UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES
DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA

MONOGRAFIA

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RESUMO

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DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA

ABSTRACT

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DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA

SUMÁRIO

Introduç...
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INTRODUÇÃO

A monografia que aqui se inicia propriamente dita, é uma escolha deste aluno, com
base nas aulas da discipl...
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Capítulo 1: sobre a causa da grandeza e da liberdade da república romana

Maquiavel refuta sobre a idéia de que a repúb...
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Capítulo 2: acerca da segurança na defesa da liberdade

O autor começa com duas perguntas: “A quem se pode confiar com ...
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O autor, além de Esparta, exemplifica o caso de Veneza, como reino possuidor de um
Senado pouco numeroso, o governo era...
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Neste capítulo, busca-se tratar do direito de levar uma acusação ao povo ou a um
magistrado, sendo meio legítimo para s...
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O presente capítulo trata de diferenciar as calúnias das denúncias, com vista a eliminar
determinados focos de tensão e...
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Como a violência utilizada por Rômulo foi para construir, o resultado de sua obra o
justificou. O autor sustenta que s...
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Faço um adendo ao comentário de Maquiavel, tendo por base as manifestações
ocorridas no mundo árabe, as quais recenteme...
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Para manter a credibilidade de uma religião, deve-se manter a liturgia, de acordo com
os costumes. Os governantes que ...
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Capítulo 11: punição aos que desprezam a religião

Apesar de as campanhas militares sempre ouvir os augúrios (pressági...
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É lugar comum dizer que quem possui a liberdade só perceberá sua importância
quando vier a perdê-la.
Por isso, o gover...
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O remédio de Maquiavel diz em sua bula que é necessário recorrer a “meios
extraordinários”, a fim de acabar com a desig...
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CONCLUSÃO

Para Maquiavel, o foco é o bem servir ao Estado, utilizando-se dos métodos que
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Monografia_ Maquiavel_BH0204_Conhecimento e Ética_UFABC

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Atividade em forma de monografia, para a disciplina BH0204 "Conhecimento e Ética", ofertada na Universidade Federal do ABC. Orientação do Prof Dr Daniel Pansarelli, do CCNH/UFABC.

