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Democracia - Liberal - Social Slide Document Transcript

  • 1. 27/3/2012 • Tradução literal: “governo do povo”. Ao longo da História, o conceito foi utilizado ideologicamente como “governo do povo, pelo povo e para o povo”. • Em termos genéricos, atualmente o termo DEMOCRACIA democracia designa a forma de governo na qual o poder político é exercido pelo povo. Segundo Bobbio, democracia é “uma das várias formas de governo, em particular aquelas em que o Prof. Matheus Passos Silva poder não está nas mãos de um só ou de http://www.facebook.com/profmatheus poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte, como tal se contrapondo às formas autocráticas, como a monarquia e a oligarquia”. – Definição clássica (séc. V a.C. ao séc. V d.C.): governo do povo. Criou inúmeras inovações na esfera política, ainda que apenas duas se• O conceito de democracia surgiu na Grécia perpetuam até hoje (cidadania e igualdade). Era antiga, por volta do séc. V a.C. Desde então, o considerada, pelos pensadores da época, como termo vem sendo utilizado com sentidos uma má forma de governo, pois se considerava específicos, que variam conforme o período que é um “governo de vantagem para os pobres” no qual o mesmo é utilizado. Desta forma, e estes formariam uma “multidão incapaz”. Como podemos distinguir três definições de pode governar bem “aquele que não recebeu instrução nem conheceu nada de bom e de democracia: conveniente e que desequilibra os negócios públicos intrometendo-se sem discernimento, semelhante a uma torrente caudalosa?”. – Definição moderna (séc. XV até séc. XVIII): inicia- se com Maquiavel (O Príncipe). Maquiavel diz que “todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm império sobre os homens, foram e são ou – Definição contemporânea (séc. XIX e repúblicas ou principados”. No caso da república, principalmente séc. XX): Nos países de tradição Maquiavel as subdivide em repúblicas democrático-liberal, por democracia entende-se aristocráticas (governo de poucos) e repúblicas um método ou conjunto de regras de democráticas: estas são os Estados nos quais o procedimento para a constituição de um governo poder não está concentrado nas mãos de um só, e para a formação das decisões políticas (ou seja, mas é distribuído variadamente por diversos das decisões que abrangem a toda a comunidade) órgãos colegiados. Destaca-se também a ideia de mais do que uma determinada ideologia. estabelecimento do poder de baixo para cima, em movimento contrário ao que se tinha até aquele momento – quando o poder surgia de cima para baixo. 1
  • 2. 27/3/2012• Em síntese, estes são os cinco princípios da • As regras de democracia tendem a se democracia: sintetizar em um conjunto, mais ou menos – O poder político deve estar nas mãos de todos, ou amplo, de “regras do jogo” ou de pelo menos da maioria; “procedimentos universais” : – Todos aqueles que são cidadãos devem ser iguais – O órgão político máximo, a quem é assinalada a perante à lei; função legislativa, deve ser composto de – Deve haver distribuição de poderes; membros direta ou indiretamente eleitos pelo – As decisões devem ser tomadas por órgãos povo, em eleições de primeiro ou segundo grau; colegiados; – Junto ao supremo órgão legislativo, deverá haver – A tomada de decisão deve ser feita “de baixo para outras instituições com dirigentes eleitos, como cima”, ou seja, da Sociedade em direção ao os órgãos da administração local ou o chefe de Estado, e não ao contrário. Estado (tal como acontece nas repúblicas); – Todos os cidadãos que tenham atingido a – Tanto para as eleições dos representantes como maioridade, sem distinção de raça, de religião, para as decisões do órgão político supremo vale de censo e de sexo, devem ser eleitores; o princípio da maioria numérica, podendo ser – Todos os eleitores devem ter voto igual; estabelecidas várias formas de maioria segundo – Todos os eleitores devem ser livres em votar vários critérios; segundo a própria opinião formada o mais – Nenhuma decisão tomada por maioria deve livremente possível; limitar os direitos da minoria, de um modo – Devem ser livres também