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Moderna ii, contemporânea i,brasil_império_i,américa_ii
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  • 1. IDADE MODERNA IIAS REVOLUÇÕES INGLESAS DO SÉC. XVII E O PARLAMENTARISMO1. DINASTIA STUART:− Os Stuart chegaram ao poder na Inglaterra depois da morte de Elizabeth I, que não deixara herdeiros.− O poder foi assumido por Jaime I, rei da Escócia e parente da rainha morta.• Jaime I (1603 -1625): absolutismo anglicano.− os puritanos, fugindo da intolerância, deslocaram-se para a América e iniciaram efetivamente acolonização das 13 colônias inglesas: o navio Mayflower e a colônia de Plymouth (1620) .• Carlos I (1625 - 1649)− tensão entre o rei e o Parlamento, devido à intenção do rei de criar novos impostos sem a concordânciado parlamento;− o Parlamento impõe ao rei a Petição de Direitos (1628): dava garantias à população contra novostributos e prisões arbitrárias. O rei jurou, em troca da aprovação dos impostos;− em 1629, o rei dissolveu o Parlamento;− em 1640, precisando de recursos para sufocar uma rebelião na Escócia, o rei convocou o parlamento,exigindo novos tributos e o comando do exército;− o parlamento não concordou e queria diminuir os poderes do rei;− o rei tentou fechar novamente o parlamento e deu início a uma guerra civil: rei X parlamento.2. A GUERRA CIVIL (1641-1649): Revolução Puritana• Cavaleiros : X • Cabeças Redondas:− apoiavam o rei; − apoiavam o parlamento;− latifundiários; − Oliver Cromwell;− alta nobreza; − gentry (baixa nobreza);− católicos; − burguesia;− anglicanos; − puritanos (calvinistas ingleses);− mercenários. − New Model Army.→ Gentry: eram os representantes dos proprietários de médio porte, viviam no campo e dependiam destapropriedade para sobreviver. Passam a investir cada vez mais na propriedade para crescer, por issoquerem livrar a economia do mercantilismo; assim, no aspecto político, assumem as mesmas posições daburguesia liberal, confundindo-se com ela.→ New Model Army: exército parlamentar; seus membros eram voluntários e as promoções eram deacordo com o merecimento e a competência em batalha, ao contrário do exército real, cujos líderes eramtodos nobres; os puritanos - pequenos e médios proprietários - liderados por Cromwell, constituíam abase desse " novo tipo de exército"; as discussões religiosas e políticas eram estimuladas por Cromwell, oque tornava essa força armada consciente de seu papel revolucionário, essencial para as vitórias doParlamento sobre o Rei ( Marston Moor - 1644; Naseby - 1645).• Vitória dos Cabeças Redondas - 1649− execução do rei;− instalação do regime republicano: pela primeira e única vez na história inglesa;− Commonwealth: República Puritana.3. A REPÚBLICA PURITANA (1649-1660):• Oliver Cromwell: no início, governou em conjunto com o Parlamento, mas depois deu um golpe einstalou a ditadura (1653-58).+ Atos de Navegação (1651): incentivaram a construção naval.− proibição da entrada e saída de mercadorias em navios estrangeiros.− foi fundamental para o comércio, a burguesia, o capitalismo e a revolução industrial.− prejudicou os holandeses.+ Niveladores (levellers): grupos de artesãos que formavam a base do New Model Army; possuíamidéias radicais sobre democracia; tiveram alguma influência sobre Cromwell; seus líderes foramposteriormente enforcados → fim do New Model Army.
  • 2. + Escavadores (diggers): pregadores de um igualitarismo cristão, eram camponeses que reivindicavam ofim das classes e da propriedade; liderados por Gerrard Winstanley, foram reprimidos por Cromwell em1650.4. RESTAURAÇÃO STUART:• Carlos II (1660 – 1685)− tentou restabelecer o absolutismo;− simpatia ao catolicismo.+ Divisão do Parlamento:− Whig: oposição ao rei, burguesia liberal, puritanos, defendiam um governo controlado pelo Parlamento.− Tory: apoiavam o rei, conservadores, absolutistas, anglicanos.+ "Bill Habeas Corpus": Carlos II, em 1679 assinou o habeas-corpus, lei que garantia a liberdade doscidadãos.• Jaime II (1685 – 1689)− continua a política de restauração do absolutismo.− casamento: nascimento de um herdeiro de mãe católica → provoca a união de Whigs e Tories,temerosos da restauração do catolicismo e do absolutismo.5. REVOLUÇÃO GLORIOSA (1688)• O Parlamento convida Guilherme de Orange para ocupar o trono: aceita, invade a Inglaterra, depõe orei e assume o poder.• Guilherme III jura a Declaração de Direitos (Bill of Rights): monarquia constitucional parlamentarista esupremacia do parlamento sobre a monarquia → “o rei reina, mas não governa”.− A "Declaração de Direitos", assinada pelos soberanos ingleses Guilherme III e Maria, resultado concretoda Revolução Inglesa, comprometia-os com cláusulas, como obrigações de cumprir leis votadas peloParlamento, sem ter direito a veto; impedimento de lançar impostos sem a aprovação dos representantespopulares; proibição de manter um exército permanente, em tempo de paz, sem a anuência doParlamento; obrigação de convocar o Parlamento periodicamente e a proibição de criar novos impostos;dava ao Parlamento a supremacia no controle das leis, do Ministério, do Tesouro e do Exército.− Ato de Tolerância: liberdade religiosa.• Significados: abriu caminho para a formação de um Estado burguês e para a eclosão da RevoluçãoIndustrial. Iniciava a crise do Antigo Regime (absolutismo, mercantilismo, sociedade de ordens,intolerância religiosa).O ILUMINISMOO ILUMINISMO1. CONCEITO:− Movimento intelectual e filosófico iniciado na Inglaterra no século XVII e desenvolvido na França doséculo XVIII.− Filosofia (ideologia) revolucionária da burguesia: Ilustração ou Época das Luzes.2. PRECURSORES:• Revolução Científica do século XVII− René Descartes: racionalismo − método experimental − “penso, logo existo”.− Isaac Newton: mecanicismo − fundamentos matemáticos da lei da gravitação universal − leisfísicas/naturais.3. IDEÁRIO ILUMINISTA:• “Desejavam abalar os tronos e derrubar os altares”.− crítica ao Estado absolutista e a teoria do direito divino dos reis.− crítica aos privilégios de classe (ordens ou estados).− crítica à postura da Igreja Católica, sustentáculo do Antigo Regime.− defesa da limitação do poder real.− defesa da não intervenção do Estado no campo econômico.− defesa de um sistema constitucional.− racionalismo.4. OS FILÓSOFOS ILUMINISTAS:
  • 3. • John Locke (1632 –1704)− “Segundo Tratado do Governo Civil”.− direitos naturais do Homem: vida, liberdade e propriedade.− estado de natureza − governo e sociedade civil.− direito de rebelião.• Montesquieu (1689 – 1755)− “O Espírito das Leis”.− tripartição do poder: executivo, legislativo e judiciário.− teoria dos “Freios e Contrapesos”.• Voltaire (1694 – 1778)− “Cartas Inglesas”.− críticas à Igreja Católica (anticlerical) e aos resquícios feudais (servidão).− defesa da liberdade de expressão.• Rousseau (1712 – 1778)− “Contrato Social”.− críticas ao absolutismo e defesa da liberdade.− críticas à burguesia e à propriedade privada: infelicidade humana.− defesa da soberania popular e da vontade da maioria.− educação − “bom selvagem”.5. DESPOTISMO ESCLARECIDO:− tentativa de reformar o Estado absolutista pelo próprio Estado, conjugando absolutismo e iluminismo,sem contudo abandonar as práticas absolutistas → contradição.− política de reformas − modernização nacional: racionalizar a administração, a taxação de impostos eincentivar a educação.− déspotas: soberanos absolutos → José II (Áustria), Catarina II (Rússia), Frederico II (Prússia), Pombal(Portugal) e Aranda (Espanha).− foi adotado nos Estados mais “atrasados”: com fortes resquícios feudais.6. ENCICLOPÉDIA:− resumo do pensamento iluminista e fisiocrata.− veículo de difusão das idéias liberais.− organizada por Diderot e D’Alembert.− características: racionalismo, atividade científica, anticlericalismo, deísmo, contrato social.− elaborada em 35 volumes.7. OS ECONOMISTAS DO ILUMINISMO:• Fisiocracia:− Quesnay (1694-1774), Gournay (1712-1759) e Turgot (1727-1781).− a agricultura era a fonte geradora de riqueza.− defendia a não intervenção do Estado na economia: combatia o mercantilismo.− “Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même” → Deixai fazer, deixai passar, que omundo anda por si mesmo.• Liberalismo Econômico:− Adam Smith (1723-1790): fundador da economia moderna (ciência).− Obra : “Riqueza das Nações”.− ideologia econômica da burguesia e do capitalismo.− o trabalho como fonte de riqueza.− condenava o mercantilismo e defendia a concorrência, a divisão do trabalho e o livre comércio.REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
