Acta n.º 1 2009 2013

Junta de Freguesia de Gouveia – São Julião ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA --- ACTA N.º 1 ----- Aos vinte dias do mês de Dezembro de dois mil e nove, na sede da Junta de Freguesia de São Julião, na Cidade de Gouveia, pelas vinte horas, reuniu a Assembleia de Freguesia, com o objectivo de dar cumprimento á seguinte ordem de trabalhos: --------------------------------------------- ----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”-------------------------------------------------------------------- ----- Ponto 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; ------------------------------------------ ----- Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; ------------------------------ ----- Ponto 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; ----------------------------------------------- ----- II – Período de “Ordem do Dia” ------------------------------------------------------------------------------- ----- Ponto 2.1 – Análise, votação e aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia; ------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- Ponto 2.2 – Revisão Orçamental número de dois mil nove; ------------------------------------------- ----- Ponto 2.3 – Análise, votação e aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de investimento para o ano de dois mil e dez; --------------------------------------------------------------------- ----- Ponto 2.4 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; -------------------------------------- ----- Ponto 2.5 - Outros assuntos de interesse para a Freguesia; ----------------------------------------- ----- III – Período de Intervenção do Público--------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- Procedeu-se á chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes presenças: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- Senhor Rui Manuel Jesus Gonçalves; Senhor António José Costa Simões; Senhor Augusto Pereira Dias; Senhora Graça Maria Pereira de Almeida Moura Pires; Senhora Ana Paula Alves Morgado Mendes; Senhora Paula Cristina Diogo Augusto Marques; Senhor José Guilherme Rodrigues Pimenta; Senhor Jorge Abrantes Cardoso Ferreira e o José Nuno Ribeiro Saraiva Silva Santos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- Considerando que a Assembleia reunia todos os membros, a Senhora Presidente de mesa declarou aberta a sessão --------------------------------------------------------------------------------------------- ----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”------------------------------------------------------------------- ----- 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; --------------------------------------------------- ----- Iniciou-se a leitura da acta da Assembleia anterior que depois de lida foi aprovada por unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----- Procedeu-se, de seguida á inscrição dos membros que desejavam intervir. --------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Rua Dr. António Mendes, 6290-321 Gouveia Telef./Fax: 238 493380 ** Telem. 968515477 ** Email: juntasaojuliao@gmail.com 1

----- Não se verificou nenhuma inscrição dos membros da Assembleia de Freguesia, pelo que também não houve lugar a respostas do Senhor Presidente da Junta. ---------------------------------- ----- II – Período de “Ordem do Dia”-------------------------------------------------------------------------------- ----- Ponto 2.1 – Análise, votação e aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia de São Julião. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- A Senhora Presidente da Assembleia de Freguesia começou por referir que por motivos justificáveis não foi possível enviar a proposta de regimento da Assembleia de Freguesia antecipadamente para ser analisada pelos membros desta Assembleia, pelo que talvez fosse preferível adiar a sua aprovação, dando tempo para os elementos novos analisarem e assim depois ser discutido e votado numa próxima Assembleia de Freguesia. -------------------------------- ----- Usando da palavra o Senhor Rui Gonçalves também concordou que seria a posição mais sensata. No entanto não deixou de lamentar que tal tivesse acontecido, pois tudo deveria ter sido tratado antecipadamente. -------------------------------------------------------------------------------------- ----- O Senhor Presidente da Junta retorquiu que assumia toda a responsabilidade, mas mesmo que tivesse sido enviado o tempo também seria pouco. Ao concordarem com o adiamento levará a que numa próxima Assembleia todos estejam melhor preparadas. --------------------------- ----- A este propósito intervém o Senhor Costa Simões referindo que se aceitam as desculpas. Mas também salientou o facto de haver pontos constantes em anteriores regimentos e nesta proposta e que nunca foram cumpridos como acontece com a determinação das sessões terem de ser convocados com o mínimo de oito dias de antecedência. ------------------------------------------ ----- Ponto 2.2 – revisão orçamental número três de dois mil e nove. ------------------------------------ ----- No início deste ponto a Senhora Presidente da mesa deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia que no uso da mesma apresentou a Revisão Orçamental número três de dois mil e nove. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- Interveio o Senhor Rui Gonçalves que salientou uma maior celeridade na entrega dos documentos, pois é necessário serem entregues com maior antecedência para poderem ser convenientemente analisados. -------------------------------------------------------------------------------------- ------ Colocada a votação, foi aprovada por unanimidade. --------------------------------------------------- ----- Ponto 2.3 – Análise, votação e aprovação do orçamento e plano plurianual de investimentos para o ano dois mil e dez. ------------------------------------------------------------------------- ------ O Senhor Presidente da Junta começou por apresentar o orçamento para dois mil e dez. Em seguida, informou ter manifestado o seu descontentamento ao Senhor Presidente da Câmara devido ao Município não ir delegar competências ás duas juntas urbanas (São Pedro e São Julião) no que diz respeito ao aquecimento, conservação e reparação de estabelecimentos de Ensino do primeiro ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, bem como relativamente á conservação e limpeza de valetas, bermas, ruas e passeios. Se tal se pode compreender-se que o Município queria assegurar a sua gestão; o mesmo já não acontece relativamente ao outro ponto. Pois retirada desta competência em relação aos caminhos traduz-se numa perda de receita significativa. Tal é possível constatar no orçamento onde se denota essa quebra nas receitas em relação ao ano anterior. --------------------------------------------- Rua Dr. António Mendes, 6290-321 Gouveia Telef./Fax: 238 493380 ** Telem. 968515477 ** Email: juntasaojuliao@gmail.com 2