no sentido em que especial o direito de tornar-se maioria, em devem ser postos em condição de ter reais paridade de condições. alternativas; – Democracia formal: Relaciona-se à igualdade jurídica introduzida nas constituições liberais e que garantem a todos o direito de votar. “Democracia de procedimentos”, ou seja, o que importa são os meios e os procedimentos• Há ainda uma outra possível diferenciação do utilizados no processo democrático. conceito de democracia na atualidade: é a – Democracia substancial: Relaciona-se à diferença entre democracia formal e igualdade de oportunidades para formular e democracia substancial. exprimir “desejos políticos”. Não basta apenas a existência de mecanismos eleitorais para a manutenção da democracia: aspectos econômicos e sociais influem no resultado dos votos das pessoas. 2
  • 3. 27/3/2012• Durante a formação dos grandes Estados territoriais, difundiu-se a ideia de que a democracia seria viável apenas em Estados com • Existe uma ligação entre Estado pequenas dimensões territoriais daí toda a representativo e dimensão do território: a teorização contrária à democracia durante a única forma não autocrática de governo Idade Moderna. A refutação desta ideia veio possível em um grande Estado é o governo com o surgimento da democracia por representação. A república torna-se a representativa nos Estados Unidos, chamada única democracia possível em determinadas pelos “Federalistas” de “República”. Desde condições de território e de população. então, a ideia de democracia como governo representativo é a ideia predominante. • Tocqueville reconhece a república norte- americana como uma forma autêntica de • O associacionismo (= possibilidade de democracia moderna, contraposta à participar de forma autônoma, além dos democracia dos antigos (= democracia limites políticos) converte-se em um novo direta): o que conta é que o poder esteja de critério para distinguir uma sociedade fato, diretamente ou de forma interposta, democrática de uma não democrática. nas mãos do povo, vigorando a soberania popular. • A noção de democracia expandiu-se da arena política (participação em corpos políticos = • A partir do século XIX, a ideia de governo democracia política) para a participação em corpos representativo difunde-se e consolida-se por não propriamente políticos (= democracia social). O toda a Europa (e daí para o resto do mundo). objetivo político desta expansão é o de aumentar ao A democratização acontece em duas frentes: máximo as possibilidades de participação dos o alargamento do direito de voto até o indivíduos, não se restringindo apenas à esfera sufrágio universal masculino e feminino, e o política – onde o indivíduo é o cidadão – mas desenvolvimento do associacionismo político possibilitando a atuação do cidadão também na até a formação dos partidos de massa e o esfera social, da escola à fábrica. Uma coisa é a reconhecimento de sua função pública. democratização da direção política, outra é a democratização da sociedade. 3
  • 4. 27/3/2012• Hoje, quem deseja ter um indicador do desenvolvimento democrático de um país deve considerar não mais o número de pessoas que têm direito de votar, mas o IDEOLOGIA LIBERAL E número de instâncias diversas daquelas tradicionalmente políticas nas quais se IDEOLOGIA SOCIAL Prof. Matheus Passos Silva exerce o direito de voto. http://www.facebook.com/profmatheus• A palavra ideologia significa “ciência das • Ideologia é uma maneira de pensar, uma ideias”: é aquele ramo do conhecimento espécie de "fôrma" na qual moldamos o científico que se dedica a estudar as ideias mundo: é a maneira de ver o mundo e que moldam determinada sociedade em interpretar os fatos. determinada época. • Todos vivemos submetidos a alguma• Na prática, uma ideologia é um conjunto de ideologia, mesmo que não saibamos disso ideias, de pensamentos, de doutrinas e de (ou não queiramos assumir). visões de mundo de um indivíduo ou de um • Exemplos bem simples: grupo, orientado para suas ações sociais e, – É possível afirmar que somos livres? consequentemente, coletivas. – É possível afirmar que somos iguais? • Para Max Weber, o conceito de ideologia é• Toda ideologia