Políticas de
Juventude      2009
Políticas de Juventude       2


Introdução

Em Novembro de 2003, a Juventude Socialista lançava, na Maia, um documento so...
Políticas de Juventude         3



Ambiente e Sustentabilidade

O mundo enfrenta hoje novos desafios que merecem toda a n...
Políticas de Juventude          4


A Maia produz milhões de toneladas de resíduos, dos quais uma fracção muito significat...
Políticas de Juventude          5


Desporto, Lazer e Bem-estar

O desporto e o lazer são duas áreas importantes que se en...
Políticas de Juventude           6


existentes - e um descurar da importância do desporto no melhoramento da sociedade, e...
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As largas dezenas de colectividades e a população maiata têm ao seu dispor mais de vi...
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epidemia do século e os cidadãos maiatos não fogem à regra nos elevados casos de obesid...
Políticas de Juventude         9


Proposta há muito defendida pela JS Maia e há muito prometida pela Câmara Municipal da ...
Políticas de Juventude           10



Cultura

A cultura tende, cada vez mais, a desempenhar um papel de extrema importân...
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Para fazer chegar a todos o trinómio património-arte-cultura, que consideramos um com...
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existência de uma programação cultural fixa - oficinas temáticas, maletas pedagógicas, ...
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Educação

No princípio VII da Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) est...
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Com a passagem da escolaridade obrigatória para os 12 anos, a dimensão da Maia exige ...
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Emancipação Jovem

A emancipação pode definir-se como o conjunto de esforços desenvolv...
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Como estrutura formada por jovens, a JS Maia não poderia deixar de sugerir o debate co...
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Gostaríamos ainda de ressalvar que, com a crise bancária, decorrente da crise mundia...
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reduzir as desigualdades sociais entre os mais jovens, tornando a Maia um farol de pr...
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Mobilidade

Nos dias de hoje, um dos principais factores potenciadores da qualidade...
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Ainda no âmbito da mobilidade, a JS Maia releva que andar a pé e de bicicleta constit...
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Acção Social

Para a JS Maia, a protecção dos interesses dos maiatos está em primei...
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desenvolvam soft-skills, estabelecendo-se preços mais atractivos para jovens estudant...
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mulheres e a JS Maia não concebe as assimetrias ainda enraizada em parte da populaçã...
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Terminamos com a nossa preocupação capital: o nosso futuro, as crianças que não têm ...
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Novo paradigma da governação local

O âmbito local é um espaço político estratégico ...
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mundo evolui nos dias que correm não se compadece com a tradicional lentidão e burocr...
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Documento - Politicas de Juventude (JS Maia)