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  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA MONOGRAFIA ASPECTOS DA ÉTICA EM MAQUIAVEL JULIO CEZAR RODRIGUES ELOI RA 21040110 SÃO BERNARDO, SP, 07 DE ABRIL DE 2011.
  2. 2. ii UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA ASPECTOS DA ÉTICA EM MAQUIAVEL JULIO CEZAR RODRIGUES ELOI Projeto de Monografia a ser apresentado à Disciplina de Conhecimento e Ética do Bacharelado em Ciências e Humanidades da Universidade Federal do ABC, desenvolvido sob a orientação do Prof. Daniel Pansarelli. SÃO BERNARDO, SP, 07 DE ABRIL DE 2011.
  3. 3. iii UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA ASPECTOS DA ÉTICA EM MAQUIAVEL APROVADO EM: ___/___/2011. NOTA: __________ EXAMINADOR _____________________ Prof Dr Daniel Pansarelli SÃO BERNARDO, SP, 07 DE ABRIL DE 2011.
  4. 4. iv UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA DEDICATÓRIA Dedico esta monografia aos meus pais José Luiz e Ana Maria, pela confiança em mim depositada. A minha esposa Eliane pelo apoio imprescindível na minha persistência em lutar pelos meus objetivos.
  5. 5. v UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA AGRADECIMENTOS Ao Deus Criador dos Céus e da Terra, sem Ele nada podemos fazer. Ao Prof Dr Daniel Pansarelli, pela contribuição teórica em ministrar tão importante conteúdo, indispensável na atualidade, em que não há diferença entre o público e o privado, ocasião em que as instituições nunca estiveram em tão grave descrédito. Ao Major Alexandre de Oliveira Bleasby, Capitão Fabiano Badia Veide, e 1º Sargento Edmilson Aparecido Giacometti, por diversas vezes flexibilizarem os horários das tarefas deste militar, possibilitando conciliar a vida acadêmica e militar.
  6. 6. vi UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA “Os homens hão-de aprender que a política não é a moral e que se ocupa apenas do que é oportuno.” Henry Thoreau
  7. 7. vii UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a obra “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, de Maquiavel, sob o ponto de vista da ética, tendo como pano de fundo a política que envolvia as cidades-Estado italianas no contexto renascentista. Serão abordadas as diversas ações recomendadas conforme a razão do autor florentino, suas estratégias de conquista e manutenção de um Estado, o relacionamento entre a plebe e a elite, traçando, conforme o caso, paralelos com os valores e costumes adotados na política atual. Palavras Chave: Ética. Moral. Razão. Política. Estado.
  8. 8. viii UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA ABSTRACT This working aims to analyze the book "Discourses on the First Decade of Titus Livius ", by Machiavelli, under the point of view of ethics, with the backdrop of the politics that surrounded the Italian city-states in Renaissance context. We will address the various recommended actions as the reason for the Florentine author, their strategies for achievement and maintenance of a state, the relationship between the plebs and the elite, tracing, as the case, parallels with the values and customs adopted in the current politics. Key-words: Ethics. Moral. Reason. Politics. State.
  9. 9. ix UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES DISCIPLINA DE CONHECIMENTO E ÉTICA SUMÁRIO Introdução 10 Desenvolvimento 11 Capítulo 1: sobre a causa da grandeza e da liberdade da república romana______________11 Capítulo 2: acerca da segurança na defesa da liberdade_____________________________12 Capítulo 3: extinção da inimizade entre o povo e o Senado__________________________12 Capítulo 4: direito de acusação pública__________________________________________13 Capítulo 5: o problema das calúnias____________________________________________14 Capítulo 6: fundação ou reforma de uma república_________________________________15 Capítulo 7: elogio aos fundadores de uma república________________________________16 Capítulo 8: a religião dos romanos_____________________________________________17 Capítulo 9: a importância de se conservar a religião________________________________17 Capítulo 10: servindo-se da religião____________________________________________18 Capítulo 11: punição aos que desprezam a religião_________________________________19 Capítulo 12: dificuldade para manter a liberdade__________________________________19 Capítulo 13: a liberdade de um povo corrompido__________________________________20 Capítulo 14: o governo livre numa cidade corrompida______________________________21 Conclusão 22 Referências Bibliográficas 23
