paramaribo e seu entorno. Existem, também, concentrações afro-descendentes em zonas interioranas da América do Sul, nesse caso, originadas pelo uso damão-de-obra africana escravizada no período colonial e arregimentadas na pecuária, mineração e extrativismo, além de deslocamentospopulacionais posteriores, motivados pela migração forçada por motivos econômicos ou políticos. No Uruguai, em 2006, segundo a Encuesta Nacional de Hogares Ampliada (Pesquisa Nacional de Domicílios Ampliada), promovidapelo Instituto Nacional de Estatística do país, a presença afro-uruguaia correspondia a 274,9 mil pessoas, o equivalente a 9,1% da populaçãolocal. Na capital Montevideo, o peso relativo dos afro-uruguaios chegava a 9,3%, ao passo que no interior era de 9%. Por outro lado, 41,7%dos afro-uruguaios residiam na capital. Outros 33,2% de afro-uruguaios viviam em quatro províncias: Artigas, Canalones, Rovera e Salto. Opeso da população afro-descendente no Uruguai chegava a Artigas (25,7%), Rivera (19,6%), Salto (15%). Vale observar que esses departa-mentos ficam localizados na fronteira com o Brasil. Mesmo em nações sul-americanas cuja presença afro-descendente é desconhecida de um público maior, como são os casos do Paraguai,Bolívia, Argentina e Chile, pôde-se localizar, através de pesquisas recentes, contingentes populacionais com essa origem. No Paraguai, de 2006 a2007, uma pesquisa realizada pela Associação Afro-Paraguaia Kamba Cua, em parceria com a Direção de Estatísticas de Amostras e Censos destepaís, realizou um censo em três comunidades afro-paraguaias de Emboscada (departamento de Cordillera), Kamba Cuá (departamento Central)e Kamba Kokue (departamento de Paraguari), que denotou a presença de cerca de 7,64 mil pessoas identificadas como negras. Na Argentina, Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 33
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça em 2005, o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) realizou um estudo piloto em dois bairros localizados nas cidades de Buenos Aires (Montserrat) e de Santa Fé (Santa Rosa de Lima) procurando identificar os modos de autopercepção étnico-racial de contingentes localizados em dois bairros de reconhecida influência cultural negra. No estudo, os afro-argentinos somaram 196 pessoas, vivendo em 83 domicílios, o que cor- respondia a 3,8% do contingente total residente e a 6,2% do total de domicílios destes dois bairros, longe, portanto, da marca de 0% que se cos- tuma estimar da população negra naquele país vizinho. Na Bolívia, a concentração demográfica afro-boliviana, estimada em 2% do contingente total, se dá no vale de uma região andina conhecida por Yungas, no Departamento de La Paz (municípios de Coroico, Coripata e Chicaloma). No Chile, se destaca o contingente afro-chileno localizado na cidade de Arica (estado do mesmo nome) que fica na fronteira com o Peru. No istmo da América Central, as maiores concentrações afro-descendentes residem no litoral caribenho, nesse caso, merecendo espe- cial menção os povos da etnia Garífuna, que habitam várias nações (Belize, Guatemala, Honduras e Nicarágua) desta parte das Américas. Em Honduras, no ano de 2003, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que 58,8 mil afro-hondurenhos residiam naquela nação (1% da população total), sendo cerca de 46,4 mil, Garífunas (0,8%), e 12,4 mil (0,2%), chamados de negros ingleses (tal como os raizales também definidos pelo uso da língua creole). Os departamentos onde os Garífunas se concentravam em especial eram: Atlântida (34,1%), Colón (31,3%) e Cortez (18,6%), todos no litoral caribenho. Já os negros ingleses habitavam com maior freqüência as Ilhas da Bahia (localiza- da no Caribe) (55,5%), Atlântida (21,3%) e Cortez (10,3%). Em Belize, o portal World Factbook, balizado no censo deste mesmo país, apontou que o peso relativo da população negra era de 31% (24,9% creole e 6,1% Garífuna). Na Nicarágua, os afro-descendentes eram identificados no questionário do censo como Garífunas e Creoles, correspondendo oficialmente a 0,5% da população. Já na Guatemala, onde os afro- descendentes eram exclusivamente identificados através da etnia Garífuna, de acordo com os respectivos dados censitários, correspondiam a 0,04%, da população (C.f. ANTÓN & POPOLO, 2008). Esse contingente se nucleava mais intensivamente na província de Izabal. As principais cidades localizadas em áreas de residência dos Garífunas eram Stann Creek e Punta Gorda, em Belize; Livingstone, Puerto Barrios e San Feli- pe, na Guatemala e; Orinoco, Bluefields e La fé, na Nicarágua. Na costa do Pacífico centro-americano, com a exceção do Panamá onde a população negra é aparentemente majoritária (valendo frisar que jamais foi realizado recenseamento desagregado com dados por etnia-raça neste país), a presença afro-descendente é mais esparsa. Na Costa Rica, segundo informações do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Inec) Mapa 2.2. Presença relativaPresença relativa de pessoas de cor ou raça Mapa 2.2 - de pessoas de cor ou raça preta & parda no interior da preta & população residente, municípios, Brasil, 2000 (em %). (em %) parda no interior população residente, municípios, Brasil, 2000 os afro-costarricenses respondiam, em 2000, por 2% da população. Neste país, a província de maior concentração de afro-descendentes era Limón (74,4%), e mais secundariamente a capital San José (14,3%). Nos países do Caribe, incluindo as atuais colô- nias inglesas, francesas e holandesas, a presença afro-descendente é absolutamente predominan- te em quase todos os pontos, sendo especial- mente relevante, por seu tamanho numérico, as populações afro-descendentes das Grandes Anti- lhas, tal como é o caso do Haiti (95%), República Dominicana (84%) e Jamaica (96,7%) (C.f. BELLO & RANGEL, 2002). Em Trinidad & Tobago, o insti- tuto local de estatística (Central Statistical Office) estimava que 43% dos domicílios fossem chefia- dos por pessoas afro-descendentes. Em termos do número de pessoas isso equivaleria a cerca de 430 mil afro-descendentes (39,5% da população do país). Em Cuba, o último censo, realizado em Fonte: IBGE, microdados Censo Demográfico. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. 2000, revelou que os negros e mulatos ou mes- tiços, categorias classificatórias locais, correspon- diam a 34,9% da população (ANTÓN & POPOLO, op cit). Nas Pequenas Antilhas, os dados são mais difíceis de serem encontrados, muito embora a presença afro-descendente seja visivelmente majoritária. Em Anguila, por exemplo, o instituto local de estatísticas (Statistics Department) apontou que, em 2001, a população negra, que totalizava 10,3 mil pessoas, correspondia a 90% da população local. Em sen- do esse dado oficial, talvez o mesmo espelhe realidades próximas de outras ilhas menores como: Aruba, Bahamas, Bermudas, Barbados, Cayman, Dominica, Granadas, Santa Lucia, São Cristóvão & Névis, São Vicente & Granadinas e Turcos & Caicós. Na América do Norte, no ano de 2006, segundo a Agência Nacional de Estatísticas do Canadá (Canada’s National Statistical Agency) aquele país abrigava cerca de 783,8 mil afro-descendentes, 2,5% da população total. Destes, 60,4% viviam na província de Ontário (especial- mente nas cidades de Toronto e Ottawa) e 24% na província de Quebec (especialmente a cidade do mesmo nome e Montreal). No México,34 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça Mapa 2.3. Presença relativa de afro-americanos no interiorno interior Mapa 2.3 - Presença relativa de afro-americanos da população residente, os sistemas estatísticos locais não desagregam da população residente, municípios, EUA, 2000 (em %) municípios, EUA, 2000 (em %). os dados da população por cor ou raça, muito embora existam estimativas que apontem ser o peso relativo dos afro-mexicanos entre 0,5% a 5% da população daquele país. São conside- radas regiões de maior concentração de po- pulação afro-mexicana os estados de Jalisco, Guerrero (destaque para a cidade de Acapulco) e Oaxaca, no litoral do Pacífico e; de Veracruz (destaque para cidade do mesmo nome) e de Tabasco, banhados pelo Golfo do México (C.f. ADDERLEY, 1999). Os EUA, em 2000, segundo o Escritório do Censo (U.S. Census Bureau), abrigavam cerca de 36,2 milhões de afro-descendentes (inclu- sive com origem multirracial), 12,9% da popu- lação total. Os estados de maior concentração de população afro-americana, em número to- Fonte: U.S. Census Bureau, 2000. tal de pessoas, era o de Nova York (cerca de 3,5 Tabulações: LAESER milhões), Flórida e Texas (cerca de três milhões de pessoas cada). Em termos relativos as maio- res participações dos afro-descendentes nas populações locais se davam em Washington DC (56%), Mississipi (38%) e Lousiana (32%). No Brasil, as principais concentrações de populações afro-descendentes se localizam nos estados das regiões Nordeste e Sudeste, que concentram cerca de 74% dos pretos & pardos. Em 2000, as quatro principais cidades de residência de pretos & pardos, por ordem de im- portância eram: São Paulo (1,55 milhões), Rio de Janeiro (1,13 milhões), Salvador (877,4 mil) e Fortaleza (595,0 mil). A população preta & parda é hegemônica em três das cinco grandes regiões geográficas. Além disso, em 2000, essa população era majoritária em 49,2% das 5.506 municipalidades brasileiras. No contexto regional do hemisfério americano, o país abriga a maior população afro-descendente. Pode-se estimar que este contingente chegue a pouco mais da metade da população residente nas Américas. No mesmo ano, a população preta & parda do Brasil era superior à população afro-descendente dos EUA – segundo contingente negro do Hemisfério - em cerca de 41,9 milhões de pessoas. Considerando-se apenas a população da América do Sul e a do Caribe, pode-se estimar que o contingente afro-descendente, no Brasil, alcance cerca de 65% do total de pessoas de ascendência africana. Bibliografia: Adderley (1999); Antón & Popolo (2008); Bello & Rangel (2002); Benavides et alii (2006); Benítez et alii (s/d); Bucheli & Cabela (2006); Colmenares (2004); Fer- ranti et alii (2004); González (2006); Lpiski (s/d); Mkinnon & Bennett (2005); Rangel (2001); Sanchez & Garcia (2006); Stubb & Reyes (2006). Ver também publicação assinada pelo: Banco Mundial (2006) – Bolívia: toward a new social contract; DANE – Colômbia (2006) – Colómbia una nación multicultural; CEPAL (2005) – Población indígena y afroecuatoriana en Ecuador: diagnóstico sociodemográfico a partir del censo 2001. Dados para Brasil LAESER Fichário das Desigualdades Raciais baseado nos microdados da amostra do Censo Demográfico de 2000. Dados para Anguila, Canadá, Costa Rica, EUA, Nicarágua, Trinidad & Tobago, indicadores levantados nos portais das respectivas instituições nacionais geradoras de dados demográficos. Para o Suriname e Trinidad & Tobago e Belize baseado em fontes oficiais, ver abaixo. http://www.nationsencyclopedia.com/economies/Americas/Suriname.html http://www.umsl.edu/services/govdocs/wofact2005/geos/td.html2.6.1. Fecundidade Ai 5 fi = 5 onde i = 15 ,20 ,25 ,30 ,35 ,40 ,45 . 5 Ci Algumas perguntas utilizadas nas pesquisas domiciliares e noscensos demográficos servem de insumo para as estimativas de fecun- Sendo:didade. Tais perguntas investigam o número de mulheres em idadefértil (15 a 49 anos), o número de filhos nascidos vivos nos últimos 12 A : é o número de filhos tidos nascidos vivos nos 12 meses 5 imeses anteriores à pesquisa e o número total de filhos nascidos vivos, anteriores à data da pesquisa por grupo etário qüinqüenal daspor grupos qüinqüenais de idade das mulheres. Para este estudo, as mulheres em idade fértil, onde i é o limite inferior de cada grupoinformações foram extraídas da Pnad, entre os anos de 1995 e 2005, etário e 5 é a amplitude do intervalo da classe.sendo desagregadas por cor ou raça das mulheres em idade fértil. C : é o número de mulheres em idade fértil por grupo etário 5 i As Taxas Específicas de Fecundidade (5 f i ) por idade são obti- qüinqüenal, onde i é o limite inferior de cada grupo etário e 5 é adas através da seguinte fórmula: amplitude do intervalo da classe. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 35
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça Box 2.6. Uniões endogâmicas e exogâmicas: o que foi observado nos últimos anos? Em todo o país, Tabela 2.5 -Tabelaou raçaou raça da pessoareferência do domicílio respectivo cônjuge (branca, preta & parda e outras), e outras), Cor 2.5 - Cor da pessoa de de referência do domicílio e e respectivo cônjuge (branca, preta & parda a grande maioria de população residente, Brasil, 1995 (em %% sobre o total de casais) população residente, Brasil, 1995 (em sobre o total de casais) Tabela 2.5 - Cor ou raça da pessoa de referência do domicílio e respectivo cônjuge (branca, preta & parda e outras), arranjos conjugais, se- população residente, Brasil, 1995 (em % sobre o total de casais) Cor ou Raça da Pessoa de Cor ou Raça do Cônjuge gundo a cor ou raça da Referência Cor ou Raça da Pessoa de Branca Preta Cor ou Raça do Cônjuge Outros Parda Total pessoa de referência do Branca Referência 85,1 1,1 13,6 0,2 100,0 Branca Preta Parda Outros Total domicílio (nem todas Preta Branca 15,8 85,1 57,3 1,1 26,8 13,6 0,1 0,2 100,0 100,0 Parda 24,6 2,4 72,8 0,1 100,0 são do sexo masculino) Preta Outros 15,8 25,0 57,3 1,8 26,8 8,9 0,1 64,2 100,0 100,0 Parda 24,6 2,4 72,8 0,1 100,0 e seu respectivo parcei- Fonte: IBGE, microdados Pnad. Outros 25,0 1,8 8,9 64,2 100,0 Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. ro, é formada por uniões Fonte: IBGE, microdados Pnad. Nota: Não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Outros = pessoas de cor ou raça amarela e indígena Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. endogâmicas, isto é, de Nota: Não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Outros = pessoas de cor ou raça amarela e indígena pessoas do mesmo gru- po de cor ou raça. As- Tabela 2.6 - Cor ou raça da pessoa de referência do domicílio e respectivo cônjuge (branca, preta & parda e outras), população residente, Brasil, 2006 (em % sobre o total de casais) sim, em 2006, 77% dos Tabela 2.6 -Tabelaou raçaou raça da pessoareferência do domicílio respectivo cônjuge (branca, preta & parda e outras), e outras), Cor 2.6 - Cor da pessoa de de referência do domicílio e e respectivo cônjuge (branca, preta & parda população residente, Brasil, 2006 (em %% sobre o total de casais) população residente, Brasil, 2006 (em sobreRaça do casais) parceiros de pessoas Cor ou Raça da Pessoa de Cor ou o total de Cônjuge Referência brancas também eram Cor ou Raça da Pessoa de Branca Preta Cor ou Raça do Cônjuge Outros Parda Total Branca 77,0 2,8 19,8 0,3 100,0 brancos, sendo este o Preta Referência Branca 23,7 Preta 45,1 Parda 30,6 Outros 0,6 Total 100,0 Branca 77,0 2,8 19,8 0,3 100,0 grupo mais endogâmico Parda Preta 26,7 23,7 3,9 45,1 69,0 30,6 0,4 0,6 100,0 100,0 Outros 36,0 3,7 18,6 41,7 100,0 (sem incluir os amarelos Parda 26,7 3,9 69,0 0,4 100,0 Fonte: IBGE, microdados Pnad. Outros 36,0 3,7 18,6 41,7 100,0 e indígenas, agrupados Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Fonte: IBGE, microdados Pnad. Nota: Outros = pessoas de cor ou raça amarela e indígena. na categoria outros). No Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: Outros = pessoas de cor ou raça amarela e indígena. mesmo ano, a taxa de endogamia das pessoas de referência pardas era de 69%, enquanto a das pretas 45,1%, sendo este o grupo comparativamente mais exogâmico. De qualquer maneira, de 1995 a 2006, aumentou o percentual de uniões exogâmicas em todo o país. Assim, o percentual de uniões endogâmicas declinou relativamente 8,1 pontos percentuais entre as pessoas brancas, 3,8 entre as pardas e 12,2 entre as pretas (tabelas 2.5 e 2.6). As Taxas de Fecundidade Total (TFT) foram calculadas atra- As estimativas foram calculadas através da aplicação do mé-vés da fórmula: todo da razão P/F – relação entre as parturições médias (fecun- didade acumulada) e a fecundidade atual –(BRASS et alii, 1968 e 45 BRASS, 1975), que corrige erros de omissão e/ou declaração das TFT = 5* ∑ 5 f i onde i = 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45. informações censitárias. i =15 Para analisar a evolução dos níveis de fecundidade por cor E as parturições médias (5 P i) foram obtidas através da seguin- ou raça foi primeiramente utilizado o indicador denominado dete fórmula: Taxa de Fecundidade Total (TFT), que representa o número mé- dio de filhos por mulher. Em 1995, no Brasil, as TFT’s já haviam Bi tido reduções drásticas em relação ao decênio anterior. Entretan- 5 Pi = 5 onde i = 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45. to, podiam ser observadas fortes discrepâncias, tanto nas regiões 5 Ci do país como nos grupos de cor ou raça. Dez anos depois, em 2005, essas diferenças diminuíram, principalmente, devido às Sendo: reduções da fecundidade no Nordeste e no Norte. B : igual ao número de filhos tidos nascidos vivos por grupo 5 i A queda nos níveis de fecundidade das mulheres brasileirasetário qüinqüenal das mulheres em idade fértil, onde i é o limite pode ser constatada analisando-se a tabela 2.9. Ela mostra que,inferior de cada grupo etário e 5 é a amplitude do intervalo da se as mulheres brasileiras, em seu conjunto, apresentavam umaclasse e; TFT de 2,5 filhos por mulher, em 2005 essa taxa havia declina- do para 2,1 filhos por mulher, nível considerado como o limite C : igual ao número de mulheres em idade fértil por grupo 5 i mínimo para a reposição populacional. Isso porque, demogra-etário qüinqüenal, onde i é o limite inferior de cada grupo etário e ficamente, uma população que tenha uma taxa de fecundidade5 é a amplitude do intervalo da classe. total de 2,1 filhos por mulher terá atingido o número de repo-36 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raçasição, ou seja, aquele valor que Tabela 2.7 - 2.7 - TaxaFecundidade Total da população residente do sexo feminino entre 15 e 49 anos de idade segundo os Tabela Taxa de de fecundidade total da da população residente do sexo feminino entre 15 e 49 anos de idade segundogarante a reposição futura da os grupos de cor ou raça (branca, preta & parda), Brasil regiões geográficas , 1995 e 2005 (n0 de filhos / mulheres) grupos de cor ou raça (branca e preta & parda); Brasil ee regiões geográficas - 1995 e 2005 (nº filhos / mulheres)geração presente. Quando esse Brasil Taxas de Fecundidade Total (TFT)valor é inferior a 2,1, a depen- e Regiões Total 1995 Brancas Pretas & Pardas Total 2005 Brancas Pretas & Pardasder somente do crescimento ve- Brasil 2,52 2,20 3,01 2,06 1,88 2,25getativo, a população começa a Norte 2,95 2,40 3,24 2,53 2,23 2,60diminuir (C.f. SIMÕES, 2006). Nordeste 3,24 2,82 3,41 2,28 2,28 2,30 Sudeste 2,18 1,97 2,56 1,87 1,70 2,09 Sul 2,33 2,18 3,09 2,00 1,88 2,21 Em 1995, as mulheres pretas Centro-Oeste 2,43 2,31 2,48 2,01 1,89 2,10& pardas tinham, em média, 0,81 Fonte: IBGE, microdados Pnad.filho a mais do que as brancas, Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Cálculos finais procedidos por L. Ervatti. Nota: em 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).com uma TFT de 3,01 para aspretas & pardas e 2,20 para asbrancas. Os resultados da Pnad, em 2005, mostraram que essa di- grupos permaneceram, porém, em menor escala, acompanhando aferença se reduziu significativamente para 0,37 filho por mulher. tendência geral da TFT no Brasil. Também se observa que, entre asNeste mesmo ano, enquanto as mulheres brancas registraram ní- pretas & pardas, a fecundidade permaneceu concentrada no grupo devel de fecundidade muito abaixo daquele considerado de reposi- 20 a 24 anos. Já entre as brancas, ao longo do período de 10 anos, asção, 1,88 filho por mulher, as pretas & pardas tiveram, em média, TEF’s dos grupos de 20 a 24 anos de idade e de 25 a 29 anos de idade,2,25 filhos (tabela 2.7). tornaram-se mais próximas (gráfico 2.15). Em 1995, a maior TFT foi observada entre as mulheres de cor ou Foram observadas reduções na TEF em todas as faixas etáriasraça preta & parda no Nordeste (3,41). Já a menor foi verificada entre das mulheres pretas & pardas, com exceção das com idade entre 15as brancas do Sudeste (1,97). Em 2005, as pretas & pardas no Norte e 19 anos. Isto reflete mudanças no comportamento reprodutivoapresentaram a maior taxa (2,60) de todo o país. Em contraparti- de um grupo que ainda mantinha níveis mais elevados de fecun-da, a menor foi observada entre as brancas do Sudeste (1,70). Isto didade. As mulheres brancas tiveram reduções nas taxas relativassinaliza, além das trocas entre as regiões, uma redução de 37,5% na aos grupos de 20 a 34 anos, idades de fecundidade mais intensadiferença entre o maior e o menor nível de fecundidade, levando-se (gráfico 2.15).em conta as variáveis regionais e de cor ou raça (tabela 2.7). A análise do padrão etário da fecundidade se faz através do cálculo O diferencial regional, quando combinado com o racial, eviden- da distribuição percentual das TEFs de cada grupo etário qüinqüenalcia que uma só variável não determina grandes diferenças nos níveis (15-19, 20-24, ..., 45-49 anos) no total da fecundidade. Assim, é possívelde fecundidade. Um exemplo disso é a constatação de que, tanto em definir padrões de fecundidade: jovem, quando se concentra no grupo1995 quanto em 2005, as mulheres brancas do Nordeste possuíam de 20 a 24 anos; tardio, quando concentrado no grupo 25 a 29 anos; euma TFT maior do que as pretas & pardas do Sudeste. Todavia, vale dilatado, quando o peso desses dois grupos se equipara.salientar que a TFT das pretas &pardas era superior à das brancas, Gráfico 2.15 - Taxa Específica de Fecundidade da população residente do sexo feminino entre 15 e 49 anos Gráfico 2.15 - Taxa específica de fecundidade da população residente do sexo feminino entre 15 e 49 anos de idade segundonas duas pontas, em todas as cin- Gráficode idade segundo os grupos de cor ou raça (branca eresidente do sexo feminino entre 15 e 49 anos 2.15 - Taxa Específica de Fecundidade da população preta & parda), Brasil, 1995 e 2005 os grupos de cor ou raça (branca, preta & parda), Brasil, 1995 e 2005 (n0 de filhos por mulheres de respectivos grupos etários) de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995 e 2005 (nº de filhos por mulheres de respectivos grupos etários)co regiões brasileiras. (nº de filhos por mulheres de respectivos grupos etários) 0,180 0,180 Um outro importante indicador 0,160demográfico é a Taxa Específica de 0,160 0,140Fecundidade (TEF). A TEF repre- 0,140senta o número médio de filhos por 0,120 0,120grupo qüinqüenal das mulheres em 0,100 0,100idade fértil (15 a 49 anos). Com a sua TEF 0,080aplicação pode-se acompanhar os TEF 0,080níveis de fecundidade dos distintos 0,060 0,060grupos etários. 0,040 0,040 0,020 Constata-se que, em 1995, o 0,020nível de fecundidade das mulheres 0,000 0,000 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anospretas & pardas era maior do que 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anosa das brancas em todas as faixas Brancos 1995 Brancos 1995 Brancos 2005 Brancos 2005 Pretos & Pardos 1995 Pretos & Pardos 1995 Pretos & Pardos 2005 Pretos & Pardos 2005etárias, sendo mais elevada na Fonte: IBGE, Microdados Pnad. Tabulações: LAESER. Fonte: IBGE, Microdados Pnad.faixa de 20 a 24 anos. Em 2005, as Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Cálculos finais L Ervatti Tabulações: LAESER. Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Cálculos finais L Ervattidiferenças de níveis entre os dois Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 37
