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Denatran departamento nacional de trânsito

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  • 1. DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito Ministério das Cidades SNT Órgãos de Trânsito Habilitação Veículos Vias e Tráfego Educação e Formação Infração e Fiscalização Estatísticas Municipalização Estrutura Links Consulta on-line Legislação Projetos e Convênios (orientações) Relatórios de Gestão Consulta Pública Perguntas mais Frequentes Funset Motoristas com mais de sete anos de habilitação farão curso de direção defensiva e primeiros socorros 17.06.2005 A partir do dia 20 de junho, o motorista que for renovar a carteira de habilitação terá que fazer o curso de direção defensiva e primeiros socorros. Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a exigência faz parte da resolução 168, aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em dezembro do ano passado. A norma visa reduzir o número de acidentes e mortes causados por acidentes de trânsito em todo o país. O Brasil registra anualmente cerca 1,5 milhão de acidentes, que resultam na morte de 34 mil pessoas e outras 400 mil ficam feridas nos centros urbanos do país. Isso representa uma média de 80 mortes e mil pessoas feridas por dia. Estudos realizados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2003, indicam que o gasto com Saúde Pública em função destes acidentes gira em torno de
  • 2. R$ 5,3 bilhões, considerando apenas áreas urbanas. Este custo pode chegar a R$ 10 bilhões por ano se considerados também os acidentes em rodovias. A medida vai atingir apenas os motoristas que possuem carteira de habilitação há mais de sete anos. Isso porque o curso já é exigido desde 21 de janeiro 1998, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro. O Denatran estima que até 2010, um total de 25 milhões de motoristas terão obrigatoriamente que fazer o curso. Ele será exigido somente uma vez. Nas próximas renovações, os motoristas serão submetidos aos exames médicos de praxe. O cumprimento da Resolução 168 está em total conformidade com os Detrans (Departamento de Trânsito) de todo o país, que participaram da adequação das regras e de sua aprovação. A medida também unifica os exames médico e teórico para aqueles que forem obter a carteira de habilitação em mais de uma categoria. A direção defensiva é adotada em diversos países como forma de garantir maior segurança para motoristas, passageiros e pedestres. A Grã-Bretanha e o Japão, por exemplo, adotam programas específicos de direção defensiva. Ainda de acordo com estudos do Ipea, enquanto no Brasil o número de mortes por 10 mil veículos atinge 6,3/ano, nestes países o índice, chega, ao máximo, de 1,5. Como se adequar A definição dos valores do curso e da apostila é de competência dos Detrans. No entanto, Denatran está oferecendo gratuitamente em sua página na Internet (www.denatran.gov.br) apostilas com as informações necessárias sobre direção defensiva e noções de primeiros socorros. Os motoristas que terão de se ajustar à nova regra poderão escolher três formas diferentes para fazer o curso de direção defensiva e primeiros socorros: · Presencial - poderão freqüentar aulas nas auto-escolas autorizadas pelos Detrans, com 100% de presença nas 15 horas de curso de direção defensiva e noções de primeiros socorros. Ficará a critério do Detran de cada Estado exigir ou não a prova. · À distância - Fazer o curso à distância oferecido pelos Detrans ou entidades credenciadas. · Apostila - Estudar pela a apostila elaborada pelo Denatran. Nos dois últimos casos, a pessoa terá, obrigatoriamente, que fazer a prova teórica, de 30 questões, a ser aplicada pelo Detran. O candidato terá que obter 70% de aproveitamento para ser aprovado. O que é a Resolução A Resolução nº168 faz parte da Regulamentação do artigo 150 do Código de Trânsito Brasileiro e está integrada a um conjunto de ações da Política Nacional de Trânsito que envolve programas de capacitação de instrutores e examinadores, de educação para cidadania no trânsito voltados para professores e técnicos de trânsito. Mais informações: Assessoria de Imprensa - Denatran – tel. (61) 3429-3349/9237 – imprensa.denatran@mj.gov.br - Site: www.denatran.gov.br TOTAL DE MOTORISTAS HABILITADOS NO BRASIL Habilitados RENACH por região (abril/2005) Região Habilitação AtualNº Condutor Centro-Oeste3.110.691 Nordeste4.451.472 Norte1.313.243
  • 3. Sudeste19.450.159 Sul7.458.219 *PGU 2.355.544 Total38.139.328 Renach – Registro Nacional de Carteira de Habilitação *Prontuário Geral Único - Nº estimado de carteira de habilitação emitidas antes da informatização do Sistema Nacional de Trânsito. O FATOR HUMANO TEM PARTICIPAÇÃO SIGNIFICATIVA NO Nº DE ACIDENTES Fonte: Estudo do Ipea (Scaringella Trânsito, 2002) O Nº DE ACIDENTES NO BRASIL É QUATRO VEZES MAIOR EM COMPARAÇÃO AO ÍNDICE MAIS ALTO MEDIDO EM ALGUNS PAÍSES PaísAnoMortes/10.000 veículos Brasil20016,3 Austrália20011,39 Japão19981,1 Grã-Bretanha20011,2 Canadá20011,5 Fonte: Estudo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)/Denatran e organismos internacionais. RENOVAÇÃO EM 2005 PARA HABILITAÇÕES ANTES DE 1998 UF HAB. AtualNº. Condutores AC5.515 AL13.269 AM18.080 AP4.060 BA91.382 CE56.318 DF70.531 ES54.878 GO84.611 MA20.248 MG257.763 MS38.381 MT36.627 PA37.125 PB28.290 PE71.633 PI17.275 PR208.123 RJ309.442 RN25.239 RO17.111 RR3.728 RS250.376 SC145.140 SE12.806 SP1.166.005
  • 4. TO9.657 TOTAL3.053.613 Fonte: Renach – Registro Nacional de Carteira de Habilitação/(Abril 2005)/*Não inclui PGUs - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 5º andar CEP 70064-901 Brasília-DF