  • 4. 1. ESTÁGIOS DA PRODUÇÃO:• Artesanal• Manufaturas• Maquinofatura2. CONCEITO:− Processo de transformações econômicas e sociais geradas pela mecanização iniciado na Inglaterra dasegunda metade do século XVIII.3. RAZÕES PARA O PIONEIRISMO INGLÊS:• Estado burguês e liberal: incentivo ao capitalismo.• Burguesia poderosa• Acúmulo de capitais: acumulação primitiva de capitais → comércio marítimo, pirataria, tráfico negreiro,manufaturas, colonialismo, enclosures (cercamentos), etc.• Banco da Inglaterra.• Existência de mercados consumidores.• Existência de matérias-primas: carvão, ferro, lã, algodão.• Existência de mão-de-obra:+ Enclosures (“cercamento dos campos”): avanço do capitalismo no campo.− expropriação dos camponeses.− êxodo rural.− abundância de mão-de-obra barata: exército nacional de reserva.4. INDUSTRIALIZAÇÃO:• Máquinas− máquina de fiar− tear hidráulico− tear mecânico− máquina a vapor− locomotiva a vapor− barco a vapor• Indústrias− têxtil− metalúrgica− transporte• Energia− vapor• Imprensa− o uso do vapor impulsionou a impressão de jornais, revistas e livros: comunicações e difusão cultural.6. CONSEQUÊNCIAS:• divisão extrema do trabalho;• produção em massa;• separação entre capital e trabalho;• divisão internacional do trabalho;• aumento demográfico;• urbanização: cidades;• consolidação do capitalismo (industrial e depois monopolista e financeiro) e afirmação do Estado Liberal;• classes sociais antagônicas: burguesia e proletariado;• péssimas condições de vida e de trabalho para o proletariado: salários baixos, jornadas altas, trabalhofeminino e infantil, insalubridade, sem garantias de trabalho, sem direitos trabalhistas, morando emperiferias e em casebres;• supremacia da burguesia;• abriam-se as condições para o imperialismo colonialista e a luta de classes;• surgimento de teorias sociais em defesa do proletariado: Anarquismo, Socialismo e Comunismo.* Reação dos Trabalhadores/operários/proletários:+ Movimento Ludita (Ludismo): 1811- 1813− Ned ou King Ludd - líder
  • 5. − destruição das máquinas como forma de eliminar as péssimas condições de vida e de trabalho.+ Movimento dos Sindicatos (Trade unions): 1824− organizações trabalhistas: catalisar as insatisfações e organizar a luta da classe operária.+ Movimento Cartista (Cartismo): 1836− movimento popular que pregava reformas nas condições de trabalho e direitos políticos.− Carta do Povo - 1838.A INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS1. SIGNIFICADOS:− a primeira colônia a se libertar do domínio de uma metrópole: fim do pacto colonial.− a primeira república da América.− a ruína do Antigo Regime.2. MOTIVOS:• A crise do Antigo Regime.• A mudança na política econômica colonial inglesa: de “negligência salutar” para arrocho colonial.− medidas restritivas à autonomia colonial e de imposição do pacto colonial ( impostos, monopólios).• A relativa autonomia política e econômica das 13 colônias inglesas da América do Norte:− no Norte, colônias de povoamento (Nova Inglaterra)− comércios triangulares.− progresso econômico das colônias do centro-norte: comércio e manufaturas.• O Iluminismo: ideais de liberdade e autonomia.3. O ARROCHO COLONIAL INGLÊS:• A Guerra dos 7 Anos (1756-63)− Inglaterra X França: embora vitoriosa (tomou da França o Canadá e a Índia) , a Inglaterra sai arrasadafinanceiramente e economicamente e, para se recuperar, vai superexplorar as 13 Colônias.• Lei do Açúcar (Sugar Act): 1764− estabelecia que de todo açúcar que não fosse comprado nas Antilhas Inglesas seriam cobrados altosimpostos.− prejudicava o comércio triangular.− os infratores eram considerados contrabandistas.• Lei do Selo (Stamp Act): 1765− imposto cobrado (selo) sobre documentos, livros e jornais publicados na colônia.
  • 6. − reação dos colonos: Congresso da Lei do Selo (Nova York) → decidiram não pagar “nenhum impostosem representação” (Parlamento Inglês) → boicote comercial → Questão dos Impostos (William Pitt,inglês, lutou contra a Lei do Selo) → revogação da Lei do Selo em 1766.• Atos Townshend (1767):− tributação sobre vidro, papel e chá.− reação dos colonos: uma manifestação de protesto no porto de Boston foi vítima de disparos pelastropas inglesas → Massacre de Boston → acirramento das animosidades → revogação dos impostos(menos sobre o chá).• Lei do Chá (Tea Act): 1773− a Companhia das Índias Orientais (Londres) passou a deter o monopólio do comércio do chá: tinha porobjetivo prejudicar os holandeses e excluir os colonos.− reação dos colonos: Boston Tea Party (Festa do Chá de Boston): colonos disfarçados de índios jogaramao mar um carregamento de chá no porto de Boston.+ Leis Intoleráveis (1774): coercitivas− fechamento do porto de Boston.− ocupação militar de Massachusetts: diminuição da autonomia− julgamento de funcionários ingleses em outra colônia ou na metrópole.− as terras do centro-oeste ficariam sob o controle de Quebec: deter a expansão territorial dos colonos emantê-los no litoral para facilitar o controle político-fiscal, além de facilitar o comércio de peles entre osingleses e os índios.* Reação dos Colonos: Iº Congresso da Filadélfia (1774)− boicote comercial− Petição: solicitando a revogação das Leis Intoleráveis → não houve resposta.4. O MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA:• IIº Congresso da Filadélfia (1775):− ataque inglês às regiões de Lexington e Concord.− início do movimento de ruptura da dominação colonial: Independência.− Thomas Paine: “Senso Comum” (Common Sense) → guerra.− Declaração de Independência (04.07.1776): Thomas Jefferson → iluminismo → Benjamin Franklin (foia Paris buscar o apoio dos franceses), John Adams, Roger Sherman, Robert Livingston → “Todos oshomens são criados iguais; que receberam de seu Criador certos direitos inalienáveis, entre os quaisfiguram a vida, a liberdade e a busca da felicidade”.• Guerra de Independência− George Washington: comandante das tropas.− no início, os colonos perderam sucessivas batalhas, mas depois da vitória de Saratoga (1777), ascoisas mudaram.− os colonos tiveram o apoio da França (Guerra dos 7 anos), Holanda (rivalidade comercial) e Espanha(aliança familiar).− 1781: os colonos ganham a guerra na batalha de Yorktown.− 1783: Tratado de Paris → a Inglaterra reconhece a independência das Treze Colônias e ainda perde oSenegal e parte das Antilhas para a França e a Flórida para a Espanha.• Constituição (1787)− correntes políticas: republicanos (Thomas Jefferson → poder central simbólico e completa autonomiados estados) e federalistas (George Washington → poder central forte).− a Constituição mesclou as duas correntes: República Federalista Presidencialista.− influência das idéias iluministas: contrato social e separação de poderes.5. INFLUÊNCIAS (Reflexos):− o movimento de libertação no continente americano.− acentuou a crise do Antigo Regime: “a Independência dos Estados Unidos inaugurou uma série demovimentos revolucionários (Revolução Industrial e Revolução Francesa) que vai demolir o AntigoRegime e abrir espaço para o Estado liberal, burguês, nacional, uma sociedade de classes e uma culturamais e mais comprometida com o modo de produção capitalista”.− a Revolução Francesa.
