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  1. 1. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. ISSN 2309-9712 de Revista Cabo-verdiana Ciências Sociais ano 1, n.1 2
  2. 2. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. EDITOR RESPONSÁVEL Nardi Sousa CONSELHO EDITORIAL António Gonçalves Emanuel Semedo Fernando Jorge Tavares Maria de Fátima Alves REVISÃO DE TEXTOS Luís Rodrigues EDIÇÃO & DIAGRAMAÇÃO Ana Daniele Maciel Micael Fernandes Gabinete de Comunicação, Imagem e Relações Internacionais da Universidade de Santiago REDACÇÃO E ASSINATURAS Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais Universidade de Santiago Rua 5 de Julho, Cidade de Assomada - CP 4, Ilha de Santiago, Cabo Verde Tlf.: (+238) 265 42 00 Fax: (+238) 265 24 79 reitoria@us.edu.cv ISSN 2309-9712 3
  3. 3. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. ÍNDICE Apontamentos para uma sociologia da juventude Nilson Weisheimer .......................................................................................... 9 A outra face do Janus cabo-verdiano: uma análise crítica da violência juvenil em Cabo Verde Nardi Sousa ..................................................................................................... 27 Entre a marginalização e a securitização: jovens e violências em Cabo Verde e na Guiné-Bissau Sílvia Roque; Kátia Cardoso ........................................................................ 61 A justiça restaurativa em contexto escolar: uma cultura para a prevenção da delinquência? Joana Maduro; Nídia Azevedo ................................................................... 85 As mortes e a vida de jovens no “mundo do crime” no Brasil: homicídios, comensurabilidade e “vida loka” Danielli Vieira................................................................................................. 99 Da in/visibilidade da representação e sentido de pertencimento nos colectivos periféricos de jovens em São Paulo e Lisboa Rosana Martins; Miguel de Barros ........................................................... 113 4
  4. 4. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. “Bigamia” en el Río de la Plata. Migración y militancia política transnacional entre las/os jóvenes uruguayas/os en Buenos Aires Silvina Merenson ......................................................................................... 133 Coletivos juvenis, cidade e identidades: etnografia do estranhamento Valéria Silva .................................................................................................. 147 Existir no tráfico: vivências de jovens no tráfico de drogas de uma favela no norte do Rio de Janeiro Wania Amélia Belchior Mesquita; Suellen André de Souza ............. 167 Las moralidades de la vulnerabilidad adolescente en la zona céntrica de Montevideo Ricardo Fraiman; Marcelo Rossal ............................................................ 183 Espaço Com’Arte A Arte do Batuque: de ‘offensivo da boa moral’ (edital de 1866) ao reconhecimento da força terapêutica e arma na prevenção da violência (doméstica) Greet Wielemans ......................................................................................... 205 Espaço d’Entrevista Entrevista a Karl Monsma Nardi Sousa ................................................................................................... 211 5
  5. 5. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. 6
  6. 6. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. APRESENTAÇÃO Juventude: entre a criatividade e criminalização Tem-se registado na sociedade cabo-verdiana, de algum tempo para cá, um aumento considerável de violência juvenil urbana. Algumas zonas das cidades da Praia e do Mindelo transformaram-se em arenas de malestar e confrontação juvenil. Tornou-se comum ver imagens, e notícias veiculadas pelos media, sobre esse mal-estar: violência gratuita, confrontação e homicídios perpetrados por jovens de bairros ‘a evitar’, usando uma expressão cara a Loic Wacquant (2008) que nos leva a recorrer, por sua vez, a léxicos topográficos como bairros periféricos, ghetto, periferia para designar bairros e comunidades estigmatizadas, residências dos párias, daqueles que começam a ser indesejados, desprezados pela sociedade. Corre-se o risco de atribuir todos os mal-estares aos jovens de comunidades pobres e marginalizadas, que começam a ser transformados em novos bodes expiatórios dos problemas sociais, e o mais grave ainda é o perigo de caírem nas malhas de grupos criminais organizados. Existem questões que não foram respondidas ainda e que a RCS procura responder através de contribuições de vários especialistas na área de juventude, delinquência, violência. Por exemplo, de que forma esta realidade do senso comum pode ser influenciada pelas construções teóricas dos intelectuais e da academia? Como levar a academia a forjar um debate sobre fenómenos que todos dão palpites, mas que continuam por explicar, como diriam Berger e Luckmann (2004). Consideramos necessário uma análise sociológica dessa realidade, da vida quotidiana, assim como do conhecimento que orienta essa conduta na vida diária. A universidade, como locus de saber e discussão, tem um interesse especial em conhecer como essa realidade se apresenta nas várias perspectivas teóricas. É preciso um esclarecimento dessa realidade, tal como é acessível ao senso comum dos cidadãos. 7
  7. 7. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. O mundo da vida quotidiana e o seu carácter intrínseco, entre as múltiplas realidades, é a que se apresenta como sendo a realidade por excelência. A vida quotidiana é uma realidade interpretada pelos homens e, de modo subjectivo, dotada de sentido para eles, na medida em que forma um mundo coerente. Pelo facto de as pessoas apreenderem a realidade da vida diária como uma realidade ordenada, esta aparece já objectivada, i.e., constituída por uma ordem de objectos. O mundo da vida quotidiana proclama-se a si mesmo e, se queremos contestar esta proclamação, temos de realizar um esforço deliberado e nada fácil. A tríade exteriorização/objectivação/interiorização reforça essa construção da realidade social que, em certas ocasiões, precisa ser desmontada, mormente a visão existente que diz que certos grupos de jovens de bairros periféricos são violentos, viciosos e caóticos. Convém realçar que os discursos mediáticos também contribuem para essa visão, assim como o desemprego, a desocupação, a informalização da economia, as desigualdades sociais, a inexistência de políticas públicas e a sensação de abandono e perseguição policial. Tudo isso pode reforçar os sentimentos de marginalização social e estigmatização territorial. As desordens sociais provocadas por estas situações, e que têm vindo a reforçar a marginalização e coesão de grupos de jovens periféricos, estão a fazer com que Cabo Verde, tal como alguns países, entre na onda de políticas penais. A questão é que a penalização só agrava a situação da pobreza urbana. As várias contribuições teóricas, de países como Portugal, Brasil, Uruguai, Argentina, Cabo Verde e Guiné-Bissau, numa perspetiva crítica, obrigam-nos a forjar, em Cabo Verde e não só, novos paradigmas que suportem os campos teórico-práticos das Ciências Sociais emergentes, num país que se quer afirmar como produtor de conhecimento e contribuir para a revisão da Divisão Internacional do Trabalho (Científico e Intelectual). Nardi Sousa Editor 8
  8. 8. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. Apontamentos para uma Sociologia da Juventude* Nilson Weisheimer ** Resumo: O presente ensaio aborda a juventude como categoria sociológica. Discorre sobre o advento da juventude no contexto da modernidade; aponta as mudanças em diferentes âmbitos da existência humana que marcam a entrada na fase juvenil e suas fronteiras; discute a abordagem da juventude como faixa etária que permite definir subgrupos de idade; apresenta resumidamente o enfoque teórico geracional; abordamos a juventude como representação social. Ao final propõem definições para as categorias juventude(s), jovens, condição juvenil e situação juvenil. Palavras-chave: juventude(s), jovens, condição juvenil e situação juvenil. Abstract: This essay focuses on youth as a sociological category. Discusses the advent of youth in the context of modernity; indicates changes in different spheres of human existence that mark the entry into the juvenile phase and its borders; discusses how to approach the youth age group that is defined subgroups of age; summarizes the focus generational theory; addressed the youth as social representation. At the end propose definitions for the categories youth (s), young, juvenile condition and situation juvenile. Keyword: youth (s), young, juvenile condition and situation juvenile. Introdução Toda ciência tem sua especificidade definida por seu objeto. No caso da Sociologia da Juventude podemos dizer que este objeto é constituído por diversos processos sociais protagonizados por sujeitos jovens. Definimos a Sociologia da Juventude como uma área especializada da Sociologia que se dedica ao estudo da juventude como um fenômeno social, cultural e histórico. Isto implica em reconhecer que a juventude não é um dado natural, mas sim, uma construção social. Todavia as dificuldades de uma Sociologia “específica” que toma como objeto a juventude, suas relações sociais, processos de estruturação e suas ações sociais, reside justamente nas dificuldades de conceituação deste objeto. Neste sentido, um dos principais desafios a que se propõem estudar tais fenômenos é dotar sua categoria central – a juventude – de maior precisão conceitual e analítica. Apesar da complexidade dos processos sociais que envolvem este objeto, no presente ensaio aventuramo-nos a tentar contribuir para sua reconstrução analítica como categoria sociológica. A linha argumentativa inicia pelo advento da juventude no contexto da modernidade; prossegue apontando as mudanças em diferentes âmbitos da existência humana que marcam a entrada na fase juvenil e suas fronteiras; recorremos as abordagens da juventude a partir do critério etário que permite definir subgrupos de idade; discorremos sinteticamente sobre enfoque teórico geracional; abordamos a juventude como representação social e; finalmente proporemos algumas * Artigo recebido em Janeiro de 2013 e aceite em Fevereiro de 2013. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor Adjunto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Professor Permanente do Programa de Pós-Graduaçao em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdade e Desenvolvimento (PPGCS/UFRB). ** 9