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça ✓ filhos sobreviventes, por Gráfico 2.16 - Distribuição das Taxas Específicas de Fecundidade da população residente do sexo Gráfico 2.16 - Distribuiçãoedas taxas específicassegundo os grupos de cor ou raça (branca e preta &entre 15 e 49 anos de idade feminino entre 15 49 anos de idade de fecundidade da população residente do sexo feminino parda), Brasil - sexo, na data da pesquisa, segundo os grupos de cor ou 1995(branca, preta & parda), Brasil, 1995 e 2005 (em %) raça e 2005 (em %) segundo os grupos etários 35 qüinqüenais das mulheres 30 em idade fértil. 25 Todas as informações % foram desagregadas por cor 20 ou raça declarada da mãe. 15 Os procedimentos aplicados para a estimativa da morta- 10 lidade infantil e na infância utilizam tábuas modelo de 5 mortalidade. Neste caso, fo- 0 ram utilizadas as tábuas de 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos mortalidade modelo Oeste, Brancos; 1995 Brancos; 2005 Pretos & Pardos; 1995 Pretos & Pardos; 2005 de Coale e Demeny (1966), e a Fonte: IBGE. Microdados Pnad. Tábua Modelo Brasil (1981). Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da reigão Norte (exceto Tocantins). Cálculos finais L. Ervatti As taxas de mortalidade Entre 1995 e 2005, as mulheres brancas passaram de um padrão infantil e na infância obtidas diretamente do método de Brass (1974) ede fecundidade jovem para dilatado. Assim, naquele último ano passou da variante proposta por Trussel (1975) foram, então, ajustadas atravésa ocorrer uma melhor distribuição no grupo de 20 a 29 anos: dos 20 a de um ajuste logístico, incorporando as Taxas de Mortalidade Infantil24, 25,3%; dos 25 aos 29, 25,9%. Nas pretas & pardas, porém, persistiu, (TMI´s) e as taxas de mortalidade na infância, calculadas para 1991em 2005, o mesmo padrão jovem de 1995, com 28% da fecundidade no e 2000 com base nos dados dos censos demográficos dos respectivosgrupo de 20 a 24 anos. Também vale frisar que a participação relativa do anos. Isto foi feito com o objetivo de suavizar as estimativas prove-grupo de pretas & pardas de 15 a 19 anos aumentou de 14% para 18,6%, nientes da Pnad com as calculadas com base nas informações censi-principalmente, por conta da redução registrada no grupo de 25 a 29 tárias, consideradas mais robustas para o cálculo deste indicador. Éanos e no acima de 35 anos. Tal indicador sugere que para esse último importante ressaltar o cuidado que se teve para que os valores obtidosgrupo, comparativamente ao das mulheres brancas (onde o peso relati- no ajuste não diferissem significativamente dos valores observados,vo do grupo de 15 a 19 anos na fecundidade total passou de 12,1%, para especialmente em 1991 e 2000.13,1%), o menor peso relativo das TEFs de idades mais avançadas nototal da fecundidade pode estar combinado com práticas definitivas de Entre 1995 e 2005, a taxa de mortalidade infantil, no Brasil, re-controle da natalidade tal como é o caso da esterilização (gráfico 2.16). duziu em 36,8%, tendo passado de 37,6 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos para 23,7. Este cenário teve um efei-2.6.2. Mortalidade Infantil e na Infância to positivo sobre as desigualdades de cor ou raça, que igualmente se reduziam no período. Assim, a taxa de mortalidade infantil no Neste estudo, as estimativas de mortalidade infantil foram país, em 1995, era de 27,1 entre as crianças filhas de mãe de cor oucalculadas através da aplicação do método de Brass (1974) e da va- raça branca e de 47,3, entre as de mães de cor ou raça preta & parda;riante proposta por Trussel (1975). O modelo utiliza as seguintes diferença, portanto, 74% superior. No ano de 2005, entretanto, essainformações provenientes da Pnad: diferença se reduziu para 25,7%, tendo as respectivas taxas de mor- talidade infantil caído para 19,4 e 24,4 (tabela 2.8).✓ mulheres em idade fértil por grupos qüinqüenais de idade;✓ total de filhos nascidos vivos, por sexo, segundo os grupos etá- A evolução deste indicador parece vinculada a políticas de com-rios qüinqüenais das mulheres em idade fértil; bate à mortalidade infantil do final da década de 1990 até os dias atuais, com especial destaque para o Norte e o Nordeste, onde os índices costumam Tabela 2.8 -Tabela 2.8 - Taxa de mortalidade infantil da população residente segundo a cor oua cor ou raça da mãe Taxa de Mortalidade Infantil da população residente segundo raçada mãe (branca e preta & parda), Brasil, 1995 e 20052005 (em ‰) (branca, preta & parda), Brasil, 1995 e (em %) ser bem maiores do que as médias nacio- Taxas de mortalidade infantil (em ‰) nais. Assim, estimativas preliminares dão Cor ou raça da mãe 1995 2005 conta de uma redução das taxas nas duas Total 37,6 23,7 regiões, de 1995 a 2005, da ordem de 39,8% Brancas 27,1 19,4 no contingente branco e de 48,6% no preto Pretas & Pardas 47,3 24,4 & pardo. Já no somatório das regiões Cen- tro-Oeste, Sudeste e Sul, as estimativas de Fonte: IBGE, microdados Pnad. Cálculos finais L Ervatti. Nota: em 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). queda são de 28,6% no branco e de 33,4% no preto & pardo (gráfico 2.17).38 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça Box 2.7. Taxa de Mortalidade Infantil em países latino-americanos decompostos pelos grupos étnico-raciais: resultados balizados na rodada de censos do ano 2000. O problema da mortalidade infantil, nos países latino americanos, não foi eficazmente enfrentado pelos sucessivos governos des- tas nações. Especialmente no período posterior à Segunda Guerra Mundial, quando diversos avanços foram verificados no campo das tecnologias de prevenção e cura das doenças que mais afetavam recém-nascidos e bebês. Tal lacuna guarda um nítido componente étnico-racial, posto que as maiores taxas de mortalidade infantil são verificadas, justamente, entre os contingentes de afro-descendentes e de indígenas. No casos da Colômbia e do Equador, as taxas de mortalidade infantil dos afro-descendentes eram superiores às médias nacionais em 99,6% e em 26,4%, respectivamente. Nos países da América Central, onde estes dados existem e estão disponíveis, como na Costa Rica, Guatemala e Honduras, as taxas de mortalidade infantil dos afro-descendentes são inferiores às médias nacionais em, res- pectivamente, 1,8%; 27,5% e 7,2%. Isto acontece, todavia, por conta das mais elevadas taxas de mortalidade infantil que incidem entre os povos indígenas naqueles países e ao peso relativo que aqueles contingentes guardam na população total (tabela 2.9). Tabela 2.9 - Taxa de Mortalidade Infantil (menores de um ano de idade) da população residente totalTabela 2.9 - Taxa de mortalidade na infância da população residente segundo Guatemala e e afrodescendente: Colômbia, Costa Rica, Equador, a cor ou raça da mãe, Honduras & parda, Brasil, 1995-2005 (em %) branca e preta (em ‰) País Ano Afro-descendentes Indígenas Total País Colômbia 2005 46,7 39,5 23,4 Costa Rica 2000 16,2 29,0 16,5 Equador 2001 32,6 59,3 25,8 Guatemala 2002 29,2 50,3 40,3 Honduras 2000 27,2 36,9 29,3 Fonte: Rangel (2006) e Urrea (2007) Nota: Afro-descendente = Colômbia (negro, mulato ou afro-descendente e raizal da Ilha de Santo André); Costa Rica (afro-costarricense ou negra); Equador (negro ou afro-equatoriano e mulato); Guatemala (garífuna); Honduras (garífuna e negro inglês). Gráfico 2.17 - Taxa de Mortalidade Infantil da população residente segundo os No mesmo período, a taxa de mortalidade Gráfico 2.17 Taxa de Mortalidade Infantil da regiões geográficas segundo os residente segundo os Gráfico 2.17 - Taxa de Mortalidade Infantil da população grupos de cor -ou raça (branca e preta & parda),população residente agrupadas, Gráfico 2.17 - Taxa de mortalidade infantil da de cor ou raça (brancaos grupos de cor ou raça regiões geográficas agrupadas população residente segundo preta & parda), (brancana infância, que mede a proporção de óbitos de Brasil, 1995 e grupos preta & parda), regiõesegeográficas grupos de cor ou raça (branca(proporção por 1000 nascidos vivos) agrupadas, 2005 e e preta & parda), regiões geográficas agrupadas,Brasil, 1995 e 2005 (proporção por 1000 nascidos vivos) Brasil, 1995 e 2005 (proporção pr 1.000 nascidos vivos) Brasil, 1995 e 2005 (proporção por 1000 nascidos vivos)crianças de até cinco anos sobre o contingente to- 75 75 70,3 75tal da faixa etária, também indica uma redução 70,3 70,3nas disparidades de cor ou raça. Este indicador 60 60teve quedas de 29,8% entre as brancas e de 51,5% 60 48,2entre as pretas & pardas (tabela 2.10). 45 48,2 48,2 45 45 36,2 36,1 36,2 36,1 Apesar do movimento das taxas de mortalidade 30 29,0 36,2 36,1 24,1 29,0infantil e de mortalidade na infância ter sido positivo, 30 30 29,0 24,1 24,1 24,1 24,1 17,2 24,1tendo em vista sinalizar para uma significativa redu- 15 17,2 17,2ção das desigualdades de cor ou raça, vale salientar, 15 15entretanto, que as diferenças desta natureza ainda per- 0sistem: em 2005, as crianças com menos de um ano e 0 Brancos 0 Brancos Pretos & Pardos Pretos & Pardos 1995 2005 Brancos 1995 Brancos 2005Pretos & Pardos Pretos & Pardoscom menos de cinco anos, filhos de mulheres pretas & Brancos 1995 Brancos 1995 2005 Pretos & Pardos 1995 2005 Pretos & Pardos 2005 1995 2005 Norte/Nordeste Centro-Oeste/Sudeste/Sulpardas, tinham cerca de 25,8% a mais de probabilidade Norte/Nordeste Centro-Oeste/Sudeste/Sul Norte/Nordeste Centro-Oeste/Sudeste/Sulde morrer antes de completar um ano do que os filhos Fonte: IBGE, microdados Pnad. Estimativas preliminares, L. Ervatti. Nota: no ano de 1995 não inclui a populaçãoIBGE, microdados Pnad. Estimativas Norte (exceto L. Ervatti. Fonte: residente nas áreas rurais da região preliminares, Tocantins)de mulheres brancas (tabelas 2.8 e 2.10). Fonte: IBGE, microdados Pnad. Estimativas preliminares, não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins) Nota: no ano de 1995 L. Ervatti. Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)2.6.3. Esperança Tabela 2.10Tabela 2.10 - Mortalidade na Infância (menores de um ano de idade)segundo a cor ou raça da mãe, branca - Taxa de Taxa de mortalidade infantil da população residente da população residente totalde Vida ao Nascer e afrodescendente: Colômbia, Costa Brasil, 1995 Guatemala e Honduras (em %) e preta & parda, Rica, Equador, e 2005 (em ‰) Taxas de mortalidade na infância (até cinco anos de idade) (em ‰) Cor ou raça da mãe As esperanças de vida ao nascer 1995 2005foram calculadas associando-se o Total 47,2 28,6 Branca 32,9 23,1nível da mortalidade, obtido atra- Preta & Parda 60,6 29,4vés da mortalidade infantil, a umconjunto de tábuas de mortalidade Fonte: IBGE, microdados Pnad. Cálculos finais L Ervatti. Nota: em 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).implícitas na projeção da populaçãopara o Brasil da seguinte forma: Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 39
    • 2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça ✓ obtenção, para cada taxa de mortalidade infantil calcu- mentou 4,3 anos, passando de 68,2 anos, em 1995, para 72,5lada, de uma função de sobrevivência l1; anos, em 2005. Entre brancos (de 71,5 para 74,9 anos) e pretos ✓ as l1 foram localizadas no conjunto de tábuas implíci- & pardos (de 65,9 para 71,7), a diferença, entre estes contin-tas na projeção Brasil; assim, pôde-se obter uma esperança de gentes, que era de 5,6 anos, em 1995, caiu para 3,2 anos, emvida associada ao nível estimado da mortalidade infantil; 2005 (gráfico 2.18). ✓ as esperanças de vida por sexo, para os anos Gráfico 2.18 - Esperança de vida ao nascer da população brasileira segundo osde 1995 e 2005, segundo brancos e pretos & pardos, grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995 e 2005 Gráfico 2.18 - Esperança de vidade vida ao (em anos de vida) segundo os grupos Gráfico 2.18 - Esperança ao nascer da população brasileira brasileira segundo os nascer da populaçãoforam suavizadas através de uma função logística, grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995 e 2005 de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995 e 2005 (em anos de vida) (em anos de vida)que utilizou como parâmetros as esperanças de 76,0 74,9vida estimadas para o ano de 1991 (calculada atra- 76,0 74,0 72,5 74,9vés da mesma metodologia descrita acima) e para 74,0 72,0 71,5 72,5 71,7 71,7o ano de 2000 (PAIXAO et alii., 2005). Procurou- 72,0 70,0 71,5se, nos ajustes, valores que não diferissem signi- 70,0 68,0 68,2 68,2ficativamente dos observados, especialmente, nos 68,0 65,9 66,0censos de 1991 e 2000. 66,0 65,9 64,0 64,0 As reduções na mortalidade infantil tiveram um 62,0 62,0forte impacto no aumento da esperança de vida ao 60,0 60,0 1995 2005nascer da população brasileira. Essa mudança apre- 1995 Total Brancos Pretos & Pardos 2005sentou benéficos efeitos em termos da diminuição Total Brancos Pretos & Pardosdas desigualdades de cor ou raça. Para o total da po- Fonte: IBGE, microdados Pnad. Estimativas, L. Fonte: IBGE, microdados Pnad. Estimativas, L. Ervatti.Ervatti. Nota: no de 1995 não não a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins) Nota: no ano ano de 1995inclui inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)pulação brasileira, a esperança de vida ao nascer au-40 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou RaçaRelatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 41
    • 42 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça3.1. Informações Metodológicas Preliminares o país. Assim, segundo estimativas de demógrafos do IBGE, em 2000, na população acima de cinco anos de idade, o percentual A principal fonte de informação sobre o perfil das formas de de cobertura da apuração oficial dos óbitos seria de 80% para osmortalidade da população brasileira é o Sistema de Informação de homens e de 75%, para as mulheres (OLIVEIRA E ALBUQUER-Mortalidade (SIM), organizado pelo Banco de Dados do Sistema QUE, op cit). Já na população menor de um ano de idade, PaixãoÚnico de Saúde (Datasus), órgão vinculado ao Ministério da Saú- et alii (op cit), no mesmo ano, as diferenças entre os indicadoresde. A principal diferença desta base de dados para outras como, obtidos no SIM correspondiam a apenas 43% da razão de morta-por exemplo, as provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia lidade, calculada por estimativas indiretas através do método dee Estatística (IBGE), é que se trata de um cadastro administrativo Brass (1974) e Trussel (1975).e não de uma pesquisa censitária ou por amostra (C.f. JANUZZI,2003). Enquanto em uma pesquisa os investigadores vão aos do- Outro fator, que compromete parcialmente a qualidade dosmicílios ou locais relevantes para obter informações, no cadastro indicadores do SIM, é o proporcionalmente elevado número deadministrativo, as pessoas têm os dados coletados em formulários, óbitos cujas causas não foram identificadas pelos médicos. Des-ao serem atendidas por determinados serviços. sa maneira, no triênio 1998-2000, do total de mortos, 13,8% dos homens e 15,5% das mulheres tiveram essa causa apontada no Assim, os cuidados metodológicos exigíveis para esse tipo de atestado de óbito. Como não existe morte sem causa, a ausência debase de informações não dizem respeito ao coeficiente da varia- tal informação apenas reflete os limites do SIM. Para comparação,ção, mas, sim, à qualidade da cobertura do serviço público corres- nos anos 80, o percentual de atestados de óbito cuja causa não foipondente no qual o cadastro é gerado. E, de fato, é consenso que, identificada chegava a, apenas, 2% na Argentina, 4% no México eapesar dos recentes progressos na ampliação da cobertura do SIM, 8% no Chile (C.f. VASCONCELOS, op cit).infelizmente, o Brasil ainda não conseguiu expandir a coleta de in-formações para todos os casos de óbitos. Vasconcelos (2000), analisando a qualidade do SIM entre as unidades da Federação, identificou quatro grupos: A subnotificação de óbitos ocorre pelos seguintes motivos: I)distribuição desigual dos cartórios pelos municípios (onde, entre ✓ Grupo I: boa cobertura de óbitos, estimada em mais de 95%, eoutros serviços, são emitidos os atestados de óbito), dificultando baixa discrepância entre os dados do SIM e os gerados pelas Esta-o acesso, especialmente nos de menor população, em localida- tísticas do Registro Civil do IBGE – Espírito Santo, Rio de Janeiro,des das regiões Norte e Nordeste e para os residentes nas áreas São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grossorurais; II) práticas comuns, principalmente no meio rural e em do Sul e Distrito Federal;mortes de crianças com menos de cinco anos de idade, de sepul- ✓ Grupo II: cobertura regular, com deficiências, estimada entretamento nos fundos das residências, sem registro em cartório; 55% e 93% do total de óbitos, porém, com baixas discrepânciasIII) existência de cemitérios não oficializados (em áreas rurais, com os dados do Registro Civil do IBGE – Acre, Amapá, Roraima,chamados de cruzeiros), onde os sepultamentos são freqüente- Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Mi-mente feitos sem os atestados de óbito (nos cemitérios oficiais nas Gerais e Goiás;somente ocorrem após a emissão dos atestados); IV) desconhe- ✓ Grupo III: qualidade razoável nas capitais e cidades maiores e baixacimento dos procedimentos para a obtenção do atestado e, desde nas cidades médias e pequenas, bem como no meio rural – Rondônia,1996, sua gratuidade; V) desconhecimento da obrigatoriedade da Amazonas, Pará, Tocantins, Ceará, Bahia e Mato Grosso; enotificação de óbitos; VI) desinteresse pela obtenção do atesta- ✓ Grupo IV: baixo grau de cobertura em todo o território, estimadado de óbito de um familiar ou parente por falta de direitos, tais pela autora como inferior a 30% – Piauí (de 19%) e Maranhão (29%).como herança, pensão ou seguro de vida; VII) crescimento daviolência em todo o país (no meio urbano e rural) nos últimos 30 Esse conjunto de informações é relevante para que se possaanos, com elevação do número de homicídios e, em muitos casos, ter uma idéia da qualidade dos dados do SIM. Por outro lado,o desaparecimento dos corpos em cemitérios clandestinos e em no estudo das desigualdades de cor ou raça, percebe-se trêspontos de desova de difícil acesso (valas, rios e mar, entre outros) problemas adicionais: I) atestados de óbito emitidos sem infor-ou, ainda, de forma a impossibilitar a localização e identificação, mação sobre a cor ou raça – em 2000, essa omissão chegava aespecialmente com cremação clandestina de corpos (C.f. VAS- 15,7%;II) conforme será visto adiante com mais detalhes, a ele-CONCELOS, 1998; HAKKERT, 1996; SIMÕES, 2002; PAIXÃO et vada proporção de atestados sem identificação das causas dasalii; 2005, OLIVEIRA & ALBUQUERQUE, s/d). mortes varia conforme o grupo de cor ou raça, o que, mais uma vez, compromete a qualidade das informações; III) ao contrário Todos esses fatores contribuem para manter, em nível rela- de pesquisas por amostra e censitárias, como a Pesquisa Nacio-tivamente elevado, o número de óbitos não registrados em todo nal por Amostra de Domicílio (Pnad) ou Censo Demográfico, Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 43
