Apresentacao ibama baixa resolucao

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  • 1. M inis tério do M eio A m biente I ns tituto B ra s ileiro do M eio A m biente e do s R ec urs o s N a tura is R eno vá veis D ireto ria de L ic enc ia m ento A m bienta l – D I L I CSeminário Técnico Manutenção de Faixas de Servidão de Linhas de Transmissão B ra s ília , 28 de m a rç o de 2012
  • 2. DILIC Atual Estrutura Organizacional Diretoria de Licenciamento AmbientalAssessoria – DILIC TécnicaCoordenação Geral de Coordenação Geral Núcleos de Coordenação Geral de Infraestrutura de de Licenciamento Transporte, Mineração e Energia Elétrica – Petróleo e Gás - Ambiental – Obras Civis – CGTMO CGENE CGPEG NLAs Coordenação de Coordenação deCoordenação de Energia Mineração Elétrica, Nuclear e Produção - e Obras Civis – CPROD Dutos – COEND COMOC Coordenação de Coordenação de Exploração - Coordenação de Transporte - COEXPHidrelétricas – COHID COTRA Unidade Avançada de Coordenação de Portos, Licenciamento Aeroportos e Hidrovias - Ambiental COPAH Especializado - UALAE
  • 3. E quipe T éc nic a UNIDADE N° DE SERVIDORES DILIC/SEDE 246 20 Analistas DILIC/NLA 136 Ambientais trabalham prioritariamente com LTs Apoio 21 Administrativo60% DOS ANALISTAS AMBIENTAIS CONTAM COM DOUTORADO, OU MESTRADO, OU MBA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ÁREA AFIM ÀS TIPOLOGIAS DOS EMPREENDIMENTOS
  • 4. E vo luç ã o da s dem a nda s a o long o do s a no s Processos/ano 1.719 processos em 2011
  • 5. P roduç ã o T éc nic a - D I L I C•20101.775 documentos técnicosRealização de Audiências Públicas para 21 empreendimentos.473 licenças ambientais = 1,9/dia útil•20112.392 documentos técnicosRealização de Audiências Públicas para 20 empreendimentos.624* licenças ambientais = 2,5/dia útil * Licenças assinadas/emitidas e indeferidas
  • 6. C a rteira de L T s147 PROCESSOS RELATIVOS AOLICENCIAMENTO DE LINHAS DETRANSMISSÃO30 PROCESSOS (20,4% DO TOTAL) SÃOEMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DOPROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOCRESCIMENTO (PAC)
  • 7. P roduç ã o L T s•201173 licenças (LP, LI e LO) para linhas detransmissãoAumento de 70% em relação a 2010•201211 licenças emitidas nos meses de janeiro efevereiro/2012
  • 8. R eg ula riza ç ã o A m bienta lNo caso das linhas de transmissão, o IBAMAprecisa regularizar cerca de 30 mil km de linhas,instaladas antes da exigência legal paralicenciamento ambiental, e linhas, anteriores a1997, que foram licenciadas pelos estadosquando foi editada a Resolução CONAMA nº237/1997 Eletrosul Chesf Furnas Eletronorte Cemig
  • 9. L T s em R eg ula riza ç ã o A m bienta lCompatibilizar o funcionamento e manutençãodos empreendimentos susceptíveis aolicenciamento ambiental às normas ambientaisvigentes, propiciando o monitoramento,adequação, reparação dos danos ambientais,padronização e incremento da tecnologia doempreendimento instalado/em operação antes daexigência do licenciamento ambiental.
  • 10. L T s em R eg ula riza ç ã o A m bienta lLegislação aplicável: Lei nº 6938/1981 - Política Nacional do MeioAmbiente Lei nº 9605/1998 regulamentada peloDecreto nº 6514/2008 - Lei de CrimesAmbientais Resoluções Conama 01/1986 e 237/1997 Portaria MMA nº 421/2011
  • 11. Fa ix a de S ervidã oAs distâncias de segurança são determinadaspela classe de tensão das linhas de transmissão,seguindo-se os critérios da NBR 5422.
  • 12. T éc nic a s de M a nutenç ã oCorte raso: é a eliminação de toda e qualquervegetação existente sobre uma área.
  • 13. T éc nic a s de M a nutenç ã o
  • 14. T éc nic a s de M a nutenç ã oCorte seletivo: corte das árvores com altura superior apermitida para o perfeito funcionamento da linha, podendo serestendido a um intervalo de 2 metros, de maneira que asárvores não atinjam a altura limite antes da próximamanutenção.Poda: corte de galhos ou fustes de árvores a uma determinadaaltura, não recomendado devido aos riscos de acidentes comos trabalhadores.
  • 15. T éc nic a s de M a nutenç ã oRoçada ou roço: corte raso da vegetaçãoherbácea, mecanizado ou manual.
  • 16. M a nutenç ã o de Fa ix a de S ervidã oA manutenção da faixa de servidão é um dosaspectos principais na condução dosprocessos de regularização.
  • 17. M a nutenç ã o de Fa ix a de S ervidã oGanhos ambientais com a exigência somentedo corte seletivo: Redução na fragmentação dos maciçosflorestais; Diminuição do efeito de borda; Preservação da fauna; Redução dos processos erosivos; Proteção contra a proliferação deespécies invasoras e de crescimento rápido.
  • 18. M a nutenç ã o de Fa ix a de S ervidã oCasos excepcionais para liberação do corteraso, desde que justificado: Acessos permanentes; Trechos em que a altura dos cabos nãopermite a existência de vegetação arbórea nafaixa.
  • 19. E x em plos de N ã o C onform ida des
  • 20. E x em plos de N ã o C o nform ida des
  • 21. E x em plos de N ã o C onform ida des
  • 22. E x em plos de N ã o C onform ida des
  • 23. L T s N ova s X A ntig a sLINHAS NOVAS- Torres altas;- Corte raso somente na faixa de 3 metros;- Eventual corte seletivo na faixa de servidão.LINHAS ANTIGAS- Torres baixas;- Corte raso na faixa de servidão de 40 a 70metros;- Fragmentação de maciços florestais.
  • 24. L T s N ova s X A ntig a s
  • 25. L T s N ova s X A ntig a sCréditos : ATE Transmissora de Energia e Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente
  • 26. L T s N ova s X A ntig a sCréditos : ATE Transmissora de Energia e Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente
  • 27. L T s N ova s X A ntig a sCréditos : ATE Transmissora de Energia e Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente
  • 28. L T s N ova s X A ntig a s LT 230kV ANTERIOR À NBR 5.422LT 500kV CONSTRUIDAAPÓS A NBR 5.422 COM CORTE SELETIVO Créditos : ATE Transmissora de Energia e Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente
  • 29. I nova ç ões Ações LP e LIDiscussão de alternativas locacionais -Definição do traçado da linha de transmissão –Ex: Desvio de áreas florestadas;Abertura e manutenção das faixas de servidãolimitadas a critérios técnicos e ambientais;Discussão de alternativas tecnológicas: Ex:alteamento das torres, tipo de torre.
  • 30. E x em plos
  • 31. E x em plos
  • 32. E x em plos
  • 33. E x em plos
  • 34. E x em plos
  • 35. E x em plos
  • 36. E x em plos
  • 37. E x em plos
  • 38. E x em plos
  • 39. E x em plos