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Apresentação Marilene Cruz, para o seminário A Sociedade Civil No Conselho Estadual. 18 de Setembro de 2012

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    Ap. marilene cruz Ap. marilene cruz Presentation Transcript

    • SEMINÁRIO: A SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHOESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE MINAS GERAIS PROMOÇÃO: KNH E CEVAM A Articulação da sociedade civil no fortalecimento do SGD da Criança e do Adolescente 1
    • SOCIEDADE CIVIL Sociedade civil se refere à totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado . A "sociedade civil" é o oposto do indivíduo isolado, ou, mais especificamente, a condição do homem que vive numa cidade Sociedade civil refere-se à arena de ações coletivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores comuns. A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, atores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder.
    •  Sociedades civis são frequentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto ajuda, movimentos sociais, associações comerciais, grupos de jovens. Destaque: O elemento político de muitas organizações da sociedade civil facilita uma cidadania mais consciente e melhor informada, que faz melhores escolhas eleitorais, participa da política, e assegura, como resultado, que o governo seja mais responsável.
    • base de uma sociedade em funcionamento resultado de ações coletivas voluntárias em torno de interesses,SOCIEDADE CIVIL propósitos e valores abraça uma diversidade de espaços, atores e formas institucionais facilita uma cidadania mais consciente e melhor informada assegura, como resultado, que o governo seja mais responsável
    • IMPORTANTE DESTACAR A confiança contribui para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas. Quando um grupo cujos membros demonstrem confiabilidade e que depositem ampla confiança uns nos outros é capaz de realizar muito mais do que outro grupo que careça de confiabilidade e de confiança. A ausência de uma interação suficiente com os segmentos relevantes da sociedade tende a fazer que muitas das ações públicas sejam mal calibradas, tornando-se incapazes de alcançar integralmente os objetivos propostos
    •  Ações cooperativas bem-sucedidas têm este efeito por diferentes razões: - diminui o sentimento de impotência dos indivíduosisolados diante de problemas cuja solução exige a cooperaçãode muitos; - aumenta a propensão no sentido de trabalhar emações de natureza pública; - dispõe as pessoas a confiarem na cooperação deseus semelhantes, ao invés de acreditarem que eles tenderãoa comportar-se de forma oportunista, apenas aproveitando-sedos esforços alheios
    • ARTICULARConceito- Tradução no sentido estrito da palavra: Unir pelas juntas, juntar pelasarticulações. Produzir os sonsTradução mais ampla: “Articulação é uma forma de atuação conjuntaentre pessoas, grupos e organizações que se dispõem a trabalhar deforma convergente e complementar em função de propósitos comuns,colocados acima de suas eventuais divergências.”Princípios- Respeito à identidade de cada ente articulado;- Respeito à autonomia de cada pessoa, grupo ou entidade que searticula;- Respeito ao dinamismo próprio de cada membro da articulação
    •  Articulação/ MobilizaçãoA articulação é a pré-condição necessária a qualquer processo sérioe consequente de mobilização. A sociedade não se mobilizaenquanto não for capaz de articular-se. Sem a mobilização socialforte pelos direitos da criança e do adolescente estes atorescontinuarão sem forças para ocupar sua relevante missão social. ARTICULAÇÃO: MOBILIZAÇÃO: trabalho de envolvimento, forma comprometimento, convergente e motivação, encontro complementar de vontadesSem um substancial aumento dos níveis de articulação e demobilização da sociedade organizada, os Movimentos, Fóruns,Atores do SGD, Conselhos de Direitos jamais terão forçasuficiente para cumprir efetivamente o importante papel quea legislação lhes reservou.
    •  Articulação pressupõe ParticipaçãoA participação deve ser vista — por vários motivos — como uminstrumento importante para promover a articulação entre osatores sociais, fortalecendo a coesão, e para melhorar aqualidade das decisões, tornando mais fácil alcançarobjetivos de interesse comum. ARTICULAÇÃO: MOBILIZAÇÃO: trabalho de forma envolvimento, convergente e comprometimento, complementar motivação, encontro PARTICIPAÇÃO: estar presente, ser ativo no processo, é contribuir para se atingir o objetivo
    • FUNDAMENTOS JURÍDICOS, SOCIAIS, POLÍTICOS E ÉTICOS DAARTICULAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICADE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEa) Fundamento jurídico: O próprio ECA, como já vimos, definea política de atendimento como "um conjunto articulado deações".b) Fundamento social: Sem articulação, não há mobilizaçãosocial, Sem mobilização social, não há mudança na ordemsocial. Sem mudanças na ordem social, a política deatendimento inscrita no ECA não sai do papel, não se viabiliza.c) Fundamento político: O fundamento político da articulaçãoestá na dimensão participativa da democracia brasileiragarantida pela Constituição de 05 de outubro de 1988.d) Fundamento ético: A percepção do interesse superior dacriança e do adolescente como consenso ético em umasociedade democrática.
