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Moção Sectorial - Renovação Política

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Moção Sectorial apresentada ao XVIII Congresso Nacional da JS.
1º SUBSCRITOR: Daniel Nobre (Tomar)

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  1. 1. Moção sobre Renovação Política Subo hoje a este púlpito para vos falar de renovação política que é tantonecessária, num contexto actual de descrédito e de desconfiança pela classe política,pelas instituições democráticas e pela democracia. Subo hoje a este púlpito não para vos deixar as minhas humildes e pobrespalavras, mas para que juntos e conscientes dos desafios do nosso tempo, façamos asmudanças que se nos impõem e renovemos o regime democrático do nosso país. Todavia nunca poderemos falar de democracia em Portugal, sem falarmos darevolução que ocorreu a 25 de Abril de 1974. Esta revolução por que alguns dos nossos“irmãos” foram encarcerados, esta revolução por que alguns dos nossos “irmãos”lutaram, esta revolução por que alguns dos nossos “irmãos” morreram, esta revoluçãoque num dia histórico e memorável para todos nós, encheu as ruas do nosso país,nunca poderá ser esquecida. Pelo contrário, esta revolução deverá ser sempre paratodos nós uma inspiração, na nossa luta incessante por um país melhor. A revolução portuguesa não só mostrou ao mundo a força e as potencialidadesdeste povo, como também possibilitou a eliminação de muitas das mais gravesdesigualdades, discriminações e injustiças sociais. Acima de tudo, a revolução trouxe-nos a Liberdade, que foi e é essencial para a construção de uma sociedade democrática. Mas, camaradas, não nos acomodemos e não vivamos à sombra das conquistasda revolução, porque algumas das lutas travadas pelos nossos camaradas de Abril, sãoagora lutas e desafios do nosso tempo. Guiados pelo espírito irreverente da revolução, assim como pela visãorepublicana do serviço público, lutaremos. Como diria Guerra Junqueiro: “Hoje quemdiz pátria, diz república. Não uma república doutrinária, estupidamente jacobina, masuma república larga, franca, nacional onde caibam todos”. Esta memória de um passado glorioso comum é fundamental paraconcretizarmos as mudanças no nosso país. Contudo não podemos nem devemosagarrarmo-nos demasiado ao passado, muito menos devemos ficar reféns dos erros
  2. 2. que cometemos. Devemos aprender com o passado, tentando superar aquilo queforam, para nós, obstáculos e ir mais longe naquilo que foram as nossas conquistas. Hoje é sentida por todos nós uma necessidade de mudança de paradigma, emvirtude da nossa insatisfação com aquilo que se encontra instituído. A nossa geraçãoenfrenta, hoje, novos problemas, exigindo-se por isso novas e diferentes respostas. Falemos dos problemas ambientais associados a uma necessidade de políticasconducentes a um desenvolvimento sustentável, assumindo hoje uma urgênciainegável. Falemos das questões demográficas, nomeadamente, do envelhecimento dapopulação, que exige uma solidariedade inter-geracional. Falemos dos fluxosmigratórios, das minorias étnicas e religiosas associadas a este fenómeno. Falemos daigualdade de género, tantas vezes arredada do debate político mas não menosimportante. Falemos da adopção por parte de casais do mesmo sexo, que tem dividoopiniões. Falemos da legalização das drogas leves e da legalização da prostituição, quesão fenómenos que existem e que por isso exigem uma resposta. Falemos da internet,nomeadamente, das questões relacionadas com a privacidade, com a liberalização ecom a reforma da protecção dos direitos de autor. Falemos do eterno combate aqualquer tipo de discriminação ou exclusão social. Falemos de questões fracturantes,que são para nós estruturantes, como diz o nosso secretário-geral Pedro Alves. Temos então um difícil caminho pela frente que é a resposta a estas questões, naqual teremos de apostar toda a nossa energia. Porém, só poderemos avançar se o povoconfiar em nós e se assim formos legitimados, para em seu nome, estarmos à frente dosdestinos deste país. Digo-vos que não é com acusações que vamos reconquistar a confiança dosportugueses. Digo-vos que não é olhando de cima para este povo que vamosreconquistar a confiança dos portugueses. Digo-vos que não é julgando-o ignorante eculpado-o de todos os males, simultaneamente responsabilizando-o pelo seu voto, quevamos reconquistar a confiança dos portugueses. Pelo contrário, digo-vos que érespeitando o povo, respeitando a sua vontade e atendendo aos seus anseios, quevamos reconquistar a confiança dos cidadãos. Digo-vos ainda que este papel, já não édos que estão, mas sim dos que virão! Mais do que nunca é necessária uma credibilização da política.
