O documento apresenta informações sobre a execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Ouro Preto no 2o quadrimestre de 2010, incluindo dados sobre receitas e despesas correntes e de capital, dívida consolidada, resultado primário e as principais despesas pagas no período.

1. AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2010 OURO PRETO – MG 30/09/2010

2. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 79.107.401 106.100.854 185.208.255 RECEITA TOTAL (A + B + C) 2.122.689 15.183.231 17.305.920 (-) Deduções p/FUNDEB ( C ) 32.751.121 2.962.319 35.713.440 Transferências de Capital 32.751.121 2.962.319 35.713.440 RECEITA CAPITAL (B) (701.849) 4.039.583 3.337.734 Outras Receitas Correntes (215.276) 598.876 383.600 Convênios 37.362.637 101.514.801 138.877.438 Transferências Correntes (228.222) 409.567 181.345 Serviços 1.280.333 1.461.914 2.742.247 Patrimoniais 521.384 1.216.574 1.737.958 Contribuições 1.719.195 680.805 2.400.000 Taxas 8.525.491 8.998.522 17.524.013 Impostos 10.244.686 9.679.327 19.924.013 Tributárias 48.478.969 118.321.766 166.800.735 RECEITAS CORRENTES (A) A REALIZAR JAN / AGO PREVISTA RECEITAS

3. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 16.677.951 SUPERAVIT Receita - Desp. Liquidada 95.785.352 89.422.903 185.208.255 DESPESA TOTAL (E + F + G) - - 185 Reserva de Contingência (G) 478.422 1.709.578 2.188.000 Amortização da Diíida Interna 34.174.287 3.925.200 38.099.487 Investimentos 34.652.709 5.634.778 40.287.487 DESPESA CAPITAL (F) 37.356.428 37.360.205 74.716.633 Outras Despesas Correntes 176.127 153.873 330.000 Juros e Encargos da Dívida 23.599.903 46.274.047 69.873.950 Pessoal e Encargos Sociais 61.132.458 83.788.125 144.920.583 DESPESA CORRENTE (E) DESPESA LIQUIDADA

4. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LIQUIDA 150.158 56.113 16.640 14.981 12.326 12.166 SOMA (21.725) (7.961) (2.537) (1.773) (1.870) (1.781) (-) DEDUÇÃO FUNDEB 4.694 1.086 167 431 215 273 DEMAIS CORRENTES 12.861 4.133 750 1.403 861 1.119 OUTRAS TRANSF. 968 283 21 108 99 55 CONVENIOS 9.458 4.450 1.754 1.372 692 631 TRANSF. CFEM 15.392 5.210 1.432 1.207 1.304 1.266 TRANSF. FUNDEB 1.393 543 154 136 124 129 COTA IPI 3.706 429 106 114 88 120 COTA IPVA 84.285 32.462 10.819 7.400 7.472 6.770 COTA ICMS 18.279 6.053 1.540 1.149 1.563 1.801 COTA FPM 479 409 113 116 85 96 SERVIÇOS 2.154 800 210 248 186 156 PATRIMONIAIS 1.808 626 157 151 150 169 CONTRIBUIÇÕES 16.405 7.591 1.953 2.920 1.356 1.362 TRIBUTARIA 12 MESES SUBTOTAL AGOSTO JULHO JUNHO MAIO REC. CORRENTES

5. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 12 MESES

6. 44,19% 34,28% 38,10% 45,90% 44,98% % 150.157.694 16.640.261 14.981.064 12.325.832 12.166.496 RCL 66.353.879 5.705.046 5.708.061 5.658.063 5.472.727 Despesas Total ago/10 jul/10 jun/10 mai/10 ÚLTIMO 12 MESES Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre DESPESA TOTAL COM PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

7. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL 0,0 0 0,0 0 Excesso Regularizar 54,0 81.085.155 54,0 72.791.737 Limite Legal (art. 20) 51,3 77.030.897 51,3 69.152.151 Limite prudencial 95% 48,6 72.976.639 48,6 65.512.564 Limite 90% (§1º, II, art. 59) 44,2 66.353.879 42,5 57.284.294 Despesa Total Pessoal 11,4 150.157.694 134.799.514 RCL Set/2009 a Ago/2010 Set/2008 a Ago/2009

8. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 180.189.232 LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120% -24,17% -13,50% % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 3,47% 5,29% % da DC sobre a RCL (I/RCL) 150.157.694 131.540.473 RECEITA CORRETE LÍQUIDA - RCL -36.292.640, -17.754.100 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) 165.656 3.882.340 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.732.825 1.008.247 Demais Haveres Financeiros 39.602.782 27.585.674 Disponibilidade de Caixa Bruta 41.501.263 24.711.582 DEDUÇOES (II) 256.618 256.618,52 Outros Parcelamentos 2.696.673 4.133.246 Parcelamento do INSS 2.953.291 4.389.865 Parcelamento de Dividas 2.255.332 2.567.617 Interna 2.255.332 2.567.617 Dívida Contratual 5.208.623 6.957.482 Ago/2010 31/Dez/2009 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

9. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO 104.741.869 56.412.717 Total das Receitas Fiscais 15.183.231 7.961.335 (-)Dedução para o FUNDEB 1.358.985 793.786 (-)Rend. de Aplicações Financ. 0 0 (-)Rec. Oper. Crédito 121.284.085 65.167.838 Subtotal 2.962.319 1.092.849 Receitas de Capital 118.321.765 64.074.989 Receitas Correntes ATÉ O QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE RECEITAS FISCAIS

10. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO 17.182.415 6.729.400 RESULTADO PRIMÁRIO 87.559.454 49.683.317 Total das Despesas Fiscais 3.925.201 2.848.464 Subtotal 1.709.578 758.814 (-) Amortizações de Dívida 5.634.779 3.607.277 Despesas de Capital 83.634.253 45.834.853 Subtotal 153.872 77.997 (-) Juros e Encargos da Dívida 83.788.125 46.912.850 Despesas Correntes ATÉ O QUADRIMESTRE 2 º QUADRIMESTRE DESPESAS FISCAIS

11. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESAS PAGAS – 1º e 2º Quadrimestres 433.935 3.471.484 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 213.252 1.706.019 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS 269.750 2.158.006 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 65.214 521.718 MANUTENÇÃO DA FROTA 205.786 1.646.290 FESTIVIDADES CIVICAS, CULTURAIS E POPULARES 27.992 223.941 ESTAGIÁRIOS 172.756 1.382.050 ENERGIA ELÉTRICA 15.497 123.978 DIVULAGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO 8.214 65.714 DIÁRIAS DE VIAGENS 75.498 603.991 CONSULTORIA E SERV.TEC.ESPECIALIZADOS 248.273 1.986.186 CONSERVAÇÃO/LIMPEZA/VIGILÂNCIA DE PRÓPRIOS 52.497 419.977 CAIXAS ESCOLARES 31.413 251.309 AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS (Moradia,Funeral e outros) 232.931 1.863.451 AMORTIZAÇÃO E JUROS 53.854 430.838 ALUGUEL MÉDIA MENSAL ATÉ AGO/10 DESCRIÇÃO

12. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESAS PAGAS – 1º e 2º Quadrimestres 2.696.995 6.184.707 DEMAIS GASTOS 773.088 75.558.214 TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais) 5.095.228 40.761.825 PESSOAL E ENCARGOS 788.927 6.311.418 SEMAE 44.813 358.510 VALE-TRANSPORTE 63.575 588.603 TRANSPORTE SEC.SAÚDE 95.251 762.008 TRANSPORTE P/MANUT.SERV.PÚBLICOS 237.855 1.902.843 TRANSPORTE ESCOLAR 191.409 1.531.273 TRANSPORTE ADMINISTRATIVO 61.645 493.167 TELEFONIA 224.995 1.799.965 SANTA CASA 150.972 1.207.782 PUBLICIDADE DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 55.562 444.500 PROJETO SORRIA 244.572 1.956.577 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.455 395.561 MEDICAMENTOS 39.492 315.941 MATERIAL LABOR./MED. HOSPITALAR/ODONTOL.