  • 7. IDADE CONTEMPORÂNEAA REVOLUÇÃO FRANCESA (1789-1799)1. SIGNIFICADOS:− revolução burguesa;− consolidação do Estado burguês;− teve participação popular;− tomada do poder político pela burguesia;− superação do feudalismo;− queda do absolutismo;− derrubada do Antigo Regime;− liquidação dos últimos entraves ao capitalismo.2. MOTIVOS:• crise econômica:− queda na produção agrícola devido aos entraves feudais e a fenômenos climáticos: alta de preços,miséria e fome.− queda na produção industrial manufatureira: devido ao Tratado Éden-Rayneval (1786) → França(vinhos) e Inglaterra (tecidos) → baixas taxas alfandegárias.• crise financeira:− gastos na manutenção da corte.− gastos com guerras: Guerra dos Sete Anos (1756 – 1763) e a guerra da Independência dos EUA (1776– 1781).− dívida externa.− imposição de mais tributos e medidas fiscais e comerciais.• privilégios de classe:− o clero e a nobreza não pagavam impostos diretos, ocupavam os melhores cargos na administração eno exército, recebiam rendas do governo e tinham privilégios judiciários.• absolutismo dos Bourbons:− insensível às condições sociais e econômicas da maioria da população francesa.− desde 1614 que não se convocava a Assembléia dos Estados Gerais.• as idéias iluministas:− liberdade, igualdade civil e direito de resistência ao despotismo.• sociedade estamental: ordens, estados ou estamentos.− 1º Estado: Clero.− 2º Estado: Nobreza.− 3º Estado: Povo → burguesia, artesãos, operários, sans-culottes, camponeses e servos →sustentavam através de impostos a administração, o exército e os privilégios.3. O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO:• crise política:− sucessivas demissões de ministros: Turgot, Brienne, Calonne e Necker (1774 - 1789).+ Calonne:− Assembléia dos Notáveis: Clero e Nobreza ( 1787).− pagamento de impostos.− revolta aristocrática.− demissão de Calonne.+ Necker: 1788 - 89− Assembléia dos Estados Gerais: Clero, Nobreza e Povo ( maio - 1789).
  • 8. − o Terceiro Estado conseguiu aumentar o número de deputados.− o Terceiro Estado exigiu a votação individual (a votação tradicional era por Ordem ou Estado).− o rei Luis XVI tentou dissolver a Assembléia.− os deputados do Terceiro Estado ocuparam a sala do Jogo da Péla e juraram não se dissolver enquantonão fosse elaborada uma constituição: Assembléia Nacional Constituinte (9 - jul - 1789).− o rei procurou reunir forças para reprimir os deputados rebelados na Assembléia.− demissão de Necker ( 12 - jul - 1789).4. A REVOLUÇÃO:• A burguesia organizou a Guarda Nacional para resistir ao rei e comandar a população.− armas: Arsenal dos Inválidos.− munição: Prisão da Bastilha.• Tomada da Bastilha (14.07.1789)− estopim da revolução.− derrubada de um símbolo do absolutismo.Tomada da Bastilha, 14 de julho de 1789, Paris• Revoltas Camponesas− “Grande Medo” – fuga de nobres e do clero para o exterior.5. AS FASES DA REVOLUÇÃO:• Assembléia Nacional Constituinte (1789-1791)+ Abolição dos privilégios feudais. (04 ago 1789)+ Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: 26 ago 1789− igualdade civil.− propriedade privada.− resistência à opressão.+ Constituição Civil do Clero: 12 jul 1790− confisco dos bens da Igreja: assignats.− o Estado passava a controlar o clero.+ Constituição de 1791:− monarquia constitucional.− divisão de poderes.− voto censitário.− proibição de greves.• Assembléia Legislativa (1791-1792)+ Grupos Políticos:− Girondinos: alta burguesia.− Jacobinos: pequena burguesia e sans-culottes.− Cordeliers: camadas mais baixas.− Feuillants: burguesia financeira.
  • 9. + Emigrados:− migração da nobreza.− apoio externo para restaurar o Estado absolutista.+ Fuga do Rei (junho/1791):− conspiração contra-revolucionária.− foi preso na fronteira.+ Dificuldades Econômicas:− emissão de assignats.− especulação.− inflação.− os sans-culottes exigiam medidas radicais.+ Ameaça Externa:− o Exército das potências absolutistas européias avançava sobre a França: prussianos e emigrados.− para defender a França, foi formado um exército popular: Comuna Insurrecional de Paris → Marat,Danton e Robespierre.− o exército absolutista foi derrotado na batalha de Valmy ( 20 de setembro de 1792).− o rei foi acusado de traição.− foi proclamada a República - 22 set 1792.• Convenção Nacional (1792-1795)+ sufrágio universal.+ Facções Políticas: conflitos− Girondinos: direita → consolidação das conquistas burguesas.− Planície ou Pântano: representantes da burguesia sem posição política definida.− Jacobinos (Montanha): esquerda → aprofundamento da revolução.+ Convenção Girondina (1792-1793):− o rei foi guilhotinado - 21 - 01 - 1793.− foi formada a 1ª Coligação contra a França: Áustria, Prússia, Holanda, Espanha (monarquiasabsolutistas temerosas dos reflexos da Revolução sobre sua estabilidade política) e Inglaterra (esta,devido a rivalidades econômicas).− crise econômica.− divisões políticas.− insatisfações.− revolta da Vendéia: levante anti-republicano regional – março de 1793.− os jacobinos assumem a Convenção.+ Convenção Montanhesa ou Jacobina (1793-1794):− adoção de um novo calendário, de acordo com as estações do ano (termidor, frutidor, brumário,...).− participação popular.− radicalização política.− Constituição do Ano I (1793): sufrágio universal e democratização.− Governo Jacobino: Comitê de Salvação Pública (administração e defesa externa), Comitê de SalvaçãoNacional (segurança interna) e o Tribunal Revolucionário.− Medidas populares: Lei do Preço Máximo, venda dos bens da Igreja e nobres emigrados, abolição daescravidão nas colônias, fim de todos os privilégios, ensino público e gratuito.* Terror (set/1793 a jul/1794):− Robespierre.− execuções: guilhotina(inclusive Danton e Hébert).− impopularidade de Robespierre: dificuldades econômicas e militares, ameaças externas e insegurançada população (execuções).* Reação Termidoriana ( 27/jul/1794): o 9 Termidor− golpe dos girondinos: Robespierre e Saint-Just são guilhotinados.− os representantes do Pântano (alta burguesia - girondina) assumem o comando da Revolução.+ Convenção Termidoriana (1794-1795):− retomada do caráter burguês da revolução.− anulação das medidas jacobinas.− Constituição do Ano III (1795): voto censitário e criava o Diretório (poder executivo).• Diretório (1795-1799):− supremacia girondina.
  • 10. − oposição dos jacobinos e dos realistas.− revoltas populares.− ameaças externas.− golpes realistas.− Conspiração dos Iguais (1796): movimento dos sans-culottes → Graco Babeuf → crítica à propriedadeprivada e defesa da igualdade social → foi guilhotinado.− vitórias do exército francês contra a 2ª Coligação (Espanha, Holanda, Prússia e reinos italianos).− ascensão de Napoleão Bonaparte.+ Golpe do 18 Brumário (9/nov/1799):− Napoleão Bonaparte, representando os interesses girondinos, dissolve o Diretório e institui o Consulado(Constituição do Ano VIII − 1800) → fim da Revolução e consolidação do Estado burguês.A ERA NAPOLEÔNICA (1799-1815)1. NAPOLEÃO BONAPARTE:− o Corso: nascido na Córsega, em 1769.− vitórias militares: fama, glória, herói nacional, carreira militar vertiginosa.+ Campanha da Itália (1797):− derrotou os austríacos.− Paz de Campofórmio: vantagens territoriais.+ Campanha do Egito (1798-99):− procurava prejudicar a rota comercial da Inglaterra com a Índia.− vitórias em terra.− derrota na batalha naval de Aboukir → almirante Nelson.− foi encontrada a famosa Pedra de Roseta: escrita hieroglífica.+ Golpe do 18 Brumário:− Napoleão foi nomeado cônsul juntamente com Sieyès e Roger Ducos.− a burguesia estava interessada em paz e estabilidade para garantir crescimento e progresso.2. BASE SOCIAL:+ Napoleão tinha o apoio:− burguesia;− militares;− camponeses: posse das terras expropriadas à Igreja e à nobreza emigrada.3. SIGNIFICADOS:− consolidação dos ideais liberais da burguesia.− difusão dos ideais revolucionários franceses pelo continente europeu através das guerras napoleônicas:derrubou as velhas estruturas aristocráticas e as tiranias do Antigo Regime.4. CONSULADO (1799-1804)− enfrentar as ameaças estrangeiras e recuperar a economia e a sociedade.− vitória sobre a 2ª Coligação: derrotou a Áustria.− Paz de Amiens (1802): trégua com a Inglaterra.− Banco da França: sanear as finanças, controlado pelo Estado, criação do franco e financiamento daindústria e da agricultura.− reatou as relações com a Igreja: Papa Pio VII.− reforma no ensino: responsabilidade do Estado, liceus (militares e burocratas) e ensino superior+ Constituição do Ano X (1802):− centralização política e administrativa nas mãos do primeiro cônsul (Napoleão).+ Código Civil Napoleônico (1804):− inspirado no Direito romano.− garantia as conquistas burguesas ( igualdade civil, propriedade privada).− proibição de sindicatos e greves.− restauração da escravidão nas colônias.+ Constituição do Ano XII (1804):− Napoleão tornou-se cônsul vitalício.− plebiscito: proclamado Imperador.