  9. 9. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. categorias presentes nos estudos deste campo buscando desfazer possíveis confusões entre os termos juventude(s), jovens, condição juvenil e situação juvenil. 1. Juventude e modernidade A juventude é uma categoria social que passa a se constituir e adquire o sentido atual a partir do advento da modernidade. Deste modo, cabe salientar que as percepções correntes sobre ela são, necessariamente, sociais, culturais e historicamente determinadas. Isto implica reconhecer que, mesmo que já existissem jovens nos períodos históricos anteriores, seus significados, características e papeis sociais eram bastante diversos do que se atribuem recentemente. A modernidade corresponde ao período histórico inaugurado pelo desenvolvimento do capitalismo e a ascensão política da burguesia, que rompeu, definitivamente, com os laços do tradicionalismo. Entre as principais características da modernidade, destacam-se as contínuas, rápidas e intensas transformações sociais, culturais e econômicas; a ampliação da diferenciação social; da especialização e da relativa autonomia das instituições; assim como a crescente racionalização, burocratização e secularização da vida. Estas características encontram-se relacionadas com o surgimento da juventude. Nota-se que não é sem justificativas que os jovens são frequentemente adjetivados como modernos, como diferentes ou inovadores. Partindo de uma abordagem histórica, o francês Philippe Ariès (1981) relacionou a emergência da categoria juventude com o desenvolvimento do capitalismo e as novas relações sociais daí resultantes. Em sua obra, demonstrou que as noções de infância e juventude foram longamente construídas social e historicamente. Para este autor, a juventude é uma noção que emerge na modernidade com base em dois processos fundamentais, distintos, simultâneos e inter-relacionados. Vejamos cada um deles. Conforme Ariès (1981), o primeiro corresponde às mudanças ocorridas nas formas da organização familiar a partir do século XII. Nesse período, processa-se uma diferenciação entre as esferas pública e privada que se institucionalizariam com a tomada do poder político pela burguesia. Remonta a essa época uma mudança de orientação no âmbito do grupo doméstico. A família passa a voltar-se cada vez mais para si mesma, passando a organizar-se em torno da criança e erguendo entre ela mesma e a sociedade o muro da sociedade privada. Isto se reflete, também, na composição do grupo doméstico que vai deixando de ser caracterizado por laços amplos e voltando-se ao convívio mais estreito e intimo. Passa a ser processada uma importante transformação na forma de organização do grupo parental da 10
  10. 10. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. família extensa à família nuclear – esta última formada pelo casal e seus filhos. “A família tornou-se um lugar de uma afeição necessária entre cônjuges e entre pais e filhos, algo que não era antes” (ARIÈS, 1989, p. 11). A juventude assume então, no interior de uma família nuclear, um novo e diferenciado papel social, uma vez que passa a ser responsabilidade dos pais a preparação das condições de existência e sobrevivência futura dos filhos. O segundo processo, não menos importante, apontado por Ariès (1989), consiste no surgimento da juventude como um fenômeno social moderno basicamente entre os setores da burguesia e da aristocracia. Estas classes sociais podiam manter seus filhos longe da vida produtiva e social enviando-os para escolas e liceus para prepará-los para funções futuras. Foi justamente esta segregação das novas gerações nas instituições educacionais que substituiu a aprendizagem privada da família por um sistema de educação via escolarização que acaba por conferir visibilidade ao fenômeno juvenil. Posteriormente, com a institucionalização e universalização do processo educacional, como etapa preparatória para a inserção das novas gerações no mundo do trabalho, tornou-se cada vez mais visível a especificidade da etapa intermediaria entre a infância e a fase adulta, configurada pela adolescência e a juventude (ARIÈS, 1981). Este é um processo típico da modernização que cria instituições de novo tipo, a instituição burocrática, como expressão dos processos de racionalização das práticas sociais. Tal como a industrialização do processo de trabalho tem em vista os objetivos da atividade econômica capitalista, a escolarização como forma de educação das novas gerações orienta-se pelo mesmo princípio. Por meio da institucionalização burocrática do ensino, é possibilitada a reprodução das hierarquias socais formando os gestores da indústria capitalista e do Estado burguês. Em síntese, pode-se dizer que o aparecimento da noção de juventude – como a conhecemos hoje – resulta de processos iniciados pela modernidade e que implicaram uma crescente racionalização e individualização das práticas sociais, promovendo a distinção entre a esfera privada (família) da pública (escola). A modernidade ocidental que corresponde ao período de ascensão do modo de produção capitalista resultou numa crescente institucionalização das fases da vida humana promovida sob a perspectiva dos interesses da classe burguesa e de sua direção sobre o Estado, a escolarização e a industrialização capitalista. Deste modo, a juventude, que se diferencia dos demais grupos etários, inicialmente no âmbito das elites entre os séculos XVII e XVIII, expandiu-se como fenômeno social via nuclearização das famílias e universalização do ensino para todas as classes sociais. 11
  11. 11. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. 2. Fronteiras e características do processo juvenil A juventude representa uma fase da vida situada entre a infância e vida adulta. Seu marco inicial coincide com a conclusão do desenvolvimento cognitivo da criança. Conforme a psicologia genética de Jean Piaget (2007), isto corresponde à capacidade de realizar operações formais cujo processo de estruturação se conclui por volta dos 15 anos de idade e confere ao indivíduo uma nova capacidade, a execução de operações mentais próprias do pensamento abstrato e hipotético-dedutivo.1 Do ponto de vista das práticas sociais o início da juventude é representado pelo surgimento da puberdade. Esta é marcada pelo desenvolvimento de um novo porte físico e por novas exigências de disciplinamento dos corpos. Estas mudanças biológicas são acompanhadas pela incorporação de novos papéis sociais que acentuam, entre outras coisas, as distinções entre os sexos. De modo geral, podemos dizer que a entrada na fase juvenil da vida é marcada por múltiplos critérios que expressam as transformações vividas pelos indivíduos no plano biológico, psicológico, cognitivo, cultural e social. Por sua vez, o término da juventude é definido por critérios eminentemente sociológicos. O fim da juventude aparece relacionado à progressiva autonomia nos planos cívico (maioridade civil) e ligado à conjugação de responsabilidades produtivas (um status profissional estável); conjugais (um parceiro sexual estável assumido como cônjuge); domésticas (sustento de um domicílio autônomo); e paternal (designação de uma prole dependente). Desta forma, as fronteiras que demarcam o início e o término do período do ciclo de vida caracterizado como “juventude” envolve um conjunto de fenômenos objetivos e subjetivos, sociais e individuais que tendem a variar de sociedade para sociedade. Podemos compreender o processo juvenil enquanto um conjunto de mudanças em diferentes âmbitos da existência humana. Estas diferentes alterações foram descritas pelo antropólogo chileno John Durston (1997) e sistematizadas no Quadro 4. Quadro 1 - Características do Processo Juvenil Âmbito Biológico – Fisiológico Psicossexual Cognitivo Processo Inicia-se e desenvolvem-se mudanças fisiológicas da puberdade e se adquire capacidade reprodutiva. Há o desenvolvimento da aprendizagem do cortejo e do descobrimento sexual. O processo de aprendizagem formal e informal chega a seu auge. As pessoas definem sua identidade juvenil diante de seus pares de idade. 1 Segundo o modelo do equilíbrio proposto por Piaget (2007), o desenvolvimento cognitivo humano é marcado por um processo contínuo de equilibração (passagem da gênese à estrutura) que dá origem a estados de equilíbrios sucessivos e essencialmente descontínuos, ou seja, de sistemas de ações organizadas que marcam os diferentes estágios do desenvolvimento cognitivo: sensório-motor; pré-operatório; operatório concreto; operatório formal que marcam as etapas cada vez superiores de adaptação via interação entre sujeito e mundo exterior. 12
  12. 12. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. Interpessoal Social Alcançam certo grau de autonomia em relação às figuras paternas, tão importantes na infância. Aumenta progressivamente a presença do trabalho produtivo em sua vida cotidiana. A pessoa desenvolve gradualmente sua subjetividade social como um novo adulto, assumindo uma maior responsabilidade econômica e autoridade de voz na sociedade. Fonte: WEISHEIMER, 2004, adaptado de DURSTON, 1997. No âmbito biológico-fisiológico, são produzidos processos descritos como puberdade que marca o início da capacidade reprodutiva. Dá-se o nome de puberdade às modificações biológicas e à maturação sexual. Conforme os estudos no campo da endocrinologia pediátrica, este processo ocorre entre as meninas cerca de dois anos antes do que entre os meninos (SETIAN, 2002). No âmbito psicossexual, surgem as primeiras descobertas dos jogos sexuais, as práticas do cortejo, a atração e o desejo sexual. Este processo não é vivido sem angústia e inquietação por jovens adolescentes, gerando sentimentos ambíguos e comportamentos pendulares manifestados hora pelo desejo de voltar à pureza das relações infantis, hora pelo desejo da experimentação sexual diante da dúvida se este é o momento adequado, ou ainda, se está com o parceiro(a) certo(a) para viver esta experiência. No âmbito do desenvolvimento cognitivo, como mencionamos anteriormente, o processo de aprendizagem formal e informal chega a seu auge. Isto se deve ao amadurecimento do córtex pré-frontal e de outras regiões corticais. Possibilita tanto a evolução da memória quanto o aprofundamento do raciocínio abstrato, a maior capacidade de atenção e gerenciamento das emoções (IZQUIERDO, 2002). No âmbito interpessoal, os sujeitos passam a construir suas identidades na interação com seus pares de idade, produzindo e incorporando uma identidade tipicamente juvenil. Esta construção social das identidades (DUBAR, 2005) sintetiza atos de pertencimento a novas esferas de ação social ao mesmo tempo em que expressa certo grau de autonomia em relação às figuras paternas, tão importantes na infância. No âmbito social, o processo juvenil vai ser caracterizado por uma progressiva inserção nas esferas produtivas que passam a compor parte significativa do tempo cotidiano dos jovens. Simultaneamente, eles buscam construir, via ingresso no mercado de trabalho, as condições necessárias para a conquista de autonomia em relação aos pais, principalmente no quesito financeiro, mesmo que de modo parcial. Esta inserção no mercado de trabalho parece ser a chave para o reconhecimento social de que o jovem está incorporando uma nova subjetividade, tida como típica dos adultos, que é frequentemente atribuída à maior 13
  13. 13. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. responsabilidade econômica e completada com maior direito de opinião e voz na família e na sociedade. Novamente chamamos a atenção para a complexidade do processo juvenil no qual as maturidades físicas, sexuais, intelectuais, civis e profissionais não necessariamente coincidem. Destaca-se que, nesta fase, as potencialidades humanas encontram-se plenamente desenvolvidas. O indivíduo, como um ser social, passa a ser mais reflexivo do que em etapas anteriores, sua concepção de mundo e sua própria identidade vão se consolidando, e suas projeções em direção ao futuro tornam-se mais realistas. Neste processo, a afirmação social de sua individualidade é vivenciada na busca de autonomia por meio da progressiva inserção no trabalho, passando a incorporar novas responsabilidades no âmbito jurídico, familiar e social. 3. A juventude como faixa etária A noção de juventude está intimamente ligada a um critério de medição cronológica da existência individual, o que permite o estabelecimento de diferentes faixas etárias. Esta abordagem frequentemente recorre a indicadores demográficos, critérios normativos ou padrões estabelecidos pelos organismos internacionais para definir os limites de quem é ou não considerado jovem. Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a adolescência é definida como um processo fundamentalmente biológico, abrange as etapas da pré-adolescência (10-14 anos) e a adolescência (15-19 anos); a juventude se iniciaria nessa faixa etária como uma categoria essencialmente sociológica e “indicaria o processo de preparação para os indivíduos assumirem o papel adulto na sociedade, tanto no plano familiar quanto no profissional, estendendo-se dos 15 aos 24 anos”. (WAISELFISZ, 2002, p. 18). Por sua vez, a Organização Ibero-americana de Juventude trabalha com a faixa entre os 14 e os 30 anos de idade. Na pesquisa espanhola Informe Juventude em Espanha e na pesquisa realizada pelo Instituto Mexicano de La Juventud intitulada Encuesta nacional de Juventud 2000, foi utilizado o intervalo entre 15 a 29 anos de idade (UNESCO, 2006). Alguns países, como o Japão, classificam como jovens os indivíduos com idades até 35 anos (WAISELFISZ, 2002). No Brasil, a abordagem demográfica do IBGE classifica o “grupo jovem” entre 15 a 24 anos, em três recortes etários: 15-17 anos como jovens adolescentes; 18-20 anos como jovens; e 21-24 anos como jovens adultos (BAENINGER, 1998, p. 26). Estes exemplos demonstram que há vários critérios para se definir a faixa etária que compreende a juventude, sendo esta uma construção social. 14
