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2º Congresso Novo Código de Processo Civil

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O PRIMEIRO E ÚNICO EVENTO QUE APRESENTA UMA ABORDAGEM PRÁTICA DOS IMPACTOS DO NOVO CPC NO CONTEXTO EMPRESARIAL …

O PRIMEIRO E ÚNICO EVENTO QUE APRESENTA UMA ABORDAGEM PRÁTICA DOS IMPACTOS DO NOVO CPC NO CONTEXTO EMPRESARIAL

2º Congresso
Novo Código de Processo Civil
22 e 23 de Maio de 2012
São Paulo – SP

Este Congresso possui um número limitado de vagas. Faça a sua inscrição antecipada e garanta a sua participação neste evento. Para mais informações, escreva para juridico@ibcbrasil.com.br

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  • 1. O PRIMEIRO E ÚNICO EVENTO QUE APRESENTA UMA ABORDAGEM PRÁTICA DOS IMPACTOS DO NOVO CPC NO CONTEXTO EMPRESARIAL2º CONGR ESSONovo Código deProcesso Civil22 e 23 de Maio de 2012 – Golden Tulip Park Plaza Hotel – São Paulo – SP Participações confirmadas:Oportunidade exclusiva para que você esteja Alderiza Silvatotalmente atualizado sobre as principais mudanças PHILIPS Antonio Carlos Marcatopropostas através de uma análise focada nas FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOimplicações que ocorrerão no seu dia-a-dia Arystóbulo de Oliveira Freitas ARYSTÓBULO FREITAS ADVOGADOS Benedito Cerezzo Pereira Filho FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOParticipe deste congresso e conheça, em primeira mão e EDUARDO FERRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOSe com visões detalhadas, as novidades e as mudanças Carlos Alberto Carmona MARQUES ROSADO, TOLEDO CÉSAR & CARMONAtrazidas pelo Novo CPC nos seguintes pontos: ADVOGADOS Carlos Alberto de Mello Iglesias• Sistema de Recursos CEPEDA, GRECO E BANDEIRA DE MELLO Daniel Penteado Castro• Incidente de Demandas Repetitivas AIDAR SBZ• Jurisprudências Elias Marques de Medeiros Neto COSAN / RAÍZEN• Tutela de Evidência e Tutela de Urgência Fernando Dantas M. Neustein MATTOS MURIEL KESTENER ADVOGADOS• Inversão do Ônus da Prova Helena Najjar Abdo FLEURY MALHEIROS, GASPARINI, DE CRESCI E NOGUEIRA• Desconsideração da Personalidade Jurídica DE LIMA ADVOGADOS• Mediação e Conciliação Heitor Vitor Mendonça Sica UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO• Execução / Cumprimento de Sentença José Eduardo Castilho CIELO• Honorários Advocatícios José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro RIBEIRO, ABRÃO E MATHEUS ADVOGADOS José Roberto dos Santos BedaqueNOVO! Mesa Redonda Prática Pós-Congresso: DINAMARCO, ROSSI, BERALDO E BEDAQUE ADVOCACIA Marcela Berger AZEVEDO RIOS, BERGER, CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS E CONSULTORESDiscuta como os Desdobramentos do Novo CPC Irão Trazer Impactos à Paulo Henrique LuconForma Como a Empresa Faz seu Contingenciamento e Provisionamento FACULDADE DE DIREITO DA USP E MEMBRO DA COMISSÃOe Saiba Como Será Possível Implementar as Mudanças Necessárias ESPECIAL DO NOVO CPC NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Susana Henriques da CostaApós a Mudança do Código MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APOIO REALIZAÇÃO
  • 2. Keynote Speakers:Prezado (a) Profissional, Participantes da Comissão Responsável pelo Anteprojeto:Este é um evento inédito do ponto de vista de sua abordagemdiferenciada, focada no dia-a-dia da advocacia empresarial. Benedito Cerezzo Pereira FilhoEntenda, através da visão de que mais importa, os processualistas FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DEe diretor jurídico de empresa, qual a importância de estar presente SÃO PAULO e EDUARDO FERRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOSneste congresso. José Roberto dos Santos Bedaque DINAMARCO, ROSSI, BERALDO E“O evento promete ser um dos mais importantes sobre o tema. Os BEDAQUE ADVOCACIApalestrantes – todos professores e operadores do Direito – poderãoadiantar como as inovações projetadas funcionarão – ou nãofuncionarão – na prática forense. Os temas