  • 11. − coroação: “Napoleão, ao contrário de Carlos Magno um milênio antes, fez da cerimônia de coroaçãouma confirmação do seu poder, o qual se sobrepunha ao da Igreja” . “Napoleão, com as próprias mãos,colocou a coroa imperial sobre a sua cabeça. Ao papa coube, apenas, a celebração do ofício religioso.”5. IMPÉRIO (1804-1815)+ prosseguimento das guerras externas.− vitória sobre a 3ª Coligação (Inglaterra, Rússia e Áustria).− perdeu a batalha naval de Trafalgar ( 1805) para a Inglaterra → almirante Nelson.+ Dissolveu o Sacro Império Romano Germânico e instituiu em seu lugar a Confederação do Reno.+ Bloqueio Continental (1806): Decreto de Berlim− proibição de relações comerciais entre os países europeus e a Inglaterra.− tinha por objetivo prejudicar a indústria e a economia inglesas.+ derrotou a 4ª Coligação e a 5ª Coligação (Inglaterra e Áustria).+ Resistências Nacionais:− o Bloqueio Continental prejudicava mais as nações européias do que a Inglaterra, e a economiafrancesa não tinha condições de atender as relações comerciais européias.− exploração das populações locais e submissão à França.− Península Ibérica e Rússia: desobediência ao Bloqueio e quebra da hegemonia francesa.− Portugal: invasão napoleônica de Portugal e fuga da família real (D. João VI) para o Brasil - 1807.− Espanha: Napoleão depôs o rei Francisco VII e impôs José Bonaparte (seu irmão) - 1808.− Rússia: foi invadida em 1812; os russos adotaram a tática da “terra arrasada” e, sob um rigorosoinverno, provocaram a retirada do exército napoleônico.• Declínio Napoleônico:+ Batalha das Nações ou Leipzig (1813):− 6ª Coligação (Prússia, Inglaterra, Rússia e Áustria): Napoleão é derrotado.− Tratado de Fontainebleau: renuncia ao trono francês e recebe uma pensão ( 6 - abril - 1814).− exilado na ilha de Elba.+ Restauração da Monarquia Bourbon: Luis XVIII → pouco tempo.+ O Governo dos Cem Dias (1815): março - junho 1815− Napoleão foge da ilha de Elba e recupera o poder.− 7ª Coligação derrota definitivamente Napoleão na Batalha de Waterloo → general inglês Wellington.− Napoleão é exilado na ilha de Santa Helena: morre em 1821.6. CONGRESSO DE VIENA (1814-1815)• Conceito:− convenção internacional das potências européias após a vitória sobre Napoleão Bonaparte.− Áustria (Metternich), Inglaterra, Rússia, Prússia e a França (Talleyrand) restaurada e outras naçõeseuropéias.• Objetivos:− restaurar a ordem política européia anterior a Revolução Francesa.− restauração monárquica.− reinstalar a aristocracia no poder.• Princípios:− Legitimidade: restauração das monarquias e das fronteiras.− Equilíbrio europeu: relações de força entre as potências européias através da divisão territorial docontinente europeu e das regiões coloniais.7. SANTA ALIANÇA:− liga militar proposta pelo czar russo Alexandre I: braço armado do Congresso de Viena → reaçãoantiliberal.− Rússia, Prússia, Áustria, Inglaterra e França.− objetivos: combater os movimentos liberais e nacionalistas.− auge: intervenções na Alemanha, Nápoles e Espanha.− declínio: avanço capitalista, a defesa do principio de não-intervenção pela Inglaterra e a DoutrinaMonroe (contrária a medidas recolonizadoras).HISTÓRIA DA AMÉRICAHISTÓRIA DA AMÉRICAA INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA ESPANHOLAA INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA ESPANHOLA
  • 12. 1. MOTIVOS EXTERNOS:− declínio do Antigo Regime;− o liberalismo econômico;− o Iluminismo;− a Independência dos Estados Unidos;− Revolução Industrial;− Revolução Francesa;− o apego dos países ibéricos ao mercantilismo colonialista;− a expansão napoleônica;− Doutrina Monroe;− apoio inglês.2. MOTIVOS INTERNOS:− o monopólio colonial dificultava as relações comerciais da elite criolla com a Inglaterra;− o domínio mercantilista metropolitano restringia os setores produtivos;− os criollos sentiam-se preteridos na ocupação dos cargos administrativos e políticos;− os atritos entre chapetones e criollos.3. PRECURSORES DA INDEPENDÊNCIA:• Tupac Amaru (Peru-1780):− rebelião popular e indígena contra as injustiças metropolitanas liderada pelo inca Tupac Amaru.− violenta repressão espanhola.• Francisco Miranda (Venezuela-1811):− criollo que liderou o primeiro movimento temporariamente vitorioso de libertação colonial na Venezuela.− o exército colonial espanhol reprimiu o movimento.4. A GUERRA DE INDEPENDÊNCIA:• Iª Fase (1810-1814):+ Motivo Imediato:− a intervenção napoleônica na Espanha e o consequente enfraquecimento da metrópole.+ Movimento Autonomista:− os criollos, através dos cabildos, formaram as juntas governativas.− os chapetones foram depostos.− os criollos, através das juntas governativas, assumem a administração das colônias.+ Repressão Espanhola:− com a derrota de Napoleão, os espanhóis reprimem os movimentos separatistas.• IIª Fase (1817-1825):− reinício das lutas vitoriosas pela Independência liderada pelos criollos com o apoio efetivo da Inglaterrae também dos EUA.+ Motivos Imediatos:− distância da metrópole.− revolução liberal na Espanha.+ Líderes:− Simon Bolívar: proposta republicana → defendia uma América do Sul livre, unida e forte → pan-americanismo.− José de San Martín: defendia um governo monárquico constitucional.• Os Movimentos de Independência:+ México:− começa em 1810 com um movimento que partiu das massas e de caráter rural.− Líderes: Miguel Hidalgo, padre Morellos, Vicente Guerrero e Augustín Itúrbide.− Plano de Iguala: proclamação da Independência, igualdade civil entre criollos e chapetones, religiãocatólica, defesa da propriedade e governo monárquico.− Augustín Itúrbide proclamou-se imperador e, mais tarde, foi deposto.
