Conceitos importantes e principais divergências no reconhecimento e mensuração
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Conceitos importantes e principais divergências no reconhecimento e mensuração

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CONCEITOS IMPORTANTES E PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NO RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO

CONCEITOS IMPORTANTES E PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NO RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO

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  • 1. CONCEITOS IMPORTANTES: BENEFÍCIOECONÔMICO, VIDA ECONÔMICA E ÚTIL PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Ms Karla Carioca
  • 2. CONHECENDO O PROFESSORKarla Jeanny Falcão Carioca Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação. Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade Internacional, Governança Corporativa e Controles Internos. Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos. Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9 anos de experiência em normas internacionais de contabilidade e controles internos. Ms Karla Carioca
  • 3. BENEFÍCIO ECONÔMICOFator muito importante para a entidadeBusca por benefício econômico futuro para atingir metas eobjetivosÉ o retorno obtido pela entidade na execução das suasatividadesExemplo: Aquisição de uma máquina que irá produzir diversosprodutos, sendo esses produtos vendidos para os clientes. Assim, oesforço da máquina vai ser converter em benefício econômico paraa entidade nesses períodos Ms Karla Carioca
  • 4. VIDA ECONÔMICAÉ a quantidade de tempo que um bem duraExemplo: Uma empresa compra uma máquina e no manual é dito queessa máquina irá trabalhar por 10 anos sem manutenção essencial paraseu funcionamento. A empresa irá utilizar essa máquina por 5 anos.Qual a vida econômica dessa máquina? A vida econômica da máquina é 10 anos Ms Karla Carioca
  • 5. VIDA ÚTILQuantidade de tempo que uma entidade deseja usardeterminado ativoConceito relativamente simplesNão confundir com vida econômicaExemplo: Uma empresa de transportes compra um ônibus e desejautilizá-lo por 2 anos para a geração de receitas. O referido ônibuspode rodar por 20 anos.Qual a vida útil desse ônibus? A vida útil do ônibus é 2 anos Ms Karla Carioca
  • 6. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Pesquisa e desenvolvimento: Pesquisa é a investigação inicial realizada com a expectativa de obter um novo conhecimento e entendimento técnico ou científico Esforço para descobrir novas informações que irão contribuir para: novo produto, serviço ou processo ou aperfeiçoamento dos existentes Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da fase de pesquisa ou outros conhecimentos em um projeto para a produção de materiais, produtos, processos, sistemas, serviços Aplicação de recursos destinada a um plano ou projeto de aperfeiçoamento de um produto, serviço, processo ou técnica existente anteriormente Ms Karla Carioca
  • 7. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Pesquisa e desenvolvimento - IASB: Gastos com Pesquisa: apropriados à despesa do período Gastos com Desenvolvimento: podem ser capitalizados se: O produto ou processo for claramente definido Os custos podem ser identificados separadamente e mensurados confiavelmente A característica técnica puder ser demonstrada A entidade tem a intenção de produzir e disponibilizar no mercado ou usar internamente Existe mercado próprio ou, no caso de uso interno, a utilidade ou benefício é comprovada Existência de recursos para concluir o projeto Ms Karla Carioca
  • 8. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Pesquisa e desenvolvimento - FASB: Gastos com Pesquisa ou Desenvolvimento devem ser levados a resultado no momento em que ocorrer o desembolso Pesquisa e desenvolvimento - Brasil: Antes da 11.638/07: gastos com pesquisa e desenvolvimento deveriam ser capitalizados e levados a resultado quando ocorresse a geração de benefícios, ou seja, de acordo com o regime de competência Após a 11.638/07: possibilidade de capitalização de gastos com desenvolvimento (desde que satisfaçam os critérios) e gastos com pesquisa devem ser levados a resultado quando incorridos Ms Karla Carioca
  • 9. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Leasing Possibilita à empresa utilizar um ativo que não seja dela com um desembolso total não imediato Suaviza o impacto no fluxo de caixa quando comparado com a aquisição Leasing operacional x financeiro Operacional: aluguel propriamente dito Financeiro: possibilitada a transferência do bem para a entidade ao final do pagamento das contraprestações Leasing operacional Sem discussão entre IASB, FASB e Brasil: apropriado na despesa quando incorrido Ms Karla Carioca