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raçano qual a cor ou raça dos indivíduos é autodeclarada, no SIM, 3.2. Razão de Mortalidade Por 100 Milevidentemente, é informada por outra pessoa. Habitantes Por Causas Específicas de Óbito É importante salientar que, no SIM, existe uma maior pro- As tabelas 3.1 e 3.2. mostram, respectivamente, as razõesbabilidade de que os indicadores referentes aos óbitos de pre- de mortalidade para 100 mil habitantes de homens brancostos & pardos e, certamente, de indígenas tendam a apresentar e pretos & pardos e mulheres brancas e pretas & pardas, emmaior perda de dados do que os dos grupos branco e amarelo. faixas etárias selecionadas acima de cinco anos de idade, emIsso ocorre porque: I) os pretos & pardos apresentam um peso todo o Brasil, em 2005. Evidentemente, em todos os grupos,relativo maior nos estados onde a qualidade das informações essas taxas crescem quanto mais alta é a faixa etária. No casodo SIM é pior e menor onde é melhor; II) as taxas de mortali- da população do sexo masculino, os brancos apresentavamdade infantil e na infância de crianças filhas de mães pretas & maiores taxas que os pretos & pardos nas faixas de cinco apardas são maiores do que as de mães brancas; assim, na me- nove, de 40 a 59, 60 ou mais e na soma de todas as idades. Já osdida em que a subnotificação nestas faixas de idade tendem homens pretos & pardos apresentavam razões de mortalidadea ser maiores, há possibilidade de uma incidência despropor- superiores aos brancos nas faixas de 10 a 14, 15 a 17, 18 a 24cional entre os grupos de cor ou raça; III) comparativamente, e de 25 a 40 anos. No contingente feminino, a única faixa naas maiores taxas de subnotificação ocorrem no meio rural, o qual as pretas & pardas apresentavam taxa maior do que a dasque também causa diferenças para os grupos de cor ou raça, brancas era a entre 25 e 40 anos de idade.tendo mais pretos & pardos habitando aquelas áreas do quebrancos; IV) a população mais pobre tem maior probabilida- A decomposição da taxa de mortalidade dos homens dos dis-de de não obter um atestado de óbito de um parente ou fami- tintos grupos pelas faixas etárias selecionadas revela as seguintesliar (tal como já mencionado, por desconhecimento, dificul- características (tabela 3.1):dades de deslocamento ou por falta de interesse em enfrentara burocracia), do que os mais ricos. Assim, como os pretos & ✓ Doenças do aparelho circulatório: os pretos & pardospardos formam a maioria da população mais pobre, tal situa- morriam proporcionalmente mais que os brancos nas se-ção gera diferentes probabilidades de registros de óbitos entre guintes faixas etárias: 10 a 14, 15 a 17, 18 a 24 e 25 a 40 anos.os distintos grupos de cor ou raça. Por outro lado, os brancos apresentavam maior razão de mortalidade de cinco a nove, 41 a 59, 60 anos ou mais e na Como informação final sobre os indicadores que serão es- soma das idades.tudados, devido à elevada estimativa de subnotificação de mor- ✓ Doenças do aparelho respiratório: os pretos & pardos eramtalidade de crianças de zero a cinco anos de idade, o perfil da proporcionalmente mais vitimados do que os brancos nas se-mortalidade deste grupo etário não será analisado. guintes faixas etárias: 10 a 14, 18 a 24 e de 25 a 40 anos de idade. Tabela 3.1 - Razão de mortalidade da população residente acima cinco anos de idade, por faixas etárias selecionadas, do sexo masculino, segundo os grupos de cor ou raça Tabela 3.1 - Razão de mortalidade da população residente acima cinco anos de idade, por faixas etárias selecionadas, do sexo masculino, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) (branca e pretade parda) e de acordo com grupos selecionadosInternacional de Doenças (CID10); Brasil, 2005 Brasil, 2005 habitantes). habitantes) e & acordo com grupos selecionados do Código do Código Internacional de Doenças (CID10), (por 100 mil (por 100 mil 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos Total anos anos anos anos anos ou mais Doenças do Aparelho Circulatório. 1,1 1,4 2,9 4,6 22,2 198,5 1.506,3 209,9 Neoplasias. 5,0 4,8 6,8 7,4 17,1 144,1 819,8 126,0 Doenças do Aparelho Respiratório. 1,9 1,9 4,2 3,9 9,3 44,6 617,0 78,0 Doenças do Aparelho Digestivo. 0,5 0,7 0,9 1,8 15,8 69,8 202,7 42,1 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 0,8 0,7 0,8 1,1 4,0 29,9 220,0 31,3 Brancos Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 1,7 0,9 1,1 0,8 0,7 0,8 1,6 1,0 Doenças Infecciosas e Parasitárias. 1,9 1,3 1,9 4,3 24,2 43,5 115,0 29,6 Causas Mal Definidas. 1,5 1,6 3,8 5,3 14,7 56,2 337,2 53,4 Causas Externas de Morbidade e Mortalidade. 10,7 19,0 79,4 150,8 134,2 113,6 154,0 107,3 Outras Causas de Mortalidade. 3,9 4,1 5,0 6,5 13,2 37,6 235,6 38,8 Total 29,1 36,7 106,7 186,4 255,2 738,6 4.209,2 717,4 Doenças do Aparelho Circulatório. 0,9 1,6 3,8 6,5 26,0 176,3 1.039,2 123,1 Neoplasias. 3,0 3,0 4,6 5,1 11,3 84,3 425,1 54,2 Doenças do Aparelho Respiratório. 1,8 1,9 2,7 4,3 10,3 38,4 308,0 35,2 Doenças do Aparelho Digestivo. 0,6 0,7 1,2 3,0 17,7 62,2 136,6 28,4 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 0,6 0,4 0,4 1,1 4,7 27,4 180,7 20,9 Pretos & Pardos Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 1,1 0,5 0,9 0,6 0,4 0,5 1,3 0,6 Doenças Infecciosas e Parasitárias. 2,5 1,9 3,5 5,9 23,6 44,2 106,7 25,0 Causas Mal Definidas. 2,2 3,1 6,2 10,3 26,4 82,0 491,4 63,6 Causas Externas de Morbidade e Mortalidade. 12,5 21,9 112,0 207,4 179,0 122,0 111,8 124,7 Outras Causas de Mortalidade. 2,3 2,6 5,0 5,7 16,1 40,2 129,2 24,0 Total 27,3 37,6 140,3 249,9 315,5 677,3 2.930,0 499,5 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: Outras Causas de Mortalidade = Doenças do Sangue e Associados; Transtornos Mentais e Comportamentais; Doenças do Sistema Nervoso; Doenças dos Olhos e Anexos; Doenças do Ouvido e da Apófise Mastóide; Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido às faixas etárias compreendidas na tabela não foram computadas as causas mortes do capítulo algumas Afecções originadas no período perinatal. Tabela 3.2 - Razão de mortalidade da população residente acima cinco anos de idade, por faixas etárias selecionadas, do sexo feminino, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e de acordo com grupos selecionados do Código Internacional de Doenças (CID10); Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes). 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos Total44 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 Doenças do Aparelho Circulatório. 0,7 anos 1,5 anos 1,6 anos 3,3 anos 13,7 anos 101,8 ou mais 1.168,4 178,9 Neoplasias. 4,2 4,1 5,4 6,4 21,1 113,2 477,4 96,6 Doenças do Aparelho Respiratório. 2,0 2,0 2,6 3,3 4,8 23,8 420,0 61,7 Doenças do Aparelho Digestivo. 0,6 0,6 1,1 1,4 4,0 17,5 140,1 23,6 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 0,4 0,7 1,2 1,4 2,9 21,7 232,8 36,3 Brancas Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 1,3 1,2 1,0 0,8 0,5 0,9 1,3 0,9 Doenças Infecciosas e Parasitárias. 2,0 1,5 1,8 3,0 11,1 17,3 92,5 19,8 Causas Mal Definidas. 1,3 1,6 1,8 2,8 5,7 22,0 252,5 39,9
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou RaçaJá os brancos, nas faixas de cinco a nove, de 15 a 17, de 41 a 59, ✓ Doenças do aparelho circulatório: as pretas & pardas eram60 ou mais e no total. proporcionalmente mais vitimadas do que as brancas em todas✓ Doenças do aparelho digestivo: vitimavam proporcionalmente as faixas etárias, com exceção da de 60 anos ou mais e, devidomais os pretos & pardos do que os brancos de cinco a nove, 15 a ao peso específico dessa causa entre as idosas brancas, no so-17; 18 a 24 e de 25 a 40 anos de idade. Os brancos morriam propor- matório das idades.cionalmente mais nas faixas de 10 a 14, de 41 a 59, 60 ou mais e na ✓ Doenças do aparelho respiratório: com exceção da faixa de 25soma das faixas etárias. a 40 anos, as brancas morriam proporcionalmente mais do que as✓ Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas: os pretos & pretas & pardas.pardos eram proporcionalmente mais vitimados que os brancos ✓ Doenças do aparelho digestivo: as pretas & pardas eram propor-de Tabela 24 -eRazão25 mortalidade dade idade. Os brancos, nas demais por faixas etárias selecionadas, do sexo masculino, segundo os gruposas cor ou raça (brancafaixas&de 15 a 18 a 3.1 de de a 40 anos população residente acima cinco anos de idade, faixas cionalmente mais vitimadas do que de brancas nas e preta parda) e de acordo com grupos selecionados do Código Internacional de Doenças (CID10); Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes).e na soma das idades. 17, de 18 a 24, de 25 a 40 e de 41 a 60 anos de idade. Já as brancas, de✓ Doençasou Raça Cor infecciosas e parasitárias: proporcionalmente, os pre- Causa de Mortalidade cinco a 5 a 9 anosde10 a 14 14,anos 60 18 a 24 ouanos e anos total.mais Total nove, anosa 15de anos 25mais 41no 60 anos 10 a 17 anos a 40 a 59 outos & pardos eram maisDoenças do Aparelho Circulatório. vitimados que os brancos de cinco a nove, ✓ Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas: as pretas209,9par- 1,1 1,4 2,9 4,6 22,2 198,5 1.506,3 & Neoplasias. 5,0 4,8 6,8 7,4 17,1 144,1 819,8 126,0de 10 a 14 e de 18 a 24 anos dedoidade. Já os brancos, de 15 a 17, nas Doenças Aparelho Respiratório. das eram 1,9 proporcionalmente mais vitimadas 44,6 que617,0brancas de 1,9 4,2 3,9 9,3 do as 78,0faixas superiores aos 25Doenças e no total. anos do Aparelho Digestivo. cinco a nove, de 25 a 40 e0,9 41 a 1,8 anos de idade. Nas202,7 42,1 0,5 0,7 de 59 15,8 69,8 demais faixas Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 0,8 0,7 0,8 1,1 4,0 29,9 220,0 31,3✓ CausasBrancos definidas: em todas as faixas etárias, os pretos & mal Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. e no total, 1,7 brancas eram proporcionalmente 0,8 vitimadas. as 0,9 1,1 0,8 0,7 mais 1,6 1,0pardos eram proporcionalmente mais Parasitárias. do que os brancos. Doenças Infecciosas e Causas Mal Definidas. afetados ✓ Malformações congênitas: as brancas morriam 115,0 29,6 1,9 1,5 1,3 1,6 1,9 3,8 4,3 5,3 24,2 14,7 43,5 56,2 proporcional- 337,2 53,4✓ Causas externas: com exceção daMorbidade dos 60 anos ou mais e Causas Externas de faixa e Mortalidade. mente mais que 19,0 pretas & pardas em todas as faixas, menos na 10,7 as 79,4 150,8 134,2 113,6 154,0 107,3 Outras Causas de Mortalidade. 3,9 4,1 5,0 6,5 13,2 37,6 235,6 38,8na soma das faixas etárias, os pretos & pardos morriam propor- Total de 60 anos ou mais. 106,7 186,4 255,2 738,6 4.209,2 717,4 29,1 36,7cionalmente mais por causas do Aparelho Circulatório. mortalidade do que Doenças não naturais de ✓ Doenças infecciosas3,8 parasitárias: as pretas & pardas eram 0,9 1,6 e 6,5 26,0 176,3 1.039,2 123,1 Neoplasias. 3,0 3,0 4,6 5,1 11,3 84,3 425,1 54,2os brancos. O comportamento desse indicador entre 10 e 40 anos Doenças do Aparelho Respiratório. proporcionalmente mais vitimadas que as brancas de 15 a 17, de 18 1,8 1,9 2,7 4,3 10,3 38,4 308,0 35,2foi um dos principais responsáveis pelo fato de a corresponden- Doenças do Aparelho Digestivo. a 24, de 25 a 40 e0,7 41 a1,2 Já as brancas, de62,2 a nove, de 10 a 0,6 de 59. 3,0 17,7 cinco 136,6 28,4 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 0,6 0,4 0,4 1,1 4,7 27,4 180,7 20,9 de mortalidade Malformações Congênitas, Deformidadestodas asCromossômicas. 14, mais de 60 anos de idade e no total.0,4te taxa Pretos & Pardos dos pretos & pardos por e Anomalias causas, 1,1 0,5 0,9 0,6 0,5 1,3 0,6dentro deste intervalo etário,Infecciosas e Parasitárias. a dos brancos. Doenças ter sido maior que ✓ Causas mal definidas: tal como ocorreu 44,2 os homens, as 2,5 1,9 3,5 5,9 23,6 entre 106,7 25,0 Causas Mal Definidas. 2,2 3,1 6,2 10,3 26,4 82,0 491,4 63,6✓ Neoplasias e malformação congênita: emMortalidade.as faixas etá- Causas Externas de Morbidade e todas mulheres12,5 pretas21,9 pardas morriam 179,0 122,0 111,8 mais do & 112,0 207,4 proporcionalmente 124,7rias, as razões de mortalidade dos Mortalidade. eram maiores que as Outras Causas de Total brancos que as brancas em todas5,0 faixas e no16,1 677,3 2.930,0 499,5 2,3 27,3 2,6 37,6 as 249,9 315,5 40,2 129,2 24,0 140,3 5,7 total.dos pretos & pardos. ✓ Causas externas: as pretas & pardas eram proporcionalmente Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD mais vitimadas de cinco a nove e de 10 a 14 anos de idade. Nas de- Nota: Outrasmulheres, as= comparações entre taxasMentaismortalidade das Sistema Nervoso; faixas e no Anexos; Doenças do Ouvidorazões Mastóide; Doenças da Pele e dodas brancas Nas Causas de Mortalidade Doenças do Sangue e Associados; Transtornos de e Comportamentais; Doenças do mais Doenças dos Olhos e somatório, as e da Apófise de mortalidade Tecido Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.brancas eDoenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo e Doenças perfil (vide tabela 3.2). etárias compreendidassuperiores.computadas as causas mortes do capítulo algumas Afecções originadas no período perinatal. Subcutâneo, pretas & pardas revelam o seguinte do Aparelho Geniturinário. Devido às faixas eram na tabela não foram Tabela 3.2 -Tabela 3.2 - Razão de mortalidade da população residenteanos de idade, porde idade, por faixas etárias selecionadas, do sexo feminino, segundo osou raça (branca e preta & parda) e Razão de mortalidade da população residente acima cinco acima cinco anos faixas etárias selecionadas, do sexo feminino, segundo os grupos de cor grupos de cor ou raça (branca e preta &acordo com grupos selecionados do Código InternacionalInternacional de Doenças (CID10),(por 1002005 (por 100 mil habitantes) de parda) e de acordo com grupos selecionados do Código de Doenças (CID10); Brasil, 2005 Brasil, mil habitantes). 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos Total anos anos anos anos anos ou mais Doenças do Aparelho Circulatório. 0,7 1,5 1,6 3,3 13,7 101,8 1.168,4 178,9 Neoplasias. 4,2 4,1 5,4 6,4 21,1 113,2 477,4 96,6 Doenças do Aparelho Respiratório. 2,0 2,0 2,6 3,3 4,8 23,8 420,0 61,7 Doenças do Aparelho Digestivo. 0,6 0,6 1,1 1,4 4,0 17,5 140,1 23,6 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 0,4 0,7 1,2 1,4 2,9 21,7 232,8 36,3 Brancas Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 1,3 1,2 1,0 0,8 0,5 0,9 1,3 0,9 Doenças Infecciosas e Parasitárias. 2,0 1,5 1,8 3,0 11,1 17,3 92,5 19,8 Causas Mal Definidas. 1,3 1,6 1,8 2,8 5,7 22,0 252,5 39,9 Causas Externas de Morbidade e Mortalidade. 6,8 8,8 20,0 21,1 18,8 19,4 70,1 24,0 Outras Causas de Mortalidade. 4,0 3,8 5,6 7,6 9,8 18,1 203,7 35,1 Total 23,4 25,8 42,0 51,1 92,4 355,5 3.058,9 516,9 Doenças do Aparelho Circulatório. 1,0 1,6 2,2 4,3 16,3 113,0 831,6 103,5 Neoplasias. 2,6 2,5 3,2 3,8 15,1 80,5 264,4 46,0 Doenças do Aparelho Respiratório. 1,7 1,4 1,7 2,9 5,7 21,6 220,6 26,7 Doenças do Aparelho Digestivo. 0,6 0,5 1,2 1,4 4,9 18,6 82,0 13,0 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 0,6 0,4 0,6 1,0 3,0 24,5 193,9 23,6 Pretas & Pardas Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 0,7 0,5 0,7 0,5 0,3 0,4 1,4 0,5 Doenças Infecciosas e Parasitárias. 1,9 1,5 1,8 3,9 12,9 20,3 74,7 15,5 Causas Mal Definidas. 2,2 1,9 2,8 4,4 10,2 38,8 375,2 45,7 Causas Externas de Morbidade e Mortalidade. 7,0 9,0 14,7 18,4 18,4 17,4 38,7 17,5 Outras Causas de Mortalidade 2,4 3,0 5,7 9,2 12,2 18,7 90,2 17,6 Total 20,7 22,2 34,6 49,7 99,0 353,8 2.172,6 309,6 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: Outras Causas de Mortalidade = Gravidez, Parto e Puerpério; Transtornos Doenças do Sangue e Associados; Doenças Mentais e Comportamentais; Doenças do Sistema Nervoso; Doenças dos Olhos e Anexos; Doenças do Ouvido e da Apófise Mastóide; Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido às faixas etárias compreendidas na tabela não foram computadas as causas mortes do capítulo algumas Afecções originadas no período perinatal. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 45
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça3.3. Idade Mediana dos Óbitos nas de mortes de pretos & pardos e brancos por causas externas: de 29 e 35 anos de idade, respectivamente. Já nas doenças do aparelho No gráfico 3.1, estão dispostas as idades medianas dos óbitos de circulatório, as idades de falecimentos eram mais avançadas, con-homens brancos e pretos & pardos, em todo o país, em 2005. Verifica- tudo, preservando a desigualdade de cor ou raça: 71 anos de idade,se que os pretos & pardos morriam mais cedo do que os brancos em entre os brancos, e 67, entre os pretos & pardos (gráfico 3.1).todas as causas de mortalidade. A mais precoce era a malformaçãocongênita, respectivamente, aos 23 anos, entre os pretos & pardos, e O gráfico 3.2 mostra as idades medianas de morte das mu-aos 30, entre os brancos. Também era nessa causa a maior diferença lheres brancas e pretas & pardas, em todo o país, no mesmo ano.proporcional entre as idades medianas de falecimento (30,4%) dos Tal como entre os homens, em todas as causas de morte, a idadedois grupos. Por outro lado, a causa da qual morriam mais tarde era mediana das brancas era superior à das pretas & pardas. A cau-por doenças do aparelho respiratório: respectivamente, aos 70 e 75 sa que vitimava mais cedo as pretas & pardas era a malformaçãoanos. A menor diferença relativa entre brancos e pretos & pardos nas congênita (mediana de 28 anos de idade) e mais tarde, as causasidades medianas de falecimento era nas doenças endócrinas, nutri- mal definidas e as doenças do aparelho respiratório (mediana decionais e metabólicas, de 2,9% (gráfico 3.1). 74 anos de idade). As brancas também morriam mais cedo de mal- formação congênita (mediana de 34 anos de idade) e mais tarde, de Também chamam a atenção pela precocidade as idades media- doenças do aparelho respiratório (mediana de 79 anos de idade). As menores assimetrias relativas nas Gráfico 3.1 - Idade segundomediana dosda população(branca e preta & parda),deanos 2005 (em anos de masculino Gráfico 3.1 - Idade medianaos grupos deóbitos da população residente acima Brasil, de idade do sexo idade).masculino dos óbitos cor ou raça residente acima de cinco cinco anos de idade do sexo segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (em anos de idade) idades medianas de falecimento das mu- lheres brancas e pretas & pardas eram nas Causas Externas de Morbidade e Mortalidade 29 35 causas mal definidas (5,4%) e nas doenças Causas Mal Definidas 66 endócrinas, nutricionais e metabólicas 69 Doenças do Aaparelh Digestivo 54 (5,6%). As maiores, nas causas externas (38,2%). Nas mortes por doenças do apare- 60 67 Doenças do Aparelho Circulatório 70 71 lho circulatório, a idade mediana das bran- Doenças do Aparelho Respiratório 75 cas era de 77 e a das pretas & pardas, de 71 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 68 70 anos de idade (gráfico 3.2). 50 Doenças Infecciosas e Parasitárias 54 3.4. Composição das Causas Malformações Congênitas e Deformações 23 e Anomalias Cromossomiais 30 Neoplasias 65 67 de Mortalidade da População Outras Causas de Mortalidade 54 Brasileira 69 0 20 40 60 80 Brancos Pretos & Pardos Na população branca masculina, em Fonte: Datasus / Min. Saúde. 2005, a maior causa de morte era por doen- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. ças do aparelho circulatório, responsáveis por 29,3% do total de óbitos. A segunda e Gráfico 3.2 - Idade mediana dos óbitos da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino segundo terceira eram as neoplasias, com 17,6%, e Gráfico 3.2 - Idade mediana dos óbitos da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (em anos de idade). as causas externas, com 15%. Decompon- Gráfico 3.2 -grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (em anos de idade)do sexo feminino segundo os Idade mediana dos óbitos da população residente acima de cinco anos de idade os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (em anos de idade). Causas Externas de Morbidade e Mortalidade 34 do o indicador por faixas etárias, vê-se que 47 34 as causas externas eram as principais res- Causas Externas deCausas Male Mortalidade Morbidade Definidas 74 47 78 ponsáveis por mortes de brancos de cinco a 40 anos de idade. Especificamente na faixa 64 74 Doenças do AaparelhMal Definidas Causas Digestivo 78 74 Doenças do Aaparelh Digestivo Doenças do Aparelho Circulatório 64 71 74 77 dos 18 aos 24 anos, as causas externas fo- Doenças do Aparelho Circulatório 71 74 ram responsáveis por 80,9% dos óbitos. A Doenças do Aparelho Respiratório 77 79 74 partir de 40 anos, as doenças do aparelho 71 circulatório e as neoplasias apareceram Doenças do Aparelho Respiratório Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 75 79 Doenças Doenças Infecciosas e Parasitárias Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 55 68 71 75 como as maiores causas (tabela 3.3). 28 55 Doenças Infecciosas e Parasitárias Malformações Congênitas e Deformações e Anomalias Cromossomiais 34 68 Malformações Congênitas e Deformações e Anomalias Cromossomiais 28 61 Entre os homens pretos & pardos, a Neoplasias maior mortalidade era por causas exter- 34 67 61 Neoplasias Outras Causas de Mortalidade 57 77 67 nas, que vitimaram um em cada quatro 0 Outras Causas de Mortalidade 20 40 60 57 80 77 100 dos que faleceram deste grupo de cor ou 0 20 Brancas 40 Pretas & Pardas 60 80 100 raça, em 2005. As doenças do aparelho Fonte: Datasus / Min. Saúde. Microdados SIM Brancas Pretas & Pardas circulatório e as causas mal definidas fo- Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais. Fonte: Datasus / Min. Saúde. Microdados SIM ram, respectivamente, a segunda e tercei- Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais.46 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Tabela 3.3 - Composição das causas de mortalidade da população residente acima cinco anos de idade do sexodo sexo masculino, por faixas etárias selecionadas e segundo os grupos de Tabela 3.3 - Composição das causas de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade masculino, por faixas etárias selecionadas, segundo os grupos de cor ou raça Tabela 3.3 - Composição dasraça brancamortalidade dae de acordocom grupos selecionados do Código idade Internacional de Doenças (CID10),2005selecionadas %). cor ou causas de preta & parda) população com os grupos selecionados dode Internacional de Doenças (CID10), Brasil, Brasil, 2005 (em e segundo os grupos de (branca e e preta & parda e acordo residente acima de cinco anos Código do sexo masculino, por faixas etárias (em %) cor ou raça branca e preta & parda e acordo com os grupos selecionados do Código Internacional de Doenças (CID10), Brasil, 2005 (em %). 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos Total Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos anos anos anos anos anos ou mais Total Doenças do Aparelho Circulatório. 3,7 anos 3,8 anos 2,7 anos 2,5 anos 8,7 anos 26,9 ou mais 35,8 29,3 Doenças do Aparelho Circulatório. Neoplasias. 3,7 17,2 3,8 13,1 2,7 6,4 2,5 4,0 8,7 6,7 26,9 19,5 35,8 19,5 29,3 17,6 Neoplasias. Aparelho Respiratório. Doenças do 17,2 6,5 13,1 5,1 6,4 4,0 4,0 2,1 6,7 3,6 19,5 6,0 19,5 14,7 17,6 10,9 Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Aparelho Digestivo. 6,5 1,8 5,1 2,0 4,0 0,8 2,1 1,0 3,6 6,2 6,0 9,5 14,7 4,8 10,9 5,9 Doenças do AparelhoNutricionais e Metabólicas. Doenças Endócrinas Digestivo. 1,8 2,8 2,0 2,0 0,8 0,7 1,0 0,6 6,2 1,6 9,5 4,1 4,8 5,2 5,9 4,4 Brancos Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 2,8 5,7 2,0 2,5 0,7 1,0 0,6 0,4 1,6 0,3 4,1 0,1 5,2 0,0 4,4 0,1 Brancos Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 5,7 6,7 2,5 3,5 1,0 1,8 0,4 2,3 0,3 9,5 0,1 5,9 0,0 2,7 0,1 4,1 Doenças Infecciosas e Parasitárias. Causas Mal Definidas. 6,7 5,0 3,5 4,3 1,8 3,5 2,3 2,8 9,5 5,8 5,9 7,6 2,7 8,0 4,1 7,4 Causas Mal Definidas. Causas Externas de Morbidade e Mortalidade. 5,0 36,7 4,3 51,9 3,5 74,4 2,8 80,9 5,8 52,6 7,6 15,4 8,0 3,7 7,4 15,0 Causas Externas Mortalidade. Outras Causas dede Morbidade e Mortalidade. 36,7 13,4 51,9 11,3 74,4 4,7 80,9 3,5 52,6 5,2 15,4 5,1 3,7 5,6 15,0 5,4 Outras Total Causas de Mortalidade. 13,4 100,0 11,3 100,0 4,7 100,0 3,5 100,0 5,2 100,0 5,1 100,0 5,6 100,0 5,4 100,0 Total Doenças do Aparelho Circulatório. 100,0 3,2 100,0 4,3 100,0 2,7 100,0 2,6 100,0 8,2 100,0 26,0 100,0 35,5 100,0 24,6 Doenças do Neoplasias. Aparelho Circulatório. 3,2 10,8 4,3 8,0 2,7 3,3 2,6 2,1 8,2 3,6 26,0 12,4 35,5 14,5 24,6 10,8 Neoplasias. Doenças do Aparelho Respiratório. 10,8 6,5 8,0 5,0 3,3 2,0 2,1 1,7 3,6 3,3 12,4 5,7 14,5 10,5 10,8 7,0 Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Aparelho Digestivo. 6,5 2,2 5,0 1,8 2,0 0,8 1,7 1,2 3,3 5,6 5,7 9,2 10,5 4,7 7,0 5,7 Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 2,2 2,3 1,8 1,0 0,8 0,3 1,2 0,4 5,6 1,5 9,2 4,1 4,7 6,2 5,7 4,2 Pretos & Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 2,3 1,0 0,3 0,4 1,5 4,1 6,2 4,2 Pretos & Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 4,0 1,4 0,6 0,2 0,1 0,1 0,0 0,1 Pardos Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 4,0 1,4 0,6 0,2 0,1 0,1 0,0 0,1 Pardos Doenças Infecciosas e Parasitárias. 9,0 5,1 2,5 2,4 7,5 6,5 3,6 5,0 Doenças Infecciosas e Causas Mal Definidas. Parasitárias. 9,0 7,9 5,1 8,1 2,5 4,4 2,4 4,1 7,5 8,4 6,5 12,1 3,6 16,8 5,0 12,7 Causas Mal Definidas. Causas Externas de Morbidade e Mortalidade. 7,9 45,6 8,1 58,3 4,4 79,9 4,1 83,0 8,4 56,7 12,1 18,0 16,8 3,8 12,7 25,0 Causas Externas Mortalidade. Outras Causas dede Morbidade e Mortalidade. 