  10. 10. 10 INTRODUÇÃO A monografia que aqui se inicia propriamente dita, é uma escolha deste aluno, com base nas aulas da disciplina “Conhecimento e Ética”, ministradas pelo Prof Daniel Pansarelli, no 1º quadrimestre de 2011, no Bacharelado em Ciências e Humanidades da UFABC. Como o assunto é recorrente, tendo em vista possibilitar diversas comparações com fenômenos ocorridos na política hodierna, além de também do fato do autor já haver sido abordado, mesmo que brevemente na disciplina “Estado e Relações de Poder”, do Prof Giorgio Romano, resolvi abordá-lo. Considerado por muitos como o “Pai da Ciência Política”, Nicolau Maquiavel (Florença, 03 de maio de 1469 – Florença, 21 de junho de 1527), é reconhecido por fundar o pensamento político moderno, por assim dizer, maduro, confrontando com o ideário reinante na “Idade das Trevas”. O idealismo preconizado na Idade Média, oriundo do pensamento judaico-cristão, colocava a religião no centro das questões políticas, nas relações entre as nações européias, sob a chancela papal. Maquiavel demonstra, com exemplos que tal prática preconizada pela Igreja não passava da mais pura hipocrisia, problematizado a impossibilidade de manter a interferência religiosa nos assuntos de Estado. A queda da autoridade moral religiosa, confirmada pelas ações da Igreja fora dos muros dos templos, é a prova empírica. As pregações de Jerônimo Savonarola são o prenúncio da Reforma. A razão aliada à ação para atingir determinado objetivo é a arma adotada por Maquiavel em sonhar com uma Itália reunificada, o que só irá acontecer no século XIX. Uma famosa frase, “os fins justificam os meios”, que não se encontra em sua obra, traduz, para muitos, o modelo de ação proposta pelo florentino, os quais justificam ser um manual para tiranos. Há controvérsias, e Rousseau alega que Maquiavel tentou dar lições ao povo. Posições antagônicas à parte, o que temos é um “manual” para a prática do poder, aplicado as mais diversas situações e inimigos. Diversos governantes na península itálica, não souberam aproveitar os conselhos apresentados no “Príncipe”, os quais poderiam ter apressado o “Rissorgimento”. A prosperidade de uma nação e a tranqüilidade de seu povo eram os maiores intentos de um governante, e é aí que reside a ética de Maquiavel. Nada mais nacionalista.
  11. 11. 11 Capítulo 1: sobre a causa da grandeza e da liberdade da república romana Maquiavel refuta sobre a idéia de que a república romana foi conduzida de forma inferior aos governos similares, justificando que a desunião entre o povo e o Senado foi a causa da grandeza e da liberdade daquela nação. Pois bem, recorrendo à história, saberemos que Roma possuía a maior máquina de guerra de toda a Antiguidade, destruidora de impérios e subjugadora de povos, praticamente imbatível a qualquer adversário, fosse quem se dispusesse a tal aventura. A base desse exército eram os seus soldados, no início, cidadãos romanos natos, mas com o aumento do território, dominados eram incorporados às legiões, e para coesão da tropa, o remédio era a disciplina. Todavia para trazer a disciplina, tornam-se necessárias leis, sem um ordenamento jurídico a missão ficaria impossível, pois até mesmo entre os bárbaros existe um código para a coexistência pacífica. E onde se há disciplina, a Deusa da sorte (Fortuna) não tarda a sorrir. A oposição entre povo e aristocracia era a fonte principal para as leis que viriam proteger a liberdade. De tempos em tempos a população exigia a promulgação de determinada lei, caso contrário, negar-se-iam ao alistamento militar. Sem forças armadas, não há potência. Sem poder de dissuasão ninguém lhe ouve. Estava dado o aviso. A vontade de ser livre era o motor de propulsão do povo romano, causava certa desordem, elogiada pelo autor, pois dessa forma o povo ganhou acesso ao Senado, na figura dos tribunos, legítimos representantes do povo, porque mesmo na ignorância sabiam participar dos destinos da política romana. Quem sabe um dia o povo brasileiro desperte e resolva participar ativamente do dia-adia da política nacional? Não precisa chegar ao ponto da “desobediência civil”, mas apenas saber usar o voto, desvinculado do “cabresto”, exigir a prestação de contas dos governos, contribuir efetivamente para um Brasil mais forte, UM PAÍS DE TODOS. Efetivamente.