  14. 14. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. A definição de faixas etárias é, obviamente, arbitrária e não dá conta das diferenças entre idade biológica e idade social.2 Seguindo a proposta de Emile Durkheim, considera-se indispensável ao método sociológico estabelecer, de modo sistemático, rupturas com as prénoções, não apenas as originadas no senso comum, mas também, aquelas presentes nas instituições oficiais. Desta maneira, a juventude não pode ser tratada como uma unidade social relacionada apenas com estes critérios de enquadramento. É neste sentido que Pierre Bourdieu enfatiza que a juventude é apenas uma palavra, lembrando que “[...] a juventude e a velhice não são dados, mas construídos socialmente na luta entre os jovens e os velhos. As relações entre a idade social e a idade biológica são muito complexas” (BOURDIEU, 1983, p. 113). O autor chama a atenção para o fato de que esta demarcação etária corresponde, necessariamente, a um jogo de lutas pela imposição de sentido que demarca quem é incluído e quem é excluído da categoria. Com efeito, deve-se estar atento ao jogo de manipulações destas construções normativas, visto que as divisões entre idades são arbitrárias e a fronteira que separa a juventude e a velhice é um objeto de disputa que envolve a dimensão das relações de poder (BOURDIEU, 1983). Logo, buscam-se evidenciar as associações cronológicas simplistas como manipulações de linguagem que encobrem, sob uma mesma categoria, realidades sociais que conservam pouca similaridade. Para o processo de pesquisa, é mais instigante à imaginação sociológica ir além da aparência do fenômeno e buscar compreender como as faixas etárias são socialmente constituídas; como estas podem constituir-se em parâmetros para posicionar os sujeitos num espaço de relações sociais. O que está em jogo aqui é a noção de estratificação etária associada à atribuição de papeis sociais específicos, implicando certa escala de posição na hierarquia social. Tendo isto em conta, poder-se-á identificar que esses padrões etários, tal como propõe o sociólogo José Mauricio Domingues (2004), são sempre mediados pela dimensão hermenêutica da vida social, o que se torna importante à definição geral do universo simbólico, assim como, à mediação entre as diversas perspectivas que constituem os diversos grupos etários e suas diferentes situações de geração. Este posicionamento apresenta a vantagem de superar a imprecisão dos limites que demarcam as gerações. A abordagem cronológica que estabelece as faixas etárias torna-se importante para a pesquisa social empírica, principalmente para a definição precisa dos critérios de inclusão e exclusão de indivíduos na categoria juventude. Isto exige do pesquisador, como qualquer outra forma de classificação, a explicitação dos parâmetros teóricos que definem a construção 2 Van Gennep (1977), em seu texto clássico sobre os ritos de passagem, demonstra que a puberdade social não coincide, necessariamente, com a identidade biológica. 15
  15. 15. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. operacional da categoria analítica. Levando-se em consideração os diferentes processos de maturação social que envolve o processo juvenil, assume-se, neste estudo, a faixa etária dos 15 aos 29 anos de idade para demarcar, operacionalmente, a juventude, estabelecendo-se ainda, com base na análise psico-social desenvolvida pelo cubano Lucio Domingues (2003), a seguinte estratificação etária interna: a) Jovens adolescentes (de 15 a 19 anos): Nesta etapa, juventude e adolescência se interpõem na superação progressiva da primeira pela segunda, uma vez que as mudanças fisiológicas se completam, suas capacidades cognitivas encontram-se plenamente desenvolvidas. O processo de socialização os leva a uma constante interação social possibilitando a incorporação de atividades diversas. Estabelecem-se condutas mais autônomas, assumem-se novos papeis e novas responsabilidades desenvolvendo-se habilidades produtivas e o futuro passa a ocupar um lugar mais importante. O presente passa a ser cada vez mais influenciado por objetivos conscientemente planejados. Neste sentido, o começar a pensar sobre o que se deseja ser no futuro, a escolha da profissão e a projeção geral da vida tomam o centro dos interesses e das ações fundamentais que se realizam nesta etapa, informando a construção reflexiva da autoidentificação dos sujeitos. b) Jovens (de 20 a 24 anos): Este grupo se caracteriza pela maturidade biológica, que geralmente não está acompanhada ainda da maturidade social. Desenvolvem e adquirem categorias que lhes permite refletir sobre realidades sociais mais amplas e seus juízos de valor tornam-se mais críticos e objetivos. Em geral, gozam de mais liberdade e menor dependência em relação aos pais. Ao mesmo tempo, a imposição social de assumir novos papeis de adulto muitas vezes torna-se conflitiva, porque os jovens nesta fase tendem a não se identificar com eles. A definição de um projeto profissional mais do que uma possibilidade passa a ser uma exigência social. Nesta fase, a personalidade já se encontra consolidada e as decisões sobre a carreira profissional impõem-se com todo o peso da coerção social. Trata-se de um período em que a inserção profissional se generaliza, a partir das experiências acumuladas, da sua concepção de mundo e da consolidação que vai adquirindo sua auto-avaliação. c) Jovens adultos (de 25 a 29 anos): Nesta fase, os jovens já alcançaram seu nível de plena maturidade psicológica. Consolida-se a formação profissional. Amplia-se o desempenho social e os papéis na sociedade passam a serem mais diversificados. O âmbito profissional adquire importância central na vida social, servindo de suporte à consolidação identitária. Verifica-se um distanciamento dos grupos de idade e a tendência para estabelecimento de uma relação conjugal mais estável e uma nova família passa a ser construída. Nesta idade, a maioria já assumiu responsabilidades familiares, e os que se encontram na condição de pai ou 16
  16. 16. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. mãe passam a desempenhar papeis mais complexos. Nesta etapa, os jovens tendem a refletir mais intensamente sobre seus sucessos e avanços pessoais. A auto-avaliação é mais profunda e efetiva. Busca-se corrigir os rumos com a tendência de procura de alternativas que favoreçam a reorientação dos planos futuros que se tornam mais objetivos e complexos e em relação mais estreita com as esferas profissionais e familiares. Estas características gerais das faixas etárias juvenis não são homogêneas a toda a juventude nem mesmo ocorrem simultaneamente dentro da mesma faixa etária. Teoricamente, é possível suscitar a hipótese de que os jovens agricultores familiares, em certos aspectos, amadureçam socialmente mais cedo do que outros jovens que se inserem em atividades produtivas mais tardiamente, devido à incorporação de certas responsabilidades vinculadas ao processo de trabalho que realizam. Porém, por outro lado, tendem a ter postergado suas condições de autonomia social, por conta do caráter patriarcal que marca esta atividade. Estes aspectos inscrevem-se como pistas para explicar as diferenças em relação à construção dos projetos entre as faixas etárias, ou mesmo, à ampliação temporal da transição da dependência à autonomia. Assume-se a posição de que a abordagem da juventude como um recorte etário deve ser utilizada com cautela, evitando-se a naturalização de um fenômeno eminentemente sociológico. Além disto, esta abordagem marcadamente empírica não é suficiente para forjar uma categoria teórica; entretanto, esta posição não implica negligenciar a importância desta variável pra a compreensão do fenômeno juvenil e para a delimitação do universo de pesquisa. 4. O enfoque geracional A questão das gerações figura como um dos dilemas centrais da vida social ganhando força nas pesquisas e nos debates das Ciências Sociais. Como enfoque teórico constituiu-se, principalmente, a partir das formulações do sociólogo Karl Mannheim (1968, 1982). Ele parte das características fundamentais da sociedade que são: a) o surgimento contínuo de novos participantes no processo cultural, enquanto; b) antigos participantes daquele processo estão continuamente desaparecendo; c) os membros de quaisquer gerações podem participar de uma sessão temporalmente limitada do processo histórico; d) é necessário, portanto, transmitir continuamente a herança cultural acumulada; e) a transição de uma para outra geração é um processo contínuo através da série ininterrupta das gerações (MANNHEIM, 1982, p. 74). Tais aspectos impõem-se como condições estruturantes das relações entre indivíduo e sociedade assim como a transmissão e adaptação da herança cultural nas sociedades. Como a criação e a 17
  17. 17. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. acumulação cultural nunca são realizadas pelos mesmos indivíduos, cada geração tem, a seu tempo, um contato original com a herança cultural acumulada (MANNHEIM, 1982). Este aspecto é absolutamente central para a compreensão do conceito de geração e de sua relevância à compreensão dos impasses atuais na reprodução social da agricultura familiar. O conceito sociológico de geração busca romper com resquícios naturalistas da explicação do fenômeno, definindo-o como uma condição situacional frente ao processo histórico e social. Assim, uma geração é constituída por aqueles que vivem uma “situação” comum perante as dimensões históricas do processo social, o que caracteriza uma “situação de geração”. De acordo com Mannheim, “para se participar da mesma situação de geração, isto é, para que seja possível a submissão passiva ou o uso ativo das vantagens e dos privilégios inerentes a uma situação de geração, é preciso nascer dentro da mesma região histórica e cultural” (MANNHEIM, 1982, p. 85). A situação de geração corresponderia a certos locais geracionais que estruturam posições sociais compartilhadas por indivíduos de um mesmo grupo etário, mas que não se reduz à idade dos mesmos. Deste modo, compreende-se que geração é um conceito situacional. Sucedendo-se no tempo, as gerações se apresentam como a não-simultaneidade do simultâneo, o que significa que cada ponto do tempo é um espaço de tempo que não se reduz a uma única e homogênea relação com o tempo histórico. Ou seja, indivíduos de gerações diferentes experienciam de modos diferenciados os processos históricos simultâneos. Os membros de uma mesma geração também podem atribuir significados distintos ao mesmo contexto histórico. Com efeito, a geração, assim como a classe social, apresenta-se mais como uma potencialidade do que um grupo concreto que resultaria da transformação dialética do grupo em si em um grupo para si. Mannheim (1982) produz então uma importante distinção entre geração enquanto realidade e unidade de geração. Pode-se dizer que os jovens que experienciam os mesmos problemas históricos concretos fazem parte da mesma geração real; enquanto aqueles grupos dentro da mesma geração real, que elaboram o material de suas experiências comuns através de diferentes modos específicos, constituem unidades de geração separadas (MANNHEIM, 1968, p. 87). A geração enquanto realidade implica algo mais que co-presença em uma tal região histórica e social, implica a criação de um vínculo concreto entre os membros de uma geração, através da exposição deles aos mesmos sintomas sociais e intelectuais de um processo de desestabilização dinâmica. Por sua vez, a unidade de geração implica um vínculo ainda mais concreto do que o verificado na geração enquanto realidade, ela se refere a um compartilhar de experiências comuns que lhe confere unidade. Esta unidade de geração ocorre 18