45,6 8,4 58,3 7,0 79,9 3,6 83,0 2,3 56,7 5,1 18,0 5,9 3,8 4,4 25,0 4,8 Outras Total Causas de Mortalidade. 8,4 100,0 7,0 100,0 3,6 100,0 2,3 100,0 5,1 100,0 5,9 100,0 4,4 100,0 4,8 100,0 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. Raciais. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Tabulações: Causas de Mortalidade = Desigualdades Raciais. Nota: Outras LAESER - Fichário das Doenças do Sangue e Associados; Transtornos Mentais e Comportamentais; Doenças do Sistema Nervoso; Doenças dos Olhos e Anexos; Doenças do Ouvido e da Apófise Mastóide; Doenças da Pele e do Nota: Outras Causas de Mortalidade = Doenças do SangueTecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido àsdo Sistema Nervoso; Doenças na tabela nãoAnexos; Doenças doas causas da Apófisecapítulo algumas Afecções e do Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e e Associados; Transtornos Mentais e Comportamentais; Doenças faixas etárias compreendidas dos Olhos e foram computadas Ouvido e mortes do Mastóide; Doenças da Pele Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido às faixas etárias compreendidas na tabela não foram computadas as causas mortes do capítulo algumas Afecções originadas no período perinatal. originadas no período perinatal. Tabela 3.4 - - Composiçãodas causas dede mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade feminino, por faixas etárias selecionadas, segundo e segundode cor ou raça Tabela 3.4 Composição das causas mortalidade da população residente acima cinco anos de idade do sexo do sexo feminino por faixas etárias selecionadas os grupos os grupos de Tabela 3.4 - Composição das causas depreta & parda) e de acordocom grupos selecionados do anos Código Internacional de Doenças (CID10),2005 (em %) (em e segundo os grupos de cor ou raça branca e preta & parda e acordo com os grupos selecionados do de idade do sexo feminino (CID10), Brasil, Brasil, 2005 (branca e mortalidade da população residente acima de cinco Código Internacional de Doenças por faixas etárias selecionadas %). cor ou raça branca e preta & parda e acordo com os grupos selecionados do Código Internacional de Doenças (CID10), Brasil, 2005 (em %). 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos Total Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos anos anos anos anos anos ou mais Total Doenças do Aparelho Circulatório. 3,0 anos 5,7 anos 3,9 anos 6,5 anos 14,8 anos 28,6 ou mais 38,2 34,6 Doenças do Aparelho Circulatório. Neoplasias. 3,0 18,0 5,7 15,9 3,9 13,0 6,5 12,4 14,8 22,8 28,6 31,9 38,2 15,6 34,6 18,7 Neoplasias. Aparelho Respiratório. Doenças do 18,0 8,5 15,9 7,7 13,0 6,1 12,4 6,4 22,8 5,2 31,9 6,7 15,6 13,7 18,7 11,9 Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Aparelho Digestivo. 8,5 2,6 7,7 2,1 6,1 2,6 6,4 2,8 5,2 4,3 6,7 4,9 13,7 4,6 11,9 4,6 Doenças do AparelhoNutricionais e Metabólicas. Doenças Endócrinas Digestivo. 2,6 1,9 2,1 2,8 2,6 2,8 2,8 2,7 4,3 3,2 4,9 6,1 4,6 7,6 4,6 7,0 Brancas Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 1,9 5,5 2,8 4,8 2,8 2,4 2,7 1,6 3,2 0,5 6,1 0,3 7,6 0,0 7,0 0,2 Brancas Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 5,5 8,5 4,8 5,9 2,4 4,2 1,6 5,8 0,5 12,0 0,3 4,9 0,0 3,0 0,2 3,8 Doenças Infecciosas e Parasitárias. Causas Mal Definidas. 8,5 5,4 5,9 6,1 4,2 4,2 5,8 5,5 12,0 6,1 4,9 6,2 3,0 8,3 3,8 7,7 Causas Mal Definidas. Causas Externas de Morbidade e Mortalidade. 5,4 29,2 6,1 34,0 4,2 47,6 5,5 41,3 6,1 20,4 6,2 5,4 8,3 2,3 7,7 4,6 CausasCausas dede Morbidade e Mortalidade. Outras Externas Mortalidade. 29,2 17,1 34,0 14,6 47,6 13,3 41,3 14,9 20,4 10,6 5,4 5,1 2,3 6,7 4,6 6,8 Outras Causas de Mortalidade. Total 17,1 100,0 14,6 100,0 13,3 100,0 14,9 100,0 10,6 100,0 5,1 100,0 6,7 100,0 6,8 100,0 Total Doenças do Aparelho Circulatório. 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 5,0 7,3 6,4 8,6 16,5 31,9 38,3 33,4 Doenças do Aparelho Circulatório. Neoplasias. 5,0 12,5 7,3 11,1 6,4 9,3 8,6 7,7 16,5 15,3 31,9 22,8 38,3 12,2 33,4 14,9 Neoplasias. Aparelho Respiratório. Doenças do 12,5 8,2 11,1 6,3 9,3 5,0 7,7 5,9 15,3 5,7 22,8 6,1 12,2 10,2 14,9 8,6 Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Aparelho Digestivo. 8,2 2,8 6,3 2,3 5,0 3,4 5,9 2,7 5,7 4,9 6,1 5,3 10,2 3,8 8,6 4,2 Doenças do AparelhoNutricionais e Metabólicas. Doenças Endócrinas Digestivo. 2,8 3,0 2,3 1,6 3,4 1,9 2,7 2,0 4,9 3,0 5,3 6,9 3,8 8,9 4,2 7,6 Pretas & Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 3,0 1,6 1,9 2,0 3,0 6,9 8,9 7,6 Pretas & Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 3,4 2,4 2,0 0,9 0,3 0,1 0,1 0,2 Pardas Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 3,4 2,4 2,0 0,9 0,3 0,1 0,1 0,2 Pardas Doenças Infecciosas e Parasitárias. 9,1 6,7 5,1 7,9 13,0 5,8 3,4 5,0 Doenças Infecciosas e Parasitárias. Causas Mal Definidas. 9,1 10,6 6,7 8,3 5,1 8,0 7,9 8,8 13,0 10,3 5,8 11,0 3,4 17,3 5,0 14,8 Causas Mal Definidas. Causas Externas de Morbidade e Mortalidade. 10,6 33,8 8,3 40,5 8,0 42,5 8,8 37,0 10,3 18,6 11,0 4,9 17,3 1,8 14,8 5,7 CausasCausas dede Morbidade e Mortalidade. Outras Externas Mortalidade. 33,8 11,5 40,5 13,4 42,5 16,5 37,0 18,5 18,6 12,4 4,9 5,3 1,8 4,2 5,7 5,7 Outras Causas de Mortalidade. Total 11,5 100,0 13,4 100,0 16,5 100,0 18,5 100,0 12,4 100,0 5,3 100,0 4,2 100,0 5,7 100,0 Total da Saúde, microdados SIM. Fonte: Datasus / Ministério 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Datasus / Ministério da das Desigualdades Raciais Tabulações LAESER: FichárioSaúde, microdados SIM. Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais Nota: Outras Causas de Mortalidade = Doenças do Sangue e Associados; Transtornos Mentais e Comportamentais; Doenças do Sistema Nervoso; Doenças dos Olhos e Anexos; Doenças do Ouvido e da Apófise Mastóide; Doenças da Pele e do Nota: Outras Causas de Mortalidade = Doenças do SangueTecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido àsdo Sistema Nervoso; Doenças na Tabela não foram computadas as causasda Apófise Mastóide; Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e e Associados; Transtornos Mentais e Comportamentais; Doenças faixas etárias compreendidas dos Olhos e Anexos; Doenças do Ouvido e mortes do capítulo Algumas Afecções Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido às faixas etárias compreendidas na Tabela não foram computadas as causas mortes do capítulo Algumas Afecções Originadas no Período Perinatal Originadas no Período Perinatalra maiores causas. A decomposição desses indicadores por faixas Entre as mulheres brancas, a principal causa de morte foietárias revela que, dos cinco aos 40 anos de idade, também foram por doenças do aparelho circulatório, com 34,6% do total deas causas externas as que mais mataram. Só na faixa de 18 a 24 óbitos. As segunda e terceira causas mais importantes foram,anos, concentraram 83% dos óbitos. A partir de 41 anos, as do- respectivamente, as neoplasias e as doenças do aparelho res-enças do aparelho circulatório tornavam-se a principal causa, as piratório. Decompondo esses indicadores por faixas de idade,causas externas caíam para segundo lugar e as neoplasias apare- de cinco a 24 anos, a principal razão das mortes eram as cau-ciam em terceiro, mantendo esta colocação na faixa superior aos sas externas, embora com menor intensidade do que entre os60 anos de idade. Nesta última, as causas mal definidas reapare- homens brancos. De 25 a 59 anos, a maior mortalidade era porciam em segundo (tabela 3.3). neoplasias. As doenças do aparelho circulatório apareciam Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 47
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raçacomo a causa mais importante a partir dos 60 anos de idade 3.5. Análise de Causas(tabela 3.4). de Mortalidade Selecionadas A maior causa de mortalidade entre mulheres pretas & Nesta seção, serão analisadas de forma mais aprofundada algu-pardas, em 2005, foi por doenças do aparelho circulatório. As mas causas específicas de mortalidade presentes na base de dados dosegunda e terceira causas mais importantes eram as neopla- SIM e incluídas nos grandes grupos do Código Internacional de Doen-sias e as causas mal definidas. Por faixas etárias, de cinco ças (CID), de 1999 a 2005. Em alguns casos, quando o percentual dea 40 anos foram as causas externas. A partir dos 41 anos de óbitos sem notificação de cor ou raça foi considerado elevado, os co-idade, passaram a ser as doenças do aparelho circulatório. De mentários vão se iniciar no ano 2000. As causas de mortalidade foramqualquer maneira, em todas as faixas, as causas mal defini- escolhidas pela sua relevância social e cultural na sociedade brasileiradas também se destacavam (tabela 3.4). atual, não sendo, portanto, aquelas que, necessariamente, mais afli- gem a população e seus respectivos grupos de cor ou raça e sexo. Na comparação, constata-se que, em 2005, em todo o país, amaior causa de morte de homens e mulheres brancas e de mu- 3.5.1. Doenças do Aparelho Circulatóriolheres pretas & pardas foi por doenças do aparelho circulatório.Já entre os homens pretos & pardos, foram as causas externas. Conforme já observado, a taxa de mortalidade por 100 mil ha-Proporcionalmente, as mortes por causas mal definidas tive- bitantes por doenças do aparelho circulatório das pessoas brancasram muito mais presença entre homens e mulheres pretos & era superior à das pessoas pretas & pardas. A decomposição dessapardos do que entre brancos dos respectivos grupos de sexo. Na causa por subgrupos – hipertensão, doenças do coração e doençasverdade, como é uma falsa causa, pelos motivos já apontados, cerebrovasculares –, revela a manutenção de diferenças, com osessa desigualdade dificulta ainda mais a análise dos verdadei- brancos de ambos os sexos apresentando mortalidade mais eleva-ros fatores de mortalidade no contingente preto & pardo. da que os pretos & pardos. Tabela 3.5 - Razão de mortalidade por doenças selecionadas do aparelho circulatório da população residente acima de cinco- Razão de mortalidade por doenças selecionadas do aparelho circulatório da população residente acima de cincosexo, Brasil, 2005 Tabela 3.5 anos de idade segundo os grupos de de cor ou raça (branca e preta & parda) e anos de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & habitantes) . 2005 (por 100 mil habitantes) (por 100 mil parda) e sexo, Brasil, Homens Tabela 3.5 - Razão de mortalidade por doenças selecionadas do aparelho circulatório da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de de cor ou raça (branca e preta & Pretos & Pardos Brancos parda) e sexo, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) . Ano Doenças do Doenças Doenças do Doenças Hipertensão Homens Hipertensão Coração Cerebrovasculares Coração Cerebrovasculares Brancos Pretos & Pardos 1999 11,2 103,8 60,2 9,2 47,0 32,3 Ano Doenças do Doenças Doenças do Doenças 2000 Hipertensão 13,7 114,9 66,5 Hipertensão 11,3 54,7 Cerebrovasculares 39,0 Coração Cerebrovasculares Coração 2001 1999 14,4 11,2 117,8 103,8 70,4 60,2 9,2 12,4 47,0 57,4 32,3 40,9 2002 2000 15,0 13,7 116,6 114,9 69,4 66,5 11,3 12,7 54,7 60,2 39,0 42,4 2001 2003 14,4 16,6 117,8 121,3 70,4 71,7 12,4 14,0 57,4 61,5 40,9 43,7 2002 2004 15,0 17,7 116,6 120,3 69,4 70,4 12,7 15,2 60,2 64,0 42,4 42,8 2003 16,6 121,3 71,7 14,0 61,5 43,7 2005 18,7 118,2 67,9 16,7 61,4 42,6 2004 17,7 120,3 70,4 15,2 64,0 42,8 2005 18,7 118,2 67,9 Mulheres 16,7 61,4 42,6 Brancas Mulheres Pretas & Pardas Ano Doenças do Doenças Doenças do Doenças Hipertensão Brancas Hipertensão Pretas & Pardas Ano Coração Cerebrovasculares Coração Cerebrovasculares Doenças do Doenças Doenças do Doenças Hipertensão Hipertensão 1999 12,8 80,9 Coração 51,4 Cerebrovasculares 10,0 Coração35,4 Cerebrovasculares 30,0 1999 2000 12,8 14,9 80,9 89,2 51,4 58,2 10,0 12,6 35,4 41,4 30,0 36,7 2000 2001 14,9 15,6 89,2 90,5 58,2 59,4 12,6 12,8 41,4 42,0 36,7 36,6 2001 15,6 90,5 59,4 12,8 42,0 36,6 2002 16,0 92,4 60,0 14,1 44,7 38,7 2002 16,0 92,4 60,0 14,1 44,7 38,7 2003 17,5 93,4 61,2 15,0 45,3 39,6 2003 17,5 93,4 61,2 15,0 45,3 39,6 2004 18,9 93,5 61,4 15,7 46,0 38,6 2004 18,9 93,5 61,4 15,7 46,0 38,6 2005 2005 20,2 20,2 91,7 91,7 61,4 61,4 17,1 17,1 45,1 45,1 39,0 39,0 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.48 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Em 2005, as razões de mortalidade dos homens brancos, nos ram em acidentes de transporte, 22,2% por outras causas, 5,4%três subgrupos, eram superiores às dos pretos & pardos em, res- se suicidaram e 1,8% perderam a vida em acidentes de trabalhopectivamente: 12,5%, 92,6% e 59,3%. Por outro lado, quando se (gráficos 3.3 e 3.4).analisa a evolução dessa forma de mortalidade, percebe-se que, de2000 a 2005, ela cresceu mais entre os pretos & pardos do que entre Entre as mulheres brancas mortas por causas externas, no mes-os brancos (tabela 3.5). mo ano, 41% foram vitimadas por outras causas não naturais, 34,6% em acidentes de transporte, 14,4% assassinadas, 9,3% se suicidaram Assim, nesse período, a mortalidade dos pretos & pardos e 0,7% em acidentes de trabalho. Entre as pretas & pardas, 33,4%por hipertensão cresceu 81,6%, ao passo que, entre os brancos, morreram por outras causas não naturais, 31,8% em acidentes de67,8%. No caso das doenças do coração, a mortalidade de pretos transportes, 25,3% assassinadas, 9% se suicidaram e 0,5% em aci-& pardos aumentou 30,5% e a dos brancos, 13,9%. Finalmente, de idadedentesmasculino de cor ou raça branca, Brasil, 20053.6). de trabalho (gráficos 3.5 e (em %). Gráfico 3.3 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco anos do sexonas doenças cerebrovasculares, a dos pre- Gráfico 3.3 - -Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco Gráfico 3.3 Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cincotos & pardos subiu 32,1% e a dos brancos, anos de idade do sexo masculino de cor ou raça branca, Brasil, 2005 (em %). anos de idade do sexo masculino de cor ou raça branca, Brasil, 2005 (em %). Gráfico 3.3 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente12,9% (tabela 3.5). Gráfico 3.3 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco acima de anos de idade do sexo masculino de cor ou raçacor ou raça branca, Brasil, 2005 (em %) cinco anos de idade do sexo masculino de branca, Brasil, 2005 (em %). 0,0% 8,6% 27,6% Overdose de drogas Entre as mulheres, em 2005, a mortali- 0,0% 0,0% 8,6% 8,6% 28,1% 27,6% 27,6% Suicídios Homicídiosdade por hipertensão, doenças do coração e 27,6% 0,0% 8,6% 28,1% 28,1% Acidente de Transporte Overdose de drogas Overdose de drogas Acidente de Trabalho Suicídios Suicídiosdoenças cerebrovasculares das brancas era 28,1% OutraHomicídios Homicídios Overdose de drogas Acidente de Transporte Acidente de Transportesuperior à das pretas & pardas em, respecti- 2,9% Suicídios Acidente de Trabalho Acidente de Trabalho Homicídios Outra Outravamente, 18,4%, 103,3% e 57,4%. 2,9% 2,9% 32,7% Acidente de Transporte Acidente de Trabalho Outra 2,9% De 2000 a 2005, a mortalidade por Gráfico 3.4 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por32,7% Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM. 32,7% causas externas da população residente acima de cinco anos de idade do sexo masculino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %).hipertensão das pretas & pardas cres- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. 32,7% Gráfico 3.4 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cincoceu mais (70,1%) do que a das brancas Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM. causas de mortalidade por raça preta & parda, Brasil, 2005 residente Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados de Gráfico 3.4 - Distribuiçãode idadeSIM. sexo masculino de cor ou causas externas da população (em %). anos relativa do acima de cinco Tabulações: LAESER -anos de das Desigualdades masculino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %). Tabulações: LAESER - Fichário idade do sexoRaciais. Fichário das Desigualdades Raciais.(58,1%). Nas demais causas por doenças Gráfico 3.4 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco anos de idade do sexo masculino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %) Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM. 5,4% 0,1% Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.do aparelho circulatório, as das pretas & 22,2% Overdose de drogaspardas igualmente aumentaram em pro- 1,8% 22,2% 0,1% 0,1% 5,4% 5,4% Suicídios Homicídiosporção maior. No período, entre as pretas 22,2% 46,3% Acidente de Transporte drogas Overdose de AcidenteOverdose de drogas de Trabalho Suicídios& pardas, a mortalidade por doenças do 1,8% 1,8% Outra Suicídios Homicídios Homicídiosde Transporte Acidente 46,3%coração se elevou em 27,3%, enquanto en- 46,3% Gráfico 3.6 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de de Trabalho Acidente cinco Outra Acidente de Trabalho Acidente de Transporte anos de idade do sexo feminino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %).tre as brancas, em 13,4%. Já por doenças 24,2% Outracerebrovasculares, aumentou 30%, entre 24,2%as pretas & pardas e em 19,4% , entre as 24,2% Gráfico 3.6 3.6 -Saúde, microdados SIM. de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cincode cinco Fonte: Datasus - Min. Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima Gráfico / Distribuição relativabrancas (tabela 3.5). Tabulações: LAESER - Fichário anos de idade do sexo feminino de cor ou raça & parda, parda, Brasil, 2005 (em %). anos de idade do Raciais. feminino de cor ou raça preta preta & Brasil, 2005 (em %). das Desigualdades sexo 0,1% 8,9% Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. Gráfico 3.5 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. 33,4% 3.5.2. Composição das Causas Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. 25,3% acima de cinco anos de idade do sexo feminino de cor ou raça branca, Brasil, 2005 (em %) Overdose de drogasExternas de Mortalidade 0,1% 0,1% 8,9% Suicídios Homicídios 8,9% Acidente de Transporte 33,4% Acidente de Trabalho 33,4% 25,3% No Brasil, em 2005, 121.509 pessoas 0,5% 25,3% Outra Overdose de drogas Overdose de drogas Suicídiosmorreram por causas não naturais. Destas, 31,8% Homicídios Suicídios Homicídios Acidente de Transporte48,8% eram pretas & pardas e 44,4% eram Acidente de Trabalho Transporte Acidente de Acidente de Trabalho Outrabrancas. A decomposição desses mesmos 0,5% Outra 0,5%dados por sexo e subgrupos de causas de Gráfico 3.6 - Distribuição relativa de causas de mortalidade 31,8% por causas externas da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino de cor ou raça31,8% & parda, Brasil, 2005 (em %). pretamortalidade externas revelam importan- Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM. Tabulações: LAESER - Ficháriorelativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco Gráfico 3.6 - Distribuição das Desigualdades Raciais.tes diferenças entre os grupos. Gráfico 3.6 - Distribuição relativa de causas de mortalidaderaça causas externas da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino de cor ou por preta & parda, Brasil, 2005 (em %). anos de idade do sexo feminino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %). Gráfico 3.6 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente Dos homens brancos que morreram Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM. acima de cinco anos de idade do sexo feminino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %) Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM. 0,1% 8,9%por causas externas, em 2005, 32,7% fo- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. 33,4% 0,1% 25,3% 8,9%ram em acidentes de transporte, 28,1% 0,1% 8,9% Overdose de drogas Suicídios Homicídiosassassinados, 27,6% vitimados por outras 33,4% 33,4% 25,3% 25,3% Acidente de Transporte Overdose de drogas Overdose de drogas Acidente de Trabalho Suicídioscausas não naturais (afogamentos, enve- Suicídios Outra Homicídios Homicídios Acidente de Transportenenamentos, quedas, queimaduras etc.), Acidente de Transporte Acidente de Trabalho Acidente de Trabalho 0,5% Outra Outra8,6% se suicidaram e 2,9% morreram em 31,8%acidentes de trabalho. No caso do contin- 0,5%0,5%gente do sexo masculino preto & pardo: Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM. 31,8% 31,8%46,3% foram assassinados, 24,2% morre- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Fonte: Datasus Saúde, microdados SIM. Fonte: Datasus /Min. /Min. Saúde, microdados SIM. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 49
