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Cobran cobrança pelo uso da a pelo uso da água
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Cobran cobrança pelo uso da a pelo uso da água

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  • 1. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA COBRANCOBRANÇÇA PELO USO DAA PELO USO DA ÁÁGUAGUA COM ÊNFASE NA INDCOM ÊNFASE NA INDÚÚSTRIASTRIA PATRICK THOMASPATRICK THOMAS Especialista em Recursos Hídricos Gerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – SAG/ANA Curitiba, 04 de março de 2008 DiDiáálogo daslogo das ááguas com a Indguas com a Indúústriastria Fotos: Marco Antonio
  • 2. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA IntroduIntroduççãoão
  • 3. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Sul/Sudeste Poluição urbana e industrial Centro-Oeste Nova fronteira para agricultura Nordeste Mais pobre e mais seco Norte Concentração de Recursos Hídricos 581813 61916 29183 74568 População (%) Área Territorial (%) Recursos Hídricos (%) Distribuição Populacional, Territorial e de Recursos Hídricos no Brasil
  • 4. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA BALANBALANÇÇOO DEMANDA E DISPONIBILIDADE HDEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍÍDRICADRICA Razão entre a vazão de retiradaRazão entre a vazão de retirada para usospara usos consuntivosconsuntivos e ae a disponibilidade hdisponibilidade híídricadrica < 5%< 5% -- ExcelenteExcelente 5 a 10%5 a 10% -- ConfortConfortáávelvel 10 a 20%10 a 20% -- PreocupantePreocupante 20% a 40%20% a 40% -- A situaA situaççãoão éé crcrííticatica > 40%> 40% -- A situaA situaççãoão éé muito crmuito crííticatica
  • 5. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Região hidrogrRegião hidrográáfica Paranfica ParanááPrincipais rios com trechos onde a relaPrincipais rios com trechos onde a relaççãoão entre demanda e disponibilidadeentre demanda e disponibilidade éé, pelo, pelo menos, preocupante (>10%).menos, preocupante (>10%). Principais bacias Classificação - Rio São Bartolomeu, DF e GO Muito crítica - Rio Corumbá, GO Preocupant e - Rio Meia Ponte, GO Crítica - Rio Turvo e rio dos Bois, GO Preocupante - Affluentes do rio Grande: - Rios Sapucaí, Turvo, SP - Rio Pardo (afluente do rio Mogi-Guaçu), SP Preocupante Afluentes do rio Grande: - Rio Moji-Guaçu, SP Crítica - Rios Tietê e Piracicaba, SP e MG Muito crítica - Rio Iguapeí ou Feio, SP - Rio Anhanduí, entre os municípios de Campo Grande e Nova Andradina-MS - Rio Pardo (afluente do rio Paranapanema), SP - Rio Ivaí, PR Preocupante - Rio Iguaçu, entre Curitiba e União da Vitória Muito crítica - Rio Jordão, próximo ao município de Guarapuava-PR Preocupante MG MS GO SP PR SC DF r Relação Demanda e Disponibilidade (%) < 5 (Excelente) 5 - 10 (Confortável) 10- 20 (Preocupante) 20- 40 (Crítica) > 40 (Muito crítica) r Capital estadual r r # RM de Londrina RM de Maringá # Brasília # RM de Campinas # RM de São Paulo RM de Curitiba RM eÁrea de Expansão Metrop. Rio Iguaçu Rio Grande Rio Meia Ponte RM de Goiânia Rio São Bartolomeu Rio Piracicaba Rio Tiête Rio Pardo Rio Pirapó
  • 6. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA BALANÇO DA QUALIDADE DA ÁGUA Índice de Qualidade das Águas (IQA) em 2002 * * Exceto Paraná (2001) e Bahia (2001) Ótimo Bom Aceitável Ruim Péssimo IQA
  • 7. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Fonte: CETESB (2003) IGAM (2003) SUDERHSA (2002) AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS (2004) Região HidrogrRegião Hidrográáficafica do Parando Paranáá * Exceto Estado do Paraná (2001) Qualidade daQualidade da ááguagua segundo o IQA em 2002*segundo o IQA em 2002* (classes da CETESB)(classes da CETESB) ÓÓtimatima BoaBoa AceitAceitáávelvel RuimRuim PPééssimassima Não analisadoNão analisado