incorpora uma explicação positivo: na visão dele, é graças à existência totalizante sobre o mundo – sobre fatos de ideologias que as pessoas realizam suas jurídicos, políticos, econômicos e sociais. ações sociais com base nas mais diversas Precisa apresentar uma feição globalizante motivações. dos fatos e encontrar uma lógica para toda a • Para Karl Marx, o conceito de ideologia é gama de fatos observáveis. sempre negativo: na visão dele, qualquer ideologia é um instrumento de dominação• PERGUNTA: A existência de ideologias é algo que age por meio do conhecimento, e não da bom ou ruim? força, alienando a consciência humana e mascarando a realidade. 4
  • 5. 27/3/2012 • Considera-se que o mundo contemporâneo • Exemplos: seja embasado principalmente por duas – Quando acreditamos que o governo não deve ideologias: a ideologia liberal (surgida no dar nada para ninguém (somos contra Bolsa- século XVII e atualmente chamada de Família ou contra o sistema de cotas para neoliberalismo) e a ideologia socialista afrodescendentes), estamos pensando tendo (surgida no século XVIII e atualmente como base a ideologia liberal. chamada de socialdemocracia). Sendo assim, – Quando acreditamos que é função do governo em um momento ou em outro as ideias auxiliar os mais pobres porque eles não têm destas duas formas distintas de pensar estão condições econômicas de crescer na vida, estamos pensando tendo como base a ideologia presentes na vida cotidiana de cada um de socialista. nós.• LIBERALISMO (IDEOLOGIA LIBERAL) • O liberalismo se caracteriza justamente como• Corrente de ideias ou conjunto de convicções que a luta contra a afirmação do Estado absoluto. têm como foco principal a defesa e preservação Transformou-se em doutrina política, das liberdades individuais na sociedade. As caracterizada pela limitação dos poderes do fronteiras da atuação do estado são definidas pelo Estado e seu principal teorizador foi John respeito aos direitos naturais dos indivíduos. Locke.• Liberalismo segundo a definição do Bobbio: • O liberalismo como ideologia passa por três “concepção na qual o governo tem poderes e momentos distintos: o momento religioso funções limitadas, e como tal se contrapõe tanto (século XVII), o momento econômico (século ao governo absoluto quanto ao governo que hoje XVIII) e o momento político (século XIX). chamamos de social”. • Por volta de 1700, o liberalismo passou a • As ideias liberais começaram a tomar corpo estar associado às ideias de livre mercado, nos séculos XVI e XVII, época de lutas pela principalmente à diminuição do papel do tolerância religiosa nos Estados nacionais governo na esfera econômica. que então se formavam. Segundo o liberalismo, a religião é um assunto privado e não é função do governo impor uma crença • Por volta de 1800, o liberalismo passou à qualquer aos cidadãos. A principal esfera política, sendo utilizado como consequência prática do liberalismo nesta ideologia dominante que justificaria a época foi a Reforma Protestante, ocorrida no implantação do novo modelo de democracia séc. XVI. representativa a partir da independência dos EUA. 5
  • 6. 27/3/2012• Nessa visão, o estado não deve dar nenhum tipo de auxílio a nenhum cidadão: os indivíduos • Outra base do liberalismo é a razão humana. devem atingir seus objetivos por conta própria, Sendo assim, os indivíduos devem deter o sem a ajuda de ninguém. controle da própria vida, dos seus assuntos• Quatro são as bases do liberalismo: a) Egoísmo; econômicos e da sua própria vida política, já b) Individualismo; c) Mérito; d) Razão humana. que apenas eles têm reais condições de• O critério meritocrático (de distinção) se definir o que é melhor para si próprios. Ao relaciona à ideia de que todos os indivíduos têm governo cabe apenas administrar a o mesmo ponto de partida e se diferenciam sociedade sem intervir diretamente na vida devido ao esforço individual de cada um, não se privada do cidadão. considerando o resultado final. • A liberdade do indivíduo está garantida no estado • A concepção liberal de sociedade e da de direito a partir do momento em que o economia é essencialmente competitiva, indivíduo não está obrigado