  • 13. − em 1824, era eleito o primeiro presidente da república: Guadalupe Vitória.+ Paraguai:Gaspar Francia − 1813.+ Argentina:Manuel Belgrano e San Martín − 1816.+ Uruguai:− a Província Cisplatina liberta-se do Brasil em 1828.− Lavalleja e Rivera.− República Oriental do Uruguai.+ Chile:− Exército dos Andes: San Martín.− Bernardo O’Higgins.− 1818.+ Peru:San Martín, Simon Bolívar e José Sucre − 1821+ Venezuela:Simon Bolívar − 1817+ Colômbia:Simon Bolívar − 1819+ Equador:Simon Bolívar − 1821.• O Encontro de Guayaquil (1822):− Bolívar e San Martín− San Martín, para não provocar uma divisão das forças militares, desistiu de seu projeto monárquico emfavor da proposta republicana de Bolívar.• Congresso do Panamá (1826)− o ideal de unidade política (pan-americanismo ou bolivarismo) da América do Sul defendido por Bolívar(“El Libertador”) fracassou.− motivos: oposição dos ingleses e norte-americanos e os interesses das próprias oligarquias locais.5. CARACTERÍSTICAS:+ A independência da América espanhola apresentou as seguintes características:− resultado de movimentos armados: guerra;− liderança da elite criolla com apoio popular;− implantação de repúblicas;− fragmentação política em diversos Estados independentes politicamente;− manutenção das estruturas socioeconômicas coloniais: latifúndio, supremacia da elite agrária,monocultora e exportadora;− economia dependente: fornecedora de matérias-primas e consumidora de manufaturados.6. AMÉRICA CENTRAL:− estava unida ao México.− em 1824 proclamou-se independente originando as Províncias Unidas da América Central.− a partir de 1838, diante das pressões inglesas e norte-americanas, ocorreu a divisão em váriasrepúblicas autônomas.− Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica.• Haiti− colônia francesa.− única independência liderada por escravos: Toussaint-Louverture (1791 – 1801) e Dessalines (1801 –1804) .− massacre da população branca e abolição da escravidão.− em 1845, a parte oriental da ilha separou-se e deu origem à República Dominicana.• Cuba
  • 14. − tornou-se independente em 1898 depois de uma guerra entre EUA e Espanha.− completamente dependente dos EUA: Emenda Platt.7. CAUDILHISMO:− fenômeno político que caracterizou as nascentes repúblicas latino-americanas e que consistiu nocontrole do poder por chefes militares.− o caudilho (chefe político): era carismático, autoritário, popular, demagógico e paternalista.− defesa das estruturas socioeconômicas tradicionais.HISTÓRIA DO BRASILMOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO COLONIAL (séc. XVIII)1. DEFINIÇÃO:− movimentos conspiratórios de questionamento ao sistema colonial ocorridos na segunda metade doséculo XVIII e que buscavam a emancipação da colônia.2. MOTIVOS EXTERNOS:− crise do Antigo Sistema Colonial;− a Revolução Industrial e o Liberalismo Econômico: livre-cambismo;− a Independência dos Estados Unidos;− o Iluminismo e a Revolução Francesa.3. MOTIVOS GERAIS INTERNOS:− aumento da exploração colonial metropolitana: arrocho fiscal e monopólios (companhias privilegiadasde comércio) → opressão;− crise dos produtos de exportação: ouro e açúcar;− as transformações causadas pela mineração: urbanização, classes médias urbanas, maior fluxo derenda, estudar no exterior;− o Alvará de 1785: proibição de manufaturas e metalurgia no Brasil (exceto tecidos de algodão grosseiropara as roupas dos escravos e para sacos) → D. Maria I, a Louca.4. CARACTERIZAÇÃO GERAL:− tinham por objetivo libertar a colônia do domínio econômico português: ideal de libertação nacional.− contra o pacto colonial em todos os seus aspectos;− consciência da exploração colonial como um todo;− influência da ideologia liberal burguesa;− tratava-se de acabar com a dominação de um Estado centralizador fora da colônia, com uma economiaespecializada e dependente, em suma, com o monopólio comercial.5. A INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789):− movimento eminentemente político.• Motivos Internos:− a decadência da mineração;− o aparecimento de uma elite intelectual afetada pela crise e comprometida com os ideais liberais;− a estagnação econômica da região;− influência do movimento de independência norte-americano.• Participantes:+ Elite mineira:− mineradores, padres, estudantes, militares, intelectuais (escritores e poetas), proprietários de terras(poucos), devedores da Coroa.− Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Inácio Alvarenga Peixoto, José Álvares Maciel,José Joaquim Maia, Francisco de Paula Freire, Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes).+ Tiradentes:− condição socioeconômica humilde;− desejo de ascensão social e militar;− insatisfação pessoal e sonho de glória;− não foi o idealizador do movimento;− assumiu publicamente o descontentamento e a contestação à dominação portuguesa;
  • 15. − trabalho de propagação das idéias revolucionárias libertárias: arregimentar adeptos junto ao povo.+ José Joaquim Maia:− solicitou, em Paris, auxílio aos norte-americanos através de Thomas Jefferson → o governo norte-americano não tomou nenhuma posição definida em defesa do Brasil.• Projeto dos Inconfidentes:− rompimento com a metrópole;− proclamação da república: capital São João Del Rei;− criação de indústrias;− criação de uma universidade em Vila Rica;− serviço militar obrigatório;− concessão de pensões às famílias numerosas e pobres;− doação de terras às famílias pobres;− extinção dos monopólios;− adoção de uma bandeira: slogan → “Libertas quae sera tamen” (Liberdade ainda que tardia);− abolição da escravidão: não se chegou a uma posição definida.• Movimento:− a rebelião deveria acontecer no dia da nova derrama para aproveitar o descontentamento popular.− o movimento fracassou antes de acontecer.− Delação (denúncia e traição): Joaquim Silvério dos Reis, Correia Pamplona e Brito Malheiros →devedores da Coroa → perdão das dívidas.− o governador Visconde de Barbacena suspendeu a derrama e prendeu os inconfidentes (falta defidelidade ao rei).• Motivos do Fracasso:− falta de estrutura militar e bélica;− falta de apoio popular;− falta de apoio da aristocracia rural;− falta de consistência ideológica.• A Devassa: processo para apurar as provas.− Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro.− Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão.− todos os implicados negaram a participação no movimento.− Tiradentes, depois de negar seguidamente a sua participação, assumiu a responsabilidade de ideólogodo movimento: foi o único condenado à morte (enforcamento e depois esquartejamento): 21.04.1792− alguns inconfidentes foram perdoados e outros condenados ao degredo perpétuo ou temporário.• A construção no imaginário social da figura do herói / mito Tiradentes:− Nos primeiros tempos da República, os ideólogos desse movimento tentaram fixar os princípiosrepublicanos no imaginário popular pelo uso de símbolos e imagens, como o hino e a bandeira nacional.Entre os símbolos, estava a figura de Tiradentes, como herói nacional.− Após a proclamação da República, o culto cívico a Tiradentes ganhou relevo. O 21 de abril foi declaradoferiado nacional, juntamente com o 15 de novembro.− As representações plásticas de Tiradentes, bem como as exaltações políticas, passaram a utilizar cadavez mais a analogia religiosa, aproximando-o da figura de Cristo.
  • 16. Tiradentes6. CONJURAÇÃO BAIANA OU DOS ALFAIATES (1798):− movimento eminentemente social.• Motivos Internos:− declínio da agromanufatura açucareira;− perda de importância política da região desde a transferência da capital para o Rio de Janeiro;− presença de uma elite intelectual aberta e atenta às idéias do século;− influência da Revolução Francesa: Terror;- "Haitianismo" : rebelião de escravos do Haiti, em 1791.• Participantes:+ Massa popular: negros e mulatos.− Líderes: João de Deus, Manuel Faustino dos Santos, Lucas Dantas, Luís Gonzaga das Virgens.• Divulgação dos princípios liberais emancipacionistas:+ Elite branca:* Cavalheiros da Luz: sociedade (loja) secreta maçônica.− Cipriano Barata.− Agostinho Gomes.− José da Silva Lisboa.→ abandonaram o movimento depois da radicalização das propostas sociais da conjuração.• Projeto dos Conjurados:− emancipação colonial;− questionamento das desigualdades sociais;− fim da escravidão e de todos os privilégios;− igualdade de raça e de cor.• Movimento:− Manuscritos (12.08.1798):→ “Animai-vos povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade: o tempo em quetodos seremos irmãos; o tempo em que todos seremos iguais”.− o governador D. Fernando José de Portugal e Castro, através de investigações, prendeu por suspeitade autoria dos manuscritos o soldado Luís Gonzaga das Virgens.− João de Deus, que preparava um movimento para libertar o amigo, foi denunciado e preso.• Repressão:− prisão de todos os implicados;− os líderes (baixa condição social) foram enforcados e esquartejados;− Cipriano Barata foi absolvido.7. SIGNIFICADOS:+ Estes movimentos serviram para:− demonstrar que o pacto colonial passou a ser visto como um entrave ao livre desenvolvimento dacolônia;
  • 17. − demonstrar que a condenação e a contestação ao pacto colonial foram desdobradas em lutas abertascontra a metrópole;− demonstrar que a crise do sistema colonial se traduz em movimentos de contestação em que se fazpresente o ideal separatista.O PERÍODO JOANINO NO BRASIL (1808-1821)1. A VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL:• Motivos:− a expansão napoleônica;− a dependência de Portugal em relação à Inglaterra: capital e comércio;− Bloqueio Continental (1806): conflitos político-militares entre França e Inglaterra.2. BLOQUEIO CONTINENTAL:• Motivo: a Revolução Industrial promoveu o recrudescimento da secular disputa hegemônica entreFrança e Inglaterra, agora marcada pela disputa por mercados consumidores.• Definição: as nações européias continentais ficavam proibidas de comerciar com a Inglaterra e depermitir que navios ingleses atracassem em seus portos.• Objetivos: a França pretendia a hegemonia no continente europeu, desenvolver sua indústria e dominaros mercados consumidores da Europa.• Situação portuguesa: de um lado, não podia fechar seus portos aos navios da Inglaterra sob pena deruína total; por outro lado, desobedecer às determinações de Napoleão era muito arriscado, pois podiasignificar a invasão do país pelas tropas napoleônicas.• As Exigências Francesas (ago/1807):+ Portugal deveria:− declarar guerra à Inglaterra;− fechar seus portos aos navios ingleses;− incorporar seus navios à esquadra francesa;− confiscar os bens e prender os súditos ingleses.→ D. João atendeu à exigência de fechamento dos portos.• Convenção Secreta (out/1807):− assinada entre Portugal e Inglaterra.+ Previa:− o embarque da família real para o Brasil, no caso de Portugal ser invadido;− a proteção da marinha inglesa;− a ocupação da ilha da Madeira pelos ingleses;− a liberdade de comércio inglês com um porto a ser determinado no Brasil.
