NOÇÃO DE NATUREZA, AMBIENTE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS AMBIENTAIS E RECURSOS NATURAIS- Dulley
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NOÇÃO DE NATUREZA, AMBIENTE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS AMBIENTAIS E RECURSOS NATURAIS- Dulley NOÇÃO DE NATUREZA, AMBIENTE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS AMBIENTAIS E RECURSOS NATURAIS- Dulley Document Transcript

  • NOÇÃO DE NATUREZA, AMBIENTE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS AMBIENTAIS E RECURSOS NATURAIS1 Richard Domingues Dulley 2 RESUMO: Este artigo procura estabelecer, a partir das reflexões de alguns autores, quais se- riam as principais diferenças entre os conceitos de natureza, ambiente, meio ambiente, recur- sos naturais e recursos ambientais. O objetivo é melhorar o entendimento sobre cada um, de modo que os interessados possam aplicá-los em suas análises de forma adequada, evitando-se a utilização indiscriminada de uns e outros. Na realidade, há suficientes elementos para inferir que as diferenças entre esses conceitos existem, e são substanciais e significativas. O mais im- portante, entretanto, é que para o futuro entre os principais recursos ambientais ou naturais que devem ser preservados estão os recursos genéticos presentes na natureza do país e que constituem parte incomensurável da riqueza nacional. Palavras-chave: natureza, ambiente, meio ambiente, recursos naturais, conceitos. NOTIONS OF NATURE, ENVIRONMENT, SPECIFIC ENVIRONMENT, ENVIRONMENTAL RESOURCES AND NATURAL RESOURCES ABSTRACT: Grounded in a few authors´reflections, this article tries to establish the princi- pal differences among the concepts of nature, environment, specific environment, natural re- sources and environmental resources. The objective was to improve the understanding of each one, so that interested people will be able to appropriately apply in their analyses, thus avoid- ing the indiscriminate utilization of these terms. In fact, there are enough elements to infer that the differences among those concepts exist and are substantial and meaningful. The im- portant point, however, is that, for the future, the main environmental or natural resources that must be preserved are the genetical resources present in a country’s nature, which consti- tutes an incommensurable part of the national wealth. Key-words: nature, environment, specific environment, natural resources, concepts. JEL Classification: N56, Q20, Q30.1 Registrado no CCTC n. ASP-10/2004.2 Engenheiro Agrônomo, Doutor, Pesquisador Científico do Instituto de Economia Agrícola. Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • 16 Dulley, R. D.1 - INTRODUÇÃO o pensamento de alguns autores como base para as considerações e reflexões feitas neste trabalho. Um Os textos que tratam de temas relacionados aos enfoque bastante original e esclarecedor é o de Leno-impactos que os diversos sistemas de produção agrí- ble (1969), sendo importante destacar que essas refle-cola provocam na natureza acabam por utilizar os xões foram feitas há mais de 30 anos. Sua idéia básicatermos natureza, ambiente, meio ambiente, recursos é a natureza que o homem conheceu e conhece éambientais e recursos naturais quase que como sinô- sempre pensada. E esclarece que essa idéia é pensadanimos. Essa falta de rigor na utilização dos conceitos, no espaço e no tempo. Lenoble (1969) considera queembora não seja importante para os leigos, dificulta o “não existe uma Natureza em si, existe apenas uma Na-entendimento para aqueles que se dedicam a estudar tureza pensada. (...). A natureza em si, não passa de umaas questões ambientais. À primeira vista, destacar esta abstração. Não encontramos senão uma idéia de naturezaquestão semântica pode parecer apenas um preciosis- que toma sentido radicalmente diferente segundo as épocas emo, porém uma simples decisão de denominar o con- os homens.” Dessa forma, o significado da naturezateúdo deste artigo de “questões ambientais”, “ques- não é o mesmo para grupos sociais de diferentes luga-tões da natureza”, “questões do meio ambiente” ou res e épocas na história (LENOBLE, 1969). A natureza é“questões dos recursos naturais” tem importância. E pensada, a partir de relações sociais.isso porque a visão geral mais comum e predominan- E ademais, considera que “...Toda idéia da natu-te, que é a leiga, distingue muito pouco esses termos, reza pressupõe, com efeito, uma complexa aliança de ele-e o entendimento que se tem da natureza e a forma mentos científicos (o que são as coisas?), morais (que atitudepela qual agricultores, industriais, trabalhadores e deve tomar o homem perante o mundo?), religiosos (a natu-consumidores, enfim a sociedade de modo geral se re- reza é o todo ou é a obra de Deus ?)” (LENOBLE, 1969).laciona com ela e considera ou encara qualquer tipo O termo natureza, ainda segundo esse autor,de ação impactante decorrente de suas atividades, de- “... ao mesmo tempo que se aplica ao conjunto das coisas ...pendem em grande parte desse entendimento inicial. designa também. ... um princípio considerado produtor do É importante portanto investigar os elementos desenvolvimento de um ser e que realiza nela um certoque fundamentam essa visão mais comum, procu- tipo de ação” e que na origem do termo naturezarando melhor entender e diferenciar do ponto de “...está a palavra latina natura que liga-se a raiz nascivista teórico os conceitos de natureza, ambiente, (nascer) e significa em primeiro lugar: a ação de fazermeio ambiente, recursos ambientais e recursos natu- nascer” (LENOBLE, 1969).rais, no sentido de promover o esclarecimento, ou Verifica-se, portanto, que o conceito de natu-senão, pelo menos o debate. reza daquele autor é abrangente e diferencia clara- Buscou-se, portanto, neste artigo resgatar o mente o natural do artificial. Assim, o termo naturalpensamento de diversos autores que têm se dedica- trataria das coisas e fenômenos da natureza e o arti-do ao estudo e à reflexão sobre esses temas e conse- ficial das coisas e fenômenos do homem. Segundoguiram avançar na diferenciação do real significado Lenoble (1969), para os gregos, “o natural é uma or-de cada termo. Evidentemente, o que se segue não se dem independente das coisas humanas", e o artificial se-pretende constitua uma “palavra final”, uma vez ria resultado de um prodígio do homem. Existiriam,que na área do estudo da natureza quase tudo está nesse caso, também alguns artifícios que o homemsempre em construção. poderia utilizar em relação à natureza, que seriam proibidos por violar a própria natureza. A arte seria a habilidade da imitação da natureza, sem entretanto2 - NATUREZA