por quem detém o visto estar orientada a colocar os indivíduos poder coativo a fazer aquilo que não deseja, nem na condição máxima de auto realização de quando não está impedido de fazer aquilo que onde adviria um bem para toda a sociedade. deseja. Esta concepção acredita na competição e no • A liberdade individual estará garantida, mais que conflito, visto somente estes poderem fazer pelos mecanismos constitucionais do estado de com que cada um melhore da melhor direito, também pelo fato de que ao governo são maneira possível. reconhecidas tarefas limitadas à manutenção da ordem pública interna e internacional. • O Estado mínimo defendido pelo liberalismo • O liberalismo possui duas “faces” e duas garante a liberdade de ter poder sobre a “estratégias”: uma, que enfatiza a sociedade coerção estatal. Ou seja, o Estado é um “mal civil como espaço natural do livre necessário” que pode ser questionado a desenvolvimento da individualidade, em qualquer momento pelo indivíduo. O que oposição ao governo; outra, que vê no Estado, garante tal questionamento é a própria como portador da vontade comum, a garantia liberdade que o Estado mínimo tem de política, em última instância, da liberdade garantir aos indivíduos. individual. 6
  • 7. 27/3/2012• O liberalismo sempre estimulou, como instrumentos de inovação e transformação social, as instituições representativas (isto é, a liberdade política, mediante a participação • Síntese do estado liberal: “O estado não deve indireta dos cidadãos na vida política e a se imiscuir ‘na esfera dos negócios privados responsabilidade do governo diante das dos cidadãos, salvo se esses negócios se assembleias e/ou dos eleitores) e a autonomia traduzirem imediatamente em uma ofensa da sociedade civil como espaço econômico ao direito de um por parte de outro’.” (mercado) e cultural (opinião pública) no interior do Estado não diretamente governado por ele.• SOCIALISMO (IDEOLOGIA SOCIAL)• O socialismo como ideologia surgiu no século • A base comum das múltiplas variantes do XVIII, antes de Marx e Engels. Tinha como socialismo pode ser identificada na objetivos básicos garantir melhores transformação substancial do ordenamento condições de vida para os trabalhadores de jurídico e econômico fundado na indústrias. Portanto, não se pode nem deve propriedade privada dos meios de produção acreditar que exista apenas o marxismo e troca. como ideologia de esquerda: o marxismo é uma das correntes do socialismo.• O socialismo era uma ideologia que • O problema principal dos grupos que denunciava as condições dos operários no buscavam tal melhoria das condições de vida desenvolvimento da sociedade industrial, se dos trabalhadores era o de constituir opunha ao liberalismo político e econômico e organizações operárias autônomas e de obter ao individualismo, apresentava um projeto para elas o reconhecimento dos direitos de uma reconstrução da sociedade em bases elementares de associação e de imprensa, a comunitárias e promovia formas associativas ampliação do direito de voto para além dos de vários gêneros (sindicais, políticas, limites presentes nos ordenamentos liberais, experiências cooperativistas e comunitárias) o direito à greve e à contratação sindical., para realizar as novas ideias. dentre outros. 7
  • 8. 27/3/2012• Foram Marx e Engels que estabeleceram no • Para se compreender o socialismo marxista, Manifesto comunista a distinção entre deve-se ter em mente os seguintes pontos: socialismo “utópico” e socialismo “científico”, a – Crítica das teorias políticas anteriores, de modo que se refere depois continuamente a tradição particular da teoria hegeliana; marxista. Para Marx e Engels, o socialismo – Apresentação de uma teoria geral do estado; anterior ao que eles propunham era chamado – Apresentação de uma teoria do estado burguês de “utópico” porque, na prática, não trazia em particular; nenhum resultado aos trabalhadores. Na visão – Apresentação de uma teoria do estado de marxista, apenas o socialismo científico era transição; capaz de mostrar resultados concretos na – Apresentação de uma teoria da extinção do busca pela igualdade social. estado. • Na visão de Marx tal idealismo