Aula 1   politicas de saude no brasil
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  • 1. SAÚDE COLETIVAProfª Ms. Raquel Pinheiro Niehues Antoniassi raquelniehues@uol.com.br
  • 2. • É uma expressão usada para fazer referência a todas as variáveis que envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou população e considera que ambas estão interligadas e são conseqüências dos mesmos fatores.
  • 3. De acordo com esse conceito, a determinação doestado de saúde de uma pessoa é um processo complexo que envolve diversos fatores. Diferentemente da teoria da unicausalidade, que considera como fator único de surgimento de doenças um agente etiológico (vírus, bactérias, etc.), o conceito de saúde-doença estuda os fatores biológicos, econômicos, sociais e culturais.
  • 4. O conceito demulticausalidade não exclui a presença de agente etiológicos numa pessoacomo fator de aparecimento de doenças. Ele vai além e leva emconsideração o psicológico do paciente, seus conflitos familiares, seus recursos financeiros, nível de instrução, entre outros.
  • 5. Esses fatores, inclusive, nãosão estáveis – podem variarcom o passar dos outros, de acordo com o momento sócio-histórico-cultural.
  • 6. "A Saúde Coletiva foi composta a partir da crítica à Medicina Preventiva, àMedicina Comunitária, à Medicina da Família, desenvolveu-se a partir da MedicinaSocial do século XIX e pela saúde pública institucionalizada nos serviços de saúde e academia. Envolve um conjunto de práticas técnicas, ideológicas, políticas eeconômicas desenvolvidas no âmbito acadêmico, nas organizações de saúde e em instituições de pesquisa vinculadas a diferentes correntes de pensamento resultantes de projetos de reforma em saúde."
  • 7. • A Saúde Coletiva tem sido definida como um campo de saber e de práticas que pressupõe a compreensão da saúde como um fenômeno eminentemente social, coletivo, determinadohistoricamente pelas condições e modos de vida dos distintos grupos da população.
  • 8. O debate teórico-científico que existe hoje no campo da Saúde Coletiva contempla uma conceituação mais avançada da saúde: Enquanto objeto de conhecimento e de intervenção; Entendida como parte do “complexo saúde-doença- cuidado”; Que incorpora a historicidade das relações que a determinam, inclusive a relação dos indivíduos, grupos sociais e populações com o sistema de serviços de saúde.
  • 9. O objeto de investigação e práticas da Saúde Coletiva compreende as seguintes dimensões:• O estado de saúde da população ou condições de saúde de grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural;• Os serviços de saúde, enquanto instituições de diferentes níveis de complexidade (do posto de saúde ao hospital especializado), abrangendo o estudo do processo de trabalho em saúde, a formulação e implementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de planos, programas e tecnologias utilizada na atenção à saúde;• O saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas, sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a produção de conhecimentos nesse campo e sobre as relações entre o saber "científico" e as concepções e práticas populares de saúde, influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de modo geral
  • 10. Entre as competências gerais dosprofissionais, ressaltam as diretrizes que “os profissionais de saúde, dentro de seu âmbito profissional, devem estar aptos a desenvolver ações deprevenção, promoção, p roteção e reabilitaçãoda saúde, tanto em nível individual quanto coletivo”
  • 11. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL
  • 12. POLÍTICA DE SAÚDE:• A) Um conjunto de princípios, propósitos, diretrizes e decisões de caráter geral voltados para a questão saúde;• B) Uma proposta de distribuição do poder no setor; e• C) As formas de intervenção do Estado sobre a organização social das práticas de saúde e sobre os problemas de saúde da população.
  • 13. Por essa razão, o debate sobre formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde vem ganhando importância crescente, já que o descompasso entre o perfil dos profissionais e as orientações do sistema de saúde é identificado comofator crítico para a consecução desses objetivos.
  • 14. O Sistema de Saúde do país vem sofrendo constantes mudanças desde o séculopassado, acompanhando as transformaçõeseconômicas, socioculturais e políticas da sociedade brasileira.
  • 15. Analisando sua trajetória, identificam-se quatroprincipais tendências na política de saúde no Brasil:• Sanitarismo companhista (até 1945): a principal estratégia de atuação estava nas campanhas sanitárias.• Período de transição (1945 – 1960)• Modelo médico assistencial privatista (início dos anos 80)• Modelo plural (vigente): inclui como sistema público o SUS.
  • 16. A Constituição Brasileira de 1988 reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado,garantindo acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
  • 17. • Constitui ainda o Sistema Único deSaúde (SUS), o qual é constituído peloconjunto de ações ede serviços de saúde sob gestão pública.
  • 18. Conforme a Constituição Federal de 1988, o SUS é definido pelo artigo 198 do seguinte modo: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: • I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo • II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais • III. Participação da comunidade.
  • 19. A Constituição de 1988 determina ainda que adireção do SUS deve ser única, sendo exercida, em cada esfera de governo, pelos seguintes órgãos: II. No âmbito dos III. No âmbito dos estados e do DistritoI. no âmbito da União, municípios, pela Federal, pela pelo Ministério da respectiva Secretaria respectiva Secretaria Saúde de Saúde ou órgão de Saúde ou órgão equivalente. equivalente
  • 20. LEI 8.080/90 – dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ofuncionamento dos serviços correspondentes.
  • 21. LEI 8.142/90 – dispõe sobre a participação da comunidade nagestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursosfinanceiros na área de saúde, entre outras providências. • Também instituiu as Conferências e os Conselhos de Saúde.
  • 22. DIRETRIZES DO SUS: Universalidade Integralidade da assistência Equidade Descentralização político-administrativa Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 23. UNIVERSALIDADE de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistências Integralidade da assistência Equidade Descentralização político-administrativa Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 24. Universalidade INTEGRALIDADE de assistência, com prioridade para asatividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais Equidade Descentralização político-administrativa Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 25. Universalidade Integralidade EQUIDADEDescentralização político-administrativa Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 26. Universalidade Integralidade EquidadeDESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA com direção única em cada esfera de governo Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 27. Universalidade Integralidade Equidade Descentralização político-administrativaCONJUGAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, tecnológicos, materiaise humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação de serviços de assistência à população Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 28. Universalidade Integralidade Equidade Descentralização político-administrativa Participação da comunidadePARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Regionalização e hierarquização
  • 29. Universalidade Integralidade Equidade Descentralização político-administrativa Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidadeREGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
  • 30. O SUS conta ainda em cada esfera de governo com as seguintes instânciascolegiadas de participação da sociedade: Conferência de Saúde Conselho de Saúde
  • 31. MUNICIPALCONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE: NACIONAL (4 em 4 anos)
  • 32. buscam participar da discussão dasCONSELHOS DE SAÚDE políticas de saúde, tendo uma atuação independente do governo, embora façam parte de sua estrutura, e onde se manifestam os interesses dos diferentes segmentos sociais, possibilitando a negociação de propostas e direcionamento de recursos para diferentes prioridades.