    • Importância da articulação no interior do processo deconstrução da política de atendimento estabelecida pelo ECA A articulação está para a política de atendimento como o nó está para a rede. Sem o lento, penoso e persistente amarrar, dia-a-dia, dos nós, a rede seguirá sendo apenas um desenho frágil e vulnerável. O mesmo acontece com os diversos atores do SGD: no trabalho da articulação é preciso persistência, coragem, insistência, determinação para que o desenho da construção da política seja forte e consistente.Atitude básica de quem pretende fazer parte e impulsionaruma articulação A atitude básica de cada membro de uma articulação deve ser a de abrir mão da disputa pela liderança, pelo mando, pela regência.
    • Atitudes que favorecem o sucesso de um processo dearticulação Atenção permanente aos movimentos da conjuntura; Identificação atenta e criteriosa de interlocutores e parceiros; Explicação e aprofundamento constante de um referencial comum de crenças e valores entre as pessoas, grupos ou entidades participantes de um processo de articulação; Planejamento conjunto, participativo e estratégico das ações; Avaliação persistente das atividades desenvolvidas.Tipo de consciência deve presidir o processo de articulação O impulso na direção do trabalho deve ser presidido por uma profunda consciência da incompletude e da limitação de cada membro. A consciência da fragilidade e da precariedade do trabalho isolado é que leva à busca da soma e da sinergia da ação articulada
    • SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS - SGDConceito: O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, nos níveis Federal, Estadual, Distrital e Municipal.(CONANDA, Resolução 113 - Artigo 1.º)
    • -Integração/ Articulação O Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes traduz de forma mais organizada as responsabilidades de cada segmento, esclarecendo que sem a integração/articulação dos mesmos não é possível efetivar os direitos humanos de crianças e adolescentes.-Eixos estratégicos de ação (art.5º Resolução113 - Conanda): Promoção Defesa Controle
    • -Integrantes dos Eixos:Promoção Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselhos setoriais de formulação de políticas públicas Órgãos de Governo responsáveis pelas políticas públicas Programas governamentais e não governamentais
    • DefesaI - judiciais, especialmente as varas da infância e da juventude e suasequipes multiprofissionais, as varas criminais especializadas, ostribunais do júri, as comissões judiciais de adoção, os tribunais dejustiça, as corregedorias gerais de Justiça;II- público-ministeriais, especialmente as promotorias de justiça, oscentros de apoio operacional, as procuradorias de justiça, asprocuradorias gerais de justiça, as corregedorias gerais do MinistérioPublico;III - defensorias públicas, serviços de assessoramento jurídico eassistência judiciária;IV - advocacia geral da união e as procuradorias gerais dos estadosV - polícia civil judiciária, inclusive a polícia técnica;VI - polícia militar;VII - conselhos tutelares; eVIII - ouvidorias.
    • Controle conselhos dos direitos de crianças e adolescentes; conselhos setoriais de formulação e controle de políticas públicas; e os órgãos e os poderes de controle interno e externo (Congresso Nacional; Tribunal de Contas; Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário - artigos 70 a 75 da CF).
    • INTEGRAÇÃO DOS EIXOS Promoção Defesa Controle
    • ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO FORTALECIMENTO DO SGD DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.-Incidência no Orçamento Público-Clareza do papel dentro do SGD-Ter uma postura crítica diante dos governos-Entender o Sistema de Medidas Sócioeducativas-Divulgar o ECA-Articular com a Mídia-Participar e Mobilizar- Incentivar o Protagonismo Infanto-Juvenil para que crianças e adolescentes sejam defensoresde seus próprios direitos-Ter visão estratégica e política-Educação que permita o empoderamento social e político de crianças, adolescentes, suasfamílias e comunidades-Envolver os atores sociais nas pautas de discussão-Sensibilizar e Informar a população em geral-Analisar a atuação da própria entidade;-Provocar os atores para que vejam e se sintam dentro da própria rede-“Oxigenar as mentes”-Alinhamento Político e ‘Renovação das Formas’ de Ação-Entender a transversalidade da criança e do adolescente nas políticas-Comprometimento Participativo com foco no objetivo: criança e adolescente
    • COMO FORTALECER O SGD? consciência da consciência incompletude de que o alimento e da trabalho constante da limitação isolado não esperança, leva a grandes da mística caminhos referencial comum de abrir mão crenças e de valores disputas pelo poder, de egoísmos transparêncidiscussão a e confiançasempre deve o nas relações planejamento crença deser em rede que juntos é conjunto é que poderá levar a que somos cde cada capazes de membro mudanças mudar
    • E O Papel de Articulação daSociedade Civil do CEDCA,qual é?
    • BIBLIOGRAFIA Texto elaborado para o projeto “Novas Formas de Atuação no Desenvolvimento Regional”, financiado pelo convênio IPEA/BNDES/ANPEC - Pedro Bandeira - Brasília, fev. 1999 ( Economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) O Nó e a Rede - Antonio Carlos Gomes da Costa – julho 2010 (Pedagogo, um dos redatores do ECA) Slides de Projetos de Capacitação da FDDCA
    • Marilene CruzPastoral do Menor Nacional(31)3422-6732E-mail:pamen.nacional@yahoo.com.brSite: pastoraldomenornacional.org