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A produção orgânica e aagricultura familiarA agricultura familiar inclui 85% dos estabelecimentos rurais, ocupa 30% das te...
A certificação, o que é?Um produto orgânico, para ser certificado, deverá ser produzido de acordo com normas regula-mentad...
A referência legal para aprodução orgânicaLei 10.831 de 23 de dezembro de 2003Dispõe sobre a agricultura orgânica, sendo o...
O Sebrae e o setor orgânicoO Sebrae apóia este setor por entender que a Agricultura Orgânica é uma forma de organizaro seg...
As iniciativas do setor, apoiadas pelo Sebrae, visam àpromoção de ações de desenvolvimento de territóriosrurais, fundament...
ProdutosHortaliças, frutas, café, algodão, cana-de-açúcar e derivados, castanha do Brasil, guaraná,pequenos animais, arroz...
PAIS – Produção AgroecológicaIntegrada e SustentávelO PAIS é uma tecnologia social aplicada, de produção agroecológica e d...
ACRE – Rua Rio Grande do Sul, 109 – Centro         PARÁ – Rua Municipalidade, 1461 – Bairro doCEP: 69903-420 – Rio Branco/...
Denizon dos SantosProdutor orgânico do Projeto PAISMunicípio de Pai Pedro, norte de MG
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Agriculturaorganica

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  1. 1. www.sebrae.com.br
  2. 2. Agricultura orgânica:negócio sustentável.
  3. 3. O que é agricultura orgânica?Agricultura orgânica é um sistema de produção agrícola que tem por objetivo preservar a saúdedo meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo, enfatizando ouso de práticas de manejo em oposição ao uso de elementos estranhos ao meio rural. Nesse tipo de agricultura também está contemplada a preocupação com a saúde dos seres humanos, dos animais e das plantas. Entende-se que seres humanos saudáveis são frutos de solos equilibrados e biologicamente ativos, implicando adoção de técnicas integradoras e apostando na diversidade de culturas. O sistema orgânico de produção exclui o uso de fertilizantes sintéticos de alta so- lubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de crescimento e aditivos sintéticos para a alimentação animal. O processo produtivo utilizado pelo sistema orgânico tem como resultado a ga- rantia de alimentos mais saudáveis, ricos em vitaminas e sais minerais e isentos de substâncias que causam mal à saúde do solo, da água e do ar e, consequente- mente, à saúde dos animais e do homem.Os mercadosA cada dia surgem mais produtores orgânicos em função da grande demanda do mercado. NoBrasil, o crescimento dessa demanda está em torno de 30% ao ano. Os produtos orgânicos,cada vez mais, são encontrados nos supermercados, mercadinhos, feiras e outros pontos decomercialização. Há ainda uma grande procura por produtos orgânicos brasileiros no mercadointernacional.
  4. 4. A produção orgânica e aagricultura familiarA agricultura familiar inclui 85% dos estabelecimentos rurais, ocupa 30% das terras, respondepor 38% da produção e por 77% das ocupações em atividades agropecuárias. Além disso,contribui com 60% da produção de itens básicos da mesa do brasileiro, tais como hortaliças,feijão, arroz, milho, mandioca, leite e carne, entre outros.Assim sendo, torna-se também responsável por inúmeros empregos no comércio e nos serviçosdas pequenas cidades. Por meio da sua inserção no mercado, a renda gerada pela agricultura familiar tem importante impacto nas ci- dades do interior do país. No Brasil, estima-se que 90% da produ- ção orgânica é proveniente da agricultu- ra familiar. Portanto, pode-se dizer que a agricultura orgânica é a base da produ- ção familiar, pois busca a exploração de sistemas agrícolas diversificados, maior densidade de áreas verdes, economia no consumo de energia, preservação da biodiversidade. Tudo isso contribui para manter a qualidade de vida dos produto- res, suas famílias e dos consumidores. Dada essa sua característica de diver- sificação, contrária à monocultura, osistema orgânico também reforça o conceito da agroecologia. Entende-se que o sistema agro-ecológico é a melhor opção para a produção de alimento seguro, preservação da saúde humanae ambiental, geração de ocupação e renda e promoção do desenvolvimento.
  5. 5. A certificação, o que é?Um produto orgânico, para ser certificado, deverá ser produzido de acordo com normas regula-mentadas. A certificação é um processo que tem por finalidade dar garantia a quem adquire umproduto de que este realmente possui as características indicadas, estando em conformidadecom a regulamentação. Se todos os requisitos estão atendidos, é emitido um certificado queatesta a qualidade do produto. Após a certificação, o produto pode exibir um selo que repre-senta a marca de comprovação da sua qualidade.A certificação geralmente é concedida por instituições credenciadas legalmente, havendo umamodalidade que é a Certificação Participativa, sistema solidário de geração de credibilidadeno qual a elaboração e a verificação das normas de produção ecológica são realizadas com aparticipação efetiva de agricultores e consumidores.