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  1. 1. Políticas de Juventude 2009
  2. 2. Políticas de Juventude 2 Introdução Em Novembro de 2003, a Juventude Socialista lançava, na Maia, um documento sobre Políticas de Juventude. Não se limitava a falar de festivais de música e equipamentos de desporto, ousando, com uma irreverência saudável, abordar outros domínios que são igualmente importantes para nós, jovens. Com ambição, mas mantendo os pés assentes na terra, os Socialistas Maiatos marcavam uma nova etapa no percurso das juventudes partidárias do concelho. Elevámos a fasquia. O ano de 2009 é um ano muito importante para a Maia e para o país. É um ano de decisões. A JS Maia não poderia deixar de dar o seu contributo, expondo neste documento propostas e ideias ambiciosas que, não pretendendo ser exaustivas, constituem uma visão de progresso e desenvolvimento para a Maia. Com este trabalho não quisemos abranger todas as áreas da governação local: optamos por seleccionar algumas das temáticas onde sentimos que a nossa opinião poderia ser mais útil. Este documento complementa a actividade política desenvolvida ao longo dos últimos dois anos, tendo tido a participação de muitos militantes da Juventude Socialista, mas também de alguns jovens independentes. E retoma, num novo contexto, algumas das ideias do trabalho que a JS Maia apresentou em 2003. Passaram seis anos. Contudo, há ainda muito a fazer. A Maia é um concelho cada vez mais estagnado, onde as assimetrias sociais são muito significativas. Perdeu notoriedade e muitos investimentos importantes neste último mandato. Encaramos a mudança não como um fim em si mesmo, mas como uma ferramenta para dar um novo rumo ao concelho. Apoiamos, naturalmente, o Partido Socialista neste combate difícil que será travado em Outubro. Mas a decisão caberá, claro está, aos cidadãos eleitores do concelho, aos quais cabe a responsabilidade de elegerem os novos autarcas para os próximos quatro anos. A JS Maia apresenta aqui humildemente os seus pontos de vista. Não deixamos de ser críticos, mas propomos alternativas, como é nossa obrigação. Acreditamos que a actividade política que desenvolvemos voluntariamente tem dignificado o concelho da Maia, porque é feita com trabalho, dedicação e um grande amor pela nossa terra. Uma vez mais, estamos à altura dos jovens maiatos. João Torres Coordenador Concelhio da JS Maia
  3. 3. Políticas de Juventude 3 Ambiente e Sustentabilidade O mundo enfrenta hoje novos desafios que merecem toda a nossa atenção e a canalização das nossas forças. Três quartos dos recursos naturais do planeta Terra são explorados por apenas um quarto da população mundial, que habita nos países desenvolvidos. A Maia é parte integrante desta realidade e a JS Maia não se alheia das suas responsabilidades, alertando para os problemas e tentando encontrar soluções para os mesmos. O ambiente e a sustentabilidade estão no topo das preocupações da nossa estrutura. O concelho da Maia, pelo seu grau de desenvolvimento e pelo número de habitantes que alberga, deve possuir um plano consertado, detalhado e exequível para o ambiente. A sustentabilidade ambiental deve ser uma preocupação dos nossos governantes autárquicos, até porque, segundo um inquérito do Eurobarómetro de Abril de 2005, os cidadãos europeus não têm confiança nos governos locais. A conquista desta confiança parte dos agentes políticos, mas parte, também, das juventudes partidárias e, em particular, da JS Maia. A JS Maia acredita que, apesar de a Câmara Municipal da Maia desenvolver algumas actividades no sentido de promover a educação ambiental, é fundamental fomentar ainda mais a cidadania ambiental, para que esta seja transversal a todas as faixas etárias. A JS Maia propõe a realização de cursos, workshops, roteiros, seminários e fóruns ligados às diversas temáticas ambientais, mas com divulgação digna das respectivas temáticas junto da comunidade. Levar a cabo estes eventos sem a devida promoção é como não fazê-los. A Câmara Municipal da Maia deve promover, de igual forma, o associativismo ambiental e o voluntariado entre os maiatos, nesta matéria. Devemos também publicitar, ao máximo, a política dos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) e incentivar um menor desperdício de água e um menor gasto energético nas casas dos maiatos, assim como distribuir, nas casas dos munícipes, folhetos periódicos informativos, na tentativa de cultivar uma maior cidadania ambiental. A JS Maia acredita que é importante dar o exemplo. Nesse sentido, deve ser apoiada a implementação de painéis fotovoltaicos em edifícios públicos. A Câmara Municipal da Maia deve ser líder na aposta nas energias renováveis, reduzindo assim a sua factura energética e promovendo boas práticas que se devem disseminar também para os lares e empresas, havendo, nestes casos, incentivos significativos por parte do Estado. A aposta no ambiente também passa pela aposta na mobilidade. Nesse sentido, reforçamos a importância da criação de faixas exclusivas para a circulação de bicicletas e a restruturação da oferta de transportes públicos, que é manifestamente insuficiente. Além disso, os munícipes devem ser sensibilizados para uma maior utilização destes transportes e para a utilização de combustíveis alternativos para os seus veículos automóveis. Neste domínio, defendemos que a frota de veículos a integrar a futura rede de transportes municipal da Maia tenha emissões de dióxido de carbono reduzidas, o que significa excluir, desde logo, a utilização exclusiva de combustíveis fósseis.
  4. 4. Políticas de Juventude 4 A Maia produz milhões de toneladas de resíduos, dos quais uma fracção muito significativa é proveniente da indústria metalúrgica. A Câmara Municipal da Maia tem uma responsabilidade acrescida na tentativa de redução da produção de resíduos e na promoção de bons hábitos ambientais junto das indústrias do concelho. A este nível, o que se passa na Siderurgia Nacional preocupa a JS. Reconhecemos os esforços de alguns autarcas no sentido de se resolver esta questão, mas sublinhamos que esta carece de uma resposta imediata. A suposta aposta da Câmara Municipal da Maia na resolução da problemática do Rio Leça é um fracasso. Os maiatos estão cansados de falsas esperanças. A Maia dispensa propaganda mascarada de promessas vãs. Enquanto jovens socialistas e detentores de sensibilidade ecológica, exigimos uma atitude pró- activa na resolução desta questão. O Rio Leça merece um projecto exequível, eficaz e urgente, a cargo de especialistas, para resolver o problema de uma vez por todas. A Maia pode e deve ser o promotor de um entendimento alargado entre todas as autarquias por onde passa este recurso hídrico, potenciando um acordo abrangente e com um calendário bem definido para a despoluição do rio e das suas margens, num período de tempo razoável. O Jardim Zoológico da Maia é, igualmente, uma das questões que preocupa a JS Maia, sendo a estrutura favorável à sua existência. Damos a cara pela resolução dos problemas que se abatem sobre este ícone da cidade. Reforçamos o que já vimos defendendo há muito tempo: o Jardim Zoológico da Maia necessita de um modelo de gestão adequado e de uma maior formação dos seus recursos humanos. Preocupa-nos, em primeiro lugar, a condição em que se encontram os seus animais, mas vemos também neste espaço um equipamento turístico de valor acrescentado para a região que não pode ser tratado com desprezo e irresponsabilidade. Garantidas as obras de ampliação desta infra-estrutura, acompanharemos com cuidado esta situação no futuro, à semelhança do que temos feito até agora. Propomos a criação de mais espaços verdes no concelho e a plantação de mais árvores nos espaços verdes existentes. Nesse sentido, lançamos uma ideia que nos parece ser interessante e inovadora em Portugal: “Um Click, uma Árvore”. Trata-se de um projecto anual em que cada click num site da Internet criado para o efeito corresponderia à plantação de uma árvore no concelho, podendo cada cidadão fazer um click através do registo num site. O custo da plantação das árvores seria suportado pelas empresas patrocinadoras associadas à iniciativa, até um limite estabelecido de acordo com o financiamento previsto. Os patrocinadores, em contrapartida, fariam publicidade no site onde se fizessem os registos, no qual poderia ainda ser adicionada informação com o intuito de sensibilizar os internautas para a necessidade de preservar o meio ambiente. A JS Maia acredita que é preciso promover o património ecológico, apostando num crescimento sustentado e não desmesurado. Exigimos maior preocupação, rigor, consciência e humanismo no tratamento destas questões, apelando à mudança de comportamentos e tendo em conta que um bom planeamento ambiental é um passo para o progresso da Maia e do país. As forças políticas devem aliar- se e assumir um compromisso para com o meio ambiente e para com os cidadãos, lutando pela adopção de medidas que garantam um melhor equilíbrio entre o Homem e o espaço físico que o rodeia.