não existe. Para ele, “toda a história tem sido uma• Marx inicia sua teorização sobre o socialismo história de lutas de classes, de lutas entre criticando os filósofos anteriores, classes exploradas e classes exploradoras; (...) especialmente Hegel – o representante maior essa luta chegou presentemente a uma fase da corrente filosófica do Idealismo, que via o em que a classe explorada e oprimida (o estado como uma instituição naturalmente proletariado) não pode mais se libertar da criada e, mais que isso, necessária para toda e classe que a explora e oprime (a burguesia) qualquer sociedade. sem libertar (...) da exploração, opressão e lutas de classes, a sociedade inteira”.• Tal conclusão é advinda dos princípios metodológicos que Marx segue: – Materialismo dialético: estuda as coisas enquanto “processo”, em perpétuo “vir-a-ser”. Ideia conjunto de movimento e de contradições – Materialismo: o mundo material, perceptível superadas. Após a tese ou afirmação, vinha a pelos sentidos, é a única realidade; fora dele nada antítese ou negação, seguida da síntese ou existe; os seres humanos, criados pela imaginação negação da negação: este era o processo religiosa dos homens, são apenas “o reflexo dialético, segundo o qual a realidade progredia fantástico” de seu próprio ser. A consciência e o pelas próprias contradições que gerava e resolvia. pensamento são apenas produtos de um órgão Ascensão contínua do inferior para o superior. material: o cérebro. 8
  • 9. 27/3/2012 – Materialismo histórico: aplicação à História da • Estrutura econômica = base real = filosofia do materialismo dialético. Daqui surge a ideia de infraestrutura e de superestrutura: com infraestrutura; a partir dela, constrói-se a raízes nas relações materiais da vida (= meios de superestrutura jurídica, política, intelectual e existência), “os homens contraem relações ideológica. Assim, o mundo de produção da determinadas, necessárias e independentes de vida material determina em geral o processo sua vontade, relações de produção que são social, político e intelectual da vida. “É a correlativas a determinado estágio de maneira de ser social do homem que desenvolvimento de suas forças produtivas”. determina a sua consciência”. • Assim, Marx considera o estado – entendido como o conjunto das instituições políticas na SUPERESTRUTURA qual se concentra a máxima força possível e (POLÍTICA,CULTURA, DIREITO, disponível numa determinada sociedade – ETC.) pura e simplesmente como uma superestrutura em relação à sociedade pré- estatal, que é o lugar onde se formam e se desenvolvem as relações materiais de INFRAESTRUTURA existência. Cabe ao estado, na visão marxista, (ECONOMIA) controlar a luta de classes.• O condicionamento da superestrutura política por parte da estrutura econômica, isto é, a • O estado surge não tanto mediando os dependência do estado em relação à interesses das classes opostas, mas sociedade civil, se manifesta nisto: a reforçando e contribuindo para manter o sociedade civil é o lugar onde se formam as domínio da classe dominante sobre a classe classes sociais e se revelam seus dominada. antagonismos, e o estado é o aparelho do • No Manifesto do Partido Comunista, o “poder qual o determinante é o aparelho repressivo político” é definido com uma fórmula que já (o uso da força monopolizada), cuja função se tornou clássica: “O poder organizado de principal é impedir que o antagonismo uma classe para oprimir uma outra”. degenere em luta perpétua. 9
  • 10. 27/3/2012• “O movimento proletário é o movimento • Para Marx a passagem da ditadura da burguesia autônomo da imensa maioria no interesse da para a ditadura do proletariado não pode acontecer imensa maioria”. A tomada do poder por parte simplesmente por meio da conquista do poder dos proletários é apenas a primeira fase da estatal: exige a destruição das instituições e sua revolução: o proletariado precisa possuir o poder substituição por instituições completamente político, a fim de “arrancar progressivamente da diferentes. Se o estado fosse somente um aparelho burguesia todo o capital, a fim de centralizar nas neutral acima dos partidos, a conquista desse mãos do