  • 18. • Tratado de Fontainebleau (out/1807):− assinado entre França e Espanha.+ Estabelecia:− invasão e desmembramento de Portugal em três partes;− extinção da dinastia de Bragança;− divisão das colônias portuguesas entre Espanha e França.+ Consequências:→ tropas franco-espanholas, comandadas por Junot, caminhavam em direção a Portugal;→ transmigração da família real para o Brasil (29.11.1807);→ Lisboa é invadida pelas tropas de Junot;→ o general inglês Beresford expulsa os franceses e instaura uma tirania.3. O GOVERNO JOANINO NO BRASIL• Inversão Política: o Brasil, que até então era colônia, passou a ser sede do governo português.• Medidas:+ Abertura dos Portos (1808):− abertura dos portos brasileiros às nações amigas: comércio.− resultado de uma imposição inglesa e das circunstâncias históricas.− taxas alfandegárias: Portugal (16%) e as demais nações (24%).− atendia aos interesses ingleses e da aristocracia rural brasileira.− significou o rompimento do pacto colonial, o início da influência britânica no Brasil e um grande passopara a nossa independência política.+ Alvará de Liberdade Industrial (1808):− revogava o alvará de 1785, de D. Maria I, que proibia o estabelecimento de fábricas no Brasil.− obstáculos: a escravidão e a concorrência inglesa.− faltava-nos: capital, política protecionista, mercado consumidor e mentalidade empresarial; além disso,a Inglaterra dificultava ao máximo as importações de máquinas.− apesar dos incentivos (isenção de impostos e prêmios) de D. João à indústria têxtil e metalúrgica, osresultados foram nulos.+ Criação do Banco do Brasil, da Junta de Comércio e da Junta da Agricultura e Navegação.+ Os Tratados de 1810:− assinados com a Inglaterra. Comércio e Navegação:− direito inglês a um porto neutro na Ilha de Santa Catarina.− garantia de liberdade religiosa aos ingleses.− concessão aos ingleses de elegerem seus próprios juízes conservadores, aos quais competia julgaros súditos da Inglaterra no Brasil: no futuro, causou problemas.− tarifas alfandegárias preferenciais para a Inglaterra: Inglaterra (15%), Portugal (16%) e demaispaíses (24%).→ consequências: Portugal perdeu definitivamente o monopólio do comércio brasileiro (o comércio ea navegação portugueses são praticamente excluídos do Brasil), domínio inglês da economiabrasileira, limitou drasticamente as possibilidades de crescimento industrial no Brasil e provocou umenorme fluxo de mercadorias inglesas (como por exemplo, patins para gelo, porta-notas, caixões dedefunto e selas). Aliança e Amizade:− D. João se comprometia a não estabelecer a Santa Inquisição no Brasil.− determinava a gradual extinção do tráfico negreiro para o Brasil.+ Brasil: Reino Unido (1815):− elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.− motivo: direito de voto no Congresso de Viena e legitimação da permanência do governo português noBrasil.− significados: reconhecimento oficial do fato de não sermos mais colônia de Portugal e mais um passorumo à independência.• Política Interna:− Estado português no Brasil: instalação da administração e da justiça.− manter o equilíbrio entre a aristocracia brasileira e os comerciantes portugueses: concessões à nossaaristocracia (privilégios fiscais e outorga de títulos).− transformações culturais e mudança de costumes.+ Criação:− Escola Médico-Cirúrgica da Bahia;− Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro;
  • 19. − Academia Real Militar, Arquivo Militar, Biblioteca Real;− Imprensa Régia: 1º Jornal “A Gazeta do Rio de Janeiro” e a 1ª Revista “O Patriota”;− Teatro Real de São João;− Academia Real de Belas-Artes;− Casa da Moeda;− Jardim Botânico.+ Missão artística francesa:1816− influência nas artes plásticas do Brasil.− Jean-Baptiste Debret: pintor retratista dos costumes brasileiros e autor do livro “Viagem Pitoresca aoBrasil”.• Política Externa:+ Conquista da Guiana Francesa (1809-1817): ocupação de Caiena.− eliminar a antiga ameaça francesa de instalar uma colônia no Brasil e uma vingança pela invasãonapoleônica em Portugal.− foi devolvida à França por determinação do Congresso de Viena.+ Conquista da Banda Oriental: Uruguai.- Fatores:• antiga pretensão portuguesa de limitar o extremo sul do Brasil com o rio da Prata;• interesses de fazendeiros gaúchos de expansão econômica.− foi conquistada em 1816 e anexada ao Brasil em 1821 com o nome de Província Cisplatina.− derrota do Gen. José Artigas, caudilho uruguaio: projeto popular de independência, com reformaagrária. Morreu exilado no Paraguai.A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 18171. DEFINIÇÃO− movimento de luta pela emancipação do Brasil.2. MOTIVOS:+ situação do Nordeste: ambiguidade da política joanina.− pesados impostos, abusos administrativos, arbitrária e opressiva administração militar, insatisfaçãopopular.− persistência dos privilégios aos comerciantes portugueses e o consequente descontentamento dosgrandes proprietários.− crise econômica: seca de 1816 e queda da produção de açúcar e algodão.− tensões sociais: oposição dos grandes proprietários e dos homens não-proprietários aos comerciantesportugueses.+ influência do pensamento iluminista: os ideais nativistas e anticolonialistas defendidos pela maçonaria epropagados em centros como o Areópago de Itambé e o Seminário de Olinda.+ presença inglesa como fator de debilidade do domínio português e de abalos na relação colônia-metrópole.+ as rebeliões de independência da América espanhola e as lutas burguesas na Europa.+ a Conspiração dos Suassunas (1801): expressou os ideais libertários e preconizava tomar Napoleãocomo protetor.3. O MOVIMENTO:− objetivos: independência e formação de uma república federativa.− liderança da camada dominante local: Domingos José Martins (padre Roma), José de Barros Lima(Leão Coroado), frei Miguelinho, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, o padre João Ribeiro, Frei Caneca.− repressão por parte do governo (Caetano Pinto de Miranda Montenegro) e resistência dos militaresenvolvidos: início da revolução.− formação do governo provisório: composto de cinco membros representantes do exército, clero,comércio, agricultura e magistratura.− criado um Conselho de Estado, instalou-se um governo republicano, adotou-se uma bandeira e novotratamento pessoal (“patriota” e “vós”).− Lei Orgânica: liberdade de consciência, liberdade de imprensa (salvo ataques à religião e àConstituição), tolerância religiosa (religião católica oficial e o clero pago pelo Estado), defesa dapropriedade (desacordos sobre a escravidão), governo provisório até a convocação de uma AssembléiaConstituinte para elaboração da Constituição do Estado.− medida de caráter popular: abolição dos tributos que oneravam os gêneros de primeira necessidade.− propagação do movimento: adesão da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
  • 20. − envio de emissários ao estrangeiro: apoio no plano internacional → EUA e Argentina.4. REPRESSÃO:− repressão (vinda da Bahia) e punições (condenações à morte e prisões).REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DO PORTO (1820)1. DEFINIÇÃO:− movimento liberal que buscava restaurar a dignidade de Portugal como nação soberana, perdida desdea invasão das tropas napoleônicas em 1807 e, posteriormente, com a expulsão francesa, com a tuteladireta inglesa.2. MOTIVOS:+ crise econômica:− déficit, carestia, decadência do comércio.+ descontentamento popular:− fome e miséria.+ presença inglesa em Portugal:− tirania da regência: manipulada pelo militar inglês Beresford.+ influência das idéias liberais:− Sinédrio: sociedade secreta que propagava as idéias liberais revolucionárias entre a burguesia lusitana.+ prejuízos na relação com a colônia:− descontentamento com as medidas tomadas por D. João no Brasil.− concorrência com os produtos manufaturados ingleses.− perda do mercado brasileiro.3. OBJETIVOS:− expulsão de Beresford (governador militar inglês de Portugal, na ausência de D. João VI).− constitucionalização de Portugal.− retorno de D. João VI.− recolonização do Brasil.4. MOVIMENTO:− eclodiu em 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto; mais tarde, chegou a Lisboa, tornando-sepraticamente um movimento nacional.− os vitoriosos revolucionários formaram uma Junta de Governo: elementos burgueses ligados àmaçonaria.− em dezembro, foram eleitas as Cortes Constituintes: elaborar uma constituição a que todos teriam deobedecer, inclusive o rei.+ Repercussões da Revolução Constitucionalista no Brasil:− algumas províncias brasileiras passaram a exigir o cumprimento das decisões da Corte: Pará, Bahia eRio de Janeiro.− tropas e populares no Rio de Janeiro exigiram que se jurasse a Constituição portuguesa (não estavapronta ainda): D. João fez o juramento prévio da Constituição.5. VITÓRIA CONSTITUCIONALISTA:− os revolucionários portugueses conseguiram acabar com o absolutismo de D. João, que foi forçado aaceitar uma Constituição limitando o seu poder.− em 7 de março de 1821, D. João anunciou seu retorno para Portugal e nomeou como Regente do Brasilseu filho D. Pedro.− em 26 de abril de 1821, D. João e sua corte retornam para Portugal: partida tumultuada, devido ànotícia de que ele roubara dinheiro e ouro do Banco do Brasil (“olho vivo/pé ligeiro/vamos a bordo/buscardinheiro”).− D. João levou a certeza de que a independência brasileira seria inevitável: “Pedro, se o Brasil seseparar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”.6. CARÁTER CONTRADITÓRIO DA REVOLUÇÃO:+ A Revolução do Porto de 1820:− para Portugal foi liberal: constitucionalizou o país.− para o Brasil foi conservadora: objetivava a recolonização.