------ A este propósito intervém o Senhor Rui Gonçalves que se congratulou pela posição tomada pelo Presidente da Junta perante o Senhor Presidente da Câmara, pois também considera lamentável que devido á crise se arranjem subterfúgios para diminuir custos. Se se compreende em relação á escola, o mesmo já não se verifica em ralação aos caminhos, pois nunca foram uma incumbência da Câmara e duvida que venha a dar resultados. Este corte poderá dificultar a manutenção do posto de trabalho ao serviço da Junta. Concordou com a distribuição das verbas pois considera estarem de acordo com as necessidades da Junta de Freguesia. Por fim, destacou ainda a baixa nas transferências ás instituições sem fim lucrativos. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------ Interveio o Senhor José Guilherme Pimenta referindo acreditar que o aluguer de espaços da Junta de Freguesia possa vir a melhorar a situação e de certa forma colmatar esta perda de receita. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------ O Senhor Presidente da Junta apresentou as Grandes opções do plano para dois mil e dez, onde destacou que o apoio ás colectividades todos os zeros é superior á verba que inicialmente lhe é destinada, sinal que as pessoas quando necessário, são ajudadas. Considerando ainda que com esta dotação orçamental não se consegue ir muito além do apresentado. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------ O Senhor Rui Gonçalves, começou por referir que a lista de objectivos está a mais nesta apresentação, pois não está de acordo com as dimensões desta Junta. Questionou quais as requalificações previstas. --------------------------------------------------------------------------------------------- ------- O Senhor Presidente da Junta referiu que estaria previsto o compromisso e vontade da colaboração com os moradores da rua a seguir ao Intermarché, para seu futuro arranjo. Apesar de ser privado, como envolve uma série de famílias e a situação se encontra em tribunal, vai ver se com a colaboração deles consegue pavimentar aquele pedaço de caminho, cumprindo um compromisso assumido. ----------------------------------------------------------------------------------------- ------ Posto a votação, foi aprovado com duas abstenções. ------------------------------------------------- ------ Ponto 2.4 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; -------------------------------------- ----- O Senhor Presidente da Junta passou a informar das actividades levadas a efeito. Salientou a inauguração da sede da Secção da AssociaSãoJulião – Clube Serra a Fundo – desejando muito êxito para a Associação e respectivo clube. ---------------------------------------------- ------ Interveio o Senhor José Nuno Santos que questionou sobre a utilidade da casa do Outeiro e sentido do Projecto Serra a Fundo. ----------------------------------------------------------------------------- ----- O Senhor Presidente da Junta respondeu que a Casa do Outeiro visa inicial e essencialmente servir de instalações de apoio á Capela de São Miguel (pois esta Capela funciona como casa Mortuária) e arrumos. Depois servirá de sede á Associação que agrega já a comissão de festas de São Miguel, uma secção de Pesca, o clube Serra a Fundo e estão outras valências em andamento como uma vocacionada no âmbito da Formação. Salientou ainda as significativas actividades que esta associação já vem desenvolvendo como o Festival de Tapas e Petiscos de Gouveia “TAPISCOS”. ---------------------------------------------------------------- ------ Ponto 2.5 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia; ---------------------------------------- Rua Dr. António Mendes, 6290-321 Gouveia Telef./Fax: 238 493380 ** Telem. 968515477 ** Email: juntasaojuliao@gmail.com 3