  • 10. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Leasing Financeiro – IASB: Tratado como ativo da arrendatária Utilização da essência sobre a forma (visão econômica do negócio) Leasing Financeiro – FASB: Possui critérios mais objetivos, mas é similar ao IASB Transferência da propriedade para a arrendatária; ou Valor de compra a preço de barganha; ou Prazo contratual superior a 75% da vida útil econômica do ativo ou o valor presente dos pagamentos superior a 90% do valor de mercado do bem Ms Karla Carioca
  • 11. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Leasing Financeiro – Brasil: De acordo ao critério para reconhecimento de bens no imobilizado, está subentendido que o tratamento é similar ao IASB “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercido com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens” – artigo 179, inciso IV, Lei 11.638/07 Vale ressaltar que na legislação tributária ainda é tratado como aluguel Ms Karla Carioca
  • 12. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Instrumentos financeiros derivativos: Atenção cada vez maior dos órgãos reguladores Efeitos contábeis relevantes Entendimento e informações para os usuários na tomada de decisão Hedge x Swap Cobertura x troca Ms Karla Carioca
  • 13. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Instrumentos financeiros derivativos – IASB: Devem ser reconhecidos como itens do balanço patrimonial pelo valor justo (fair value) Instrumentos financeiros derivativos – FASB: Tratamento similar ao IASB Com maior grau de detalhes e regras mais específicas Instrumentos financeiros derivativos – Brasil: Tratamento similar ao IASB Instituições financeiras subordinadas ao BACEN já adotam as regras do IASB desde 2004 Demais sociedades após a 11.638/07 Ms Karla Carioca
  • 14. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Goodwill e ativos intangíveis: Ativo intangível: um ativo não monetário, identificável e sem substância física Goodwill: ágio pago por expectativa de rentabilidade futura, o qual surge na aquisição de investimento avaliado pelo MEP Questionamentos: Deve ser reconhecido como um ativo e amortizado segundo a expectativa de benefícios futuros; ou Deve ser imediatamente baixado contra o PL ou resultado do exercício Ms Karla Carioca
  • 15. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Goodwill e ativos intangíveis – IASB: O goodwill adquirido deve ser capitalizado como ativo e amortizado durante o prazo de vida útil, não superior a 20 anos Caso adote um prazo superior deve realizar anualmente o teste de impairment O goodwill gerado internamente não pode ser capitalizado Goodwill e ativos intangíveis – FASB: Deve ser capitalizado e realizado teste anual de impairment Goodwill e ativos intangíveis – Brasil: Deve ser ativado e amortizado de acordo com a vida útil, devendo ser submetido ao teste de impairment Ms Karla Carioca
  • 16. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Contratos de longo prazo: Envolvem transações com receitas e custos de longo prazo Métodos utilizados para o reconhecimento: Contrato completo:o vendedor reconhece imediatamente todas as receitas e custos no resultado, sem ter incorrido nos mesmos Estágios completos: o reconhecimento das receitas e custos é proporcional às etapas do projeto (construção), necessitando as fases do projeto detalhadas Ms Karla Carioca
  • 17. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Contratos de longo prazo – IASB: A alternativa dos estágios completos é a melhor opção para a mensuração do resultado, pois o desempenho operacional seria afetado paulatinamente Os custos incorridos refletem efetivamente a sua contribuição para as receitas Contratos de longo prazo – FASB: Aplicação similar ao IASB, utilizando os dois métodos Inclui outro método, o Installment Method, o qual difere o reconhecimento da receita até que esteja razoavelmente assegurada a sua realização financeira Ms Karla Carioca
  • 18. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Contratos de longo prazo – Brasil: Reconhecimento pelo segundo método, pelo percentual construído / executado Vale ressaltar que a legislação tributária faculta a postergação do pagamentos dos impostos enquanto a receita não tiver sido recebida Diferimento dos impostos Ms Karla Carioca
  • 19. DÚVIDAS?PERGUNTAS? Ms Karla Carioca
  • 20. REFERÊNCIASPADOVEZE, C. L. et al. Manual de ContabilidadeInternacional. São Paulo: Cengage Learning, 2012YAMAMOTO, M. M. et al. Fundamentos daContabilidade. São Paulo: Saraiva, 2011NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:Atlas, 2010IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.São Paulo: Atlas, 2010.Ernst & Young e FIPECAFI Manual de NormasInternacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010 Ms Karla Carioca
  • 21. karlacarioca@dominusauditoria.com.br (85) 3224-6393