Acta n.º 5 de 22/12/2010

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO ACTA N.º 5-----Aos vinte e dois dias do mês de Dezembro de dois mil e dez, na sede da Junta de Freguesia de S.Julião, na Cidade de Gouveia, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de Freguesia, com oobjectivo de dar cumprimento à seguinte ordem de trabalhos: ----------------------------------------- I – Período de “Antes da Ordem do Dia” Ponto 1.1 – Leitura / aprovação da Acta da sessão anterior; Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; Ponto 1.3 – Respostas do Sr. Presidente da Junta; II – Período de “Ordem do Dia” Ponto 2.1 – Votação para autorizar o Sr. Presidente da Junta de Freguesia a assinar Protocolos de Cooperação com a Câmara Municipal; Ponto 2.2 – Análise, votação e aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2011; Ponto 2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; Ponto 2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia; III – Período de Intervenção do Publico----- Procedeu-se à chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes presenças:Sr. Rui Manuel de Jesus Gonçalves, Sr. António José Costa Simões, Sr.ª Graça Maria Ferreira deAlmeida Moura Pires, Sr.ª Ana Paula Alves Morgado Mendes, Sr.ª Paula Cristina Diogo AugustoMarques, Sr. José Guilherme Rodrigues Pimenta, Sr. Jorge Abrantes Cardoso Ferreira e o Sr. JoséNuno Ribeiro Saraiva Silva Santos. ------------------------------------------------------------------------------------- Tendo-se verificado a falta de presença do Sr. Augusto Pereira Dias. ---------------------------------------- Considerando que a Assembleia reunia os membros necessários, a Senhora Presidente de mesadeclarou aberta a sessão. --------------------------------------------------------------------------------------------- I – Período de “Antes da Ordem do Dia” 1.1 – Leitura / aprovação da Acta da sessão anterior----- Depois de lida a convocatória foi lida e aprovada por unanimidade a acta da Assembleia anterior. 1.2 e 1.3 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia e Respostas do Sr. Presidente da Junta----- Nada houve a referir. ------------------------------------------------------------------------------------------- II Período de “Ordem do Dia” 2.1 – Votação para autorizar o Sr. Presidente da Junta de Freguesia a assinarProtocolos de Cooperação com a Câmara Municipal.----- O Sr. Presidente da Junta explicou que as Juntas urbanas vão continuar sem delegação decompetências do Município relativamente às valetas e caminhos rurais. Este executivo tem mostrado oseu desagrado e também se absteve na votação do Orçamento na última Assembleia Municipal. Refereque pede esta autorização porque não sabe o que poderá acontecer e tem de estar preparado. ----------------- Colocada a votação, foi aprovada por unanimidade. ------------------------------------------------------- 2.2 – Análise, votação e aprovação do Orçamento e Plano Plurianual deInvestimentos para o ano de 2011.----- O Secretário da Junta, Sr. Jorge Martins, referiu que no próximo ano a transferência do FFF serámenor devido aos cortes orçamentais. Basicamente as despesas serão as usuais, prendendo-sesobretudo com pequenas obras de conservação do edifício da Junta. Explicou também que oequipamento informático vem registando problemas, pelo que é necessário uma impressora e umcomputador para a sala da presidência. Está ainda inscrita uma verba que tem em vista acabar com opagamento da casa do Outeiro. ------------------------------------------------------------------------------------------ Usando da palavra o Sr. Rui Gonçalves questionou se tirando as verbas provenientes do FFF, nãoestão previstas outras receitas, como por exemplo vindas da cedência de instalações. --------------------- 1