estado, isto é, do proletariado aparelho ou a mera penetração nele seriam por si organizado como classe dirigente, todos os só suficientes para modificar a situação existente. instrumentos de produção, e a fim de aumentar Este, no entanto, não é o caso do estado burguês: ao máximo a massa das forças de produção”. apenas o estado proletário pode mudar a situação. • Todos os estados que existiram foram sempre ditaduras de uma classe. A esta regra não faz exceção o estado em que o proletariado se torna classe dominante; mas, diferentemente • Mas tal que, tendo como objetivo a das ditaduras das outras classes, que foram eliminação do antagonismo das classes, tende sempre ditaduras de uma minoria de à gradual extinção daquele instrumento de opressores sobre uma maioria de oprimidos, a domínio de classe que é o próprio estado. ditadura do proletariado, sendo ditadura de uma enorme maioria de oprimidos sobre uma minoria de opressores destinada a desaparecer, é ainda uma forma de estado.• A SOCIALDEMOCRACIA HOJE • A socialdemocracia aceita as instituições liberal-democráticas, mas considera-as• Usa-se o termo “socialdemocracia” para insuficientes para garantir uma efetiva designar os movimentos socialistas que participação popular no poder. Tolera o pretendem mover-se, de um regime liberal- capitalismo, na medida em que, diferindo capitalista para um regime socialista, rigorosa e exclusivamente no âmbito das instituições nisso do socialismo revolucionário, considera liberal-democráticas, aceitando, dentro de os tempos ainda “não amadurecidos” para certos limites, a função positiva do mercado e transformar as primeiras e abolir até mesmo a propriedade privada. radicalmente o segundo. 10
  • 11. 27/3/2012• Incumbe à socialdemocracia lutar em duas • A socialdemocracia teve a sua origem por frentes: contra o reformismo burguês, que volta de 1875 na Alemanha. Vai-se definindo levaria o movimento operário a ficar preso por meio da luta que, tanto no plano irremediavelmente ao sistema, e contra o internacional como nacional, a opõe durante aventureirismo revolucionário, que o levaria a algumas décadas ao Anarquismo e ao quebrar a cabeça contra as estruturas ainda Reformismo. sólidas do sistema capitalista. • O objetivo final continuava a ser determinado em• A socialdemocracia, em sua origem, pretendia moldes de oposição total à sociedade existente. valer-se de todas as possibilidades e de todos Consequentemente, tal objetivo excluía, em rigor, os meios que lhe ofereciam as instituições democráticas para conquistar uma sólida base não só a propriedade privada e o mercado (sobre de massa que lhe permitisse acampar dentro isso não havia dúvidas), como também as dos muros inimigos, a fim de poder vir a instituições, ou ao menos o espírito da democracia constituir, pelo menos em linhas gerais, uma parlamentar burguesa. Contudo, diferentemente espécie de anti-sociedade, cujo crescimento provocaria o fim das estruturas externas do do socialismo puro, a socialdemocracia, como sistema e, ao mesmo tempo, constituiria o indica a própria palavra, tinha como objetivo núcleo da nova sociedade do futuro. central chegar ao socialismo mediante o uso das instituições então em vigor na democracia liberal.• Enquanto a socialdemocracia se mantém ligada a um resíduo de perspectivas • Não é ao antigo capitalismo que volta, revolucionárias, a afinidade que a une ao arrependido, o socialismo transformado em comunismo prevalece sobre qualquer outra divergência. reformista. É, ao contrário, a partir de tais premissas que descobre uma função própria,• Quando, pelo contrário, se desliga claramente consistente em assegurar ao sistema um da matriz original, deixa, de fato, de ser crescimento equilibrado e às massas uma socialdemocracia, mesmo que continue a contínua e sempre maior redistribuição da denominar-se assim, para se converter em renda assim produzida. simples reformismo. 11
