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Historia

  1. 1. Dalila e Laís
  2. 2. Ditadura MilitarEm 1964 a Ditadura Militar foi instalada no Brasil.Suas principais características foram a censura de todos os meiosde comunicação, suspensão dos direitos constitucionais, e aperseguição a todos contrários ao regime militar.
  3. 3. Os OpositoresPrincipalmente os jovens que participavam da UNE(União Nacional dos Estudantes), e que tinham estudo,por isso podiam perceber como toda a situação eraerrada.A maior parte da população ainda sofria com o governode Vargas, onde sua doutrina era o populismo, deixandouma marca de ignorância na sociedade brasileira.
  4. 4. AIOs atos inconstitucionais eram mecanismos que driblavama Constituição do Brasil, estabelecia para os militaresdiversos poderes para como o povo e legalizava seudomínio.O AI- 5 ocorreu em 1968 e teve maior reação porquesignificou o endurecimento do Regime Militar.Ela suspendeu o direito do habeas corpus e todos os direitospolíticos, e fechou o Congresso Nacional.
  5. 5. AIApós o AI-5 a repressão dos militares para com aqueles que nãoconcordavam com o Regime ficaram mais drásticas. Os militarescomeçaram a prender, torturar e matar qualquer suspeito desubversão.Os jovens também ficaram mais violentos. Começaram aassaltar bancos para conseguir recursos e comprar armamentos,praticavam passeatas onde revidavam violentamente contra osmilitares, e sequestraram embaixadores a fim de troca-los porprisioneiros.
  6. 6. A Lei da AnistiaPara evitar oposições mais drásticas do povo, o RegimeMilitar suspendeu a AI-5 em 1978.Após mais pressões, o governo impôs a Lei da Anistia. Estaconsistia no perdão de todos os presos e ou exilados porqualquer crime político. Ao mesmo tempo que a leifavoreceu a população, favoreceu também os militares, poistodos os seus crimes cometidos foram perdoados.“A Anistia não pode converter-se em Amnésia”.
  7. 7. Enfim o FimA Ditadura já estava estagnada em seus últimos anos. Aopressão contra o governo nunca foi tão forte pois contavamcom os sindicatos e o fortalecimento de novos partidospolíticos contrários a Ditadura.Em 1984 a população tentou, em vão, o movimento “DiretasJá”, que garantia eleições diretas para presidente, mas, paradecepção do povo o movimento não foi aprovado pelaCâmara dos Deputados.
  8. 8. Enfim o FimFinalmente em 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o deputadoTancredo Neves, como novo presidente da República. Ele, porémveio a falecer antes de tomar o poder e seu vice José Sarneyassumiu o poder.A Constituição de 1988 apagou os rastros da Ditadura Militar eestabeleceu princípios democráticos no país.Nunca na história do Brasil uma constituição abordou de formatão abrangente os direitos do povo nos aspectos sociais epolíticos, todos queriam garantir a permanência de umademocracia no país.
  9. 9. Justiça de TransiçãoNos governos que se seguiram, não se falou muito do períododa Ditadura. Porém muitas famílias ainda sofriam e sofrem porseus filhos desaparecidos e ou mortos brutalmente pelas mãosdos militares.No ano de 2007 iniciou-se um debate no Brasil sobre a “Justiçade Transição” , esta ocorre no contexto da transição entre umregime autoritário e o regime que o sucede, no caso do Brasil,um regime com princípios democráticos.
  10. 10. Comissão da VerdadeEm dezembro de 2009, constituiu-se em Brasília um Grupode Trabalho que teve a missão de elaborar um projeto de leique instituísse a Comissão Nacional da Verdade, compostacom mandato e prazos definidos, para examinar as violaçõesde Direitos Humanos praticados no contexto da repressãopolítica no período fixado da Constituição Federal, de 18 desetembro de 1946 até 5 de outubro de 1988.A tarefa foi finalizada em abril de 2010, e depois do projetoter sido assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva,foi enviado em maio ao Congresso Nacional, onde esperavasua análise e discussão em plenário, tanto na Câmara deDeputados como no Senado Federal.
  11. 11. BrasilA primeira Comissão da Verdade que se conhece foi aque estabeleceu o governo de Uganda em 1974. Até2010, 39 Comissões se formaram nos quatrocontinentes.No Brasil a Comissão da Verdade foi instalada desdemaio de 2012 no Centro Cultural Banco do Brasil, emBrasília, local onde ocorrem suas reuniões.Os membros da Comissão foram escolhidos pelaatual presidente Dilma Rousseffe, eles têm 2 anospara cumprir suas missões.