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça 3.5.3. Homicídios ano, 1.646 por mês, 55 por dia e 2,29 por hora. Entre os pretos & pardos, 28.771 por ano, 2.398 por mês, 80 por dia e 3,33 por hora (gráfico 3.7). O gráfico 3.7 mostra a evolução do número de homicídios em todo o país, de 1999 a 2005. Nesse intervalo, o total de assassinatos As diferenças na mortalidade por homicídios se expressam nas ta- passou de 40.849 para 45.682, aumentando 11,8%. Quando decom- xas dos diferentes grupos. Assim, de 1999 a 2005, a razão de mortalidade posto por grupos de cor ou raça, o total de vítimas pretas & pardas por 100 mil habitantes entre os homens pretos & pardos passou de 51,93, cresceu de 18.783 para 27.483, um salto de 46,3%. Já no contingen- para 61,48, aumentando 18,4%. Entre os brancos, de 35,83, em 1999, te de cor ou raça branca, o número total de pessoas vitimadas por para 33,82, em 2005, diminuindo 5,6%. Nas mulheres, a mortalidade homicídios passou de 15.175, em 1999, para 15.183, em 2005, assim era nitidamente menor nos dois grupos de cor ou raça. Entre as pretas tendo crescido de forma mais modesta: 0,1%. Por outro ângulo, o & pardas, porém, a taxa aumentou mais, de 3,96, em 1999, para 4,43, peso relativo dos pretos & pardos no total de homicídios no país 2005, tendo crescido, portanto, 11,9%, No caso das mulheres brancas a passou de 46%, em 1999, para 60,2%, em 2005. razão de mortalidade por 100 mil habitantes passou de 3,29, em 1999, para 3,45, em 2005, tendo, deste modo, crescido em 4,9%. No período, foram registrados 317.587 homicídios em todo o Brasil. Desagregando por grupos de cor ou raça, verifica-se que 118.536 vítimas Por outro lado, de 2003 a 2005, as razões de mortalidade por 100 eram brancas (37,3%) e 172.626 pretas & pardas (54,3%). Em média, fo- mil habitantes declinaram em todos os grupos de cor ou raça e sexo. ram cometidos 52.931 assassinatos por ano, 4.411 por mês, 147 por dia e Porém, mais uma vez, essa queda foi maior entre os homens brancos 6,13 pessoas por hora. No contingente branco, foram 19.756 vítimas por do que entre os pretos & pardos (de, respectivamente, 19,2% e 9,6%) Gráfico 3.7 - População residente acima de cinco anos de idade vítimas de homicídios segundo os grupos de cor ou raça (branca e preto & parda), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas) e foi maior, também, entre as mulheres brancas do que entre as pretas & par-60.000 Gráfico 3.7 - 3.7 - População residente acima de cinco anos de idade vítimas de homicídios segundo os grupos de cor ou Gráfico População residente acima de cinco anos de idade vítimas de homicídios segundo os grupos de cor ou raça (branca e pretapreto & parda), Brasil, 1999-2005 número de pessoas) raça (branca e & parda), Brasil, 1999-2005 (em (em número de pessoas) das (de 8,7% e 4,5%) (gráfico 3.8). 48.764 45.682 60.000 40.849 Na evolução das desigualdades en- 48.764 45.68240.000 tre os grupos de cor ou raça, de 1999 a 40.849 27.242 27.483 2005, as diferenças entre as taxas de 40.000 18.783 mortalidade por homicídio de pretos &20.000 27.242 27.483 pardos e de brancos ficaram maiores. 15.175 18.783 18.163 15.183 Passaram de 44,9% para 81,8%, entre 20.000 os homens, e de 20,4% para 28,4%, en- 0 15.175 18.163 15.183 tre as mulheres (gráfico 3.8). 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 0 Da análise da tabela 3.6, que apre- 1999 2000 Brancos 2001 Pretos & 2002 Pardos Total 2003 2004 2005 senta as taxas de mortalidade segun- do as formas de homicídio, constata- Brancos Pretos & Pardos Total se que as maiores diferenças entre Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. pretos & pardos e brancos ocorreram nos assassinatos com armas brancas, Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. como facas, peixeiras e canivetes, entre outras. Mas, a maior parte dos Gráfico 3.8 - Razão - Razão de mortalidade da população residente acimacinco anos de idade por homicídio segundo os Gráfico 3.8 de mortalidade da população residente acima de de cinco anos de idade por homicídio segundo os grupos de cor ou raçaraça (branca e pretaparda), Brasil, 1999-2005 (por 100 mil100 mil habitantes) grupos de cor ou (branca e preta & & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por habitantes) assassinatos foi cometida com armas 80 de fogo. Assim, em 2005, a respectiva taxa de mortalidade de homens pretos 70 67,64 61,48 & pardos por homicídios por armas de 60 fogo foi de 45 por 100 mil habitantes o 51,93 50 que correspondeu a 73,2% do total de 41,88 40 pessoas assassinadas deste grupo de 30 35,83 33,82 cor ou raça e sexo naquele ano. Já en- tre os brancos, a razão de homicídios 20 por armas de fogo foi de 24,21 (71,6% 10 3,96 4,57 4,43 do total de homicídios). No caso das 0 3,29 1999 2000 2001 3,71 2002 2003 2004 3,45 2005 mulheres, as taxas de mortalidade por homicídios por armas de fogo Homens Brancos foi de 2,45, entre as pretas & pardas Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Homens Pretos & Pardos (55,3% do total de homicídios), e de 1,77, entre as brancas (51,4% do total Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas de homicídios). 50 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Tabela 3.6 - Razão de mortalidade por formas especificadas de homicídio da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) . Tabela 3.6 - Razão de mortalidade por formas especificadas de homicídio da população residente acima de cinco anos de Tabela 3.6 - Razão de mortalidade por formas especificadas deHomens da população residente acima de cinco anos de idade segundo homicídio idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) . os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) Brancos Pretos & Pardos Homens Ano Homicídios por Homicídios por Outras Formas de Homicídios por Homicídios por Brancos Pretos & Pardos Outras Formas de Arma de Fogo Arma Branca Homicídios Arma de Fogo Arma Branca Homicídios Ano Homicídios por Homicídios por Outras Formas de Homicídios por Homicídios por Outras Formas de 1999 22,0Fogo Arma de 3,5 Arma Branca 10,4 Homicídios Arma de 33,3Fogo 6,0 Arma Branca 12,6 Homicídios 2000 1999 27,2 22,0 3,9 3,5 8,4 10,4 42,6 33,3 7,5 6,0 9,9 12,6 2001 2000 29,7 27,2 4,8 3,9 7,5 8,4 46,6 42,6 8,8 7,5 8,9 9,9 2002 2001 29,0 29,7 4,7 4,8 8,1 7,5 48,4 46,6 9,4 8,8 9,9 8,9 2003 2002 30,4 29,0 4,6 4,7 6,9 8,1 49,9 48,4 9,2 9,4 9,0 9,9 2004 2003 26,4 30,4 4,5 4,6 5,8 6,9 46,1 49,9 8,7 9,2 7,9 9,0 2005 2004 24,2 26,4 4,6 4,5 5,0 5,8 45,0 46,1 9,4 8,7 7,1 7,9 2005 24,2 4,6 5,0 45,0 9,4 7,1 Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas Ano Homicídios por Brancas Homicídios por Outras Formas de Homicídios por Pretas & Pardas Outras Formas de Homicídios por Ano Arma de Fogo Homicídios por Arma Branca Homicídios por Homicídios Outras Formas de Arma de Fogo Homicídios por Arma Branca Homicídios por Homicídios Outras Formas de Arma de Fogo Arma Branca Homicídios Arma de Fogo Arma Branca Homicídios 1999 1,7 0,5 1,1 2,0 0,8 1,2 1999 2000 1,7 2,1 0,5 0,7 1,1 1,0 2,0 2,6 0,8 0,9 1,2 1,1 2000 2001 2,1 2,0 0,7 0,7 1,0 1,0 2,6 2,6 0,9 1,1 1,1 1,0 2001 2,0 0,7 1,0 2,6 1,1 1,0 2002 2,0 0,7 1,0 2,5 1,0 1,1 2002 2,0 0,7 1,0 2,5 1,0 1,1 2003 2,1 0,8 0,9 2,6 1,0 1,1 2003 2,1 0,8 0,9 2,6 1,0 1,1 2004 2,0 0,7 0,9 2,3 1,0 1,0 2004 2,0 0,7 0,9 2,3 1,0 1,0 2005 1,8 0,8 0,9 2,5 1,1 0,9 2005 1,8 0,8 0,9 2,5 1,1 0,9 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. microdados PNAD Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. De 1999 a 2003, as respectivas taxas de mortalidade por armas declínio da mortalidade, em 2005, a mesma taxa dos pretos & pardosde fogo cresceram em, praticamente, todos os grupos de cor ou raça (134,22) foi 101% maior que a dos brancos (66,78) (tabela 3.7).e sexo e, a partir de 2004, diminuiram. É plausível que essa queda re-lativa esteja associada às campanhas de desarmamento no período. No gráfico 3.9, podem ser vistas as taxas de mortalidade porPorém, de 2003 a 2005, essa redução foi maior entre os brancos de homicídio na população masculina branca, preta & parda, total eambos os sexos (20,3%, entre os homens, e 14,9%, entre as mulhe- da faixa de idade de 18 a 24 anos, nas regiões geográficas, em 2005.res) do que entre os pretos & pardos (9,8%, entre os homens, e 5,4%, Tanto no total como nos jovens, entre os pretos & pardos as maio-entre as mulheres) (tabela 3.6). Gráfico 3.9 - Razão de mortalidade da população masculina residente acima de cinco acimacinco anos e dee18 aidade por homicídio Gráfico 3.9 Razão de de mortalidade da população masculina residente anos ede cinco anos de 18 a 24 anos de idade Gráfico 3.9 Razão mortalidade da população masculina residente acima de de 18 a 24 anos de 24 anos de idade A tabela 3.7 mostra a evolução, de segundo os grupos de cor ou segundo os grupos de parda),raça (branca e preta &Brasil, 2005 geográficas, habitantes) por homicídio segundo os grupos de corcor raça (brancageográficas, parda), regiões geográficas, Brasil, 2005 por homicídio raça (branca e preta & ou ou regiões e preta & parda), regiões (por 100 mil Brasil, 2005 (por 100100 mil habitantes ). (por mil habitantes ).1999 a 2005, das taxas de mortalidadepor 100 mil habitantes dos homens 100 100brancos e pretos & pardos, por faixas 90,190,1etárias. Observa-se que a faixa etária 8080 77,3 77,3com maior intensidade de homicídiosfoi a de 18 a 24 anos, em todos os anos e 6060 60,7 60,7 60,6 60,6 60,4 60,4nos dois grupos de cor ou raça. 46,3 46,3 39,039,0 38,2 38,2 35,2 35,2 36,3 36,3 Em todo o período e em pratica- 4040 29,1mente todas as faixas etárias, as taxas 30,4 30,4 29,1 23,8 23,8 23,8 23,8 19,5 19,5 21,0 21,0de mortalidade por homicídio dos 2020 15,4 15,4 16,2 16,2 18,3 18,3pretos & pardos foram superiores às 8,6 8,6dos brancos. Assim, mais uma vez, fo- 0 0calizando o contingente jovem, de 18 Norte Norte Nordeste Nordeste Sudeste Sudeste Sul Sul Centro Oeste Oeste Centroa 24 anos, em 2003, entre os pretos & 18 a 24 anos Brancos 18 a 24 anos Brancos 18 a 24 anos Pretos & Pardos 18 a 24 anos Pretos & Pardos Total Total Brancos Total Pretos & Pardos Brancos Total Pretos & Pardospardos a mortalidade chegou a 151,55por 100 mil habitantes, 75% maior que Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.a dos brancos, de 86,63. Mesmo com o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 51
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Tabela 3.7 - Razão de mortalidade por homicídio da população residente acima de cinco anos de idade do sexo masculino Tabela 3.7 - Razão de mortalidade por homicídio da população residente acima de cinco anos de idade do sexo masculino segundo segundo os grupos de corcor ou raça (branca e preta & parda), parda), Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) . os grupos de ou raça (branca e preta & Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) Brancos Anos 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 5 a 9 anos 0,5 0,7 0,4 0,6 0,7 0,6 0,4 10 a 14 anos 3,1 3,3 3,4 3,4 2,9 2,7 2,4 15 a 17 anos 31,7 38,3 39,6 43,6 44,2 37,3 37,9 18 a 24 anos 73,9 79,2 84,8 87,8 86,6 78,1 66,8 25 a 40 anos 57,5 61,4 65,7 63,9 65,4 56,6 52,3 41 a 59 anos 29,0 31,7 33,7 33,4 31,0 28,6 27,2 60 anos ou mais 13,1 15,6 16,2 15,9 17,1 15,2 15,1 Pretos & Pardos Anos 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 5 a 9 anos 0,7 0,6 0,9 0,8 0,5 0,8 0,7 10 a 14 anos 3,6 5,1 5,2 6,0 5,8 5,2 5,6 15 a 17 anos 49,4 62,4 66,4 72,5 70,7 70,0 73,5 18 a 24 anos 113,6 133,2 142,8 149,1 151,6 140,3 134,2 25 a 40 anos 87,0 90,4 99,8 106,2 105,8 97,9 95,5 41 a 59 anos 35,8 41,4 44,3 42,5 44,8 39,7 39,9 60 anos ou mais 14,6 16,5 16,4 18,2 18,4 17,7 17,5 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. res taxas de mortalidade ocorreram no Sudeste e as menores, no pos de cor ou raça aconteceu no Nordeste, onde a dos pretos & pardos Sul. Já entre os brancos, as menores e maiores taxas de homicídios foi 273,8% superior à dos brancos. A menor foi no Sul, de 30,3%. Consi- por 100 mil habitantes ocorreram, respectivamente, no Nordeste e derando-se todas as faixas, a maior diferença ocorreu mais uma vez no no Sul (gráfico 3.9). Nordeste, onde a razão de mortalidade por 100 mil habitantes por ho- micídios de pretos & pardos era 237,4% superior à de brancos. Também Na faixa de 18 a 24 anos, a maior diferença entre as taxas dos gru- no Sul foi verificada a menor diferença relativa: 13,2% (gráfico 3.9). Mapa 3.1. Razão de mortalidade por homicídio da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), unidades da federação, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes)Mapa 3.1. Razão de mortalidade por homicídio de mortalidade por homicídio da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos Mapa 3.1. Razão da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & Razão de unidades da federação, parda), unidades damil habitantes)de cinco anos de idade segundo os grupos Mapade cor ou raça (branca e homicídio Brasil, 2005 masculina residente acima 3.1 - parda), mortalidade por preta & da população (por 100 federação, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) de cor ou raça (branca e preta & parda), unidades da federação, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) Brancos Pretos & Pardos Brancos Pretos & Pardos Brancos Pretos & Pardos Fonte: DATASUS, microdados do SIM. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Fonte: DATASUS, microdados do SIM. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Fonte: DATASUS, microdados do SIM. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. 52 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça3.5.4. Acidentes Gráfico 3.10 - Razão-de mortalidade da população população residente acima de cinco segundo idade segundo ou Gráfico 3.10 Razão de mortalidade da residente acima de cinco anos de idade anos de os grupos de corde Transporte os grupos de cor ou(branca e preta e preta & parda) porde transporte, transporte, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes) raça raça (branca & parda) por acidente acidente de Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes). 18 Esses acidentes constituemuma das principais causas de mor- 15,29 15,76 16 14,7 14,86 14,5te da população brasileira. Em 14 13,14 13,91 13,86 13,76 14,16 12,872005, por exemplo, 34.212 pessoas 12 11,66 12,55 12,63morreram nesse tipo de ocorrência.O gráfico 3.10 revela que, em todo 10o período, com exceção de 1999, as 8razões de mortalidade por 100 mil 6habitantes das pessoas brancas 4por acidentes de transporte foramsuperiores às das pretas & pardas, 2sendo tal diferença, naquele últi- 0mo ano, de 8,7%. Todavia, quando 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005os dados se referem à morte por Brancos Pretos & Pardos Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNADatropelamento, a taxa dos pretos Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais.& pardos foi maior do que a dosbrancos, em todos os anos. Assim, Gráfico 3.11 - Razão de-mortalidade da populaçãoda população residente acima de cinco anos de idade segundo Gráfico 3.11 Razão de mortalidade residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou os grupos de-cor(branca mortalidade da população residente Brasil, 1999-2005 (por de1999-2005 (poros grupos de cor ou Gráfico 3.11 Razão raça (brancaparda) por atropelamento, acima de cinco Brasil, idadehabitantes). raça ou de e preta & e preta & parda) por atropelamento, anos 100 mil segundo 100 mil habitantes)especificamente em 2005, a dife- 18 raça (branca e preta & parda) por atropelamento, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes).rença era de 9,3% (gráfico 3.11). 18 16 16 A decomposição da razão de 14mortalidade por 100 mil habitantes 12 14por atropelamento, pelos grupos de 12cor ou raça e faixas etárias, revela 10 10que em todas, menos na de mais de 860 anos, os indicadores de pretos 8 6,02 5,14 5,56 5,54 5,35 6 5,5 5,2& pardos eram superiores aos dos 6,02 4,83 5,14 5,56 5,54 5,01 5,35 5,03 6 4,37 5,06 4,86 5,06 5,5 5,2 4,83 5,01 5,03brancos. Assim, em 2005, conside- 4 4,37 5,06 4,86 5,06 4rando-se as respectivas taxas, ocor- 2reram as seguintes diferenças: 5,3% 2 0na faixa de cinco a nove anos; 3,1% 0 1999 1999 2000 2000 2001 2001 2002 2002 2003 2003 2004 2004 2005 2005na faixa de 10 a 14 anos; 16,4% na de Brancos Brancos Pretos & Pardos Pretos & Pardos15 a 17 anos; 32% na de 18 a 24 anos; Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.49% na de 25 a 40 anos; e 35,7% na Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.faixa etária de 41 a 59 anos. Somen- Gráfico 3.12 - Razão -de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade segundo faixas etárias Gráfico 3.12 Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade segundo faixaste na faixa de 60 anos ou mais é que etárias selecionadas e3.12grupos de cor de cor ou(branca pretae&preta & parda) deatropelamento,Brasil, 2005 (por 100 mil mil habitantes) Gráfico os - Razão de cor ou raça (branca e e pretaparda) por atropelamento, Brasil, 2005 (por2005mil habitantes). mortalidade da população residente acima por atropelamento, selecionadas e grupos selecionadas e grupos de ou raça raça (branca & parda) por cinco anos de idade segundo faixas etárias Brasil, 100 (por 100 habitantes).se inverteram as diferenças, com a 16 16taxa dos brancos sendo 14,1% supe- 13,79 13,73rior (gráfico 3.12). 13,79 13,73 11,85 12 11,85 123.5.5. Mortes por Suicídio epor Overdose de Drogas 8,13 8 8,13 7,44 8 7,44 De 1999 a 2005, houve mais sui- 5,78 5,99cídios de pessoas brancas do que de 3,96 5,78 5,2 5,25,99pretas & pardas e mais de homens do 4 4 2,43 3,96 3,78 3,78 3,88 3,88 2,5 2,49 2,45que de mulheres. Assim, naquele úl- 2,38 2,31 2,43 3,0 2,38 2,5 2,26 2,31 2,24 2,49 2,45 2,14 3,0 2,26 2,24 2,14timo ano, a taxa de mortalidade por100 mil habitantes por suicídio era de 0 0 5 a 9 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 14 a 17 anos 14 a 17 anos 18 a 24 anos 18 a 24 anos 25 a 40 anos 25 a 40 anos 41 a 60 anos 41 a 60 anos 60 anos ou mais 60 anos ou mais9,03, entre os homens brancos, de 6,13, Brancos Pretos & Pardos Totalentre os pretos & pardos, de 2,22, entre Brancos Pretos & Pardos Totalas mulheres brancas, e de 1,57, entre as Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.pretas & pardas (gráfico 3.13). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 53
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Entretanto, no mesmo pe- Gráfico 3.13 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou raçaríodo, o número de suicídios Gráfico 3.13 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor Gráfico 3.13 - Razão dee preta & parda) populaçãosuicídio, Brasil, 1995-2000 (por 100 mil habitantes) os grupos de cor (branca mortalidade da e sexo por residente acima de cinco anos de idade segundo ou raça (branca e preta & parda) e sexo por suicídio, Brasil, 1995-2000 (por 100 mil habitantes).cometidos por pessoas pretas ou raça (branca e preta & parda) e sexo por suicídio, Brasil, 1995-2000 (por 100 mil habitantes).& pardas cresceu mais. Nas 10 10 9,27respectivas taxas, houve uma 9,27 8,79 8,79 8,95 8,95 8,62 8,62 9,03 9,03elevação de 11,5%, entre os ho- 8 8,10 8,10mens brancos; de 27,4%, entre 8 7,29 7,29os pretos & pardos; de 15,6%, 6,13entre as mulheres brancas; 6 6 5,76 5,76 5,55 5,55 5,92 5,92 5,68 5,68 6,13e de 33,1%, entre as pretas & 4,81 4,81pardas. Em números de ocor- 4,28 4,28 4rências, os aumentos foram 4de: 29,8%, entre os homensbrancos; 51,1%, entre as mu- 2 2 1,56 1,56 1,92 1,92 2,11 2,11 2,17 2,17 2,03 2,03 2,17 2,17 2,22 2,22 1,57lheres brancas; 77,6%, entre 0,89 1,18 1,18 1,40 1,40 1,61 1,61 1,47 1,47 1,45 1,45 1,57 0,89os homens pretos & pardos;e 118,9%, entre as mulheres 0 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005pretas & pardas (gráfico 3.14). Homens Brancos Homens Pretos & Pardos Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas Homens Brancos Homens Pretos & Pardos Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas Outro indicador interes- Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabluações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.sante de ser analisado com Tabluações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.maiores detalhes diz respeitoàs idades em que os suicí-dios ocorrem. Entre 1999 e Gráfico 3.14 - População residente acima de cinco anos de idade vítima de mortes por suicídio segundo os grupos de Gráfico 3.14 - População residente acima de cinco anos de idade vítima de mortes por suicídio segundo os grupos de cor ou raça cor ou raça (branco e preto & pardo) e sexo, Brasil, 1999-20052000, 70,4% das mulheres (branca e preta & parda) e sexo,(em número de pessoas) Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas)pretas & pardas que come- 10.000teram suicídio tinham até40 anos de idade. A mes- 7.665 8.488 8.000ma faixa etária concentrou65,3% dos suicídios de 6.483homens pretos & pardos, 6.00050,3% dos de homens bran-cos e 53,2%, dos de mulhe- 4.000 3.491 3.644res brancas (tabela 3.8). 2.807 2.555 2.000 1.439 1.989 O gráfico 3.15 mostra os 656 957 991totais de registros no SIM, 0 302 581 661em todo o país, de pesso- 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005as mortas por overdose dedrogas, de 1999 a 2005. Na Homens Brancos Mulheres Brancas Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM.verdade, tendo em vista a Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Homens Pretos & Pardos Mulheres Pretas & Pardasgravidade, inclusive no pla- Totalno legal, é de se esperar um Tabela 3.8 - Distribuição do número total de suicídios por faixas etárias selecionadas da população residente acima de cinco anos de idade segundo osde suicídios por faixas etárias selecionadas da população residente Tabela 3.8 - Distribuição do número total grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, média acima de cinco anos de idade1999-2005os grupos de cor ou raça (branca epor faixas etárias). do período segundo (em %, por freqüência acumulada preta & parda) e sexo, Brasil, média Tabela 3.8 - Distribuição do número total de suicídios por faixas etárias selecionadas da população residente acima de cindo anos de idade segundo os grupos de cor ou raça período 1999-2005 (em %, por freqüência acumulada por faixas etárias). do (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, média do período 1999-2005 (em %,porfreqüência acumulada por faixas etárias) 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos ou Cor ou Raça / Sexo 5 a 9 anos anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 40 anos 41 a 59 mais 60 anos ou Cor ou Raça / Sexo 5 a 9 anos anos anos anos anos anos mais Homens Brancos 0,0 0,7 3,2 17,7 50,3 83,4 100,0 MulheresBrancos Homens Brancas 0,0 0,0 0,7 2,1 3,2 8,2 17,7 21,9 50,3 53,2 83,4 86,0 100,0 100,0 Mulheres Brancas Homens Pretos & Pardos 0,0 0,1 2,1 1,1 8,2 4,4 21,9 25,2 53,2 65,3 86,0 91,0 100,0 100,0 MulheresPretos & Pardos Homens Pretas & Pardas 0,1 0,0 1,1 4,0 4,4 13,1 25,2 34,9 65,3 70,4 91,0 93,4 100,0 100,0 Mulheres Pretas & Pardas 0,0 4,0 13,1 34,9 70,4 93,4 100,0 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.54 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Box 3.1. O drama do suicídio na população indígena. De 1999 a 2005, foram cometidos 509 assassinatos contra indígenas de ambos os sexos acima de cinco anos de idade, em todo o país. Destes, 38,5% foram com armas de fogo e 36,5% com armas brancas. No mesmo período, 400 indígenas de ambos os sexos se sui- cidaram, sendo esta causa de mortalidade especialmente impactante nestes grupos étnico-raciais. No período, na população branca, a razão entre o total de pessoas assassinadas e as que se suicídaram foi de 3,95, e, na população preta & parda, de 9,74. Entre os indígenas, para cada 1,25 pessoa assassinada, uma cometeu suicídio. A maior intensidade propor- Tabela 3.9 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade cional de suicídios entre os indíge- segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta & parda e indígena) por homicídio e suicídio, Tabela 3.9 - Razão de mortalidade da população residente acima de cindo anos de idade segundo os grupos nas também pode ser comprovada de cor ou raça (branca, pretaBrasil,e2001-2005 homicídio e suicídio, Brasil, 2001-2005 (por 100 mil habitantes) & parda indígena) por (por 100 mil habitantes). quando analisadas as suas taxas de Homicídios Suicídios ANO mortalidade por essa causa em Brancos Pretos & Pardos Indígenas Brancos Pretos & Pardos Indígenas comparação às dos demais con- 2001 21,9 34,3 32,8 5,5 3,6 22,5 tingentes de cor ou raça. Assim, 2002 21,8 36,0 23,1 5,3 3,6 22,1 de 2001 a 2005, as taxas dos indí- 2003 21,9 36,2 23,0 5,3 3,7 21,4 genas de ambos os sexos acima de 2004 19,3 33,3 20,7 5,2 3,6 23,8 cinco anos de idade permaneceu 2005 17,9 32,8 25,9 5,5 3,8 24,4 superior a 20 por 100 mil. Naque- le último ano, essa taxa foi 346,7% Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD superior à dos brancos e 536,8% à Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. dos pretos & pardos. Além disso, a taxa de mortalidade por homicídios dos indígenas era 44,9% superior à dos brancos, porém 20,9% inferior à dos pretos & pardos (tabela 3.9). Tal perfil sugere a existência de severas formas de desalento afetando as comunidades indígenas nas áreas rurais e urbanas, tornando-os bem mais suscetíveis à atitude extrema de pôr fim à própria vida. Gráfico 3.15 - População residente acima de cinco anos de idade morta de overdose segundo os grupos de cor ou raçarazoável nível de subnotificação. De (branco e preto & pardo), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas) Gráfico 3.15 - População residente acima de cinco anos de idade morta de overdose segundo os grupos de cor ou raça Gráfico 3.15 - População residente acima de cinco anos de idade morta de overdose segundo os grupos de cor ou raçaqualquer maneira, oficialmente, 100 (branco e preto & pardo), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas) (branca e preta & parda), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas)os registros totalizaram quase 500 100 80 80óbitos. Evidentemente, a razão de 80 80 80mortalidade por 100 mil habitantes 80 51por essa causa também era bastan- 60te reduzida. Em 2005: 0,07, entre os 60 51 41 50homens, e 0,02, entre as mulheres. 40 41 50 26 21 40 Entretanto, de 2000 a 2005, 20 21 33 26houve um crescimento de 156,9% 19 33 20no total de óbitos por overdose, 19 0em todo o Brasil. Decomposto 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005pelos grupos de cor ou raça, ve- 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005rifica-se que, entre os brancos, o Brancos Pretos & Pardos Totalaumento foi de 136,8% e, entre Brancos Pretos & Pardos Totalos pretos & pardos, de 238,1%. Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM.Ou, em 2000, o peso relativo de Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.pretos & pardos no total de óbi- Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.tos por overdose era de 41,2% e,em 2005, passou a ser de 62,5% (gráfico 3.15). 1,69 entre as mulheres. Já na população branca, de 3,06, entre os homens (29,6% inferior do que a dos pretos & pardos), e de 1,003.5.6. Mortalidade por Tuberculose entre as mulheres (40,8% menor do que a das pretas & pardas). Em 2005, o peso relativo da tuberculose nas causas de mortalida- De 1999 a 2005, a tuberculose vitimou com maior freqüên- de por doenças infecciosas e parasitárias também era desigual:cia a população preta & parda do que a branca. Assim, naquele 10,3%, entre os homens brancos; 5%, entre as mulheres brancas;último ano, em todo o país, a razão de mortalidade por 100 mil 17,4%, entre os homens pretos & pardos; e 10,9%, entre as mu-habitantes dos pretos & pardos era de 4,35 entre os homens e de lheres pretas & pardas (tabela 3.10). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 55