  12. 12. 12 Capítulo 2: acerca da segurança na defesa da liberdade O autor começa com duas perguntas: “A quem se pode confiar com mais segurança a defesa da liberdade: aos aristocratas ou ao povo? Quais são os que têm mais motivos para instigar desordens: os que querem adquirir ou os que querem conservar?” Os defensores das teses libertárias deixarão a cargo do povo, aliás “todo o poder emana do povo”, já nos ensina a Carta Magna. No entanto, a questão deve ser analisada tomando-se certo cuidado, pois cada Estado possui características distintas, culturais e geográficas, que fazem a diferença. Em Estados menores, sem pretensões expansionistas, como é o caso de Esparta, a defesa da liberdade foi entregue aos nobres; em Roma, tal missão ficou a cargo do povo. Ao utilizar a história, o autor pende para o lado dos nobres, pois em Esparta a liberdade foi mais duradoura que em Roma. Sabiamente, no entanto, Maquiavel entende que quem possui menor apetite deve guardar a liberdade, uma vez que enquanto a elite está interessada no domínio; a plebe pleiteia a sobrevivência, sendo assim, um desejo mais forte em estar livre, porque é a parte mais frágil nessa relação. Em nossa jovem democracia brasileira, nitidamente se nota que a salvaguarda da liberdade às elites nada trouxe de avanço para o País, porque até hoje as conquistas sociais mais importantes foram fruto de lutas populares e até mesmo de pressões externas, vide o exemplo da abolição da escravatura. O fisiologismo faz com que o mau caráter das classes dominantes utilize-se desse expediente, o poder pelo poder, sem o qual não poderão se perpetuar nas benesses da máquina pública. Capítulo 3: extinção da inimizade entre o povo e o Senado
  13. 13. 13 O autor, além de Esparta, exemplifica o caso de Veneza, como reino possuidor de um Senado pouco numeroso, o governo era exercido com pulso firme, havia um equilíbrio entre governantes e governados. Caso Roma, muito diferente do ponto de vista da escala (população e território), realmente sentisse a necessidade de se pacificar internamente, deveria tomar as atitudes a seguir, tais como: desobrigar seu povo do serviço militar, como os venezianos; e recusar a imigração, como os espartanos. Entretanto, tornaria se frágil e não haveria se tornado o maior império do ocidente, sua cultura e arte não se propagariam, muito provavelmente a Europa teria tomado outros contornos, ou seja, o mapa político seria outro, e Roma talvez nem tivesse saído do interior da Itália. Exemplos atuais não faltam, ou existe alguma potência que não possui uma retaguarda bélica? Determinadas regras de convivência em sociedade só se aplicam em ocasiões em que não há necessidade de se recorrer às armas. Ou alguém já viu a ONU impedir a invasão de algum país por alguma superpotência? Maquiavel recomenda que uma república não ambiciosa, que se mantém dentro de seus limites e cuja constituição impede a alteração de fronteiras, jamais levará seus vizinhos a declarar lhe a guerra. Esta talvez seja o maior dispositivo ético recomendado para uma convivência pacífica entre nações. Dessa vez o autor transita habilmente do realismo para o idealismo, mostrando que sua razão reservou espaço para a Moral. Mas, se a república não ambiciosa ousar ampliar o seu “espaço vital”, fatalmente falhará, por não possuir vigor para o combate. Será um castelo construído na areia, que ruirá. A história possui vários exemplos de situações em que os Estados menos vocacionados para a conquista naufragaram, alguns ainda ingressando na galeria de Estados extintos, como a geografia política pode comprovar. Capítulo 4: direito de acusação pública