  12. 12. O que são?São órgãos temporários de assessoramentodo governos e seus membros são oficialmente investidos depoderes para identificar e reconhecer todos os fatos ocorridos eas pessoas que desse processo participaram, tanto as quesofreram com as violências como as que participaram de formaativa na promoção dessas violências.São criadas a partir das decisões de governos que decidemque o momento é propício para que se inicie umaprofunda e real investigação sobre as violações ocorridasem determinado período histórico.
  13. 13. ObjetivoO principal objetivo de uma Comissão daVerdade é DESCOBRIR, ESCLARECERe RECONHECER ABUSOS DOPASSADO, DANDO VOZ ÀS VÍTIMAS.A Comissão da Verdade permite reinserirno debate social a questão doautoritarismo e suas nefastasconsequências, promovendo a reflexão eprincipalmente prevenindo aeventualidade de políticas públicas quesigam escondendo a verdade e oupermitindo a continuação de abusos e deviolações dos Direitos Humanos.
  14. 14. ObjetivosColaborar com todas as instâncias do PoderPúblico para a apuração de violações deDireitos Humanos ocorridas nesse período. Promover, com base em seus informes, a reconstrução histórica dessas violações e incentivar a revelação de informações e documentos.Identificar e tornar públicas as estruturas e locaisutilizados para a prática dessas violações. Divulgar os procedimentos oficiais utilizados, contribuindo, dessa maneira, para o esclarecimento das circunstâncias nas quais ocorreram casos de tortura, mortes e desaparecimentos.
  15. 15. Objetivos“Por que queremos uma Comissão da Verdade?”. Emoutubro de 2009, eu estava falando com uma mulher que tinhaperdido um de seus familiares na luta contra a ditadura no Brasil.Ela pareceu estranhar minha pergunta e a repetiu para mim. Suaresposta foi clara e praticamente esgotou o assunto:“Para mobilizar as forças políticas, promover uma investigaçãoque tenha amplos e definitivos poderes e assim chegar às muitasverdades que ainda são escondidas”. (p.19, tradução M.P.)
  16. 16. EconomicamenteParte da Comissão se ocupa de tentar descobrir desviosde dinheiro público feito pelos militares no período daDitadura. O planejamento de dinheiro inicial destinado aobras publicas, quase triplicava quando esta eraconstruída. Assim, pode-se dizer que há algo estranho.Contudo a Comissão da Verdade dá mais enfoque naspessoas mortas e desaparecidas no período do regime.
  17. 17. Seus MembrosOs membros das Comissões devem ser pessoas de prestígio,de reconhecida integridade e com autoridade moral e intelectual.Podem requisitar testemunhas, documentos e informações,visitar locais onde violações foram cometidas e ter a possibilidadede apurar fatos, depois que vítimas revelem aspectos até entãodesconhecidos.Segundo especialistas os 21 membros serão insuficientes parao volume de tarefas e responsabilidade previstas para essacomissão. Como argumento, eles afirmam que, no Uruguai,por exemplo, comissão formada para a execução de umtrabalho semelhante, contava com a cerca de 200 membros.
  18. 18. Seus MembrosOs membros são: Cláudio Fonteles, foi Procurador-Geral daRepública e é advogado, Gilson Dipp é vice-presidente doSuperior Tribunal de Justiça, José Carlos Dias é advogadocriminalista, José Paulo Cavalcanti Filho é advogado, Paulo SérgioPinheiro é professor de Ciência Política e pesquisador associadoao Núcleo de Estudos da Violência, e Rosa Maria Cardoso daCunha é advogada e professora universitária.
  19. 19. RelatórioAs Comissões da Verdade têm como missão final a produção de umrelatório que permita à sociedade o conhecimento dos detalhes do regimeque oprimiu e violou, assim como apresentam recomendações que visamaprimorar as instituições do Estado, notadamente aquelas que lidam coma segurança pública, e contribuir para uma política de não repetição.O relatório pode ser utilizado pelo Poder Judiciário, como instrumento paradesencadear as ações civis e ou penais conta os perpetradores. Já que ascomissões tem menos poder do que as cortes, não podem colocar ninguém nacadeia, nem obrigar ninguém a testemunhar, se esse não for o desejo da pessoa.Deverá constituir-se em ferramenta de proteção dos Direitos Humanos nofuturo e na garantia da não impunidade para os que violaram esses direitos.
  20. 20. CientificamenteEstudos e pesquisas realizados por acadêmicos mostramque sociedades que teimam em não jogar luz sobre os fatosocorridos no passado correm mais perigo que as demais narepetição das mesmas violências e arbitrariedades cometidas.