  • 8. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA PolPolíítica Nacional de Recursostica Nacional de Recursos HHíídricos e Cobrandricos e Cobrançça pelo uso daa pelo uso da ááguagua
  • 9. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Declaração Universal dos Direitos da Água da ONU, de 22 de março de 1992 Art 6o - A água não é uma doação gratuita da natureza - ela tem um valor econômico Lei Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Objetivo: assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, entre outros Art 1o, - Fundamentos da PNRH ... II - A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico
  • 10. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Lei Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a cobrança como um instrumento da PNRH com os seguintes objetivos: I - reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor; II - incentivar a racionalização do uso da água; III - obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
  • 11. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
  • 12. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Bacias onde a cobranBacias onde a cobrançça foia foi implementadaimplementada
  • 13. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA CobranCobrançça na Bacia do Rioa na Bacia do Rio ParaParaííba do Sulba do Sul Primeira bacia a implementar a cobrança em águas de domínio da União
  • 14. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
  • 15. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Mecanismos e Valores Valor CON= (QCAP OUT - QLAN OUT) x PPUCON Valor DBO = CODBO x PPUDBO Valor CAP = QCAP OUT x K CAP CLASSE x PPUCAP CODBO = C DBO x QLAN OUT PPU PPUCAP PPUCON PPUDBO 0,02 0,07 R$/m 3 R$/kg Unidade R$/m 3 Valor 0,01 Termo Unidade ValorCAP R$/ano ValorCON R$/ano ValorDBO R$/ano KCAP CLASSE - PPUCAP R$/m3 PPUCON R$/m3 PPUDBO R$/Kg QCAP OUT m3 /ano QLAN OUT m3 /ano CODBO Kg/ano CDBO Kg/m³ Concentração média anual de DBO5,20 lançada no efluente Vazão de água lançada outorgada Carga anual de DBO5,20 (Demanda Bioquímica por Oxigênio após 5 dias a 20°C) efetivamente Vazão de água captada outorgada Descrição Preço Público Unitário para captação de água Pagamento anual pela captação de água Pagamento anual pelo consumo de água Pagamento anual pelo lançamento de carga orgânica Preço Público Unitário para consumo de água Preço Público Unitário para lançamento de carga orgânica Coeficiente multiplicador do preço unitário para captação em função da classe do rio no ponto de captação
  • 16. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Usuários Cobrados (2007) R$ 8.907.179,63R$ 10.313.193,32R$ 2.663.663,47R$ 2.321.866,43R$ 5.327.663,42226TOTAL R$ 93.709,80R$ 106.488,41R$ 72.883,20R$ 19,37R$ 33.585,841Termoelétrica R$ 4.433.753,04R$ 5.211.557,78R$ 1.156.802,70R$ 2.045.217,30R$ 2.009.537,7875Saneamento R$ 8.573,12R$ 9.742,21R$ 702,45R$ 6.736,90R$ 2.302,869Outros Usos R$ 3.643,26R$ 4.140,22R$ 647,56R$ 0,00R$ 3.492,6630Mineração R$ 20.502,68R$ 23.298,59R$ 11.065,64R$ 0,00R$ 12.232,9530Irrigação R$ 4.346.974,22R$ 4.957.939,38R$ 1.421.543,48R$ 269.892,86R$ 3.266.503,0479Indústria R$ 23,51R$ 26,73R$ 18,44R$ 0,00R$ 8,292Criação Animal Total a Pagar (R$) Total Nominal (R$) Consumo (R$) DBO (R$) Captação (R$) Nº de Usuários Setor Resumo de Valores de Cobrança por Setor