  • 21. A REGÊNCIA DE D. PEDRO (1821-1822)EA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL1. A PRESSÃO DAS CORTES PORTUGUESAS:• Pretensão recolonizadora: “Partido Português”+ Medidas recolonizadoras:* Objetivos: anular os poderes político, administrativo, militar e judicial de D. Pedro e forçá-lo aregressar a Portugal.− reunião, numa única entidade, dos exércitos portugueses e brasileiros.− nomeação, para cada província do Brasil, de um governador das armas, que obedeceria diretamente àsordens vindas de Portugal, ou seja, independente da autoridade do Príncipe Regente.− extinção dos tribunais e repartições públicas criadas por D. João, anulando a autoridade do poderconcentrado no Rio de Janeiro.− envio de novas tropas para o Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.− criação de um imposto adicional nas alfândegas brasileiras, com a clara intenção de recuperar omonopólio.2. A REAÇÃO BRASILEIRA: “Partido Brasileiro”− papel importantíssimo tiveram a maçonaria (centro da propaganda emancipadora) e a imprensa(instrumento de divulgação das idéias emancipacionistas e de reação às pretensões recolonizadoraslusas).− Jornais: “Revérbero Constitucional Fluminense” (Gonçalves Ledo) e o pasquim satírico “A Malagueta”(Augusto May).− a aristocracia buscou ganhar o apoio de D. Pedro: a idéia era realizar a emancipação definitiva semconflitos armados e sem a participação das camadas populares com o objetivo de resguardar apropriedade.− um abaixo-assinado foi levado a D. Pedro: solicitava-se a sua permanência no Brasil e lhe oferecia apossibilidade de reinar sobre um império na América (“melhor ser já Pedro I que esperar para ser PedroIV”).+ Dia do Fico (09.01.1822): D. Pedro: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estoupronto. Diga ao povo que fico” → ruptura com as Cortes → mais um passo para o rompimento definitivocom Portugal.* Consequências:− reação das tropas portuguesas que ocuparam o morro do Castelo: as tropas foram vencidas e expulsasdo Brasil pela mobilização do povo através do Clube da Resistência.− pedido de demissão dos ministros portugueses.3. O ROMPIMENTO DEFINITIVO COM PORTUGAL:− D. Pedro formou um novo ministério: simbolizava a liderança da aristocracia e destacou-se JoséBonifácio pela sua atuação em prol da independência.+ Determinações do Novo Ministério:− instalação, no Rio de Janeiro, do Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil : corpoconsultivo (16.2.1822).− nenhuma lei promulgada pelas Cortes de Lisboa seria obedecida sem o cumpra-se do Príncipe-Regente(4.5.1822).− D. Pedro recebeu da maçonaria e da Câmara do Rio de Janeiro o título de Protetor e Defensor Perpétuodo Brasil (13.5.1822).− convocação de uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa (3.6.1822).− considerou-se inimigas todas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil (1.8.1822).+ O Ultimatum Português:− anulava os decretos do Príncipe e ameaçava-o com o envio de tropas caso não regressasseimediatamente a Portugal.− D. Pedro, que estava em São Paulo, decidiu-se pelo rompimento definitivo (7 de setembro de 1822):estava oficializada a independência política do Brasil.− 14.9.1822: D. Pedro é aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: fatooficializado em 12.10.1822.− a coroação foi realizada em 1.12.1822.4. OS SIGNIFICADOS DA INDEPENDÊNCIA:
  • 22. − não provocou mudanças profundas no nosso processo histórico.− participação da aristocracia, da maçonaria e da imprensa: movimento elitista.− o povo não participou do processo de articulação da independência porque era marginalizado pelaaristocracia, que não admitia manifestações populares na política brasileira.− manutenção da escravidão.− permanência da dependência econômica em relação à Inglaterra.− manutenção do modelo de produção colonial: agrário, monocultor, latifundiário, escravista e exportador.− supremacia da elite agrária.− manutenção da unidade territorial.− adoção do regime monárquico para o Estado Brasileiro.O PRIMEIRO REINADO (1822-1831)1. Divergências Políticas• o choque de idéias sobre qual seria a forma política ideal para o Brasil dividiu o grupo que havia seunido em prol da independência:+ Grupo de José Bonifácio:− tendência conservadora.− monarquia centralizada.− poderes absolutos.− ministério chefiado por ele.+ Grupo de Gonçalves Ledo:− tendência liberal.− maçônico.− monarquia constitucional democrática.− Poder Legislativo forte.− restringir os poderes de D. Pedro.− liberdade de expressão e iniciativa.− descentralização administrativa.− autonomia das províncias.• José Bonifácio fechou a maçonaria, perseguiu, prendeu e deportou maçons.2. A Guerra de Independência:• movimentos armados deflagrados pelas tropas portuguesas no Brasil, portugueses e alguns homensque se mantinham fiéis a Portugal (Cortes) e que não aceitavam a autoridade do imperador e aindependência.− Bahia, Maranhão, Grão-Pará, Piauí e Cisplatina.• Lutas de independência: participação popular e contratação de militares estrangeiros (Pedro Labatut,Rodrigo de Lamare, Cochrane, Grenfell, Lécor).− Bahia: Madeira de Melo foi derrotado pelas forças brasileiras e pela esquadra do almirante Cochrane(02 - 7 - 1823).− Pará: forças populares, com o apoio do militar inglês John Grenfell, impuseram a aceitação daindependência.− Piauí: o governador Cunha Fidié foi derrotado e rendeu-se.− Maranhão: as tropas portuguesas se retiraram depois da chegada de lord Cochrane.− Cisplatina: o general Lécor venceu o português D. Álvaro da Costa.• Resultados:− vitória do governo;− consolidada a independência política;− mantida a unidade territorial brasileira.3. Reconhecimento Externo da Independência:− uma questão política e econômica:• EUA (1824): o primeiro país a reconhecer o Brasil como independente → Doutrina Monroe e hegemoniacomercial no continente.• Portugal (1825): pressão inglesa, pagamento de dois milhões de libras e concessão a D. João VI dotítulo de Imperador Honorário do Brasil.• Inglaterra (1825): renovação dos tratados de 1810 e o compromisso brasileiro de extinguir o tráficonegreiro até 1830.