escolhidos são bastanteabrangentes e a abordagem proporcionará muito mais do que uma Grandes Processualistas do País:mera exposição das novas regras processuais projetadas. De fato,o evento possibilitará aos participantes não apenas conheceremas propostas para o Novo CPC, mas também formarem uma visãocrítica do sistema, tornando-se aptos a desenvolver estratégias que Antonio Carlos Marcatoextraiam ao máximo benefícios para seus clientes.” FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOHelena Najjar AbdoFLEURY MALHEIROS, GASPARINI, DE CRESCIE NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADOS Carlos Alberto Carmona MARQUES ROSADO, TOLEDO CÉSAR“O Informa Group desenvolve um trabalho de singular importância, & CARMONA ADVOGADOSdado que promove cursos – como o presente – em que as rotinase os desafios dos departamentos jurídicos podem ser debatidose compartilhados entre profissionais de gestão e os das práticas Paulo Henrique Lucontécnicas do Direito. É um honra poder estar entre os profissionais FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DEque podem, de alguma forma, agregar conhecimentos e dúvidas à SÃO PAULO E MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIALconferência. Recomendo o encontro e entendo que o trabalho do DO NOVO CPC NA CÂMARA DOS DEPUTADOSgrupo Informa deve sempre ser prestigiado.”Elias Marques de Medeiros NetoCOSAN / RAÍZEN Participe e aprimore a sua atuação profissional como“O que um advogado pode ter para melhor defender os interesses de advogado e traga benefícios para a sua empresa.seus clientes é seu conhecimento técnico. Se antecipar às mudanças Veja o que você ganhará assistindo a esse evento:legislativas relevantes significa obter vantagem estratégica. Uma dasalterações legislativas mais expressivas que temos em andamentoé a mudança do Código de Processo Civil. Conhecer as propostas 99Foco total nas implicações práticas que o Novo CPCde mudanças e usar isso em favor de seus clientes é obrigação do irá trazeradvogado.” 99Conheça as inovações que virão com o novo projetoCarlos Alberto de Mello Iglesias através de alguns dos responsáveis pela elaboraçãoCEPEDA, GRECO E BANDEIRA DE MELLO do anteprojeto e dos maiores processualistas do país 99Saiba o que vai acontecer com o contingenciamento“As propostas de inovações jurídicas nascem sob o objetivo de e com o provisionamento da sua empresa após aagilizar e facilitar a busca pela satisfação do direito perseguido mudançae a solução de conflitos nascidos na sociedade. Todavia, taisrenovações não possuirão qualquer efetividade caso os operadores 99Fique bem informado sobre as mudanças e saiba como reagir estrategicamente a elasdo direito não adquiram habilidade técnica para a aplicação dasmesmas. Daí nasce a importância da atuação do Informa Group 99Participe das atividades de networking ao lado dosque, com profissionalismo, promove oportunidade singular de maiores processualistas do Brasilestudo aprofundado, teórico e prático das possibilidades propostas,auxiliando diretamente o aprimoramento da utilização das novas 99Compartilhe e esclareça suas principais dúvidas sobretécnicas, pelos profissionais que destas se utilizarão, direta ou o Novo CPC com colegas e grandes palestrantesindiretamente.”Marcela Berger 99Entenda quais são as razões para a mudança e saibaAZEVEDO RIOS, BERGER, CAMARGO E quais são as perspectivas para a entrada em vigor doPRESTA ADVOGADOS E CONSULTORES Novo Código de Processo Civil