  • 17. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Quantidade de Usuários por Setor Usuários na Bacia do Paraíba do Sul 2 79 30 30 9 1 75 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Criação Animal Industria Irrigação Mineração Outros Usos Saneamento Termoelétrica QunatidadedeUsuários Valores de Cobrança por Setor Industria 49% Saneamento 50% Irrigação 0% Mineração 0,04% Outros Usos 0,1% Criação Animal 0,0003% Termoelétrica 1%
  • 18. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários Usuário do Setor de Saneamento Maior impacto entre os usuários do setor de saneamento selecionados. s/ desc. c/ desc. Usuário Empreendimento 895.253 Impacto valor novo (R$/ano) s/ despesas 0,7613% 38% 4,4% s/ valor atual p/ economia (R$/mês) Impacto sobre o conjunto de usuários selecionados do setor de saneamento. s/ desc. (%) c/ desc.(%) Total 5.108.134 5,3% 28,1% 2,2% 0,63 s/ despesas p/ economia (R$/mês) s/ valor atualEmpreendimento valor novo (R$/ano) Impacto
  • 19. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários Usuário do Setor Industrial Impacto sobre o conjunto dos usuários selecionados do setor industrial. s/ desc. c/ desc. Total 0,1% 22% 0,02% Variação (%) Impacto sobre os custos EMPREENDIMENTO Maior impacto entre os usuários do setor industrial. s/ desc. c/ desc. Usuário -4% 17% 0,04% 1% 23% 0 0017 Variação (%) Impacto sobre os custos EMPREENDIMENTO
  • 20. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários Usuário do Setor de Irrigação de Arroz Impacto sobre irrigante de arroz. s/ desc. c/ desc. IMPACTO COBRANÇA ATUAL (%) IMPACTO COBRANÇA ATUAL C/ DESCONTO (%) IMPACTO COBRANÇA FUTURA (%) Usuário 64,68 116% 163% 0,075 0,062 0,162 Impacto sobre custos de produção EMPREENDIMENTO Variação (%) VALOR COBRANÇA FUTURA
  • 21. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA CobranCobrançça nas Bacias dos Riosa nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e JundiaPiracicaba, Capivari e Jundiaíí
  • 22. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
  • 23. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Mecanismos e Valores ValorCAP = QCAP OUT x K CAP CLASSE x PUB CAP ValorCON= (QCAP OUT - QLAN OUT) x PUB CON ValorDBO = CODBO x K LAN CLASSE x PUB LAN CODBO = C DBO x QLAN OUT/MED PUB PUBCAP PUB CONS PUB DBO PUB TRANSP 0,01 0,02 0,10 0,015 Unidade R$/m 3 R$/m 3 R$/kg R$/m 3 Valor Termo Unidade Valor CAP R$/ano Valor CON R$/ano Valor LAN R$/ano KCAP CLASSE - KLAN CLASSE - PUBCAP R$/m3 PUBCON R$/m3 PUBLAN R$/Kg Q CAP OUT m3 /ano Q LAN OUT m3 /ano CODBO Kg/ano Vazão de água lançada outorgada Carga Orgânica Lançada, medida em termos de quilogramas de DBO lançados Vazão de água captada outorgada Preço Unitário Básico para Captação Valor da cobrança pela captação Valor da cobrança pelo consumo Valor da cobrança pelo lançamento de carga orgânica Descrição Preço Unitário Básico para Consumo Preço Unitário Básico para Lançamento Coeficiente multiplicador do preço unitário para captação em função da classe do rio no ponto de captação Coeficiente multiplicador do preço unitário para lançamento em função da classe do rio no ponto de lançamento
  • 24. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA R$ 13.238.455,57R$ 17.692.744,50R$ 1.279.447,30R$ 1.803.804,00R$ 14.609.493,2097TOTAL R$ 409.238,72R$ 545.651,63R$ 0,00R$ 0,00R$ 545.651,631TERMOELÉTRICA R$ 11.046.030R$ 14.760.842,16R$ 1.017.953,58R$ 1.269.616,32R$ 12.473.272,2624SANEAMENTO R$ 1.005,50R$ 1.331,82R$ 1.331,82R$ 0,00R$ 0,002OUTROS R$ 538,40R$ 710,64R$ 0,00R$ 0,00R$ 710,642MINERAÇÃO R$ 11.169,30R$ 14.937,05R$ 784,53R$ 8.139,48R$ 6.013,0414IRRIGAÇÃO R$ 1.770.335R$ 2.369.156,87R$ 259.370,29R$ 525.976,65R$ 1.583.809,9350INDÚSTRIA R$ 40,00R$ 3,96R$ 1,83R$ 1,47R$ 0,662CRIAÇÃO ANIMAL R$ 98,84R$ 110,37R$ 5,25R$ 70,08R$ 35,042AQUICULTURA Total a Pagar (R$)Total Nominal (R$) DBO (R$) Consumo (R$) Captação (R$) Nº de Empreendi mentos Setores Resumo de Valores de Cobrança em rios de domínio da União 2007 Usuários Cobrados