  18. 18. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. quando os jovens compartilham conteúdos mais concretos e específicos formados por uma socialização similar e desenvolvem, em função disso, laços mais estreitos, levando à identificação e ao reconhecimento mútuo devido às similaridades das situações e das experiências constituindo uma comunidade de destino (MANNHEIM, 1968). Uma unidade de geração não é um grupo concreto, embora possa ser acompanhada de grupos concretos nos quais a similaridade de situação possibilita atividades integradoras que provocam a participação e capacita-os a expressarem exigências desta situação comum. Os grupos concretos das novas gerações encontrariam no movimento juvenil a expressão de sua localização na configuração histórica prevalecente (MANNHEIM, 1968). Percebe-se que esta abordagem confere importância central às experiências dos jovens, apontadas como fator propulsor da dinâmica da sociedade e identificadas como importantes veios de mudanças e transformações culturais e de relações sociais. Isto porque uma nova geração “não esta completamente enredada no status quo da sociedade”, (MANNHEIM, 1968, p. 73). Sob este aspecto, os jovens de uma época estão sujeitos a contradições próprias frente ao estágio referente do desenvolvimento capitalista. Emergem conflitos dos jovens com a ordem social já estabelecida; estes revelam as contradições mais agudas da própria organização social, uma vez que, do ponto de vista sociológico, a juventude e a sociedade encontram-se em reciprocidade total (MANNHEIM, 1968). Conforme o autor: O fato relevante é que a juventude chega aos conflitos de nossa sociedade moderna vinda de fora. É esse fato que faz da juventude o pioneiro predestinado de qualquer mudança da sociedade. [...] Na linguagem sociológica, ser jovem significa, sobretudo, ser um homem marginal, em muitos aspectos um estranho ao grupo (MANNHEIM, 1968, p. 74-5). Este estranhamento, possibilitado pelo contato original das sucessivas gerações com a cultura criada e acumulada socialmente permite que novos valores e comportamentos sejam facilmente incorporados pela juventude. Deste fato, podem ser obtidas duas possibilidades de equação das relações intergeracionais. A primeira tenderá a enfatizar o potencial conflito entre as gerações, entre os jovens e a ordem social estabelecida ou mesmo entre os próprios jovens. A partir desta perspectiva, podem ser extraídos dois tipos de posicionamentos sobre a juventude: um, de caráter voluntarista, baseia-se na ideia ingênua de que os jovens são inerentemente contestadores; outro, num pólo mais conservador, apresenta uma postura cética de que esta “rebeldia” é necessariamente transitória como a juventude. Na segunda, a juventude passa a ser vista a partir de seu potencial de mudança, enfatizando-se sua capacidade criadora e inventiva. Ela passa a ser percebida como parte dos 19
  19. 19. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. recursos latentes de que a sociedade dispõe e de seu engajamento depende a vitalidade da própria sociedade. Como destaca Mannheim a este respeito, “a juventude não é progressista nem conservadora por índole, porém é uma potencialidade pronta para qualquer nova oportunidade” (MANNHEIM, 1968, p. 74-5). Nesta última abordagem, o maior ou o menor grau deste potencial de mudança é atribuído às sociedades dinâmicas, enquanto as que buscam conter a juventude podem ser entendidas como sociedades estáticas (MANNHEIM, 1968). Os jovens, como parte dos “recursos latentes” de que dispõem as sociedades, aparecem como grupo estratégico não apenas na reprodução das relações sociais como também para a sua transformação. Como mencionado, as gerações são ainda “uma potencialidade”, sem que a elas corresponda uma consciência, tal qual às classes que não se tornam para si. O potencial transformador da juventude, para ser exercido em toda sua potencialidade, necessita que ela se constitua em “geração para si”, com alto nível de identidade e capacidade de organização. Isto só ocorre quando a juventude se encontra ciente de si mesma, percebendo sua unidade de geração e avançando na direção da construção de grupos concretos. Mannheim (1982, p. 71), em uma nota de rodapé, sugere que uma questão para a pesquisa social possa ser identificar em quais condições os membros individuais de uma geração se tornam conscientes de sua situação comum e fazem desta consciência a base da solidariedade grupal.3 A abordagem das gerações, por sua dimensão dialética, permite perceber que, sociologicamente, a juventude é um veículo de ligação entre o passado e o futuro; por meio dela, a sociedade se renova permanentemente. O instigante é que este processo de transição ininterrupto das gerações estabelece-se por meio das interações constantes entre jovens e adultos. Por conta dessas interações intergeracionais, os mais velhos se tornam cada vez mais receptivos às influências dos mais novos, resultante da dialética entre as gerações a partir do caráter dinâmico da própria sociedade.4 Além disso, o caráter experimental do “contato original” dos jovens permite a atribuição de novos sentidos às práticas sociais e o surgimento de um novo quadro de antecipações. Devido a isto, as juventudes não são suscetíveis de comparação, pois, ao viverem épocas históricas diferentes, têm definidos seus conflitos e sua 3 No Brasil, o principal esforço para responder à questão proposta por Mannheim foi desenvolvido por Maria Alice Foracchi (1965, 1972 e 1982). 4 Isto se evidencia através da mudança de paradigma que coloca a centralidade do conhecimento como motor do crescimento o que faz dos jovens agentes de propagação de novos saberes uma vez que possuem maior facilidade para o aprendizado e disposição para inovação. Como exemplo, atualmente os mais jovens passam a ensinar os mais velhos como fazerem uso das novas tecnologias e dos recursos informacionais, como no uso de caixas eletrônicos, da telefonia móvel e da Internet, que estão cada vez mais presentes na vida cotidianos dos agricultores familiares. 20
  20. 20. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. vivência social de maneiras também diferentes (SOUSA, 2006). Logo, não é de estranhar-se a tendência ao distanciamento de projetos entre as gerações. Entende-se que o enfoque geracional aporta questões importantes à análise dos processos de reprodução e transformação do processo de trabalho familiar agrícola por chamar atenção às alterações na situação dos padrões históricos e culturais que diferem pais e filhos neste contexto. Para compreender em profundidade o impasse atual da reprodução social da agricultura familiar, é necessário analisá-la no quadro das transformações de referências históricas, sociais, culturais e econômicas a partir das quais recebem sua forma e informam seu conteúdo. As formas socialmente estabelecidas para interpretar tais conteúdos serão sempre e necessariamente reapropriadadas e resiginificadas pelo contato original da nova geração. Entende-se que os impasses na reprodução social da agricultura familiar apresentam-se como objeto de estudo que requer esta abordagem por serem justamente as relações familiares e de parentesco os elementos decisivos para se pensar a conformação e sucessão das gerações. Estas só se configuram através das vivências individuais e coletivas dos agentes e dos processos reflexivos associados a essas vivências, às experiências que constituem a própria vida social (DOMINGUES, 2004). 5. Juventude como representação social O enfoque centrado nas representações enfatiza que a noção de “juventude” aparece como uma expressão discursiva de uma realidade objetiva. O termo designa um conjunto de relações sociais específicas, vividas por elementos classificados como jovens em uma dada sociedade. Deste modo, a categorização desloca-se da faixa etária para enfatizar as relações sociais de poder e dominação que configuram a condição juvenil, ou seja, esta posição na hierarquia social que dá sentido às representações sociais. Busca-se apreender os significados que são acionados na definição de quem é e quem não é considerado jovem em um dado contexto sócio cultural, abrindo-se, assim, a possibilidade de relativização entre os diversos sentidos atribuídos a esta categoria. Estes critérios de inclusão e exclusão são socialmente construídos, tornando-se móveis suas fronteiras. Um exemplo deste enfoque encontra-se na publicação intitulada História Social dos Jovens, organizada por Levi e Schmitt (1996). Conforme salientam estes autores: Na juventude encontra-se ainda um conjunto de imagens fortes, de modos de pensar, de representações de si própria e também da sociedade como um todo. Estas imagens constituem um dos grandes campos de batalha do simbólico. A sociedade plasma uma imagem dos jovens, atribui-lhes caracteres e papeis, trata de impor-lhes regras e valores e constata com angústia os elementos de desagregação associados a esse período de mudança, os elementos de conflito e 21
  21. 21. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. as resistências inseridas nos processos de integração e reprodução social. Portanto, para além das taxinomias mais consolidadas (as referentes à época da vida, da maioridade do ponto de vista dos direitos civis ou políticos, ou da responsabilidade penal), vamos então interrogar-nos sobre as representações mais vagas, e quem sabe mais esclarecedoras, dos papeis sociais da juventude (LEVI; SCHMITT, 1996, p. 12). Percebe-se que esta abordagem retém a ideia de que os jovens estariam sujeitos à incorporação de uma série de papéis sociais, ou funções socialmente atribuídas através dos processos de socialização. A alternância de papéis sociais e de processos de socialização que marcam a condição juvenil está voltada a assegurar a reprodução ou a continuidade social. Esta abordagem permite entender a constituição de diferentes culturas juvenis, uma vez que percebe a juventude enquanto realidades múltiplas, fundadas em representações sociais diferenciadas. Entre as diferentes representações acerca da juventude, aparecem aquelas elaboradas pelos próprios jovens. Nas sociedades contemporâneas, há uma crescente diferenciação e diversificação das experiências dos jovens, o que resulta em suas múltiplas filiações identitárias e que corresponde à necessidade de dar sentidos às vivências numa multiplicidade de mundos sociais. A singularização das experiências colabora para a emergência de representações, próprias dos contextos de interação social e oportunidades de individualização. Assim, os jovens tendem a perceber a juventude como um tempo de relativa liberdade de escolhas e experimentação, de vivência do presente mais plenamente possível, e com importância em si mesmo. Percebe-se que esta forma de categorizar torna-se importante por dar ênfase às experiências dos próprios jovens, para os quais a experimentação é o elemento definidor da sua condição social e formadora de suas identidades, sejam elas coletivas ou individuais. Com efeito, a juventude como uma representação científica, não poderia ser construída a partir de uma substantividade inerente aos atores; ao contrário, propõem-se compreendê-la relacionalmente, ou seja, por meio da análise dos processos interacionais nos quais os sentidos atribuídos à juventude são construídos e suas fronteiras são demarcadas. Dito de outro modo, a abordagem das representações enfatiza a determinação sociocultural da juventude, superando-se as abordagens pautadas por uma natureza biológica. Ou seja, o significado da juventude e do que é ser jovem é relacional a outras categorias e não se restringe a uma faixa etária ou período de transição. 22