  3. 3. Mais do que nunca é necessária uma maior participação política. Mais do que nunca é necessária uma renovação política. Mais do que nunca é necessária uma reforma das estruturas e da máquinapartidária. Eu diria ainda, que mais do que nunca é necessário um “25 de Abril dentrodos partidos políticos”. Não obstante, esta reforma que nos diz respeito só poderá ser efectiva, sepercebermos, primeiramente, o papel da esquerda democrática europeia e os desafiosque se lhe impõem neste início de século. Falemos, então, da crise de 2008. Ora, esta crise não marca só o ponto de partidapara a crise da zona euro que vivemos actualmente, como também o florescimento dasideologias da direita neoliberal. Se alguns pensavam que este seria o momento em quea desregulamentação financeira e o capitalismo selvagem seriam condenados pelosseus crimes e que o seu reinado estaria prestes a terminar, enganaram-se. As vitóriasda direita conservadora neoliberal e as derrotas eleitorais da esquerda democráticamultiplicaram-se um pouco por toda a Europa. Vivemos hoje numa Europa governadapor conservadores e liberais e, ainda, com alguns nacionalistas atrás da cortina.Precisamos, pois, de renovar esta esquerda em consonância com as novas dinâmicaseconómicas, sociais e políticas do país e da Europa. Uma nova relação com o mercado, deverá estar na agenda. A dinamização daseconomias, através de uma maior mobilidade empresarial estará directamente ligada àactual necessidade do crescimento económico. Num contexto de instabilidade dosmercados e de constrangimentos orçamentais, a defesa intransigente do Estado Socialnão deverá ser preterida. Muito pelo contrário, esta defesa da justiça social deverácontinuar a ser a nossa bandeira, a bandeira da esquerda democrática europeia. Outra dos reptos será fazer face ao recrudescimento dos nacionalismos e daspaixões xenófobas e racistas, que exige uma reacção concertada a nível europeu.Certamente que este caminho não poderá passará ao lado de uma eficaz harmonizaçãodas relações entre as nações e de uma melhor convivência com o fenómeno damobilidade internacional das pessoas. No que respeita à renovação desta esquerda, muitos outros aspectos poderiamser postos em cima da mesa, mas aquele que mais importância merece é, sem dúvida, a
  4. 4. defesa do aprofundamento do projecto europeu, como o ambiente necessário e ohabitat natural da ideologia de esquerda. Compreendamos que sem Europa ou commenos Europa, o socialismo será engolido pelas forças neoliberais e neoconservadoras,veiculadas na acção dos organismos internacionais. Por isso não desistamos destenobre projecto de integração, porque, como defendia Jean Monnet, a Europa nasceu ecresceu, num contexto de crise e eu acredito que desde que haja vontade política esolidariedade europeias, o caminho para uma Europa mais coesa, mais justa e maissolidária não tardará a revelar-se no horizonte. Como todos sabemos, o nosso caminho passará pelo Partido Socialista e é porele que teremos de lutar. Mas não nos esqueçamos que “sem democracia interna, osvalores socialistas tornam-se belas palavras sem credibilidade ideológica ou utilidadepara a modernização da sociedade portuguesa” (in Declaração de Princípios do PS) Discutamos, pois, aquilo que poderemos fazer para reformar o nosso partido,para que os valores socialistas nunca morram e sejam sempre a nossa bandeira! Comecemos por procurar trazer para o PS mais pessoas, não apenas militantesmas também simpatizantes, que se comprometem ideologicamente connosco. Nestecampo, as eleições primárias à semelhança do exemplo americano, poderia ser um bommecanismo de ponto de partida, no estudo de novas formas de participação interna. Os militantes são para um partido, o que os cidadãos são para um regimedemocrático. Ou melhor os militantes são para os eleitos, o que os cidadãos são para osgovernantes. Por isso mesmo, uma maior aproximação entre os militantes e os eleitosserá tanto melhor, como uma maior aproximação entre os cidadãos e os governantes.Maior proximidade significará também sempre maior participação e maiorconvergência. Todos nós reconhecemos o meritório papel dos movimentos sociais quer para oenriquecimento da democracia, quer para a difusão de novas correntes de opinião.Sendo este fenómeno um catalisador da opinião pública e um agente importante para ademocracia, é da extrema importância que os partidos se abram à sociedade civil e queauscultem estes movimentos, que são instrumentos estratégicos do exercício dacidadania. Esta necessidade dos partidos dialogarem com a sociedade civil poderiaconsubstanciar-se na criação de órgãos de auscultação e de debate, assim como, nodiálogo sério com as associações, com os sindicatos e com as universidades. Porém não