reproduzi-la, e a técnica uma forma de domínio so- bre a natureza, sem entretanto reproduzi-la. Exem- Em relação ao estudo da natureza destacou-se plifica com a substância sulfato de cobre, que naAgric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • Noção de Natureza, Ambiente, Meio Ambiente, Recursos Ambientais e Recursos Naturais 17realidade não é uma coisa, mas uma fórmula pensa- questões.da e que pode ser “reproduzida”, mas não de "forma Para Morin (1988), “...A natureza não é desordem,natural". Considera ainda que o termo natural não se passividade, meio amorfo: é uma totalidade complexa”; e “ ...oaplica apenas a coisas, abrangendo também os hábi- homem não é uma entidade isolada em relação a essa totalida-tos sociais, de modo que “... toda mudança grave da de complexa: é um sistema aberto, com relação de autono-ordem humana é, ao mesmo tempo, uma alteração da mia/dependência organizadora no seio de um ecossistema”.natureza”. Morin (1988) considera ainda que “... A socie- É preciso lembrar também que não se pode dade hominídea... constitui a sua economia organizando edissociar o natural do social, pois outros temas, além da tecnologizando as suas duas praxis ecológicas da caça e dadestruição da natureza, como o tratamento cruel de colheita, que se transformam em práticas econômicas”.animais domésticos, a exploração desumana de traba- Conclui afirmando: “... a organização econômica emergelhadores e crianças e as restrições por parte dos con- como cultura no sentido forte do termo...”; e essa culturasumidores aos organismos geneticamente modificados, deve ser “... transmitida, ensinada, apreendida, querque até há poucos anos, não eram sequer cogitados dizer, reproduzida em cada novo indivíduo no seu períodopelas legislações específicas, nem mesmo os monitora- de aprendizagem, para poder auto perpetuar-se e parados por entidades internacionais, passaram, recente- perpetuar a alta complexidade social.” (MORIN, 1988).mente, a serem considerados parte da crise ambiental. Segundo esse mesmo autor é a cultura que Aquele mesmo autor destaca que apesar das diferencia o homem dos demais animais, e ela é civili-divergências existentes entre escolas de pensamento e zadora. O homem nasce num ambiente natural, maspolêmicas, a concepção que prevalece em autores como simultaneamente num ambiente sociocultural.Stevin, Beckman, Huyghens, Hobbes e Boyle é a de que Capra (1996), por sua vez, considera que “a“...a natureza é uma máquina e que a ciência é a técnica de natureza é vista como uma teia interconexa de relações, naexploração dessa máquina” (LENOBLE, 1969). E considera qual a identificação de padrões específicos como sendoque foi essa visão adotada pelo homem ocidental que ‘objetos’, depende do observador humano e do processo dofez com que ele deixasse de “escutar” a natureza e conhecimento”.passasse a interrogá-la ininterruptamente. Segundo O debate sobre o conceito de natureza é bas-Lenoble (1969), essa postura constitui a dominante no tante extenso, e inclui também aspectos filosóficos,século XIX, onde o pensamento moderno sobre nature- religiosos e éticos. Nesse sentido, Ehrenfeld (1993)za firma-se, e “a ciência torna-se o novo ídolo. Ela penetra os considera que "a grande contribuição do homem à natu-segredos da natureza...” (LENOBLE, 1969). reza é a cultura". Para que se possa melhor compreender as Foi, portanto, a partir da natureza, e do seuquestões ambientais torna-se necessário aceitar que a estudo sistemático que o homem foi construindo3natureza, ao contrário do que pode parecer, não foi 3A formulação de Mazoyer; Roudart (1998), que destaca numcriada apenas para a espécie humana. Segundo Le- sistema social produtivo o papel dos meios humanos, o saber, onoble (1969), “... A natureza não tem preferência e o saber fazer e o trabalho, mostra que através desses busca-se atender às necessidades humanas. Assim pode-se considerarhomem, apesar de todo o seu gênio, não vale mais para ela que as atividades intelectuais e físicas originam-se da necessi-do que qualquer um dos milhões de outras espécies que a dade do homem para a preservação da vida da sua espécie quevida terrestre produziu”. passa inexoravelmente pela necessidade de se alimentar. Foi exatamente essa necessidade, aliada à sua capacidade de pen- A partir dessas considerações iniciais pode-se sar, que lhe permitiu aperfeiçoar os métodos de reproduzir, noinferir que a natureza, entendida como mundo natu- seu meio ambiente, a biomassa e outros produtos necessários ao sustento de uma determinada população. Referindo-se à pro-ral, pode diferir conceitualmente de ambiente e dução agrícola Mazoyer; Roudart (1998) afirmam que “...O ho-meio ambiente. Para tanto foi feita uma breve refle- mem não nasceu agricultor, quando apareceu”, no sentido de de-xão e para que se possa investigar suas relações do monstrar que o homem, para a sua sobrevivência, dentre outras atividades, teve capacidade para domesticar plantas e animais,ponto de vista teórico, discutem-se brevemente essas reproduzi-las e cuidar das atividades para obter uma produção; Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • 18 Dulley, R. D.seu meio ambiente, através do acúmulo de conheci- abriga e rege a vida, em todas as suas formas."mento sobre ela. Dessa forma, de um lado, o conhe- Embora o texto constitucional não se refiracimento que o homem acumulou e tem da própria aos termos natureza e ambiente considerou-se válidoespécie e inter-relações da mesma pode ser conside- analisar e refletir sobre o significado e diferenças querado e denominado seu meio ambiente ou meio am- podem existir entre esses termos na vida prática.biente humano. Por outro, o homem desenvolveu um A Constituição Federal (SENADO FEDERAL,vasto conhecimento relacionado ao conjunto das de- 1988), embora não se refira ao termo recursos natu-mais espécies compreendendo o meio ambiente parti- rais, indiretamente o faz ao afirmar no parágrafocular de cada uma delas e que “somadas” ao meio segundo do artigo 225 que “... Aquele que explorarambiente humano comporiam o denominado ambi- recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio am-ente. E o somado vai entre aspas pois esse conjunto biente”. Distingüe, portanto, recursos minerais (partedeve ser considerado de modo holístico, ou seja, a dos recursos naturais) do meio ambiente.soma das partes não é necessariamente igual ao todo. Com relação à natureza é interessante notarque, no caso do Brasil, a Constituição Federal de 3 - AMBIENTE E MEIO AMBIENTE19884 não contempla os termos natureza e ambiente,referindo-se apenas ao meio ambiente como objeto A partir do texto constitucional vigente, sãode regulação