  5. 5. Políticas de Juventude 5 Desporto, Lazer e Bem-estar O desporto e o lazer são duas áreas importantes que se encontram intrinsecamente ligadas e que se complementam, sendo transversais a todas as idades, raças, ideologias e estratos sociais. Nós, socialistas, queremos que nesta área exista qualidade, consciência cívica, rigor, igualdade e liberdade. Promover políticas adequados no âmbito do desporto, lazer e bem-estar possibilita a redução da exclusão social, o melhoramento da saúde pública e um acréscimo de qualidade de vida para a população. O desporto, o lazer e o bem-estar devem ser vistos como objecto para a formação dos homens e mulheres de amanhã. Deve ser devidamente atendido o seu papel no combate à exclusão social, como meio de socialização e de fomento de “laços humanos” e ainda como medida de melhoramento da saúde pública. Como socialistas, não podemos renegar os princípios básicos pelos quais nos regemos. Na sociedade actual, mais do que nunca, os nossos princípios enquadram-se perfeitamente nas temáticas que abordamos neste documento. Exige-se mais justiça, igualdade e equidade no acesso ao desporto, com as nossas preocupações a centrarem-se principalmente nos incapacitados, nos jovens, nos idosos, nos mais desfavorecidos economicamente e em todas as pessoas que se sentem desintegradas da sociedade. O nosso foco é um e um só: o cidadão. Conjugando esforços, caminhando lado a lado para alcançar as metas a que nos propomos, poderemos alcançar uma maior harmonia no concelho e nas nossas freguesias. Verificam-se desigualdades significativas entre as diferentes freguesias do concelho no que diz respeito ao acesso a infra-estruturas vocacionadas para a prática desportiva. O universo desportivo é muito mais extenso do que a sua vertente social e não se restringe à mera prática desportiva. O desporto deve ser encarado, também, como uma matéria de inovação, um pólo de captação de conhecimento e de capital. Sentimos que urge uma postura visionária, que explore as nossas valências e oportunidades face ao desporto e, nesse sentido, acreditamos que seria importante a criação de um Centro de Medicina Desportiva. Este poderia promover a investigação científica orientada para o trabalho em rede, socorrendo-se de académicos de faculdades próximas da Maia, nomeadamente ISMAI, FADEUP, FCNAUP, FMUP e não só. Só com uma visão integrada deste domínio é possível fazer da Maia a tão almejada "Capital do Desporto", ou seja, um concelho que pratica e pensa o desporto. Com o carácter construtivo que nos é reconhecido, assumimos que a Câmara Municipal da Maia tem feito um esforço no que diz respeito à criação de equipas amadoras e profissionais, criando mecanismos de apoio e infra-estruturas para as mesmas. No entanto, estas políticas possuem falhas e não conseguem abranger toda a sociedade. A título de exemplo, destacamos graves falhas na manutenção dos parques urbanos, mau planeamento das políticas de gestão desportiva - que actualmente privilegia uma acção isolada de cada infra-estrutura, em detrimento de uma visão integrada das valências
  6. 6. Políticas de Juventude 6 existentes - e um descurar da importância do desporto no melhoramento da sociedade, essencialmente ao nível social e da saúde. O município maiato possui mais de duas dezenas de parques urbanos dispersos por todo o concelho. Contudo, estes espaços são insuficientes e apresentam algumas falhas no que diz respeito à sua concepção e manutenção. A sua vedação com muros extremamente altos, por exemplo, não convida os cidadãos a entrar. Trata-se de uma opção arquitectónica, é certo, que terá também as suas virtudes, mas não podemos deixar de apelar a uma maior integração dos espaços verdes do concelho com as áreas residenciais adjacentes. Verifica-se a inexistência de uma política de manutenção pró-activa. É ainda de assinalar a necessidade do reforço dos patrulhamentos de segurança nestas áreas, para prevenir que marginais se refugiem nestes locais para práticas ilícitas. Outra falha que verificamos nos parques urbanos do nosso concelho diz respeito aos transportes e acessibilidades, falhas estas que acentuam desigualdades sociais. É inadmissível que os parques urbanos tenham sido, na sua maioria, concebidos a pensar nos cidadãos que possuem um meio de transporte particular. Quando é projectado um parque desportivo, têm de ser analisados pormenorizadamente os meios de deslocação dos cidadãos. A este respeito, refira-se, a título de exemplo, o Parque de Avioso, em São Pedro de Avioso. Tratando-se de uma mais-valia na fruição ambiental do concelho, cremos ser evidente que o seu acesso deveria ser possibilitado a um maior número de cidadãos, através de uma rede de transportes eficaz. Ainda a pensar nos mais novos, é tarefa das autarquias desenvolver políticas coesas que visem proporcionar bem-estar às crianças. Estas políticas podem passar somente por uma melhoria das infra- estruturas de apoio. Existem no concelho da Maia carências ao nível dos espaços infantis para que as crianças possam brincar de forma a potenciar o seu desenvolvimento pessoal. Não obstante a Câmara Municipal da Maia ter inaugurado recentemente alguns parques infantis, as falhas continuam a ser evidentes. A Maia deve proporcionar aos seus cidadãos condições ímpares de qualidade de vida. Por esse motivo, no que diz respeito aos jardins-de-infância, devemos exigir que o rácio de parques infantis por número de habitantes se coadune com os mais elevados padrões exigenciais. A Câmara da Maia deve aproveitar as suas potencialidades para atrair grandes investimentos privados ao nível do lazer dentro do município. Tendo em vista a sua posição geográfica e situação social, falta na Maia um local lúdico de grande interesse para servir a comunidade maiata e as dos concelhos envolventes, assim como uma Pousada de Juventude que afirme o concelho turisticamente e seja um ponto de encontro de jovens de todo o país e de todos os cantos do mundo. O local lúdico que advogamos poderia passar pela instalação de um grande espaço de diversões. Este projecto poderia ser realizado através de uma parceria público-privada, que traria inúmeras vantagens para a economia local. Para que este projecto se possa concretizar é necessário criar incentivos, quer políticos, quer fiscais, para atrair o investimento. Num mundo cada vez mais competitivo, exige-se a uma autarquia como a Câmara Municipal da Maia que disponha de um vereador que cuide com tenacidade da relação com os investidores privados, fomentando o desenvolvimento económico do concelho.