  6. 6. A referência legal para aprodução orgânicaLei 10.831 de 23 de dezembro de 2003Dispõe sobre a agricultura orgânica, sendo o principal marco legal da agricultura orgânica bra-sileira. Encontra-se em fase de regulamentação, que deverá ser constituída por um Decreto e Instruções Normativas complementares. Instrução Normativa nº 7 de 17 de maio de 1999 Estabelece normas de produção, tipificação, processamento, envase, distri- buição, identificação e certificação de qualidade para os produtos orgâni- cos de origem animal e vegetal. Instrução Normativa nº 16 de 11 de junho de 2004 Estabelece os procedimentos a serem adotados até que se concluam os trabalhos de regulamentação da Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003, para registro e renovação de registro de matérias-primas e produtos de origem animal e vegetal orgânicos, junto ao Ministério da Agricultura.
  7. 7. O Sebrae e o setor orgânicoO Sebrae apóia este setor por entender que a Agricultura Orgânica é uma forma de organizaro segmento da Agricultura Familiar para o empreendedorismo, em face das demandas de ummercado que no Brasil cresce em torno de 30% ao ano.O Sebrae apóia produtores orgânicos, diretamente e sempre de forma coletiva, por meio deassociações, cooperativas, redes, consórcios e outras formas associativas, com projetos de-senvolvidos em municípios de pequeno porte com economia tipicamente rural, em 13 estadosbrasileiros. Juntamente com parceiros institucionais e grupos de produtores, planeja, desenvol-ve, acompanha e avalia as ações de forma a garantir a sustentabilidade dos pequenos negóciose o seu acesso aos mercados.
  8. 8. As iniciativas do setor, apoiadas pelo Sebrae, visam àpromoção de ações de desenvolvimento de territóriosrurais, fundamentadas no fortalecimento de ativida-des empreendedoras nas áreas de produção agroe-cológica e processamento agroindustrial, buscandoa conciliação do desenvolvimento socioeconômico,cultural, humano e a preservação ambiental.As ações são acompanhadas pela metodologiaGestão Estratégica Orientada para Resultados– GEOR, que visa basicamente à transferência depráticas de planejamento e gestão. Busca focarum público definido, orientando suas ações para oalcance de resultados concretos, tanto de produçãocomo de comercialização. O apoio do Sebrae se faz por meio de capacitações e consultorias eé concedido sempre a grupos de produtores.Projetos de Agricultura Orgânica apoiados pelo Sebrae Agricultura Orgânica do Noroeste Fluminense – RJ Agricultura Orgânica da Região Serrana – RJ Agricultura Orgânica do Médio Paraíba e Centro-Sul – RJ Agricultura Orgânica na Região de Itabaiana – RJ Assessoria Técnica, Social e Ambiental a Trabalhadores Rurais – ATES – AC Desenvolvimento Agroecológico da Ibiapaba – CE Desenvolvimento da Agricultura Orgânica nas Áreas Rurais do DF – DF Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar Catarinense – SC Desenvolvimento Sustentável do Portal da Amazônia – MT Fortalecimento da Organização da Produção e Comercialização da Agricultura Orgânica de SMJ e Região – ES Orgânicos na Região de Maria da Fé – MG Pró Amusep – Parceiros Orgânicos do Noroeste do Paraná – PR Projeto de Horticultura orgânica – RR Unidades Familiares de Produção Agrícola Sustentável – UFPAS – AL Verde Vivo – Desenv. do Setor Prod. de Alimentos Naturais de S. J. do Rio Preto e Região – SP Desenvolvimento dos Produtores de Café Orgânico da Associação PROGAR – de Garça e Região – SP
  9. 9. ProdutosHortaliças, frutas, café, algodão, cana-de-açúcar e derivados, castanha do Brasil, guaraná,pequenos animais, arroz e outros produtos.Os produtores beneficiários desses projetos estão reunidos em torno de asso-ciações e cooperativas. Muitos deles já estão certificados e outros estão emprocesso de obtenção da certificação.O Sebrae apóia esses projetos com a implementação de ações de tecnologiapara padronização de produtos, embalagens, rotulagem, envase. Articula comoutras instituições visando à implementação de ações de desenvolvimento e,entre outras, promove capacitações para grupos de produtores em gestão em-presarial, acesso a mercados, associativismo e empreendedorismo. Facilita aosgrupos de produtores o acesso à consultoria em técnicas alternativas de produ-ção e manejo, elaboração de projetos, marketing e vendas, gestão financeira,acesso ao crédito. Incentiva a participação de produtores em feiras, organizamissões técnicas e implementa outras ações necessárias ao desenvolvimentodos empreendimentos.
