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    TCC Juliana Lecera TCC Juliana Lecera Presentation Transcript

    • UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIACARACTERIZAÇÃO E HISTÓRICO DE DESEMPENHO DO CENTRO DE APOIO “TERRA VIVA” À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA: UMA EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO FOCANDO A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Orientador: Prof. Dr. Clarilton Edzard Davoine Cardoso Ribas Supervisora: Eng. Agr. Susi Mara Freddi JULIANA GLUFKE SALOMÉ Florianópolis – SC 2009
    • Segurança Alimentar e Nutricional Agricultura Urbana e Periurbana Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Hortas comunitárias Associativismo SISANGeração de trabalho e renda Trabalho coletivo Combate à fome CONSEA Centro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana Reforma Agrária SESAN Formação Desenvolvimento Social Soberania AlimentarMotivação LOSAN Participação governamental Construção coletiva popular Agroecologia MST Cooperativismo Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
    • Objetivo geralCaracterizar e levantar o histórico de desempenho do Centro deApoio “Terra Viva” à Agricultura Urbana e Periurbana – CAAUP – daregião metropolitana Norte/Nordeste catarinense como experiênciade implantação da política nacional de Segurança Alimentar eNutricional.Objetivos específicos• Identificar a origem, a função e a força de intervenção do CAAUPna sua região de atuação;• Evidenciar o grau de agregação de outros projetos ao CAAUP,caracterizando sua rede de atuação;• Apontar avanços na melhoria de qualidade de vida na região• Apontar as dificuldades operacionais inerentes à implantaçãodesse projeto; e• Indicar qual a contribuição desta experiência para a construção daPolítica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de umapolítica nacional de Agricultura Urbana.
    • Segurança Alimentar e Nutricional - SAN • Acesso ao alimento de qualidade, em variedade e quantidade suficientes e em regime constante. • Respeito às culturas e com alimentos provenientes de sistemas sustentáveis. • O direito aos alimentos é o próprio direito à vida, não se podendo aceitar qualquer condição, econômica ou política, que impeça o ser humano a ter esse direito. (MALUF, MENEZES & VALENTE, 1996)923 milhões de pessoas sofrem de fome crônica no mundo (FAO, 2008)
    • Tabela 1 – Situação econômica de alguns municípios abrangidos pelo estudo decaso do Centro de Apoio “Terra Viva” à Agricultura Urbana e Periurbana Pessoas com Famílias com Renda per População renda Pessoas renda Município Localidade capita [nº] insuficiente pobres [%] insuficiente mensal [R$] [%] [%] Total 23.645 184,7 21,10% 55,00% 18,40% Araquari Rural 1.645 270,03 9,10% 38,10% 6,40% Urbano 22.000 175,41 22,00% 56,30% 19,30% Total 19.086 157,53 28,40% 56,20% 22,60% Itaiópolis Rural 10.329 130,23 32,40% 65,80% 25,90% Urbano 8.757 191,65 23,80% 45,00% 19,00% Total 51.631 254,27 23,50% 52,50% 18,40% Canoinhas Rural 13.727 138,27 36,20% 67,70% 31,00% Urbano 37.904 296,27 19,00% 47,00% 14,20% Total 16.822 164,93 28,70% 58,00% 22,50% Papanduva Rural 8.869 134,69 37,80% 75,60% 30,70% Urbano 7.953 236,88 18,60% 38,50% 14,20% Total 429.604 407,6 8,90% 25,70% 7,90% Joinville Rural 14.632 270,94 15,90% 35,30% 14,20% Urbano 414.972 409,53 8,70% 25,30% 7,70% Fonte: BORCHARDT, 2003Considera-se pessoas com renda insuficiente para garantir a própria alimentação aquelas que possuem renda menor ou igual a R$ 90,00 ao mês. Alinha da pobreza é definida como sendo o dobro da linha da indigência, podendo-se classificar aqui as pessoas que apresentam renda per capitamensal menor ou igual a R$ 180,00. Famílias com renda insuficiente são aquelas que, da mesma forma dos indivíduos, não consegue atingir o nívelde R$ 90,00 ao mês.
    • A Agricultura Urbana e Periurbana e suas possibilidadescomo promotora de Segurança Alimentar•Complexidade das cidades e mediações•O que é urbano e periurbano (MOUGEOT, 2000)•Em 2000, Havana sozinha já tinha mais de 26 mil canteiros desubsistência, que produziam cerca de 540 mil Toneladas dealimentos, segundo constatado em 1998 (ROSEN, 2000)
    • Estrutura governamental para o desenvolvimento social e combate à fome Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDSConstrução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN É construída a partir das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, correspondendo ao Eixo Temático 2 Diretriz 1 – Promover o acesso universal à alimentação adequada e saudável; Diretriz 2 – Estruturar sistemas justos, de base agroecológicas e sustentáveis de produção, extrativismo, processamento e distribuição de alimentos; Diretriz 3 – Instituir processos permanentes de educação e capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada. (CONSEA, 2007).
    • Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN Agricultura Urbana, Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares e Cozinhas ComunitáriasLei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN • Lei nº 11.346/2006, promulgada no dia 15 de setembro de 2006 • Parágrafo único do artigo 3º da LOSAN: A Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis (BRASIL, 2006).
    • Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISANCriado através da Lei nº 11.346/2006 (LOSAN)É composto por:• Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional• Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)• Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN)• Órgãos e entidades de Segurança Alimentar e Nutricional da União, doDistrito Federal, dos Estados e dos municípios• Instituições privadas de fins lucrativos ou não, que respeitem as diretrizes eprincípios do Sistema.
    • Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana eCentros de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana (CAAUP)Tem como objetivo “intervir no abastecimento social, de forma aintegrar as atividades de produção, beneficiamento ecomercialização de produtos agro-alimentares” (BRASIL, 2009)Ação estruturante para produção, processamento edistribuição/comercialização de produtos agroalimentares, fazendoparte, assim, da Estratégia Fome Zero.Os Centros de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana – CAAUP –surgem com o intuito de auxiliar na organização das ações existentesem AUP em regiões metropolitanas brasileiras.
    • Tabela 2 – Tabela comparativa da evolução dos editais do MDS para promoção da Agricultura Urbana e Periurbana Edital 2006 Edital 2007 Edital 2008 Edital 2009 Instituições de Ensino Superior, Escolas Administrações Técnicas Agrícolas e Administrações municipais de Instituições deProponentes municipais da Região Instituições Estaduais capitais Assistência Técnica, Semi-árida metropolitanas Pesquisa, Extensão, e/ou Desenvolvimento Rural Apoio a projetos de melhoria das condições socioeconômicas das Apoio à implantação Apoio a projetos de famílias através de ou fortalecimento de Agricultura Urbana empreendimentos centros de referência Apoio a projetos de e Periurbana, nas econômicos solidários, em Agricultura Urbana, Agricultura Urbana e linhas de produção, Linha dos nas linhas de na linha de assistência Periurbana em beneficiamento e projetos equipamento e/ou técnica, formação e regiões comercialização de reforma de unidades de fomento a metropolitanas e alimentos em processamento/ empreendimentos capitais regiões beneficiamento e produtivos em regiões metropolitanas unidades de metropolitanas comercialização de alimentos
    • Edital 2006 Edital 2007 Edital 2008 Edital 2009 Famílias inscritas no Famílias inscritas no Cadastro Único/ MDS-GI, Cadastro Único/MDS-GI, agricultores urbanos e agricultores urbanos e Famílias pobres, periurbanos, meeiros, periurbanos, meeiros, agricultores urbanos e arrendatários, arrendatários, peri-urbanos, meeiros, desempregados, mulheres desempregados, mulheres arrendatários, Agricultores familiares – em condições de em condições de desempregados, urbanos, peri-urbanos e vulnerabilidade, jovens, vulnerabilidade, jovens, mulheres em condições rurais –, assentados da idosos, famílias idosos, famíliasBeneficiários reforma agrária e famílias de vulnerabilidade, beneficiarias do Programa beneficiarias do Programa jovens, idosos, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, acampados Bolsa Família, acampados beneficiárias do Bolsa Família e assentados da reforma e assentados da reforma Programa Bolsa Família agrária, povos e agrária, povos e e grupos organizados populações tradicionais, populações tradicionais, em cooperativas e quilombolas e grupos quilombolas e grupos associações organizados em organizados em cooperativas e cooperativas e associações associações Municípios com pop. entre 20.000 e 100.000 habitantes – Até R$ Valor por 100.000,00 Até R$ 300.000,00 Até R$ 540.000,00 Até R$ 1.000.000,00 projeto Municípios com pop. acima de 100.000 habitantes – Até R$ 150.000,00 Valor total R$ 1.500.000,00 R$ 4.800.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 8.000.000,00 investido Fonte: Brasil, 2006-2009
    • MetodologiaPara Identificar a origem, a função e a força de intervenção doCAAUP na sua região de atuação:• Pesquisa bibliográfica a livros, artigos e editais do MDS;• Pesquisa do projeto técnico, registros fotográficos, atas de reuniõese relatórios trimestrais entregues ao MDS;• Uso de entrevista semi-estruturada, aplicada a gestores,participantes e beneficiados pelo Centro de Apoio.Para evidenciar o grau de agregação de outros projetos aoCAAUP, caracterizando sua rede de atuação:• Entrevista semi-estruturada, aplicada somente aos gestores, comoferramenta complementar à observação participativa, a fim delevantar informações de como estão se desenvolvendo as atividadesconjuntas.