  • 3. Terça-feira, 22 de maio de 201208h30 Recepção e Credenciamento dos Participantes NO DETALHE: CONTRAPONTO ENTRE TEORIA E PRÁTICA08h50 Abertura do Congresso pelo Presidente de Mesa SOBRE AS MUDANÇAS MAIS IMPACTANTES DO NOVO CPC Daniel Penteado Castro,  Associado Sênior A partir de agora, você obterá uma visão detalhada dos principais AIDAR SBZ Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São pontos que irão trazer mudanças bastante sensíveis do ponto Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo Instituto Internacional de de vista empresarial. Acompanhe ponto a ponto e faça com Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária - IICS/CEU. Membro do que seu departamento jurídico esteja pronto para uma série de Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Professor nos Cursos de Pós- graduação latu sensu em Direito Processual Civil na EPD - Escola Paulista de alterações relevantes. Direito, no Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária - IICS/CEU e na Escola Superior de Advocacia - ESA. 11h10 Execução no Novo CPC: O que Muda e quais os Impactos das Novidades para Cumprimento de Sentenças APRESENTAÇÃO DE ABERTURA: Saiba, através desta apresentação, quais são as alterações no PAINEL COMPARATIVO E DE PERSPECTIVAS cumprimento de sentença que podem ter grande influência nos resultados empresariais.09h00 Obtenha uma Visão Comparativa Entre o Código em Vigor • De que forma a lei irá facilitar a efetivação da execução e as Principais Mudanças Propostas no Novo Código: Quais • Avaliação crítica das obrigações das partes: o que acontece com Alterações Mais Irão Impactar os Departamentos Jurídicos? os embargos do devedor O CPC brasileiro é datado de 1973 e de lá para cá, muita coisa • Quais os efeitos das alterações na atividade jurídica? mudou no país e na justiça. Refletindo sobre a ideia de que “Justiça • Possibilidade de adjudicação direta do bem pelo credor Retardada é Justiça Denegada” e de que o Poder Judiciário carrega Benedito Cerezzo Pereira Filho,  Professor de Direito Processual Civil, Sócio o estigma da morosidade, faz-se necessária a renovação do FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e código, visando maior simplificação do método, diminuir o volume EDUARDO FERRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS de processos nos Tribunais e ainda a aproximação das famílias “civil Bacharel em direito, possui mestrado e doutorado em direito pela Universidade law” e “common law”. O Novo CPC está em debate e promete Federal do Paraná, é professor da faculdade de direito da Universidade de São mudanças radicais no judiciário brasileiro. Nesta apresentação, Paulo – USP. É consultor jurídico e advogado em Brasília. Membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do novo obtenha um panorama sobre: Código de Processo Civil; ao longo de sua carreira, recebeu vários títulos e prêmios, • Principais alterações propostas e seus impactos na realidade dentre eles: professor homenageado; patrono; professor nome de turma; moção atual de aplauso pela Assembleia Legislativa de Rondônia; Honra ao Mérito pela OAB/SP, pela excelência dos serviços prestados à população de São Paulo pelo convênio de • De que forma o Novo Código tornará a justiça mais célere assistência judiciária; voto de congratulações pela Câmara Municipal de Marília/SP. • Mudanças nos prazos Autor de vários artigos jurídicos completos publicados nos mais diversos periódicos. • Panorama político da mudança: quais são os principais Palestrante nacional e internacional. Fundador do IND - Instituto Nacional de Direito. Autor de vários artigos científicos, conferencista com experiência internacional. interesses defendidos e quando o projeto deverá entrar em vigor? 12h10 Incidente de Demandas Repetitivas: Como Entender a • Principais impactos nos departamentos jurídicos e na relação Inovação e Avaliar Suas Vantagens e Desvantagens com os escritórios Entre uma das maiores inovações do Novo CPC, esse incidente trará Fernando Dantas M. Neustein,  Sócio uma grande otimização no sistema jurisdicional, permitindo uma MATTOS MURIEL KESTENER ADVOGADOS tramitação mais célere do processo e uma solução isonômica para Formação Acadêmica: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Bacharel uma maior quantidade de pessoas. Mas qual será o impacto disso em Direito), 1998; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Mestrado em Direito Constitucional), 2006. Carreira: Mattos Muriel