e preservação. Dispõe em seu Capítulo inúmeras as interpretações existentes na literaturaVI Do meio ambiente, no seu artigo n. 225, que “todos sobre o conceito de ambiente e meio ambiente. As-têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sim é que, para alguns autores como Art (1998), den-bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade tro de uma visão mais estática, natureza é “termo ge-de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o de- nérico que designa organismos e o ambiente onde elesver de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras vivem: o mundo natural”.gerações”. Não há portanto na Constituição Federal Por ambiente entende-se o “... Conjunto depropriamente uma definição do que seja meio ambi- condições que envolvem e sustentam os seres vivos naente ou ambiente. Mas a Lei Federal n. 6.938/815, de biosfera, como um todo ou em parte desta, abrangendo31 de agosto de 1981 (já alterada pela Lei Federal elementos do clima, solo, água e de organismos”, e por7.804, de 18 de julho de 1989) que dispõe sobre a Po- meio ambiente a “soma total das condições externaslítica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e meca- circundantes no interior das quais um organismo, umanismos de formulação e aplicação, e dá outras pro- condição, uma comunidade ou um objeto existe. O meiovidências, estabelece pelo seu artigo 3º. Que “... Para ambiente não é um termo exclusivo; os organismos podemos fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio am- ser parte do ambiente de outro organismo” (ART, 1998).biente, o conjunto de condições, leis, influências e intera- Santos (1996), discutindo o conceito de susten-ções de ordem física, química e biológica, que permite, tabilidade, considera que environment (ambiente)além disso, desenvolveu uma série de instrumentos de traba- compreende a base física e material da vida, a infra-lho. O conhecimento que gradualmente adquiriu com a expe- estruture (infra-estrutura) possibilita a sua existênciariência foi obtido simultaneamente à construção da sua história, em toda e qualquer escala. Nesse sentido, ainda ci-começando com a coleta e caça, chegando até a agricultura,criação, indústria, artes, etc. e através da aquisição de um co- tando Humphrey e Buttel in Santos (1996), o concei-nhecimento cada vez maior sobre os mais profundos meandros to de ambiente envolve “a biosfera ou a fina camada deda natureza construindo seu meio ambiente e o ambiente. vida que recobre a superfície da terra, localizada entre a4SENADO FEDERAL (1988). Constituição Federal do Brasil, capítulo crosta terrestre e a atmosfera” constituindo, portanto,VI artigo n. 225. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/bdtextual/const88/Con 1988br.pdf>. Acesso em: 23 maio 2004. “as condições externas e influências afetando a vida ou a5Disponível em: <http://www. ambiente.sp.gov.br/leis_internet/ totalidade do organismo das sociedade, ou a infra-estru-geral/politica_meio/lei_fed693881.htm >. Acesso em: 24 maio 2004. tura biótica que sustenta populações de todos os tipos”.Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • Noção de Natureza, Ambiente, Meio Ambiente, Recursos Ambientais e Recursos Naturais 19 Para Galopin (apud SANTOS, 1996), o conceito com a do mundo animado (...) ...é especialmente, a relaçãode ambiente é compreendido como “ ...resultado de entre os homens e os elementos naturais (o ar, a água, ouma divisão do mundo em objetos e nas condições que solo, a flora e a fauna); entre homens e as relações que sepossibilitam sua existência, ou seja, seu ambiente.” Nesse dão entre as coisas; entre os homens e as relações de rela-sentido, o ambiente “ ...é um construto intelectual, não ções, pois é essa multiplicidade de relações que permite,necessariamente uma propriedade básica da natureza; um abriga e rege a vida, em todas as suas formas. Os seres e asconstruto, além disso, destacando mais as diferenças do coisas, isoladas, não formariam meio ambiente, porque nãoque a unidade e realidade básica relacional da natureza.” se relacionariam”. Santos (1996) considera que há indicações de Refletindo sobre as posturas adotadas porque “ ... não há mais sentido, nos dias atuais, para a clás- esses autores é possível diferenciar o significado dossica e rígida separação entre homem, mundo natural e termos meio ambiente de apenas ambiente. O con-mecânico”; e cita Sousa Santos (1989): “os cientistas junto dessas posturas assemelham-se e, de certa for-sociais que estejam atentos ao desenvolvimento das ciên- ma, complementam a visão de Meyer-Abich (1993),cias naturais e que os cientistas naturais estejam atentos quando se refere ao que denomina "mundo conatu-ao desenvolvimento das ciências sociais. É necessário ral", ou seja, "cada espécie depende de determinado nú-estabelecer os critérios, os limites, e as possibilidades de mero de elementos específicos da natureza, que no seufertilização cruzada entre os dois campos científicos, crité- conjunto são indispensáveis à sobrevivência de cada uma".rios que permitam distinguir entre os dois o que há de fu- Essa visão reconhece claramente o direito de preser-turo e de passado nesses desenvolvimentos de modo a vação do meio ambiente específico de cada espécie.rentabilizar seletivamente as dinâmicas futuras.” E além disso não cai no antropocentrismo6 caracte- Gliessman (2000) considera que "o ambiente de rístico da maioria das políticas ambientais contem-um organismo pode ser definido como a soma de todas as porâneas, que somente preocupam-se com os ele-forças e fatores externo, tanto bióticos quanto abióticos, mentos do ambiente necessários à sobrevivência daque afetam seu crescimento, sua estrutura e reprodução espécie humana, ou seja, ao seu meio ambiente. En-(...) o ambiente no qual o organismo ocorre precisa ser tretanto, mesmo no contexto do antropocentrismo,compreendido como um conjunto dinâmico, em constante Ehrenfeld (1993) relata situações acerca de como omudança, de todos os fatores ambientais em interação ou conceito de meio ambiente depende profundamenteseja, como um complexo ambiental". do conhecimento e de cultura locais. Cita o fato de Há, entretanto, outros autores que conside- 6Pode-se considerar antropocentrismo clássico, “a visão queram que a natureza não se resume ao físico, pois ela predominou em relação ao posicionamento do mundo "natural"é antes de tudo um produto, um resultado da visão perante o homem, desde a construção da noção de Naturezaque o homem tem dela no tempo e no espaço (LE- pelos gregos, até o surgimento das preocupações jurídicas do ser humano com a qualidade de vida e a proteção do meioNOBLE, 1969) e que o