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  • 1. DOSSIÊ DE TOMBAMENTO DO CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS – MG 1 Desenvolvido de acordo com as normas do IEPHA-MG para o período de ação e preservação de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.1 http://www.iepha.mg.gov.br/icms_patr_cultural.htm - Deliberação para Proteção e Modelos ICMS PatrimônioCultural.
  • 2. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento SUMÁRIO• Introdução• Informe histórico e caracterização do município • Dados Gerais do Município • Histórico do Município• Informe histórico do bem cultural e contextualização do mesmo no desenvolvimento do município• Descrição e análise arquitetônica do bem cultural• Delimitação e descrição do perímetro de tombamento• Justificativa da definição do perímetro de tombamento• Delimitação do perímetro de entorno do tombamento• Justificativa da definição do perímetro de entorno de tombamento• Documentação cartográfica• Documentação fotográfica• Laudo de avaliação sobre o estado de conservação• Diretrizes de intervenção sobre o bem tombado• Anexo I – Ficha de Inventário• Anexo II – Documentos legais Parecer sobre o tombamento elaborado pelo profissional responsável pela elaboração do dossiê Parecer sobre o tombamento elaborado por conselheiro integrante do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural Notificação ao proprietário do bem ou ao seu representante legal informando o tombamento Recibo de Notificação Cópia da ata da reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural aprovando o tombamento. Cópia do decreto do executivo tombando o bem cultural Cópia da inscrição do bem cultural no Livro de Tombo Municipal Cópia da publicação do ato do tombamento• Bibliografia• Ficha técnica ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 3. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento INTRODUÇÃO Este documento propõe o tombamento do bem natural “Conjunto Paisagístico Morro doCruzeiro” como ação de proteção ao bem e às manifestações culturais que ali se manifestam. OMorro do Cruzeiro está situado aproximadamente 06 km da sede do município Engenheiro Caldas nazona rural, bairro Vila Rainha, no maciço rochoso anteriormente denominado de Pedreira do Suaçuí.O bem citado tem significativa importância religiosa na região por ser um lugar de devoção e oraçãopara a comunidade local. É também um lugar de grande beleza natural e de importância ecológicapossuindo remanescentes de Mata Atlântica, exemplares de Cerrado e por ser Área de Preservação 2Permanente de acordo com o Código Florestal , sendo importante para a manutenção de recursoshídricos, paisagem, estabilidade geológica, conservação da biodiversidade, equilíbrio ecológico,abrigo e proteção da fauna e flora nativos. A metodologia do trabalho consistiu de uma revisão bibliográfica sobre a evolução política,econômica, sócio-cultural e religiosa da região, bem como sobre as origens históricas do Morro doCruzeiro e sua importância para a comunidade. Foram utilizadas documentações existentes nosarquivos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, levantamento bibliográfico, levantamentobibliográfico virtual e levantamento in loco no dia 12 de outubro de 2009 (dia mais visitados pelos fiéisdevotos de Nossa Senhora Aparecida) quando foram realizadas as caracterizações ambientais,entrevistas com moradores do município e com o idealizador das atividades que ora ocorrem noMorro do Cruzeiro, Sr. Alípio Ezequiel de Farias. As imagens presentes neste documento foram capturadas pela Sra Luziane Paulina Lessa deOliveira Costa e pela Bióloga Carolina Aun ao longo dos 06 quilômetros da trilha que se inicia naestrada de terra (estrada principal do Bairro Vila Rainha a aproximadamente 04 Km do centro urbano)e termina no cume do Morro do Cruzeiro. Os pontos em campo foram levantados por aparelho deGPS (Global Positioning System) da marca Garmin, modelo Etrex Legend, utilizando-se a projeçãocartográfica universal em graus (Latitude e Longitude). A partir da análise destes dados tornou-se possível identificar os valores históricos, religiosos,simbólicos ambientais, paisagísticos relacionados ao Morro do Cruzeiro, considerado o local de maiorimportância religiosa da cidade. A intenção dos engenheiro-caldenses é atrair mais pessoas para olocal, com o desenvolvimento de um projeto de turismo religioso, que está sendo elaborado pelocurso de Turismo da UNIVALE. Através dos estudos levantados considerou-se apropriado ejustificável o seu tombamento. Este dossiê é de autoria de Carolina Marta de Magalhães Pinto Aun, Bióloga e FabíolaOliveira Lino de Araújo Mestre em Ecologia Conservação e Manejo da Vida Silvestre, com o auxílioda funcionária pública municipal Luziane Paulina Lessa de Oliveira Costa e atual Presidente doConselho Patrimonial Municipal de Engenheiro Caldas.2 Código Florestal – Lei Federal 4.771/1965. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 4. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento INFORME HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO Contexto histórico A ocupação do território do município de Engenheiro Caldas pode ser entendida a partir daocupação da região onde este está inserido: o Vale do Rio Doce. Por volta de 1730, com o descobrimento de diamantes na região chamada de DistritoDiamantino, com sede no arraial do Tejuco (atual Diamantina), a Coroa declarou monopólio àextração de diamantes e ouro na região, estabelecendo, então, um controle rígido sobre a área,baseado no fisco e na ação repressora. Como consequência, ocorreu a expulsão de mulheres ehomens negros, proibição da venda de bebidas, interdição de vendas e de vendedores ambulantes,além de ter havido a expulsão dos mineradores clandestinos da região e a proibição da mineração de 3ouro, obrigando, assim, os moradores a se dedicarem à lavoura e à pecuária (BARBOSA,1981) . Apesar do centralismo do poder e da severidade da legislação, as riquezas que jorravam iampara a Europa não só por vias legais, mas também através de contrabando. Com essa exploraçãodesordenada, as jazidas aluviais se esgotaram muito cedo e os colonizadores perceberam que nãopodiam ou não conseguiam mais manter a mineração aurífera. A partir de então, as cidades do ciclo do ouro passaram por um melancólico esvaziamento.Os mineradores, os clérigos e os escravos se distanciaram das cidades, buscando longínquas terras.No dizer de Carrato, uma verdadeira diáspora. Os migrantes partiram em massa na busca de novasaventuras, encontrando imensas florestas e terras desabitadas. Algumas vezes ainda tentavam amineração de ouro ou de gemas, mas acabavam abrindo currais, fazendas e pequenos negócios; 4começaram as construções de capelas, a criação de freguesias ou vilas (CARRATO, 1968) . Após a época pombalina (1750-1777), ocorreram incursões no Vale do Rio Doce visandonovas descobertas de jazidas de ouro, sendo alcançado o município de Cuieté em 1781, pelo entãoGovernador da Capitania Dom Rodrigo José de Menezes (Conde de Cavaleiros). O Governadorvoltou de Cuieté entusiasmado, não com a mineração aurífera, mas com a criação de uma colôniaagrícola. Tomou a iniciativa de mandar para o local uma companhia militar para ocupar a região, 5desde Cuieté até Natividade, hoje município de Aimorés (VASCONCELOS, D. 1974) . A área coberta de mata indevassada ou ainda não percorrida era uma barreira natural queimpedia o contrabando de ouro. Devido às condições naturais, a partir daí o Rio Doce passou a ser avia preferencial para o transporte do sal para a região do ouro. Para tornar o rio navegável, foi postoem prática um projeto de devastação das suas margens. Consolidação do município Até o início do século XX, o Vale do Rio Doce permanecia amplamente coberto pelocomplexo da Mata Atlântica. A efetiva ocupação da região somente se deu a partir da construção daEstrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Iniciada em 1903, em Vitória (ES), em 1910 chegava aoentão pequeno entreposto comercial de Porto de Figueiras, hoje município de Governador Valadares(MG). E foi neste contexto, então que, por volta de 1906, uma caravana composta por dozehomens, entre eles José Manoel, Francisco Manoel, Joaquim Manoel e Joaquim Domingos, chefiadospor Joaquim da Silva (o Coronel Pião) adentrou o território, à procura de terras férteis. Essa incursão3 BARBOSA, Waldemar de Almeida. Os 250 anos de Minas Novas. Revista do Instituto Histórico e Geográfico deMinas Gerais. Belo Horizonte, N. XVIII, 1981.4 CARRATO, José Ferreira. Igreja, Iluminismo e escolas mineiras coloniais. São Paulo: Nacional, 1968.5 VASCONCELOS, Diogo de. História Média de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatatiaia, 1974. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 5. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentoafastou-se das áreas já ocupadas, próximas às margens do Rio Doce, dando origem ao povoado queé hoje o município de Engenheiro Caldas. A primeira construção no local foi um “barraco” ao final da antiga Rua Pedro Faria, atual RuaManoel Joaquim Ribeiro. A partir de então, os novos colonizadores iniciaram a ocupação do território,que se deu ao longo dos leitos do Córrego do Onça e do Córrego das Pedras, em área plana,rodeada por planícies onduladas que lhe dão um caráter de proteção natural. De acordo com o Sr. Antônio Sotero Lopes (Sr. Pimenta), o Coronel Joaquim Pião, quecomandou a incursão da caravana e a ocupação do território, doou simbolicamente à Santa Bárbara,por devoção, terras de sua posse na região da nova “área colonizada”. Daí o nome do povoado deSanta Bárbara (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 05). A Estrada de Ferro Vitória-Minas, aberta em 1904, teve grande importância para a região noque se refere ao escoamento dos produtos; porém, foi com a implantação definitiva da BR-116, cujosestudos iniciais também datam dos anos compreendidos entre 1930 e 1939, que o povoado,atualmente Engenheiro Caldas, se desenvolveu. Como Distrito de Santa Bárbara, criado em 1948 pela lei nº. 336, de 27 de dezembro de1948, pertencente ao município de Tarumirim, passou a denominar-se Santa Bárbara de Tarumirim.Em 01 de março de 1962, os distritos de Santa Bárbara e São José do Acácio foram desmembradosde Tarumirim. Ao emancipar-se pela Lei Estadual nº. 2764, de 30 de dezembro de 1962, Santa Bárbaraentão recebeu a denominação de Engenheiro Caldas, alterada pela mesma Lei, em homenagem aoEngenheiro Felipe Moreira Caldas, que participou da frente de trabalho para a construção da antigarodovia Rio-Bahia (BR-116). Em divisão territorial datada de 31 de dezembro de 1963, o município foi constituído de 02(dois) distritos: Engenheiro Caldas (sede) e São José do Acácio, assim permanecendo até 1988. PelaLei nº. 530, de 03 de abril de 1992, foi criado o distrito de Divino do Traíra e anexado ao município deEngenheiro Caldas. Em divisão territorial datada de 1992, o município passou a ser constituído de 03distritos: Engenheiro Caldas (sede), Divino do Traíra e São José do Acácio, assim permanecendo atéhoje. Distrito de São José do Acácio O distrito de São José do Acácio está a 22,0Km do Distrito Sede e, desde 01 de março de1962, juntamente com Santa Bárbara (atual município de Engenheiro Caldas) foi desmembrado deTarumirim. Em 2000, segundo dados da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, o Distritocontava com 1.372 habitantes, o equivalente a 14,67% da população total do município naquele ano.Segundo a Prefeitura Municipal, atualmente São José do Acácio conta com 972 habitantes na zonaurbana e 419 habitantes na sua zona rural. Ao redor da Praça da Matriz está localizada, além da Igreja Matriz de São José, a EscolaMunicipal Adeodata Silveira Castro (Ensino Fundamental), alguns estabelecimentos comerciais e asede de uma das empresas voltadas ao artesanato em pedras. O distrito conta com Posto de Saúde,Agência de Correios, Cartório e Cemitério, além do estádio de Futebol Sebastião Damasceno Filho. A economia de São José do Acácio se diversificou. Além dos estabelecimentos comerciais depequeno porte, e de parte dos habitantes estarem inseridos nas atividades agropecuária, segundoinformações da Prefeitura Municipal, o Distrito desponta no artesanato em pedra com pequenasempresas artesanais já com um significativo suporte dotado de máquinas de corte e lapidação, cujamatéria prima é constituída pelos seguintes minerais: sodalita, calcita, magnesita, ametista edolomita. Acrescenta-se o manejo e cultivo de plantas aquáticas (para aquários) e criação de peixesornamentais, cujos produtos já são vendidos para vários estados brasileiros. Com isso, São José doAcácio está se transformando em referência de produção especializada e diferenciada, neste caso,ampliando a economia local e criando mais postos de trabalho. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 6. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento Distrito de Divino do Traíra Através da Lei nº. 530, de 03 de abril de 1992, foi criado o distrito de Divino do Traíra eanexado ao município de Engenheiro Caldas, situado a 12Km do Distrito Sede. Segundo dados daPrefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, atualmente Divino do Traíra conta com 912 habitantes nazona urbana do distrito e 205 habitantes na zona rural. Sua ocupação se deu margeando a BR-116,na confluência do Ribeirão Traíra com o Córrego Beija-Flor, cursos d´água de grande importânciapara o município. A economia é voltada para o comércio, com presença de pequenosestabelecimentos comerciais, e para a agropecuária. Hoje o Distrito possui os seguintes serviços e lugares de referência: Posto de Saúde, Agênciae Correios, Posto da Polícia Militar, Cartório João Izidoro Pereira, duas Igrejas (Igreja Matriz do DivinoEspírito Santo e Igreja Imaculada Conceição), cemitério, Praça Professora Adélia Dias Goulart,campo de futebol e Escola Municipal Luzia Gonçalves Lessa, de Ensino Fundamental. Povoados Os povoados que compõem a zona rural de Engenheiro Caldas têm sua ocupação próximaàs grandes fazendas, ao longo dos cursos d´água. Essa é uma das razões pela denominação dealguns deles, sendo a maioria devido aos córregos que banham suas áreas, sendo os povoados:Córrego dos Italianos, Córrego dos Alexandres, Córrego do Moledo, Mangueira, Engenhoca, Calisto,Mantimento de Cima, Mantimento de Baixo, Córrego das Pedras, Córrego dos Gonçalves, Córrego daCachoeira, Córrego Preto, Córrego do Caixa Larga, Córrego do Beija Flor, Córrego Bela Vista,Córrego Boa Sorte, Córrego do Bonfim, Córrego dos Leites e Córrego Água Doce. Atualmente a Zona Rural do Município de Engenheiro Caldas, segundo dados da PrefeituraMunicipal, conta com um total de 1.819 habitantes, incluindo os habitantes das zonas rurais dosDistritos. A economia é voltada para a agricultura e para a pecuária, sendo de grande vultoeconômico as fábricas de cerâmica, localizadas na zona rural, margeando a BR-116. Distrito Sede Por volta de 1940, conforme a Sra. Francisca Gonçalves Soares, conhecida como DonaChichica, de 83 anos de idade, ela e o Sr. Ernesto Paulino de Oliveira (na época, seu esposo,atualmente divorciados) possuíam um bar às margens de onde seria construída a BR-116 (antiga Rio-Bahia). Dona Chichica lembra que as ruas ainda eram de terra e logo que foram iniciadas as obraspara a implantação da rodovia, foi instalada a primeira bomba de gasolina do local. A construçãodesta rodovia foi um grande marco para Engenheiro Caldas, acelerando seu crescimento econômicoe facilitando o escoamento da produção do município. Dona Chichica relata também que a época foi retratada na pintura “Óleo sobre tela de JoséMatias”, onde se pode ver a Vila de Santa Bárbara em meados dos anos de 1940, em que existiampoucas residências, uma capela e o bar com a bomba de gasolina da Sra. Francisca e do Sr. Ernesto,em meio às ruas ainda de terra. Essa pintura se tornou muito importante para Engenheiro Caldas, sendo utilizada comoreferencial pelo comércio e pelos órgãos públicos, além de ser utilizada em folhinhas de calendários.Conta-se que o pintor vendeu a tela para o atual proprietário, Sr. Carlos Machado (dono de fotosantigas), e que posteriormente tentou reavê-la, sem sucesso. A Rádio foi o primeiro meio de comunicação de Engenheiro Caldas, inaugurada pelo Sr. JoãoFerreira, em 1942. Em 1957, a Agência dos Correios foi trazida por Dona Maria Cardoso. O primeirotelefone da cidade, cujo funcionamento era à manivela, foi instalado no mandato do Prefeito WanderRodrigues de Souza (gestão 1967-1970), sendo de uso público e localizado no posto telefônico. Logoapós chegaram outros 50 telefones, instalados na mesma época em residências particulares, entreelas dos Srs. João Cardoso, Ernesto Paulino de Oliveira, Divino Paulino Jordão e Maria Cardoso. Já oprimeiro automóvel, um jipe, foi de propriedade do Sr. Delardino Jordão. Desconhece-se a data desua aquisição. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 7. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento A Sra. Francisca Gonçalves Soares, em seu depoimento, relata a existência de uma lagoapróxima ao local onde hoje está localizada a Cooperativa de Produtores de Leite (aparentementedesativada) e o posto de gasolina, às margens da BR-116 e que esta foi drenada, uma vez que omunicípio estava se desenvolvendo e em processo de expansão. A lagoa trazia problemas para osbairros próximos, causando enchentes, comuns no passado. Outros relatos mencionam que nessalagoa existia uma ilha chamada “Couro”, que se movia sobre a água com a força dos ventos. Segundo Dona Adeodata da Silveira Miranda, conhecida como Dona Chiquita, em seu livrointitulado “Padre Engenheiro Caldas – MG: uma história que começou há 100 anos”, publicado em2006, a primeira Missa na cidade foi celebrada em meados da década de 1940 pelo padre conhecidocomo Padre Palhinha, em um pequeno altar erigido onde hoje está localizado o Hotel Pimenta, naAvenida Vereador Sebastião Pernes de Miranda. Neste momento não registrado, de acordo com aSra. Francisca, o mencionado padre trouxe consigo uma imagem de Santa Bárbara de gesso, a qualdeixou para os fiéis, que a preservam até os dias atuais. Posteriormente, no então denominadoPovoado de Santa Bárbara, nome dado por devoção pelo Coronel Joaquim Pião, que comandou aprimeira incursão às suas terras e a sua ocupação, conforme a obra citada, foi construída a primeiracapela, pequena e em madeira, no morro do cemitério, onde hoje está a casa comercial MACOFE – 6Materiais de construção para construção civil . A data de construção da capela, dedicada a SantaBárbara, não é conhecida. Porém, em uma pintura que mostra o distrito na década de 1940, únicoregistro existente, a capela já estava presente. Não há documentação que mencione época, iniciativa e autoria das obras da construção daIgreja Matriz de Santa Bárbara. Porém, de acordo com relatos dos moradores mais antigos domunicípio, a Igreja Matriz foi erigida no final da década de 1950 e inaugurada após a destruição dacapela de madeira, por uma tempestade de chuva e vento. A primeira missa, após a emancipação, foicelebrada pelo Padre Rino, com a inauguração da Igreja Matriz, ainda inacabada. A Paróquia de Santa Bárbara foi instalada no ano da emancipação do município (1962),pertencendo à Diocese de Caratinga até o ano de 1974, aproximadamente, quando passou apertencer à Diocese de Governador Valadares. Quanto ao primeiro pároco do distrito de SantaBárbara, este foi o Padre João Pina do Amaral, seguido pelo Padre Geraldo Magela do Carmo, querealizou sua última celebração no dia 09 de junho de 1962, quando a antiga capela desabou. Após aemancipação do município, os párocos que assumiram a paróquia desde sua instalação foram: PadreRino, Padre Francisco da Fonseca (Padre Chiquinho), Padre Lécio Guedes, Frei Roberto Bocca e,desde 1975, Padre José Dias Xavier (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 07). Conforme Luziane Paulina Lessa de Oliveira Costa, Agente Administrativa da Secretaria deAdministração da Prefeitura Municipal, em seu trabalho de conclusão do curso de Turismo: “Morro do 7Cruzeiro: um lugar de devoção e oração” , o município tem potencial turístico religioso, uma vez quealgumas festividades e celebrações religiosas, constantes no calendário municipal, em especial a“Novena de Santa Bárbara”, são responsáveis pela atração de muitas pessoas de outros municípios. Entre os principais eventos religiosos destacados por Luziane Costa, estão: o Carnaval comCristo (este ano completando sua sexta edição), organizado pela Renovação Carismática Católica,com participação de Jovens de Engenheiro Caldas e de outras cidades na Praça Tiradentes, com aduração de três dias; o Mês de Maria, realizado no mês de maio, havendo a coroação da Santa; oCorpus Christi, celebrado como uma grande manifestação de arte popular, uma vez que acomunidade engenheiro-caldense mantém o costume de decorar as ruas com tapetes feitos comserragem colorida, borra de café, farinha, areia e alguns pequenos acessórios, como tampinhas degarrafas, flores e folhas; o dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, comemorado a 12de outubro com a subida de romeiros ao Morro do Cruzeiro, com a intenção de pagar promessas,fazer penitências, orações e para o encontro de jovens; e a mencionada “Novena de Santa Bárbara”,6 MIRANDA, Adeodata Silveira. Padre Engenheiro Caldas – MG: uma história que começou há 100 anos.Engenheiro Caldas, setembro de 2006.7 OLIVEIRA, Luziane. Morro do Cruzeiro: um lugar de devoção e oração. Trabalho de Conclusão de Curso deTurismo, Universidade Vale do Rio Doce. Governador Valadares, novembro de 2008. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 8. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentocomemorada a 04 de dezembro, padroeira de Engenheiro Caldas, havendo orações e confissõescomunitárias, apresentação e debates sobre diversos temas atuais pelos movimentos e gruposreligiosos locais, barraquinhas com comidas típicas, almoço comunitário e leilões e procissão pelasprincipais ruas da cidade com a Imagem de Santa Bárbara carregada em andor (ARO ArquitetosAssociados Ltda, junho de 2009, p. 07). Ressalta a funcionária pública Luziane Costa o Morro do Cruzeiro como um importanteespaço de devoção popular, visitado por muitos romeiros desde o dia 06 de agosto de 1958, quandoo Sr. Alípio Lourenço Ezequiel de Faria, na época com 34 anos, instalou o Cruzeiro nas pedras com aajuda de outros moradores em honra à Nossa Senhora Perpétua Socorro. No local, além do Cruzeirofeito de madeira Braúna, oferecida pelo amigo Sr. João Pacifico, como conta o Sr. Alípio Lourenço,“no valor de 120 mil réis”, foi erguida uma capela com a imagem de Nossa Senhora Aparecida, doadapelo Sr. Ernesto Paulino de Oliveira. No dia da inauguração, foi celebrada uma Missa para 300pessoas, pelo Padre Geraldo Magela. Hoje, com 84 anos, o Sr. Alípio encomendou uma placa demetal de 25 Kg para colocar no Morro do Cruzeiro com os seguintes dizeres: “Este cruzeiro é de SãoSebastião, e este local, é a futura igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, construído em06/08/1958 por José Alípio Lourenço Ezequiel de Faria” (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de2009, p. 08). Política A partir da emancipação, em 30 de dezembro de 1962, o Dr. José de Assis Rodriguesadministrou o município como prefeito interino por 07 meses, até a posse do primeiro prefeito eleitono mesmo ano, Sr. Divino Paulino de Oliveira, que governou o município de 1963 a 1966. De 1967 a1970 foi prefeito o Sr. Wander Rodrigues de Souza. Pelo período de 1971 a 1972, foi prefeito o Sr.Geraldo Martins de Andrade, seguido do Sr. Wander Rodrigues de Souza, de 1973 a 1976. De 1977a 1982, assumiu a prefeitura o Sr. José Ozório da Silveira. Entre 1983 a 1988, o Sr. Geraldo Teixeirada Costa governou a cidade. O Sr. José Pereira Gourlart foi prefeito entre 1989 a 1992. Já o Sr.Gilmar Cardoso assumiu no período de 1993 e 1996 (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de2009, p. 08). 8 De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral , em 1996, o município de EngenheiroCaldas elegeu Divino Jordão de Oliveira (PTB) para prefeito, com 2.644 votos (1997-2000). Naseleições de 2000, para administrar de 2001 a 2004, o município teve como Prefeito Paulo César deMiranda Faria (PMDB), eleito com 3.111 votos, sendo reeleito em 2004, com 2.740 votos, sendo quenaquele ano eram 6.448 eleitores. Atualmente a Prefeitura Municipal tem como prefeito o Sr. JuarezContin Júnior, do PMDB, eleito em 2008, com 3.024 votos. Demografia 9 De acordo com dados do IBGE , a população urbana em 2000 era de 7.309 habitantes, o queindica um crescimento de mais que o dobro em relação a 1970, quando havia 3.387 moradores. Já a 10população rural em 200 , com 2.038 habitantes, equivale a aproximadamente 28% da populaçãorural existente em 1970. Pode-se observar uma inversão do número de habitantes entre as zonasurbanas e rurais, no período entre 1970 e 2000. Em 1970, a população rural era 68,30% do total dehabitantes. Já em 2000, essa porcentagem caiu para 21,80% da população total do município. Os dados também demonstram uma queda de 20,45% no número total de habitantes entre oscensos de 1970 e 1980. Porém, nos anos censitários seguintes, houve o crescimento da populaçãototal do município, sendo que, de 1980 a 1991, houve um pequeno crescimento de 3,7% e, de 1991 a2000, o crescimento atingiu 6,03%. De acordo com o Censo de 2007, Engenheiro Caldas registrou8 Pesquisa realizada em junho de 2009, site: http://www.tre-mg.gov.br9 <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Acessado em: junho de 2009.10 Dados demográficos da área rural: Confederação Nacional dos Municípios – CNM<http://www.cnm.org.br/demografia/mu_dem_pop_rural.asp>. Acessado em: junho de 2009. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 9. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentoum total de 10.317 habitantes, com crescimento de 10,37% referente ao ano de 2000. Este número,porém, ainda não alcançou os 10.687 habitantes registrados em 1970. Em 2000, de acordo com dados coletados na Prefeitura de Engenheiro Caldas, inclusive em 11Pesquisa Escolar feita pela Escola Estadual Professora Ondina Pinto de Almeida , o distrito de SãoJosé do Acácio contava com 1.372 habitantes, o equivalente a 14,67% da população total domunicípio naquele ano; e o distrito de Divino do Traíra, com 1.028 habitantes, um pouco menos de11% do número total de habitantes. Ainda, conforme os dados da Prefeitura Municipal, em 2008, apopulação total do distrito de São José do Acácio era de 1.391 habitantes, dos quais 419 estavamsituados na zona rural. Já o Distrito Divino do Traíra possuía uma população total de 1.117 habitantesno mesmo ano, dos quais 205 estavam situados na zona rural. A densidade demográfica do município de Engenheiro Caldas atualmente é de 54,87hab/km². Economia Baseando-nos em dados fornecidos pelo IBGE, a principal fonte econômica do município deEngenheiro Caldas está ligada ao setor de serviços/comércio, seguido da atividade industrial(Indústria de Cerâmica Vermelha), tendo o tijolo como produto mais significativo. O setoragropecuário também se destaca, tendo como principais explorações agrícolas a cana-de-açúcar, oarroz, o feijão, o milho e a mandioca, além da fruticultura, que é uma atividade recente no município.Na pecuária a exploração predominante é a leiteira. De acordo com a Secretaria de Educação, maisda metade da produção é exportada para os municípios do Rio de Janeiro, Governador Valadares,Caratinga e Belo Horizonte. De acordo com o cadastro de Empresas do IBGE – CEMPRE do ano de 2000, as principaisempresas industriais (com 10 ou mais empregados) de fabricação de produtos de minerais não-metálicos no município são: Angel Frossard Fernandez Cerâmica Laminatex Ltda; Cerâmica IsadoraLtda; Cerâmica Caldense Ltda; Cerâmica Fernandez Ltda; Cerâmica Portela Ltda; Cerâmica SantaBárbara Ltda. Juntas essas empresas empregam 20% da população registrada e são responsáveispor 18% do PIB (Produto Interno Bruto), conforme a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Centro deEstatística e Informação (CEI). O município produz aproximadamente 3.750 toneladas de cana-de-açúcar; 616 toneladas demilho; e 210 toneladas de mandioca. Em menor escala, existem lavouras de laranja (192 toneladas);arroz (176 toneladas); tomate (120 toneladas); banana (108 toneladas); feijão (98 toneladas -1ª e 2ª 12safras); e café (09 toneladas). Segundo o Censo Agropecuário de 2006 , a pecuária engenheiro-caldense conta com a criação de bovinos (15.828 cabeças) em 238 estabelecimentos rurais, onde177 são produtores de 4.459 litros de leite. As aves contam com 27.175 cabeças entre galinhas,galos, frangos e pintos, onde a produção de ovos atinge 9.000 dúzias. Em menor número surgem ossuínos (573 cabeças) e os ovinos (155 cabeças). O mesmo censo aponta que na cidade sãodestinados 191 hectares para lavouras permanentes; 582 hectares para lavouras temporárias; 8.914hectares para pastagens naturais e 439 hectares são de matas e florestas. A assistência àspropriedades rurais é prestada pela Prefeitura Municipal e pelo Sindicato dos Produtores Rurais deEngenheiro Caldas, além de assistência técnico-agronômica e médico veterinária, prestada pelaEMATER-MG. Na área bancária o município de Engenheiro Caldas conta com uma agência da AC-CRED,uma agência do Banco Postal do Bradesco, um Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal,uma unidade do Bradesco 24 horas e um PA (Posto de Atendimento) do Bradesco.11 o Pesquisa realizada pela E. E. Professora Ondina Pinto de Almeida, Curso 2 Grau, Professora Paulina Ângela– Geografia – Engenheiro Caldas-MG, 07 de dezembro de 2001. Pesquisadores: Cheila Gonçalves; FabianaRodrigues; Aurenice Milanez; Rosimeire Freitas; Genaina Rodrigues; Carla Geane; Regiane Santiago; AnnaKyara Aguiar; Julia Fagundis.12 Confederação Nacional dos Municípios. <http://www.cnm.org.br/demografia/mu_dem_pop_rural.asp>.Acessado em: junho de 2009. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 10. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento 13 A arrecadação municipal, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda , em2004, era de R$658,221 sendo R$193.649 de ICMS e R$464,572 definidos como “outros”. Observou-se um crescimento na arrecadação entre o período de 2001 a 2004 de quase 55%. Educação Em relação à educação em Engenheiro Caldas, de acordo com dados da Câmara Municipal,o município possui 04 escolas de ensino fundamental cujo número de matrículas em 2007 foi de2.248; 04 escolas pré-escolares, com 479 matrículas e 01 escola de Ensino Médio, com 381matrículas realizadas no ano de 2007. A porcentagem de alunos matriculados revela a realidade da educação do município, sendode 15,4% para nível pré-escolar; 72,3% do total de matrículas para o nível de Ensino Fundamental eapenas 12,3% do total de matrículas para o nível de Ensino Médio. O município é atendido pelas escolas: Escola Estadual Ondina Pinto de Almeida, EscolaMunicipal Maria da Conceição Ferreira e Escola Municipal Braz Monteiro, situadas no distrito Sede;Escola Municipal Luzia Gonçalves Lessa, no distrito Divino do Traíra; e Escola Municipal AdeodataSilveira Castro, no distrito São José do Acácio. As escolas da zona rural, como a Escola Estadual Córrego do Beija-Flor, no povoado doCórrego do Beija-Flor, foram desativadas. Os alunos possuem transporte fornecido pela prefeitura domunicípio para frequentarem as escolas mais próximas de suas residências, distribuídas nos distritos,inclusive no distrito Sede. Em 1955, pelo Decreto Lei nº. 46.369 de 20 de julho de 1955, foi fundado o Grupo EscolarOndina Pinto de Almeida no Distrito de Santa Bárbara (atual Engenheiro Caldas), cujo nome foi umahomenagem à professora, e posteriormente Diretora, do grupo escolar da cidade de Tarumirim, daqual Engenheiro Caldas na época era Distrito. Ondina nasceu em Leopoldina em 1909, formou-se naEscola Normal em 1928 e teve sua primeira experiência profissional no grupo Escolar em Miraí, naZona da Mata. Casou-se com Clóvis Vieira Resende, em 1929 e, em 1940, devido à repercussãoeconômica da Segunda Guerra, o casal se mudou para Tarumrim. A partir de então, Ondinaorganizou cursos de férias para vários professores que, apesar de “leigos”, trabalhavam com muitadedicação. A intenção era ensinar-lhes alguma didática e torná-los mais aptos para a tarefa daeducação (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 10). Segundo a Sra. Francisca Gonçalves Soares, a primeira Escola Municipal de EngenheiroCaldas (Grupo Escolar Ondina Pinto de Almeida, hoje Escola Estadual Ondina Pinto de Almeida) foiinstalada na edificação situada a Av. Vereador Sebastião Pernes de Miranda, às margens da futuraRodovia (BR-116). Relata a depoente que o processo de fundação da Escola foi complicado, uma vezque envolvia interesses políticos e econômicos, e que, até então, a única escola existente eraparticular. O Dr. José de Assis Rodrigues (advogado e futuro primeiro prefeito interino do município)juntamente com o Sr. João Izidoro Pereira (do povoado Beija-Flor), o Sr. Ernesto Paulino de Oliveira,o Sr. José Reis (escrivão) e o Sr. Antônio Barbosa Coutinho (fazendeiro) deram início ao processo deimplantação de uma escola municipal após a solicitação junto à Secretaria de Educação do Estado deMinas Gerais. O pedido de implantação da escola foi prontamente atendido pelo então Governadordo Estado Magalhães Pinto, após serem reunidos aproximadamente 150 alunos para sematricularem. A primeira escola contava com 12 professoras, 02 serventes e a primeira Diretora,Dona Assi Lopes da Silveira (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, pp. 10-11). As primeiras professoras do Grupo Escolar Ondina Pinto de Almeida foram: Adeodata SilveiraMiranda (Dona Chiquita), Terezinha de Castro, Ana Mafra de Aguiar, Luiza Gonçalves Lessa,Conceição Bernardino, Luzia Jordão, Maria Jordão, Área Cima Jordão e Maria da Conceição Pereira.Quanto às diretoras, estas foram: Assi Lopes da Silveira, Neuzina Lopes, Maria da Luz Ferreira13 <http://www.almg.gov.br/index.asp?grupo=estado&diretorio=munmg&arquivo=municipios&municipio=23700>.Acessado em: junho de 2009. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 11. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoMartins (Dona Pipi), Maria Soares e Maria Helena Barreto (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de2009, p. 11). No ano de sua fundação, a Escola Ondina Pinto de Almeida funcionava de maneira precária.Em 1964, ano da Construção da BR-116 (antiga Rio-Bahia), o chefe do Departamento Nacional deEstradas e Rodagens - DNER, Sr. Pedro Muller de Faria, dentro do plano de Humanização dasRodovias, doou novas instalações para a Escola, situadas à Rua Rui Barbosa, s/n. Em 10 de julho de1979, a Escola mudou-se para a Av. Santa Bárbara, 345 – Bairro Vila Rainha, onde funcionaatualmente. Até então, a Escola Ondina Pinto de Almeida atendia alunos até a 4ª série do EnsinoFundamental, sendo autorizada pela Portaria 514, de 1979, a extensão de séries (de 5ª a 8ª séries doEnsino Fundamental). Em 1986, passou a oferecer o Ensino Médio (pelo Decreto nº 25.669), comhabilitação em Magistério e, em 1987, o curso Técnico em Contabilidade. Atualmente, a Escolamantém o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, deixando de oferecer os cursos de Magistério eContabilidade por ordem estadual. Em 2005, ano de comemoração dos 50 anos desta instituição deensino público, a Escola contava com 87 funcionários na ativa e cerca de 1.200 alunos distribuídosem três turnos. Atualmente, oferece três modalidades de ensino: Ensino Fundamental (de 5ª a 8ªséries), Ensino Médio e EJA (Ensino Médio para Jovens e Adultos) (ARO Arquitetos Associados Ltda,junho de 2009, p. 11). A Escola Municipal Maria da Conceição Ferreira, além do ensino de 1ª a 4ª séries, oferecesuas dependências para os cursos oferecidos em parceria com a ULBRA – Universidade Luterana doBrasil (EAD - Ensino à Distância). Já as escolas para alunos em idade pré-escolar situadas no distritoSede (Frutos do Futuro, Vovó Diolinda, Cachinhos de Ouro e Braz Monteiro) atingemaproximadamente 479 alunos e são compostas por 25 docentes (ARO Arquitetos Associados Ltda,junho de 2009, p. 11). O município de Engenheiro Caldas possui ainda a Escola de Música, incluindo o projetoBatuque na Escola e a Banda Lira Caldense; cursos de artesanato em geral, ministrados porintegrantes da Casa da Cultura e incentivados pela Prefeitura Municipal; dois Tele-Centros, o primeirocom cinco computadores e, o segundo, com onze computadores, garantindo a inclusão digital; e umabiblioteca pública, que está sendo transferida para o prédio da Secretaria de Educação (AROArquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 11). Um dos projetos de maior relevância no município atualmente é a Escolinha de FutebolCriança Esperança, dirigida pelo Sr. Divino Clementino da Silva, nascido em Engenheiro Caldas, masque trabalhava no município vizinho de Sobrália até o ano 2000. A Escolinha foi criada a partir doconvite feito pelo ex-prefeito Paulo César de Miranda Faria em sua primeira gestão (2001-2004),tendo sido inaugurada pelo Sr. Divino Clementino a 11 de agosto de 2001, assumindo ele próprio adireção da Escolinha de Futebol. Esta atende 300 meninos de idades entre 07 e 18 anos, distribuídosem 08 categorias. O trabalho que este Sr. realiza é voluntário e recebe apoio da Prefeitura Municipal,como toda a infraestrutura necessária, desde material (como bolas e uniformes), até espaço físico,como Campo de Futebol, sala de administração, vestiários, etc. Esta iniciativa é amplamentereconhecida pela comunidade local e já rendeu bons frutos, como a convocação de alunos para timesmaiores e a conquista de vários títulos e troféus, dentre eles: campeão Mineiro EFEMG de BeloHorizonte (Chave Teófilo Otoni), Campeão Regional e Campeão da Copa Dona Santa. O Sr. DivinoClementino da Silva não se limita à Escolinha de Futebol. Também dirige a Guarda Mirim, um projetoque atende tanto meninos quanto meninas (total de 65) entre 13 e 18 anos. Estes guardas mirins são“acolhidos” pelo comércio local cujos proprietários pagam 33% do salário mínimo para que façamtrabalhos leves (pagamentos, ida aos bancos, etc). Parte desse dinheiro é destinada à compra deuniformes e ao fundo de reserva, e o restante é do próprio guarda mirim (ARO Arquitetos AssociadosLtda, junho de 2009, p. 11). Ambos os projetos têm vários pontos em comum, de significativo interesse para a sociedadeengenheiro-caldense, para as famílias e para os alunos: há o incentivo à educação, à ética e aocomprometimento. Existe um acompanhamento rigoroso da vida estudantil e religiosa (frequência emcatecismo ou reuniões de diversas religiões), além de um acompanhamento da vidapessoal/comportamental de cada envolvido, inclusive da família. Engenheiro Caldas conta com uma Quadra Poliesportiva, construída na gestão do PrefeitoGeraldo Teixeira da Costa (1983-1988), e com um campo de futebol, o “Estádio Municipal Ricardinho ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 12. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoCruz”, na Rua Padre Francisco F. Filho, s/n, que, além de ser local destinado à Escolinha de FutebolCriança Esperança, é onde acontecem jogos de duas associações desportivas do município:Flamengo Futebol Clube e Vila Rainha (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12). Saúde Dados da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas informam que o município possui umCentro de Saúde, onde são oferecidos serviços médicos públicos como fisioterapia, odontologia,ginecologia, psicologia, fonoaudiologia, nutricionismo, assistência social, além de clínica geral.Porém, o atendimento Hospitalar só é feito em Governador Valadares, para onde a PrefeituraMunicipal envia seus pacientes (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12). Serviços De acordo com dados da Câmara Municipal, datados do ano de 2005, os principaisestabelecimentos comercias que atendem ao município são: açougues (03); agências lotéricas eserviços de cobrança (03); borracharias (02); correios (01); escolas particulares de informática,datilografia, línguas, etc., (03); farmácias e drogarias (05); laboratórios de análises clínicas (02); lojasde produtos veterinários/agrícolas (02); lojas de eletrodomésticos (04); lojas de materiais deconstrução (04); padarias (03); postos de combustível (05); hotéis (02); supermercados (04) (AROArquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12). O município conta também com o serviço de profissionais liberais, como despachantes (01);engenheiros agrônomos (01); farmacêuticos (07); fonoaudióloga (01); fisioterapeuta (01); médicos(09); médicos veterinários (01); e psicólogas (02). O tratamento de água na cidade é deresponsabilidade da Concessionária de Água (COPASA), sendo que no Distrito de Divino do Traíra aágua provem de poços artesianos. Já o esgoto é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, porémainda sem tratamento adequado. A energia elétrica, de responsabilidade da Companhia Energéticade Minas Gerais – CEMIG – chega a todo o território do município, e foi implantada na gestão doPrefeito Wander Rodrigues de Souza (1973-1976), em outubro de 1973. Os serviços de telefonia fixa,de responsabilidade da TELEMAR, desde sua implantação na gestão do Prefeito Gilmar Cardoso(1993-1996), também atendem a todo o município. O município é atendido pela empresa CLARO detelefonia móvel, também em todo o seu território (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p.12). De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais asrodovias que servem ao município são: BR-381, BR-458 e BR-116. Quanto às distânciasaproximadas até os principais centros são: Belo Horizonte: 291 Km; Rio de Janeiro: 485 Km; SãoPaulo: 795 Km; Brasília: 1100 Km; e Vitória: 350 Km . Os Municípios limítrofes de Engenheiro Caldassão Fernandes Tourinho, Sobrália, Tarumirim, Itanhomi, Capitão Andrade e Alpercata (AROArquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12). Dados Gerais do Município O Bem Natural Morro do Cruzeiro está localizado no município Engenheiro Caldas, MG, quefoi emancipado de Tarumirim em 30/12/1962 pela Lei Estadual 2.764. O atual município deEngenheiro Caldas, CEP 35.130-000, possui os distritos São José do Acácio e Divino do Traíra sendo 14 15o distrito sede, Engenheiro Caldas . A cidade possui aproximadamente 10.317 habitantes e possui 2 16área total de 188 Km de acordo com ALMG . De acordo com dados do IBGE a população urbana14 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso deTurismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regionalEngenheiro Caldense (Março/2007)15 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em http://www..ibge.gov.br/home/16 ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’ ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 13. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentoem 2000 era de 7.309 habitantes e a população rural era de 2.038 habitantes). A densidade 2 17demográfica do município é de 54,87hab/Km . O município está localizado no domínio morfoestrutural dos Cinturões Móveis doNeoproterozóico do sudeste-sul, no domínio morfoclimático Mares de Morros (áreas mameionares 18tropicais atlânticas florestais) no compartimento de relevo da depressão do Rio Doce . Sendo assim,localizase na Bacia do Rio Doce, na sub-bacia Córrego das Pedras tendo como principais cursos 19d’água o Rio das Pedras, o córrego da Onça e o Córrego do Mantimento . Possui altitude máximade 676 metros (Serra do Bananal) e altitude mínima de 198 metros (Foz do Córrego Bonfim); possuitemperatura média anual de 24,5°C sendo a média máxima anual de 29,6° e média mínima anual C 20de 18,2°C; seu índice médio pluviométrico anual é de 1113,8mm . A COPASA é a concecionária daágua local e a concessionária de esgoto é a própria prefeitura. Os municípios limítrofes de Engenheiro Caldas são Alpercata, Fernandes Tourinho, Sobrália,Tarumirim, Capitão Andrade e Itanhomi. As principais atividades econômicas municipais são a produção de produtos agrícolas (tomatee cana-de-açúcar), a pecuária de bovinos e galináceos e a fabricação de produtos minerais não 21metálicos (cerâmica vermelha e tijolos) por Empresas Industriais . O município possui a LeiOrgânica Municipal (Resolução Legislativa n° de 04/08/2005); Lei de Diretrizes Orçamentárias 02(Projeto de Lei n°17/2008); Plano Plurianual de Investimentos (Projeto de Lei n° 22/2005 e Lein°805/2005); Zoneamento de Áreas Urbans; Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor (LeiComplementar n° 014/2008). Localização do Município de Engenheiro Caldas no contexto estdual. Fonte: IGA (Instituto de Geociência Aplicada) em 10/05/1999.17 Site da prefeitura municipal de Engenheiro Caldas, disponível em: http://www.engenheirocaldas.mg.gov.br18 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em http://www..ibge.gov.br/home/19 ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/20 ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/21 ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/ ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 14. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento Mapa Municipal Estatístico de Engenherio Caldas-MG, Geocódigo 3123700. Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2007. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 15. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento INFORME HISTÓRICO DO BEM CULTURAL 22 “O cruzeiro nasceu da fé de um homem e hoje é símbolo da fé de uma cidade.” O catolicismo é a religião predominante no município Engenheiro Caldas e foi especialmentemotivado pela fé católica de Alípio Lourenço Ezequiel de Faria que, em 06 de Agosto de 1958,construiu e instalou uma cruz em um maciço rochoso localizado no alto de morro que ficou conhecidocomo Morro do Cruzeiro. (Fonte: Jornal do curso de turismo da UNIVALE- Governador Valadares –Nov. 2008) Nascido em 10 de Abril de 1924, na zona rural da cidade de Bonfim, estado de São Paulo,Alípio Lourenço Ezequiel de Faria mudou-se com os pais para o município de Engenheiro Caldas (naépoca conhecido como Santa Bárbara), a aproximadamente 880km de sua cidade natal, num lugardenominado “Matinha”, zona rural, em busca de melhor qualidade de vida. Aos 34 anos e com três filhos, no ano de 1958, o então comerciante católico devoto, quemorava com sua família no terreno do sogro Floravante Beltrâmio localizado na comunidade do Beija-flor, em zona rural, e que possuía uma venda próxima ao córrego Beija-flor, tinha um objetivo ousado:construir uma cruz no morro mais alto da cidade em memória a São Sebastião e uma capela emmemória à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, seus santos de devoção. Sua busca terminou ao encontrar o local ideal: um afloramento rochoso localizado no topo deum dos morros locais (altitude aproximada de 483 m do nível do mar). A enorme rocha se destacavano alto desse morro (aproximadamente 106 metros de altura contando da base rochosa que aflora doalto do morro até seu cume) e a partir dela se vislumbrava uma linda paisagem, quase divina. Nesselocal, uma vegetação robusta contrastava com vasta área rochosa onde existia uma vegetaçãoincrustada em meio aos afloramentos rochosos. Esta área era conhecida como Pedreira do Suaçuí, 23uma área rural, particular e intocada que pertencia ao Sr. Vicente Ceriaco Vieira . Para a construção da cruz, era necessário conseguir madeira, que o sr. Alípio não tinha noseu terreno. Sabendo de seu sonho o sr. João Pacífico, seu amigo, permitiu que o Sr. Alípioescolhesse qualquer árvore em seu terreno, que se localizava no alto da comunidade do Beija-flor,para ser comprada. Segundo o Sr. Alípio a árvore escolhida foi uma Braúna bem alta e robusta, idealpara a construção de sua sonhada cruz em homenagem a São Sebastião que custou 120 milcruzeiros à época. A árvore de braúna foi transformada em quatro toras de madeira sendonecessárias quatro “juntas de boi” para conduzi-las através do caminho aberto anteriormente em meioà vegetação pelo Sr. Alípio até o cume da pedreira do Suaçuí, e segundo o próprio Sr. Alípio otrabalho de conduzir as toras de Braúna durou metade de um dia. Para concretizar sua obra, o sr. Alípio percebeu que seria necessário furar uma base no cumeda pedreira para a fixação da cruz. Focando neste objetivo ele acordou bem de madrugada, arriou oburro e saiu com a intenção de ir à Caratinga procurar um cambuqueiro (homem que furava pedras).Ao chegar ao distrito de Santa Bárbara (atualmente município Engenheiro Caldas), por volta das noveda manhã, foi até o comércio do Sr. Inhozim avisar que ia deixar o burro amarrado para ir atéCaratinga e que se não chegasse até as oito da noite poderia soltar o animal. Quando chegou à beira do asfalto eis que surge um homem alto, franzino que usava umacamisa fina listrada e segundo Sr. Alípio era um homem, só, sem família e que carregava consigouma pequena maleta. Ele o abordou dizendo ser viajante e que estava procurando serviço decambuqueiro, pois precisava trabalhar. Sr Alípio se espantou e afirma que foi Deus quem colocou22 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso deTurismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regionalEngenheiro Caldense (Março/2007)23 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso deTurismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regionalEngenheiro Caldense (Março/2007) ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 16. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentoaquele homem em seu caminho. Seu nome era Isaías ou Elias, nome de profeta, segundo Sr. Alípioque não se recorda muito bem, mas tem a certeza de ter sido a primeira manifestação divina na obrado cruzeiro dizendo: “ pode ser providência de Deus, pois eu estava indo à Caratinga procurar umcambuqueiro.” Animado e confiante, o Sr. Alípio logo explicou o serviço para o “homem” e foram juntos aolongo de duas léguas de distância para sua morada. Este fato aconteceu no dia 26 de julho de 1958 24em uma terça feira às nove horas e quarenta minutos do dia . Guiado pela fé e com a presença de Deus Sr. Alípio providenciou logo a compra de bananasde dinamite para perfurar um buraco no cume da pedreira para a fixação da cruz. O serviço começouno dia seguinte: o cambuqueiro chegava na beira da pedreira e gritava - “Lá vai fogo!” - e BUM!!!Cada vez que ele gritava soavam três explosões e a pedra ia estourando buraco abaixo. Seu vizinhoAntônio Severino, também conhecido como Antônio Severino da comunidade do Beija-flor, o ajudavasegurando o furador enquanto o cambuqueiro batia a marreta. E assim, conseguiram abrir um buracode 3 metros de profundidade. Por oito dias o cambuqueiro trabalhou na pedreira do Suaçuí em meio à vegetação querecobria o lugar. Durante os oito dias ficou hospedado na casa do Sr. Alípio, e segundo ele, ocambuqueiro trabalhava arduamente, em silêncio, bebia pouca água, não desarrumava a cama, nãofazia barulho e comia o que achava sem reclamar. Ao final da estadia que coincidiu com o término doseu serviço, o cambuqueiro cobrou muito pouco pelo serviço prestado e seguiu viagem dizendo,segundo o sr. Alípio: “Adeus, patrão. Até um dia! Até uma outra vida se não nos encontrarmos mais!”E voltou-se para estrada sem olhar pra trás sumindo ao longo do caminho. Até hoje o Sr. Alípio sentesaudades daquele estranho a quem depositou confiança e gostaria muito de mostrar-lhe aimportância que a obra adquiriu para a comunidade. Depois de aberto o buraco no cume do morro a tora de Braúna precisava ser esculpida e foi oSr. Joaquim Lages da comunidade do Beija-flor quem fez o serviço de carpintaria ajudando a lavrar e 25fazer os encartes das peças . O filho mais velho do Sr. Alípio, João Batista na época com oito anos levava comida para seupai e seus ajudantes que trabalhavam no alto da pedreira, ia montado no burro da região do beija-flor(região próxima ao córrego Beija-Flor) até o cume do morro do Suaçuí, e a D. Maria, esposa doJoaquim Pacífico, grande amigo e vizinho do Sr. Alípio era quem fornecia água para beber e para aconstrução da base da cruz. A construção da base para a fixação da cruz, de aproximadamente 15 metros de altura,começou com a chegada de outros materiais como cimento, argila e areia, pagos pelo Sr. Alípio paraos carreteiros João Buque e Lau Martins. O serviço da construção da base até a colocação da cruzteve duração de três semanas. O pedreiro que fez a base de cimento em volta da cruz foi o Sr.Ogrides, que morava no Beija-flor Depois de tudo pronto, fizeram tesouras (alavancas) de pau e várias pessoas da comunidadeajudaram a levantar a cruz enquanto outras cantavam e rezavam em voz alta. No dia 26 de Agosto de1958, com a presença de mais de 100 pessoas, o Padre Geraldo Magela celebrou a primeira missano local onde foi construído o cruzeiro, passando o morro da pedreira do Suaçuí a ser conhecidocomo Morro do Cruzeiro. Aproveitando a bela paisagem da área e a atração religiosa, um grupo de moradores daregião se reuniu no ano de 2003 na capela Santo Antônio no bairro Vila Rainha para decidir sobre aconstrução de uma capela no Morro do Cruzeiro em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. Entreeles estava o Sr. Ailton Lúcio Ribeiro que colaborou muito com a construção. Ele mesmo abriu a24 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso deTurismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regionalEngenheiro Caldense (Março/2007)25 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso deTurismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regionalEngenheiro Caldense (Março/2007) ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 17. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentoestrada de acesso para carros ao Morro do cruzeiro e toda comunidade colaborou com a compra domaterial para a construção da capela. A construção da Capela de Nossa Senhora Aparecida incentivou a romaria dos católicos ereligiosos locais que visitam o Morro do Cruzeiro principalmente no dia 12 de outubro, dia de NossaSenhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Nesta data um grupo de jovens católicos inicia as orações às23 horas do dia 11 de outubro e à 01 hora da manhã esse grupo (que existe desde a instalação doCruzeiro) se desloca até cume para soltar foguetes, indicando o início da romaria. O movimento defiéis permanece durante todas as horas do dia comemorativo 12 de outubro, tradição essa que seiniciou no ano de 1958, desde que foi instalado o cruzeiro. Na capela existem várias imagens de santos doadas por fiéis, inclusive a imagem de NossaSenhora do Perpétuo Socorro. Na área localizada atrás da capela foi iniciada neste ano de 2009 aconstrução de um banheiro público pelos próprios moradores locais com recursos próprios. Hoje, o Morro do Cruzeiro é o maior ponto de referência da cidade de Engenheiro Caldas.Vários romeiros caminham por trilhas estreitas cercadas por pastagens e sobem a pedreira atéchegarem ao topo. A importância religiosa e cultural do Morro do Cruzeiro para região é inegável. Osfiéis relatam vários milagres conseguidos através de pedidos feitos ao pé da cruz. Além disso, oMorro do Cruzeiro atrai para o município, através da fé religiosa, visitantes de outras cidades daregião, estudantes que visam pesquisar sobre a história deste bem e levantamentos visandoreportagens em jornais locais e regionais. Atualmente, a área em que se localiza o Morro do Cruzeiro pertence ao Sr. Pedro AndréCarneiro, propriedade que foi adquirida do antigo proprietário Vicente Ceriaco Vieira. No próprioMorro do Cruzeiro e em seu entorno existem atividades agrossilvipastoris. Já na pedreira do Morro doCruzeiro, propriamente dita, não existe nenhum tipo de atividade extrativista. As únicas atividadesobservadas neste local são as romarias praticadas pelos fiéis e os esportes radicais como motocrosse paraglider. As trilhas de morocross utilizam os próprios afloramentos rochosos da pedreira que sãomarcados por setas amarelas. O Sr. Alípio, hoje com 85 anos, ainda intenciona construir uma capela em homenagem àNossa Senhora do Perpétuo Socorro, sua santa de devoção, idéia que traz consigo desde a época deconstrução do Cruzeiro. Mesmo morando atualmente em Ipatinga o Sr. Alípio mandou fabricar umaplaca de metal em abril de 2009, pesando 25kg, trazida de ônibus para fixar aos pés do cruzeiro comos seguintes dizeres: “ Este Cruzeiro é de São Sebastião, este local é a futura Igreja de NossaSenhora do Perpétuo Socorro. Construído em 06/08/1958, por Alípio Ezequiel de Faria”. O Sr. Alípio possui uma grande família constituída de filhos, netos e bisnetos. Por isso eleespera que eles continuem, por iniciativa própria, a concretização de seu sonho: construir a almejadacapela em homenagem à sua santa. Ele afirma que a falta de recursos financeiros foi o queimpossibilitou a concretização de seu sonho e que ele gostaria de voltar a morar em EngenheiroCaldas para poder ir ao Morro do Cruzeiro toda semana. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 18. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento DESCRIÇÃO DETALHADA E ANÁLISE DO BEM PAISAGÍSTICO O Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro está inserido na Bacia do Rio Doce em área deBioma Mata Atlântica. Para o entendimento e caracterização do conjunto paisagístico natural énecessário entender um pouco desse bioma e da Bacia a que pertence. A Mata Atlânticaoriginalmente percorria o litoral brasileiro de ponta a ponta. Estendia-se do Rio Grande do Norte aoRio Grande do Sul e ocupava uma área de 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Tratava-se da 26segunda maior floresta tropical úmida do Brasil, só comparável à Floresta Amazônica . O grande destaque da mata original era o pau-brasil, que deu origem ao nome do nosso país. 27O pau-brasil hoje é quase uma relíquia, existindo apenas alguns exemplares no sul da Bahia . Atualmente, da segunda maior floresta brasileira, restam apenas cerca de 5 % de suaextensão original. Em alguns lugares como no Rio Grande do Norte, nem vestígios. Hoje a maioria daárea litorânea que era coberta pela Mata Atlântica é ocupada por grandes cidades, pastos eagricultura. Porém, ainda restam manchas da floresta na Serra do Mar e na Serra da Mantiqueira, no 28sudeste do Brasil . O Bioma original da região da Bacia do Rio Doce era em sua maior parte do domínio da MataAtlântica, a maior biodiversidade de floresta madeireira do planeta. Espécies como jacarandá, ipê,peroba, braúna, pau-brasil, cedro e muitas variedades medicinais cobriam esses solos férteis. Hoje sórestam na Bacia 4% de Mata Atlântica, degradada pela implantação de pastagens. As madeireiras da 29região se encarregaram de consumir as espécies nobres, como o jacarandá, que está em extinção . O desenfreado desmatamento da floresta para a formação de pastagens, a maior parte delasformadas por espécies de gramíneas provinientes do continente africano, mudou o tipo de coberturavegetal da região. O inaquedado manejo das espécies exóticas e as queimadas ocasionaram o 30assoreamento dos rios da região . Ainda existe uma área protegida de Mata Atlântica na região do Vale do Rio Doce: O ParqueEstadual do Rio Doce , localizado no Alto Rio Doce abrangendo três municípios da região (Marliéria,Dionísio e Timóteo). Essa área protegida possui 36.000 hectares e é uma das maiores áreaslacustres do país e o maior remanescente de Mata Atlântica em Minas Gerais. Considerada uma áreade importância biológica, o Parque apresenta ambiente úmido, plantas raras e regionais, aves dedistribuição restrita, alta riqueza e espécies ameaçadas de extinção, recursos hídricos e beleza 31cênica que remonta à antiga exuberância de sua vegetação e fauna . Características Naturais do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro O Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro encontra-se nas proximidades do Distrito Sede deEngenheiro Caldas (Zona Rural no Bairro Vila Rainha a aproximadamente 6 km na direção nordeste),numa área geográfica composta por mares de montanhas, constituindo-se, em um acidentegeográfico formado, como o próprio nome já diz, por um “morro” onde se observa um afloramentorochoso aparente de aproximadamente 1.06 metros de altura, também conhecido localmente como“Pedreira”. Localizado nas coordenadas 19º 11’ 43,9” de latitude Sul e 42º 01’ 03,2” de longitudeOeste, possui uma área de 65,78 ha, e abriga em seu cume um Cruzeiro dedicado a São Sebastião,26 O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce27 O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce28 MARTINS ROZ; MACHADO. Mata Atlântica USP; disponível em: http://wwweducar.sc.usp.br29 O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce30 O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce31 O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 19. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentoimplantado em 1958 (que dá nome ao lugar) e a Capela dedicada a Nossa Sra Aparecida, construídarecentemente. O principal acesso ao Conjunto se dá, a partir do Distrito Sede de Engenheiro Caldas, porestrada vicinal de terra em boas condições de tráfego, até a base da principal elevação do Morro doCruzeiro, ponto a partir do qual nasce uma trilha larga, bem delimitada e íngreme que leva até o topo.Outro acesso possível, entretanto menos utilizado em função da grande distância a ser percorrida,pode ser feito por estrada destinada a veículos automotores que chega até o cume do Morro,cortando sua encosta oriental. Localização do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro em relação ao Distrito Sede de Engenheiro Caldas. Fonte: Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com As características geomorfológicas e topográficas do local permitem sua visualização agrandes distâncias, visto que o Morro propriamente dito chega a atingir mais de 150 m de altura.Sendo assim, ele se constitui num marco referencial para toda a região localizada em seu entornopróximo, podendo ser vislumbrado, inclusive, a partir de vários pontos da malha urbana do DistritoSede. O morro como um todo possui pontos isolados de remanescentes formados de florestassecundárias de Mata Atlântica em diferentes estágios de desenvolvimento. As antigas florestasprimárias foram sendo suprimidas, provavelmente, por extração de madeira e ateamento de fogo,para o plantio de monoculturas e a criação extensiva de gado, atividade muito comum naspropriedades que se localizam nas propriedades vizinhas. A maior parte de vegetação preservada encontra-se na vertente sul do Conjunto, em função,principalmente, de sua topografia íngreme, dificultando a utilização da área para finalidades agrícolase criação de gado. Já o Morro em si é bem descaracterizado devido a ações antrópicas, pois suatopografia é mais amena possibilitando o desenvolvimento de atividades como pastagem. Na áreaaparente do afloramento rochoso, localizada na vertente ocidental do conjunto, é praticamenteformado por áreas expostas de um lado e do outro por uma concentração maior de vegetação queesconde os afloramentos. Nos afloramentos rochosos aparentes não existem solos porque as rochassão subverticais ou muito inclinadas, portanto, não se forma um capeamento de solo e só ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 20. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentodesenvolvem plantas xerófilas (que estão localizada nas fendas rochosas) observando-se, apesar detoda a dificuldade, vida nas fendas rochosas. As plantas nascem nos locais onde existem quaisquerconcentrações de matéria orgânica atraindo insetos e animais menores. As plantas nesses locaisestão adaptadas à condição adversa e geralmente, colonizam primeiro esses lugares adversos, sãoplantas de sucessão primária como as pteridófitas (samambaias). Além da vegetação nativa, outras espécies, invasoras e de sucessão primária (por exemplo agrama de pastagem) também brigam pelos pequenos veios de matéria orgânica oferecida nas rochas.As espécies invasoras e de sucessão primária ocorrem principalmente nos locais da rocha que vemsendo descaracterizados ao longo do tempo (pela ação do fogo, por exemplo) e nas áreas quepossuem solos desprotegidos. Infelizmente, grande parte dos incêndios ocorridos no local são emdecorrência da manipulação de fogos de artifícios lançados pelos fiéis no dia de Nossa SenhoraAparecida. Localização do Cruzeiro em relação à elevação principal do Conjunto Paisagístico que leva seu nome. Fonte: Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com Além da vegetação de sucessão primária existente nas áreas rochosas é possível encontrarplantas superiores adaptadas a ambientes xerófilos (adverso) como cactáceas, alguns arbustos defabáceas e euforbiáceas (estas duas em fendas mais profundas). A vegetação mais exuberantetambém é encontrada abundantemente em áreas com maior disponibilidade de matéria orgânicaonde já ocorreu a sucessão primária permitindo a fixação das espécies de sucessão secundária. Na vertente oposta ao afloramento rochoso (sudeste), onde se encontra a maiorconcentração de vegetação, observa-se uma cabeceira de nascentes onde o filete d’água é bemperceptível em épocas chuvosas. Pela maior disponibilidade de água encontra-se ali uma vegetaçãomais robusta (densidade e altura) que aquela encontrada no maciço rochoso Morro do Cruzeirocomposta por remanescentes de Mata Atlântica e Mata Ciliar. É exatamente na Mata Ciliar que osanimais nativos preferem ficar, pois se sentem mais seguros em função da vegetação fechada. Ali sereproduzem e se escondem. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 21. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento Entretanto, o solo encontrado em algumas áreas localizadas no cume do afloramento rochosoencontra-se bastante descaracterizado, estando desnudo, fato que contribuiu significativamente parao início de alguns processos de erosão. A “Pedreira do Morro do Cruzeiro”, como é conhecido o local, se destaca por ser bem visível:de um lado o afloramento rochoso exposto toma conta da paisagem contrastando rocha e vegetaçãoe do outro lado a Mata Ciliar exuberante contrasta com a rocha aparente e a vegetação xerófila.Completando a paisagem, no cume do morro destaca-se o cruzeiro de madeira Braúna, que deu onome ao local, e logo ao lado dele uma capela branca, meio escondida por algumas árvoresdispostas de forma irregular. 32 O Cruzeiro (em forma de Cruz Latina ), de aproximadamente 15 m de altura, foi talhado emtoras brutas de Braúna e afixado ao solo por base feita em alvenaria de concreto onde se encontramduas inscrições idênticas (uma gravada no concreto, outra na placa de metal instalada no ano de2009) que trazem o seguinte texto: “ Este Cruzeiro é de São Sebastião, este local é a futura Igreja deNossa Senhora do Perpétuo Socorro. Construído em 06/08/1958, por Alípio Ezequiel de Faria”. A pequena Capela, de aproximadamente 30 m2, encontrada no local foi construída emalvenaria, com pé direito de 3 metros e obedece a um partido retangular. Executada pelos própriosmoradores da região de forma extremamente simples, ela é revestida com azulejos brancosdecorados em sua fachada frontal e nas laterais é pintada com tinta branca. Possui esquadrias comverga de arco abatido, em metalon, vedadas com vidro e protegidas por grade metálica executada apartir de desenhos geométricos. Na fachada frontal observam-se duas portas e quatro janelas defatura semelhante, duas de cada lado. O telhado divide-se em duas águas com cumeeiraperpendicular à fachada frontal e apóia-se em laje pré-moldada assentada na inclinação do mesmo.Internamente são encontrados bancos de madeira distribuídos pelo piso de revestimento cerâmico,enquanto as paredes internas são revestidas de tinta branca. No altar à frente, improvisado por umamesinha de madeira forrada com um tecido branco, encontram-se várias imagens de santos deixadaspelas próprias pessoas da comunidade quando em visita ao local. Além do Cruzeiro e da Capela, encontra-se no local um banheiro em construção. Nos arredores do Morro do Cruzeiro são encontradas várias propriedades rurais quedesenvolvem atividades econômicas voltadas principalmente à criação extensiva de gado e àagricultura, atividades estas que são responsáveis pela supressão da floresta primária de MataAtlântica por espécies introduzidas, na maioria das vezes exóticas, como a gramínea para pasto eespécies de agricultura. Em meio às grandes áreas de pastagens ainda podem ser observados alguns poucosremanescentes florestais, florestas secundárias, que provavelmente são Reservas Legais ou Áreas 33de Proteção Permanentes (APPs ) das propriedades rurais. Afora as pastagens é possível identificar32 Os cruzeiros são elementos tradicionalmente encontrados em pontos geográficos de destaque localizados eminúmeros municípios do interior de Minas Gerais, pontuando a fé e a religiosidade do povo mineiro. A Cruzrepresenta um antigo símbolo religioso a que muitas civilizações antigas deram lugar de destaque, nos diversosníveis de existência do homem, sejam eles físicos ou espirituais. Os braços devem ser considerados em suarelação necessária com seu ponto de interseção; e o centro, o local favorável a toda comunicação entrerealidades e mundos diversos, o ponto onde se juntam o céu e a terra, ou onde se confundem o tempo e oespaço. Tal simbologia, adotada pelo Cristianismo, resultou na Cruz Cristã, também chamada de “Cruz Latina”,caracterizada por um braço mais longo que os outros, devido a pratica romana de crucificar, como condenação,os seus criminosos. Iconograficamente a Cruz pode ser considerada como uma forma simbólica da salvaçãouniversal. Sua dimensão vertical simboliza o mistério divino, e sua dimensão horizontal (os dois braços abertos),representa o acolhimento a todos os homens.33 33 Algumas APPs (garantidas pelo Código Florestal ) são: • Mata Ciliar que estão ao longo de corpos d´água. Têm grande importância por abrigar grande diversidade biológica de espécies vegetais e animais, por servir como banco de sementes auxiliando na regeneração das florestas secundárias e na manutenção do fluxo gênico, servir de abrigo e esconderijo para os animais silvestres, manter a integridade dos cursos d’água (impedindo o assoreamento dos rios e fornecendo alimento para a fauna aquática); ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 22. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentoa presença de outras espécies introduzidas como algumas leguminosas e bambus, plantadas pelosrespectivos donos das glebas com o objetivo de melhoria do solo destinado às pastagens, sombrapara os animais, contenção de barrancos e delimitação de terrenos. Além das atividades econômicas que se não controladas e, portanto, trazem risco àintegridade do local ainda são desenvolvidas no Morro do Cruzeiro aquelas de cunho religioso ourecreativo: romaria dos fiéis ao cruzeiro, MotoCross e Paraglider. É considerável a degradação dafauna e flora observada no local causada pelo lixo (deixado pelos visitantes), pelas queimadas(fogueiras montada por visitantes e soltura de fogos de artifício), pela supressão da vegetação (para aconstrução de fogueiras ou coleta de plantas ornamentais), pisoteio da vegetação (motos, trilhas,acampamentos), pichação (visitantes e motoqueiros) etc. Neste sentido, vale ressaltar que deverãoser desenvolvidas ações de conscientização ambiental e cultural voltadas aos usuários do local, demodo que a sua utilização se dê de forma sustentável. Conclui-se maior parte da vegetação remanescente do Conjunto paisagístico Morro do 34Cruzeiro se enquadra em Áreas de Preservação Permanente instituído pelo Código Florestal e/ou 35na Lei da Mata Atlântica sendo proibida sua supressão. A preservação dessas áreas estabelecidaspor lei visa justamente à preservação dos ecossistemas (meio biótico - fauna e flora / e meio físico –água, ar e solo) que prestam serviços inestimáveis aos seres humanos, pois viabilizam o atual meiode vida da sociedade humana. De forma geral pose-se afirmar que o local apresenta grande beleza cênico-paisagística eimportância natural tendo um grande valor ambiental que deve ser preservado, o que proporciona umambiente propício a caminhadas ecológicas, ao desenvolvimento de programas de conscientizaçãoambiental e de atividades didáticas. Digno de nota é também é a sua importância cultural, histórica e religiosa para toda a regiãoque há décadas utiliza o local de forma contínua. • Topos de Morro. São essenciais para a preservação da fauna e flora, mantendo e permitindo o fluxo gênico e grande responsável pela recarga hídrica dos rios e lençóis freáticos da região; • Encostas e inclinações superiores a 45° Responsáveis pela integridade do solo, como contensão de . erosões e voçorocas além da importância na preservação da fauna e flora. • Os vários estágios de desenvolvimento da floresta secundária de Mata Atlântica (que são garantidas pela Lei da Mata Atlântica) no Morro do Cruzeiro são: • capoeirinha, áreas abandonadas que vem se regenerando a aproximadamente 6 anos, com pouca diversidade de espécies onde é possível encontrar grandes quantidades de capins e samambaias de chão, árvores pioneiras com altura inferior a 4 metros e diâmetro de 8 centímetros; • a capoeira, áreas abandonadas que vem se regenerando a aproximadamente 15 anos, com um pouco mais de diversidade de espécies onde é possível encontrar árvores de altura média de 12 metros e 15 cm de diâmetro, predominando árvores pioneiras, em vez de capins e samambaias, existindo taquaras e cipós; • capoeirão, áreas abandonadas que vêm se regenerando por mais de 15 anos, (podendo levar de 60 a 200 anos para alcançar o estágio semelhante à floresta primária), já possui uma diversidade biológica maior aumentando a medida que o tempo passa, a altura média das árvores é superior a 12 metros e o diâmetro médio é superior 14 cm, onde os capins e samambaias de chão não são mais característicos, e começam a emergir cedros, sapucaias, imbuias, palmiteiros freqüentes e os cipós e taquaras passam a crescer em equilíbrio com as árvores.34 Código Florestal – Lei Federal 4.771/196535 Lei Mata Atlântica 11.428/2006 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 23. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento DELIMITAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DE TOMBAMENTO O perímetro de tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro é delimitado por umpolígono irregular, que corresponde em grande parte aos limites naturais de uma curva de nível quedelimita o afloramento rochoso do Morro do Cruzeiro (onde estão inseridos os imóveis: cruzeiro ecapela) de aproximadamente 100 metros de altura. Portanto, a área tombada inclui a área mais altado Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro localizado em Engenheiro Caldas, Minas Gerais. A linha delimitadora desse polígono tem início no ponto P1, nas coordenadas 19° 11’55,25”latitude Sul e 42°01’09,49” longitude Oeste, resultado do encontro da curva de nível 540 metros coma linha imaginária localizada na latitude de 19°11’55,25” S. A partir de P1 a poligonal definidora doperímetro de tombamento segue em sentido horário pela curva de nível de 540 metros até atingir P2,nas coordenadas 19°11’55,25 latitude Sul e 42° 01’02,78” longitude Oeste, resultado do encontro dacurva de nível de 540 metros com a linha imaginária localizada na latitude de 19°11’55,25” Sul. A partir de P2 a poligonal definidora do perímetro de tombamento segue em sentido horáriopela linha imaginária localizada na latitude de 19º11’55,25” sul por 235 metros até atingir novamenteP1, fechando dessa forma o perímetro de tombamento, conforme mapa apresentado a seguir: Perímetro de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. Fonte: Google maps-TERRENO, disponível em: http://www.googlemaps.com ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 24. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento Perímetro de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. Fonte: Google maps-SATÉLITE, disponível em: http://www.googlemaps.com ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 25. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento JUSTIFICATIVA DA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DE TOMBAMENTO A delimitação do Perímetro de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeirobaseou-se, principalmente, nas condições geomorfológicas do Conjunto, considerando a altimetria ea visibilidade do bem, de modo a preservar todo o afloramento rochoso aparente, que possuidelimitações claras em função de suas características intrínsecas (rocha nua à mostra), sendoportanto, de fácil visualização e ainda a maior parte da vegetação nativa encontrada no local queapresenta resquícios de Mata Atlântica. Desta forma, a área efetivamente demarcada compreendetoda a área referente à elevação principal do acidente geográfico anteriormente conhecido comoPedreira do Suaçuí, desde sua base até o topo, claramente definida pela topografia local através dascurvas de nível. Tal delimitação se preocupou, principalmente, com a garantia da preservação dascaracterísticas paisagísticas do Bem, com vistas à manutenção de seus valores histórico-culturais,religiosos, ambientais e cênicos, já que o local é um ponto regional de referência para o turismoreligioso e de aventura e local de grande beleza. Considerando a importância que o Bem adquiriu ao longo do tempo, seus usos atuais e tendoem vista sua fragilidade, é de suma importância que se garanta a integridade física do ConjuntoPaisagístico Morro do Cruzeiro, especialmente no que concerne à área efetivamente utilizada,composta em sua maior parte pelo afloramento rochoso exposto. A área definida tem por finalidaderesguardar as condições naturais e, conseqüentemente, a preservação de suas característicascênico-paisagísticas e daquelas que lhe conferem valor histórico-cultural, como as tradicionaispráticas religiosas que lá se desenvolvem em torno do Cruzeiro dedicado a São Sebastião e daCapela dedicada à Padroeira do Brasil, Nossa Sra. Aparecida. Cumpre ainda destacar que a proteção da área em questão contribui significativamente paraminimizar os principais problemas ambientais relacionados à antropização do local, pois a áreadelimitada pelo Perímetro de Tombamento garante o cumprimento das legislações que versam sobre 36a necessidade de criação das Áreas de Preservação Permanente – APP´s, (como topos de morros,encostas de inclinação superior a 45° vegetação ao longo de cursos d’água e nascentes) e ainda , 37sobre a preservação do patrimônio nacional Bioma Mata Atlântica . É sabido que os topos demorros têm grande importância ecológica para a manutenção do equilíbrio natural do meio ambiente,dentre elas a de recarga hídrica, manutenção da fauna e flora, do fluxo gênico, da qualidade do ar, decontenção de erosões, além da preservação da beleza paisagística. Além de considerar as questões ambientais, a área delimitada para o Perímetro deTombamento abrange todos os domínios do local que envolve a história religiosa do lugar, já que suapreservação paisagística tem a importante tarefa de manter viva a religiosidade dos fiéis que para láse deslocam entrando em contato com sua espiritualidade também através do contato com anatureza.36 Código Florestal, Lei Federal 4.771/196537 Lei Mata Atlântica 11.428/2006 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 26. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento DELIMITAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DE ENTORNO DE TOMBAMENTO O perímetro de entorno do tombamento do Conjunto Natural e Paisagístico Morro do Cruzeiroé delimitado por um polígono irregular de 06 pontos distribuídos nas curvas de níveis 400, 540 e naestrada de acesso ao bem, de acordo com a descrição a seguir. A linha poligonal tem início no ponto PE1, localizado nas coordenadas 19°12’13.41 S e42° 01’18.81 O, resultado do encontro da curva de nível de 400 metros com a linha imaginárialocalizada na latitude de 19° 12’13.41 S. A partir de PE1 a poligonal definidora do perímetro deentorno segue em sentido anti-horário por aproximadamente 1840 metros, pela linha imaginárialocalizada na latitude de 19° 12’13.41 S até atingir o ponto PE2, localizado nas coordenadas19° 12’13.41 S e 42°00’49.36 O, resultado do encontro da curva de nível de 540 metros com a linhaimaginária localizada na latitude de 19° 12’13.41 S. A partir de PE2 a poligonal segue em sentido anti-horário a curva de nível de 540 metros atingindo PE3, localizado nas coordenadas 19°11’40.32 S e42° 00’48.60 O, resultado do encontro da curva de nível 830 metros com alinha imaginária localizadana longitude de 42°00’48.60 O. A partir de PE3 a poligonal segue em sentido anti-horário poraproximadamente 1.370 metros pela linha imaginária localizada na longitude de 42° 00’48.60 O atéatingir PE4, localizado nas coordenadas 19°11’21.73 S e 42°00’48.60 O, resultado do encontro dalinha imaginária localizada na longitude de 42°00’48.60 O com a estrada vicinal 1. A partir de PE4 apoligonal segue em sentido anti-horário pela estrada vicinal 1 até atingir PE5, localizado nascoordenadas 19°11’34.88 S e 42° 01’25.06 O, resultado do encontro da estrada vicinal 1 com a linhaimaginária localizada na longitude de 42°01’25.06 O. A partir de PE5 a poligonal segue em sentidoanti-horário por aproximadamente 510 metros pela linha imaginária localizada na longitude de42° 01’25.06 O até atingir PE6, localizado nas coordenadas 19° 11’42.49 S e 42°01’25.06 O, resultadodo encontro da linha imaginária localizada na longitude de 42° 01’25.06 O com a curva de nível de 400metros. A partir de PE6 a poligonal segue em sentido anti-horário pela curva de nível de 400 metrosaté atingir novamente PE1, fechando dessa forma o perímetro de entorno de tombamento, conformemapa apresentado a seguir. Perímetro de Tombamento do Entorno do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. Fonte: Google maps-TERENO, disponível em: http://www.googlemaps.com ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 27. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento Perímetro de Tombamento do Entorno do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. Fonte: Google maps-TERENO, disponível em: http://www.googlemaps.com ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 28. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento JUSTIFICATIVA DA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DE ENTORNO DE TOMBAMENTO A delimitação do Perímetro de Entorno de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro doCruzeiro, assim como a do Perímetro de Tombamento, baseou-se nas condições geomorfológicas etopográficas do Conjunto, considerando, principalmente a visibilidade do bem. Desta forma, a áreaefetivamente demarcada compreende toda a área periférica da localizada no entorno da elevaçãoprincipal do Morro, em um nível sensivelmente abaixo do Conjunto tombado, claramente definido pelatopografia local através das curvas de nível, de modo a garantir as atuais condições de fruição doBem. Sendo os ecossistemas bastante frágeis a área de entorno definida tem a intenção de realizaro papel importante de minimizar o efeito de borda no remanescente florestal do Conjunto PaisagísticoMorro do Cruzeiro, importante Bem natural que se pretende preservar. Sendo assim, é preciso que aárea contida no Perímetro de Entorno de Tombamento seja reconhecida como de suma importânciapara a manutenção e a preservação das atuais características do Conjunto Paisagístico Morro doCruzeiro. 38 39 O Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica , por si só reforçam a necessidade depreservação da área localizada dentro do perímetro de entorno do Conjunto Paisagístico Morro doCruzeiro. O perímetro de entorno aqui proposto reafirma a proteção das formas de vegetação naturaissituadas ao longo de cursos d’água, topos de morros com vistas à conservação, à proteção, àregeneração e à utilização dos remanescentes do Bioma Mata Atlântica (bioma este patrimônionacional). Apesar da observação do desenvolvimento de atividades pastoris nas propriedades rurais doentorno, é possível observar remanescentes de florestas secundárias de Mata Atlântica, resultantesde um processo natural de regeneração da vegetação, em áreas onde, no passado, ocorreu suadescaracterização por corte raso da floresta primária. Além disso, a recuperação e preservação das florestas secundárias existentes no entorno sãoimportantes para a manutenção da fauna e flora, pois servem como “ilhas”, preservando cada uma,banco de sementes (essenciais para o potencial de recuperação das áreas degradadas). Essas“ilhas” garantem diversidade genética, servem como local de abrigo, alimentação e esconderijo para afauna silvestre, servem como pontos de parada para na locomoção de animais de maior porte, alémde prestar um enorme serviço ambiental para a humanidade garantindo a qualidade do meio físico(água, solo, ar) e biológico (insumos florestais e animais) que possibilitam nosso estilo de vida comoindivíduos e sociedade.38 Código Florestal, Lei Federal 4.771/196539 Lei Mata Atlântica 11.428/2006 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 29. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA Mapa Municipal Estatístico de Engenherio Caldas-MG, Geocódigo 3123700. Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2007. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 30. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento Localização do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro em relação ao Distrito Sede de Engenheiro Caldas. Fonte: Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com Localização do Cruzeiro em relação à elevação principal do Conjunto Paisagístico que leva seu nome. Fonte: Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 31. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento Localização do Município de Engenheiro Caldas no contexto estdual. Fonte: IGA (Instituto de Geociência Aplicada) em 10/05/1999. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 32. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICAFOTO 1 FOTO 2 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Vista do Conjunto Paisagístico Morro do “Pedreira” com vegetação rasteira à esquerda e do Cruzeiro (ao fundo no centro) a partir do Distrito lado oposto ao da rocha aparente a vegetação Sede. Afloramento rochoso aparente do lado mais exuberante. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – esquerdo do morro. Fotógrafo: Luziane Outubro/2009 P.L.O.Costa – Outubro/2009FOTO 3 FOTO 4 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Estrada de que liga o Distrito Sede ao Morro do Local onde se estacionam os carros iniciando o Cruzeiro. Propriedades rurais com grandes trajeto a pé por trilha bem definida, onde são áreas de pasto. observaos muitos bambuzais. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 33. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoFOTO 5 FOTO 6 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Vestígio de fogueira encontrada na trilha dentro Distrito Sede visto da trilha de acesso ao Morro do do perímetro de entorno do Bem. Cruzeiro. Morros com vasta extensão de Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 pastagens. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009FOTO 7 FOTO 8 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Romeiros descansando na trilha. Presença de Outro ponto da trilha, mais próximo ao Morro do pasto e bambuzais. Propriedades rurais com Cruzeiro, onde são observados remanescente de grandes áreas de pasto no entorno. Mata Atlântica em propriedade privada no entorno. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 10FOTO 9 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Exemplares de espécies de árvores de grande Grupo de romeiros voltando as 6horas da manha porte com mais de 20 metros de altura, típicas do Morro do Cruzeiro. de Mata Atlântica. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 34. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoFOTO 11 FOTO 12 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Trilha de acesso em boas condições. Morro do Vista da parte abaixo da trilha. Entorno com Cruzeiro à frente. Fumaça de foco de incêndio. grandes áreas de pasto, presença de bambuzais e Entorno com pastagens e árvores leguminosas. remanescentes florestais. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009FOTO 13 FOTO 14 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Cerca dividindo as propriedades rurais no Ponto da trilha a partir do qual é possível visualizar entorno. Área de pasto, leguminosas e alguns o Distrito Sede de Engenheiro Caldas. exemplares de cerrado. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009FOTO 15 FOTO 16 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Vestígio de gado em propriedade rural do Vegetação já bem descaracterizada encontrada na entorno. Pedreira. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 35. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoFOTO 17 FOTO 18 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Vegetação já bem descaracterizada pela ação Área limítrofe entre perímetro de tombamento e do fogo, que se repete todo ano com a queima perímetro de entorno de tombamento. de fogos de artifício. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009FOTO 19 FOTO 20 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Início da trilha na Pedreira. Trilha mais íngreme Trilha sinuosa e estreita já na área de tombamento e mais estreita. Afloramentos rochosos com grau de dificuldade maior. Afloramentos presentes no solo. Arbustos em meio a rochosos aparentes. gramíneas. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009FOTO 21 FOTO 22 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Vegetação na base da Pedreira. Pontos de Vegetação encontrada na base da Pedreira: de focos de incêndio na parte superior da foto, sucessão primária com arbustos e trepadeiras. causado pela soltura de fogos de artifício. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 36. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoFOTO 23 FOTO 24 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Pichações muito comum nas partes aparentes Pichações muito comum nas partes aparentes da da rocha. rocha. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009FOTO 25 FOTO 26 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Pichação na cor amarela feita por esportistas de Pichação na cor amarela feita por esportistas de MotoCross indicando o caminho da trilha, dentro MotoCross indicando o caminho da trilha, dentro do do perímetro de tombamento. perímetro de tombamento. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009FOTO 27 FOTO 28 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Vegetação que nasce em meio às fendas Vegetação nativa de sucessão primária, pteridófita, rochosas. Gramíneas, espécie invasora de que nasce em meio às fendas rochosas. sucessão primária. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 37. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoFOTO 29 FOTO 30 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Vegetação de sucessão primária em meio às Vegetação rasteira e trepadeiras presente snas fendas rochosas, gramíneas, pteridofitas, rochas. leguminosas e mamonas. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009FOTO 31 FOTO 32 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Lixo deixado por visitante. Lixo deixado por visitante. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009FOTO 33 FOTO 34 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Vegetação de sucessão primária em áreas do Cactácea em meio à pteridofitas e gramíneas Conjunto com menos afloramentos rochosos competindo por espaço e alimento na fenda aparentes. Arbustos de luminosas, mamonas e rochosa. gramíneas. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 38. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoFOTO 35 FOTO 36 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Aspecto do afloramento rochoso próximo ao seu Cume da Pedreira, onde estão localizados o cume. cruzeiro e a Capela. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009FOTO 37 FOTO 38 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Romeiros na entrada da Capela. Solo judiado e Banheiro em construção localizado em área atrás exposto em várias áreas. da Capela. Solo exposto. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009FOTO 39 FOTO 40 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Grupo de jovens se divertindo, cantando e Vista do entorno a partir do cume da Pedreira. tocando músicas religiosas na área próxima à Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Capela. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 39. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoFOTO 41 FOTO 42 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Cruzeiro construído com a madeira de Braúna Fiéis fazendo oferendas, agradecimentos e em 1958 rodeado por fiéis no dia 12 de Outubro orações aos pés da Cruz. de 2009. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009FOTO 43 FOTO 44 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Inscrição gravada na alvenaria de base do Placa de metal pregada na base do Cruzeiro Cruzeiro pelo seu idealizador. possuindo as mesmas inscrições gravadas na Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 alvenaria de da base da Cruz. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009FOTO 45 FOTO 46 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Capela com sua base já sofrendo com os Interior da capela com altar improvisado com mesa processos de erosão no solo. de madeira forrada com tecido branco e imagens Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 trazidas por fiéis. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 40. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoFOTO 47 FOTO 48 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Fiéis comemorando o dia 12 de Outubro de Sr. Alípio participando da comemoração de Nossa 2009 no Morro do Cruzeiro. Senhora Aparecida e recebendo a imagem de Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de quem é devoto. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009FOTO 49 FOTO 50 Morro do Cruzeiro Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Esporte Paraglider sendo praticado dentro do Esporte MotoCross sendo praticado em local perímetro de tombamento. contido no perímetro de tombamento. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009FOTO 51 FOTO 52 Morro do Cruzeiro Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Adolescente soltando fogos de artifício no dia de Vestígio de foco de incêndio na Pedreira. Nossa Senhora Aparecida na Pedreira do Morro Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 do Cruzeiro. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 41. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoFOTO 53 FOTO 54 Morro do Cruzeiro Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Paisagem na Pedreira do Morro do Cruzeiro. Vegetação em meio às fendas do rochedo. Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009 Fotógrafa: Ana Paula Costa – Junho/2009FOTO 55 FOTO 56 Morro do Cruzeiro Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Cume da Pedreira. Solo totalmente sem Entorno e Distrito Sede de Engenheiro Caldas ao cobertura e desprotegido das ações humanas e fundo visto a partir do cume do Morro do Cruzeiro naturais de erosão. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 42. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento LAUDO DE AVALIAÇÃO SOBRE ESTADO DE CONSERVAÇÃORESPONSÁVEL TÉCNICO:Carolina Marta de Magalhães Pinto Aun – Bióloga- CRBio: 57492/04PFabíola Oliveira Lino de Araújo – Bióloga- CRBio: 62492/04-DBEM CULTURAL: Conjunto Paisagístico Morro do CruzeiroENDEREÇO: Localiza-se na zona rural do município de Engenheiro Caldas, Bairro Vila Rainha comdistância aproximada de 4 km do centro urbano.DATA: 01 de Dezembro de 2009HÁ OBRA DE RESTAURAÇÃO/INTERVENÇÃO EM ANDAMENTO? SIM XNÃO. Há apenas a obrade um pequeno banheiro.HÁ PROJETO APROVADO POR LEI DE INCENTIVO À CULTURA? SIM NÃOEM CASO POSITIVO: LEI FEDERAL LEI ESTADUAL OUTRAPLANO DE MANEJO: SIM XNÃOPRESENÇA DE ATIVIDADES MINERATÓRIA OU DE CULTIVO : XSIM NÃOTIPO: Atividades pecuárias, atividades agrícolas.ÁREA AFETADA: Entorno da pedreira do Morro do Cruzeiro.IMPACTO: • Invasão e competição de espécies vegetais exóticas no ambiente natural local com as espécies nativas; • Diminuição da área de vegetação nativa; • Diminuição da oferta de alimento para os animais nativos; • Aumento de surtos de pragas agrícolas; • Invasão e competição de espécies animais domesticadas com as espécies nativas no ambiente a ser preservado; • Diminuição da fauna silvestre; • Comprometimento da estabilidade do solo do maciço rochoso; • Alteração do microclima do maciço rochoso prejudicando a fauna e flora nativos; • Diminuição da recarga hídrica local afetando o volume de água dos corpos d’água. • ESTADO DE CONSERVAÇÃO SOLO DA PEDREIRA DO MORRO DO RUIM, NECESSITANDO BOM REGULAR CRUZEIRO INTERVENÇÃO PROCESSO DE EROSÃO 70% 10% 20% URBANIZAÇÃO - - - OCUPAÇÃO IRREGULAR 90% - 10% PARCELAMENTO DO SOLO 80% 20% - TOPOGRAFIA MOVIMENTO DE TERRA 90% 5% 5% TERAPLENAGEM 95% - 5% CORTES - - - ATERRAMENTO - - - Deslocamento incipiente e localizado de solo na área DANOS VERIFICADOS construída, nas trilhas de acesso ao cume do Moro do Cruzeiro e nas trilhas de MotoCross. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 43. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento ESTADO DE CONSERVAÇÃO RELEVO, FAUNA E FLORA DO RUIM, NECESSITANDO BOM REGULAR MACIÇO ROCHOSO INTERVENÇÃO COMPOSIÇAO ORIGINAL DA MATA 60% 20% 20% COBERTURA DAS VERTENTES 70% 10% 20% DRENAGEM NATURAL 90% 5% 5% CONTENÇAO DO SOLO (EROSAO) 80% 10% 10% COMPOSIÇAO DA FAUNA 50% 10% 40% COMPOSIÇAO DA APP 70% 10% 20% ACONDICIONAMENTO DO LIXO - - 100% SISTEMA DE IRRIGAÇÃO - - - CONDIÇÕES DO 60% 20% 20% ENTORNO/POPULAÇÃO OUTROS - - - DANOS VERIFICADOS: A vegetação do maciço rochoso esta sofrendo pressão da vegetação invasora, de queimadas, de supressão, de invasão por animais domésticos. A drenagem natural é afetada pela diminuição da vegetação e pelas erosões causadas pela diminuição da vegetação e pelas trilhas. A fauna já foi bem prejudicada devido ao pequeno remanescente existente no maciço rochoso e poucos e pequenos remanescentes em seu entorno. É possível observar lixo em vários trechos do percurso desde o Morro do Cruzeiro até o cume do maciço rochoso.ACERVO ARQUEOLÓGICO: Não foram encontrados vestígios de acervo arqueológico.ÚLTIMA INTERVENÇÃO/REGISTRO GRÁFICO E FOTOGRAFIA: Ultima intervenção foi aconstrução do banheiro público no cume do maciço rochoso próximo à Capela. O banheiro começoua ser construído esse ano, 2009, e continua em processo de construção. ÚLTIMA INTERVENÇÃO Engenheiro Caldas/MG Morro do Cruzeiro Última intervenção no Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro, banheiro público em construção. Fotógrafa: Carolina Aun – Out./2009ACERVO ARQUEOLÓGICOS: Não foram encontrados acervos arqueológicos no Morro do Cruzeiro.ACERVO ESPELEOLÓGICO: Não foram encontrados acervos espeleológicos no Morro do Cruzeiro. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 44. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento 40 ESTADO DE CONSERVAÇÃO CURSOS DE ÁGUA NO MACIÇO ROCHOSO – não possui acesso RUIM, NECESSITANDO BOM REGULAR INTERVENÇÃO TRAÇADO ORIGINAL DO CURSO - - - PROFUNDIDADE DO LEITO - - - (CONTROLE DE ASSOREAMENTO) COMPOSIÇÃO DAS MARGENS - - - QUALIDADE VISUAL DA ÁGUA - - - QUALIDADE DA COMPOSIÇÃO DA - - - ÁGUA OU ANÁLISE BIOLÓGICA MATA CILIAR 80% 10% 10% SISTEMA DE MONITORAMENTO E - - - COMUNICAÇÃO DE CHEIAS ACONDICIONAMENTO DO LIXO - - - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - - - ESGOTOS SANITÁRIOS - - - OBS: Os cursos d’água que brotam no maciço rochoso do Morro do Cruzeiro consistem em cabeceiras ou nascentes das drenagens dos rios. Não possui acondicionamento de lixo, abastecimento de água e esgoto sanitário nos cursos d’água do Morro do cruzeiro. DANOS VERIFICADOS: Não se pode verificar danos no curso d’água, pois ele não foi visitado por dificuldades de se chegar a ele. i ESTADO DE CONSERVAÇÃO ACESSIBILIDADE AO MACIÇO RUIM, NECESSITANDO ROCHOSO BOM REGULAR INTERVENÇÃO ESTRADA DE TERRA 70% 20% 10% TRILHAS DE TERRA E TRILHAS DE 80% 20% - PEDRA PONTES (CONCRETO, MADEIRA, - - - CABO DE AÇO, METÁLICA,PEDRA) PINGUELA (MADEIRA, CIMENTO) - - - ESCADAS (MADEIRA, PEDRA, - - - CIMENTO) CORRIMÃO - - - OUTROS - - - DESCRIÇÃO: A estrada de terra que permite o acesso por veículos apresenta pontos com erosão e em épocas de de chuva ela é prejudicada, pois forma-se muita lama o que dificulta e/ou impede o acesso. A principal trilha de acesso também apresenta pontos de erosão, apresenta certo grau de dificuldade que se intensifica nos períodos chuvosos. DANOS VERIFICADOS: Pontos de erosão já em estado avançado na estrada de terra e na trilha, vestígio de fogueiras e lixo jogado ao longo do caminho. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 45. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoBENS ASSOCIADOS: Cruz de madeira Braúna e Capela: ÁREA DE GUARDA - ELEMENTOS ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAIS BOM RUIM 25% 50% 75% 100% Piso X 0 Paredes de Alvenaria X 25% Teto/laje prefabricada X 25% Esquadrias em metalon X 0 Azulejos X 0 Pintura X 50% DESCRIÇÃO: A pequena Capela, de aproximadamente 30 m2, encontrada no local foi construída em alvenaria, com pé direito de 3 metros e obedece a um partido retangular. Executada pelos próprios moradores da região de forma extremamente simples, ela é revestida com azulejos brancos decorados em sua fachada frontal e nas laterais é pintada com tinta branca. Possui esquadrias com verga de arco abatido, em metalon, vedadas com vidro e protegidas por grade metálica executada a partir de desenhos geométricos. Na fachada frontal observam-se duas portas e quatro janelas de fatura semelhante, duas de cada lado. O telhado divide-se em duas águas com cumeeira perpendicular à fachada frontal e apóia-se em laje pré- moldada assentada na inclinação do mesmo DANOS VERIFICADOS: A Capela apresenta apenas manchas de umidade em sua laje prefabricada e sujidades em sua pintura externa devido a chuvas e ao terreno natural em terra batida de seu entorno. Existem trincas nas paredes laterais da capela. O solo, na área onde esta inserida as estruturas, encontra-se desnudo ocasionando processos erosivos do solo, o que prejudica as edificações. 41 ESTADO DE CONSERVAÇÃO BENS ASSOCIADOS RUIM, NECESSITANDO BOM REGULAR INTERVENÇÃO EDIFICAÇÕES/ESTRUTURAS SEDE - - - ALMOXARIFADO - - - BANHEIRO PÚBLICO - - - APOIO AO TURISTA - - - PORTARIA - - - PONTES - - - ACESSIBILIDADE POR - - - ESCADAS/OUTROS QUIOSQUE - - - REDE ELÉTRICA - - - DESCRIÇÃO: O único banheiro encontra-se ainda em construção. DANOS VERIFICADOS: . ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 46. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento 42 ESTADO DE CONSERVAÇÃO MOBILIÁRIO RUIM, NECESSITANDO BOM REGULAR INTERVENÇÃO ILUMINAÇAO PUBLICA - - - BEBEDOURO - - - BANCO 90% 10% - LIXEIRA - - - CAIXA DE CORREIO - - - TELEFONE PÚBLICO - - - PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO - - - TIPO DE FECHAMENTO DA ÁREA - - - MONUMENTO/OBRAS ORNAMENTAIS - - - CHAFARIZ/FONTE - - - OUTROS – mesa de madeira que serve - - de altar e santos doados por fiéis DESCRIÇÃO: Os bancos e a mesa que serve de altar são de madeira e encontram-se bem preservados. Os santos doados pelos fiéis também se encontram em bom estado de conservação DANOS VERIFICADOS -Cruzeiro: 43 ESTADO DE CONSERVAÇÃO ACERVO INTEGRADO: Cruz RUIM, NECESSITANDO BOM REGULAR INTERVENÇÃO ESTRUTURA DE MADEIRA 100% - - BASE 100% - - SUJIDADES 95% 5% - FERRUGEM 100% - - ATAQUE DE INSETOS 100% - - OUTROS:_______________________ - - - 44 DESCRIÇÃO: O Cruzeiro (em forma de Cruz Latina ), de aproximadamente 15 m de altura, foi talhado em toras brutas de Braúna e afixado ao solo por base feita em alvenaria de concreto onde se encontram duas inscrições idênticas (uma gravada no concreto, outra na placa de metal instalada no ano de 2009) que trazem o seguinte texto: “ Este Cruzeiro é de São Sebastião, este local é a futura Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Construído em 06/08/1958, por Alípio Ezequiel de Faria”.43 Anotar a percentagem44 Os cruzeiros são elementos tradicionalmente encontrados em pontos geográficos de destaque localizados eminúmeros municípios do interior de Minas Gerais, pontuando a fé e a religiosidade do povo mineiro. A Cruzrepresenta um antigo símbolo religioso a que muitas civilizações antigas deram lugar de destaque, nos diversosníveis de existência do homem, sejam eles físicos ou espirituais. Os braços devem ser considerados em suarelação necessária com seu ponto de interseção; e o centro, o local favorável a toda comunicação entrerealidades e mundos diversos, o ponto onde se juntam o céu e a terra, ou onde se confundem o tempo e oespaço. Tal simbologia, adotada pelo Cristianismo, resultou na Cruz Cristã, também chamada de “Cruz Latina”,caracterizada por um braço mais longo que os outros, devido a pratica romana de crucificar, como condenação,os seus criminosos. Iconograficamente a Cruz pode ser considerada como uma forma simbólica da salvaçãouniversal. Sua dimensão vertical simboliza o mistério divino, e sua dimensão horizontal (os dois braços abertos),representa o acolhimento a todos os homens. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 47. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento 45 ESTADO DE CONSERVAÇÃO AGENCIAMENTO DO MACIÇO RUIM, NECESSITANDO BOM REGULAR ROCHOSO INTERVENÇÃO MURO - - - GRADIL - - - PAISAGISMO - - - ESTACIONAMENTO - - - SINALIZAÇAO INTERNA (INDICATIVA, - - - INTERPRETATIVA, SEGURANÇA) SINALIZAÇAO EXTERNA (TRANSITO, - - - TURISTICA) OUTROS - - - DESCRIÇÃO: Não possui nenhum tipo de estrutura de agenciamento na área. O transito no local é de pedestres. Não existe lugar específico para estacionamento apesar de existir trilha de acesso por veículos e carros estacionados aleatoriamente. Não existem placas indicativas e sinalizações sobre o bem. O cume da Pedreira possui o solo já bem descaracterizado, exposto e com existência de plantas invasoras, interferindo na beleza paisagística do local. DANOS VERIFICADOS A falta de agenciamento local prejudica a fauna e flora por não restringir uma área para o transito de pessoas e estacionamento dos veículos. 46 ESTADO DE CONSERVAÇÃO EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES DE SEGURANÇA no maciço rochoso RUIM, NECESSITANDO BOM REGULAR INTERVENÇÃO INSTALAÇÃO DE PREVENÇÃO E - - - COMBATE A INCÊNDIO SIM X NÃO SISTEMA DE SEGURANÇA/ALARME - - - SIM X NÃOIMPACTO VISUAL na pedreira do Morro do Cruzeiro TIPO MARCAR X OUTDOOR - PAINEL ELETRÔNICO - PLACAS DE PROPAGANDA - FAIXAS OU CARTAZES - PICHAÇÃO X POSTES E FIAÇÃO APARENTE - OUTROS XDESCRIÇÃO: Pichações em afloramentos rochosos, marcação de trilhas no maciço rochoso, lixoencontrado durante o percurso, solo exposto no cume da pedreira pelo pisoteio das pessoas eveículos que estacionam na área.DANOS VERIFICADOS: Poluição visual e descaracterização do solo com inícios de processoserosivos, ainda que de caráter localizado. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 48. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de TombamentoIMPACTO SONORO na pedreira do Morro do Cruzeiro TIPO MARCAR X RUÍDOS DE FUNDO - RUÍDOS INTERMITENTES - OUTROS XDESCRIÇÃO: Existem ruídos sazonais produzidos pelas explosões de foguetes toda data de 12 deoutubro em comemoração ao dia de N. S. Aparecida. Além disso, existem ruídos mais constantes quesão produzidos pelos esportistas de MotoCross na pedreira.DANOS VERIFICADOS: Dispersão da fauna local o que reduz a diversidade genética da fauna eflora.QUALIDADE DO AR na pedreira do Morro do Cruzeiro TIPO MARCAR X EMISSÃO DE GASES - (VEÍCULOS E/OU INDUSTRIAS) EMISSÃO DE - PARTÍCULAS OUTROS xDESCRIÇÃO: Fumaça produzida por queimadas. As queimadas ocorrem devido a soltura de fogos epor fogueiras montadas por visitantes, CO2 (dióxido de carbono). Suspensão de partículas de poeira egases de efeito estufa CO (monóxido de carbono) produzidos pelas motos.DANOS VERIFICADOS: A fumaça é responsável por afugentar a fauna local.LIXO / RESÍDUO SÓLIDOS na pedreira do Morro do Cruzeiro TIPO MARCAR X LIXO DOMÉSTICO X INDUSTRIAL - HOSPITALAR - ACONDICIONAMENTO - EXPOSTO - ÁGUA PLUVIAL DAS - CASAS DO ENTORNO ESGOTO DOMÉSTICO -DESCRIÇÃO: Lixo deixado por visitantes, romeiros e esportistas radicais, como plásticos, papéis elatas ao longo das trilhas.DANOS VERIFICADOS: Poluição visual, do solo e morte de animais (pois eles morrem ao sealimentarem de lixo como embalagens plásticas). ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 49. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento USOS da pedreira do Morro do Cruzeiro: TIPO DE USUÁRIOS TIPO MARCAR X VENDEDORES VISITANTES X FUNCIONÁRIOS OUTROS XDESCREVER: A maior parte dos freqüentadores do Morro do Cruzeiro são moradores locais eregionais que visitam a pedreira, impulsionados pela fé. Existem esportistas de MotoCross que abremnovas trilhas na pedreira. ii ESTADO DE CONSERVAÇÃO MEDIDAS MITIGADORA E RUIM, NECESSITANDO BOM REGULAR COMPENSATÓRIA INTERVENÇÃO RUÍDOS - - - EFLUENTES ATMOSFÉRICOS - - - EFLUENTES LÍQUIDOS: DOMÉSTICOS - - - EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS - - - RESÍDUOS SÓLIDOS - - - DRENAGEM PLUVIAL - - - CONTENÇÃO DE - - - ENCOSTAS/ATERROS RECOMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA - - - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO - - - CULTURAL E PAISAGÍSTICO SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE - - - COLETIVO ATENDIMENTO A DEMANDA POR - - - EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E RECREAÇÃO DETALHAMENTO DAS MEDIDAS: Não existe nenhuma medida mitigatória em execução na área do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 50. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento FOTOGRAFIAS FOTO 01 FOTO 02 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Pichação Pichações nas rochas expostas no Morro do feita por trilheiros de MotoCross para marcar o Cruzeiro. percurso. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro2009 Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 03 FOTO 04 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Garrafa Pichação feita por trilheiros de MotoCross. plástica, um exemplo de lixo deixado na área pelos Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 visitantes. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 05 FOTO 06 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Morro do Cruzeiro Morro do Cruzeiro Saco de pipoca, um exemplo de lixo deixado na Garrafas pet, um exemplo de lixo deixado na trilha e trilha e na Pedreira pelos visitantes. na Pedreira pelos visitantes. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 51. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento FOTO 07 FOTO 08 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Embrulho Embrulho de balas e doces, um exemplo de lixo de balas e doces, um exemplo de lixo deixado na deixado na trilha e na Pedreira pelos visitantes. trilha e na Pedreira pelos visitantes. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 010 FOTO 09 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Copo plástico, um exemplo de lixo deixado na trilha Trilha de acesso ainda no entorno do Bem passando e na Pedreira pelos visitantes. por propriedade privada. Vegetação bem Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 descaracterizada observando-se apenas pasto e bambus. Galpão com cocheira para os bovinos e solo com muito processo de erosão. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 FOTO 11 FOTO 12 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Trilha no Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro entorno. Notar vegetação totalmente Trilha no entorno, margeando a divisão de duas descaracterizada com predominância de pasto e propriedades privadas. Notar desgaste e início de bambus. erosão no solo. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 52. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento FOTO 13 FOTO 14 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Entorno Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Entorno com propriedades privadas. Extensas áreas de com propriedades privadas. Extensas áreas de pastagens com alguns exemplares de arbustos e pastagens com alguns exemplares de arbustos e árvores. árvores. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 15 FOTO 16 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Entorno Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Entorno, onde se percebem vários morros e vista do Distrito propriedade rural com vasta extensão de pasto. Notar Sede da trilha de acesso ao Bem. Entorno com um ponto de remanescente florestal. presença de propriedades rurais com pouca Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 vegetação nativa e vasta extensão de pasto. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 17 FOTO 18 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Parte da trilha de acesso ao Bem vista mais ao alto Moto em ponto da trilha de acesso ao Bem. do percurso seguido, vasta pastagem, bambuzais. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 Atrás uma maior área com remanescente florestal, mas com indícios de supressão. Notar solos expostos no topo dos morros. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 53. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento FOTO 19 FOTO 20 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Entorno Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro com pastagem e inúmeros exemplares de árvores. Trecho da trilha de acesso localizado no entorno do Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 Bem se aproximando da Pedreira do Morro do Cruzeiro. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 21 FOTO 22 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Entorno Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro com propriedades privadas. Área da vegetação Trilha de terra no início da Pedreira do Morro do transformada em áreas de pastagem. Cruzeiro. Bem capinada, mas com início de processos Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 erosivos. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 23 FOTO 24 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Vista do entorno a partir do cume da Pedreira. Vista a partir do cume da Pedreira: parte rochosa com Vastas áreas de pastagens. vegetação invasora, gramíneas. Carolina Aun – Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 54. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento FOTO 25 FOTO 26 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Trilha de acesso vista do cume da Pedreira. Vegetação presente na parte rochosa da Pedreira. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 Vegetação rasteira e de sucessão primária. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 27 FOTO 28 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Término Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Solo da estrada de acesso por veículos no cume da exposto e desprotegido no cume do Morro do Pedreira. Solo bem compactado. Cruzeiro. Invasão de vegetação invasora e início de Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 processos de erosão no solo. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 FOTO 29 FOTO 30 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Cavalo Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro na área de estacionamento de carros, no cume da Vegetação invasora observada nas proximidades do Pedreira. estacionamento de veículos no cume da Pedreira. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 55. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento FOTO 31 FOTO 32 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Solo exposto e desprotegido no cume do Morro do Solo exposto e lixo deixado pelos visitantes. Não Cruzeiro. Na área onde se inserem os imóveis existe uma área reservada ao público e o pisoteio dos Capela e banheiro em construção. visitantes prejudica o solo. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 FOTO 33 FOTO 34 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Solo rochoso da Pedreira do Morro do Cruzeiro, vista Solo rochoso da Pedreira do Morro do Cruzeiro, vista de baixo para cima. de cima para baixo. Notar pedras soltas. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 FOTO 35 FOTO 36 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Atividade Afloramento rochoso da Pedreira do Morro do de MotoCross na Pedreira o que aumenta a soltura de Cruzeiro, vista de baixo para cima. Notar pedras pedras no rochedo. soltas. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 56. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento FOTO 37 FOTO 38 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Fogos Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro de artifício lançados da Pedreira do Morro do Adolescente soltando fogos de artifício, atividade que Cruzeiro. coloca em risco a integridade da vegetação e a Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 segurança local, pois pode iniciar um incêndio. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 39 FOTO 40 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Queimada iniciada pela queima de fogos de artifício Vegetação da rocha descaracterizada por uma de acordo com os romeiros. queimada recente. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 FOTO 41 FOTO 42 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Resquício Queimada iniciada pela queima de fogos de acordo de fogueira feita por visitantes, atividade que coloca com os romeiros. em risco o local e os próprios visitantes, pois pode Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 iniciar um incêndio. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 57. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento FOTO 43 FOTO 44 Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Morro do Cruzeiro Morro do Cruzeiro Resquício de fogueira feita por visitantes, atividade Resquício de fogueira feita por visitantes, atividade que coloca em risco o local e os próprios visitantes, que coloca em risco o local e os próprios visitantes, pois pode iniciar um incêndio. pois pode iniciar um incêndio. Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafo: Carolina Aun – Outubro/2009 CONCLUSÃO ESTADO DE CONSERVAÇÃOBEM CULTURAL BOM REGULAR RUIMConjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro 75% 15% 15% O Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro encontra-se em BOM estado de conservação. Amaior parte dos elementos naturais está bem preservada. As edificações (capela, banheiro emconstrução e cruzeiro) necessitam de intervenções como pintura interna e externa da capela,manutenção do cruzeiro, término da construção do banheiro e colocação de bomba para levar aágua. O solo do cume da pedreira também precisa de intervenção para garantir sua integridade. O monitoramento local e programas educativos contribuirão para melhorar as condições dobem e evitar sua degradação. A implantação de estruturas físicas e placas indicativas, com dizeres religiosos e de educaçãoambiental e cultural servirão para garantir aos visitantes uma boa qualidade e um ambiente saudávelalém de preservar o ambiente natural e sua beleza cênica. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2009. Carolina Marta de Magalhães Pinto Aun CRBio: 57492/04P Fabíola Oliveira Lino de Araújo CRBio: 62492/04-D ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 58. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento DIRETRIZES DE INTERVENÇÃO PARA O BEM TOMBADO Atualmente, a paisagem configurada pelo Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro apresentasinais de estabilidade ambiental. Entretanto, o Bem possui grande potencial para o desenvolvimentomaciço do turismo ecológico e religioso. Desta forma, para que se desenvolva uma exploraçãosustentável do mesmo é premente a necessidade da regulamentação das diretrizes de intervençãoque garantam a permanência/preservação de seus atributos naturais e também da definição deoutras ações que visam aprimorar a qualificação ambiental do mesmo. Seguem, portanto estasdiretrizes. Para o Perímetro de Tombamento do Bem deverão ser observadas as seguintes diretrizes: • Deverá ser desenvolvido, implantado e executado um plano de manejo sustentávelcom o indispensável apoio dos proprietários das terras e da população que vivem no entorno, com oobjetivo de dotar o Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro de infra-estrutura, ordenando a visitaçãopública para resguardar e proteger seus ecossistemas e dar segurança aos turistas. O plano demanejo deverá incluir diagnóstico ambiental, análise da área de influência do empreendimento,identificação e avaliação dos impactos ambientais causados pelo turismo; • O Município deverá criar diretrizes e Plano de Turismo na região, observando asdiretrizes do Plano de Manejo e Conservação do bem natural, garantindo, através de suaadministração, uma manutenção adequada à perfeita conservação de suas características físicas enaturais; bem como sua proteção contra qualquer tipo de depredação e vandalismo; • Deverá ser providenciada a construção, em número adequado, de equipamentos deapoio e de infra-estrutura básica para os visitantes do Conjunto, de forma a não prejudicar aapreciação estética do lugar. Quanto aos bens existentes (capela e banheiro em construção), emfunção de sua construção recente e suas características absolutamente contemporâneas, estespoderão ser modificados e/ou demolidos a critério de seus responsáveis e do Conselho Municipal doPatrimônio Cultural de Engenheiro Caldas, desde que providenciada a construção de novosequipamentos com a mesma finalidade; • Toda e qualquer intervenção que venha a ser realizada no bem deverá ser explicitadaem um Projeto de Intervenção e contar com o apoio de técnicos especializados; • Qualquer intervenção sobre o bem tombado ou qualquer obra a ser realizada dentrodo perímetro de tombamento deverá passar por aprovação do Conselho Municipal do PatrimônioCultural do Morro do Cruzeiro, que não poderá permitir ações de exploração e descaracterizantessobre o bem; • O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Engenheiro Caldas deverá requererum comprovante da habilitação e um Curriculum Vitae do (s) técnico (s) a ser (em) contratado (s) paraa realização de projetos de intervenção destinados ao Conjunto Natural do Morro do cruzeiro; • Não deverá ser concedida anuência prévia para a abertura de estradas e odesenvolvimento de atividades minerárias, de silvicultura e extração vegetal, de agricultura epecuária, de estrutura energética, industriais e de infra-estrutura viária, tampouco construções dequalquer natureza no local; • Quanto ao Cruzeiro, estrutura física de maior importância dentro do Conjunto, estedeverá receber tratamento adequado e periódico com vistas à sua preservação contra o ataque deinsetos xilófagos e ainda contra a ação constante das intempéries; • O órgão executivo de proteção do Patrimônio Cultural deve comunicar a todos osinteressados que a área do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro, objeto do presente tombamento, ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 59. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentonão está sujeita a autorizações para lavra mineral; • Não será permitida a exploração de recursos naturais do ecossistema, nem extraçãode madeiras ou de espécies da flora para qualquer fim, para garantia de preservação das espéciesremanescentes; • Os gradis, muros e cercas que porventura necessitem ser construídos não podemconstituir barreira visual ou elemento descaracterizador da paisagem natural; • Deverá ser proibido o desmatamento ou a abertura de clareiras; • Deverá ser proibida a caça amadorística, profissional e predatória; • Não deverá ser permitida a extração de espécimes vegetais para fins ornamentais,artesanais, medicinais e/ou outros; • Caso ocorra necessidade de recuperar áreas degradadas, recomenda-se plantarespécies nativas do bioma; • O equilíbrio dinâmico entre a população e a conservação do local deverá serrigorosamente observado. Para tanto, se faz necessário inventário de fauna e flora locais, bem comoseu monitoramento periódico; • Deverão ser providenciadas a identificação, recuperação e proteção das áreas denascentes localizadas na área do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro, de forma a atender alegislação ambiental em vigência; • Só serão autorizadas as atividades de fiscalização, monitoramento ambiental,pesquisa científica que não comprometam a integridade do Conjunto e sua área de entorno e ficarãosujeitas à prévia autorização do Conselho Municipal do município; • Deverá ser providenciada a criação e delimitação de trilhas ecológicas no Conjunto,facilitando o acesso da população ao mesmo, assim como a afixação de placas informativas sobre acondição do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro, contendo informações sobre educaçãopatrimonial e ambiental, bem como orientações quanto ao risco de acidentes, se possível, criadas emconjunto com os alunos das escolas de Engenheiro Caldas, de modo a engajá-los no processo derecuperação e preservação, juntamente com toda a população. Recomenda-se que tais placastragam também informações a respeito dos riscos que a soltura de fogos de artifícios traz àsegurança dos usuários e, principalmente, aos danos que podem vir a ser causados ao Bem em casode incêndio; • A fixação de placas, cartazes e anúncios nas imediações do Bem deverá sercriteriosa, observando a manutenção da integridade visual do mesmo. O material das placas nãodeverá competir com a paisagem natural podendo ser de madeira ecológica; • Não devem ser autorizadas práticas que impeçam a regeneração natural. A trilhatemática deverá ser definida de forma a não prejudicar o abrigo dos animais, nem causar distúrbiosexcessivos no ambiente natural; • Espécies exóticas não deverão ser introduzidas; • Não será permitida a presença de animais que não sejam da fauna silvestre daregião; • A visitação pública deverá se dar com fim educacional, religioso e de lazer sendoproibido qualquer tipo de ação predatória, queimada, derrubada e lixo; • Os locais de acesso ao público deverão receber manutenção constante (coleta delixo, pichações etc), de modo a proteger suas partes constituintes do processo de degradaçãopromovido pela sua exposição às contínuas intempéries; • Não será permitida a entrada de motos no perímetro de tombamento do ConjuntoPaisagístico Morro do Cruzeiro; • Providenciar a manutenção e prevenção da vegetação principalmente para as áreas ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 60. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentomais expostas como os campos sujeitos à invasão de bovinos e áreas sujeitas a queimadas; • O Conselho, através da Prefeitura Municipal, deve contratar anualmente um técnicoespecialista (biólogo, geólogo, geógrafo ou engenheiro florestal) para avaliar o estado deconservação do Bem Cultural tombado. O profissional contratado deverá emitir um Laudo Técnicosobre o estado de conservação; • Sugere-se a inclusão do bem nos projetos de educação patrimonial e ambientaldesenvolvidos com a comunidade local com o intuito de sensibilizá-la para a importância dapreservação do patrimônio cultural local, notadamente no que diz respeito à sua memória e aosexemplares da cultura material e imaterial que ajudam a contar essa história.Em relação ao Perímetro de Entorno do Bem Tombado as seguintes diretrizes deverão serobservadas: • Para a área classificada como entorno de proteção do Conjunto Paisagístico Morro doCruzeiro, deve ser instruído processo administrativo específico, a fim de que sejam estabelecidasdiretrizes de ocupação que permitam resguardar sua integridade ambiental e paisagística, bem comosua articulação com a estrutura urbana e rural de modo que seja utilizada como espaço de educaçãoambiental, lazer, recreação e fruição da comunidade de Engenheiro Caldas e seus visitantes; • Deverá ser proibido o desmatamento ou a abertura de clareiras; • Deverá ser proibida a caça; • As trilhas e/ou caminhos necessários à exploração deverão ser executadas adotandopercursos naturais de forma a evitar os problemas de erosão hídrica; • A implementação das medidas de prevenção contra incêndios incumbe aosproprietários, responsáveis pelos imóveis ou ocupantes localizados na área de entorno, cabendo aoPoder Público coordenar e integrar as diversas ações; • Diante da existência de quaisquer formas de degradação ambiental ou paisagística,deve ser promovida, por proprietário, possuidor do imóvel ou ocupante, a recuperação dessas áreas; • A estrada de terra de acesso ao Bem por veículos automotores deve se manter emBom estado de conservação de modo a facilitar o acesso de pessoas com necessidades especiais; • As trilhas, caminhos e estradas de acesso ao Bem deverão ser sinalizadas indicandoo caminho ao ponto em que se encontram o Cruzeiro e a Capela; • Não deverá ser concedida anuência prévia para desenvolvimento de atividadesminerárias nas faixas de proteção; • As atividades de remoção da cobertura vegetal bem como do corte seletivo deverãoser autorizadas pelo órgão competente; • Não deverá ser permitida a extração de espécimes vegetais para fins ornamentais,artesanais, medicinais e/ou outros; • Não será permitida a execução e/ou implantação de instalações e/ou equipamentosnecessários ao desenvolvimento de atividades de silvicultura, agricultura e pecuária ou minerária nasáreas de ocorrência de associações vegetais relevantes e nas áreas de importância para reproduçãoe sobrevivência de espécies animais ameaçadas de extinção; • Não será permitido o desmatamento para o desenvolvimento de quaisquer atividadesagropecuárias; • Não será concedida anuência prévia para o desenvolvimento das atividadesindustriais em hipótese alguma; • A execução de quaisquer infra-estruturas viárias (rodovias federais, estaduais,municipais e vicinais, bem como ferrovias), deverão se dar mediante observância dos seguintes ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 61. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentoprincípios gerais: • a) Os cortes e aterros deverão ser executados levando em conta critérios e estruturasque garantam sua estabilidade, bem como de forma a não comprometer a estabilidade dos maciçosadjacentes, considerando também os seus sistemas de drenagem; • b) Os sistemas de drenagem deverão ser dimensionados mediante adoção decritérios hidrológicos compatíveis com as condições pluviométricas locais, prevendo as estruturashidráulicas necessárias (canais interceptores, de plataforma, de pé de talude, dissipadores deenergia, etc.) de forma a garantir a estabilidade à erosão hídrica quer do leito da estrada, quer dospontos de lançamento e/ou dos corpos receptores; • c) Será exigida a recomposição da vegetação com espécimes nativos adequados,nos caminhos de serviço e nos taludes de cortes e aterros; • d) Os bota-foras de quaisquer naturezas deverão ser feitos de forma a não obstruir ossistemas de drenagem natural dos terrenos; • e) Os trabalhos de construção deverão ser efetuados de forma a obter a máximapreservação da vegetação ocorrente na faixa de domínio; • f) A execução das vias deverá ser precedida do conveniente resgate dos espécimesvegetais relevantes ocorrentes na área a ser desmatada e seu replantio em local adequado; • As instalações e equipamentos necessários ao desenvolvimento de atividadescientíficas, culturais, esportivas, de serviços diversos e públicos, deverão ser executados e/ouimplantados mediante observância dos seguintes princípios gerais: • a) A adequada compatibilização das edificações e/ou equipamentos porventuraexecutados com as características de paisagem; • b) Que as edificações e demais obras civis não impliquem na desestabilização deencostas e dos maciços adjacentes, bem como os eventuais cortes e aterros sejam dotados dasconvenientes estruturas de estabilização; • c) Que as edificações disponham das instalações adequadas; • d) Que as obras civis porventura executadas sejam realizadas com a máximapreservação da vegetação nativa e que haja recomposição da vegetação nas áreas desmatadasmediante uso de espécies vegetais nativas adequadas. • Além das diretrizes constantes das alíneas supra citadas, poderão ser definidas, peloConselho Municipal do Patrimônio Cultural de Engenheiro Caldas específicas de preservação e derecuperação ambiental.Medidas complementares:Políticas: • Manter a divulgação sobre a AGENDA 21, documento do governo federal que abordadimensões sociais, econômicas e ambientais visando o desenvolvimento sustentável. Estedocumento prevê atitudes e intervenções de municípios e organizações não governamentais notocante ao desenvolvimento econômico e social aliado à preservação do meio ambiente. • Investir em ações de Educação Patrimonial; • Investir em ações de fomento ao turismo em suas várias possibilidades locais, comoa de realização de caminhadas ecológicas, caminhadas religiosas e caminhadas culturais. Educação Ambiental e Cultural: • Realizar junto às escolas do município e com os moradores um trabalho de educação ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 62. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamentoambiental e cultural, a fim de se criar um sentimento de necessidade de preservação e proteção doMorro do Cruzeiro, especialmente nas crianças. Este trabalho deve conter palestras e jogoseducativos e demais atividades visando à sensibilização das crianças, mostrando-lhes a importânciahistórica do Bem para a comunidade local, o cuidado com o meio ambiente e principalmente orespeito e a preservação. • Incentivar a população a não jogar lixo no ambiente, através de conscientização esensibilização e discutir de forma eficiente os problemas causados pelas queimadas no meioambiente; • Realizar um amplo trabalho com a população da cidade explicando os motivosculturais e os benefícios ambientais do Tombamento deste bem natural para o município. Sendo assim, caberá ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural julgar qualquer obra a serrealizada dentro do perímetro de entorno de tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro,em ação conjunta com o setor da Prefeitura responsável pela aprovação assuntos ambientais. Estessetores devem adotar como critérios para a viabilização de projetos as legislações ambientaisFederal, Estadual e Municipal específicas. O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, através da Prefeitura Municipal, deverá aindacontratar anualmente um técnico especialista para avaliar o estado de conservação do Bem Culturaltombado e o profissional contratado deverá emitir um Laudo Técnico sobre seu estado deconservação. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 63. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento ANEXO I – FICHA DE INVENTÁRIO ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 64. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento ANEXO II – DOCUMENTOS LEGAIS • Parecer sobre o tombamento elaborado pelo profissional responsável pela elaboração do dossiê • Parecer sobre o tombamento elaborado por conselheiro integrante do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural • Notificação ao proprietário do bem ou ao seu representante legal informando o tombamento • Recibo de Notificação • Cópia da ata da reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural aprovando o tombamento. • Cópia do decreto do executivo tombando o bem cultural • Cópia da inscrição do bem cultural no Livro de Tombo Municipal • Cópia da publicação do ato do tombamento ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 65. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento PARECER TÉCNICO PARA O TOMBAMENTO DO CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO 47 “O cruzeiro nasceu da fé de um homem e hoje é símbolo da fé de uma cidade.” Várias são as justificativas que subsidiam a proposta de tombamento do ConjuntoPaisagístico Morro do Cruzeiro, pertencente ao município de Engenheiro Caldas, mas os principaisestão associados aos valores culturais e religiosos tradicionalmente associados ao local, quealimentam e mantém vivas a memória, a fé e a identidade de toda uma comunidade que, anualmentese mobiliza no dia 12 de outubro para a subida ao topo do Morro do Cruzeiro em romaria.Considerado, então, como um local sagrado há décadas, o Morro do Cruzeiro configura-se como umespaço privilegiado no contexto regional, ao suscitar e viabilizar práticas e manifestações culturaistradicionais associadas à religiosidade local merecendo, portanto, reconhecimento e proteção oficiais.Prova disso são as diversas iniciativas naturalmente desenvolvidas pela comunidade local que o 48legitimam enquanto Bem de destacado valor . Além de sua importância cultural, a área que envolve o Morro do Cruzeiro possui granderelevância no que diz respeito ao contexto biológico e ecológico da região por guardar resquícios deexemplares característicos do Bioma Mata Atlântica que é protegido por lei. A Mata Atlântica é umadas regiões de maior biodiversidade do planeta e encontra-se fortemente ameaçada. O grau deendemismo desse bioma é significativo e sua extensa descaracterização resulta em perdas debiodiversidade, especialmente em vista das limitações das áreas protegidas, pequenas em número econcentradas em poucas regiões. Além disso, a área configurada pelo Conjunto Paisagístico Morrodo Cruzeiro também se enquadra no conceito de Área de Proteção Permanente (APP) definida pelo 49Código Florestal e, portanto, deve obrigatoriamente ser preservada. Afora todas estas questões o Morro do Cruzeiro também se destaca como um bem natural derelevante beleza cênico-paisagística, configurando-se como um destacado mirante na região,permitindo, assim, a fruição das belas paisagens conformadas pelo entorno montanhoso, tão própriasdas Minas Gerais. Portanto, tendo em vista todas as justificativas aqui expostas, somos favoráveis aotombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. Belo Horizonte, 01 de dezembro 2009. Carolina Marta de Magalhães Pinto Aun Bióloga – CRBio: 57492/04P Fabíola Oliveira Lino de Araújo Bióloga- CRBio: 62492/04-D47 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso deTurismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regionalEngenheiro Caldense (Março/2007).48 Foram encontrados diversos informativos e jornais locais, produzidos por alunos do curso de Turismo daUNIVALE demonstrando grande interesse em desenvolver de fato um turismo religioso no local. Destacam-seainda uma monografia sobre o tema, de autoria da Sra. Luziane Paulina Lessa de Oliveira Costa, habitante local,e as diversas atividades que vêm sendo desenvolvidas com os alunos da cidade voltadas para pesquisasrelacionada ao Bem em questão, como por exemplo, o levantamento histórico do Morro do Cruzeiro e aapresentação pública dos resultados em forma de desenhos e cartazes.49 Código Florestal Lei Federal 4.771/1965. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 66. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento ANEXO III - DOCUMENTOS DIVERSOS ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 67. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento BIBLIOGRAFIA • Acervo da Prefeitura Municipal: INFORMATIVO PAROQUIAL DE ENGENHEIRO CALDAS - Abril 2009; JORNAL DO CURSO DE TURISMO DA UNIVALE (universidade Vale do Rio Doce), Governador Valadares - Novembro 2008; JORNAL REGIONAL ENGENHEIRO CALDENSE - Março 2007. • ARO Arquitetos Associados Ltda. Dossiê de Tombamento da Igreja Matriz de Santa Bárbara. Engenheiro Caldas: Prefeitura Municipal, junho de 2009. • ARO Arquitetos Associados Ltda. Dossiê de Tombamento da Imagem de santa Bárbara. Engenheiro Caldas: Prefeitura Municipal, outubro de 2009. • Código Florestal - Lei Federal 4.771 de 15 de setembro de 1965 • Companhia Vale do Rio Doce. O Vale do Rio Doce. • Diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. Belo Horizonte: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG. • Lei Mata Atlântica 11.428 de 22 dez 2006 • MAPA IBGE, 2006 (Mapa de unidades de relevo do brasil IBGE, 2006) Sites consultados: • ALMG - http://www.almg.gov.br/ • IBGE - http://www.ibge.gov.br/home/ • MARTINS; RÓZ; MACHADO. Mata Atlântica. Disponível em http://educar.sc.usp.br/licenciatura/trabalhos/mataatl.htm. • Site Engenheiro Caldas. Disponível em http://www.engenheirocaldas.mg.gov.br/index.php?exibir=secoes&ID=82 Entrevistas realizadas: • Fonte oral: Sr. Alípio Lourenço Ezequiel de Faria. Entrevista concedida em 12 de outubro de 2009. • Fonte oral: Luziane Paulina Lessa de Oliveira. Entrevista concedida nos dias 11 e 12 de outubro de 2009. • Fonte oral: Manoel Francisco Jordão. Entrevista concedida em 12 de outubro de 2009. • Fonte oral: Maria Coutinho Jordão. Entrevista concedida em 12 de outubro de 2009. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 68. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRODossiê de Tombamento FICHA TÉCNICA Equipe responsável pela realização do dossiê: ARO Arquitetos Associados Ltda CREA MG 28.859 CNPJ 04.544.819/0001-70 Inscrição Municipal 167.155.001-0 Av. Portugal, 2.085/loja 14, Pampulha, Belo Horizonte - MG, CEP 31.555-000 TeleFax (31) 3491.1118/9157.9071 e-mail aroarquitetos@aroarquitetos.com.br Levantamento e elaboração Bióloga CRBio-MG: Carolina M. M. Pinto Aun 57492/04P Mestre em Ecologia Conservação CRBio-MG: Fabíola O. Lino de Araújo e Manejo da Vida Silvestre 62492/04-D Revisão histórica Cristiano Augusto de Oliveira Historiador RG. MG - 11330018 Possas Colaboração/Agradecimentos Equipe Técnica da Prefeitura Municipal do município de Engenheiro Caldas Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Engenheiro Caldas Apoio Ariádne Mendes Estagiária RG. M-9.243.721 Sara Aredes Historiadora RG MG-12.502.882 Viviane Braga Arquiteta Urbanista CREA-MG 92.005 Orientação e revisão Andrea Zerbetto Arquiteta Urbanista CREA-MG 69.616 Coordenação Geral Rodrigo Torres Arquiteto Urbanista CREA-MG 75.598 Belo Horizonte, novembro de 2009. Carolina Marta de Magalhães Pinto Aun Bióloga – CRBio 57492/04P Responsável pelo levantamento e a elaboração Fabíola Oliveira Lino Araújo Bióloga – CRBio 62492/04-D Responsável pelo levantamento e a elaboração Andréa Zerbetto Arquiteta Urbanista – CREA-MG 69.616 Responsável pela orientação e a revisão geral ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009

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