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça De 1999 a 2005, em todos os grupos de cor ou raça e sexo, hou- 3.5.8. Mortalidade por Algumas Doençasve reduções nas respectivas razões de mortalidade por 100 mil Infecciosas e Parasitárias Típicas da Pobrezahabitantes por tuberculose. Na população branca foi proporcional-mente mais significativa: 22,7%, entre os homens, e 16%, entre as Esta subseção focaliza o modo de distribuição por cor oumulheres. Na preta & parda foi de 6%, entre os homens, e de 6,1%, raça e sexo de algumas causas de morte por doenças infecciosasentre as mulheres (tabela 3.10). e parasitárias, as quais sempre assolam a população mais pobre no Brasil. O período é 2005, cobrindo toda população acima de3.5.7. Mortalidade por AIDS cinco anos de idade. O motivo de ser ter coletado somente infor- mações referentes a este ano é por que nos anteriores (1999-2004) Em 2005, na comparação entre os grupos de cor ou raça e o percentual de casos de óbitos por esse conjunto de causas comsexo, a razão de mortalidade por 100 mil habitantes por Síndro- a cor ou raça ignorada pareceu um tanto elevado. As enfermida-me de Imunodeficiência Adquirida (Aids) era proporcionalmen- des desagregadas são as seguintes: doenças e infecções intesti-te maior entre os homens brancos, com 9,7. Já entre os homens nais (total de 3.063 casos), leptospirose (335), hanseníase (230),pretos & pardos, foi de 7,02. Nas mulheres, era de 4,01, entre as tétano (128), difteria (quatro), dengue (46), febres virais (45),brancas, e de 3,92, entre as pretas & pardas. A AIDS é uma das hepatite viral (2.368), malária (94), leishmaniose (179), doençamais importantes causas de mortalidade no grupo das doenças de Chagas (4.914) e esquistossomose (512). O total de óbitos foiinfecciosas e parasitárias. Em 2005, em todo o país, das pessoas de 11.924. Destes, 49,9% foram de pessoas brancas, 41% pessoasmortas por doenças desta natureza, a AIDS respondeu por 32,7% pretas & pardas e 9,1% de pessoas amarelas, indígenas e de cordos casos entre os homens brancos, 20,2%, entre as mulheres ou raça ignorada.brancas, 28,1% entre os homens pretos & pardos, e 25,3%, entreas mulheres pretas & pardas (tabela 3.10). No gráfico 3.16, verifica-se que os pretos & pardos correspon- deram à maioria absoluta dos casos de morte por malária (60,7%), De 1999 a 2005, as taxas evoluíram desigualmente nos distin- hanseníase (58,3%), leishmaniose (58,1%), esquistossomosetos grupos de cor ou raça e sexo. Assim, entre os homens brancos, (55,5%) e difteria (50%). Embora os pretos & pardos, de amboscaiu 0,7% e, entre os pretos & pardos, aumentou 20,4 %. Entre as os sexos, não acumulassem a maioria dos casos, os homens dessemulheres, a mortalidade cresceu: 27,7%, entre as brancas, e 44,1%, grupo de cor ou raça formaram, naquele ano, os grupos modaisentre as pretas & pardas (tabela 3.10) de óbitos por tétano (35,9%), doença de Chagas (26,4%) e dengue Tabela 3.10 - Razão de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, tuberculose e AIDS da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Tabela 3.10 - Razão de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, tuberculose e Aids da população residente acima Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes). de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes) Homens Brancos Homens Pretos & Pardos ANO Todas as Doenças Todas as Doenças Infecciosas e Tuberculose AIDS Infecciosas e Tuberculose AIDS Parasitárias Parasitárias 1999 26,5 4,0 9,8 20,2 4,6 5,8 2000 28,5 4,0 10,2 23,3 4,9 6,7 2001 29,7 3,9 10,4 24,6 5,0 7,0 2002 29,7 3,7 10,3 25,7 5,0 7,4 2003 30,6 3,4 10,5 25,7 4,8 7,4 2004 29,8 3,4 9,8 24,9 4,6 7,1 2005 29,6 3,1 9,7 25,0 4,4 7,0 Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas ANO Todas as Doenças Todas as Doenças Infecciosas e Tuberculose AIDS Infecciosas e Tuberculose AIDS Parasitárias Parasitárias 1999 14,5 1,2 3,1 11,7 1,8 2,7 2000 16,2 1,2 3,6 13,8 2,1 3,2 2001 17,5 1,2 3,9 14,6 1,9 3,6 2002 17,9 1,1 3,8 15,0 1,8 3,8 2003 19,5 1,1 4,2 15,5 1,8 3,7 2004 18,9 1,1 3,8 15,2 1,6 3,8 2005 19,8 1,0 4,0 15,5 1,7 3,9 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.56 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Box 3.2. Epidemia do vírus HIV pelo mundo e seus efeitos trágicos sobre a África e a população negra O Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), em 2007, assolava 33,2 milhões de pessoas, sendo 30,8 milhões de adultos; 15,4 milhões de mulheres e 2,5 milhões de crianças de até 15 anos. Só naquele ano, a agência da ONU dedicada ao tema (Unaids) estimava que 2,5 milhões de pessoas haviam se contaminado. Já o número estimado de mortos por Aids, em 2007, é de 2,1 milhões. Os efeitos desta epidemia sobre a África vêm sendo devastadores. Países como, por exemplo, a África do Sul, Botsuana, Namíbia e Zimbábue apresentavam um quadro no qual, pelo menos, uma em cada cinco pessoas de 15 e 49 anos estavam contaminadas. Em resumo, atualmente, estima-se que 67,8% das pessoas contaminadas pelo HIV, em todo o mundo, vivam na África Subsaariana (tabela 3.11). Tabela 3.11 - Estimativa da população mundial contaminada pelo vírus HIV segundo grandes regiões do planeta, 2007 (em número de pessoas e percentual por regiões do planeta sobre o total de casos identificados). Tabela 3.11 - Estimativa da população mundial contaminada pelo vírus HIV segundo grandes regiões do planeta, 2007 (em número de pessoas e percentual por regiões dopelo vírus HIV segundototal de casos identificados). Tabela 3.11 - Estimativa da população mundial contaminada planeta sobre o grandes regiões do planeta, 2007 (em número de pessoas e percentual por regiões do planeta sobre o total de casos identificados) Valor Médio Valor Mínimo Valor Máximo Peso Relativo (sobre as Região do Mundo Estimado de Valor Mínimo Valor Médio Estimado de Valor Máximode Estimado Peso Relativo (sobre as de Médias Estimadas Região do Mundo Pessoas Estimado de Pessoas Estimado de Pessoas Estimado de Pessoas) Médias Estimadas de América do Norte Pessoas 1.300.000 Pessoas 480.000 Pessoas 1.900.000 Pessoas) 3,9 Caribe do Norte América 1.300.000 230.000 480.000 210.000 1.900.000 270.000 3,9 0,7 Caribe América Latina 230.000 1.600.000 210.000 1.400.000 270.000 1.900.000 0,7 4,8 América Latina Oeste Europeu e Europa Central 1.600.000 760.000 1.400.000 600.000 1.900.000 1.110.000 4,8 2,3 Oeste Europeu e Europa Central Leste Europeu e Ásia Central 760.000 1.600.000 600.000 1.200.000 1.110.000 2.100.000 2,3 4,8 Oeste Europeu e Ásia Central Leste Asiático 1.600.000 800.000 1.200.000 620.000 2.100.000 960.000 4,8 2,4 Oeste Asiático Sul e Sudoeste Asiático 800.000 4.000.000 620.000 3.300.000 960.000 5.100.000 2,412,1 Oriente Médio eAsiático África Sul e Sudoeste Norte da 4.000.000 380.000 3.300.000 270.000 5.100.000 500.000 12,1 1,1 Oriente Médio e Norte da África 380.000 270.000 500.000 1,1 África Subsahariana 22.500.000 20.900.000 24.300.000 67,8 África Subsahariana 22.500.000 20.900.000 24.300.000 67,8 Oceania 75.000 53.000 120.000 0,2 Oceania 75.000 53.000 120.000 0,2 Total 33.170.000 28.980.000 38.140.000 100,0 Total 33.170.000 28.980.000 38.140.000 100,0 Fonte: Organização Mundial de Saúde / UNAIDS (2007) Fonte: Organização Mundial de Saúde / UNAIDS (2007) Porém, não é apenas na África que os negros se vêem ,em grande número, vitimados pelo problema. No final dos anos 90, nos EUA, estimava-se que os afro-descendentes, cerca de 12% da população, respondiam por 40% do total de contaminados pelo HIV, além de totalizarem 60% dos novos casos notificados naquele período (C.f. FAY, 1999). No Brasil, dados oficiais indicam o crescimento recente da contaminação pelo vírus HIV na população preta & parda. Assim, em 2000, os pretos & pardos representavam 34,4% do total de homens infectados e 37,2%, em 2004. Já as pretas & pardas aumentaram seu peso na população feminina infectada pelo HIV de 36%, em 2000, para 42,4%, em 2004 (C.f. RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO BRASIL, 2005). Gráfico 3.16 - Distribuição de causas mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias selecionadas da população Gráfico 3.16 - Distribuição de causas mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias selecionadas da população residente acima de cinco anos de idade entrecinco anos de idadeou raça (branca e pretaou raça (branca e preta & parda)(em residente acima de os grupos de cor entre os grupos de cor & parda) e sexo, Brasil, 2005 e sexo, Brasil, 2005 (em %) %) Gráfico 3.16 - Distribuição de causas mortalidade por doençascausas mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias selecionadas da população Gráfico 3.16 - Distribuição de infecciosas e parasitárias selecionadas da população residente acima de cinco anos de idade entre os grupos de cor ou idade entre os grupos de cor ou raça Brasil, 2005 (em& parda) e sexo, Brasil, 2005 (em residente acima de cinco anos de raça (branca e preta & parda) e sexo, (branca e preta Gráfico 3.16 - Distribuição de causas de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias selecionadas da população residente acima de cinco anos de idade %) %) Esquitossomose 19,7% Esquitossomose entre os grupos de cor ou raça29,9% e preta & parda) e 29,9% Brasil, 2005 (em %) 16,0% 19,7% (branca 16,0% sexo, 25,6% 25,6% Doença de Chagas 26,3% 21,4% 26,4% 16,5% Doença de Chagas 26,3% 21,4% 26,4% 16,5% Esquitossomose 19,7% 16,0% Esquistossomose 29,9% 16,0% 25,6% 29,9% 25,6% Lishmaniose 19,7% 16,2% 11,2% 40,2% 17,9% Lishmaniose 16,2% 11,2% 40,2% 17,9% Doença de Chagas 26,3%Doença de Chagas 21,4% 26,3% 26,4% 21,4% 16,5% 26,4% 16,5% Malária 22,3% 6,4% 39,4% 21,3% Malária 22,3% 6,4% 39,4% 21,3% Lishmaniose 16,2% 11,2% Leishmaniose viral 40,2% 11,2% 17,9% 40,2% 17,9% Hepatite 16,2% 39,0% 26,8% 17,0% 10,3% Hepatite viral 39,0% 26,8% 17,0% 10,3% Malária 22,3% 6,4% Malária 39,4% 6,4% 21,3% 39,4% 21,3% Febres virais 22,3% 33,3% 22,2% 26,7% 11,1% Febres virais Hepatite viral 39,0% 33,3% 22,2% 17,0% 26,7% 10,3% 11,1% Hepatite viral Dengue 15,2% 39,0%26,8% 17,4% 26,8% 26,1% 17,0% 21,7% 10,3% Febres virais Dengue 15,2% 33,3% 17,4% 22,2% 26,1% 26,7% 22,2% 21,7% 11,1% Febres virais Difteria 33,3% 25,0% 0,0% 25,0% 26,7% 25,0% 11,1% Dengue Difteria 15,2% 25,0% 17,4% 0,0% 25,0% 26,1% 21,7% 25,0% Dengue Tétano 15,2% 31,3% 17,4% 13,3% 26,1% 35,9%21,7% 7,0% Difteria Tétano 25,0% 0,0% 25,0% 25,0% 35,9% 7,0% 31,3% Difteria Hanseníase 25,0% 13,3% 23,5% 0,0% 9,6% 25,0% 43,5% 25,0% 14,8% Tétano Hanseníase 31,3%23,5% Tétano 13,3% 9,6% 35,9%13,3% 43,5% 7,0% 35,9% 14,8% 7,0% Leptospirose 31,3% 39,7% 6,6% 39,1% 9,3% Hanseníase Leptospirose 23,5% Hanseníase9,6% 39,7% 43,5% 6,6% 9,6% 14,8% 39,1% 43,5% 9,3% 14,8% Doenças e infeccções intestinais 23,5% 19,4% 28,2% 23,3% 19,2% Leptospirose 39,7% Leptospirose 6,6% 39,1% 6,6% 9,3% 39,1% 9,3%90% Doenças e infeccções intestinais 19,4% 0% 28,2% 39,7%20% 10% 30% 23,3% 40% 50% 19,2% 60% 70% 80% 100%Doenças e infeccções intestinais 19,4% Doenças e infeccções intestinais 28,2% 19,4% 23,3% 28,2% 19,2% 23,3% 19,2% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Homens Brancos 0% 10% 20% 30% 0% 40% 10% 50% 20% 60% 30% 70% 40% 80% 50% 90% 60% 100% 70% 80% 90% 100% Mulheres Brancas Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. Homens Brancos Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais Homens Brancos Homens Pretos & Pardos Mulheres Brancas Homens Brancos Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. DesigualdadesSaúde, microdados SIM. Tabulações : LAESER - Fichário das Datasus / Min. Raciais Homens Pretos & PardosMulheres Brancas Fonte: Homens Pretos & Pardos Cor ou Raça Ignorada de Ambos os casos Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais Homens Pretos & Pardos Sexos Mulheres Pretas & Pardas Mulheres Pretas & Pardas Mulheres Pretas & Pardas Cor ou Raça Ignorada de Ambos os Cor ou Raça Ignorada de Ambos os Cor ou Raça Ignorada de Ambos os Sexos Sexos Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 57
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Gráfico 3.17 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino segundo grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) por gravidez, parto ou puerpério, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil Gráfico 3.17 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino segundo(26,1%). Já a população branca habitantes) grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) por gravidez, parto ou puerpério, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil Gráfico 3.17 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino segundo grupos deconcentrou a maioria dos casos 3 habitantes) cor ou raça (branca e preta & parda) por gravidez, parto ou puerpério, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes)por hepatite viral (65,8%) e fe- 3bres virais (55,5%). Nas doenças 2,29e infecções intestinais, o grupo 2,04 2,09 2,11 2,16 2,19 2,19 2,29modal de incidência foi compos- 2 2,04 2,09 2,11 2,16 2,19 2,19to por mulheres brancas (28,2%) 2 1,46 1,46e, na leptospirose, por homens 1,35 1,37 1,31 1,37 1,27brancos (39,7%). 1,46 1,46 1,35 1,37 1,31 1,37 1,27 13.5.9. Mortalidade 1por Gravidez, Partoe Puerpério 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 De 1999 a 2005, a razão 0 1999 2000 2001 Brancas Pretas & Pardas 2002 2003 2004 2005de mortalidade por 100 mil Brancas Pretas & Pardas Gráfico 3.18 Razão de mortalidade por gravidez, parto ou puerpério da população residente acima de dez anos de idadehabitantes de mulheres pre- Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD do sexo feminino por faixas etárias selecionadas, grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (por cem Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciaistas & pardas decorrentes de mil habitantes) 3.18 Razão de mortalidade por gravidez, parto ou puerpério da população residente acima de dez ano Gráfico Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Gráfico 3.18 Razão de mortalidade por gravidez, parto sexo feminino por faixas etárias selecionadas, grupos dede idade do ou puerpério da população residente acima de dez anos cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 200complicações do parto, gravi-5,0 Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais mil habitantes) Gráfico 3.18 - Razão de mortalidade por gravidez, partogrupos de corda população residente acima de dez anos de idadecem do sexo feminino por faixas etárias selecionadas, ou puerpério ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (por do sexo mil habitantes)dez ou puerpério não somente 4,5 feminino por faixas etárias selecionadas, grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) , Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) 4,50 5,0 4,41manteve-se maior do que a das4,0 5,0 4,50 4,41 4,5brancas, como aumentou pro- 3,5 4,5 4,50 4,41 4,0porcionalmente mais. Assim, a3,0 4,0 3,5 2,81taxa das pretas & pardas, que, 2,5 3,5 2,46 2,62em 2000, já era 43,2% supe- 3,0 2,81 2,62 2,0 3,0 2,46 2,81rior, passou a ser 72,4% maior 2,5 1,50 2,46 2,5 2,62 1,5do que a das brancas, em 2005. 2,0 2,0 1,0 1,50Neste ano, a taxa das mulheres 1,5 1,50 1,5 0,71 0,5brancas chegou a 1,27, caindo 0,10 0,18 1,0 0,35 1,013%, enquanto a das pretas & 0,0 10 a 14 anos 15 a 17 anos 0,5 18 a 24 anos 0,18 25 a 40 anos 41 a 60 anos 0,71 0,5 0,10pardas alcançou 2,19, crescen- 0,10 0,18 0,0 10 a 14 anos 15 a 17 anos 0,35 18 a 24 anos 25 a 40 anos 0,0do 4,8% (gráfico 3.17). 10 a 14 anos 15 a 17 anos Brancas Pretas18 Pardas & a 24 anos 25 a 40 anos 41 a 60 anos Brancas Pretas & Pardas Quando decompostas pelos Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais Brancas Pretas & Pardasgrupos de idade, em 2005, veri- Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNADfica-se que, em todas as faixas, Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciaisas taxas das pretas & pardas eram superiores às das brancas. As- Aborto por Razões Médicas e Legais (Código O 04); Outros Tipossim, em 2005, foram registradas as seguintes diferenças: de 10 a de Aborto (Código O 05); Aborto Não Especificado (Código O 06);14 anos, 80%; de 15 a 17 anos, 64%; de 18 a 24 anos, 71,8%; de 25 e Falha de Tentativa de Aborto (Código O 07).a 40 anos, 56,9%; e de 41 a 60 anos, 102,9% (gráfico 3.18). Deste modo, foram entendidos como provavelmente legais os Segundo o Sistema de Informação Hospitalar do Sistema óbitos por causas incluídas nos códigos O 03, O 04 e alguns subtó-Único de Saúde (SUS), são internadas, em média, 1.054.243 picos do O 071. Alternativamente, foram considerados com algumamulheres por ano no Brasil, por complicações decorrentes de probabilidade de terem sido realizados de modo paralelo aos atu-abortos induzidos. Sabe-se, porém, que essa informação não ais marcos legais os óbitos em situações tipificadas nos códigos Oexpressa o total de abortos, mas, apenas, os casos com compli- 05, O 06 e alguns subtópicos do O 072. Em suma, essas foram ascações que exigiram internação, mesmo os ilegais. causas selecionadas como aparecem na tabela 3.12. A tabela 3.12 mostra os totais de óbitos causados tanto por gra- Seguindo esta metodologia, na base de dados do SIM foi possívelvidez, parto ou puerpério, como os por complicações de abortos, apurar, entre 1999 e 2005, 482 casos de óbitos de mulheres por abor-decompostos por cor ou raça. Todavia, não foram incluídos todos to induzido e complicações. A desagregação por cor ou raça revelaos óbitos por abortos espontâneos ou induzidos legalmente, mas, que, naquele período, 196 mulheres brancas (40,6%) e 286 pretas &somente, aqueles que sugerem ter sido causados por algum tipo de pardas (59,3%) morreram por seqüelas de abortos induzidos. Taisintervenção às margens dos marcos legais vigentes. Isso ocorreu proporções, em relação ao total de mortes por complicações do par-porque na base de dados do SIM, nas causas de mortes por abor- to, gravidez ou puerpério, corresponderam a 4,7%, entre as mulhe-to, existem cinco subgrupos: Aborto Espontâneo (Código O 03); res brancas, e a 5,1%, entre as pretas & pardas. (tabela 3.12)58 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Tabela 3.12 - Número total de óbitos por gravidez, parto ou puerpério e causas selecionadas de mortalidade por aborto induzido e complicações da população residente acima de dez anos de idade do sexo feminino segundo os grupos cor ou Tabela 3.12 - Número total de óbitos por gravidez, parto ou puerpério e causas selecionadas de mortalidade por aborto induzido e complicações da população residente acima de dez anos de idade do sexoe preta & parda), Brasil, ou raça (em número&de pessoas). (em número de pessoas) raça (branca feminino segundo os grupos cor 2005 (branca e preta parda), Brasil, 2005 Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas Ano Todas as Causas de Causas Selecionadas de Todas as Causas de Causas Selecionadas de Mortalidade por Gravidez, Mortalidade Por Aborto Mortalidade por Gravidez, Mortalidade Por Aborto Parto ou Puerpério Induzido e Complicações Parto ou Puerpério Induzido e Complicações 1999 615 32 689 31 2000 630 35 710 31 2001 581 28 752 43 2002 603 18 828 43 2003 571 26 815 48 2004 622 28 881 48 2005 565 29 924 42 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.3.5.10. Causas Mal Definidas de Mortalidade na mortalidade por causas mal definidas por falta de assistência médica. Entre os homens, a diferença nos respectivos indicado- Nas tabelas 3.1 e 3.2 verificou-se que a razão de mortalida- res dos pretos & pardos e dos brancos passou de 43,2%, em 1999,de, por 100 mil habitantes, por causas mal definidas entre os para 66,6%, em 2005. Já entre as mulheres, de 42,6%, em 1999,pretos & pardos era superior à dos brancos em ambos os sexos. para 69%, em 2005.Nesta subseção, pretende-se aprofundar aquelas informações,analisando-se de forma diferenciada alguns dos motivos de não Por outro lado, ainda nesse grupo de causas de mortalidadeidentificação de causas de morte. mal definidas, mas, especificamente, descontando-se as causas mal definidas sem assistência médica, ou seja, nas outras cau- De 1999 a 2005, as taxas de mortalidade por causas mal sas mal definidas, verificou-se que, durante todo o intervalo dedefinidas por falta de assistência médica dos pretos & pardos, 1999 a 2005, os brancos, de ambos os sexos, comparativamenteem ambos os sexos, também foram superiores às dos brancos aos pretos & pardos, apresentavam maior razão de mortalidade(tabela 3.13). Assim, em 2005, a taxa de mortalidade por 100 por 100 mil habitantes (tabela 3.13).mil habitantes de pretos & pardos sem que se soubesse o motivodevido a ausência de um profissional de saúde que prestasse 3.5.11. Mortalidade porassistência foi de 32,45, entre os homens, e de 24,01, entre as Anemia Falciformemulheres. Já entre os homens e mulheres brancos as taxas poressa falsa causa foram de, respectivamente, 19,48 e 14,21. Segundo dados do SIM, entre 1999 e 2005, 1.406 pessoas acima de cinco anos de idade morreram por complicações da Analisando-se a mesma tabela, percebe-se que, no mesmo anemia falciforme. Dessas, 62,3% eram pretas & pardas (gráfi-período, houve uma elevação das desigualdades de cor ou raça co 3.19). Além disso, ocorreu um crescimento significativo no Tabela 3.13 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade por causas mal definidas sem assistência médica e Tabela 3.13 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade por causas mal definidas sem assistência médica e causas mal definidas por outros motivos, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil causas mal definidas por outros motivos, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil Tabela 3.13 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade por causas mal definidas sem assistência médica e causas mal definidas por outros motivos, habitantes). habitantes). segundo os grupos cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes) Homens Brancos Mulheres Brancas Homens Pretos & Pardos Mulheres Pretas & Pardas Homens Brancos Mulheres Brancas Homens Pretos & Pardos Mulheres Pretas & Pardas Ano Causas Mal Causas Mal Causas Mal Causas Mal Ano Causas Mal Outras Causas Causas Mal Outras Causas Causas Mal Outras Causas Causas Mal Outras Causas Definidas Sem Outras Causas Definidas Sem Outras Causas Definidas Sem Outras Causas Definidas Sem Outras Causas Definidas Sem Mal Definidas. Definidas Sem Mal Definidas. Definidas Sem Mal Definidas. Definidas Sem Mal Definidas. Assis. Médica. Mal Definidas. Assis. Médica. Mal Definidas. Assis. Médica. Mal Definidas. Assis. Médica. Mal Definidas. Assis. Médica. Assis. Médica. Assis. Médica. Assis. Médica. 