  14. 14. 14 Neste capítulo, busca-se tratar do direito de levar uma acusação ao povo ou a um magistrado, sendo meio legítimo para se evitar recorrer ao uso da emoção transmitida pelos caminhos ilegais. Tal amparo mostrou-se eficaz no episódio envolvendo um inimigo do povo, chamado Coriolano, que ousou castigar a plebe, recusando o trigo numa época de escassez de víveres. Ardil tramado na surdina, Coriolano não imagina que a informação chegaria a quem menos imaginava. Teria sido morto por linchamento, caso não houvesse intervenção dos tribunos. A interpretação que se tem desse acontecimento é a de que se torna imprescindível outorgar ao povo uma maneira legal de demonstrar sua insatisfação gerada por alguém. Caso não exista esse meio, ocorrências graves ocorrerão, com grandes cicatrizes para todos os lados, piorando a situação. Mesmo que os métodos legais venham a produzir eventualmente alguma injustiça, seus limites são conhecidos e menos violentos que as ações particulares, pois a intensidade é utilizada tão somente para cessar a ação de um transgressor. A prescrição de o Estado manter muitos magistrados me parece um tanto exagerada, dado o fato de que Maquiavel acredita que a existência de poucos juízes facilita a vida dos poderosos. O caso brasileiro não atende essa justificação para a quase inexistente condenação dos ricos. A quantidade não interfere no resultado, o resultado é o produto da qualidade das instituições, alicerçada pela cultura de um povo, cuja ética e procedimento moral estão solidamente firmados, sem os quais a razão não pode triunfar sobre a emoção e a tradição. O socorro de potências estrangeiras exemplificado pelo autor decorre do simples fato de não haver um aparelho de segurança estatal com força suficiente para deter eventuais crises. Por isso a importância de se ter forças próprias, não sendo necessário recorrer a exércitos de outros países ou mercenários, conforme relatado em “O Príncipe”. Capítulo 5: o problema das calúnias
  15. 15. 15 O presente capítulo trata de diferenciar as calúnias das denúncias, com vista a eliminar determinados focos de tensão emitidos por falsas acusações, que causam danos irreparáveis à ordem pública. O autor explica que a calúnia dispensa elementos de prova, sendo algo vazio, inconsistente, visando apenas atacar à pessoa, quando na realidade está ferindo a sociedade. No entanto, as acusações necessitam de certos requisitos, devendo ser circunstanciada em fatos, informações precisas para um devido enquadramento. Outrossim, diferenciam-se as acusações são procedimentos formais, geralmente remetidos aos tribunais, ao passo que as calúnias são ditas nas praças ou na roda dos escarnecedores. Caso não esteja regulamentado o processo de acusação, a república corre grande perigo, pois graves instabilidades corroerão suas energias, criando várias desordens. Portanto, o mal deve ser cortado pela raiz. Enquanto que em Roma havia organizado um sistema em que se podia acusar formalmente, em Florença as calúnias comandavam as desordens que ali se instalavam. Tal como foi o exemplo do comandante militar João Guicciardini, caluniado pelo fracasso na batalha contra a cidade de Luca. O mesmo tentou se defender, mas não havia em Florença meios formais para isso, as informações eram transmitidas ao sabor do vento, numa oralidade muitas vezes dissonante da realidade. Capítulo 6: fundação ou reforma de uma república Talvez seja aqui o ponto em que autor mais polemiza em sua moral ao tecer elogios a Rômulo, famoso assassino de seu irmão Remo. Justifica que tal homicídio ocorreu para um bem maior, a criação da cidade que seria o maior império de toda a antiguidade. Sustenta sua tese no fato de que a civilização romana foi forjada a partir da forma e do espírito em que organizou o Estado. Os Estados fundados sobre várias pessoas não podem ser bem organizados, porque suas idéias não terão coerência e consistência.
  16. 16. 16 Como a violência utilizada por Rômulo foi para construir, o resultado de sua obra o justificou. O autor sustenta que só devem ser reprovadas as ações cuja violência leve à destruição. Finaliza, ainda, que Rômulo agiu em causa coletiva, deixando de lado suas ambições pessoais. Aqui reside uma contradição no autor, pois poderia Rômulo não querer governar Roma? Não seria mais fácil abdicar em favor de seu irmão? Já que eram gêmeos, não poderiam se separar para outras áreas? Citando outro exemplo, Maquiavel lembra do conflito entre os éforos (oficiais espartanos) contra o seu monarca, agis, que pretendia realizar uma reforma legislativa, á luz do código de Licurgo. Visando restaurar o antigo vigor da Lacedemônia, o rei insistia nas alterações, enquanto que os éforos rechaçavam qualquer possibilidade de mudança, temendo uma tirania. Não houve escolha: os éforos foram assassinados e o projeto do rei foi promulgado. Sendo