    • Para apontar avanços na melhoria de qualidade de vida naregião:• Iniciou-se um processo de avaliação das condições alimentares daregião, usando como objeto de estudo a alimentação escolar, atravésda aplicação de um QFCA adaptado;• A avaliação de melhorias ambientais ficou a cargo do uso depreceitos agroecológicos nas produções já realizadas, através deentrevistas semi - estruturadas com gestores do CAAUP;• Informações sobre geração de trabalho e renda foram obtidasatravés de entrevistas informal e semi-estruturada a gestores doCAAUP.Para apontar as dificuldades operacionais inerentes àimplantação desse projeto e indicar qual a contribuição destaexperiência para a construção de uma política nacional de SAN:• A compreensão da totalidade do trabalho já realizado ajudará aapontar, por fim, as dificuldades e potenciais relativos à implantaçãodesse projeto e qual a contribuição desta experiência para aconstrução da PNSAN e de uma política nacional de agriculturaurbana.
    • CAAUP – a proposta inicialProposta habilitada pelo Edital MDS/SESAN Nº 05/2008Prazo de execução do projeto: Setembro de 2008 a Março de 2010Objetivo:Colaborar com a geração de renda e incremento na qualidadealimentar de famílias assentadas e acampadas da reforma agrária naRegião Metropolitana Norte/Nordeste Catarinense, ao organizar aprodução das famílias assentadas, promovendo a agroecologia, acooperação agrícola, o processamento, a industrialização e acomercialização dos alimentos, a fim de fomentar a geração de rendae trabalho. 704 famílias assentadas e mais 400 acampadas na Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, que se encontram em realidade de baixo desenvolvimento produtivo.
    • Figura 1 – Visão espacial da proposta de abrangência do projeto do CAAUP de Garuva Rio Negrinho Mafra Itaiópolis Papanduva Canoinhas Irineópolis Araquari Garuva Taió Santa Terezinha Santa CecíliaFonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/cf/SantaCatarina_MesoMicroMunicip.svg (versão original)
    • CAAUP – um projeto maior que a proposta Foto: Arquivo LECERA
    • Foto: Arquivo LECERA
    • Produção vegetal nos assentamentos visando comercialização Tabela 3 – Levantamento de áreas (ha) por cultura para safra 2008/2009 nº Batata- Assentamento Pepino Abóbora Aipim Beterraba Cenoura Melancia Vagem familias doce Butiá 16 8,8 0,7 0,4 0,5 0,2 0,2 Campinas 5 2 0,6 Três Rosas 4 1,6 2 0,2 0,9 0,7 0,4 Vass. Branca 3 3,1 0,2 Domingos Carvalho 9 7 4,1 1 0,6 0,7 0,2 1 Rio do Norte* 14 5Herança do Contestado* 9 5 5 Manoel Alves Ribeiro* 5 Vale da Conquista* 9 2 1 25 de Maio* 10 Justino Dranszeviski 10 0,5 1,5 0,3 0,3 Conquista no Litoral 15 4 0,5 Total 109 22,5 19,3 12,7 3,5 1,9 1,1 1 0,2
    • Foto: Arquivo LECERA
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    • Rede de Trabalho:• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) atravésda Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN);• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) através do Laboratóriode Educação do Campo e Estudos da Reforma Agrária (LECERA);• Cooperativa de Produção Agropecuária Dolcimar Luis Brunetto(COOPERDOTCHI);• Assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST);• Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA);• Cooperativa Central de Reforma Agrária (CCA);• Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária (COOPTRASC);• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
    • Com a provisão destes recursos materiais (como a sede físicado CAAUP, veículos para transporte de cargas, etc), osassentamentos da Região Metropolitana Norte/NordesteCatarinense começam a ter maiores condições de aporte deoutros projetos:• Território da Cidadania do Planalto Norte Catarinense;• Edital do CNPq focado em agroecologia;• Projeto Terra Sol;• Programa de Aquisição de Alimentos (MDA).