  22. 22. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. 6. Algumas categorias teórico-operacionais da Sociologia da Juventude É possível perceber neste debate que a juventude como categoria social é uma construção social, cultural e histórica bastante complexa. Em termos sociológicos, podemos dizer que ela reflete os processos de individualização e racionalização crescentes iniciados na modernidade. O fundamental para sua construção como categoria sociológica é ter presente que a juventude não se constitui, e nem se explica, simplesmente por meio de princípios naturais ou determinações biológicas. Como expressão da vida social, a juventude aparece como uma categoria complexa que não pode ser definida em função de um único aspecto ou característica. Podemos recorrer às observações de François Dubet (1996) que considera a própria categoria juventude como portadora de uma ambiguidade intrínseca, pois seria, ao mesmo tempo, um momento no ciclo de vida, experimentando as características socioculturais de uma determinada historicidade; simultaneamente, um processo de inserção social ou ainda uma experiência delimitada pela estrutura social. Reconhecer a complexidade de um fenômeno sociológico não equivale a negar sua possibilidade de compreensão e sistematização por meio de conceitos gerais e válidos para múltiplas realidades. Deste modo, não podemos nos furtar de sistematizar as categorias de análise necessárias ao estudo dos fenômenos juvenis. Para tanto, um primeiro procedimento necessário é considerar que a juventude é uma categoria sociológica; por isto mesmo, seu significado é necessariamente relacional, de tal modo que, assim como afirmou o sociólogo Pierre Bourdieu (1983), sempre somos jovens ou velhos em relação a alguém. Neste sentido, devemos pensar os sentidos da juventude como algo que é produzido em determinados contextos de interação social. Ou seja, tal como propõe Bourdieu, (1998 a, p. 28) para conceber a juventude como categoria sociológica é importante “pensá-la como forma de um espaço de relações sociais”. Busca-se imprimir contornos nítidos no campo teóricooperacional a esta tomada de posição epistemológica com o estabelecimento de definições sintéticas para as categorias: Juventude, Jovens, Condição Juvenil; Situação Juvenil. Entende-se por juventude uma categoria relacional fundada em representações sociais, tais como as que conferem sentidos ao pertencimento a uma faixa etária, que posiciona os sujeitos na hierarquia social a fim de promover a incorporação de papéis sociais através dos diferentes processos de socialização que configuram as transições da infância à vida adulta. Parafraseando Mannheim (1982), podemos dizer que a juventude é antes de tudo um signo das relações que a sociedade estabelece, simultaneamente, com seu passado e seu futuro. Entre as características dessa categoria, destaca-se a ambivalência típica de sua situação 23
  23. 23. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. liminar e transitória; a posição subalterna aos adultos na hierarquia social; a conflitividade originada pelo processo de individualização nesta situação liminar e subalterna; a criatividade e capacidade de inovação própria do contato original das novas gerações com a cultura préestabelecida. Por jovens são designados os indivíduos concretos que vivem os processos de socialização específicos. Constituem-se em sujeitos históricos cujas trajetórias implicam a transição da condição social de criança à vida adulta. Em outras palavras, os jovens constituem a unidade de análise por excelência dos estudos da sociologia da juventude. Estes podem ser definidos como “agentes”, isto é, como indivíduos socialmente constituídos na totalidade de suas determinações e dotados de poder de produzir impactos significativos na ordem social, quanto como “atores”, ou seja, aqueles que desempenham papeis específicos e pré-estabelecidos. Além das categorias já citadas, outras duas se impõem. Seguindo a trilha de Miguel Abad (2002) e Marília Sposito (2003), buscamos explicitar as diferenças entre condição e situação juvenil. A condição juvenil corresponde ao modo como a sociedade constitui e atribui significados às juventudes em determinadas estruturas sociais, históricas e culturais, implicado um modo de ser jovem determinado por estruturas sociais mais amplas. Desta maneira, busca-se destacar que, mais do que uma faixa etária, a condição juvenil é uma posição na hierarquia social. No caso dos jovens, corresponde a uma posição subordinada aos adultos. Lembrando que esta é, por definição, uma condição transitória que se perde com a passagem dos anos, os pesquisadores da UNESCO como WAISELFISZ (2004) argumentam que a superação da subordinação e a conquista de autonomia constituem o eixo central da trajetória que os jovens deverão percorrer. Por sua vez, “a situação juvenil” diz respeito aos diversos percursos experimentados pela condição juvenil, ou seja, traduz as suas diversas configurações. Esta última categoria é utilizada então para referir-se aos variados processos empíricos, condições conjunturais e particularizadas das múltiplas juventudes. Estes dois últimos conceitos nos remetem ao fato de que estas primeiras definições seriam incompletas se não incorporassem a multiplicidade destas representações sociais. Isto é, implicam a necessidade de pensarmos mais em termos de juventudes no plural do que no singular, uma vez que estas vivem realidades sociais diversas, construindo experiências e identidades juvenis distintas (WEISHEIMER, 2005). “Ou seja, a juventude só pode ser entendida em sua especificidade, em termos de segmentos de grupos sociais mais amplos” 24
  24. 24. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. (CARDOSO; SAMPAIO, 1995, p. 18). Esta postura conduz à necessidade de qualificá-la, percebendo-a como uma categoria social complexa e heterogênea, na tentativa de evitar simplificações e esquematismos (VELHO, 2006). Para efeito de análise, entende-se que a especificidade das juventudes pode ser estabelecida através do exame dos processos de socialização nos quais os jovens estão inseridos (WEISHEIMER, 2004, 2009). Ao serem consideradas, por exemplo, as diferenças de classe social, etnia e gênero, percebem-se distinções relativas às posições ocupadas nos espaços sociais por estes jovens e consequentemente distinções relativas aos respectivos processos de socialização. Ou seja, para conferir maior precisão analítica à juventude como categoria sociológica é necessário relacioná-la aos processos de socialização predominantes entre os jovens estudados. Este posicionamento rompe com as definições de caráter substancialista sobre a juventude, possibilitando construir a categoria analítica de modo relacional, isto é, em termos de sua posição num espaço de relações (BOURDIEU, 1989) sociais. Com efeito, a reconstrução sociológica da condição juvenil, com base no processo de socialização confere maior coerência à proposta de privilegiar as noções de juventudes (representações) e jovens (sujeitos/atores/agentes) no plural. Assumindo-se as consequências do debate teórico proposto neste capítulo, torna-se necessário buscar estabelecer com precisão o que marca diferencialmente a socialização dos jovens agricultores familiares. Para isto, é necessário enfrentar o debate conceitual sobre a agricultura familiar e identificar a participação juvenil nesta ocupação. Este é o tema do próximo capítulo. Referências ABAD, Miguel. Las políticas de juventud desde la perspectiva de la relación entre conivencia, ciudadania y nueva condición juvenil. Última Década, Viña del Mar, CIDPA, mar., 2002. ARIÈS, Philip. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1981. BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Rio de janeiro: Marco Zero,1983. ______. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. DOMINGUES. Lúcio. Psicologia del Desarollo: adolescencia y juventud. Selecção de Lecturas. La Havana: Felix Varela, 2003. DUBAR, Claud. A Socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São 25
  25. 25. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. Paulo: Martins Fontes, 2005. DUBET, François. Des jeunesses et des sociologies: lê cãs fançais. Sociologie et Sociétés, Montreal, v. 28, n. 1, 1996. DURSTON, John. Juventud rural excluída em America latina Reducindo la invisibilidade. Congresso Latino Americano de Sociologia, 11, 1997, São Paulo. IZQUIERDO, Iván. Memória. Porto Alegre: Artmed, 2002. LEVI, Giovani; SCHMITT, Jean-Claude (orgs.) A história dos jovens. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. v. 1. MANNHEIM, Karl. O problema da juventude na sociedade moderna. In: BRITTO Sulamita de. Sociologia da Juventude I. Rio de Janeiro: Zahar, 1968. p. 69-94. ______. O problema sociológico das gerações. In. FORACHI, Maria Alice (org). Mannheim, Grandes Cientistas Sociais. n. 25. São Paulo: Ática, 1982. p. 67-95. PIAGET, Jeam. Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2007. SETIAN, Nuvarte. Endocrinologia Pediátrica. 2. ed. São Paulo: Sarvier, 2002. SOUZA, Janice Tirrelli Ponte de. Apresentação do dossiê A sociedade vista pelas gerações. Política & Sociedade: Revista de Sociologia Política, Florianópolis, v. 5, n. 8, p. 9-30, 2006. SPOSITO, Marília. Trajetória na construção de políticas públicas de juventude no Brasil. In: Políticas públicas: juventude em pauta. FREITAS, Maria V. et al. (org). São Paulo: Cortez, 2003. p. 57-74. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência III. Brasília: Ministério da Justiça, 2002. _____. Relatório de desenvolvimento juvenil 2003. Brasília: UNESCO, 2004. WEISHEIMER, Nilson. Os Jovens Agricultores e seus projetos profissionais: Um estudo de caso no bairro de Escadinhas, Feliz (RS). Porto Alegre: UFRGS, 2004. Dissertação (Mestrado em Sociologia), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004. ______. Juventudes rurais: mapas de estudos recentes. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2005. ______. A situação juvenil na agricultura familiar. Tese de Doutorado. Programa de PósGraduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009. 26
