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GESTÃO PÚBLICA E
TRANSFORMAÇÃO
SOCIAL NO BRASIL
Gustavo Tavares da Silva
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA
Centro de Ciências Humanas Letras
e Artes
Departamento de Serviço Social
Disc: Gestão Soci...
INTRODUÇÃO
 Desenvolvimento dos estudos das políticas públicas
no âmbito da ciência política;
 O dignóstico da necessida...
UM ESTADO PARA SER
(RE)FORMADO
Consenso negativo quanto ao modelo
desenvolvimentista;
A necessidade de se reformar o Est...
UM ESTADO PARA SER
(RE)FORMADO
Papel de destaque na gestão da coisa pública;

Características dos anos 1980;
Distanciam...
UM ESTADO PARA SER
(RE)FORMADO
A administração da crise;

A ausência de diálogo;
O diagnóstico da crise;
A noção de go...
UMA GESTÃO PÚBLICA
DEMOCRÁTICA
• Brasil: modelo de gestão centralizador, baseado no
legalismo das prerrogativas do poder E...
UMA GESTÃO PÚBLICA
DEMOCRÁTICA
• Os municípios assumem a responsabilidade de uma
realidade explosiva que exige intervençõe...
A IN(TER)VENÇÃO DO SOCIAL
• Possibilidade de se construir uma nova noção de
bem público e de responsabilidade pública que
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• É preciso construir uma sociedade democrática que
elimine a hierarquização das relações sociais que
reproduzem a exclusã...
MUDANDO OS GESTORES
PÚBLICOS
Técnico e Político;
Práticas Centralizadas;
Funcionários;
Novo tipo de gestor público.
A ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL E
O CONTROLE SOCIAL
• O Estado precisa modificar a sua relação com
a sociedade, e a esfera pú...
A ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL E
O CONTROLE SOCIAL
A mudança de uma matriz estadocêntrica
para uma matriz sociocêntrica não ...
Não basta criar mecanismos institucionais para
garantir um crescimento significativo dos níveis e
tipos de participação.
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Os desafios da construção democrática
perpassam pela questão, da maioria dos
municípios terem técnicos com baixa
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O PODER LOCAL
• As administrações municipais têm como maior problema a
pobreza, que envolve o desemprego e a falta de infr...
O PODER LOCAL
• Uma possibilidade a ser destacada no processo de
descentralização é o processo de aprendizado
democrático ...
O PODER LOCAL
É necessário ultrapassar o modelo tradicional
de gestão – clientelista, patrimonialista,
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OS DESAFIOS DE UM NOVO
MODELO DE GESTÃO
Novo modelo de gestão:
• Legitimidade das decisões;
• Descentralização administrat...
OS DESAFIOS DE UM NOVO
MODELO DE GESTÃO
A legitimidade
• plano institucional;
• plano informal;
• plano comunitário;
OS DESAFIOS DE UM NOVO
MODELO DE GESTÃO
Gestor:
• Deve buscar promover um
ambiente democrático;

• Precisa provocar o inte...
OS DESAFIOS DE UM NOVO
MODELO DE GESTÃO

•
•
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Nova metodologia centrada na gestão de ações
planejadas:
sistemas integr...
GESTÃO PÚBLICA:
MODELO TRADICIONAL X MODELO INOVADOR
•
•
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Base decisória;
Metodologia;
Definição de prioridades;
C...
Obrigada!!
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Gestão pública e transformação social no brasil

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Gestão pública e transformação social baseado no texto do prof. Gustavo Tavares da Universidade Federal da Paraíba referente ao curso de Serviço Social.