Kestener Advogados para o contencioso de massa? Acompanhe os seguintes pontos nessa (associado/sócio - 2005 até o presente); Pinheiro Neto Advogados (associado apresentação: - 1996 - 2005). Área de Atuação: Diversas áreas do direito contencioso cível, • O que é o incidente de demandas repetitivas trazido pelo Novo com ênfase em litígios complexos na área da responsabilidade civil, direito CPC? constitucional e relações governamentais. • Qual o intuito do instituto na nova sistemática processual? Helena Najjar Abdo,  Sócia • Quais são seus aspectos positivos e negativos? FLEURY MALHEIROS, GASPARINI, DE CRESCI E NOGUEIRA DE • O contencioso de massa tratado como questão de política LIMA ADVOGADOS judiciária Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e tem especialização na Itália pela Università degli Studi di Firenze. É Mestre e Doutora em Direito Susana Henriques da Costa,  Promotora de Justiça Processual pela Universidade de São Paulo, títulos obtidos, respectivamente, em 2002 e 2006. É autora dos livros O Abuso do Processo (Editora Revista ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO dos Tribunais, 2007) e Mídia e Processo (Editora Saraiva, 2011), bem como de PAULO diversos artigos jurídicos e obras coletivas. É professora e palestrante em Direito Professora Doutora de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo Processual Civil e Direito do Consumidor em várias instituições de ensino no - USP. Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Brasil e sócia de Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima da Universidade de São Paulo. Promotora de Justiça Assessora do Centro de Advogados. Idiomas: Português, Inglês, Francês e Italiano. Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenadora Acadêmica do Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI e do Curso de Especialização em10h00 O Novo CPC e as Principais Propostas de Alteração Surgidas Direitos Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público do Estado na Câmara dos Deputados de São Paulo; Professora nos cursos de pós-graduação: GVlaw-FGV/SP; SBDP (Sociedade Brasileira de Direito Público); LFG (Telepresencial Luiz Flávio Gomes); Paulo Henrique Lucon,  Professor Doutor ESMP/SP – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; FDV FAculdade de Direito da USP e Membro da Comissão (Faculdade de Direito de Vitória); e EPD- Escola Paulista de Direito. Associada ao Especial do Novo CPC na Câmara dos Deputados IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Professor Doutor de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós- Pesquisas Judiciais. Autora de diversos artigos e das obras: Condições da Ação e O Graduação na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. instituição na qual obteve os títulos de mestre e doutor com distinção. Coordenadora das obras: Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Especializou-se em direito processual civil na Universidade Estatal de Milão, Popular, A Nova Execução Civil e Execução Extrajudicial, todos pela Editora Quartier com o Prof. Giuseppe Tarzia, sucessor do Prof. Enrico Tullio Liebman na catédra. Latin. Vice-Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL – IBDP – www.direitoprocessual.org.br. Membro do Conselho do INSTITUTO IBERO- 13h10 Almoço AMERICANO DE DIREITO PROCESSUAL – IIDP. Membro da INTERNATIONAL ASSOCIATION OF PROCEDURAL LAW. Conselheiro e Sócio efetivo do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. Membro do Conselho da 14h30 Tutela de Evidência e Tutela de Urgência: Como o Novo Revista de Processo. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, classe Código Estabelece “medidas de urgência” e de Que Forma Elas jurista (de 2004 a 2011, como juiz substituto e efetivo). Membro do CONJUR – Deverão Ser Utilizadas Conselho Jurídico da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Nesta apresentação, você poderá obter um panorama sobre quais as Autor de livros e mais de sessenta estudos publicados em Revistas e Coletâneas Jurídicas Nacionais e Estrangeiras de Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. novidades previstas no processo cautelar. Compreenda: • Como o Novo CPC deverá instituir as tutelas de urgência e de10h50 Coffee Break e Networking evidência e qual a diferença fundamental entre elas Informações e Inscrições - www.informagroup.com.br/novocpc • Telefone: (11) 3017-68