assim, conclui-se que para instituir uma república, a tarefa deve ser confiada a um único homem, independentemente das ações éticas que venha utilizar para seu intento. Capítulo 7: elogio aos fundadores de uma república O autor instituiu uma hierarquia para tecer seus elogios, pela ordem: os fundadores ou chefes de religiões, os fundadores de república, e os comandantes militares que ampliaram os territórios de sua pátria. Diferentemente, é bastante ácido aos que destruíram religiões, os que perderam reinos, até mesmo os inimigos das artes, os ignorantes e os “inúteis”. Aconselha aos que criaram repúblicas que não se deixem enveredar pelo caminho da tirania, para que não criem inquietações que tirem sua tranqüilidade, expondo-se facilmente às críticas e perigos desnecessários.
  17. 17. 17 Faço um adendo ao comentário de Maquiavel, tendo por base as manifestações ocorridas no mundo árabe, as quais recentemente derrubaram os líderes do Egito e da Tunísia, podendo ainda alterar a conformação da Argélia e do Iêmen. Tal asssertiva é verdadeira, confirmada historicamente, porque as ditaduras se impõem pelo terror, pela compra das classes dominantes, oprimindo o povo, enquanto não se forma uma oposição ferrenha que possa mudar o curso da situação. Há uma discussão sobre a tolerância de determinadas culturas a regimes totalitários, mas a humanidade necessita verdadeiramente é de liberdade. Isso não quer dizer que não possa haver governos firmes, mas tal rigor não pode perpetuado em regimes antidemocráticos. A participação popular é essencial para a felicidade e manutenção de uma nação. É o sustentáculo de um país, são os quadros que vão integrar suas instituições. Sem povo não há nação, sem nação não há pais que mantenha um território. Capítulo 8: a religião dos romanos A religião mostrou-se ao longo do tempo um elemento de coesão social, sobretudo em algumas culturas teocráticas, quando o dirigente religioso e o soberano político agiam em sintonia. O exemplo que extraímos de Roma é de que os juramentos, por serem invocados aos deuses, possuíam maior apelo do que as leis, feitas por homens. Com alguns exemplos Maquiavel prova que a força dos juramentos realmente foi o fiel da balança nos momentos em que a lei ou o patriotismo falharam. Na composição das forças militares até hoje se faz presente a figura do capelão, algo que remete à antiguidade, posto que as tropas não partiam para o campo de batalha sem consultarem seus sacerdotes, a fim de saber se os deuses apoiavam a campanha, caso contrário, continuavam nos acampamentos, em busca do comando divino. O autor adverte para que os Estados não esqueçam da religião, sob a pena de queda. Creio que a religião possui efeito psicológico sob as massas, de forma que seu ordenamento ético seja visto com bons olhos, pois cria o sentimento de união aos comuns e até mesmo de nacionalidade, como foi na Inglaterra de Henrique VIII, e como é o caso das repúblicas islâmicas, nas quais o líder religioso possui mais importância que o líder político, de forma que os dois precisam manter-se sempre em sintonia, a fim de se evitar as crises. Capítulo 9: a importância de se conservar a religião
  18. 18. 18 Para manter a credibilidade de uma religião, deve-se manter a liturgia, de acordo com os costumes. Os governantes que legaram em segundo plano essas questões, alterando as formas de cultos, desprezando-os, pavimentaram seus próprios caminhos junto às ruínas, pois se corromperam com as práticas seculares e, pior ainda, puseram em descrédito um dos pilares mais relevantes de uma nação: a religião. Todavia, o autor traça uma importante comparação com a Igreja primitiva e a Igreja sediada em Roma, cujo caráter institucional a aproximou da política, mais a distanciou da ética. Salienta que os habitantes da capital, mais próximos do Papa, eram justamente os menos religiosos. Vale registrar, por oportuno, que havia naqueles tempos, pessoas que eram eleitas Supremos Pontífices sem serem sacerdotes. Ou seja, o cargo era pendia mais para o político do que para o espiritual. E se os Papas se interessavam cada vez mais pelos assuntos seculares, a linha tênue que separa o santo do profano estava cada vez mais frágil. Tecendo loas aos reinos da Espanha e da França, Maquiavel declara que o sucesso desses estados reside na união entre a religião e os governos