    • Figura 2 – Visão espacial da abrangência atual do projeto do CAAUP de Garuva Rio Negrinho Mafra Itaiópolis Papanduva Canoinhas Irineópolis Araquari Garuva Bela Vista do Toldo Joinville Rio dos Cedros Monte Castelo São Bento do Sul ItapemaFonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/cf/SantaCatarina_MesoMicroMunicip.svg (versão original)
    • Hortas comunitárias e escolares em Joinville, Mafra e SãoBento do Sul Prefeituras Sementes e bandejasBeneficiários CAAUP / COOPERDOTCHI Mudas
    • JoinvilleRede de Trabalho:• Núcleo de Educação Ambiental – NEAM• Instituto Consulado da Mulher (Núcleo de Geração de Trabalho eRenda)• Projeto Casa Brasil• Centro de Referência de Assistência Social – CRAS• Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho• Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)• Cooperativa Amiga do Meio Ambiente (COOPERANTE)• Projeto Resgate (Sul de Joinville)• Câmara de vereadores• Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) municipal• Associação de Moradores da Comunidade Costa e Silva• Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas de Joinville (CasaPaz e Bem do bairro Dom Gregório)• Professores, merendeiras e estudantes de instituições de ensinofundamental e médio e de Centros de Educação Infantil (CEI); e• Grupos de moradores organizados.
    • Beneficiários:• Escola municipal Prof. Honório Saldo (200 alunos)• Escola municipal João Bernardino da Silveira (600 alunos)• Centro Comunitário do bairro Costa e Silva• Casa Brasil• Loteamento Dom Gregório• Bairro Boehmerwaldt• Bairro Parque Joinville• Bairro Paranaguá Mirim
    • Execução:• Seminários motivacionais promovendo o trabalho coletivo• Oficinas de compostagem, biofertilizantes e inseticidas naturais• Diagnóstico participativo com grupos de hortas comunitáriasObservações:• Inexperiência• Assistencialismo• Falta de compromisso/responsabilidade rede de trabalho• Concentração de tarefas nos gestores do CAAUP• Grupos bem estruturados apresentaram resultados melhores emais rápidos
    • Foto: Arquivo LECERA
    • MafraRede de Trabalho:• Prefeitura Municipal de Mafra• Secretaria de Ação Social• Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente• Secretaria responsável pelo Bolsa Família• Secretaria da Educação• Projeto federal Feijão com ArrozBeneficiários:• Escola Avencal São Sebastião (260 alunos)• Escola Colônia Rutes (53 alunos)• Escola Rio da Areia do Meio (44 alunos)• Escola Butiazinho de Cima (85 alunos)• CEI Ana Rank (94 alunos)• Escola Saltinho (250 alunos)Execução:Cursos para merendeiras, zeladores e auxiliares técnicos em geralvisando a importância das hortas, sua implantação e manutenção.
    • Foto: Arquivo LECERA
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    • São Bento do SulRede de Trabalho:• Secretaria de Desenvolvimento Comunitário• Secretaria de Obras• Secretaria de Meio Ambiente• Secretaria de Agricultura• Secretaria de Finanças• Secretaria de Planejamento• Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)• EPAGRI através da colaboração de profissionais do projeto Microbacias• Vigilância Sanitária Municipal• Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) municipal
    • Beneficiários:Bairro Serra Alta (bairro de atuação do CRAS municipal)Execução:• Seminários motivacionais promovendo o trabalho coletivo• Diagnóstico participativo com grupos de hortas comunitáriasObservações:O projeto de AUP permite uma liberdade de interação, tomada dedecisão e trabalho da comunidade, porém não há como garantirque isso ocorra como esperado.
    • ConclusõesA Agricultura Urbana é a única ferramenta capaz de realizar tarefasno contexto urbano complexo, pois contempla a melhoria daalimentação, o combate à pobreza e o desenvolvimento territorial.A produção em si tende a ser a materialização de um projeto dedesenvolvimento intra e periurbano bem sucedido.O Programa Nacional de AUP e o CAAUP são um projeto quefornece as possibilidades para que os cidadãos tenham umincremento na Segurança Alimentar e Nutricional.A perenização de cada projeto de AUP depende mais do esforçorealizado pela sua equipe do que pelo apoio governamental.
    • A construção de uma política nacional acontece de forma lenta,gradual e com muitas experiências. A AUP como ferramenta depromoção da Segurança Alimentar e Nutricional é muito recente e oscaminhos para construí-la não tem sido os mais fáceis.Assim como o CAAUP de Garuva, com o tempo, quando asexperiências forem se estabelecendo no território nacional, poderãoconstruir meios mais sólidos de se executar uma política nacional.