  • 4. 2 • Como fica o sistema de liminares utilizado hoje na comparação com 08h30 Recepção dos Participantes as alterações previstas no Novo CPC • Fixação de astreíntes no Novo Código 08h50 Abertura do Congresso pelo Presidente de Mesa • Quais as formas de se obter a efetividade das Tutelas obtidas? Daniel Penteado Castro,  Associado Sênior José Roberto dos Santos Bedaque,  Sócio AIDAR SBZ DINAMARCO, ROSSI, BERALDO E BEDAQUE ADVOCACIA Formado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Taubaté, em 1977. Mestre em Direito pela USP em 1994. Doutor em Direito pela USP em 1998. Livre-docência pela NO DETALHE: CONTRAPONTO ENTRE TEORIA USP, em 1998. Professor titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP desde 2006, tendo sob sua responsabilidade o ensino em níveis de E PRÁTICA SOBRE AS MUDANÇAS MAIS graduação e de pós-graduação de Direito Processual, assim como proferir palestras IMPACTANTES DO NOVO CPC em todo o Brasil. Ingresso na carreira do Ministério Público, em 1978. Promovido por merecimento para o cargo de Procurador, em 1987/1993.Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em 1993/2001. Desembargador do Tribunal de Justiça de 09h00 O que Realmente Muda e Quais os Impactos das São Paulo (TJSP), em 2001/2011. Entre outras importantes atividades de seu currículo, Alterações no Sistema de Recursal no Novo CPC Bedaque fez parte da comissão que elaborou o anteprojeto do Código do Processo O sistema recursal é um dos pontos que mais têm preocupado Civil. Atualmente, é sócio do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque Advocacia. os executivos de departamentos jurídicos com a aproximação do Novo CPC. Veja, nesta apresentação, o que será alterado e 15h30 Coffee Break e Networking como isso pode impactar o seu negócio. • Quais são os princípios do Novo Código no que tange aos 16h00 A Dinâmica das Disposições sobre Provas no Projeto do Código recursos? de Processo Civil, Inversão de ônus da prova e sua Repercussão • Quais os recursos que deixarão de existir? Quais prejuízos Jurídica no Âmbito Empresarial isto poderá trazer? • O dinamismo das novas teorias • De que forma as mudanças no sistema recursal irão • Entendendo as modificações na Distribuição do ônus da prova minimizar o tempo do processo • Inversão do ônus da Prova • O que muda na rotina das empresas? • Avaliando o impacto das regras referente à Antecipação, Justificação e Exibição Heitor Vitor Mendonça Sica,  Professor Doutor UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO • Ajustes da implementação das medidas do ponto de vista do Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do mercado Largo São Francisco (USP), Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Visão Conceitual Antonio Carlos Marcato,  Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 10h00 Coffee Break e Networking Advogado militante, Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo e no Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, = Membro do CONJUR – Conselho Jurídico 10h30 Papel da Jurisprudência no Novo Código de Processo da FIESP, Mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual pela Faculdade de Direito Civil: O que Muda com a Tendência de Uniformização? da Universidade de São Paulo, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da O novo código deverá trazer uma consolidação da jurisprudência, mesma Faculdade, Relator da Comissão de Acompanhamento do Projeto do Código de Processo Civil da Associação dos Magistrados Brasileiros, Desembargador aposentado fazendo