  5. 5. é essa a atitude que os partidos políticos e o próprio Partido Socialista têm tido paracom estes movimentos, o que se tem traduzido numa proliferação de ideias e demovimentos antidemocráticos e anti partidários, que ameaçam a democracia e afragmentação dos partidos políticos. Como, tantas vezes, diz o nosso Secretário-geral, António José Seguro, o PS éum partido com vocação governativa, cabendo-nos quando estamos na oposição, fazê-lo de uma forma responsável e não com mera avidez de poder. Esta oposiçãoresponsável deve, então, no meu entender, ter dois aspectos, que são: a cimeira defesado interesse das pessoas e a apresentação de credíveis propostas alternativas degovernação. Existe, pois, para mim um órgão central para a elaboração de propostasgovernativas, que é o Gabinete de Estudos. Este órgão deverá ser uma das apostasconstantes do PS, tornando-o cada vez mais numa plataforma de conhecimentoaprofundado e variado sobre as condições económicas, sociais, políticas e jurídicas donosso país, para que se possam elaborar propostas efectivas e coerentes de governação. Estando a falar de renovação política e da reforma das estruturas partidárias,existe um combate central que teremos de travar e ao qual não poderemos fugir, que éo carreirismo e a profissionalização da política. Todos nós assumimos que estes casosde aproveitamento da actividade política são felizmente minorias no que toca àrealidade político-partidária, mas não é por constituírem uma minoria que devemosdeixar de os combater. Não é obviamente saudável que as mesmas pessoas seperpetuem no poder, quer para elas próprias que inexoravelmente se vãodescredibilizando, como também para a saúde da nossa democracia, que muitas vezespadece da promiscuidade fraudulenta e mafiosa entre o poder político e o podereconómico. A resolução deste cancro, que corrói a democracia e que corrói asestruturas partidárias, passará por algumas soluções. Por um lado, um dos caminhosdeverá ser um maior envolvimento e uma maior auscultação das juventudespartidárias, por parte do Partido. Encarando-as como estruturas progressistas e como ogarante do futuro do partido, ao invés de as verem como estruturas “concorrentes”.Por outro lado, outra das soluções deverá passar pela limitação do número demandatos e pela incompatibilidade de acumulação de certos cargos políticos. Muitas outras reformas precisarão os partidos políticos de levar a cabo, muitasoutras reformas precisará o Partido Socialista de levar a cabo, por isso eu acredito que
  6. 6. vocês, tal como eu, quererão fazê-las para que tenhamos um melhor partido e para quevivamos sempre em democracia e numa melhor democracia. Convoco-vos, então, a todos para que, hoje, nos comprometamos a nuncadeixarmos morrer os valores que defendemos. Convoco-vos, a todos para que, hoje, nos comprometamos a colocar osinteresses do PS acima dos nossos interesses individuais. Convoco-vos, a todos para que, hoje, nos comprometamos a lutar em nome dosportugueses e por um país melhor. Convoco-vos a fazê-lo, porque sei que somos capazes! Terminaria, servindo-me das palavras de Jonh F. Kennedy. Não procurem oque o vosso país poderá fazer por vós, mas sim o que vocês poderão fazer pelo vossopaís. Subscritores 1º - Daniel Nobre – Juventude Socialista de Tomar - Nuno Ferreira – Juventude Socialista de Tomar - Sara Costa – Juventude Socialista de Tomar - Ricardo Simões – Juventude Socialista de Tomar -Hugo Costa – Juventude Socialista de Tomar

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