meio ambiente não tem apenas ambiente, foi aquela que se baseava numa total separação entreum sentido estático, por ser constituído por relações dois universos, até então considerados dissociados: o homem e a natureza. Esse panorama teve início com as jornadas intelec-dinâmicas entre seus elementos componentes, tanto tuais desenvolvidas pelos gregos (início da filosofia), que foramvivos como não vivos. Dentro dessa linha de raciocí- implementadas, essencialmente, a partir de uma intensa obser-nio, para Primavesi (1997), meio ambiente não é vação dos fenômenos físicos, que resultaram numa consolida- ção do conceito de natureza. E com a construção de um conceitoapenas o espaço em que se vive "mas o espaço do qual com caráter abstrato, fruto de elaboração intelectual, em que sevivemos". Para Tostes (1994), “meio ambiente é toda re- estabelece uma relação de alteridade da natureza em face do homem, fica estabelecido um paradigma dessa relação que, porlação, é multiplicidade de relações. É relação entre coisas, conta da característica universalista do pensamento grego (quecomo a que se verifica nas reações químicas e físico-quími- o distinguiu dos demais povos), acaba influenciando toda acas dos elementos presentes na Terra e entre esses elemen- civilização ocidental que a sucedeu. Em KALINOSKI, M. Genoma humano: um bem jurídico-ambiental. Disponível em <http://tos e as espécies vegetais e animais; é a relação de relação, www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=5057>. Acesso em: 23como a que se dá nas manifestações do mundo inanimado maio 2004. Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • 20 Dulley, R. D.que um local onde um forasteiro só consegue perce- ambiente, elaborou-se a figura abaixo, indicandober um deserto, um beduíno (cujas raízes históricas que a natureza 100% natural só pode ser pensadaaí estão) consegue perceber e (re)conhecer a existên- como um ideal, uma vez que o homem está semprecia de um meio ambiente útil às populações locais e modificando-a para sobreviver.até mesmo estabelecer um ecossistema cultivado. Omesmo se aplicaria aos habitantes das regiões desér- Natureza Ambienteticas geladas e de florestas fechadas. (conjunto de meios ambientes das diversas Voltando à natureza, se se admite que ela espécies conhecidas pelo homem)exista independente da existência e/ou conhecimen- (100% natural) (modificado)to da espécie humana, então ela engloba não só oque o homem não conhece, mas também o que co- Consolidando o conceito, poder-se-ia dizernhece, pode perceber/conhecer, inclusive quanto a que ambiente seria portanto a natureza conhecidasua própria espécie e as inter-relações dinâmicas que pelo sistema social humano (composto pelo meionela ocorrem. Evidentemente, os elementos da natu- ambiente humano e o meio ambiente das demaisreza que são importantes para a sobrevivência hu- espécies conhecidas).mana (o meio ambiente humano) diferem daqueles É importante destacar que a aceitação dessanecessários à sobrevivência das demais espécies visão de ambiente e das possíveis ações sobre ovegetais e animais que tem cada uma seu meio am- mesmo poderá evitar a adoção de uma postura mui-biente. to comum, mas equivocada de considerar como nele Portanto, para cada espécie, existiriam conjun- incluídos apenas os elementos do meio ambientetos diferentes de elementos inter-relacionados que que interessam diretamente ao homem. O corretolhes são indispensáveis para sobreviver, constituin- seria, portanto, que ao se tratar de ambiente, se in-do-se em meios ambientes específicos7. Se se admi- cluam além do humano, também os meios ambien-tir que a natureza é pensada, e que somente o ho- tes de todas as demais espécies conhecidas pelomem tem a capacidade de pensar culturalmente homem. O fato de que esses outros meios ambientes(acumular e refletir sobre conhecimentos), reforça-se específicos sejam ou não considerados e respeitadosa visão de que ao se referir a ambiente, refere-se ao como parte do ambiente pelos sistemas sociais hu-conjunto dos meios ambientes de todas as espécies, manos já é outra questão que não cabe neste ensaio.pensados e/ou conhecidos pelo sistema social hu- Portanto, o respeito apenas ao ambiente nomano. sentido estrito (antropocêntrico), equivocadamente A fim de melhor explicitar essa passagem do confundido com o meio ambiente humano, limitar-conceito de natureza para os de ambiente e meio se-ia aos elementos conhecidos da natureza que são indispensáveis para o sistema social produtivo hu-7“Cada organismo requer seu ambiente particular, seu habitat específi- mano e para a sobrevivência da espécie humana,co. O ambiente humano é um desses muitos diferentes habitats, nosso tanto local quanto planetariamente. É portanto alugar para viver dentro de toda da natureza. A sociedade industrial capacidade do homem de pensar a natureza, pensa-confundiu isto de modo que todo o mundo é compreendido meramentecomo o habitat humano, e nós falamos de um único meio ambiente, o da em seu sentido amplo (envolvendo todas as espé-nosso, que sozinho, deve ser protegido. Como resultado nós atingimos cies conhecidas), que lhe permite pensar todos osuma crise no nosso relacionamento com a natureza” (MEYER-ABICH,1993). A formulação teórica de Mazoyer; Roudart (1998) corro- meios ambientes compondo o ambiente.bora este pensamento, pois coloca os ecossistemas cultivados A natureza e o ambiente seriam, portanto,(artificializados) como sendo externos ao ecossistema natural. duas faces de uma mesma moeda, sendo que o se-Um outro termo que as vezes é empregado é habitat que Art(1998) define como “lugar onde um animal ou planta vive ou se gundo teria uma conotação mais prática ou de utili-desenvolve normalmente, geralmente diferenciado por características dade, não só para o homem, mas também para qual-físicas ou por plantas dominantes. São habitats os desertos, os lagos eas florestas”. quer espécie. Por exemplo, o meio ambiente favorá-Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • Noção de Natureza, Ambiente, Meio Ambiente, Recursos Ambientais e Recursos Naturais 21vel, por exemplo, às minhocas, composto por ele- gem do conceito de ambiente para o de meio am-mentos da natureza que lhes são indispensáveis para biente humano e meio ambiente econômico é com-sua sobrevivência e reprodução. preender que, à medida que o sistema social produ- No caso dos seres humanos, o seu meio ambi- tivo conhece, modifica e organiza a produção e con-ente mais comum são as cidades que podem ser sumo de acordo com o interesse da espécie humana,vistas como natureza modificada pelo homem, afas- ou pelo menos das classes sociais que domina o sis-tada portanto