  7. 7. Políticas de Juventude 7 As largas dezenas de colectividades e a população maiata têm ao seu dispor mais de vinte e cinco espaços para a prática dos mais variados desportos. A Maia tem uma grande visibilidade na área desportiva. Isto deve-se, em grande medida, à existência de grandes equipas no concelho, em diferentes modalidades. Todavia, contrariamente ao que muitos tentam difundir, o sucesso destas colectividades deve-se à gestão feita pelas mesmas e não ao trabalho realizado pelo executivo camarário. O modo de financiamento das colectividades deve ser alvo de profunda, reflectida e responsável análise. Se analisarmos o modo de financiamento da maioria das colectividades da Maia, concluímos que estas são remuneradas de acordo com o número de títulos conquistados e o seu palmarés. Porém, nem todas as colectividades possuem resultados para tal. Esta política de remuneração com base nos resultados não é justa, pois o que se pretende na Maia é criar actividades desportivas para o bem-estar dos cidadãos e não transformar o desporto num negócio, mas num meio para a formação humana. Os valores não podem e não devem ser desvirtuados. Sendo assim, e enquanto jovens Socialistas Maiatos, propomos uma alteração no modo de financiamento, que vise financiar as equipas com o número de atletas inscritos como primeiro parâmetro de avaliação, tendo ainda em consideração a mais-valia social que acrescentam no território onde se inserem e a valorização da prática de desportos menos comuns. Em suma, esta proposta de reorientação na política de gestão desportiva apoia a formação de jovens atletas, fomenta o desenvolvimento do desporto amador e faz uma distinção clara entre desporto amador e profissional. Outro factor que nos preocupa seriamente é o incentivo à prática desportiva aliado à consciencialização para a prática de hábitos alimentares saudáveis. Para nós, esta consciencialização deve ser uma prioridade, principalmente junto dos mais jovens e dos mais idosos, através de campanhas escolares e de sensibilização diversas. Uma cidade só poderá ser considerada verdadeiramente “Capital do Desporto” quando atingir um certo nível de consciência dos problemas de saúde existentes na cidade e seja capaz de os limitar, nomeadamente através das temáticas consagradas neste documento. Até lá, slogans deste tipo não passarão de pura demagogia. Segundo um estudo da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, publicado no European Journal of Clinical Nutrition, a adesão à Dieta Mediterrânica vem diminuindo nas casas dos nortenhos. O estudo alerta para a importância da necessidade de se adoptarem estratégias regionais ao nível da nutrição. Outro estudo, realizado na Universidade do Porto, desta feita pelo Departamento de Higiene e Epidemologia da Faculdade de Medicina e publicado no BioMed Central, revela que os fumadores consomem mais bebidas alcoólicas, têm dietas menos ricas nutricionalmente e são fisicamente menos activos, o que contribui para o desenvolvimento de doenças crónicas. Os pontos mais importantes do estudo referem que mais de 30% dos homens fuma, 40% dos quais entre os 20 e os 29 anos, e têm um nível de educação entre o 5.º e o 12.º anos de escolaridade. É aqui que deve residir a nossa atenção. A aposta no desporto e na saúde permitirá poupar despesas de saúde e ter trabalhadores mais activos, a viver em harmonia e detendo índices de produção mais elevados, para além de que uma cidade saudável torna- se mais atractiva para viver. A obesidade é considerada pela Organização Mundial de Saúde como a
  8. 8. Políticas de Juventude 8 epidemia do século e os cidadãos maiatos não fogem à regra nos elevados casos de obesidade, especialmente infantil, hipertensão e diabetes mellitus, entre outras doenças, que podem ser combatidas tendo uma política de incentivo à prática desportiva e de outros rituais de vida saudável, que deve ser implementada nas escolas, centros de dia, sem esquecer as diversas freguesias do concelho. Seria frutuoso estabelecer parcerias com ginásios do concelho para potenciar iniciativas no âmbito da promoção desportiva e de hábitos de vida saudáveis e promover sessões de esclarecimento de livre acesso sobre esta temática. Durante o fim-de-semana, e tendo em conta que a maior parte dos complexos desportivos se encontram encerrados neste período, consideramos que estes espaços deveriam ser mais bem dinamizados. Os parques infantis das escolas primárias poderiam ser usados após o enceramento da escola para as crianças poderem brincar em segurança. Os campos desportivos das escolas deveriam estar abertos fora do horário lectivo para que os jovens pudessem praticar desporto também em segurança. Esta medida teria uma grande viabilidade, no sentido de dinamizar os espaços escolares. Como tal, a aplicação da mesma torna-se eminente. A JS Maia propõe a promoção de escolas de Verão de âmbito desportivo, recorrendo aos recursos humanos das actividades extracurriculares. Estes poderiam organizar, em períodos não lectivos, torneios e actividades escolares nas mesmas escolas, com o intuito de ocupar o tempo dos jovens e, simultaneamente, estimular a prática desportiva, o espírito de equipa e o convívio. A aposta em infra-estruturas deve ser uma realidade. A Câmara Municipal da Maia deve oferecer aos seus cidadãos um cartão desportivo com diferentes modalidades de pagamento, em função da utilização prevista. Este cartão possibilitaria a qualquer cidadão, mediante o seu carregamento com quantias razoáveis, usufruir de todas as infra-estruturas desportivas do concelho, acedendo a uma oferta o mais diversificada possível neste domínio. No âmbito desta lógica integrada, sublinhamos a importância de diferenciar positivamente os mais jovens e os mais idosos no que diz respeito aos preços praticados. A JS Maia propõe a criação de circuitos pedonais de manutenção e ciclovias no concelho, integrando diferentes roteiros que potenciem o seu rico património histórico e natural. A Câmara Municipal da Maia tem manifestado uma postura de indiferença face a estas novas necessidades que sentem os habitantes da Maia, pelo que, também neste domínio, é premente encontrar projectos que vão de encontro aos anseios da população. A promoção da actividade física e da saudável fruição do território deve ser encarada como uma efectiva prioridade. O desporto, o lazer e o bem-estar devem ser acessíveis a todos. Os cidadãos portadores de deficiências não são incapacitados e, como tal, merecem toda a consideração. Não podemos ocultar a existência destas realidades. Por conseguinte, entendemos que a Câmara Municipal da Maia deve organizar iniciativas que permitam o acesso a estes cidadãos, sempre que possível, numa lógica de plena integração social.
  9. 9. Políticas de Juventude 9 Proposta há muito defendida pela JS Maia e há muito prometida pela Câmara Municipal da Maia, mas não concretizada, o Cartão Maia Jovem seria um importante instrumento para proporcionar o acesso em condições especiais a infra-estruturas e programas de desporto, lazer e bem-estar do concelho, podendo ainda possibilitar descontos num vasto conjunto de serviços. O Cartão Maia Jovem deve ser um denominador comum de todos os jovens maiatos e deve estar interligado com todas as actividades promovidas pela Câmara Municipal da Maia especialmente destinadas aos mais jovens. O panorama ao nível desportivo, do lazer e do bem-estar na Maia foi alvo de profunda, séria, responsável e neutra reflexão. Emerge a necessidade de agir e estamos dispostos a, modestamente, partilhar os nossos pontos de vista. Emerge a necessidade de focarmos as nossas forças no desenvolvimento da comunidade maiata através do desporto, do lazer e do bem-estar, conscientes de que, nos últimos anos, se verificou uma notável evolução na forma como os especialistas concebem o papel das autarquias neste domínio. Uma vez mais, a Maia ficou para trás. Fica latente, neste documento, que poderia ser feito mais e melhor com os mesmos meios. Resta-nos a nós, socialistas, usando a nossa capacidade de comunicação, a nossa força, a nossa capacidade de criar confiança e de inspirar, conseguirmos transmitir a nossa mensagem à comunidade maiata, para que os eleitores nos concedam a confiança necessária para que, no futuro, possamos mudar o rumo do nosso concelho.