1999 26,2 27,5 20,2 20,1 37,5 26,9 28,8 19,0 1999 26,2 27,5 20,2 20,1 37,5 26,9 28,8 19,0 2000 30,2 33,1 23,5 24,3 45,9 31,6 36,0 22,9 2000 30,2 33,1 23,5 24,3 45,9 31,6 36,0 22,9 2001 29,8 37,9 22,7 27,6 47,3 36,5 36,1 25,5 2001 29,8 37,9 22,7 27,6 47,3 36,5 36,1 25,5 2002 29,5 36,5 22,5 27,0 50,5 36,7 38,6 25,8 2002 29,5 36,5 22,5 27,0 50,5 36,7 38,6 25,8 2003 28,4 38,5 22,0 28,9 49,0 36,6 37,5 25,6 2003 28,4 38,5 22,0 28,9 49,0 36,6 37,5 25,6 2004 25,6 37,0 19,3 27,9 43,9 35,3 33,5 24,3 2004 25,6 37,0 19,3 27,9 43,9 35,3 33,5 24,3 2005 19,5 33,9 14,2 25,7 32,5 31,1 24,0 21,7 2005 19,5 33,9 14,2 25,7 32,5 31,1 24,0 21,7 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 59
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Box 3.3. Diferenças nas razões de mortalidade dos pretos comparativamente aos pardos: constatações empíricas As informações sobre o perfil da mortalidade da população brasileira, desagregada por grupos de cor ou raça somente foi possível a partir de 1996, quando, por recomendação do Grupo de Trabalho Interministerial no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a variável passou a constar em alguns dos principais registros de saúde no Brasil, o SIM, o Sistema de Informa- ções de Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). Apesar de todos os limites, estas bases vieram sendo cada vez mais estudadas, embora seja evidente a carência de teses e estudos relacionados. Existem algumas evidências empíricas reveladas pelos novos dados que ainda carecem de uma explicação sócioantropoló- gica mais consistente, tal como ocorre com os indicadores da população preta & parda, separadamente, como presentes no SIM. Assim, Batista et alii (2005) mostraram que as taxas de mortalidade por 100 mil habitantes de ambos os contingentes apresentam uma curiosa diferença: os pretos, de ambos os sexos, têm índices bem maiores, não somente em relação aos pardos, como tam- bém aos brancos. Por outro lado, com exceção das causas externas e das por gravidez, parto ou puerpério, os pardos, de ambos os sexos, tiveram taxas inferiores aos brancos, de ambos os sexos. A partir das constatações desses autores, a tabela 3.14 mostra o comportamento das taxas de mortalidade de brancos, pretos e pardos, de ambos os sexos, de algumas causas selecionadas. De fato, são confirmadas as constatações empíricas pioneiras de Batista et alii. Assim, não deixa de ser interessante a observação de que, nas causas de mortalidade não naturais e nas relacionadas à saúde reprodutiva, os indicadores de pretos e pardos, ao contrário dos demais, são mais convergentes. Tabela 3.14 - Razão de mortalidade da população acima de 5 anos de idade segundo os grupos de cor ou raça Tabela 3.14 - Razão de mortalidade da população acima de cinco anos de idade, segundo os grupos cor ou raça (branca e preta & parda) (branca, preta e parda) e sexo segundo grupos de causas Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) (por 100 mil habitantes). e sexo segundo grupos de causas selecionadas, selecionadas, Brasil, 2005 Homens Mulheres Causas Selecionadas Brancos Pretos Pardos Brancas Pretas Pardas Todas as Doenças do Aparelho Circulatório 209,91 216,03 109,04 178,88 192,54 90,29 Hipertensão 18,73 32,62 14,23 20,19 34,90 14,39 Doenças do Coração 118,23 104,54 54,83 91,73 81,85 39,64 Doenças Cerebrovasculares 67,93 75,09 37,72 61,43 71,75 34,15 Todas as Doenças Infecciosas e Parasitárias 29,63 45,21 21,90 19,83 28,31 13,61 Tuberculose 3,06 8,37 3,75 1,00 3,00 1,50 AIDS 9,70 15,64 5,71 4,01 9,07 3,15 Gravidez, Parto ou Puerpério -- -- -- 1,27 2,84 2,09 Todas as Causas Externas de Mortalidade 107,28 129,46 123,95 23,97 18,58 17,35 Homicídios 33,82 61,50 61,48 3,45 4,52 4,41 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Essa maior proximidade das taxas nas causas externas pode se dever à notificação obrigatória, não apenas aos cartórios, como também à polícia (que emite boletins de ocorrências), o que ajudaria a reduzir a subnotificação. Nessa hipótese, os óbitos de pardos por causas não naturais podem estar sendo melhor coletados do que os demais. Já no caso da gravidez, parto ou puerpério se sabe que ainda há uma significativa subnotificação, que, porém, foi reduzida nos últimos anos com a ampliação dos comitês de Mortalidade Materna que, segundo fontes oficiais, passaram de 495, em 1998, para 951, em 2005, em todo o país (C.f. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2007). Portanto, na medida em que se reduziriam as subnotificações de óbitos por gravidez, parto ou puerpério, ficaria mais evidente a incidência desta mortalidade na população, em especial nas mulheres pardas. De todo modo, mesmo considerando-se essas questões, qual o motivo da constante maior subnotificação dos óbitos de pardos, em comparação aos pretos? Mesmo com explicações de ordem geográfica, sobre as diferentes formas de distribuição dos dois contingentes pelas regiões do país, ainda assim restaria um fato: o problema se repete basicamente do mesmo modo em todo o território brasileiro, com as taxas de mortalidade dos pretos sendo superiores na maioria das causas. Enfim, além das constatações empíricas possíveis a partir das bases do SIM, existem muitas dúvidas, exigindo, portanto, o recurso de análises epidemiológicas, estatísticas, sociológicas e antropológicas para que se possa chegar a respostas mais satisfatórias sobre o comportamento dos respectivos indicadores de mortalidade dos grupos de cor ou raça da população brasileira.60 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Gráfico 3.19 - População residente acima de cinco anos de idade morta por anemia falciforme segundo os grupos denúmero de registros de óbitos por cor ou raça (branco e preto & pardo), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas) Gráfico 3.19 - População residenteresidente acimaanos de idade morta por morta por anemia falciformeos grupos de cor ou raça Gráfico 3.19 - População acima de cinco de cinco anos de idade anemia falciforme segundo segundo os grupos deessa doença: 46,1%. Desagregado 250 cor ou raça (branco parda), & pardo), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas) (branca e preta & e preto Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas)por cor ou raça, a elevação no to- 233 225tal de óbitos foi de 119,4% entre os 250 206 216 233 225 200pretos & pardos e de 46,4% entre os 182 190 216 158 206brancos (gráfico 3.19). 200 154 190 150 182 158 146 139 150 Essa sensível elevação, espe- 150 154 95 116 139 150 146cialmente entre os pretos & pardos, 100 95 116sugere a existência de dois motivos, 100 72 41talvez, complementares. O primeiro 50 72 45 39 47seria o efetivo aumento da incidên- 50 28 40 45 27 47 41cia dessa doença na população bra- 0 1999 28 2000 40 2001 2002 27 2003 39 2004 2005sileira, principalmente, entre pretos 0& pardos. O segundo motivo estaria 1999 2000 Brancos2001 2002 Total Pretos & Pardos 2003 2004 2005relacionado às recentes campanhas Brancos Pretos & Pardos Totaleducativas promovidas por pro- Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM.fissionais de saúde sensibilizados Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciaiscom o problema e pelo Movimento Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM.Negro. Assim, além da maior cons- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciaiscientização da população, os próprios profissionais de saúde pelo uso de bebidas alcoólicas, enquanto que, entre os pretos &teriam passado a identificar com mais rigor a anemia falcifor- pardos, o total foi de 14.782 óbitos. Esses números absolutos seme enquanto causa de mortalidade, assim levando à queda da expressam nas respectivas razões de mortalidade por 100 milsubnotificação dos casos existentes. habitantes. Deste modo, em 2005, esse indicador entre os bran- cos era de 8,77 e, entre os pretos & pardos, de 7,02.3.5.12. Mortalidade por Doenças Alcoólicas do Fígado No contingente feminino, ocorreu uma inversão no sentido destes A tabela 3.15 apresenta o total de óbitos e a razão de mor- indicadores. Assim, entre 1999 e 2005, 2.649 mulheres pretas & pardastalidade por 100 mil habitantes por doenças alcoólicas do morreram por doenças alcoólicas do fígado e, entre as brancas, o totalfígado, decomposta por cor ou raça e sexo, de 1999 a 2005. ficou em 2.277 óbitos. As respectivas taxas de mortalidade por 100 milVerifica-se que, invariavelmente, os homens sofrem mais des- habitantes foram as seguintes: 1,15 e 0,84 (tabela 3.15).te problema, tanto os pretos & pardos como os brancos. Na evolução da mortalidade por doenças alcoólicas do fí- Quando o foco passa a ser nos dois sexos, verifica-se outras gado, no mesmo período, verifica-se que cresceu mais entre osdesigualdades entre os grupos de cor ou raça. Na população pretos & pardos do que entre os brancos, em ambos os sexos.masculina, os brancos sofreram mais. Naquele período, 22.376 O aumento do total de óbitos por essa causa, entre os homenshomens brancos morreram por doenças hepáticas causadas pretos & pardos foi de 124,2%, e, entre as mulheres pretas & Tabela 3.15 - Número total de óbitos e razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade por doenças alcoólicas do fígado, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e Tabela 3.15 -Número total de óbitos e razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade por doenças alcoólicas do fígado, sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes). segundo os grupos cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes) Número Total de Óbitos Razão de Mortalidade Por 100 Mil Homens Mulheres Homens Mulheres Ano Homens Mulheres Homens Mulheres Pretos & Pretas & Pretos & Pretas & Brancos Brancas Brancos Brancas Pardos Pardas Pardos Pardas 1999 2.412 1.304 272 251 6,27 3,88 0,65 0,74 2000 3.018 1.744 325 314 7,66 5,03 0,75 0,93 2001 3.121 1.859 316 366 8,00 5,30 0,73 1,03 2002 3.378 2.165 351 384 8,51 6,04 0,80 1,06 2003 3.346 2.279 321 399 8,48 6,08 0,73 1,06 2004 3.561 2.508 319 448 8,73 6,30 0,70 1,11 2005 3.540 2.923 373 487 8,77 7,02 0,84 1,15 Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 61
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raçapardas, de 94%. Já na população branca, foi de 46,7%, entre os de por 100 mil habitantes por essas doenças entre os homenshomens, e 37,1%, entre as mulheres. e mulheres pretos & pardos: de, respectivamente, 80,9% e 55,4%. Já na população branca a mortalidade aumentou rela- As diferenças entre as taxas do final e do início do perío- tivamente menos, em 39,9%, entre os homens, e 29,2%, entredo apontam os maiores crescimentos da razão de mortalida- as mulheres (tabela 3.15). Box 3.4. A perspectiva teórica do estudo dos padrões de mortalidade da população desagregada pela variável cor ou raça. Até o surgimento do microscópio na Revolução Industrial e a descoberta da bactéria, havia a teoria dos miasmas, que reconhecia o sur- gimento das doenças em virtude de situações ambientais. Considerava-se que a doença entrava e saía do corpo incontrolavelmente. Com a descoberta da bactéria, surgiu a teoria unicausal e, a partir daí, passou-se a procurar uma causa única da doença. O modelo de Leavel-Clark ou tríade ecológica, que se tornou hegemônica a partir de 1960, incorporou a teoria multicausal. Ou seja, o processo de adoecimento de- pende das “características dos agentes patológicos (animados e inanimados), das características do individuo e de sua resposta a estímulos provocadores de doenças, advindos do meio ambiente e do próprio individuo” (ROUQUAYROL & ALMEIDA, 1999:1). Assim, o conceito de causalidade múltipla mudou a prática de prevenção e de cura, com amplitude maior, atingindo tanto as causas diretas, como os fatores predisponentes e mantenedores da doença. Desse modo, atualmente a epidemiologia apóia-se na sociologia e incluiu questões sócio-históricas na interpretação do processo saúde-doença. O estudo clássico de Engels (1986 [1845]) sobre a situação da classe trabalhadora na Inglaterra é um exemplo de como condições sócio-históricas devem ser consideradas nesse processo. Rouquaryol & Almeida (op cit), por sua vez, indica uma combinação de fatores que levam à saúde ou à doença. Mais recentemente, os estudos sobre a vulnerabilidade frente ao HIV/AIDS, modificaram a com- preensão sobre a epidemia. A tese de Lopes (2003), por exemplo, revela como o racismo incrementa a maior vulnerabilidade de mulheres negras portadoras desta doença. A identificação da prevalência (freqüência relativa de uma doença em um contingente) e da incidência (número de casos novos que surgem periodicamente no grupo) de determinada doença em uma ou outra população não se encerra nela mesma. É necessária a busca do significado subjacente a este resultado, evitando-se o reducionismo. O tema Saúde da População Negra é um convite ao pensamento, levando em conta as relações raciais no país, e requer máxima atenção para que se evite análises que redundem na idéia de biologia como destino. As doenças prevalentes na população negra, no Brasil, foram mapeadas por Oliveira (1999), que cunhou a expressão recorte de doenças raciais étnicas. A afirmação de que há ou não a predisposição biológica no processo não significa que a doença será inevitável. O resultado pode depender de outros fatores a ela associados e da história de cada indivíduo. Assim, o conceito de predisposição coletiva (seja bioló- gica, social ou a mescla de ambas) implica reconhecer “diferentes agrupamentos humanos como fenômenos complexos associados aos hábitos alimentares, estilo de vida, meio físico e cultural em que vivem” (OLIVEIRA, 1994:21). Um caso emblemático para a discussão sobre o “recorte das doenças raciais/étnicas” é a anemia falciforme, uma doença hereditária. Entre as doenças da hemoglobina, esta é a que tem origem na África. Existem outras, como a talassemia, originária da região mediterrânea, na Itália. A origem da anemia falciforme é associada a uma mutação dos glóbulos vermelhos, que passaram a ter formato de foice, daí o nome falciforme. Tornou-se um traço genético, de proteção contra a malária, mas, que provoca anemia se a pessoa recebeu o respectivo gene da mãe e do pai (ZAGO, 1994; 2001). O conteúdo genético que define as diferenças físicas entre grupos humanos se resume a 7%, ou seja, 93% do conteúdo genético é comum a todos os seres humanos (ZAGO, op cit). A espécie humana é única do ponto de vista biológico, não havendo a separação em raças distintas, como acontece com os cães e outros animais. Geneticistas anti-racistas afirmam que a distância entre dois homens de pele clara é maior do que entre um de pele clara e um de pele escura (C.f. JACQUARD, 1991). Então, como surgiu a anemia falciforme, uma doença genética? Zago (1994, 2001) apresenta uma explicação na qual a associação de diferentes fatores – a interação do homem com o meio ambiente, região geográfica e etnia num dado momento da história da humanidade – dá coerência à explicação do processo de mutação gênica. O mapa de origem da mutação genética que produziu a anemia falciforme coincide com a região da África com altos índices de malária. Existem três tipos de anemia falciforme: a banto, muito grave; a benin grave; e a senegal, mais leve. O trânsito de populações no globo, com o tráfico de escravos e a emigração européia para as Américas, fez com que as doenças da hemoglobina não se restringissem aos povos de origem. No Brasil, a anemia falciforme do tipo banto é prevalente em relação aos outros tipos (ZAGO, 2000). Entretanto, a anemia falciforme não se limita às pessoas classificadas como negras, no Brasil, embora seja mais freqüênte neste grupo. Pessoas autoclassificadas como brancas podem ter herdado os genes e ter a anemia. Não são, portanto, as características físicas, como a cor da pele, de um indivíduo que vão transmitir a doença e sim a herança do gene. Esta pode estar presente em pessoas, aparentemente, sem nenhum traço físico de uma pessoa negra. A anemia falciforme não tem cura. Porém, é o forte estigma e a invisibilidade social que se apresentam como fatores decisivos para uma baixa qualidade de vida do portador.62 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça Ou seja, se a anemia falciforme é gerada por fatores hereditários, a forma pela qual a doença é interpretada na sociedade tem fundamenta- ção sociocultural. Assim, uma predisposição meramente biológica acaba ganhando contornos mais complexos. Portanto, é de uma perspectiva socioantropológica que se deve pensar sobre a questão racial na saúde. Aqui não se desconsidera, à priori, a possibilidade de haver algum tipo de predisposição biológica a alguma doença que se associa a situações provocadas por carac- terísticas complexas, dos seres humanos, muitas vezes imponderáveis. Contudo, na literatura sobre a questão racial na saúde, prevalece a idéia de que raça tem um significado sócio-histórico. É desse ponto de vista que a desigualdade social, a discriminação e o racismo passam a ter importância na análise do quadro de saúde da população negra. O racismo pode ganhar corpo a partir da vivência da opressão racial, com a incorporação de valores racistas, inclusive pelos oprimidos. Assim como repercute no corpo físico, na psiquê e na vida dos indivíduos e, por conseguinte, na coletividade, em seus diferentes aspectos, refletindo-se, finalmente, nos indicadores sociais de morbi-mortalidade apresentados por cada grupo de cor ou raça e sexo. (Texto adaptado, extraído de Paixão, Carvano & Souzas (2004))1 Foram estes: I) O07.1 falha de aborto provocado por razões médicas, complicado por hemorragia tardia ou excessiva; O07.2 falha de aborto provocado por razões médicas, complicado por embolia; O07.3 falha de aborto provocado por razõesmédicas com outras complicações ou com complicações não especificadas; O07.4 falha de aborto provocado por razões médicas, sem complicações.2 Os seguintes: I) O07.5 outras formas, e as não especificadas, de falha na provocação de aborto, complicadas por infecção do trato genital e por infecção dos órgãos pélvicos; II) O07.6 outras formas, e as não especificadas, de falha na provocaçãode aborto, complicadas por hemorragia tardia ou excessiva; III) O07.7 outras formas, e as não especificadas, de falha na provocação de aborto, complicadas por embolia; IV) O07.8 outras formas, e as não especificadas, de falha na provocação deaborto, com outras complicações ou com complicações não especificadas; e V) O07.9 outras formas, e as não especificadas, de falha na provocação de aborto, sem complicação. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 63
    • 64 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 4. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de EnsinoRelatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 65
