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  • 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Sociologia jurídicaProf. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Antonio Gramsci
  • 2. Sociedade civil”: “podem-se ser fixados, porenquanto, dois grandes planos superestruturais:o que pode ser chamado de “sociedade civil”, ouseja, o conjunto de organismos habitualmenteditos privados, e o da sociedade política ouEstado.
  • 3. E eles correspondem à função de hegemoniaque o grupo dominante exerce em toda asociedade e à do domínio direto ou comando, quese expressa no Estado e nogoverno”(GRAMSCI, 1975, QC., p. 1518)
  • 4. • Hegemonia é dominação consentida, especialmente de uma classe social sobre seus pares. Na sociedade capitalista, a burguesia detém a hegemonia mediante a produção de uma ideologia que apresenta a ordem social vigente, e sua forma de governo em particular, a democracia
  • 5. A “sociedade civil” aparece como esfera demediação entre a infraestrutura econômica e oEstado em sentido restrito e não apenas como aesfera das relações econômicas como asseguramalguns teóricos (BOBBIO, 1999)
  • 6. • Direito como “o instrumento para que o Estado tende a criar e a manter certo tipo de civilização e de cidadão e tende a fazer desaparecer certos costumes e hábitos e a difundir outro” (GRAMSCI, 1989, p. 96)
  • 7. • “o direito não exprime toda a sociedade, mas a classe dirigente, que “impõe” a toda a sociedade aquelas normas de conduta que estão mais ligadas à sua razão de ser e ao seu desenvolvimento (idem., p.153 )
  • 8. • O Estado Moderno irá constituir o arcabouço legal-institucional necessário à implantação da racionalidade capitalista. Ele é a matriz política do conjunto das práticas sociais capitalistas que aparecem como matriz da sociabilidade possível.
  • 9. O Estado – espaço político da classe dominante –cria mediações potencializando a sua hegemonia.Neste sentido, uma das mediações é o direitoenquanto expressão e ampliação da novaracionalidade que cria e mantém a cidadania.
  • 10. • O Estado se apresentou como Estado burguês. A eticidade estatal foi, segundo Gramsci, a que permitiu a possibilidade de “elaborar uma passagem orgânica das outras classes às suas, ampliar a sua esfera de classe “tecnicamente” e ideologicamente (...)
  • 11. • O capitalismo não só criou novas formas de pensar, mas principalmente o direito que através do Estado assegura a cidadania burguesa(QC., 1975, p., 937).
  • 12. O Estado não é concebível mais que como formaconcreta de um determinado mundo econômico,de um determinado sistema de produção - idéiada essência exata do Direito no Estado
  • 13. • O direito no interior de uma sociedade capitalista é mediador histórico que regulamenta as relações sociais

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