  10. 10. Políticas de Juventude 10 Cultura A cultura tende, cada vez mais, a desempenhar um papel de extrema importância no que diz respeito ao processo educativo e ao desenvolvimento das sociedades. Desta forma, optamos por desenvolver um conjunto de propostas, que consideramos fundamentais e que vão de encontro às necessidades do concelho. Sendo a cultura um conceito vasto e complexo, referimo-la neste documento como sinónimo de actividade cultural. A cultura e o património cultural de uma dada região são testemunhos vivos de uma identidade que se constrói ao longo dos tempos, fazendo assim parte da memória colectiva das populações. Nunca podemos planear o futuro sem ter em conta o passado, pois é no presente que fazemos o elo de ligação entre este dois espaços temporais. Cultura é qualidade de vida e intrínseca à condição humana, faz parte de nós e é de todos nós. O bem-estar dos jovens maiatos é, para a JS Maia, uma efectiva prioridade. Desta forma, conceitos como a educação pela arte, transposição didáctica e educação no espaço não formal são fundamentais e deverão ser considerados aquando da implementação de políticas culturais. Os museus, as galerias, as bibliotecas, bem como outros equipamentos utilizados para servirem e divulgarem actividades de índole cultural, devem contribuir para o aumento do conhecimento dos jovens, transportando-os para outro mundo através de uma abordagem apropriada que melhor se adeqúe às suas necessidades. Para que isso aconteça, estas instituições devem estar directamente ligadas às escolas, trabalhando com elas e conhecendo os currículos de ensino propostos pelo Ministério da Educação. Sem o conhecimento profundo das temáticas leccionadas, torna-se difícil chegar aos objectivos essenciais destas instituições culturais que, para além de outros, devem transmitir conhecimentos, educar pela arte e apostar numa educação patrimonial. É esta a grande função de complemento de ensino, que não pode ser esquecida tanto pelos agentes culturais, como por quem está à frente deste tipo de instituições. Sensibilizar, mobilizar, divulgar, animar e viabilizar. Não é por acaso que utilizamos estes verbos que nos remetem para a acção. Consideramo-los, ainda, como vectores elementares e orientadores para a actual vereação. Mas antes de se aplicarem medidas práticas e concretas, há todo um trabalho de bastidores que deve ser feito. Referimo-nos, em primeiro lugar, à inventariação de todo o património cultural do concelho. Este trabalho deve, obviamente, ser feito em consonância com as Juntas de Freguesia, de modo a que cada uma se responsabilize pelo levantamento do património, quer material ou imaterial, quer móvel ou imóvel. Não basta apenas identificá-lo, mas sobretudo conhecê-lo através de um levantamento pormenorizado e completo, recorrendo a um registo fotográfico e a um conhecimento histórico e científico de cada bem patrimonial. Aliado a este trabalho está a formação profissional, uma área aparentemente esquecida pelo actual executivo camarário. É importante, por isso, a existência de pessoas certas com formação adequada à frente do sector da cultura, pessoas capazes de desenvolver e colocar em prática uma verdadeira política cultural adequada e perspectivada no local exacto da implementação dessas mesmas políticas.
  11. 11. Políticas de Juventude 11 Para fazer chegar a todos o trinómio património-arte-cultura, que consideramos um comum essencial e uma meta para o desenvolvimento da sociedade a diversos níveis, muito trabalho há pela frente. A autarquia, e mais concretamente o pelouro dirigido a esta temática, deverá começar por sensibilizar toda a comunidade educativa, através de acções de animação cultural realizadas nos próprios equipamentos culturais do concelho. Falamos do Fórum da Maia, do Museu de História e Etnografia da Terra da Maia, da Biblioteca Municipal e de tantos outros espaços dependentes da autarquia. As iniciativas culturais levadas a cabo pelo pelouro, todos os anos, como o Festival de Teatro Cómico, Festival de Música da Maia, World Press Photo, entre outras, são de facto importantes, mas consideramos que actualmente já não são suficientes. Se há alguns anos atrás o Fórum da Maia era visto como um dos melhores espaços culturais públicos da Área Metropolitana do Porto (AMP), a verdade é que hoje tem vindo a perder competitividade. É preciso inovar, pensar em novas formas de tornar o fórum um espaço cultural por excelência que acompanhe a evolução da sociedade e que melhor responda às necessidades dos munícipes. Por isso, é prioritária a existência de uma programação cultural consistente e cíclica que procure, essencialmente, satisfazer as necessidades dos jovens maiatos. Dadas as características dos espaços do Fórum, a existência de actividades semanais relacionadas com as diferentes áreas artísticas deveria ser uma constante. Apostas como o convite de artistas do concelho e associações culturais para fazer parte de uma programação séria, seria vista com bons olhos no sentido de fazer chegar a cultura a todos, evitando o elitismo comum quando se fala no acesso à cultura. Para além disto, é importante dinamizar as exposições temporárias acolhidas. Não basta a existência de painéis expositivos à base de textos, imagens e objectos, mas sobretudo mobilizar toda a comunidade escolar, apostando em actividades educativas – visitas guiadas, oficinas temáticas, recriações – de modo a animar o património e dinamizar uma exposição que está estanque no espaço e no tempo. O Fórum Jovem da Maia é outro espaço estagnado com carências a nível de animação cultural. Deveria ser detentor de uma programação cultural que melhor respondesse às necessidades dos jovens maiatos, com mais actividades promovidas por eles próprios, como concertos de bandas do concelho e outras actividades divulgadas nas escolas e noutros espaços, que pudessem incentivar a criação e a fruição artística. Outro aspecto que merece objecto de estudo neste documento é, sem sombra de dúvida, o nosso museu municipal. Quantos maiatos o conhecem? É neste museu, de extrema importância, que se encontram objectos e monumentos, modos de vida, hábitos, usos e costumes associados à nossa região que em tempos era um vasto território demarcado entre o Ave e o Douro. Qual a razão para o marasmo existente neste espaço, mesmo sendo de entrada gratuita? Apontamos a acessibilidade, a divulgação e a dinamização como causadores deste facto. Mais uma vez, vemos como essencial a existência de um Serviço Educativo dinâmico que trabalhe junto às escolas e para o público em geral, adoptando políticas adequadas ao público-alvo que se pretende atingir. Chamamos, mais uma vez, a atenção para a
  12. 12. Políticas de Juventude 12 existência de uma programação cultural fixa - oficinas temáticas, maletas pedagógicas, palestras sobre a história local - que se concretize e que não fique somente no papel. A divulgação dos eventos culturais da cidade é para nós outra lacuna. Há uns anos atrás, estas informações, chegavam-nos através da Agenda Cultural que, apesar de distribuída tardiamente, informava os cidadãos das iniciativas do concelho. Hoje, a programação cultural da cidade aparece na Agenda da AMP em locais de distribuição restritos. Se defendemos a democratização da cultura, deve de haver um esforço para que estas informações cheguem a todos. Segundo o Conselho Internacional de Museus, “Museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberto ao público, que adquire, conserva, pesquisa, e exibe para finalidades de estudo, de educação, e de apreciação, (…)”. Partindo desta definição, como é possível existir na Maia um “Museu Rural” como está referido no site do Turismo da Maia? Este espaço expõe objectos que integram uma colecção particular e que, dadas as suas características, não responde à definição acima transcrita, logo não deve ser designado de museu. O argumento, tantas vezes usado, de que as restrições orçamentais impedem um maior grau de acção pode e deve ser desmistificado. Este argumento só pode ser visto como falta de originalidade e no seguimento de uma atitude comodista. Cada vez mais se fala em mecenato cultural, patrocínios, financiamentos, apoios, etc., já para não falar de programas financeiros que centralizam a sua acção no apoio à cultura. Cada vez mais as empresas associam-se estrategicamente a eventos culturais, devendo, por isso, existir uma ligação estreita entre o Pelouro da Cultura e essas entidades. Para além disto, o património cultural pode ainda ser visto como motor de desenvolvimento sustentável, através do turismo cultural considerado, por muitos, um factor de competitividade por excelência. O concelho da Maia tem efectivamente condições para apostar no turismo cultural, tendo em conta os recursos patrimoniais de inigualável valor espalhados pelo nosso concelho. A nossa ruralidade pode ser vista como factor chave para a criação de autênticos espaços de turismo rural, cada vez mais procurados pelos turistas. A Maia já não é uma referência, no que às políticas culturais diz respeito, pelo que é clara uma necessidade emergente de apoiar, realizar e promover actividades culturais, incentivando e sensibilizando os jovens a fazerem parte delas.
