GC Informacao Precaria

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GC Informacao Precaria

  1. 1. Informação precáriaMarina Falcão e Fernando Torres | De São Paulo16/05/2011Magdalena Gutierrez/ValorHaroldo Levy, coordenador do Comitê de Orientação para Divulgação de Informação ao Mercado (Codim): as companhias que fizerem certo vão sebeneficiar com aumento da demanda de investidores e uma valorização dos seus papéisLevantamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) identificou "desvios" em 87% das propostas que as empresas com ações listadas em bolsaenviaram para as assembleias gerais ordinárias de acionistas.Esses documentos devem conter informações para que os investidores possam votar temas relevantes como as contas do ano anterior, a proposta dedestinação do lucro, a remuneração dos administradores, a eleição de conselheiros de administração e o orçamento de capital.A análise foi feita com 72 companhias com ações em bolsa, seguindo o modelo de supervisão baseada em risco da autarquia, que privilegia afiscalização de empresas mais relevantes e sensíveis para o mercado de capitais. Entre outras 34 companhias sem ações listadas que também foramanalisadas, a ocorrência de "desvios" foi de 79%, segundo a CVM.Embora com bases e pontos de observação diferentes, o índice de 87% do primeiro grupo é exatamente o mesmo verificado em 2010, primeiro anoem que as informações mais abrangentes e detalhadas passaram a ser exigidas para as assembleias.Na ocasião, o órgão regulador havia analisado a documentação de 195 empresas e os "desvios" eram mais comuns nos dados sobre remuneração e naseção em que os diretores devem fazer comentários sobre o desempenho passado e futuro da companhia.O levantamento da autarquia não cita nomes, mas o Valor verificou que, entre as 20 maiores empresas por valor de mercado, apenas três - Vale, OGXe CCR - não tiveram que reapresentar as propostas de administração por algum motivo.Bradesco, Ambev, Banco do Brasil, Gerdau e BRF-Brasil Foods estão entre aquelas que informam claramente ter feito correções nos documentos porconta de ofício da CVM. As demais falam sobre ajustes realizados na documentação, mas não é possível saber se a mudança foi feita por decisãoprópria ou após solicitação do órgão regulador."As empresas enfrentaram muita pressão no início deste ano por causa da divulgação dos resultados em IFRS. Agora que o período de divulgação dosbalanços terminou, as companhias devem se empenhar para refinar as informações", acredita o presidente da Associação Brasileira das CompanhiasAberta (Abrasca), Antônio Castro.Além de entregar pela primeira vez o balanço anual no padrão contábil internacional, as empresas tiveram que reapresentar os resultados trimestraisde 2010 e divulgar os números referentes a janeiro e março deste ano num prazo de quatro meses e meio.Os capítulos sobre remuneração e comentários dos executivos - que têm entrega obrigatória na proposta para assembleia - deverão compor oFormulário de Referência, principal informe de comunicação e prestação de contas das empresas de capital aberto. O prazo de entrega do documentocompleto se encerra no dia 31 deste mês.Para Haroldo Levy, coordenador do Comitê de Orientação para Divulgação de Informação ao Mercado (Codim), a maior parte dos erros ocorreporque a alta administração participa pouco do processo de elaboração dos documentos. "No caso dos comentários dos diretores, há também umaresistência em oferecer detalhamento maior dos dados. Ou porque são eles considerados estratégicos, ou porque as empresa teme se comprometer emalcançar objetivos e depois não cumprir", explica.Levy esclarece que os comentários dos diretores devem dar prioridade a um detalhamento sobre os riscos. Na parte sobre os salários dos executivos, aempresa deve fundamentar a política de remuneração, especialmente a variável. As informações devem ser úteis à avaliação dos valores mobiliáriosque elas emitem. "As companhias que fizerem certo vão se beneficiar com um aumento da demanda de investidores e uma valorização dos seus papéisno mercado", diz Levy.Para Charles Holland, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o mercado brasileiro ainda não entendeu que o Formulário deReferência é o principal documento de prestação de contas das empresas. "Equivale ao 20-F nos Estados Unidos", diz, se referindo ao documentoanual que as empresas com ações negociadas em bolsas nos EUA precisam apresentar à Securities and Exchange Commission (SEC).Em 2010, quando o documento foi exigido pela primeira vez, ocorreu um fenômeno de "copiar e colar". "Várias empresas copiaram trechos literaisdos formulários de outras companhias porque não sabiam como fazer o seu. Só que a realidade de cada empresa é particular e o que está certo parauma pode estar errado para outra", revela Holland, que espera um melhor desempenho da empresas na apresentação do formulário deste ano.Durante o levantamento regular feito sobre a remuneração de executivos, a reportagem do Valor notou alguns exemplos de inconsistência e de faltade conformidade em relação ao que a CVM pede no ofício em que orienta sobre o preenchimento do Formulário de Referência.Na primeira vez em que apresentou a proposta de remuneração, o Bradesco não incluiu os valores pagos em planos de previdência para o cálculo daremuneração máxima, média e mínima de diretores e conselheiros. A informação foi corrigida depois.
  2. 2. A Vale informa como divulgação adicional que a remuneração divulgada não inclui encargos sociais, ao contrário do que faz a maior parte dasempresas e do que exige a autarquia.O Itaú Unibanco divulgou a remuneração paga pela holding e pelas subsidiárias aos seus diretores no campo em que deveria constar apenas opagamento feito pela controladora. O banco explica que faz a divulgação dessa forma ao descrever sua política de remuneração. Mas essa não é aprática usada pela maioria das empresas e difere do que é pedido no ofício da CVM, que fala dos dados apenas da emissoraA Natura afirma que não considera os planos de opções de compra de ações como remuneração e exclui esse dado do gasto geral com diretores econselheiros. Como consequência, quando ela apresenta o valor máximo, médio e mínimo pago em cada órgão, a parcela em ações fica de fora daconta, o que reduz os montantes e distorce a comparação com o restante do mercado. Ao ser questionada, a fabricante de cosméticos disse que a"questão é técnica e um assunto ligado ao relacionamento da empresa com a CVM".A petrolífera HRT informa ter remunerado com R$ 25 milhões uma média ponderada por mês de 2,17 diretores. No campo em que abre ospagamentos, diz que o valor máximo na diretoria foi de R$ 9,1 milhões e que o valor médio foi de R$ 4,6 milhões, o que mostra que a conta não bate.A empresa disse que detectou uma "inconsistência na classificação da remuneração de diretores" e que essa informação será retificada no Formuláriode Referência completo.

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