  • 12. 27/3/2012• A socialdemocracia consegue esses resultados mediante a colaboração institucionalizada e • Ou seja, a socialdemocracia passa a ser permanente entre o Estado, as empresas e os fundada no respeito às regras da democracia sindicatos dos trabalhadores. É essa liberal – o mesmo modelo que, em sua colaboração que vem a ocupar o lugar da origem, a socialdemocracia pretendia destruir. intransigente luta de classes invocada pelo A ideologia, desta forma, se limita e não marxismo revolucionário. atinge seus objetivos originais. • Além disso, isso provocaria um forte descontentamento entre os sindicatos dos• Querer, com diversas formas de intervenção setores mais favorecidos, que podem suportar estatal, forçar a ação de nivelamento para um certo achatamento, mas se insurgem além de certos limites, talvez já atingidos na contra o nivelamento, comprometendo assim Suécia, poria em risco e comprometeria o até o delicadíssimo equilíbrio de poderes desenvolvimento econômico. econômicos e políticos sob o qual se rege a conciliação entre um máximo de liberdades e um máximo de igualdade.• O modelo social-democrático se sente impelido por um duplo e contrastante impulso a desviar-se cada vez mais à direita, com a RELAÇÃO ENTRE volta – pelo menos provisória – a medidas de política econômica de tipo clássico, e cada vez DEMOCRACIA E mais à esquerda, com a superação do capitalismo mediante uma forma de IDEOLOGIAS POLÍTICAS corporativismo integral, destinada, pela lógica Prof. Matheus Passos Silva das coisas, a desembocar no coletivismo. http://www.facebook.com/profmatheus 12
  • 13. 27/3/2012• Foi-se afirmando, por intermédio dos escritores • Nessa concepção liberal da democracia, a liberais, a ideia de que a única forma de democracia parƟcipação do poder político, que sempre foi compaơvel com o Estado liberal, isto é, com o considerada o elemento caracterizante do regime Estado que reconhece e garante alguns direitos democrático, é resolvida por meio de uma das fundamentais, como são os direitos de liberdade de muitas liberdades individuais que o cidadão pensamento, de religião, de imprensa, de reunião, reivindicou e conquistou contra o Estado absoluto. etc., fosse a democracia representativa ou A parƟcipação é também redefinida como parlamentar, na qual o dever de fazer leis diz manifestação daquela liberdade particular que, indo respeito não a todo o povo reunido em além do direito de exprimir a própria opinião, de assembleeia, mas a um corpo restrito de reunir-se ou de se associar para influir na política do representantes eleitos por aqueles cidadãos a quem país, compreende ainda o direito de eleger são reconhecidos direitos políticos. representantes para o Parlamento e de ser eleito.• Na concepção liberal da democracia, o destaque • Em geral, a linha de desenvolvimento da é posto mais sobre o mero fato da parƟcipação democracia nos regimes representativos como acontece na concepção pura da pode figurar-se basicamente em duas democracia, com a ressalva de que essa direções: parƟcipação seja livre, isto é, seja uma expressão – No alargamento gradual do direito do voto, que e um resultado de todas as outras liberdades. inicialmente era restrito a uma exígua parte dos Não pode existir democracia senão onde forem cidadãos com base em critérios fundados sobre o censo, a cultura e o sexo e depois se foi reconhecidos alguns direitos fundamentais de estendendo, dentro de uma evolução constante, liberdade que tornam possível uma parƟcipação gradual e geral, para todos os cidadãos de ambos política guiada por uma determinação da os sexos que atingiram um certo limite de idade vontade autônoma de cada indivíduo. (sufrágio universal); – Na mulƟplicação dos órgãos representativos (isto é, dos órgãos compostos de representantes eleitos), que num • DEMOCRACIA SOCIAL. O que muda na primeiro tempo se limitaram a uma das duas assembleias legislativas, e depois se estenderam, aos doutrina socialista a respeito da doutrina poucos, à outra assembleia, aos órgãos do poder local, liberal é o modo de entender o processo de ou, na passagem da monarquia para a república, ao democraƟzação do Estado. Na teoria chefe do Estado. marxista-engelsiana, para falar apenas dessa,• Em outras palavras, ao longo de todo o curso da o sufrágio universal, que para o liberalismo História, o processo de democraƟzação, tal como se em seu desenvolvimento histórico é o ponto desenvolveu nos Estados que hoje são chamados de de chegada do processo de democraƟzação “democracia liberal”, consiste numa transformação do Estado, constitui apenas o ponto de mais quantitativa do que qualitativa do regime partida. representativo. 13