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO----- O Sr. Presidente da Junta respondeu que existe essa perspectiva, mas não quer adiantar nada demomento. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Sr. Rui Gonçalves refere que perante os valores apresentados conclui-se que, a despesa seconcentra a nível do edifício da Junta. ---------------------------------------------------------------------------------- O Sr. Presidente acrescentou que também se refere à conclusão do pagamento da casa do Outeiro.----- O Sr. Rui Gonçalves conclui que assim sendo, o valor do orçamento será gasto com as despesasreferidas e com pessoal, ficando muito pouco para o restante. Mostra que o dinheiro protocolado fazfalta, pelo que lamenta uma vez mais a situação que nos é imposta. Cada um gere a sua casa comoentende, mas era preferível não gastar em iluminação de Natal, pois os caminhos ficaram mal e esteano vão ficar ainda pior. --------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente referiu que tudo isto também se prende com os cortes do governo. O país está emcrise e reflecte-se também nas Autarquias e nas Juntas de Freguesia. ----------------------------------------------O Sr. Costa Simões referiu que já antes disso se reflectia nas Juntas. Corta-se naquilo que é maisessencial. Mesmo aqueles que são de cor partidária devem ter coragem de dizer as coisas frontalmente.-----O Sr. Jorge Martins, secretário da Junta referiu no que respeita à votação do orçamento na últimaAssembleia Municipal, se o presidente da Junta votasse contra, esse voto seria contra a transferênciade verbas para as outras freguesias. A abstenção tem a ver com o desejo de também sermosabrangidos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ O Sr. Rui Gonçalves referiu que não se percebe o porquê das duas freguesias urbanas serempreteridas ao contrário das freguesias rurais. A justificação é que a Câmara assume, mas nós sabemosque na prática não assume. Na votação do orçamento votaria contra, insurgindo-se porque erapreterido em relação às outras Juntas. ----------------------------------------------------------------------------------- A Sr.ª. Presidente da Assembleia de Freguesia sugeriu que as duas Juntas encetarem uma acçãoconsertada. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ O Sr. Presidente da Junta informou que a sua votação se baseou em princípios. Se está excluído,quer que o incluam e não excluam os outros. Disponibilizou-se para essa acção consertada com a Juntade S. Pedro. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Sr. Rui Gonçalves referiu que a pessoa que trabalhava na Junta fazia o serviço e era mais umposto de trabalho. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- Colocada a votação, foi aprovada por unanimidade. ------------------------------------------------------ 2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia----- O Sr. Presidente da Junta apresentou a actividade da Junta e colocou-se à disposição paraqualquer esclarecimento. Referiu que em relação às escadas de acesso para a cadeira de rodas da Sr.ª.Clementina Almeida (Fábrica Rainha) já houve reunião com os moradores e com a Câmara. Jácontactaram o engenheiro para lá ir, mas ainda não houve oportunidade. Ficou para Janeiro. ------------ 2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia----- O Sr. Presidente da Junta informou que a água do Fontenário do Largo de S. Miguel do Outeiro épotável, não havendo necessidade de serem feitas análises. ------------------------------------------------- III – Período de Intervenção do Público----- Interveio Jorge Ferreira, na qualidade de Presidente da Direcção da AssociaSão Julião,aproveitando a oportunidade para informar dos objectivos que presidiram à criação desta associaçãoque visa essencialmente a dinamização da freguesia de S. Julião. Inteirou os presentes da acção evertentes que já são abrangidos por esta associação, nomeadamente as secções que a constituem e seusâmbitos de acção. Terminou referindo que esta é uma associação aberta a todos desde que dispostos atrabalhar e a colaborar, tendo como único interesse a freguesia. Deixou o repto aos presentes de seconstituírem como sócios, quem ainda não o for, e ajudar na condução e engrandecimento desta quepretende ser um pólo aglutinador e dinamizador das gentes da freguesia.----------------------------------------- O Sr. Presidente da Junta e a Sr.ª Presidente da Assembleia de Freguesia endereçaram votos deboas festas e de um ano novo cheio de saúde e paz. ------------------------------------------------------------------ Nada mais havendo a tratar, a Sr.ª Presidente declarou encerrada a reunião pelas vinte e duas 2

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JULIÃOhoras e trinta minutos, da qual e para constar se lavrou a presente acta, que depois de lida e aprovadaserá assinada pelos membros da mesa. ----------------------------------------------------------------------------- 3

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by juntasaojuliao on Apr 14, 2011

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