----- Relativamente aos outros assuntos, a Senhora Presidente da Assembleia de Freguesia expressou o seu repúdio e indignação pelo que sucedeu á placa relativa á inauguração da Casa do Outeiro. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------ O Senhor Presidente da Junta associou-se a esse repúdio perante esta atitude menos digna. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------ Tomou da palavra o Senhor Costa Simões que disse estar de acordo com o teor daquilo que havia sido dito, ainda que esta atitude possa ter sido mero mau gosto. --------------------------- ----- O Senhor Rui Gonçalves informou que com a demolição de parte das instalações dos Bellinos, a rede de esgotos que estava ligada á fabrica, com a demolição as tubagens rebentaram e com isto os naturais transtornos para os moradores. -------------------------------------- ----- O Senhor Presidente da Junta ficou com o compromisso de averiguar esta situação. -------- ----- O Senhor Rui Gonçalves fez questão de lembrar que a Senhora que mora no Bairro da fábrica Rainha, a quem foi emprestada uma cadeira de rodas, não consegue sair de casa pelo facto de haver a necessidade da criação de uma rampa. --------------------------------------------------- ----- O Senhor Presidente da Junta referiu que como o condomínio é privado, é necessária a autorização dos moradores, mas que está a ser tratado. ---------------------------------------------------- ----- O Senhor Rui Gonçalves informou que o caminho do Seminário está cada vez mais degradado. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- O Senhor Presidente da Junta respondeu que numa Assembleia Municipal em que foi apresentada a previsão de obras constava esse troço, vai procurar saber se consta do plano de obras de dois mil e dez. ----------------------------------------------------------------------------------------------- ----- A Senhora Graça Pires questionou se o Hotel que era para ser feito nessa zona Seminário vai ser realmente feito, caso contrário deveria ser retirado o cartaz que aí se encontra. ------------ ----- O Senhor Rui Gonçalves referiu que a página da Junta na NET foi actualizada pelo último vez no dia seis de Outubro, para além disso tem pouca informação, pois a Junta merece outra dignidade em termos de imagem. ---------------------------------------------------------------------------------- ----- O Senhor Jorge Martins, secretário da Junta, justificou que a empresa que produziu o site, instalou software para poderem ser feitos alterações, mas tem-se revelado difícil proceder a essas actualizações. --------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- O Senhor José Guilherme Pimenta sugeriu ponderar-se a hipótese de formular novo contrato. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- O Senhor Rui Gonçalves partilha da opinião do Senhor Guilherme Pimenta, sugerindo que se partisse para um novo site, existem formas económicas de os executar e também existe quem proceda ás actualizações por verbas relativamente acessíveis. ----------------------------------- ----- A Senhora Presidente da Assembleia lançou ainda o desafio a algum dos presentes que perceba do assunto a se dispor. ------------------------------------------------------------------------------------ ----- A Senhora Graça Pires referiu que a rua onde reside não tem placa de identificação. -------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------ O Senhor Presidente da Junta justificou referindo que houve necessidade de ser refeita pois constava como rua vez de Avenida. ------------------------------------------------------------------------ Rua Dr. António Mendes, 6290-321 Gouveia Telef./Fax: 238 493380 ** Telem. 968515477 ** Email: juntasaojuliao@gmail.com 4

------ A Senhora Graça Pires referiu ainda que o espelho no Bairro Belino Novo se encontra partido. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------ A Senhora Paula Marques informou que o muro da Rua dos Barreiros ameaça ruir. --------- ------ III – Período de Intervenção do Público -------------------------------------------------------------------- ------ Relativamente ao ponto três da ordem de trabalhos, nada há a referir por não se encontrar nenhum público algum presente, apesar de terem sido colocados os editais, atempadamente. -- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da Mesa da Assembleia declarou encerrada a reunião da qual, para constar, se lavrou a presente acta, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa. ------------------------------------------------------------ A MESA DA ASSEMBLEIA A PRESIDENTE DA MESA _________________________ 1.º SECRETÁRIO __________________________________ 2.º SECRETÁRIO __________________________________ Rua Dr. António Mendes, 6290-321 Gouveia Telef./Fax: 238 493380 ** Telem. 968515477 ** Email: juntasaojuliao@gmail.com 5

Acta n.º 1 2009 2013

by juntasaojuliao on Nov 18, 2010

Accessibility

Upload Details

Usage Rights

Statistics

Acta n.º 1 2009 2013 — Document Transcript