centrais. Coisa que na Itália não existia, devido a interferência da Igreja nos assuntos das cidades-estado, não possuía força para reunificar o país, deixando-o dividido e frágil, suscetível a interferências estrangeiras. Capítulo 10: servindo-se da religião O exemplo do sítio à cidade de Veios ratifica a idéia da aliança entre a religião e as armas. As águas do lago haviam subido e o exército romano estava cansado de manter um cerco àquela cidade, que já durava cerca de dez anos. Mas a lenda de que Apolo profetizou a rendição da cidade na época das cheias fez os soldados agüentarem as agruras do combate, conquistando Veios logo após. Outro exemplo é a eleição de tribunos patrícios sob a crença de que os deuses estavam irritados e só poderiam tirar a peste e a fome com nova eleição mediante a troca da classe dos eleitos. O incrível é que essa falácia funcionou, pois deixou o povo atemorizado e a elite virou o jogo político. Quantos europeus morreram nas Cruzadas? Difícil quantificar, mas o fato é que as classes mais baixas foram impulsionadas pela religião, e os poderosos pelo poder.
  19. 19. 19 Capítulo 11: punição aos que desprezam a religião Apesar de as campanhas militares sempre ouvir os augúrios (presságios), em determinadas ocasiões a razão sobrepujava-se à religião. Em tais situações era necessário tomar as devidas precauções para evitar a acusação de desprezo pela religião. Na destruição dos samnitas, o comandante Papírio, mesmo com a vantagem tática, consultou os agouros, a fim de confirmar sua decisão. Entretanto, as aves sagradas não colaboraram. Mesmo assim, o exército marchou e aniquilou os adversários. Ápio Pulcro também não teve apoio dos augúrios, quis guerrear com os cartagineses e foi derrotado. No entanto, por ser derrotado Pulcro teve sua conduta condenada, ao passo que Papírio foi elogiado em Roma. Os augúrios eram consultados apenas para elevar o moral da tropa em combate, não sendo uma exclusividade dos romanos, tendo em vista que não há vitória sem confiança. Capítulo 12: dificuldade para manter a liberdade Quando acidentalmente um povo adquire a liberdade, dificilmente conseguirá mantêla. Maquiavel compara a um animal feroz, que criado na jaula, ao ser liberto, tornaria se presa fácil ao primeiro predador. Há que se fazer um comentário ao argumento do renascentista. Existem povos e povos e o caráter de seu povo ditará o seu futuro, pois a libertação de um jugo opressor deve se limitar a pelo menos duas variáveis: a oportunidade e a força do espírito de nacionalidade. Quanto à oportunidade, ela decorre quando o domínio é afrouxado, seja pelo estado de guerra do dominante com outra potência de igual projeção, sendo a ocasião ideal para se soltar das amarras, pois o opressor está mais ocupado medindo forças com um oponente equivalente. Ao critério do espírito de nacionalidade, não se deve pensar em libertação quando não há cultura e história comuns, conceitos que funcionam como um amálgama nos ideais de libertação. Sem essas duas variáveis, um povo estará fadado a ser assimilado culturalmente pela metrópole.
  20. 20. 20 É lugar comum dizer que quem possui a liberdade só perceberá sua importância quando vier a perdê-la. Por isso, o governante deve neutralizar os inimigos declarados da liberdade, evitando se indispor com o povo, com o qual deve haver empatia. O governante deve identificar rapidamente quem são os indivíduos que pretendem utilizar a liberdade para dominar seus semelhantes, os quais deverão ser eliminados ou satisfeitos com honrarias. Para os que querem vivem em segurança, que são a esmagadora maioria, não precisam de muito para se contentar pois o maior desejo é a vida em segurança. Mas esse remédio só é eficaz em povos que não foram corrompidos. Uma breve consulta no Índice de Percepção de Corrupção, publicado anualmente pela Transparência Internacional, e na lista de países por Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), traz uma prova interessante: os países mais corruptos são os que possuem menor IDH e não raro, são os que mais praticam abusos contra as liberdades. Capítulo 13: a liberdade de um povo corrompido A impossibilidade de um povo corrompido manter a liberdade decorre do fato de seu tecido social estar comprometido com disputas internas, não havendo unidade de comando nas ações de Estado. Quando as lutas