da categoria natureza, assumindo a tema econômico, ele vai assumindo um significadocategoria de meio ambiente específico, denominado diferente, o de meio ambiente econômico específicotambém de meio ambiente construído. A natureza adequado a esse mesmo sistema econômico. Ficatem, então, um sentido dinâmico pois está constan- claro, portanto, que ambiente se referiria a todas astemente sendo transformada em meio ambiente, espécies, enquanto que meio ambiente estaria ligadocomo decorrência do constante aumento do conhe- sempre a cada espécie em particular.cimento do homem sobre ela. Os sistemas sociais Como já dito, no caso da espécie humana, seuhumanos afastam-se gradualmente do “natural”, meio ambiente corresponderia à natureza conhecida,pois, por sua própria natureza, tem por objeto co- modificada em relação aos interesses do seu sistemanhecê-la e modificá-la8. social produtivo. Como nele convivem interesses A natureza conhecida pelo homem assumiria econômicos sociais contraditórios entre objetivos dosgradualmente características de ambiente. Desse am- que contemplam a preservação do ambiente e outrosbiente (geral) vai se destacando um conjunto variá- que não contemplam, esse sistema poderia ser pen-vel de elementos da natureza necessários à sobrevi- sado tanto para promover a sua preservação quantovência da espécie humana. Esse conjunto de elemen- para a sua depredação.tos, submetido à ação dinâmica de um sistema social Considera-se que a natureza não é estática, eprodutivo9, vai assumindo características de meio sim dinâmica, está sempre se transformando de mo-ambiente econômico. No caso da agricultura, por do imperceptível e/ou violento, mas nela sempreexemplo, um ecossistema cultivado pode, portanto, atuam mecanismos próprios ou naturais que buscamser considerado meio ambiente (um meio ambiente restaurar o equilíbrio10. Os sistemas sociais produti-específico do homem, visando fins específicos). Esse vos humanos, quer trabalhem no sentido favorável,meio ambiente, por sua vez, inter-relaciona determi- quer desfavorável ao ambiente e natureza, não têmnado número de elementos do ambiente (global), capacidade de destrui-lo(a). Podem sim, tornar o seuobjetivando fins bastante específicos (no sentido do meio ambiente impróprio para a sobrevivência dainteresse da espécie humana). espécie humana, de tal modo que a espécie seja e- Uma outra forma de interpretar essa passa- ventualmente excluída da natureza com a deteriora- ção e extinção do seu meio ambiente. E com a exclu-8Embora o conhecimento do ambiente tenha como limite a pró-pria natureza, a modificação do ambiente (e portanto da natu- são da espécie humana da natureza, o conceito dereza), num sentido destrutivo, tem também um limite, após o ambiente também deixaria de existir, pois não have-qual o próprio meio ambiente humano pode desaparecer, assim ria mais ninguém apto a pensá-lo. Não haveria maiscomo o próprio ambiente (uma vez que este só é pensado pelohomem), ainda que a natureza em si não possa acabar em de- cultura. O ambiente pode portanto ser consideradocorrência da ação humana. como todo produto do conhecimento11 que o sistema9Mazoyer; Roudart (1998) consideram também que “o sistema social produtivo tem sobre a natureza e o meio am-social produtivo (ou sistema técnico, econômico e social) é composto biente.pelos meios humanos (força de trabalho, conhecimento, e saber fa-zer), dos meios inertes (instrumentos e equipamentos produtivos) edos meios vivos (plantas cultivadas e animais domésticos) dos quais 10O equilíbrio existente nos processos da natureza e nos orga-dispõe a população agrícola para desenvolver as atividades de reno- nismos que nela coexistem denomina-se homeostase.vação e de explotação da fertilidade do ecossistema cultivado, a fim desatisfazer diretamente (através do autoconsumo) ou indiretamente 11“O fato científico é da ordem do teórico e não do real. É sempre uma(pelas trocas), suas próprias necessidades". abstração” (CARDOSO, 1978). Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • 22 Dulley, R. D. Natureza, meio ambiente humano e ambiente se portanto que mesmo em relação às ciências queimpuseram historicamente exigências, incômodos e estudam as questões ambientais há posições contro-desafios para a espécie humana que tiveram papel versas e que merecem debate.decisivo no seu processo de evolução, fazendo-opassar de um sistema antropóide para um sistemahumano (hominização), mas foi especialmente o 4 - RECURSOS AMBIENTAIS E NATURAISdesenvolvimento da cultura que permitiu ao homemadaptar os mais diversos ambientes a si, que passa- Segundo Portugal (1992) “... A palavra recursoram a ser cada vez mais dominados. significa algo a que se possa recorrer para a obtenção de al- A noção de ambiente pode ser considerada co- guma coisa.” Para esse autor, o homem recorre aos re-mo resultado do pensamento e conhecimento huma- cursos naturais, isto é, aqueles que estão na Natureza,no e do seu trabalho intelectual e físico sobre a natu- para satisfazer suas necessidades. Para Art (1998) re-reza, e corresponde portanto à natureza trabalhada. curso pode ser: a) componente do ambiente (relacio- O conhecimento humano então foi construído nado com freqüência à energia) que é utilizado porem estreita relação com o ambiente no qual o ho- um organismo e b) qualquer coisa obtida do ambientemem está inserido, e do qual não pode fugir, pelo vivo e não-vivo para preencher as necessidades e de-menos até os dias atuais. E foi por necessidade que sejos humanos.procurou dominá-lo, seja através da liquidação física Os recursos naturais, se após seu uso podemdos inimigos da espécie e/ou utilização para se ali- ser renovados, isto é, voltarem a estar disponíveis,mentar (caso da caça de animais), pela extensão de são renováveis13, caso contrário são não renováveis.suas funções (caso do martelo, alavanca, colher, etc.) Exemplos de recursos renováveis são: flora, faunaou cópia da natureza (vasilhas, fogo, etc.). naturais e todos os ecossistemas cultivados. Já os Um outro aspecto a ser considerado é o do recursos naturais não renováveis14, são os que nãocaráter das ciências ambientais e da ecologia e do podem ser produzidos, embora possam a longopapel de cada uma com relação a natureza, am- prazo serem substituídos por outros, como por e-biente, meio ambiente e recursos naturais. “Entender xemplo o petróleo substituindo o carvão.os aspectos teóricos-conceituais da ecologia como um modo A utilização desses termos tem ocorrido maisde interpretar os ambientes e suas inter-relações, para freqüentemente quando se pretende referir a formasconservá-lo e, se for o caso, preservá-lo, é um dos aspectos