  13. 13. Políticas de Juventude 13 Educação No princípio VII da Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) está contemplado o direito de todas as crianças à educação “gratuita e obrigatória”, como forma de tornar os jovens “membros úteis da sociedade”. A JS Maia revê-se integralmente neste princípio e na sua finalidade. Todas as propostas que a JS Maia faz nesta área vão no sentido de tornar o sistema educativo mais equitativo, mais abrangente, mais acessível, menos burocrático e mais eficaz. O Governo Socialista levou a cabo, durante o mandato 2005-2009, uma reforma no actual sistema de educação que não podemos deixar de referir. Medidas como a escola a tempo inteiro, o aumento de fornecimento de refeições escolares de 30 para 94% e o alargamento do acesso à Acção Social Escolar são medidas que pretendem que a escola complemente a vida familiar, fazendo com que estudar seja possível para todos. Este Governo teve também como objectivo tornar o sistema educativo mais eficiente e eficaz, combatendo o insucesso e abandono escolar. Neste âmbito, destacamos medidas como a avaliação de desempenho profissional dos docentes, as alterações no Estatuto do Aluno, como forma de reduzir o absentismo escolar, e a colocação plurianual dos professores. No que diz respeito ao Plano Tecnológico, destacamos os programas e-escola e e-escolinha, que permitiram que grande parte dos estudantes tenha neste momento acesso a um computador e Internet. É ainda essencial referir o programa Novas Oportunidades e o reforço do Ensino Secundário Profissional, que pretende formar e valorizar os nossos recursos humanos. Podemos concluir que o Governo pretendeu construir uma reforma a longo prazo, uma reforma estrutural que, por via do investimento tecnológico e nos recursos humanos, pretende efectivamente criar um crescimento do capital humano dos jovens portugueses, única forma de verificarmos um aumento efectivo da nossa competitividade a nível internacional. No que diz respeito à Educação, o Estado, ao permitir alguma descentralização de competências, leva a que as autarquias possam intervir nesta área, com a vantagem de estarem mais próximas da realidade existente. O concelho da Maia, no total das suas 17 freguesias, conta com 57 instituições públicas de educação. Destas 57, apenas oito contemplam o 2.º e 3.º ciclos e apenas três são escolas com ensino secundário. A JS Maia considera que a Câmara Municipal da Maia pode contribuir para reforçar as condições das instalações e equipamentos já existentes, para que o problema de sobrelotação, principalmente no ensino pré-escolar e 1.º ciclo, não mais se coloque aos encarregados de educação. É necessário que, em conformidade com um objectivo do Governo, a Câmara Municipal da Maia crie condições para que, a partir dos 5 anos, todas as crianças da Maia tenham acesso à educação escolar. A criação de uma rede de transporte escolar mais abrangente pode ser uma forma de contribuir para a concretização desta medida. Deve, também, continuar a ser assegurado o funcionamento de cantinas e refeitórios e o apoio às famílias com maiores carências em termos de refeições e material didáctico.
  14. 14. Políticas de Juventude 14 Com a passagem da escolaridade obrigatória para os 12 anos, a dimensão da Maia exige que os seus autarcas intervenham, junto dos organismos competentes, no sentido de se criar mais uma escola secundária no concelho. O apoio pedagógico e psicológico deve ser implementado em todas as escolas e acessível a todos os alunos. Por um lado, é uma forma de identificar situações de risco, promovendo a prevenção e a sua resolução em tempo útil, por outro, é uma forma de orientação dos alunos, agora que, nomeadamente após o 9.º ano de escolaridade, o leque de opções para continuação de estudos é muito mais abrangente. A orientação vocacional é, cada vez mais, uma ferramenta essencial, pelo que a Câmara Municipal da Maia deve auxiliar consistentemente os seus jovens munícipes numa das mais importantes decisões da sua vida. Esta orientação pode ser auxiliada com recurso a dados concretos, referentes às diferentes profissões e à sua respectiva empregabilidade, os quais podem ser obtidos junto das entidades empregadoras implantadas no concelho e com recurso aos dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional. A JS Maia defende a rápida integração de noções de Educação Sexual nas escolas e gabinetes inerentes. Consideramos que desta forma se contribuirá para a um melhoramento da saúde pública, evitando-se as doenças sexualmente transmissíveis. Mais conscientes da sua sexualidade, os jovens serão capazes de compreender a importância do planeamento familiar. Proporcionando a oportunidade de se falar abertamente e num ambiente de esclarecimento, é mais fácil desmistificar tabus e criar o ainda necessário respeito pela diferença. Actualmente, dos 57 estabelecimentos de ensino público da Maia, apenas 11 estão integrados na Rede de Bibliotecas Escolares. Uma vez que na Biblioteca Municipal da Maia já existe um gabinete desta rede, a JS Maia considera que deverá ser feito um esforço no sentido de integrar mais escolas do 1º ciclo. Reconhecemos que as bibliotecas têm cada vez mais relevância na aprendizagem, principalmente com o recente conceito de “escola a tempo inteiro”, sendo que a sua integração permitirá o acesso a mais e melhores recursos. Alargar o horário de funcionamento da Biblioteca e criar salas de estudo com horário alargado para suprir as necessidades dos estudantes, nomeadamente nos períodos de maior afluência, é uma medida que acreditamos ser capaz de gerar bons resultados ao nível do aproveitamento escolar, para além de proporcionar um ambiente adequado para o estudo. A JS Maia tem-se batido ao longo dos anos por estas propostas, nomeadamente na Assembleia Municipal. Porém, a Câmara Municipal da Maia nada fez, neste domínio, em prol dos jovens maiatos. Propomos, para finalizar, e à semelhança de 2005, a realização das Olimpíadas do Conhecimento, em estreita colaboração com escolas e docentes do concelho, para fomentar a excelência dos jovens maiatos, premiando o esforço e o mérito. Desta forma, os jovens maiatos seriam desafiados a expandir os seus conhecimentos científicos, culturais e linguísticos.
  15. 15. Políticas de Juventude 15 Emancipação Jovem A emancipação pode definir-se como o conjunto de esforços desenvolvidos por um determinado grupo de pessoas, com vista a discutir e a conseguir obter certos direitos, tendo como fim a igualdade. É uma prioridade para a JS Maia que os jovens residentes na Maia, e mesmo aqueles que apenas exercem no concelho a sua actividade profissional, usufruam de um vasto leque de oportunidades que lhes permita inserirem-se na sociedade, tornando-se cidadãos activos e que contribuam para o crescimento económico e desenvolvimento da sua terra. Para que a emancipação jovem seja possível, existem duas batalhas importantes a ser travadas pelos jovens: a do emprego e a da habitação. Perante a actual conjuntura, estas áreas, que são sensíveis para a sociedade em geral, são-no ainda mais para aqueles que procuram o primeiro emprego, a independência económica, enfim, uma primeira tentativa de viver sozinho. Com o aumento do número de jovens licenciados e as recentes apostas na educação e ensino técnico- profissional, seria de esperar uma maior inserção destes no mercado de trabalho português, que tanto carece de mão-de-obra mais qualificada para melhorar a sua competitividade e produtividade. Apesar dos esforços do Governo, nomeadamente a criação de programas de estágios, muitos jovens continuam no desemprego e, consequentemente, mantêm-se a viver em casa dos pais, de quem dependem economicamente. A JS Maia considera que uma intervenção nestas temáticas a nível autárquico pode trazer grandes benefícios, uma vez que permite a identificação de problemas de base e uma acção mais localizada e eficaz. Em Janeiro de 2009 existiam na Maia 7060 desempregados inscritos no Centro de Emprego, dos quais 2447 entre os 15 e os 34 anos. A intervenção da Câmara Municipal da Maia pode começar, desde logo, pela manutenção de registos dos estudantes maiatos que saem todos os anos para o mercado de trabalho. A criação de uma base de dados em articulação com o Centro de Emprego da Maia poderá contribuir para a melhor identificação e integração dos jovens à procura do primeiro emprego. A JS Maia considera que todo o apoio e informação devem ser disponibilizadas aos jovens que pretendam melhorar as suas qualificações académicas, nomeadamente através do programa Novas Oportunidades. A aposta por parte da Câmara Municipal da Maia em acções de formação de curto prazo poderão contribuir para a diminuição do desemprego de longa duração e a integração dos jovens em situações sociais de risco. Consideramos que a Câmara Municipal da Maia deve ser implacável contra os estágios profissionais não remunerados e evitar os contratos a recibos verdes, a fim de dar o exemplo a outras empresas e instituições. Estas duas medidas são vistas como essenciais, para que não se promovam formas precárias de emprego e para que os jovens, de uma forma justa, consigam iniciar as suas carreiras e se consigam efectivamente emancipar.