    • 66 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 4. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino4.1. Alfabetização da População Brasileira Em todo o Brasil, no ano de Gráfico 4.1 - População residente de 15 anos de idade ou mais analfabeta segundo grupo de corcor ou raça Gráfico 4.1 - População residente de 15 anos de idade ou mais analfabeta segundo grupo de ou raça (branca e preta2006, havia 14,4 milhões de pesso- Gráfico 2.1 - População residente segundoBrasil, 1995 e de cor (em raça (branca e preta & parda), (branca e preta & parda), Brasil, 19952006 (em número de de pessoas) & parda), os grupos e 2006 ou número pessoas).as, com 15 anos de idade ou mais, Brasil, 1995-2006 (em número de pessoas)que eram analfabetas. Desse total, 20.000.000 225.000.0004,6 milhões eram brancas (32%) e 183.550.5269,7 milhões eram pretas & pardas 180.000.000 16.000.000 152.374.603 16.098.255(67,4%). Para fins de comparação 135.000.000intertemporal, excluindo-se as 12.000.000 12.116.623 92.406.621áreas rurais da região Norte, na- 90.000.000 82.826.798 10.475.121quele ano, o total era de 12,1 mi- 89.726.595 7.876.747lhões de pessoas. Em 1995, o total 8.000.000 45.000.000 68.635.438de analfabetos no Brasil, com 15 5.545.618anos ou mais, era de 16,1 milhões, 4.000.000 0 4.283.826sendo que 5,5 milhões (34,4%) 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006eram brancas e 10,5 milhões - Brancos Pretos & Pardos População Total(65,1%) eram pretas & pardas. Brancos Pretos & Pardos TotalPortanto, no período, descontan- 1995 2006do-se o contingente que residia Fonte: IBGE, microdados Pnad. Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.nas áreas rurais da região Norte, Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: não inclui a população residente nas áreasrurais dada região Norte (exceto Tocantins). Nota: não inclui a população residentes nas áreas rurais região Norte (exceto Tocantins).ocorreu uma queda de 24,7% nonúmero de analfabetos em todo opaís. A redução proporcional entre os brancos foi de 22,8% e, entre entre as pessoas pretas & pardas cresceu mais (8,9 pontos per-os pretos & pardos, de 24,8% (gráfico 4.1). centuais) do que a das pessoas brancas (três pontos percentuais). Porém, em 2006, a diferença ainda era bem acentuada: o analfa- Comparando-se os índices de analfabetismo das pessoas com betismo de pretos & pardos era, proporcionalmente, superior em15 anos de idade ou mais, nos anos de 1995 e 2006, houve, também, 124,6% ao dos brancos (tabela 4.1).uma redução na diferença entre as taxas de analfabetismo entre ogrupo de pretos & pardos e o grupo de brancos. No primeiro grupo, A análise da tabela 4.1 revela, ainda, que o problema das baixaso índice passou de 23,5% para 14,6% e, no segundo, de 9,6% para taxas de alfabetização do conjunto da população, que se prolonga por6,5%. Isto ocorreu porque, nesse intervalo, a taxa de alfabetização décadas, preserva nítidas desvantagens do contingente preto & pardo, Tabela 4.1 - Taxa de alfabetização da população residente por faixas etárias selecionadas ee segundo os grupos de de ou raça raça (branca e Tabela 4.1 - Taxa de alfabetização da população residente por faixas etárias selecionadas segundo os grupos cor cor ou (branca e preta & parda), Brasil, 1995-2006 (em %) preta & parda), Brasil, 1995-2006 (em %) Brancos Pretos & Pardos Total Ano 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais 1995 90,5 88,4 83,1 70,6 76,5 70,9 59,8 37,9 84,4 81,2 73,9 58,1 1996 90,7 88,5 83,6 70,8 78,3 73,0 62,2 39,6 85,4 82,2 75,2 59,6 1997 91,0 89,0 84,1 71,0 77,8 72,3 61,9 40,4 85,3 82,1 75,2 59,5 1998 91,6 89,6 85,1 72,2 79,2 73,7 64,0 41,2 86,2 83,0 76,7 60,8 1999 91,7 89,7 85,5 72,8 80,2 74,7 64,9 42,2 86,7 83,4 77,2 61,3 2001 92,3 90,4 86,5 73,8 81,8 76,7 67,5 45,7 87,6 84,5 78,8 63,4 2002 92,5 90,7 87,0 75,1 82,8 77,7 68,7 46,9 88,2 85,1 79,6 64,7 2003 92,9 91,1 87,7 75,2 83,2 78,3 69,6 48,0 88,4 85,5 80,1 64,8 2004 92,8 91,1 87,7 76,2 83,8 79,1 70,6 49,5 88,6 85,7 80,4 65,8 2005 93,0 91,3 88,1 76,2 84,6 80,1 72,0 51,6 88,9 86,1 81,0 66,4 2006 93,5 92,0 89,0 78,7 85,4 81,2 73,3 52,6 89,6 87,0 82,1 68,1 Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 67
    • 4. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino Tabela 4.2 - Taxa de alfabetização funcional (menos de quatro anos de estudos completos) da população residente por faixas etárias Tabela 4.2 - Taxaselecionadas e segundo(menores de quatro anos de estudosestudos completos) da Brasil, por faixas etáriaspor faixas etárias Tabela 4.2 - Taxa de alfabetização funcional os(menos de quatro anos de completos) da população residente 1995-2006 (emselecionadas de alfabetização funcional grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), população residente %) selecionadas eesegundoos grupos de cor ou raça (branca (branca PardosBrasil, 1995-2006 (em 1995-2006 (em %) Brancos segundo os grupos de cor ou raçaPretos & parda), & parda), Brasil, %) e preta & e preta Total Ano 15 anos Brancos anos 25 anos 40 65 anos 15 anos Pretos & Pardos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos Total 40 anos 25 anos 65 anos Ano ou mais 15 anos ou mais 40 anos 25 anos ou mais ou mais 15 anos 25 anos 40ou mais 65ou mais 15 ou mais 25 ou mais 40 anos 65 anos 65 anos ou mais ou mais anos anos anos anos ou mais ou mais 1995 ou74,2 mais ou70,0 mais ou 59,5 mais ou 40,8 mais ou mais 54,3 ou mais 47,8 ou mais 33,8 ou mais 14,5 ou mais 65,6 ou mais 60,8 ou mais49,4 ou mais 30,8 1995 1996 74,2 75,0 70,0 70,8 59,5 60,8 40,8 42,3 54,3 56,6 47,8 50,2 33,8 36,6 14,5 16,8 65,6 67,3 60,8 62,5 49,451,5 30,8 33,2 1996 1997 75,0 76,1 70,8 71,9 60,8 62,1 42,3 43,8 56,6 56,9 50,2 50,2 36,6 36,9 16,8 17,0 67,3 67,7 62,5 62,9 51,552,0 33,2 33,8 1997 76,1 71,9 62,1 43,8 56,9 50,2 36,9 17,0 67,7 62,9 52,0 33,8 1998 76,9 72,8 63,7 44,3 58,7 51,6 38,9 16,9 69,0 64,1 53,9 34,2 1998 76,9 72,8 63,7 44,3 58,7 51,6 38,9 16,9 69,0 64,1 53,9 34,2 1999 77,8 73,4 64,8 45,4 60,2 53,0 40,0 18,5 70,1 64,9 54,8 35,3 1999 77,8 73,4 64,8 45,4 60,2 53,0 40,0 18,5 70,1 64,9 54,8 35,3 2001 79,0 74,8 66,8 46,4 63,0 56,0 43,8 20,6 71,9 66,8 57,5 36,8 2001 79,0 74,8 66,8 46,4 63,0 56,0 43,8 20,6 71,9 66,8 57,5 36,8 2002 79,9 75,8 68,2 47,9 65,2 58,0 45,9 22,2 73,3 68,1 59,2 38,4 2002 79,9 75,8 68,2 47,9 65,2 58,0 45,9 22,2 73,3 68,1 59,2 38,4 2003 81,1 76,9 69,6 48,5 66,9 59,4 47,3 23,6 74,6 69,2 60,3 39,1 2003 81,1 76,9 69,6 48,5 66,9 59,4 47,3 23,6 74,6 69,2 60,3 39,1 2004 81,3 77,4 70,3 50,1 68,1 60,6 48,8 24,1 75,2 69,9 61,2 40,0 2004 81,3 77,4 70,3 50,1 68,1 60,6 48,8 24,1 75,2 69,9 61,2 40,0 2005 81,9 78,0 71,0 50,0 69,7 62,4 50,8 25,8 76,0 70,8 62,1 40,3 2005 81,9 78,0 71,0 50,0 69,7 62,4 50,8 25,8 76,0 70,8 62,1 40,3 2006 83,2 79,6 73,0 52,7 71,1 64,2 52,6 27,5 77,4 72,4 64,0 42,5 2006 83,2 79,6 73,0 52,7 71,1 64,2 52,6 27,5 77,4 72,4 64,0 42,5 Fonte: IBGE, microdados Pnad. Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER: 1995 e das não inclui a população Nota: entre os anos de Fichário2003Desigualdades Raciais. residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).verificadas em todas as faixas etárias. Exemplo: em 1995, a taxa de al- A desagregação dos indicadores de alfabetização da po-fabetização da população branca maior de 65 anos era de 70,6% e a da pulação, por grupos de cor ou raça, pelas regiões geográficas,preta & parda, de 37,9%. Em 2006, ainda havia diferença entre as taxas mostra, em todas as cinco, nítidas diferenças. Assim, em 2006,de alfabetização, embora menor – respectivamente, de 78,7% da branca no contingente branco acima de 15 anos de idade, a maior taxae de 52,6% da preta & parda. Ou seja, o analfabetismo afetava quase me- de alfabetização foi observada no Sudeste (95,6%) e a menor,tade da população preta & parda do país nesta respectiva faixa etária. no Nordeste (83,4%). No caso do grupo de pretos & pardos, a maior e a menor taxa de alfabetização foram, mais uma vez, no Em relação às taxas de alfabetização funcional – definidas pelo Sudeste (91,6%) e no Nordeste (77,5%), respectivamente. Outranúmero de pessoas com mais de quatro anos de estudos completos observação importante é a que mostra que, em 2006, a taxa de– das pessoas acima de 15 anos de idade, de 1995 a 2006, em todo o alfabetização dos brancos (83,4%) do Nordeste era menor quepaís, houve um avanço de nove pontos percentuais entre as pessoas as das demais regiões, tanto entre os brancos, como entre osbrancas (de 74,2% para 83,2%) e de 16,8 pontos percentuais entre as pretos & pardos. Contudo, os pretos & pardos residentes nes-pretas & pardas (de 54,3% para 71,1%). Porém, no grupo de cor ou ta última região eram ainda mais afetados pelo problema doraça preta & parda acima de 40 anos de idade, o analfabetismo fun- analfabetismo que atingia quase um quarto deste contingentecional atingia mais da metade do total deste contingente (tabela 4.2). (gráfico 4.3 e mapa 4.1). O gráfico 4.2 ilustra Gráfico 4.2 - Taxa de alfabetização da população residente de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos de de cor Gráfico 4.2 4.2 - Taxa raça (branca e da populaçãoresidente 1995-2006de idade ou maismais segundo os grupos de de cor Gráfico - Taxaou de alfabetizaçãopreta & parda)residente de 15 anos de%). ou segundo grupo de cor ou raça de alfabetização da população e sexo, de 15 anos (em idadea evolução das taxas de ou raça (branca e preta & parda) e1995 e 2006 (em %) (em %). (branca e preta & parda) e sexo, sexo, 1995-2006alfabetização da popu- 95,0 95,0 92,8 93,7lação acima de 15 anos 92,8 93,7de idade, desagregada 91,2 91,2 93,3 93,3 92,3por cor ou raça e sexo,90,0 92,3de 1995 a 2006. Nes- 90,0 89,8 89,8te período, os homens 85,9brancos apresentaram 85,0 85,9taxas de alfabetização 85,0 83,2 83,2 84,9ligeiramente maiores 84,9do que as das mulheres 82,3 82,3 80,0brancas, embora com 80,0uma convergência nos 76,9 76,9últimos pontos da série. 76,1 76,1 75,0Entre os pretos & par- 199575,0 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006dos, as mulheres alcan- 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006çaram taxas maiores Homens Brancos Homens Brancos Mulheres Brancas(em um ponto percen- Fonte: IBGE, microdados Pnad. Fonte: Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações: LAESER -IBGE, microdados Pnad. Homens Pretos & Pardos Brancas Mulheres Mulheres Pretas Homens Pretos & Pardostual), porém, bem infe- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: nos anos de 1995 a 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais Nota: nos Norte.de 1995 a 2003 não inclui a população residente da região anos & Pardas Mulheres Pretas & Pardasriores às das brancas. nas áreas rurais da região Norte.68 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 4. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino Gráfico 4.3 - Taxa de alfabetização da população residente de 15 anos de gualdades nos anos de escolaridade dos dois grupos não Gráfico 4.3 - Taxamais segundo os grupos daresidenteraça (brancaidade ouanos de Gráfico 4.3 - alfabetização da população população15 anos de e preta mais, idade ou de Taxa de alfabetização de cor ou de residente de 15 & parda), segundo idade de cor ou raça regiõesegeográficas, Brasil; 2006 (em %). preta2006 (em %) grupo ou mais segundo os preta & parda), regiões geográficas,e (branca grupos de cor ou raça (branca Brasil, & parda), cessariam em menos de 17 anos (gráfico 4.5). regiões geográficas, Brasil; 2006 (em %). Norte Norte 87,5 87,5 92,3 A tabela 4.3 mostra os números dos anos médios de es- 92,3 Nordeste 77,5 tudo da população brasileira, de 1995 a 2006, referentes à Nordeste 77,5 83,4 83,4 população decomposta pelos grupos de idade, cor ou raça Sudeste Sudeste 91,6 91,6 95,6 e sexo (entre os brancos e pretos & pardos). Verifica-se a 95,6 89,6 tendência da maior escolarização das mulheres em relação Sul Sul 89,6 95,4 95,4 aos homens com idade superior a 15 anos, sendo esse mo- Centro-Oeste Centro-Oeste 89,7 89,7 94,3 vimento presente em ambos os grupos de cor ou raça que 94,3 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 vêm sendo analisados. 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 Brancos Brancos Pretos & Pardos Pretos & Pardos Na mesma faixa etária, observa-se que as respectivas Fonte: IBGE, microdados Pnad.Fonte: IBGE, microdadosFichário das Desigualdades Raciais Tabulações: LAESER: Pnad. médias de escolaridade, em 1995, eram: homens brancos,Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais 6,4 anos de estudo; mulheres brancas, 6,4 anos de estu- Mapa 4.1. Taxa de analfabetismo da população residente acima de 15 anos de idade segundo os grupos de Em pontos percentuais, as Mapa 4.1. Taxa de analfabetismo da preta & parda), unidades de 15 anos de idade segundo(em %). de cor ou raça (branca e população residente acima da federação, Brasil, 2006 os grupos cor ou raça -(branca e preta & parda), população residente acima de 2006 (em %). Mapa 4.1 Taxa de alfabetismo da unidades da federação, Brasil, 15 anos de idade ou mais,maiores diferenças entre as taxas segundo grupo de cor ou raça (branca e preta & parda), unidades da federação, Brasil, 2006 (em %)de alfabetização dos brancos e Brancos Pretos & Pardos Brancos Pretos & Pardosdos pretos & pardos se davam noSul (5,9) e no Nordeste (5,8). Já asmenores diferenças foram verifi-cadas no Sudeste (quatro pontospercentuais) (gráfico 4.3).4.2. Evolução doNúmero Médio deAnos de Estudos daPopulação Brasileira Por número médio de anos Fonte: IBGE, microdados PNAD.de estudos compreende-se a ra- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Fonte: IBGE, microdados PNAD.zão do somatório do número de Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.anos em que a população de umdeterminado grupo etário, em seuconjunto, estudou, dividido pelo número total de membros deste do; homens pretos & pardos, 4,1 anos de estudo; e mulheresmesmo grupo de idade. No caso, considera-se como anos de estudo pretas & pardas, 4,4 anos de estudo. Em 2006, os mesmos in-o número correspondente à última série com aprovação. dicadores haviam avançado, respectivamente, para 7,9; 8,1; 6,0 e 6,4 anos de estudo. De 1995 a 2006, na população maior de 15 anos, ocorreu, en-tre os brancos, um aumento de 1,6 anos de estudo (passou de 6,4 Recentemente, portanto, verificou-se um movimento depara 8,0) e, entre os pretos & pardos, um aumento de 1,9 anos de aumento, mais do que proporcional, das médias das escolari-estudo (passou de 4,3 para 6,2). Assim, no ano de 2006, a média dades das pessoas do sexo feminino acima de 15 anos de idadede escolaridade dos pretos & pardos ainda não chegava ao nível comparadas às do sexo masculino do mesmo intervalo etário.fundamental completo (gráfico 4.5). Esta mudança foi visível no interior de ambos os grupos de cor ou raça. A única diferença, nesse último caso, é que, no De todo modo, ocorreu uma pequena redução na diferen- contingente preto & pardo, as mulheres, comparativamenteça entre os números médios das pessoas brancas acima de 15 aos homens, já vinham apresentando maiores médias de anosanos em relação às pretas & pardas da mesma faixa etária: de de estudo desde antes de 1995, ao passo que, no contingente2,1 para 1,8 ano de estudo. Assim, a taxa média de crescimen- branco, as mulheres somente ultrapassaram os homens noto anual do número de anos de escolaridade foi de 1,03 entre ano de 1999 (tabela 4.3).os brancos e de 1,06 entre os pretos & pardos. O grau de importância dessas alterações pode ser melhor Porém, a queda nas diferenças entre os dois grupos vem avaliado com a análise do indicador de escolaridade nas fai-ocorrendo a passos muito lentos. Mantido esse ritmo, as desi- xas etárias mais avançadas. Até 2001, na população branca Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 69
    • 4. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino Box 4.1. Taxa de analfabetismo da população em países latino-americanos: o caso do Equador Atualmente, o Equador é um Gráfico 4.4 - Taxa de alfabetismo da população residente de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos étnico-raciais (brancos, mestiços, afro-equatorianos e indígenas), Equador, 2001 (em %) %) Gráfico 4.4 - Taxa de analfabetismo da população residente de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos étnico- dos países sul-americanos que vem raciais (brancos, mestiços, afro-equatorianos e indígenas), Equador, 2001 (em 30 realizando pesquisas demográficas com informações para a popula- ção afro-descendente que, em seu sistema censitário, engloba os que 20 se declaram, aos recenseadores, dentro das seguintes categorias fe- 28,1 chadas: negro (afro-equatoriano) e mulato. O estudo das taxas de 10 analfabetismo da população acima de 15 anos de idade, gerado pelo 10,3 9,0 8,0 recenseamento equatoriano de 4,7 2001, mostra que os maiores índi- 0 Brancos Mestiços Afro-Equatorianos Indígenas Equador ces eram verificados entre os indí- genas (28,1%), seguido pelos afro- Fonte: Secrataria Técnica da Frente Social, República do Equador (Los afroecuatorianos en cifras). Nota: Afro-equatorianos = negro ou afro-equatoriano e mulato equatorianos (10,3%). Os brancos deste país, no ano de 2001, apresentavam uma taxa de analfabetismo de 4,7%. Portanto, 1,8 ponto percentual inferior à das pessoas de cor ou raça branca residentes no Brasil. Por outro lado, no começo do século XXI, a taxa de analfabetismo dos afro-equatorianos era inferior à dos afro-descendentes brasileiros que, em 2006, apresentavam um peso relativo de analfabetos dentro da população preta & parda na ordem de 14,6%.acima dos 25 anos, os homens Gráfico 4.5 - Anos médios raça (brancada preta & parda), Brasil,de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos de cor de estudos população residente Gráfico 4.5 - Anos médiose de estudos da população residente anos de estudo) mais segundo os grupos de cor ou raça GráficoGráfico 4.5 médiosmédios de estudos da 1995-2006 (em de 15 de idade ou de idade ou mais segundo os grupos de cor 4.5 - Anos - Anosde estudos da populaçãopopulação de 15 anos de 15 de idade ou mais segundo os grupos de cor ou residente residente anos anosapresentavam uma média de (branca e preta & parda), Brasil, 1995-2006 (em anos de(em anos de estudo) ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995-2006 estudo) ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995-2006 (em anos de estudo) 9escolaridade ligeiramente su- 9 8,0 9perior à das mulheres. Entre 7,4 8,0 8,02001 e 2005, esses números se 6,4 6,8 7,4 7,4 6,8igualaram e, em 2006, a média 6,4 6,4 6,8 6,2das mulheres tornou-se ligei- 6 5,4 6,2 6,2ramente superior. Em todos 6 6 4,7 5,4 5,4os demais grupos de idade (40 4,3 4,7 4,7 4,3anos de idade ou mais; 60 anos 4,3de idade ou mais), os homens 3brancos tinham escolaridade 3 3média superior à das mulheres(tabela 4.3). Entre os pretos & pardos, as 0 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006mulheres acima de 25 anos já 0 0apresentavam números maiores 1995 1995 1996 1996 1997 1997 1998 1998 1999 1999 2001 2001 2002 2002 2003 2003 2004 2004 2005 2005 2006 2006 Brancos Pretos & Pardosque os dos homens, pelo me- Fonte: IBGE, microdados Pnad. Brancos Brancos Pretos & Pardos Pretos & Pardosnos desde 1995. No contingente Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: entre os anos de 1995 a 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins) Fonte: IBGE, microdados Pnad.maior de 40 anos de idade, a Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais. Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: entre os anos de 1995 a 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)partir de 2003, os números médios de anos de estudo de homens raça nas regiões geográficas, de 1995 a 2006. Em todas as re- Nota: entre os anos de 1995 a 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)e mulheres se igualaram e, em 2005, deram vantagem a elas. giões e nos dois grupos houve aumentos, porém, com maiorAssim, foi apenas na faixa superior aos 60 anos de idade que os intensidade entre pretos & pardos. A região onde a média dehomens pretos & pardos apresentaram médias superiores às das escolaridade de pretos & pardos mais cresceu relativamentemulheres em todos os pontos da série histórica (tabela 4.3). foi o Nordeste, com 50%. A mesma região registrou o maior aumento da média de escolaridade entre os brancos: 31,4%. No gráfico 4.6, observa-se o comportamento do indicador Nos dois grupos a menor elevação proporcional no indicadorentre os maiores de 15 anos dos distintos grupos de cor ou ocorreu nas áreas urbanas da região Norte.70 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008
    • 4. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino Tabela 4.3 - Números médios de anos de estudos- da população residente de estudos da população residente por faixas etárias selecionadas raça (branca e preta & parda) e sexo, Tabela 4.3 Números médios de anos por faixas etárias selecionadas e segundo os grupos de co r ou e segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1996-2006 (em anos de estudos) Brasil, 1995-2006 (em anos de estudos) Homens Brancos Mulheres Brancas Homens Pretos & Pardos Mulheres Pretas & Pardas Ano 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais 1995 6,4 6,3 5,3 3,6 6,4 6,1 4,9 3,1 4,1 3,9 2,9 1,3 4,4 4,0 2,6 1,1 1996 6,5 6,4 5,4 3,6 6,5 6,2 5,0 3,2 4,3 4,1 3,1 1,5 4,7 4,2 2,9 1,2 1997 6,6 6,5 5,6 3,7 6,7 6,4 5,2 3,3 4,4 4,1 3,1 1,6 4,7 4,2 2,9 1,2 1998 6,8 6,6 5,8 3,8 6,8 6,5 5,3 3,4 4,5 4,2 3,3 1,6 4,9 4,3 3,1 1,3 1999 6,9 6,7 5,9 4,0 7,0 6,6 5,5 3,4 4,7 4,3 3,4 1,5 5,0 4,5 3,2 1,4 2001 7,2 6,9 6,1 4,0 7,3 6,8 5,8 3,6 5,0 4,6 3,7 1,8 5,3 4,8 3,6 1,6 2002 7,3 7,0 6,3 4,2 7,4 7,0 5,9 3,7 5,2 4,8 3,8 1,9 5,6 5,0 3,7 1,6 2003 7,5 7,2 6,5 4,3 7,6 7,2 6,1 3,8 5,4 4,9 3,9 2,0 5,8 5,2 3,9 1,8 2004 7,6 7,3 6,5 4,5 7,7 7,3 6,2 3,9 5,6 5,1 4,1 2,0 6,0 5,4 4,1 1,8 2005 7,7 7,4 6,7 4,5 7,8 7,4 6,4 3,9 5,8 5,2 4,2 2,1 6,2 5,5 4,3 2,0 2006 7,9 7,6 6,8 4,6 8,1 7,7 6,6 4,2 6,0 5,5 4,4 2,3 6,4 5,7 4,5 2,1 Fonte: IBGE, microdados Pnad. Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais. Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Gráfico 4.6 - Anos médios de estudos da população residente acima de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos de4.3. Indicadores cor ou raça (branca e preta & parda), regiões geográficas, Brasil, 1995 e 2006 (em anos de estudos). Gráfico 4.6 - Anos médios de estudos da população residente acima de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos de Gráfico 4.6 - raça (branca depreta & parda), regiões geográficas, Brasil, 1995 e 2006 (em anos segundo os grupos cor ou Anos médios e estudos da população residente acima de 15 anos de idade ou mais de estudos).Quantitativos de 12 de cor ou raça (branca e preta & parda), regiões geográficas, Brasil, 1995 e 2006 (em anos de estudos)Cobertura da 12Rede Escolar 8,5 Na presente seção, são fei- 8 8,1 8,5 7,8 8,2 8,2tas análises sobre os indicado- 8 8,1 6,9 6,7 6,8 6,8 7,8 6,4 6,7res que medem o acesso à rede 6,6 6,6 6,9 6,7 6,8 6,8 6,2 6,2 6,1 6,1 6,4 6,7 5,4de ensino por parte de crian- 5,1 5,1 5,1 5,1 5,4 4,9 4,9ças e adolescentes brasileiros, 4 3,6 4,9 4,3 4,3 4,9desagregados pelos grupos de 4 3,6cor ou raça e sexo, no intervaloentre os anos de 1995 e 2006.Como tais indicadores medem 0 0antes o grau de cobertura do BrancosBrancos Pretos & PardosPardos Pretos & Brancos Brancos Pretos & Pardos Pretos & Pardos Brancos Brancos Pretos & Pardos Pretos & Pardos Brancos Brancos Pretos & & Pardos Pretos Pardos Brancos Brancos Pretos & Pardos Pretos & Pardossistema escolar do que sua Norte UrbanoUrbano Norte Nordeste Nordeste Sudeste Sudeste Sul Sul Centro-Oeste Centro-Oestequalidade, serão entendidos 19951995 20062006como quantitativos. Nem por Fonte: IBGE, microdados Pnad. Pnad.