  26. 26. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. A outra face do janus cabo-verdiano: uma análise crítica da violência juvenil em Cabo Verde* Nardi Sousa** Resumo: A sociedade cabo-verdiana tem enfrentado, nos últimos tempos, uma crescente onda de criminalidade e violência urbana juvenil nos principais centros urbanos do país. A situação é muito confusa, dado que às vezes condena-se os jovens dos bairros periféricos, outras vezes os agentes ligados ao narcotráfico. Isso tem provocado um pânico geral e alerta para que se tomem medidas preventivas e punitivas. Tem-se verificado também uma certa desilusão dos jovens das comunidades pobres, que apresentam características de pessoas disempowered: desiludidas, desconfiadas com comportamentos passivos e agressivos como raiva e pessimismo. O artigo pretende fazer uma reflexão crítica sobre a problemática da delinquência juvenil em Cabo Verde, partindo de alguns estudos e contribuições teóricas disponíveis sobre o fenómeno, assim como ‘desmontar’ o PESI-20091, no que concerne ao espaço reservado à questão da delinquência/criminalidade juvenil. A revisitação de alguns estudos sobre a violência juvenil dá-se num diálogo entre Sociologia, Antropologia (simétrica) e Etnografia, da necessidade de se conhecer a questão da violência em Cabo Verde, assim como novos paradigmas que ajudem a compreender fenómenos tais como exclusão social e violência juvenil. Palavras-chave: Jovens, Violência, Delinquência Juvenil, Thug, PESI-2009, Segurança Interna, Cabo Verde. Abstract: The cape-verdean society has faced in recent times, a growing wave of juvenile crime and urban violence in major urban centers of the country. The situation is very confusing, because sometimes it condemns youth of the suburbs, sometimes agents linked to drug trafficking. This has caused widespread panic and alert to take preventive and punitive measures. There has been also a certain disillusionment of young people in poor communities, which have characteristics of disempowered people: disillusioned, distrustful with passive and aggressive behaviors such as anger and pessimism. The article aims to make a critical reflection on the problem of juvenile delinquency in Cape Verde, departing from some studies and theoretical contributions available on the phenomenon and ' dismantle ' the PESI-2009, regarding the priority that has been given to the issue of delinquency/juvenile crime . A revision of some studies on youth violence occurs on a dialogue between sociology, (symmetric) anthropology and Ethnography, the need to know the issue of violence in Cape Verde, as well as new paradigms that help to understand the phenomena such as social exclusion and youth violence. Key-words: Youth, Violence, Juvenile Delinquency, Thug, PESI-2009, Internal Security, Cape Verde. Introdução Cabo Verde é um país que soube adaptar-se, ao longo dos anos, a um mundo dinâmico e assimétrico. Aproveitou bem os parcos recursos naturais, os da diáspora e da comunidade internacional, o que tem permitido um crescimento razoável, reconhecido nacional e internacionalmente, anestesiando a estrutura geradora do subdesenvolvimento2 herdado com a independência (Renato Cardoso, 1987:45). * Artigo recebido em Dezembro de 2012 e aceite em Janeiro de 2013. Sociólogo, professor na Universidade de Santiago – Cabo Verde. Mestre em Estudos Africanos. Doutorando em Ciências Sociais. Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Santiago. Email: nardisou@yahoo.com 1 PESI-2009 (Plano Estratégico de Segurança Interna) do Ministério da Administração Interna (MAI). 2 Cabo Verde teve que enfrentar e gerir, após a sua independência, um sistema político e económico que configurava uma verdadeira estrutura geradora do subdesenvolvimento (crise política, social, económica e ecológica) dinâmica, que engendra, cria e reproduz o subdesenvolvimento. A sociedade que se herdou, a estrutura política e administrativa que, inclusivamente, os africanos ajudaram a erguer, o sistema social e económico em que os mesmos se encontravam enredados e não destruíram com a conquista da independência, constituem elementos geradores do subdesenvolvimento e partes de um sistema vocacionado à partida para fracassar na luta pelo desenvolvimento. A estrutura contém valores, normas, factos e criaturas que só se justificam se compreendidos como continuidade, decorrência e corolário do passado. Em termos políticos, muitos dos regimes saídos do processo colonial surgem como cópia e continuidade desse mesmo processo. ** 27
  27. 27. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. Apesar das vulnerabilidades, pobreza estrutural, problemas ambientais, recursos escassos, excessiva dependência da comunidade internacional, o país soube investir na educação e saúde, atraindo poupanças da diáspora e IDE (Investimento Direto Estrangeiro). Porém, o problema é que este avanço parece ser um falso desenvolvimento, i.e., Cabo Verde está longe de ganhar a sua sustentabilidade económica, continua vulnerável e dependente da comunidade internacional. Mesmo assim, nos últimos anos, tem atraído milhares de cidadãos dos países da África Ocidental, sendo que a grande maioria se encontra numa situação ilegal. Muitos entram no país com base nos Protocolos da Livre Circulação entre os países da CEDEAO.3 A procura de Cabo Verde deve-se ao facto de o país granjear de liberdade, paz social, estabilidade política e um certo crescimento económico.4 Cabo Verde, um pequeno Estado insular, é, de acordo com a política de crédito do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), um país de rendimento médio baixo (PRMB). O Produto Nacional Bruto (PNB) per capita cabo-verdiano, em 2010, rondou os 3.270 USD, bem acima do patamar de 1.175 USD de PNB per capita dos PRMB. Apesar dos progressos significativos alcançados nas últimas duas décadas, o país continua a enfrentar alguns constrangimentos e desafios significativos ao seu desenvolvimento. Para responder ao declínio da atividade económica, fruto da crise económica internacional (dívida pública da zona euro), o Governo adotou um programa de investimento público (PIP) contra-cíclico para o período 2010-2011. Como resultado, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acelerou para os 5.4%, em 2010, abrandando posteriormente para os 5%, em 2011. Os especialistas consideram que os estímulos fiscais compensaram a contração do investimento privado e mantiveram um nível adequado de desenvolvimento infraestrutural. O turismo manteve a trajetória de recuperação em 2011, mas a balança de transações correntes continuou a deteriorar-se, sobretudo devido à subida das importações de bens de investimento, reflexo dos estímulos fiscais governamentais. Para 2012-2013, o cenário de base das autoridades assume uma contração da política fiscal e políticas monetárias prudentes. O crescimento real do PIB deverá rondar os 5%, permitindo que as reservas externas garantam acima de três meses de cobertura das importações de bens e serviços, para salvaguardar a taxa de câmbio fixa com o euro. Neste período, a inflação deverá situar-se nos 3% abaixo dos valores registados em 2011 (4.5%).5 3 CEDEAO – Comunidade dos Países da África Ocidental (16 países). PESI-2009, p. 29 5 Economic Outlook Cabo Verde 2012, p. 2. 4 28
  28. 28. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. Este período de alguma efervescência económico-cultural e de patologias sociais, tem criado um senso comum, partilhado por muita gente de que os jovens de bairros pobres e problemáticos, da capital, suscitam desconfiança, preocupações, medos. Há o temor de que podem criar pânico social, pôr em causa a tal paz social cabo-verdiana e aumentar a criminalidade. Esses jovens correm o risco de se transformar numa figura a quem é dada a responsabilidade da delinquência difundida, e se esquece que a violência/delinquência juvenil “tem um fenómeno espelho interessante, porque faz transparecer os problemas internos da sociedade” (Nardi Sousa, 2003:23). Sendo assim, não podia deixar de trazer para a discussão uma série de questões sobre a problemática da delinquência/criminalidade juvenil. Muita gente, inclusive os investigadores têm apontado fatores que se relacionam com a problemática da delinquência/criminalidade juvenil: pobreza, desemprego, exclusão social, clivagens e desigualdades sociais, ausência de medidas de prevenção, falhanço das políticas públicas, o fenómeno dos bairros pobres e periféricos, acesso a armas e consumo de estupefacientes, uma certa propensão e influência para a cultura de gangue, influência dos deportados, fragilidade do sistema jurídico, etc. 1. Pensar a juventude como construção social Autores como Pierre Bourdieu (1983) não veem os jovens como uma unidade social, um grupo constituído, dotado de interesses comuns, e nem relacionam esses interesses a uma faixa etária. Não existe uma juventude, mas uma multiplicidade delas. Entretanto, se o conceito é de difícil apreensão, não quer dizer que a juventude não exista, de facto a categoria “juventude” enquanto objeto específico da pesquisa social decorre da própria transformação da sociedade e dos problemas daí decorrentes. Aspectos sociológicos, psicológicos, estatísticos, jurídicos, filosóficos e antropológicos devem ser levados em consideração para uma melhor compreensão dessa categoria tão rica quanto heterogénea”. A ambiguidade e a indefinição sobre o conceito de jovem seriam algumas das características dessa situação de complexidade. A juventude é também um estilo de vida que vai para além da definição da idade, evocando a transgressão, o anticonformismo a procura do risco e do prazer, a omnipotência, a irreverência, a contestação, a solidariedade e os esforços para mudar os padrões estabelecidos. Muitas vezes, os jovens é que apresentam as novas propostas. Muitos investigadores têm privilegiado a abordagem do conceito da juventude numa perspectiva de comportamentos desviantes, analisando as sociabilidades e os comportamentos dos jovens como consequência de uma fraca integração num contexto visto como 29
  29. 29. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. desorganizado. Os media tendem a passar uma imagem estigmatizada dos jovens de bairros periféricos (guetto, gangues, droga e marginalização) que os ‘molda’ como responsáveis pelos males sociais (insegurança, violência). Como diz António Sérgio Spagnol (2005:277), As notícias que geram maiores polêmicas são as de crime praticados por adolescentes oriundos da periferia, principalmente se forem cometidos contra a classe média. Quanto mais violento, sangrento e espetacular o crime, melhor para a mídia, pois ele funciona como um forte atrativo. A violência, apresentada sobretudo como algo perturbador e descontrolado, pode detonar uma crise em relação ao Estado (…), que se apressa a presentar inúmeros projetos visando á reintrodução do jovem infrator à sociedade. (…) o papel da mídia, segundo Thompson (1999), é provocar o medo, principalmente na classe média, insistindo que a violência é oriunda das classes baixas. A intenção é aleardar constantemente que a violência está em todas as partes, a todos os momentos (…)”. É uma visão redutora da realidade que acaba por corresponder a vida e trajetórias de vida dos jovens a patologias, transformando-os em “bodes expiatórios” e culpados pela situação de miséria e oportunidades mal aproveitadas. Essa visão não enxerga a complexidade e heterogeneidade da realidade juvenil, assim como da riqueza de estilos, de sociabilidades e das manifestações culturais que os jovens criam entre si. (Raposo, 2007:7-8). É importante compreender as dinâmicas de interação e de sociabilidade das camadas juvenis, sobretudo no plano das representações, de forma a podermos interpretar os processos de construção de identidades culturais e territoriais. Outras visões limitadas consideram a juventude uma etapa obrigatória e inevitável da vida humana, uma transição entre a infância e a vida adulta, que pode ser atribulada devido a situações de crise e conflitos. É uma visão muito influenciada pelo darwinismo social (do início do século XX). Após a Segunda Guerra mundial, o jovem deixa de ser um sujeito passivo para se tornar num sujeito ativo, um protagonista do espaço público. O Estado de Bem-Estar (Welfare State) cria condições e possibilidades educativas e de ócio para o jovem. A liberdade juvenil coincidiu e contribuiu para a crise da autoridade patriarcal. As indústrias culturais criaram um mercado de consumo para os jovens, devido à sua nova liberdade económica e poder aquisitivo. Da mesma forma, os media impulsionaram o aparecimento daquilo que muitos autores designam de culturas e estilos juvenis transnacionais. Vários estilos surgiram após os 30 gloriosos anos de crescimento económico, no pós-Segunda Guerra: beatnicks, teddy boys, rockers, punks e hippies. O que veio criar mais interesse na juventude como objeto de estudo.6 6 Esses estilos foram estudados em Birmingham na Inglaterra, nos anos de 1960. A Inglaterra conservadora teve de enfrentar o novo ‘pesadelo’ criado por estas ‘contraculturas’ que indicavam uma mudança estrutural na sociedade, que punham em causa os valores puritanos das elites burguesas. Aqui também toda esta mudança era canalizada para os jovens, considerados ‘bodes expiatórios’ (Raposo, Idem p. 28). 30