  21. 21. O que já foi feito? Já colheu depoimentos de legistas e delegados. Tem se reunido com familiares dos mortos e desaparecidos para pegar depoimentos. Requereu uma série de informações ao Ministério da Defesa sobre a guarda de documentos secretos, especialmente sobre a destruição de documentos. Fez um levantamento sobre as operações militares e as mortes na Guerrilha do Araguaia. A pesquisa, entre outros dados, já levantou registros sobre 83 centros de tortura, espalhados pelas cinco regiões brasileiras. Segundo o site oficial, toda a documentação do período, conseguida até agora é composta por 132 caixas, contendo 4 toneladas de documentos, foi entregue ao Arquivo Nacional entre 2006 e 2007. A Comissão da Verdade criou um grupo de trabalho para apurar as violações de direitos humanos sofridas pelos militares que se opuseram ao golpe militar.
  22. 22. O Caso HerzogA comissão solicitou ao Juízo de Registros Públicos de SãoPaulo que no documento conste que a morte dele decorreu delesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório emdependência do 2º Exercito e não por asfixia mecânica comoestá escrito.O requerimento foi pedido pela viúva do jornalista, ClariceHerzog, que pediu a retificação do assento de óbito e areabertura da investigação para apurar as responsabilidadesdo caso.
  23. 23. O Caso HerzogNa sentença, de 1978, o juiz federal Márcio José de Moraes,determinou a abertura de um inquérito policial militar paraapurar as circunstâncias e os autores da morte do jornalista daTV Cultura. A sentença afirmava também que os laudos dacausa da morte de Herzog eram imprestáveis e que a União nãohavia conseguido provar a alegada tese do suicídio da vítimana prisão.O entendimento da Comissão é o de que a sentença assim deveser cumprida nos seus exatos termos e que os registrospúblicos ou particulares que contêm a informação incorreta dosuicídio devem ser retificados.
  24. 24. O Caso Herzog“Quando a sentença rejeita a tese do suicídio excluilogicamente a tese do enforcamento e, então, a afirmação deenforcamento – que se transportou para o atestado e para acertidão de óbito – encobre a real causa da morte, a qual,segundo os depoimentos colhidos em juízo indicam que foidecorrente de maus tratos durante o interrogatório no DOI-Codi”, diz o parecer da comissão.
  25. 25. Por Que é tão difícil?Muitos dos militares participantes do Regime Militar, foramtorturadores e assassinos frios de muitos jovens. A descrição continuapois muitos dele, atualmente ocupam grandes cargos no exercitobrasileiro.
  26. 26. PerguntasA Ditadura Militar do Brasil começou em 1964 e durou até 1985. Ela foimarcada pela censura de todos os meios de comunicação, suspensão dosdireitos constitucionais, e a perseguição a todos contrários ao regime militar.Os militares torturaram e assassinaram cruelmente centenas de jovens, ouqualquer opositor ao regime. Até hoje muitas famílias sofrem pelodesaparecimento e morte de seus entes queridos.1) Quais são os principais objetivos de uma Comissão da Verdade? Aponte pelo menos dois.A Comissão da Verdade não tem como objetivo prender militares quetorturaram ou assassinaram alguma pessoa no período da Ditadura. Orelatório final pode servir como instrumento para o poder judicial propor umjulgamento contra estes militares, mas será muito difícil achar provasconcretas que incriminem eles.2) Você achar certo que, depois de tudo o que fizeram os militares saiamimpunes? Isso mostra o que sobre a justiça do Brasil?
  27. 27. Bibliografiahttp://www.jb.com.br/antonio-campos/noticias/2011/11/09/comissao-da-verdade-no-brasil/http://www.torturanuncamais-rj.org.br/jornal/gtnm_80/projeto_memoria.htmlhttp://amarnatureza.org.br/site/comissao-da-verdade-pede-a-justica-retificacao-de-atestado-de-obito-de-vladimir-herzog,83182/http://www.revistabrasileiros.com.br/2012/10/20/expondo-torturadores-a-sociedade/http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/jobim-defende-criacao-comissao-da-verdadehttp://www.revistadehistoria.com.br/secao/na-rhbn/a-lista-de-presteshttp://www.portalmemoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/media/Cartilha%20Comiss%C3%A3o%20da%20Verdade%20-%20N%C3%BAcleo%20Mem%C3%B3ria.pdfhttp://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/militares-criticam-divulgacao-de-lista-de-torturadoreshttp://averdade.org.br/2012/08/a-comissao-da-verdade-deve-apurar-quem-torturou-e-quem-usufruiu-economicamente-do-golpe/ http://www.jb.com.br/antonio-campos/noticias/2011/11/09/comissao-da- verdade-no-brasil/

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