  16. 16. Políticas de Juventude 16 Como estrutura formada por jovens, a JS Maia não poderia deixar de sugerir o debate como forma de resolução de problemas. Pensamos que a Câmara Municipal da Maia poderá criar e divulgar o espaço onde esse debate poderia decorrer, entre estudantes, jovens à procura do primeiro emprego, desempregados de todas as faixas etárias e as diversas entidades empregadoras do concelho da Maia. Perante a actual conjuntura internacional, que tem afectado o nosso país e, naturalmente, o nosso concelho, revela-se urgente o surgimento de projectos de investimento capazes de dinamizar a economia, para que a confiança, quer de consumidores, quer de novos potenciais investidores, ressurja e potencie um efeito “bola de neve” de retoma económica. Enquanto não é possível que parte significativa deste investimento seja do âmbito privado, cabe às instituições públicas apoiar novos projectos e iniciativas empresariais, geradoras de emprego e de riqueza. Assim, não poderíamos deixar de referir que a autarquia deve apoiar o empreendedorismo jovem, disponibilizando maior informação e tendo um carácter mais avaliativo e aconselhador junto daqueles que pretendam recorrer a estes recursos. A este respeito, refira-se que só foi possível implementar o programa MAIAFinicia devido à visão modernizadora do país por parte do actual Governo, que concebeu programas, em parceria com as autarquias, que potenciam as mais-valias da geração portuguesa mais qualificada de sempre. A Câmara Municipal da Maia não deve descurar o tecido empresarial já existente na área geográfica da Maia, podendo efectuar estudos que avaliem o esforço económico das várias empresas, bem como a sua produtividade e capacidade empregadora. A autarquia pode, de facto, ter um papel fundamental se apostar em antecipar as falhas e necessidades destas empresas, evitando que estas cheguem a uma situação de falência. No domínio da actividade empresarial, é praticamente inexistente a acção do executivo camarário. As sugestões apresentadas pretendem constituir um conjunto de acções pró-activas de combate ao desemprego: pró-activas na medida em que não propomos de uma forma insustentada a criação de postos de trabalho, mas sim que esse combate se trave apostando na formação dos recursos humanos, utilizando os veículos de comunicação disponíveis, antecipando necessidades e problemas e fomentando o empreendedorismo e, por essa via, o investimento. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, o concelho da Maia tinha, em 2006, 59.260 alojamentos familiares clássicos. No Orçamento da Receita e da Despesa para o Ano Financeiro de 2009, emanado pela actual liderança do município, estão previstos não só 13.884.600 euros relativos ao Imposto Municipal sobre Imóveis, mas também cerca de 10.808.800 euros relativos ao Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis. O que a JS Maia pretende alertar é que, com estes dados, ainda que ligeiramente desfasados temporalmente, cada alojamento familiar clássico suportará anualmente uma despesa corrente de 243 euros, aproximadamente. Este valor serve somente de indicador, pois não toma em consideração a tipologia dos alojamentos e as características da área de construção. Contudo, permite-nos fazer uma comparação com o concelho de Matosinhos, onde, segundo o Instituto Nacional de Estatística e o Orçamento de Despesas e Receitas Tributários, a média anual suportada por cada alojamento familiar clássico rondará os 221 euros.
  17. 17. Políticas de Juventude 17 Gostaríamos ainda de ressalvar que, com a crise bancária, decorrente da crise mundial instalada, o clima de insegurança ao investimento em habitação tem aumentado exponencialmente. O concelho da Maia, aliás como em muitos outros domínios, passou ao lado do combate a esta insegurança, não porque não fosse necessário, mas porque a liderança de direita assim o entendeu. É ainda de relevar que a Maia apresenta zonas residenciais, sobretudo próximas do centro da cidade, onde o preço das habitações quase inviabiliza o seu acesso por parte de jovens. Perante esta situação, a autarquia nada tem feito, deixando que o mercado afaste progressivamente as classes menos favorecidas para as zonas limítrofes do concelho. Prova disso é a forma como se processam os realojamentos. Na Maia, subsistem realidades que a JS Maia gostaria de ver definitivamente eliminadas do concelho. Gostaríamos somente de questionar se é perecível existirem famílias a residir em habitações sem dignidade e, ao mesmo tempo, responsáveis autárquicos elogiarem a condição física desses mesmos espaços. Se a ideia for mostrar uma Maia limpa, segura e com boas condições habitacionais, não podemos apenas concentrar as nossas atenções no centro do concelho, mas também tomar consciência da realidade agoniante presente em algumas freguesias da Maia. No sentido de favorecer a emancipação no domínio da habitação, a JS Maia propõe a criação de benefícios para quem escolher a Maia como concelho de residência, defendendo uma redução preferencial dos impostos directos aos jovens entre os 18 e os 35 anos que residam na Maia ou que se encontrem num processo de aquisição de habitação, desde que trabalhem ou estudem no concelho. Será uma medida pouco dispendiosa para a autarquia e, certamente, uma motivação para garantir a regeneração do concelho e contribuir para um melhor ordenamento do território. Os jovens têm de sentir que escolherem a Maia como seu concelho preferencial traz vantagens para a sua a vida. Cremos que está finalmente na hora de a Maia passar a ser não apenas um local de residência, mas também um pólo de tecido empresarial com dinâmica renovada e reforçada. É neste contexto que surge a nossa proposta. A par desta medida, a JS Maia defende o estudo de um plano que se materialize num auxílio do município aos jovens que realmente apresentem índices económicos deficitários, devendo o processo de selecção ser criterioso. A JS Maia propõe que a Câmara Municipal da Maia estude cuidadosamente um mecanismo para reduzir as prestações de arrendamento a jovens que, além de necessitados, trabalhem ou estudem no concelho, complementando o programa Porta 65 Jovem. Esta proposta beneficiaria também os jovens que se vêem inesperadamente numa situação temporária de desemprego. A quota deve ter em conta não só os indicadores económico-sociais, mas também a tipologia da habitação e as condições específicas de cada cidadão, para garantir justiça e rigor no seu acesso. Esta ajuda teria uma curta duração, pois a ideia é reforçar a estabilidade económica e fomentar os mercado de arrendamento, no curto prazo, e de aquisição de habitação, a médio e longo prazo, no concelho. A JS Maia defende que os jovens devem ter um tratamento preferencial por parte das autarquias no acesso ao emprego e à habitação. Só com uma matriz de ajudas equilibrada e consistente será possível
  18. 18. Políticas de Juventude 18 reduzir as desigualdades sociais entre os mais jovens, tornando a Maia um farol de progresso social que honre o seu passado, o seu presente e o seu futuro.