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  1. 1. GESTÃO PÚBLICA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NO BRASIL Gustavo Tavares da Silva
  2. 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Serviço Social Disc: Gestão Social
  3. 3. INTRODUÇÃO  Desenvolvimento dos estudos das políticas públicas no âmbito da ciência política;  O dignóstico da necessidade de se reformar o Estado;  As discussões sobre a participação social remetem a uma questão de fundo, que é a cultura político que permeia as relações sociais;  As mudanças não podem ser apenas legais, institucionais ou formais.
  4. 4. UM ESTADO PARA SER (RE)FORMADO Consenso negativo quanto ao modelo desenvolvimentista; A necessidade de se reformar o Estado; A alternativa; Paradigma Tecnocrático.
  5. 5. UM ESTADO PARA SER (RE)FORMADO Papel de destaque na gestão da coisa pública; Características dos anos 1980; Distanciamento do Estado e da Sociedade Civil; Demandas Sociais.
  6. 6. UM ESTADO PARA SER (RE)FORMADO A administração da crise; A ausência de diálogo; O diagnóstico da crise; A noção de governança.
  7. 7. UMA GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA • Brasil: modelo de gestão centralizador, baseado no legalismo das prerrogativas do poder Executivo, e que é marcado pela prática política autoritária, clientelista e patrimonialista. • Modelo descentralizador como novo modelo.
  8. 8. UMA GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA • Os municípios assumem a responsabilidade de uma realidade explosiva que exige intervenções ágeis em áreas que extrapolam as tradicionais rotinas de cosmética urbana. • É importante evitar que a descentralização provoque uma falta de coordenação. • Mudança social que redefine o papel do cidadão, que deixa de ser um eleitor para ser um interlocutor ativo no processo de gestão das políticas públicas.
  9. 9. A IN(TER)VENÇÃO DO SOCIAL • Possibilidade de se construir uma nova noção de bem público e de responsabilidade pública que tenham como parâmetro a garantia de direitos básicos de toda a população. O que está em jogo é uma nova contratualidade que se construa com base na equidade e na participação popular descentralizada e pluralizada. • A construção da cidadania aponta para a construção e a difusão de uma cultura democrática da participação.
  10. 10. • É preciso construir uma sociedade democrática que elimine a hierarquização das relações sociais que reproduzem a exclusão. • O espaço público é o ambiente onde os conflitos se manifestam e o lócus de construção da base legitimadora de todo governo democrático. No entanto, não se pode esquecer que esses espaços públicos também podem ser instituídos pelo Estado com intenções autolegitimadoras e como instrumento de cooptação dos movimentos sociais. • A grande questão não é mais a opção entre privatizar e estatizar, e sim a reconstrução ou reestruturação da relação entre a sociedade civil e as diversas organizações estatais e privadas que gerem as políticas públicas.
  11. 11. MUDANDO OS GESTORES PÚBLICOS Técnico e Político; Práticas Centralizadas; Funcionários; Novo tipo de gestor público.
  12. 12. A ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL E O CONTROLE SOCIAL • O Estado precisa modificar a sua relação com a sociedade, e a esfera pública não-estatal tem papel fundamental para que isso ocorra. • Os processos participativos não devem ser transformados numa desoneração do Estado na gestão das políticas públicas.
  13. 13. A ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL E O CONTROLE SOCIAL A mudança de uma matriz estadocêntrica para uma matriz sociocêntrica não é um processo fácil a ser realizado numa sociedade, formada por uma cultura fortemente autoritária. Faz-se necessário o incentivo a cultura político democrática da participação, da negociação e do respeito mútuo, a fim de alcançar um nível democrático mínimo, que favoreça as transformações sociais.
  14. 14. Não basta criar mecanismos institucionais para garantir um crescimento significativo dos níveis e tipos de participação. • Obstáculos para a concretização do controle democrático nos espaços públicos não-estatais: • As ONGs têm um papel importante na relação do Estado com a sociedade civil, porém podem acabar se burocratizando; • O discurso da esfera não-estatal pode servir ainda de prova convincente para os processos privatização e retraimento do Estado.
  15. 15. Os desafios da construção democrática perpassam pela questão, da maioria dos municípios terem técnicos com baixa capacitação, frente a grandes problemas sociais, e uma população sem cultura política de participação.
  16. 16. O PODER LOCAL • As administrações municipais têm como maior problema a pobreza, que envolve o desemprego e a falta de infraestrutura básica. • Existem dois posicionamentos conflitantes á cerca dos objetivos da descentralização: • Um meio que o Estado encontrou para diminuir o déficit público através de uma racionalidade econômica e administrativa, como com a redução dos custos e com o aumento dos benefícios obtidos pelos serviços prestados; • Como sinônimo de democratização da gestão, visando uma cidadania ativa.
  17. 17. O PODER LOCAL • Uma possibilidade a ser destacada no processo de descentralização é o processo de aprendizado democrático através da participação da população no processo de gestão da coisa pública. • Um desafio no processo de descentralização é que este se restrinja ao financiamento e a repartição de recursos financeiros escassos, e caia no campo da troca de favores e seja utilizado por governantes que não estão preocupados com as mudanças estruturais de nossa sociedade.
  18. 18. O PODER LOCAL É necessário ultrapassar o modelo tradicional de gestão – clientelista, patrimonialista, centralizador, burocrático, autoritário e corrupto, e investir num modelo de gestão inovador, que seja criativo, transparente, participativo, e sobretudo democrático.
  19. 19. OS DESAFIOS DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO Novo modelo de gestão: • Legitimidade das decisões; • Descentralização administrativa; • Integração social; • Planejamento de curto,médio e longo prazo; • Valorização do funcionário público; • Avaliação de desempenho
  20. 20. OS DESAFIOS DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO A legitimidade • plano institucional; • plano informal; • plano comunitário;
  21. 21. OS DESAFIOS DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO Gestor: • Deve buscar promover um ambiente democrático; • Precisa provocar o interesse da sociedade pela coisa pública; • Sociedade civil organizada.
  22. 22. OS DESAFIOS DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO • • • • Nova metodologia centrada na gestão de ações planejadas: sistemas integrados de planejamento estratégico; sistemas de planos integrados de curto,médio e longo prazo; sistema de informação gerencial para análise estratégica,em substituição aos métodos atuais; formação de comissões entre diferentes poderes e determinados níveis.
  23. 23. GESTÃO PÚBLICA: MODELO TRADICIONAL X MODELO INOVADOR • • • • • • Base decisória; Metodologia; Definição de prioridades; Conflito de interesses; Utilização de recursos públicos; Base de sustentação do governo.
  24. 24. Obrigada!!
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