com que as decisões dos tribunais superiores norteiem do Tribunal de Justiça de São Paulo, Coordenador do Curso Marcato. as decisões de tribunais e juízos singulares do país, concretizando princípios de legalidade e isonomia. Nesta apresentação, você Versão Prática vai entender o que muda de fato e quais os desdobramentos na Carlos Alberto de Mello Iglesias,  Sócio atividade empresarial. CEPEDA, GRECO E BANDEIRA DE MELLO Áreas de atuação: Contencioso Cível, Direito de Família & Sucessões e Direito Imobiliário, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro,  Sócio fundador Direito Contratual. Formação acadêmica: Graduado pela Pontifícia Universidade RIBEIRO, ABRÃO E MATHEUS ADVOGADOS Católica de São Paulo; Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Bacharel, Mestre e Doutorando pela PUC/SP. Professor-Autor do FGV São Paulo. Experiência profissional: Atua por vários anos em escritórios de advocacia Online. Professor do Programa GVLAW de Direito Bancário para as Escolas de renome nacional, coordenando a área de contencioso cível, atuando em causas de de Magistratura de todo o país. Autor de artigos e coordenador de obras grande complexidade. publicadas pelas Editoras Atlas, Revista dos Tribunais e Saraiva. Coordenador (sucedendo o Professor Arnoldo Wald) da Revista de Direito Bancário e 17h10 Como o Novo CPC Irá Sistematizar a Mediação e a Conciliação do Mercado de Capitais editada pela Revista dos Tribunais. Membro da As soluções alternativas de resolução de conflitos por vias extrajudiciais Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa CJLP. Diretor Tesoureiro da Fundação Nuce e Miguel Reale. Diretor de Comunicação do Instituto dos vêm ganhando força no país. Ainda assim, nosso sistema ainda carece Advogados de São Paulo. de legislação federal que discipline tais mecanismos. Por isso, o Novo CPC atribuirá uma maior importância aos mecanismos de mediação e conciliação. Nesta apresentação, acompanhe de que forma isso pode mudar e até contribuir com o dia-a-dia dos departamentos jurídicos: • De que forma mediação e conciliação serão estimulados • Quem poderão ser os mediadores e conciliadores, quais serão suas Venha Realizar Bons Negócios! atribuições? • Prós e contras da utilização do instituto • Principais alterações - A justiça processual mais célere será suficiente Neste evento você poderá expor sua marca entre um para evitar a mediação e arbitragem? público bastante variado, envolvendo os principais • Atribuições inerentes às partes gestores de departamento jurídico de grandes empresas. Carlos Alberto Carmona,  Sócio O assunto discutido é de suma importância e nossos MARQUES ROSADO, TOLEDO CÉSAR & CARMONA ADVOGADOS Formação acadêmica: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro: palestrantes são os mais relevantes no tema, fazendo Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo; Associação dos Advogados de São com que esse evento conte com um prestígio ímpar. Paulo; Instituto dos Advogados de São Paulo; Instituto Brasileiro de Direito Processual; Instituto Ibero-Americano de Direito Processual; International Association of Procedural Todos os profissionais precisam saber sobre as mudanças Law e International Law Association. Magistério: Professor Doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor Convidado dos Cursos trazidas pelo Novo CPC, então, se você deseja estar entre de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COEGAE), da esse público diversificado e tomador de decisões nas Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito de Vitória-ES. Arbitragem: Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); Árbitro no Centro de empresas, esse é o evento certo. Arbitragem da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio de São Paulo); Árbitro no Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Entre em contato com Roberta Froeder no (11) 3017-6872 ou 18h20 Encerramento do 1º Dia do Congresso escreva para roberta.froeder@ibcbrasil.com.br.888 • E-mail: juridico@ibcbrasil.com.br Fenalaw 2012 - Dias 16, 17 e 1