  30. 30. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. É lógico que devemos falar de juventudes e de culturas juvenis no plural, dado que vários fatores indicam essa diversidade: a classe social, o espaço de residência, formas de sociabilidade, etc. Segundo Raposo, sociabilidade, como conceito, faz referência a relações sociais que se formam independentemente de outras necessidades, orientações ou interesses (sexuais ou culturais, residenciais ou alimentares, religiosos ou militares, económicos ou políticos), é mais numa perspetiva relacional em se que pode verificar, em simultâneo, conteúdos substantivos diversificados. Quer isto dizer que nas suas interações as juventudes colocam ‘à disposição’ vários símbolos e elementos materiais e imateriais típicas dessas culturas juvenis, onde se podem visualizar fronteiras e espaços comuns de interação. Vários estilos se combinam: a linguagem, as preferências musicais, a estética, a ornamentação corporal. Com a Escola de Chicago, houve a desmistificação do desvio juvenil, através do método de pesquisa empírica (observação participante e entrevistas qualitativas), o que levou à transformação do espaço urbano em “laboratório de experiências”. É que Chicago recebia anualmente centenas de milhares de imigrantes e os investigadores consideraram normal certos comportamentos numa amálgama de culturas, com muita pobreza e marginalidade, típicas incubadoras para a violência juvenil. Autores como Machado Pais (1990:151), enfatizam o facto de nas Ciências Sociais haver duas correntes principais na abordagem da juventude: i) a geracional e ii) a classista. A diferença entre elas tem a ver com o facto de uma ser homogeneizante e outra heterogeneizante. A corrente geracional analisa a juventude como uma fase de vida, realçando os aspetos culturas juvenis homogéneas e valores comuns. As diferenças entre as gerações dariam o suporte teórico para definir as culturas juvenis em termos etários. Aqui os jovens são uma geração social em interação com o mundo. Esta conceção articula-se bem com as teorias de socialização e das gerações. Já a teoria classista pensa a reprodução social sob a perspetiva das classes sociais. A juventude é vista como um conjunto social diversificado. As diferenças de classe originam habitus7 juvenis diferentes. As relações antagónicas de classes produziriam culturas juvenis diferentes. 7 Habitus é um sistema de disposições, modos de perceber, sentir, fazer, pensar, que nos levam a agir de determinada forma em uma circunstância dada. As disposições não são nem mecânicas, nem determinísticas. São plásticas, flexíveis. Podem ser fortes ou fracas. Refletem o exercício da faculdade de ser condicionável, como capacidade natural de adquirir capacidades não-naturais, arbitrárias. São adquiridas pela interiorização das estruturas sociais. Portadoras da história individual e coletiva, são de tal forma internalizadas que chegamos a ignorar que existem. São as rotinas corporais e mentais inconscientes, que nos permitem agir sem pensar (Bourdieu, 2005:186-188). 31
  31. 31. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. Entre as várias terminologias para designar o estudo sobre a juventude, subcultura, tribos urbanas e culturas juvenis, Raposo afirma que há uma certa preferência pelo termo “culturas juvenis” por ser uma perspetiva pluralista de ver a juventude, que não menospreza um conjunto de valores e representações atribuídos aos jovens enquanto conjunto social etário. Ligado às culturas juvenis estão os modos de vida específicos, que expressam certas práticas do quotidiano. 8 Por isso, vendo a juventude como algo em movimento, e para se compreender as culturas juvenis é preciso conhecer o quotidiano dos jovens, assim como os significados, valores e representações que dão aos vários espaços, instituições e simbologias. Não há espaços para apriorismos. 2. População e juventude cabo-verdiana A população de Cabo Verde tem sofrido um aumento significativo nas últimas décadas, mantendo no entanto a sua estrutura essencialmente jovem. Os dados do Censo 2010 situam a população residente em 491.875 habitantes, sendo 49,5% do sexo masculino e 50,5 % do sexo feminino, concentrando-se a maioria no meio urbano (61,8%) contra 38,2% no meio rural. A taxa média de crescimento anual 2000-2010 foi de 1,2%, contra 2,1% no período anterior. A idade média dos cabo-verdianos é de 26,8 anos e a mediana, de 22 anos. A esperança de vida é 72,7 anos (76,4 para as mulheres e 68,7 para os homens).9 A taxa bruta de natalidade tem vindo a diminuir ao logo dos anos, passando de 29,2 por cem mil em 2000 para 25,7 em 2009, um valor ainda considerado alto (Conceição Fortes, 2011:13). Os jovens representam uma franja significativa da população, sendo que o grupo de idade na faixa etária entre os 0 e os 24 anos é de 267.639, ou seja, 54,4% da população do país e 63,4% tem menos de 30 anos. Os dados mostram que a faixa etária da população entre 15-19 anos constitui a principal componente no universo da população cabo-verdiana (59.079), sendo que os rapazes constituem a maioria (29.679) contra 29.400 raparigas. No intervalo dos 25-29 anos, os resultados indicam a existência de 23.357 homens contra 21.002 mulheres. O conjunto da população dos 15-29 anos é de 156.363 habitantes, o que representa 31,7% do total da população do país, sendo que destes 51,5% são do sexo masculino e 48,6% do sexo feminino, residindo a maioria no meio urbano, com maior peso nas cidades da Praia, Mindelo e Assomada e Sal. 8 Culturas juvenis podem ser definidas como um sistema de valores socialmente atribuídos à juventude (fase de vida) que orientam as práticas quotidianas que exteriorizam valores institucionais e do dia-a-dia. 9 INE – Censo 2010 32
  32. 32. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. Em termos de distribuição de jovens por ilha, Santiago concentra a maioria dos jovens de Cabo Verde (58%), seguida de São Vicente (15%) e Santo Antão com 8%. Segundo Conceição Fortes (2011), o peso da população jovem acaba por exercer uma forte pressão sobre os recursos e estruturas sociais do país, o que exige uma nova abordagem, bem como novas políticas sociais focalizadas sobretudo nos campos da educação, emprego, formação profissional e saúde. Existe ainda a população cabo-verdiana emigrada, mormente a população juvenil residente na diáspora, que constitui uma parte integrante da nação caboverdiana. Embora não se disponha de dados sobre a juventude cabo-verdiana nos países de acolhimento, o Censo de 2010 mostra que de um total de 18.522 que emigraram nesse ano, 19,5% situava-se na faixa etária entre os 0-16 anos, 46,9 % entre 17-24 anos e 14,9 entre 25 e 34 anos.10 Por outro lado, sendo Cabo Verde um país também de imigração, muitos são os estrangeiros residentes (2,9%) correspondentes a 14.373 pessoas, a maioria do continente africano, incluindo os PALOP (71,7%). A característica jovem da população alerta para a criação de novas políticas sociais que devem visar a educação, o emprego e a formação profissional, a saúde, e inserção socioeconómica deste grupo. 3. Revisitando o PESI-2009 Mottos como terrorismo, tráfico de droga/seres humanos/armas ligeiras, criminalidade organizada e transnacional e ainda a questão da imigração ilegal já fazem parte do léxico (e da consciência colectiva) dos cabo-verdianos. A questão da segurança interna parece estar conectada com a da segurança internacional. Em Cabo Verde é a Polícia Nacional, conforme o artigo 240º da Constituição da República, quem tem por missão defender a legalidade democrática, prevenir a criminalidade, garantir a segurança interna, tranquilidade pública e o exercício dos direitos civis dos cidadãos. A noção que se tem da segurança nacional, baseia-se no artigo 242º da Constituição da República, que estabelece o conceito da defesa nacional, como: A disposição, integração e acção coordenadas de todas as energias e forças morais e materiais da Nação, face a qualquer forma de ameaça ou agressão, tendo por finalidade garantir, de modo permanente a unidade, a soberania, a integridade territorial e a independência de Cabo Verde, a liberdade e a segurança da sua população bem como o ordenamento constitucional democraticamente estabelecido. A elaboração do PESI-2009 visou dotar o país de um instrumento que vai apoiasse o Governo na implementação de um modelo misto, entre aquilo que Loic Wacquant (2000:22) 10 INE: Censo 2010 citado por C. Fortes, 2001. 33
  33. 33. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. designa de (mundialização da) tolerância zero11 e medidas de prevenção e integração. Nesta perspetiva, o PESI-2009 definiu alguns Eixos Estratégicos de Acção, visando criar um sistema nacional de segurança que garantisse a tranquilidade e ordem pública, destacando três pilares fundamentais: i) Forças Policiais (Polícia Nacional e Polícia Judiciária); ii) SIR (Sistema de Informação da República), e iii) Forças Armadas, que deverão funcionar de forma articulada e coordenada, e poder desmantelar as redes do crime organizado. Os eixos principais procuram destacar: a) o desenvolvimento e implementação de um Sistema Integrado de Segurança Interna e Nacional; b) Revisão e modernização de instrumentos legislativos e orgânicos estruturantes e participação no reforço da capacidade institucional de segurança do país; c) Modernização ou reforma das estruturas e serviços sob tutela do MAI (Ministério de Administração Interna); d) Reafirmação da autoridade do Estado e reforço da segurança, em torno do princípio de que a liberdade é indissociável da segurança dos cidadãos12; e) Combate à criminalidade violenta e luta contra ameaças emergentes (com base em estudos, intervenção precoce, discussão das causas, e redução da reincidência); f) Redução da sinistralidade rodoviária; g) Dinamização e fortalecimento da segurança cooperativa e parcerias, com particular incidência na Parceria Especial com a U.E; h) Promoção de uma política de imigração integradora. De todos os eixos, interessa-nos destacar o da delinquência juvenil e a sua redução. Neste eixo (D) pode-se também realçar algumas estratégias definidas: (E.D.1.) “promover uma abordagem multi-sectorial do fenómeno de segurança, e (E.D.2.) “colocação em prática do modelo de policiamento pró-activo, privilegiando a prevenção e aumentando a confiança na PN”. Falta ainda um longo caminho a percorrer de modo que alguns objetivos imediatos e produtos/resultados sejam alcançados. São os casos da coordenação efetiva entre as forças policiais e o sistema judicial, no sentido de melhorar as respostas sobre questões criminais; aumentar e melhorar as parcerias entre câmaras municipais, associações comunitárias, associações juvenis, associações de imigrantes, instituições de solidariedade social; reduzir práticas de comportamentos antissociais através de sensibilização dos agentes, responsabilidade social das empresas, campanhas educativas, realização de estudos aprofundados; prevenção e combate à delinquência juvenil; reduzir a delinquência juvenil revendo a legislação pra o efeito, envolvendo cada vez mais as entidades públicas no combate a realidades potenciadoras da delinquência juvenil, mormente o abandono escolar, atos de 11 Gestão policial e judicial da pobreza incómoda, a causa de incidentes e perturbações no espaço público, e portanto alimenta um sentimento difuso de insegurança, ou simplesmente de mal-estar tenaz e de incongruência. 12 Itálico nosso. 34
