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Trata-se de um sistema de tributação desenvolvido pelo Fisco visando facilitar e otimizar os processos de fiscalização e arrecadação de tributos. A Substituição Tributária (ST) do ICMS é o regime......

Trata-se de um sistema de tributação desenvolvido pelo Fisco visando facilitar e otimizar os processos de fiscalização e arrecadação de tributos. A Substituição Tributária (ST) do ICMS é o regime de tributação pelo qual a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto é atribuída a outro contribuinte da cadeia. A lei estadual pode atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. E daí decorre a seguinte situação:
Na substituição tributária os contribuintes são classificados em 2 modalidades:
a) Contribuinte Substituto, que retém e recolhe o tributo; e
b) Contribuinte Substituído, que é dispensado da obrigação principal, tendo em vista que essa ficou na responsabilidade do primeiro.
Saiba mais sobre a dinâmica desse instituto de controle fiscal no âmbito do ICMS. Inscreva-se!

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  • 1. Curso online Substituição Tributária - ICMS www.unieducar.org.br
  • 2. Esta é mais uma apresentação de curso online Unieducar www.unieducar.org.br
  • 3. Inscreva-se em www.unieducar.org.br Conteúdo Programático resumido deste curso:  ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais - Aula 1  ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais - Aula 2  ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais - Aula 3  ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais – Aula 4  ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais – Aula 5  ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais – Aula 6  ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais – Aula 7  ST - Substituição Tributária de ICMS – Aspectos Jurisprudenciais – Aula 8 Substituição Tributária - ICMS
  • 4. INSCREVA-SE PARA OBTER CERTIFICAÇÃO NESTE CURSO www.unieducar.org.br
  • 5. ESTUDE ONLINE. MAIS POR MUITO MENOS! www.unieducar.org.br
  • 6. TUTORIA ONLINE
  • 7. CONTEÚDO DISPONIBILIZADO IMEDIATAMENTE
  • 8. VIDEOAULAS
  • 9. AULAS NO TABLET OU SMARTPHONE
  • 10. MAIS: E-BOOKS OU LIVROS EM PAPEL
  • 11. PROVAS ONLINE - CORREÇÃO INSTANTÂNEA
  • 12. CERTIFICADO ELETRÔNICO APÓS APROVAÇÃO, O SISTEMA GERA INSTANTANEAMENTE UMA VIA EM PDF PARA IMPRESSÃO IMEDIATA. ESSA VIA ELETRÔNICA SERVE PARA APRESENTAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIA EM CADA CERTIFICADO O SISTEMA GRAVA UMA ASSINATURA DIGITAL PARA VALIDAÇÃO ONLINE DIRETO NO SITE WWW.UNIEDUCAR.ORG.BR
  • 13. CERTIFICADO IMPRESSO NOS CURSOS PAGOS, UMA VIA ADICIONAL DO CERTIFICADO, EM FORMULÁRIO DO UNIEDUCAR É ENVIADA POR CORREIO IMPRESSA EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, ASSINADO PELO PRESIDENTE, ESTA VIA É RECEBIDA DE 05 A 10 DIAS ÚTEIS
  • 14. INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NOS CERTIFICADOS:  NOME DO CURSO E NOME DO ALUNO  DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO  CARGA HORÁRIA P/FINS DE COMPROVAÇÃO CURRICULAR  BASE LEGAL PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO  ASSINATURA ELETRÔNICA/PUNHO (IMPRESSO)  CHANCELAS DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS  DADOS DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL
  • 15. CERTIFICADOS VÁLIDOS EM PROMOÇÕES FUNCIONAIS* *CONSULTE ANTECIPADAMENTE O REGULAMENTO DO ÓRGÃO
  • 16. CERTIFICADOS VÁLIDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS* *CONSULTE ANTECIPADAMENTE AS REGRAS CONSTANTES NOS RESPECTIVOS EDITAIS
  • 17. CERTIFICADOS VÁLIDOS PARA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO* *CONFORME REGRAS DE CADA ÓRGÃO PÚBLICO
  • 18. COM DECLARAÇÃO P/LICENÇA DE CAPACITAÇÃO* *ATENDENDO REGRAS DE CADA ÓRGÃO PÚBLICO
  • 19. EXCLUSIVA ASSESSORIA JURÍDICA UNIEDUCAR CONSULTE GRATUITAMENTE EM CASO DE DÚVIDAS SOBRE APROVEITAMENTO DE CERTIFICADOS
  • 20. JUNTE-SE AOS MELHORES!
  • 21. ASSUMA O TOPO!
  • 22. MELHORE SUA EMPREGABILIDADE!
  • 23. PARA OS MELHORES PROFISSIONAIS , OS MELHORES CARGOS
  • 24. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA
  • 25. TEMPO É DINHEIRO!
  • 26. CHEGUE EM PRIMEIRO LUGAR!
  • 27. Dúvidas? sac@unieducar.org.br
  • 28. Ou ligue grátis 0800.005.3005