  • 5. Quarta-feira, 23 de maio de 2012 11h20 Quais as Alterações Previstas para a Regulamentação dos Honorários Advocatícios SESSÃO ESPECIAL no Novo CPC Arystóbulo de Oliveira Freitas,  Sócio ARYSTÓBULO FREITAS ADVOGADOS Bacharel em direito pela Faculdade Paulista de Direito da PUC/SP. Novo CPC na Prática: Cursou pós-graduação em Direito Difuso e Coletivo em 1993. Autor de vários trabalhos publicados e cursos, seminários e Mesa Redonda Pós-Congresso palestras ministrados na sua área de especialização. Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do corpo de Árbitros da CIESP e da BM&F. Área de atuação: Contencioso (judicial e Uma sessão dedicada à discussão de desafios arbitral) civil/comercial, contratual, direito do consumidor, direito do meio ambiente. Línguas: Espanhol e Inglês que serão impostos ao departamento jurídico EXCLUSIVO: com o novo CPC, focado no contingenciamento 12h10 Desconsideração da Personalidade Jurídica: De que Forma o Novo Código Tratará este e provisionamento Incidente? O Código Civil atual trata da desconsideração da personalidade jurídica através de incidente processual, Discuta como os Desdobramentos do Novo CPC Irão Trazer mas o assunto ainda gera discussão. Já o Novo Código, Impactos à Forma Como a Empresa Faz seu Contingenciamento irá tratar diretamente o assunto. Saiba, através dessa e Provisionamento e Saiba Como Será Possível Implementar as apresentação, quais são as principais implicações Mudanças Necessárias Após a Mudança do Código dessa questão para as empresas. • Em quais casos o incidente pode ser suscitado Esta mesa redonda será a grande oportunidade para que os executivos de • Em que momentos ele é cabível e qual o departamentos jurídicos cheguem juntos a conclusões sobre como o Novo procedimento a ser observado Código irá mudar a realidade do contingenciamento e provisionamento dentro • O que fazer após a desconsideração da das empresas. Veja quais tópicos nortearão as discussões: personalidade jurídica • Como estar preparado para o incidente de demandas repetitivas • Análise sobre a possibilidade de a desconsideração da personalidade jurídica atingir bens de outra • O que muda nos prazos dos processos e quais os impactos nas provisões empresa de um mesmo grupo econômico • De que forma lidar com as alterações na execução / cumprimento de sentenças Elias Marques de Medeiros Neto,  Diretor Jurídico • Como a celeridade prometida pelo Novo Código irá trazer consequências COSAN significativas à forma como se faz o provisionamento Diretor Jurídico do Grupo Cosan, responsável pela área de Contencioso. Doutorando em Direito Processual Civil – PUC/ • Eventuais mudanças estratégicas que poderão ser necessárias no SP. Mestre em Direito Processual Civil – PUC/SP. Especialista departamento jurídico em decorrência do Novo CPC em Direito da Economia e da Empresa – FGV. Especializações em Direito dos Contratos e em Direito Processual Civil – CEU/ Conduzida por: SP. Bacharel em Direito pela USP. Cursa o MBA em Gestão Empresarial – FGV. Advogado. Autor do Livro “Proibição da Elias Marques de Medeiros Neto,  Diretor Jurídico Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro” (Fiuza, 2010). Co- Autor do Livro “Aspectos Polêmicos da Nova Execução, Vol. 4” COSAN (RT, 2008), bem como de diversos artigos no ramo do Direito Processual Civil (Dialética de Processo Civil n.s 86, 99, dentre Marcela Berger,  Sócia outros). AZEVEDO RIOS, BERGER, CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS E CONSULTORES 13h10 Encerramento do 2º Dia do Congresso Sócia Coordenadora do Departamento Consultivo e Tributário do escritório Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta Advogados e Consultores - São Paulo/SP Advogada militante em Direito Tributário. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Contratos de Consumo pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw. Pós- Graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – Gvlaw. José Eduardo Castilho,  Gerente Jurídico Societário e Governança Corporativa CIELO Possui mais de 10 anos de experiência na advocacia de contencioso e consultivo Cível, Tributário e Trabalhista, tendo atuado tanto em escritórios como junto a Grandes Companhias e Multinacionais. Possui Pós Graduação em direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP e Direito do Mercado Financeiro e de Capitais – LLM Master of Laws – pelo Insper (Ibmec) São Paulo. Atualmente comanda a Advisory Board: Gerencia de Direito Societário e de Governança Corporativa da Cielo S.A. Alderiza Silva,  Senior Legal Manager PHILIPS Senior Legal Manager da multinacional Philips do Brasil Ltda. Advogada in house com Elias Marques de Medeiros Neto mais de 10 anos de experiência em jurídico de empresas de grande porte, especialista Diretor Jurídico em direito empresarial e na área de consumidor e contencioso de massa. Graduada pela Universidade Paulista – UNIP e Pós Graduada (MBA) em Direito Empresarial pela COSAN Fundação Getulio Vargas – FGV. Indicada ao premio de melhor advogada in house da América Latina 2010 pelo ILO (International Law Office). Marcela Berger Coordenadora Jurídica AZEVEDO RIOS, BERGER, CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS E CONSULTORES AGENDA DA MESA REDONDA 14h30 Início A equipe Informa agradece aos 16h00 Coffee Break e Networking palestrantes que se dispuseram 18h00 Encerramento a auxiliar no desenvolvimento do conteúdo deste evento. Alteração da Programação: O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa são decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.18 de Outubro - Acesse www.fenalaw.com.br e acompanhe as informações atualizadas
  • 6. FICHA DE INSCRIÇÃO – NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LZ0703112 Mala DiretaNome: Cargo: Postal 9912247475 - DR/SPMDepto.: E-mail: IIRSup. Imediato: Cargo: CORREIOSRazão Social: Fechamento autorizado,Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: pode ser aberto pela ECT.CCM: CNPJ: Inscr. Estadual:Endereço Comercial:CEP: Cidade: Estado:Telefone: ( ) Fax: ( ) FORMAS DE PAGAMENTONome para contato: Área: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. ANº de funcionários: 01 - 99 100 - 199 200 - 499 500 - 999 1.000 - 1.999 2.000 - 4.999 acima de 5.000 participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Boleto Bancário AMEX VISA MASTERCARD DINERS Nº Valid: CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO Assinatura:Data:Congresso: 22 e 23 de Maio de 2012 Desconto especial para Valor Especial para Valor Especial para Valor para Inscrições DADOS SOBRE COBRANÇAMesa Redonda: 23 de Maio de 2012 Inscrições até 23/03/12* Inscrições até 20/04/12* após 20/04/12 participação de grupos. ECONOMIZE ECONOMIZE Nome de contato:Local: Consulte-nos Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) Cargo:Golden Tulip Park Plaza Hotel Congresso R$ 2.895,00 R$ 3.095,00 R$ 3.495,00Alameda Lorena, 360 - Jardins Endereço: R$ 600 R$ 400São Paulo - SP Evento Completo R$ 4.095,00 R$ 4.295,00 R$ 4.695,00 Tel: Fax: * Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 E-mail para envio da NF-e:pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. Cidade: Estado: CEP: A B C D E F G H I J K L M A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos ENTRAR EM CONTATO CONOSCO que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. TELEFONE +55 11 3017-6888 ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos FAX TOLL FREE 0800 11 4664 maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. O Informa Group não se responsabiliza pelos objetos pessoais dos participantes durante E-MAIL juridico@ibcbrasil.com.br o evento. Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento Código Código da etiqueta. Lado superior direito. SITE www.informagroup.com.br/novocpc Local e Data Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo: