1. UniversidadePaulistaCurso de Administração de EmpresasInstituições de DireitoPedro Kurbhi1o. Semestre - 2011

2. Plano de Ensino 1. Introdução ao Direito 2. Direito Constitucional 3. Direito Civil 4. Código de Defesa do Consumidor 5. Direito do Trabalho 6. Direito Administrativo

3. Plano de Ensino 1. Introdução ao Direito 1.1. Conceito de Direito 1.2. Origem e finalidade do Direito 1.3. Direito subjetivo e direito objetivo 1.4. Direito e Moral 1.5. Ramos do Direito 1.6. Fontes do Direito 1.7. A lei: elementos, hierarquia, vigência, cessação da obrigatoriedade, retroatividade. 1.8. Do processo legislativo

4. Plano de Ensino 2. Direito Constitucional 2.1. Noções Introdutórias 2.1.1. Conceito 2.1.2. Constituição 2.1.3. Poder Constituinte 2.1.4. Espécies de Constituição 2.1.5. Controle da constitucionalidade das leis 2.2. Formas e regime de governo 2.3 Da organização nacional 2.4 Dos direitos e deveres individuais e coletivos

5. Plano de Ensino 3. Direito Civil 3.1.Da validade dos atos jurídicos 3.2. Responsabilidade Civil e Ato Ilícito 3.2.1. Conceito e requisitos. 3.2.2. Responsabilidade objetiva e subjetiva 3.2.3. Responsabilidade civil e penal. 3.2.4. Reparação do dano. 3.2.4.1. Dano material e moral. 3.3. Contratos 3.3.1. Garantias Contratuais 3.3.2. Confissão de Dívida 3.3.3. Teoria da Imprevisão

6. Plano de Ensino 4. Código de Defesa do Consumidor 4.1. Conceito de Consumidor 4.2. Conceito de Fornecedor 4.3. Política Nacional de Consumo 4.4. Direitos Básicos do Consumidor 4.5. Práticas Comerciais 4.6. Da Proteção Contratual

7. Plano de Ensino 5. Direito do Trabalho 5.1.Teoria Geral do Direito do Trabalho 5.1.1. Norma jurídica trabalhista 5.1.2. Hierarquia e interpretação das normas jurídicas trabalhistas 5.1.3. Princípios gerais de direito do trabalho 5.2.Trabalho Autônomo e Subordinado 5.2.1. Conceito de empregado e empregador 5.2.2. Relação de emprego 5.2.3. Rescisão do contrato de trabalho 5.3. Direito Constitucional do trabalho

8. Plano de Ensino 6. Direito Administrativo 6.1. Conceito 6.2 Dos atos administrativos (atributos, requisitos, poderes e deveres do administrador público). 6.3. Atos administrativos vinculados e discricionários 6.4. Contratos administrativos 6.5 Licitação

9. Avaliação P1 – Avaliação Escrita - 0 a 10,0 pontos (peso 4) 10 testes com justificativa de resposta P2 – Avaliação Escrita - 0 a 10,0 pontos (peso 5) 10 testes com justificativa de resposta Trabalho Integrado – (peso 1)

10. Bibliografia Básica DOWER, Nelson Godoy Bassil. “Instituições de Direito Público e Privado”. S.P. Editora Saraiva. 13ª edição 2005. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo e Édis Milaré. “Manual de Direito Público e Privado” S.P. Editora Revista dos Tribunais Ltda. 17ª edição. 2009. PINTO, Antônio Luiz de Toledo e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt (Colaboradores da obra coletiva de autoria da Editora Saraiva) “Constituição da República Federativa do Brasil” S.P. Editora Saraiva. 43ª edição. 2009.

11. Bibliografia Complementar GUSMÃO, Paulo Dourado de. “Introdução ao Estudo de Direito” R.J. Editora. Forense. 43ª edição. 2009. NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Ruy Rebello Pinho. “Instituições de Direito Público e Privado” S. P. Editora Atlas. 24ª edição. 2004.

12. Material de Apoio http://kurbhi.blogspot.com pedro@kurbhi.com