  • 25. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Usuários por Setor 2 2 14 2 2 24 1 50 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 AQUICULTURA CRIAÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA IRRIGAÇÃO MINERAÇÃO OUTROS SANEAMENTO TERMOELÉTRICA Valores de Cobrança por Setor OUTROS 0,01% TERMOELÉTRICA 3% INDÚSTRIA 13% SANEAMENTO 84%
  • 26. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários Usuário do Setor de Saneamento R$/mês.econ. Domínio Federal 933.781 395.251 16.425 1.345.457 Domínio Estadual 92.175 39.016 1.437.735 1.568.926 TOTAL 1.025.956 434.267 1.454.160 2.914.383 Captação LançamentoConsumo Total 1,32% R$/ano 0,64 Impacto sobre os Custos Médios Cobrança média por economia
  • 27. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários Usuário do Setor de Irrigação Captação Consumo Total R$/ano/ha R$/ano/ha R$/ano/ha Arroz 6,20 6,20 12,40 Cana-de-açúcar 5,25 5,25 10,50 Tomate 1,79 1,79 3,57 Culturas Custo de Produção* Valor Cobrança Impacto no Custo R$/ha/ano R$/ha/ano % Arroz 1.846 12,40 0,67% Cana-de-açúcar 2.071 10,50 0,51% Tomate 15.712 3,57 0,02% Cultura * Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo 2004/2007 – Etapa 9 – Impacto da Cobrança pelo Uso da Água por Tipo de Usuário
  • 28. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Resultados alcanResultados alcanççadosados
  • 29. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Atualizada em dez de 2007 Arrecadação – Bacia do rio Paraíba do Sul – 2007 (rios da União) Saneamento 4.225.709 Industria 1.757.316 Mineração 7.513 Irrigação 14.109 Dessedentação e criação animal 21 Outros Usos 2.379 TOTAL 6.007.048 Setor Usuário Total de valores pagos (R$)
  • 30. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Arrecadação – Bacias PCJ - 2007 (rios da União) Atualizada em dez de 2007 Saneamento 10.987.623 Industria 1.764.151 Mineração 538 Irrigação 11.172 Dessedentação e criação animal 79 Outros Usos 15.674 TOTAL 12.779.237 Setor Usuário Total de valores pagos (R$)
  • 31. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Arrecadação Total até o momento(rios da União) Bacia 2007 Total (até 2007) Bacias PCJ 12.779.237 23.503.349 Bacia do rio Paraíba do Sul 6.007.048 32.413.948 Total 18.788.292 55.917.297
  • 32. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Aplicação dos recursos arrecadados Modalidade Descrição N° Ações Recurso da Cobrança (R$) Recurso Adicional (R$) Total (R$) Ações de Gestão Educação ambiental e sanitária, monitoramento, mobilização e comunicação social, capacitação e a implementação dos instrumentos de gestão 17 1.555.424 11.120 1.566.544 Ações de Planejamento Estudos de concepção, planos diretores e projetos básicos e executivos necessários à execução de ações estruturais e de gestão 24 3.785.203 676.534 4.461.736 Ações Estruturais Obras de engenharia que visem a correção de problemas relativos a qualidade e quantidade de água 39 24.032.619 22.844.700 46.877.319 80 29.373.246 23.532.353 52.905.599Total Paraíba do Sul Número de Ações Ações de Gestão 21% Ações de Planejamento 30% Ações de Estruturais 49% Recurso da Cobrança Ações de Gestão 5% Ações de Planejamento 13% Ações Estruturais 82%
  • 33. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA ConclusõesConclusões
  • 34. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Quais são os fatores chave para a implementação da cobrança pelo uso da água? Legislação - A política de gerenciamento de recursos hídricos deve ser estabelecida por legislação adequada que defina instrumentos de gestão como outorga e cobrança. Mas não é suficiente. A vontade política e as instituições adequadas são fundamentais para a implementação da cobrança pelo uso da água. Agência Nacional de Águas (ANA) - A existência de uma agência executiva com qualificação técnica, autonomia decisória e capacidade operacional é essencial para o processo de implementação dos instrumentos de gestão. A parceria com a universidade é também importante para fornecer a sustentação teórica às discussões. Comitê - A criação de um comitê de bacia é decisivo para o processo. É o fórum de discussão para construção de acordos entre o governo, a sociedade civil e os usuários, conferindo legitimidade às decisões. O comitê fornece a possibilidade de decisões descentralizadas, e de planejamento no nível da bacia.
  • 35. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA A cobrança pelo uso da água é capaz de custear os investimentos necessários? Uma parte deles. Com a implementação da cobrança em outras bacias (federais e estaduais), o aumento dos preços e a inclusão de outros parâmetros, a capacidade do financiamento aumentará. Mas não será suficiente cobrir todos os investimentos necessários. Há as outras alternativas? - Aumento da contrapartida dos tomadores de recursos - Orçamentos dos governos - Rendimento financeiro de empréstimos provenientes de recursos da cobrança - Adoção de outros instrumentos econômicos Além disso, a cobrança não é implementada de forma isolada, mas integrada com os outros instrumentos de gestão: outorga, enquadramento, plano, fiscalização, capacitação etc...
  • 36. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Convênio ANA x CNI: Capacitação sobre Uso Racional da Água na Indústria Objetivo: Desenvolver ações de extensão tecnológica e capacitação de recursos humanos, oriundos de micro e pequenas empresas, do setor industrial com vistas à conservação e ao uso racional da água. Parceiros: Confederação Nacional da Indústria – CNI Federações Estaduais da Indústria Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Público: Técnicos e funcionários de micros e pequenas indústrias Total estimado em 2.000 pessoas Conteúdo: Legislação sobre recursos hídricos e meio ambiente; conceitos e tecnologias de uso racional e reuso da água; qualidade da água para reuso e lançamento; ponto mínimo de consumo da água na indústria com e sem reuso; ganhos de competitividade na adoção de procedimentos de uso racional e reuso; captação de água de chuva para utilização nas atividades industriais; estudos de caso. Carga horária por curso: 40 horas
  • 37. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Muito obrigado pela AtenMuito obrigado pela Atençção!ão!
  • 38. Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Rodrigo Flecha Ferreira Alves Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Patrick Thomas Gerente de Cobrança pelo Uso de Recurso Hídricos Equipe Gerência de Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – GECOB/SAG Agência Nacional de Águas – ANA Setor Policial Sul – Área 5 – Quadra 3 – Bloco B - Brasília – DF – 70610-200 Tel: (61) 2109 – 5209 www.ana.gov.br/CobrancaUso Giordano Bruno B. de Carvalho Especialista em Recursos Hídricos Leny Simone T. Mendonça Especialista em Recursos Hídricos Marco Antônio Silva Especialista em Geoprocessamento Jéssica dos Reis R. Nascimento Estagiária Gláucia Maria Oliveira Assistente Gracyreny R. dos Santos Assistente Marcelo Simões Gomes Assistente