  34. 34. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. vandalismo, presença de menores desacompanhados de adulto na via pública ou em locais de diversão a horas noturnas, assim como normas que visem a implementação de mecanismos de justiça restaurativa; levar a polícia a mudar de postura e práticas, reforçando o diálogo e ações preventivas com as comunidades e suas organizações, envolvendo a comunidade na luta contra a criminalidade. Parece haver uma intenção de superar a ‘tolerância zero’, trabalhando, preventivamente, mais perto das comunidades, Escola, Igrejas, etc., numa visão mais holista do problema, de forma a não pôr em causa a visão do PESI-2009 que é «Instituir um sistema de segurança interna integrado, articulado e cooperativo para manter Cabo Verde como um dos países mais seguros do mundo com base em padrões mais elevados de segurança interna». Caso os implementadores do PESI-2009 não levarem em conta todo o trabalho que está a ser feito nos bairros/comunidades, aquilo que designo de agendas periféricas de intervenção, reconhecendo os curricula social dos jovens, todo esse esforço poderá ter um efeito limitado. Nota-se que a partir de 2012 essas agendas começaram a ter um um impacto positivo na diminuição da violência e na restauração de um clima de paz e confiança.13 4. Sobre a evolução do quadro de segurança interna em Cabo Verde O PESI-2009 foi confrontado com uma realidade nova, que se traduz no surgimento e intensificação de novos tipos criminais, no envolvimento de muitos jovens em actividades ilícitas e no incremento de um clima de insegurança. A articulação entre as forças policiais (PN e PJ, o SIR – Sistema de Informações da República) e as Forças Armadas visa melhorar o sistema de coordenação e articulação dessas forças, de forma a desmantelar redes de crime organizado e reforço da segurança nacional. Isto tem levado o Governo a modernizar as forças e serviços de segurança, adaptar os instrumentos legais aplicáveis, capacitar os recursos humanos, combater a criminalidade organizada e transnacional, investir na segurança aeroportuária, portuária, marítima, prisional, prevenção do terrorismo, gestão da imigração ilegal. Parece-nos que a modernização dos serviços de segurança tem consumido mais recursos que a prevenção da criminalidade; recursos que poderiam ser utilizados para investigação nos bairros desfavorecidos, no reforço da participação e da democracia comunitária. 13 Defino Curriculum Social como intervenção comunitária dos jovens dos bairros periféricos com base numa agenda própria (formação, cultura, apoio escolar, atividades tempos livres, artesanato, desporto, etc), com ou sem diplomas, sendo que a maioria não os têm, estando, muitas vezes longe das agendas públicas e dos media. Essas agendas periféricas têm dado uma grande contribuição na resolução dos problemas, mormente da violência juvenil, devido a um trabalho positivo de consciencialização e pacificação dos jovens de bairros pobres. 35
  35. 35. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. Quadro 1 - Evolução do conceito e práticas de segurança interna em Cabo Verde Ano Iniciativa Coexistência da POP (Polícia de Ordem Pública) e Segurança do Estado (protecção dos Início anos de dirigentes), a Direcção Nacional de Segurança e Ordem Pública (DNSOP) que dependia do 1980 Ministério da Defesa e Segurança Nacional. A Guarda Fiscal foi integrada no Ministério das Finanças e a PMar (Polícia Marítima) no PósMinistério de Agricultura e Pescas Independência Após o golpe de Estado na Guiné-Bissau, surge o Ministério do Interior, departamento 1981 governamental que passou a controlar a POP e a Segurança do Estado, denominando-se Forças de Segurança e Ordem Pública (FSOP). Meados anos Passou a Ministério das Forças Armadas e Segurança. Em 1991 passou a ser Ministério da 1980 Administração Interna (regime democrático multipartidário). Segunda A POP foi tutelada pela Secretaria do Estado, e foi criado o Sistema de Informações da República República (Lei nº 70/VI/05). 1993 Foi criada a Polícia Judiciária (PJ), dependente do Ministério da Justiça. O Decreto-Lei nº15/96, de 20 de Maio, cria o Conselho Nacional de Segurança (CONSEG), 1996 órgão consultivo de coordenação e articulação na organização do sistema nacional de segurança. Cria-se a Polícia Nacional (PN)14, o Serviço Nacional de Protecção Civil e a Direcção-Geral 2005 dos Transportes rodoviários, sob a dependência do MAI. Aprovada a Lei nº70/VI/2005 que cria o Sistema de Informações da República (não 27 Junho 2005 confundir com Serviços de Informação da República –SIR). Criação do BIC (Brigada de Investigação Criminal) e o BAC (Brigada Anti-Crime), no 2008 sentido de combater os grupos considerados thugs. 2012 Criação de um Corpo Especial da Polícia (em motorizada) com apoio de Angola. Fonte: PESI-2009, p.15. O país, com todo este aparato, parece não dispor ainda de um verdadeiro sistema de segurança. Observa-se mais tecnologias e força, como diria Foucault em Vigiar e Punir (1999:5) «O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos».15 Segundo Michel Foucault: Prisão e polícia formam um dispositivo geminado; sozinhas elas realizam em todo o campo das ilegalidades a diferenciação, o isolamento e a utilização de uma delinquência. Nas ilegalidades, o sistema polícia-prisão corresponde a uma delinquência manejável. Esta, com sua especificidade, é um efeito do sistema; mas torna-se também uma engrenagem e um instrumento daquele. De maneira que se deveria falar de um conjunto cujos três termos (polícia-prisão-delinquência) se apoiam uns sobre os outros e formam um circuito que nunca é interrompido. A vigilância policial fornece à prisão os infratores que esta transforma em delinquentes, alvo e auxiliares dos controles policiais que regularmente mandam alguns deles de volta à prisão. 5. Contribuições socio-antropológicas para o debate Até que ponto a abordagem que se tem utilizado em Cabo Verde na prevenção e combate à criminalidade, sobretudo, a juvenil, é conservadora/funcionalista? Se assim for, faz sentido então recorrer a Roy Wagner (1974:96) que defende, assim como uma boa parte de 14 A criação da PN visou reforçar a capacidade operacional e racionalizar os recursos materiais e humanos, com mais coordenação e articulação entre as partes. 15 Idem p. 301. 36
  36. 36. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. cientistas sociais, que Durkheim influenciou em muitos aspectos o legado da antropologia social, quando procurou compreender a moral social/colectiva, aquilo que une as pessoas e faz uma sociedade sentir-se ‘coesa’. Durkheim fundou a ciência da integração, o que leva as pessoas a se associarem. Esta questão de integração foi a base natural em que se fundou a Antropologia. Durkheim é considerado o pai do funcionalismo clássico (perspetiva que influenciou autores como Radcliffe-Brown). Ele está mais preocupado em conhecer ou explicar como funciona as instituições e como conseguem manter uma sociedade unida. Em Cabo Verde, os políticos e alguns investigadores, assim como os media têm seguido esta linha de análise que tende a ver os conflitos sociais (criminalidade incluída) como patologia, anomia e não como necessidade de renegociação permanente do poder entre grupos, ou seja, não se dá importância às funções sociais do conflito numa perspectiva que Lewis Coser nos habituou, como evolução da mudança social. A perspectiva conservadora tem pautado por revelar os músculos e aparato policiais (tolerância zero). Lewis Coser (1956:151) reconhece que o objeto principal do seu estudo se prende mais com as funções do que com as disfunções do conflito social. O autor sente que o conflito, longe de ser um fator meramente negativo, pode cumprir uma série de funções sociais determinantes. É uma forma de socialização”, nenhum grupo pode ser completamente harmonioso, o que equivaleria a ser destituído de dinâmica e de estrutura. Os grupos requerem tanto a harmonia como a desarmonia, a associação quanto a dissociação. Nestas condições, o conflito dentro dum grupo pode ajudar a estabelecer ou restabelecer a unidade e coesão onde e quando tenham sido ameaçadas por sentimentos hostis ou antagonistas entre os seus membros. É evidente que nem todos os tipos de conflito beneficiam a estrutura do grupo, o que depende das razões que os determinam bem como do tipo de sociedade em que ocorrem.16 Coser considera ainda os conflitos classificáveis em dois grandes grupos quanto aos seus objectivos: realistas e não realistas. São realistas aqueles que pretendem atingir resultados concretos, não tendo os contendores qualquer interesse em prossegui-los uma vez que os mesmos tenham sido alcançados. Os não realistas, por outro lado, decorrem da existência de tensões que têm que ser libertadas, são um fim em si mesmos e assim apenas dispõem de alternativas funcionais quanto à escolha dos antagonistas.17 De notar, entretanto, que as referidas associações de indivíduos ou coligações de grupos resistem normalmente a outras formas de unificação, prolongando desse modo a sua 16 O conflito social será provisoriamente tomado como significando uma luta por valores e reclamação por “status”, poder ou recursos escassos, em que os objetivos dos oponentes são neutralizar, ferir ou eliminar os seus rivais. As atitudes hostis são apenas uma predisposição para entrar em conflito enquanto este, ao contrário, é sempre uma transação. 17 Coser op cit, p. 156. 37
  37. 37. Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013. vigência como mecanismo dinâmico de regulação social. Pode ainda acrescentar-se que a multiplicidade dos conflitos está na razão inversa da sua intensidade. A frequência com que os mais diversos líderes fomentam conflitos artificiais com grupos exteriores corresponde exactamente a uma procura de unidade no seio do próprio grupo. As inimizades e antagonismos recíprocos padronizados conservam, por outro lado, as divisões sociais e os sistemas de estratificação, evitando o gradual desaparecimento das fronteiras entre os subgrupos do sistema social e atribuindo-lhes dentro de tal sistema a posição que lhes compete. Coser considera também que a frequência de ocasiões para o conflito varia no mesmo sentido do grau de estreitamento de relações. Mas, quaisquer que sejam os objectivos das partes em conflito, o poder, que Coser define como a oportunidade de influenciar o comportamento dos outros de acordo com o nosso próprio desejo, são necessários para a sua concretização. Como o conflito consiste num teste de poder entre as partes antagónicas, a acomodação entre elas apenas é possível se cada uma estiver ciente da sua força relativa, mas tal conhecimento, na maior parte das vezes, apenas pode ocorrer através do próprio conflito (idem p.121). Coser sublinha que o próprio acto de entrar em conflito, significa que tenha sido estabelecida uma relação com a outra parte. O conflito para Coser traz consigo a necessidade de aplicação de regras que, na sua ausência, poderiam ficar adormecidas. 6. Contribuições teóricas recentes sobre violência juvenil em Cabo Verde Kátia Cardoso e Sílvia Roque (2008:5), relacionam a violência dos jovens na Cidade da Praia, numa fase inicial, ao repatriamento dos jovens emigrantes cabo-verdianos expulsos, que cometeram crimes nos Estados Unidos de América. Vão mais longe ainda, procurando também relacionar a questão da violência com as identidades construídas e estimuladas, assim como compreender os mecanismos de controlo social. Neste sentido, procuram perceber se existem oportunidades de superação da condição de marginalização: estratégias individuais (emigração, economia informal, prostituição) ou colectivas (remessas de familiares no estrangeiro ou apoio de familiares alargados). Para elas, é evidente que uma urbanização descontrolada pode levar à anomia social, o que permite o surgimento de gangues. Neste processo, a própria estigmatização dos jovens faz com que assumem estereótipos e rótulos e agir de acordo com eles. Realçam três aspectos que têm a ver com a formação de gangues como modelos de inserção e coesão comunitária: (i) a questão da masculinidade como forma de obter bens, dinheiro, respeito e mulheres (que pode ser violento ou não); (ii) a questão da globalização como (mecanismo) e mercado de obtenção 38

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