entre os líderes romanos tornarão se mais importantes do que a administração da coisa pública, as instituições se deterioraram, fazendo com que as fronteiras do império se tornassem cada vez mais permeáveis, convidando os inimigos externos para se aventurarem cada vez mais, de tal forma que as invasões bárbaras fossem impossíveis de serem barradas. De sorte que o que vemos atualmente, remete aos escritos de Maquiavel, nos quais as coincidências são impressionantes, haja vista que a massa corrompida torna as leis impotentes, vide o que é noticiado cotidianamente sobre a classe política brasileira, que mantém os trabalhadores na ignorância, ao sabor do “pão e circo”, presos aos tributos mais pesados do mundo, impedindo de todas as formas a mobilidade social, destruindo gerações, cassando a esperança de uma vida melhor.
  21. 21. 21 O remédio de Maquiavel diz em sua bula que é necessário recorrer a “meios extraordinários”, a fim de acabar com a desigualdade que a corrupção introduziu no Estado. Capítulo 14: o governo livre numa cidade corrompida Imagine uma cidade em que a corrupção atingiu o estágio máximo e suas instituições estão no fundo do poço. A situação ora apresentada, não muito distante do que podemos verificar em alguns países no século XXI, demonstra que não existem leis que possam reprimir o desregramento universal. As boas leis só se conservam como os bons costumes, a ética deve caminhar ao lado da moral, cuja razão é o mentor. De fato, as leis estabelecidas no momento “pré-corrupção”, são incapazes, por si só de impedir a destruição das instituições. É o que se chama da tal guerra perdida. Todavia, se as leis acompanharem a evolução dos acontecimentos, mesmo assim não poderão controlar o comportamento de um povo corrompido, devido à ausência de confiança nas instituições. O grande período de segurança em que passou o império, aliado à fragilidade de seus adversários, tais como a Grécia, Cartago e o Egito, fez com que os cidadãos não mais considerassem o caráter (valor) na escolha de seus representantes para os cargos públicos, criando a prática do favor, que conhecemos atualmente por “peixada”, ou seja, os relacionamentos foram sendo cada vez mais importantes do que a capacidade de trabalho e a postura ética. Era o prenúncio do fim, porque o povo foi encurralado pelos poderosos de má índole que se perpetuavam no poder, não permitindo mais que os bem intencionados participassem da vida pública, aliado ao fato de certo hábito nessa vida precursora do clientelismo, caminhando para um abismo ao qual não podiam perceber.
  22. 22. 22 CONCLUSÃO Para Maquiavel, o foco é o bem servir ao Estado, utilizando-se dos métodos que atinjam os objetivos, sejam eles relacionados à ética ou não, pelo menos a ética sob o ponto de vista da sociedade ocidental, que erigiu aos ditames do cristianismo. Destarte, a ética do ponto de vista do autor florentino é trabalhar com a finalidade de trazer o bem comum à sociedade italiana, a despeito de algumas baixas terem a possibilidade de ocorrer, em busca do bem maior, que é o fortalecimento do Estado, a reunificação daquelas cidades-estado. A maioridade política evidenciada na obra de Maquiavel, mostra que não há ruptura entre ética e política, mas sim a diferenciação entre as duas formas de ética: a cristã e a secular. A ética cristã, na razão de Maquiavel, não é suficiente para os assuntos de Estado, por vincular o ente terrestre (governo humano) com a instância mística (o domínio divino). Tais coisas são distintas para Maquiavel, o qual não poderia imaginar que nos dias atuais possam existir regimes teocráticos. O interesse pela mudança na geografia política do mapa da Europa, objeto de considerações a respeito da história de seu povo, outrora forte e temido, combinado com a observação de seu tempo e experiências diplomáticas, cujos exemplos são extraídos nas monarquias da Espanha e da França, gera a teoria idealizada na formação de um governo com braço forte, tendo que camuflar suas intenções em muitos momentos, é o paradigma de referência de Maquiavel. No apagar das luzes da Idade Média, Maquiavel combina razão, ética e política, criando uma espécie de manual da razão política, no qual a ética é controlada, desligada do senso comum, adaptada e justificada para o uso do poder.

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