  • 23. • Países europeus: demoraram a reconhecer devido à política da Santa Aliança e porque buscavamganhar tempo para tirar o máximo de proveito econômico nas negociações.• Países latino-americanos: retardaram o reconhecimento, devido ao regime monárquico adotado noBrasil, ao domínio do Brasil sobre a Província Cisplatina e ao receio de que a Europa poderia usar oBrasil para tentar a recolonização americana.4. Assembléia Constituinte (1823):− convocada em junho de 1822 e reunida em maio de 1823.− exclusão das camadas populares.− domínio da aristocracia do Centro-sul.− clima político: conflito ideológico e disputa pela liderança política entre diferentes facções.• Partido Português:− elite de funcionários públicos, militares e comerciantes lusitanos.− pretendia garantir que a Constituição defendesse os interesses recolonizadores das Cortes.• Partido Brasileiro:− dominado por fazendeiros.− pretendia impor sua hegemonia política sobre o bloco português.+ Alas:− ala democrata (liberal): defendia a autonomia das províncias (federalismo) e limitação dos poderes doImperador.− ala aristocrata (conservadora): pretendia a instalação de uma monarquia centralizada e a limitação dodireito de voto → era liderada por José Bonifácio.• Desentendimento entre o Imperador e os Constituintes:− D. Pedro: “Quero uma Constituição que seja digna do Brasil e de mim”.• Os Irmãos Andrada (José Bonifácio, Antonio Carlos e Martim Francisco) foram forçados a se demitir doMinistério.− motivos: o exagerado autoritarismo de José Bonifácio, as críticas dos seus opositores, perda deprestígio e confiança junto ao imperador, incompatibilidade como o imperador, devido à medida queproibia os estrangeiros de assumirem cargos políticos.− passaram para a oposição: jornais O Tamoio e Sentinela da Liberdade → ataques ao imperador.• Projeto Constitucional (anteprojeto):+ Constituição da Mandioca:− inspirado na Constituição portuguesa.− limitava os poderes do imperador: a Câmara não poderia ser dissolvida, o veto do imperador teriaapenas poder suspensivo e as forças militares ficariam sujeitas ao Parlamento.− lusofobismo.− eleições em dois graus: os eleitores de primeiro grau elegiam os eleitores privilegiados e esteselegeriam os deputados e senadores.− voto censitário: para ser eleitor de primeiro grau, eleitor privilegiado, deputado ou senador, o cidadãotinha de ter uma renda anual correspondente a 150, 250, 500 e 1000 alqueires de mandioca (provenientede bens imóveis, comércio, indústria ou artes), respectivamente.− refletia o caráter classista dos constituintes: preservava para aristocracia a supremacia do poderpolítico, excluía dos direitos políticos as classes inferiores, afastava o perigo da recolonização eproclamava a mais ampla liberdade econômica.• Dissolução da Assembléia Constituinte:− Noite da Agonia (11.11.1823): D. Pedro ordenou o cerco militar do prédio onde os constituintes estavamreunidos.− D. Pedro decretou a dissolução da Assembléia Constituinte em 12.11.1823.5. A Constituição de 1824:− elaborada por um Conselho de Estado nomeado por D. Pedro: ideário conservador e absolutista → esteato simbolizava sua união com o Partido Português e seu afastamento da aristocracia rural do PartidoBrasileiro.− modelada nas idéias francesas e inglesas e com algumas influências da Constituição portuguesa e daConstituição da Mandioca.− foi enviada a todas as Câmaras Municipais e só recebeu críticas apenas de Itu e Salvador.− outorgada.− monarquia unitária.− governo monárquico, hereditário, constitucional e representativo.− catolicismo como religião oficial: garantido o direito de liberdade religiosa.− submissão da Igreja ao Estado: Padroado.− as determinações do papa só valeriam com o aval do imperador: Beneplácito
  • 24. − voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não-secreto): para ser eleitor de paróquia, eleitor deprovíncia, deputado ou senador o cidadão teria de ter uma renda anual correspondente a 100, 200, 400 e800 mil réis, respectivamente.− eleições indiretas: os eleitores de paróquia elegiam os eleitores de província e estes elegiam osdeputados e senadores.− quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador (pessoal e exclusivo do imperador →legalizava o seu absolutismo → assessorado pelo Conselho de Estado).− os deputados tinham mandato de quatro anos e os senadores eram vitalícios.6. Confederação do Equador (PE-1824):− revolta pernambucana contra o autoritarismo de D. Pedro I.• Motivos:− crise econômica do Nordeste: cana, algodão e fumo.− insatisfação popular: aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade.− pesados impostos.− submissão política das províncias ao Rio de Janeiro: intervencionismo.− dissolução da Assembléia Constituinte.− outorga da Constituição.− idéias liberais, republicanas, antilusitanas e federativas.− a imprensa (jornais: O Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco de Cipriano Barata e TifisPernambucano de Frei Caneca) divulga as idéias revolucionárias e prega a rebelião.→ causa imediata: a nomeação, por parte de D. Pedro I, do novo governador de Pernambuco (FranciscoPais Barreto).• Junta Governativa:− em 2 de julho de 1824, Manuel Pais de Andrade assume o poder.− publicação de um manifesto, convidando as províncias do Norte e Nordeste a aderirem ao movimento.− adoção de uma república federativa e da Constituição da Colômbia provisoriamente.− adesão: Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.• Fracasso:− motivo: o abandono do movimento pelas elites rurais e até por alguns de seus líderes (Pais de Andrade)devido à radicalização popular (ameaça de matar a população branca do Recife) e a idéia de abolir aescravidão.• Repressão:− montada com ajuda militar externa e com empréstimo inglês.− violência: o brigadeiro Lima e Silva e o almirante Cochrane aniquilaram o movimento.− prisões e condenações à morte: Frei Caneca.• Significado:− cisão definitiva entre D. Pedro e as forças liberais.7. Abdicação:• Fatores:+ crise econômico-financeira:− os principais produtos de exportação (açúcar e algodão) perdiam mercados devido à concorrênciainternacional.− o déficit da balança comercial.− empréstimos externos.− investimentos feitos em setores cujo retorno de capital não era compensador.− falência do Banco do Brasil (1828).− emissões de moeda e inflação: aumento do custo de vida.+ o desgaste político do imperador e sua extrema impopularidade.+ o antagonismo entre o imperador e a aristocracia rural.+ o absolutismo do imperador.+ a livre nomeação e demissão dos seus ministérios.+ a violenta repressão à Confederação do Equador.+ a condenação à morte de frei Caneca.+ os constantes empréstimos externos:− feitos para reprimir movimentos rebeldes e para sustentar a corte faustosa.+ prestígio que dava a indivíduos como o Chalaça (seu secretário particular).+ os gastos para reprimir a luta de independência da Província Cisplatina.+ a ligação do imperador com o Partido Português.+ a questão da sucessão ao trono português:− D. Pedro demonstrou-se mais interessado na sucessão portuguesa do que nos problemas brasileiros.
  • 25. + as repercussões da Revolução de 1830 na Europa:− jornais (A Malagueta e Aurora Fluminense) mostravam ao imperador o exemplo do que acontecera aCarlos X na França.+ o assassinato do jornalista Líbero Badaró.+ a oposição da maioria dos jornais.• Noite das Garrafadas (12-13.03.1831):− luta entre portugueses e brasileiros depois de uma desastrosa viagem de D. Pedro a Minas Gerais.• Ministério dos Brasileiros (19.03.1831):− formação de um novo ministério só de brasileiros.− contudo, as agitações continuaram e D. Pedro demite o Ministério dos Brasileiros (05.04.1831).• Ministério dos Marqueses (05.04.1831): composto por amigos pessoais do imperador.• Reação popular (06.04.1831):− o povo e a tropa, liderados pela aristocracia, saíram às ruas → exigiam a readmissão do Ministério dosBrasileiros.− D. Pedro não cedeu aos insistentes pedidos e preferiu renunciar.• Abdicação (07.04.1831):− o imperador abdicou em favor de seu filho, D. Pedro de Alcântara.• Significados:− vitória do Partido Brasileiro.− consolidação definitiva da independência do Brasil.− supremacia do poder dos grandes proprietários de terra e de escravos.• “Jornada dos Logrados”:− o povo e as tropas foram enganados pela aristocracia, que não atendeu às suas reivindicações.

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