  • 14. 27/3/2012 • Além do sufrágio universal, o • DEMOCRACIA E ELITISMO. De acordo com a aprofundamento do processo de teoria das elites, a soberania popular é um democraƟzação da parte das doutrinas ideal-limite e jamais correspondeu ou poderá socialistas acontece de dois modos: corresponder a uma realidade de fato, – Por meio da crítica da democracia apenas porque em qualquer regime político, representativa e da consequente retomada de qualquer que seja a “fórmula política” sob a alguns temas da democracia direta; qual os governantes e seus ideólogos o – Por meio da solicitação de que a parƟcipação representem, é sempre uma minoria de popular e também o controle do poder a partir de baixo se estenda dos órgãos de decisão pessoas que compõem o que se chama de política aos de decisão econômica, de alguns “classe política”, aquela que detém o poder centros do aparelho estatal até a empresa. efetivo.• Existe democracia onde há vários grupos em • Durante a formação dos grandes Estados concorrência pela conquista do poder por meio de territoriais, difundiu-se a ideia de que a uma luta que tem por objeto o voto popular. Uma democracia seria viável apenas em Estados com definição desse tipo leva em conta a importância pequenas dimensões territoriais daí toda a primária, não desprezível, da liderança em qualquer teorização contrária à democracia durante a formação política e ao mesmo tempo permite Idade Moderna. A refutação desta ideia veio distinguir um regime do outro na base do modo com o surgimento da democracia como as diferentes lideranças disputam o poder, representativa nos Estados Unidos, chamada especificando, na democracia, aquela forma de regime em que a contenda pela conquista do poder pelos “Federalistas” de “República”. Desde é resolvida em favor de quem consegue obter, numa então, a ideia de democracia como governo disputa livre, o maior número de votos. representativo é a ideia predominante. • Tocqueville reconhece a república norte- • Existe uma ligação entre Estado americana como uma forma autêntica de representativo e dimensão do território: a democracia moderna, contraposta à única forma não autocrática de governo democracia dos antigos (= democracia possível em um grande Estado é o governo direta): o que conta é que o poder esteja de por representação. A república torna-se a fato, diretamente ou de forma interposta, única democracia possível em determinadas nas mãos do povo, vigorando a soberania condições de território e de população. popular. 14
  • 15. 27/3/2012 • A partir do século XIX, a ideia de governo representativo difunde-se e consolida-se por • O associacionismo (= possibilidade de toda a Europa (e daí para o resto do mundo). participar de forma autônoma, além dos A democratização acontece em duas frentes: limites políticos) converte-se em um novo o alargamento do direito de voto até o critério para distinguir uma sociedade sufrágio universal masculino e feminino, e o democrática de uma não democrática. desenvolvimento do associacionismo político até a formação dos partidos de massa e o reconhecimento de sua função pública.• A noção de democracia expandiu-se da arena política (participação em corpos políticos = democracia política) para a participação em corpos • Hoje, quem deseja ter um indicador do não propriamente políticos (= democracia social). O desenvolvimento democrático de um país objetivo político desta expansão é o de aumentar ao deve considerar não mais o número de máximo as possibilidades de participação dos pessoas que têm direito de votar, mas o indivíduos, não se restringindo apenas à esfera política – onde o indivíduo é o cidadão – mas número de instâncias diversas daquelas possibilitando a atuação do cidadão também na tradicionalmente políticas nas quais se esfera social, da escola à fábrica. Uma coisa é a exerce o direito de voto. democratização da direção política, outra é a democratização da sociedade. 15