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Assédio Moral no Trablho
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Assédio Moral no Trablho

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  • 1. 11INTRODUÇÃO O tema a ser apresentado nesta monografia, diz respeito aoassédio moral no ambiente de trabalho, como bem sabemos, este é um temapouco abordado entre os acadêmicos, apesar de ocorrer, rotineiramente, os atosde constrangimentos na jornada laboral dos trabalhadores. O assédio moral é espécie de uma medida de constrangimentoque tem por finalidade: denegrir, causar dano à moral e à dignidade dotrabalhador, deixando-o em péssimo estado emocional, chegando ao grau dademissão. Tal conduta compromete a identidade do trabalhador, suasrelações afetivas e sociais, afetando sua saúde física e mental. Portanto, esse é um assunto de suma importância não só aosacadêmicos de direito como para a sociedade dos trabalhadores. No presente trabalho será demonstrada a forma de assédio moral,quando se caracteriza, qual as medidas para prevenção e repressão, apontando asleis, doutrinas e jurisprudências que tratam e explanam sobre o assunto.
  • 2. 12 Como o sábio Mohandas Karamchand Gandhi expressou-se: “Oque mais me impressiona nos fracos, é que eles precisam de humilhar os outros,para se sentirem fortes”.
  • 3. 131 ASSÉDIO MORAL1.1 Conceito doutrinário Definiremos o assédio moral em todos seus aspectos e formasvalendo-se dos conceitos doutrinários brasileiros e estrangeiros. Vejamos:1.2 No ordenamento Jurídico brasileiro O assédio moral nas relações de trabalho consiste na prática deatos humilhantes e constrangedores desferida contra o trabalhador nos exercíciosde suas funções de forma repetida e prolongada, de maneira que o deixe empéssimo estado emocional, até mesmo físico. Para dar ênfase ao conceito aqui explanado, mister se faz aspalavras de Hádassa Dolores Bonilha Ferreira: “Pode-se afirmar, sem medo errar, que o assédio moral nas relações de trabalho é dos problemas mais sérios enfrentados pela sociedade atual. Ele é fruto de um conjunto de fatores, tais como a globalização econômica predatória, vislumbradora somente da produção de lucro, e a atual organização do trabalho, marcada pela competição agressiva e pela opressão dos trabalhadores através do medo e da ameaça. Esse constante clima de terror
  • 4. 14 psicológico gera, na vítima assediada moralmente, um sofrimento capaz de atingir diretamente sua saúde física e psicológica, criando uma predisposição ao desenvolvimento de doenças crônicas, cujos resultados a acompanharão por toda vida”.1 Portanto, vemos que são condutas abusivas, que atingi aintegridade psíquica da vítima, capazes de causar ofensa à dignidade, àintegridade do assediado. Vale ressaltar, que o agressor possui condutas autoritárias, ésoberbo, ignora o assediado para que o mesmo sinta-se isolado, desqualificado ea maioria das vezes induzindo ao erro de forma rotineira e duradoura. Nessa esteira, os atos mais comuns do assédio moral consistemem: a) reprovação constante de qualquer ato ou comportamentopraticado pela vítima; b) insultos e críticas de forma repetitivas e reiteradas a seusatributos e capacidade profissional;1 Hádassa Dolores Bonilha Ferreira, Assédio moral nas relações de trabalho, Campinas: Russel, 2004, p.37
  • 5. 15 c) comunicações de forma incompleta ou errônea na imposiçãode tarefas, metas ou reuniões, para que leve a vítima a erro; d) plágio das ideias da vítima a serem apresentadas como se doagressor fosse; e) marginalizar o ofendido dos almoços, confraternizaçõeseventos da empresa; f) expor a vítima ao ridículo, lhe trazendo constrangimento,vergonha e humilhação; e g) apontar a vítima como fonte geradora das discórdias dentro doambiente laboral Entre outros atos que adiante no curso do trabalho constataremos.2 MODALIDADES DE ASSÉDIO MORAL2.1 Assédio descendente É o tipo mais comum de assédio, se dá de forma vertical, de cima(chefia) para baixo (subordinados). Principais causas são desestabilizar otrabalhador de forma que produza mais por menos, sempre com a impressão quenão esta atingindo os objetivos da empresa, o que na maioria das vezes já foiultrapassado e a meta revista por seus superiores.
  • 6. 162.2 Assédio ascendente Tipo mais raro de assédio ocorre de forma vertical, mas de baixo(subordinados) para cima (chefia). É mais difícil de acontecer, pois, geralmenteé praticado por um grupo contra a chefia, já que dificilmente um subordinadoisoladamente conseguiria desestabilizar um superior. As principais causas sãosubordinadas com ambições excessivas, onde geralmente, existe um ou dois queinfluenciam os demais, objetivando alcançar o lugar do superior e já tendo ossubordinados como aliados, uma vez que estes o ajudaram a "derrubar" a antigachefia, e, sentem que faz parte do grupo que toma de decisão.2.3 Assédio paritário Ocorre de forma horizontal, quando um grupo isola e assedia ummembro - parceiro. Principais causas são eliminar concorrentes, principalmentequando este indivíduo vem se destacando com frequência perante os superiores.3 ETAPAS DAS CONDUTAS ABUSIVAS3.1 Primeira etapa É algo normal que nas empresas surjam conflitos devido àdiferença de interesses. Devido a isto surgem problemas que podem solucionar-
  • 7. 17se de forma positiva através do diálogo ou que, pelo contrário, constituam oinício de um problema mais profundo, dando-se isto na seguinte fase.3.2 Segunda etapa Na segunda fase de assédio ou fase de estigmatização, o agressorpõe em prática toda estratégia de humilhação de sua vítima, utilizando uma sériede comportamentos perversos cuja finalidade é ridicularizar e isolar socialmentea vítima. Nesta fase, a vítima não é capaz de crer no que está passando, e éfreqüente que negue a evidência ante o resto do grupo a que pertence.3.3 Terceira etapa Esta é a fase de intervenção da empresa, onde o que em princípiogera um conflito transcende à direção da empresa. Solução positiva: Quando a direção da empresa realiza umainvestigação exaustiva do conflito e se decide trocar o trabalhador ou o agressorde posto e se articulam mecanismos necessários para que não voltem a produziro conflito.
  • 8. 18 Solução negativa: Que a direção veja o trabalhador como oproblema a combater, reparando em suas características pessoais distorcidas emanipuladas, tornando-se cúmplice do conflito.3.4 Quarta etapa A quarta fase é chamada à fase de marginalização ou exclusão davida laboral, e pode desembocar no abandono do trabalho por parte da vítima.Em casos mais extremos os trabalhadores acuados podem chegar ao suicídio. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASNASCIMENTO, Sônia Mascaro. Assédio moral, - 2 ed., São Paulo: Saraiva,2011.
  • 9. 19FERREIRA, Hádassa Dolores Bonilha. Assédio moralnas relações de trabalho.Campinas: Russel, 2004.http://pt.wikipedia.org/wiki/Ass%C3%A9dio_moral, Acessado em: 15 desetembro de 2012.http://www.assediomoral.org/spip.php?article1, Acessado em: 18 de setembrode 2012.