econômicas e racionais de utilizá-los de modo que osda Educação Ambiental. Entretanto, temos que entender a renováveis não se esgotem por mau uso e os nãoecologia como uma ciência bem marcada no recinto da bio- renováveis rapidamente deixem de existir.logia, que tem um espaço restrito de atuação no estudo das Embora ainda bastante utilizado no passadorelações entre os seres vivos e o espaço que o cerca, levando como referência aos cuidados com o ambiente, oem consideração os aspectos físicos, químicos e biológicos. termo recursos naturais quase não faz mais parte daA ecologia não é uma ciência ambiental, é uma ciência que legislação brasileira recente, que adotou preferen-estuda o ambiente. Entendida desta forma, temos claro que cialmente o termo recursos ambientais. Nas entreli-a Educação Ambiental vai importar da ecologia uma série nhas da legislação pode-se verificar a presença dede conceitos essenciais ao entendimento das relações noambiente, do mesmo modo que vai buscar nas artes, na 13Segundo Art (1998) são “recursos que potencialmente podem du-filosofia, na sociologia e na economia, só para citar alguns, rar indefinidamente sem reduzir a oferta disponível, porque são substi- tuídos por processos naturais”. Como exemplos citam-se madeira,outros tantos conceitos para construir esta imensa rede de moluscos e pastos.relações existentes no âmbito sócio ambiental”12. Verifica- 14Segundo o mesmo autor são “recursos que existem em quantida- des fixas em vários lugares na crosta da Terra e tem potencial para ECOLOGIA Brasil Portal do meio ambiente. Disponível em:12 renovação apenas por processos geológicos, físicos e químicos que<http://www.bio2000.hpg.ig.com.br/lei_6938.htm>. Acesso em: ocorrem em centenas de milhões de anos".12 ago. 2004.Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • Noção de Natureza, Ambiente, Meio Ambiente, Recursos Ambientais e Recursos Naturais 23resquícios que indicam o conceito de recursos natu- Deve-se ressaltar que historicamente o con-rais ainda presente. O exemplo mais patente está nos ceito de recursos naturais é muito mais antigo dotermos que compõem a sigla do IBAMA que parece que os de meio ambiente humano e o próprio ambi-ser apenas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, ente, mas tem sido freqüentemente confundido commas cujo nome completo inclui também os termos os dois. Já nos anos 50s e 60s ocorre a menção desse“dos Recursos Naturais Renováveis”. Pode-se entre- termo ou até mesmo antes disso alguns órgãos pú-tanto, verificar que no corpo da legislação pertinente blicos, principalmente o Ministério da Agricultura eos termos recursos naturais praticamente desapare- em São Paulo, a Secretaria de Agricultura, se nãocem sendo substituídos por outros. Um claro exem- utilizavam o termo de modo explicito, pelo menos jáplo disso é o inciso VI do artigo 4º da lei Lei Federal se preocupavam com os recursos naturais18. Estesn. 6.938/81 que diz “a imposição, ao poluidor e ao pre- eram então classificados em recursos naturais reno-dador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos váveis (culturas, flora, fauna, criações, etc.) e nãocausados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de renováveis (petróleo, carvão, solo, água, etc.).recursos ambientais com fins econômicos”. Ou seja, des- No Estado de São Paulo foi apenas por ocasiãocarta recursos naturais, trocando por recursos ambi- de uma reforma administrativa, iniciada em 1967 eentais. Dentre os quatorze objetivos finalísticos insti- implantada em 1970, que se institucionalizou o termotucionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e recursos naturais com a criação da Coordenadoria dados Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)15 apenas Pesquisa dos Recursos Naturais (CPRN) pelo Decretodois referem-se aos recursos naturais, o quinto que é“monitorar as transformações do meio ambiente e dos 18Em 1938 a Secretaria da Agricultura já tinha um Código querecursos naturais” e o 13o é de “promover o acesso e o regulamentava a pesca. “Em 1949 foi criada em São Paulo o em- brião do viria a ser a primeira polícia florestal. Em 14 de dezembro deuso sustentado dos recursos naturais”. Ou seja, pode-se 1949, um tenente, comandando cinco segundo-sargentos, quatro cabosinferir que recursos naturais renováveis correspon- e dezoito soldados, iniciava as primeiras atividades de fiscalizaçãoderiam na legislação aos chamados recursos ambien- florestal no Estado de São Paulo. Posteriormente, esse Pelotão trans- formou-se em Companhia e, em 1956, em Corpo de Policiamentotais que tivessem aplicação econômica. Dessa forma, Florestal que recebeu essa denominação até 1971, quando passou aa principal Lei n. 6.938/81, que rege os destinos do chamar-se Corpo de Policiamento dos Recursos Naturais. Em novem- bro de 2001, o Governador Geraldo Alckmin assinou o Decreto Esta-ambiente no Brasil, dispõe sobre a política nacional dual n. 46.263, de 09 de novembro de 2001, que alterou o nome Flores-do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formu- tal e de Mananciais para Ambiental, o que conferiu maior amplitude às missões das Unidades de Policiamento. A partir de 1984, as Secre-lação e aplicação, e dá outras providências, os ter- taria de Segurança Pública e da Agricultura ampliaram os poderes demos recursos naturais aparecem apenas duas vezes, fiscalização da Polícia Florestal e de Mananciais, os quais foram consolidados com a criação da Secretaria do Meio Ambiente em 1986.dando preferência a recursos ambientais quando os Foram firmados então convênios entre a Secretaria do Meio Ambientetermos recursos naturais renováveis estão bem pre- e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e Supe- rintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEP), para efetuar umsentes no nome completo da instituição federal res- policiamento ostensivo, preventivo e repressivo à proteção dos recursosponsável, o IBAMA. Apesar disso o termo recursos naturais renováveis. O aumento da demanda dos trabalhos prestadosnaturais aparece apenas marginalmente na legisla- fez surgir através do Decreto n. 27.388, de 14 de setembro de 1987, um Comando de Policiamento Florestal e de Mananciais, com o intui-ção e normatização16 e num Glossário do próprio to de viabilizar a administração dos Batalhões. E finalmente em no-IBAMA17. vembro de 2001, o Governador Geraldo Alckmin através do Decreto Estadual n. 46.26 alterou o nome Policia Florestal e de Mananciais para Polícia Ambiental, o que confere maior amplitude às missões das15 IBAMA. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/>. Unidades de Policiamento, agora, Ambiental no Estado de São Paulo.” Pode-se verificar na legislação complementar os termos recur-16 Extraído de “Histórico da polícia militar ambiental”. Disponívelsos naturais aparecem no texto no máximo cinco vezes embora em: <http://www. polmil.sp.gov.br/unidades/cpfm/histcpfm.estejam presentes no nome do IBAMA. Disponível em: htm>. Acesso em: 31 maio 2004. No período 1946-50 a Secreta-<http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm>. ria de Agricultura do Estado de São Paulo se preocupava com o combate à erosão. No período de governo de 1951-54, além do17IBAMA. Glossário de maio de 1999. Disponível em: <http:// combate à erosão, preocupava-se com o reflorestamento, divul-www2. ibama.gov.br/unidades/guiadechefe/guia/z-1corpo.htm gação de métodos conservacionistas e recuperação dos solos# R. Acesso em 12 ago. 2004. (DULLEY, 1995: p. 175, 177). Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • 24 Dulley, R. D.n. 51.756/69, posteriormente denominada, já na Secre- agosto de 1981"20; e já o terceiro ao tratar da ação emtaria do Meio Ambiente, Coordenadoria de Proteção bacias hidrográficas, ou seja, as atividades de produ-dos Recursos Naturais (GOVERNO, 1971). ção agrícola, refere-se ao “... planejamento do uso, da Em 1986 foi criada a Secretaria do Meio Am- conservação e da recuperação dos recursos naturais na for-biente do Estado de São Paulo (SMA) que incorporou ma do disciplinado nos art. 19 e 20 da Lei Federal n. 8.171,o órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimen- de 17 de janeiro de 1991"21. Este documento mostrato que tratava das questões referentes aos recursos claramente as dificuldades de compatibilizar a visãonaturais: a Coordenadoria da Pesquisa dos Recursos ambientalista da SMA com a de produção agrícola daNaturais (CPRN) à qual estava subordinada a Divisão SAA uma vez que ocorre uma contradição de concep-de Proteção dos Recursos Naturais (DPRN). ções quanto à produção agrícola e preservação do Documento dessa Secretaria datado de 2000, ambiente. E seria importante chegar a um consensoreferente às prioridades ambientais do Estado de São sobre essas visões, entendimentos e linguagem das re-Paulo, introduz um novo conceito de “ativos am- lações agricultura/ambiente.bientais” que no texto praticamente substituem o ter- Portugal (1992) ressalta importante aspecto re-mo recursos naturais. Esse termo aparece apenas lacionado com a preservação dos recursos naturaisuma vez em todo o documento denominado Progra- que se refere à biodiversidade que deve estar presentema de Gestão Integrada de Ativos Ambientais PNMA nesses recursos. Considera que “... A preservação daII - MMA/SMA - SP, na seguinte afirmativa: “... Foram biodiversidade é importante para que o homem tenha tempoelencadas quatro áreas prioritárias, relacionadas ao Ativo de descobrir a utilidade das espécies, para a sua própriaAmbiental água e a áreas com maior pressão antrópica sobrevivência. A cura de muitos males que hoje existem esobre recursos naturais, passíveis de preservação...”. Em que ainda virão a existir, pode estar em plantas em extinçãolugares onde caberiam perfeitamente os termos re- ou poderia estar em outras que já foram extintas.” E tam-cursos naturais utilizam-se os termos “ativos am- bém “a manutenção das espécies originais ainda não modi-bientais” para designar: água, ar, solo, vegetação, ficadas pelo homem; assim, se amanhã, a engenharia genéti-fauna, flora marinha, floresta, mangues, dunas, sub- ca conseguir um tomate de grande tamanho, isso será im-solo, águas interiores, etc. portante para a humanidade mas, aí, poderá estar ocorrendo Já a Secretaria de Agricultura e Abastecimento uma erosão genética que precisará ser recomposta com o to-(SAA) permaneceu e permanece de certa forma com a mate primitivo, sem contar que o novo fruto é um desconhe-visão de recursos naturais, ainda que utilizada simul- cido alimento e não se sabe os males que possa vir a causar.taneamente com a visão da Secretaria do Meio Am- Dessa forma, são importantes as Reservas Biológicas.”biente, na qual prevalece a denominação de recursosambientais. Assim é que examinando uma resolução 20Lei, com fundamento no art. 8º, item XVII, alíneas c, h e i , daconjunta19 de 1997, pode-se perceber claramente no Constituição Federal, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação,documento a convivência das duas visões e denomi- constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cria o Conselhonações, pois o segundo parágrafo ao tratar das ques- Nacional do Meio Ambiente e institui o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. Nessa lei, o ter-tões ambientais refere-se “a preservação e restauração dos mo recurso natural aparece apenas quando se refere à composiçãorecursos ambientais com vistas à sua utilização racional e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Em todo odisponibilidade permanente, concorrendo para a manuten- resto do texto, utiliza-se o termo recursos ambientais. Disponível em: <https://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938org.ção do equilíbrio ecológico propícios à vida, nos termos do htm>.disposto nos artigos 2º e 4º da Lei Federal n. 6.938, de 31de 21Lei que fixa os fundamentos e define os objetivos e as competên- cias institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instru- mentos de política agrícola relativamente às atividades agropecuá- rias, agro-industriais e de planejamento das atividades pesqueiras e florestais. Nessa lei o termo ambientais aparece apenas em seu19Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/leis_internet/ artigo 23. Disponível em: <https://www.planalto. gov. br/ cci-outras_leis/recursos_hidricos/microbacias/res_sma497.htm>. vil_03/LEIS/L8171.htm>.Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • Noção de Natureza, Ambiente, Meio Ambiente, Recursos Ambientais e Recursos Naturais 25 Essa visão mais abrangente sobre o que sejam a natureza, na busca de alimentos e outros materiaisrecursos naturais torna-se cada vez mais importante. para seu uso, organizou, no espaço e no tempo, dife-E isso porque o valor dos recursos naturais ou am- rentes sistemas econômicos.bientais passou, em grande parte, a ser intrínseco às O importante a ser destacado é que além doespécies, ou seja, a ser constituído muito mais por sua meio ambiente humano, há os meios ambientes debase genética. Santos (2003) afirma que “... A tecnociên- todas as demais espécies, que não são constituídascia e o capital global não estão interessados nos recursos exatamente pelos mesmos elementos da naturezabiológicos - plantas, animais e humanos. O que conta é o que constituem o meio ambiente humano. Entretan-seu potencial para reconstruir o mundo, porque potencial to, há elementos que podem ser comuns a váriassignifica potência no processo de reprogramação e recombi- espécies. O conjunto dos meios ambientes de todasnação.” ... “... tal estratégia considera que tudo o que existe as espécies conhecidas pelo homem constituiria oou existiu como matéria-prima a ser processada por uma ambiente, ou seja, a natureza conhecida pelo ho-tecnologia (biotecnologia) que lhe agrega valor. Nesse sen- mem. Para efeitos práticos, o ambiente se confundi-tido, a única ‘coisa’ que conta na nova ordem é o que pode ria com ela. Dessa forma, tudo o que ocorre na natu-ser capturado da realidade e traduzido numa nova configu- reza conhecida pelo homem, ocorreria também noração. A única ‘coisa’ que conta é a informação.” No caso a ambiente. E isso porque a natureza deve ser e é pen-informação genética contida na biodiversidade que sada no espaço e no tempo.passou a ser o recurso natural mais importante para a Natureza, ambiente, meios ambientes das di-economia, ou melhor dizendo, a bioeconomia. versas espécies (inclusive a humana), recursos natu- Santos (2003) afirma que o novo foco de inte- rais e ambientais devem ou não serem consideradasresse do grande capital “... não está nos corpos, nos or- coisas distintas? Confundi-los ou não distingui-losganismos, nos indivíduos, nos seres vivos, e sim nos seus pode resultar em ações e políticas ambientais equi-componentes genéticos, nas suas virtualidades”. E de- vocadas? Está sendo adequada a postura que con-nuncia que o objetivo da biotecnologia é de trans- duz diretamente a um extremo antropocentrismo e àformar recursos naturais renováveis e não renová- ações que não respeitam os “direitos” das demaisveis e exemplifica com a produção de sementes, que espécies? Não seria essa postura que acaba provo-com a biotecnologia/engenharia genética deixa, ou cando graves problemas resultantes de um acúmulonão mais pode, se produzir por si mesma, mas ne- de desequilíbrios ecológicos?cessitará cada vez mais de novas interferências ex- Os termos utilizados para cada uma das cate-ternas para realizar seu ciclo ecológico de reprodu- gorias: ambiente, meio ambiente, recurso naturais,ção. recursos ambientais, ativos ambientais e outros ter- mos existentes relacionados com aspectos da natu- rez, pelo visto estão evoluindo, mas mostram que5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS não está havendo um necessário entendimento geral. Pode-se verificar que, no Brasil, os órgãos li- Para sintetizar, pode-se dizer que existe uma gados institucionalmente ao meio ambiente prefe-natureza real compreendendo o mundo não vivo e o rem a denominação recursos ambientais, ao passovivo, englobando todas as espécies, inclusive o ho- que os mais ligados à produção agrícola preferem re-mem. Este, por ser a única espécie que dispõe da cursos naturais e quando se conversam não há se-capacidade de pensar e entender a natureza, trans- quer uma homogeneidade, ficando cada um com oformou e continua transformando seu meio ambien- seu termo e visão preferidos.te (a natureza conhecida para o seu uso). A espécie Com as mais recentes tentativas de valoriza-humana acumulou experiência, conhecimento e or- ção dos recursos ambientais e/ou naturais surgemganizou-se em sistemas sociais. Na sua relação com novas denominações como ativos e passivos am- Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004
  • 26 Dulley, R. D.bientais. Espera-se, e é necessário, que com o decor- Agricultura, 1971. (Coletânea GERA, n. 15).rer do tempo e com o debate se possa chegar a um KALINOSKI, M. Genoma humano: um bem jurídico-acordo, e todos falem a mesma linguagem. ambiental. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/ doutrina/texto.asp?id=5057> Acesso em: 23 de maio 2004. É importante destacar, também, o fato de queindependentemente de denominações, quer se con- LENOBLE, R. História da idéia de natureza. Lisboa: Edições 70, 1969. 367 p.siderem recursos naturais ou ambientais, o que estáem jogo daqui para diante, e não pode ser esquecido, MAZOYER, M.; ROUDART, L. Histoire des agricultures dué que em termos econômicos são os recursos genéti- monde: du néolithique à la crise contemporaine. Paris: Edition du Seuil, 1998.cos que devem ser rigorosamente conservados epreservados, tanto em termos de riqueza nacional MEYER-ABICH, K. M. Revolution for nature: from the envi- ronment to the coonatural world. Cambridge: The Whitepor eles representados, quanto em termos ambien- Horse Press, 1993.tais para a humanidade. MORIN, E. O paradigma perdido: a natureza humana. 4. ed. Portugal: Publicações Europa-América, 1988. 222 p. PORTUGAL, G. (1992). Recursos naturais. Disponível em:LITERATURA CITADA <http://www.gpca.com.br/gil/art80.htm> Acesso em: 13 de maio de 2004.ART, W. H. Dicionário de ecologia e ciências ambientais.São Paulo: UNESP/Melhoramentos, 1998. 583p. PRIMAVESI, A. M. Agroecologia: ecosfera, tecnosfera e agricultura. São Paulo: Nobel, 1997.CAPRA, F. A teia da vida: uma nova compreensão científicados sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 1996. 256 p. SANTOS, L. G. dos. Politizar as novas tecnologias: o im- pacto sócio-técnico da informação digital e genética. SãoCARDOSO, M. L. Ideologia do desenvolvimento: Brasil-JK- Paulo: Editora 34, 2003.JQ. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. 459 p. (ColeçãoEstudos Brasileiros, v. 14). SANTOS, M. E. P. dos. Algumas considerações acerca do conceito de sustentabilidade: suas dimensões política, teó-DULLEY, R. D. Políticas estaduais para a agricultura: São rica e ontológica. In: RODRIGUES, A. M. DesenvolvimentoPaulo, 1930-80. São Paulo: IEA, 1995. 188 p. (Coleção Estu- sustentável, teorias, debates e aplicabilidades. Campinas:dos Agrícolas) UNICAMP/IFCH, 1996. p. 13-48. (Textos Didáticos, n. 23).EHRENFELD, D. Beguining again: people and nature in the SENADO FEDERAL (1988) .Constituição Federal do Brasil denew millenium. New York: Oxford University Press, 1993. 1988, Capítulo VI, n. 225. Disponível em: <http://www.215 p. senado.gov.br/bdtextual/const88/Con1988br.pdf>. Aces-GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em so em : 23 de maio 2004.agricultura sustentável. Porto Alegre: Ed. Universida- SOUSA SANTOS, B. de. Introdução a uma ciência pós-de/UFRGS, 2000. moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Reforma administra- TOSTES, A. Sistema de legislação ambiental. Petrópolis, RJ:tiva do serviço público estadual. São Paulo: Secretaria da Vozes/CECIP, 1994.Recebido em 07/06/2004. Liberado para publicação em 01/09/2004.Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez. 2004