  10. 10. PAIS – Produção AgroecológicaIntegrada e SustentávelO PAIS é uma tecnologia social aplicada, de produção agroecológica e de promoção do desenvolvi-mento sustentável. O modelo vem sendo implantado pelo Sebrae e seus parceiros em 12 Estados daFederação, beneficiando, com um total de 1.080 hortas, em torno de 4.500 pessoas de 36 municípios.Com a implementação do PAIS nesses territórios, fica garantida a segurança alimentar das famílias e ageração de ocupação e renda com a comercialização do excedente de produção.A tecnologia difundida pela RTS – Rede de Tecnologias Sociais, inspirou-se na atuação de pequenosprodutores que optaram por uma agricultura sustentável, integrando técnicas simples e já conhecidaspor muitas comunidades rurais.Entre outras aplicações, o modelo busca: Diversificar a produção Reduzir a dependência de insumos vindos de fora da propriedade Utilizar com eficiência os recursos hídricos Alcançar a sustentabilidade em pequenas propriedades com a comercialização dos produtos
  11. 11. ACRE – Rua Rio Grande do Sul, 109 – Centro PARÁ – Rua Municipalidade, 1461 – Bairro doCEP: 69903-420 – Rio Branco/AC Umarizal – CEP: 66050-350 – Belém/PATel.: (68) 3216-2100 Tel.: (91) 3181-9000ALAGOAS – Rua Dr. Marinho de Gusmão, 46 PARAÍBA – Av. Maranhão, 983 – Bairro dos Estados CEP: 58030-261 – João Pessoa/PBCentro – CEP: 57020-560 – Maceió/AL Tel.: (83) 3218-1000Tel.: (82) 3216-1600 PERNAMBUCO – Rua Tabaiares, 360 – Ilha do RetiroAMAZONAS – Rua Leonardo Malcher, 924 – Centro CEP: 50750-230 – Recife/PECEP 69010-170 – Manaus/AM – Tel.: (92) 2121-4900 Tel.: (81) 2101-8400AMAPÁ – Av. Ernestino Borges, 740 – Bairro do PIAUÍ – Av. Campos Sales, 1046 – Centro-NorteLaguinho – CEP: 68908-010 – Macapá/AP CEP: 64000-300 – Teresina/PITels.: (96) 3214-1400 / 1408 Tel.: (86) 3216-1300BAHIA – Travessa Horácio César, 64 – Largo dos PARANÁ – Rua Caeté, 150 – Prado Velho CEP: 80220-300 – Curitiba/PRAflitos – CEP: 40060-350 – Salvador/BA Tel.: (41) 3330-5800Tels.: (71) 3320-4300 / 0800-284000 RIO DE JANEIRO – Rua Santa Luzia, 685 – 7º, 8º eCEARÁ – Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de 9º andares – CentroIracema – CEP: 60150-010 – Fortaleza/CE CEP: 20030-041 – Rio de Janeiro/RJTel.: (85) 3255-6600 Tel.: 0800-782020DISTRITO FEDERAL – SIA Trecho 3 – Lote 1580 RIO GRANDE DO NORTE – Av. Lima e Silva, 76CEP: 71200-030 – Brasília/DF Lagoa Nova – CEP: 59075-970 – Natal/RNTel.: (61) 3362-1600 Tels.: (84) 3616-7900 / 3616-7954 / 0800-842020 RONDÔNIA – Av. Campos Sales, 3421 – BairroESPÍRITO SANTO – Av. Jerônimo Monteiro, 935 Olaria – CEP: 78902-080 – Porto Velho/ROCentro – CEP: 29010-003 – Vitória/ES Tel.: (69) 3217-3800Tel.: 0800-399192 RORAIMA – Av. Major Willians, 680 – São PedroGOIÁS – Av. T-3 N, 1000 – Setor Bueno CEP: 69301-110 – Boa Vista/RRCEP: 74210-240 – Goiânia/GO Tel.: (95) 3623-1700Tel.: (62) 3250-2000 RIO GRANDE DO SUL – Av. Sete de Setembro,MARANHÃO – Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº 555 – Centro – CEP: 90010-190 – Porto Alegre/RSJaracaty – CEP: 65076-820 – São Luís/MA Tel.: (51) 3216-5006Tel.: (98) 3216-6166 SANTA CATARINA – Av. Rio Branco, 611 – Centro CEP: 88015-203 – Florianópolis/SCMINAS GERAIS – Av. Barão Homem de Melo, 329 Tels.: (48) 3221-0800 / 0800-483300Nova Suíça – CEP: 30460-090 – Belo Horizonte/MGTel.: (31) 3269-0180 SERGIPE – Av. Tancredo Neves, 5500 – América CEP: 49080-480 – Aracaju/SEMATO GROSSO – Av. Historiador Rubens de Tel.: (79) 2106-7700Mendonça, 3999 – CPACEP: 78050-904 – Cuiabá/MT SÃO PAULO – Rua Vergueiro, 1117 – ParaísoTel.: (65) 3648-1200 CEP: 01504-001 – São Paulo/SP Tel.: 0800-780202MATO GROSSO DO SUL – Av. Mato Grosso, 1661 TOCANTINS – 102 Norte Av LO 4, Lote 1, Conjunto 2Centro – CEP: 79002-950 – Campo Grande/MS Plano Diretor Norte – CEP: 77006-006 – Palmas/TOTels.: (67) 2106-5511 / 0800-7035511 Tel.: (63) 3223-3300
  12. 12. Denizon dos SantosProdutor orgânico do Projeto PAISMunicípio de Pai Pedro, norte de MG

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