  19. 19. Políticas de Juventude 19 Mobilidade Nos dias de hoje, um dos principais factores potenciadores da qualidade de vida dos cidadãos é, indubitavelmente, a mobilidade. A mobilidade não é um fim em si mesmo, mas sim uma procura derivada, isto é, uma forma de consumo para se atingir um fim. Não obstante existir um operador de transportes públicos com capitais exclusivamente estatais na região do Grande Porto, a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, é por demais evidente que não são supridas todas as necessidades do concelho da Maia, bem como de outros concelhos vizinhos. Neste contexto, à semelhança do que fizeram dezenas de concelhos portugueses, é imperioso que a Câmara Municipal da Maia estude a implementação de um sistema integrado de transportes, devendo, contudo, pugnar pelo imediato prolongamento da linha 600 até ao Parque de Avioso, servindo ainda a Escola Secundária do Castelo da Maia e o Mercado Municipal do Castelo. A JS Maia recorda oportunamente o fracasso da adesão dos maiatos aos Transportes Urbanos da Maia, um projecto que nunca foi devidamente enquadrado pela autarquia e que, portanto, não pode nem deve servir de justificação para impedir a avaliação rigorosa das necessidades de transporte dos cidadãos. Efectivamente, o que falhou nesta rede de transportes foi, num primeiro plano, a definição do traçado das linhas que operaram no concelho, bem como as demais questões inerentes à operacionalização da rede; num segundo plano, pode apontar-se como deficitária a divulgação da rede, que passou despercebida a uma fracção significativa da população. Desta análise depreende-se com facilidade que a Câmara Municipal da Maia nunca esteve verdadeiramente empenhada na criação de uma rede de transportes urbanos eficiente, dinâmica e capaz de fomentar a coesão territorial do concelho. A mobilidade na Maia é sobretudo determinada pelas deslocações casa-trabalho, não obstante as deslocações casa-escola tenham já um peso importante nos movimentos pendulares. Se as ligações ao centro do Porto estão razoavelmente asseguradas pelas linhas da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto e do Metro do Porto, já as ligações entre freguesias do concelho são claramente deficitárias. Neste contexto, seria interessante estudar a implementação de ligações de transportes públicos em anel, numa lógica de complementaridade com as ligações radiais já existentes. Desse modo, seria possível melhorar a mobilidade de freguesias mais periféricas, onde se registam graves carências ao nível da oferta. As freguesias mais periféricas, particularmente os aglomerados rurais, devem ver asseguradas boas ligações aos centros urbanos hierarquicamente superiores. Na opinião da JS Maia, três das ligações ou conjuntos de ligações mais deficitárias no que diz respeito aos transportes públicos são Crestins/Vilar do Senhor/Pedras Rubras, Vilar de Luz/Águas Santas, Águas Santas/Maia e Silva Escura/Nogueira/Maia. Entendemos ainda que algumas das infra-estruturas mais relevantes do concelho não estão devidamente acessíveis aos maiatos. Tal como já foi referido, a sua localização geográfica, associada às carências de transporte existentes no local, impossibilitam a sua utilização por um número mais alargado de maiatos.
  20. 20. Políticas de Juventude 20 Ainda no âmbito da mobilidade, a JS Maia releva que andar a pé e de bicicleta constituem modos de mobilidade importantes. A este propósito, fez-se uma proposta anteriormente. A Câmara Municipal da Maia não tem, neste momento, nenhum visão de futuro neste domínio. Importa sublinhar, a propósito da mobilidade e, em particular, destes dois tipos de mobilidade, o conceito de acessibilidade. Apesar de este termo ser comummente utilizado para referir as condições de acesso a edifícios e infra-estruturas de pessoas com deficiências físicas e motoras, a acessibilidade tem uma abrangência muito mais vasta, tendo particular relevância no planeamento e ordenamento do território. A acessibilidade caracteriza- se, pois, pela facilidade de acesso de pessoas a outras pessoas, a actividades e a bens, sendo que as autarquias têm um papel decisivo na forma como as cidades se constroem e funcionam no dia-a-dia. Uma cidade bem planeada oferece aos seus cidadãos uma rede de transportes rápida e eficiente, mas deve, antes de mais, proporcionar às pessoas um fácil acesso a infra-estruturas básicas no seu quotidiano. Hoje, os especialistas do planeamento do território são quase unânimes na defesa de uma ocupação equilibrada do solo, com uma mistura de usos que minimize a utilização de transportes motorizados. A acessibilidade de um concelho é tanto melhor quanto menor for a utilização deste tipo de transportes. Infelizmente, na Maia, subjaz à questão da necessidade de implementação de uma rede de transportes uma visão distorcida do desenvolvimento do concelho, que levou a um ordenamento do território heterogéneo e fomentador de desigualdades. Em relação ao Metro do Porto, a JS Maia entende que a ligação do Hospital de São João ao centro da Maia, passando por freguesias populosas como Águas Santas e Gueifães, é indispensável para a expansão da rede. O facto de esta ligação ter sido preterida, sabendo-se ainda que, durante os últimos quatro anos, diversos investimentos de vulto, ao contrário do que estava inicialmente previsto, foram feitos noutros concelhos, é uma inequívoca manifestação da falta de influência e capacidade de concretização da Câmara Municipal da Maia. Apesar de reconhecer que algumas ligações a outros concelhos, nomeadamente a Gondomar, têm especial preponderância a nível metropolitano, a JS Maia não deixa de assinalar a estagnação em que se encontra o alargamento da rede de metropolitano ligeiro. A problemática dos transportes e da mobilidade é cada vez mais um assunto que diz respeito às autarquias. Os municípios não podem ignorar a sua influência no quotidiano dos cidadãos. A restruturação das linhas da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto no concelho da Maia, provocando alterações significativas no quotidiano de dezenas de milhares de munícipes, foi uma oportunidade perdida pela autarquia para a implementação de uma rede de transportes à medida das necessidades dos maiatos. Sendo certo que é impossível todos terem uma paragem à porta de casa, é igualmente indiscutível a desorientação da autarquia no que diz respeito a esta matéria.
  21. 21. Políticas de Juventude 21 Acção Social Para a JS Maia, a protecção dos interesses dos maiatos está em primeiro lugar. Crianças, jovens, idosos, pessoas com comportamentos de risco e pessoas com alguma espécie de deficiência ou em situação de invalidez são quem mais nos preocupam, sem esquecer os economicamente e emocionalmente carenciados. Elaboramos este documento apresentando uma breve perspectiva da Maia actual, com a apresentação de soluções viáveis para a resolução dos problemas. Reconhecemos a existência de associações que realizam um trabalho meritório no auxílio dos mais necessitados, pelo que é justo e merecido o reconhecimento público do enorme esforço e dedicação dos seus funcionários e voluntários. Todavia, é necessário optimizar as valências destas associações e os seus recursos humanos, no sentido de os apoiar mais efectivamente. Defendemos, ainda, que deve haver um forte e efectivo reforço das parcerias inter-institucionais, nomeadamente entre as diversas Instituições Particulares de Solidariedade Social. As freguesias que possuem populações menos numerosas e mais envelhecidas, sobretudo as mais rurais, merecem uma atenção especial por parte da JS Maia. É fundamental ter uma orientação estratégica clara para estas localidades: atrair associações e empresas e, simultaneamente, investir na qualificação e rejuvenescimento da população. A acção social representa para nós, socialistas, uma efectiva prioridade. Sendo um tema tão abrangente, que afecta todas as camadas da sociedade e diversos âmbitos, procuraremos, nas próximas linhas, interligá-lo com outras áreas que se prendem com esta problemática. Uma sociedade que potencia a educação e a formação da sua população é uma sociedade com mais emprego, mais produtiva e mais equitativa. No fundo, é uma sociedade mais social. O município maiato carece de soluções ao nível da educação e qualificação profissional. A educação é, portanto, um dos pilares de sustentação da política de acção social que a JS Maia tem para a região. No sentido de promover a não discriminação e a inserção e solidariedade sociais, a Câmara Municipal da Maia deve acompanhar a educação extra-escolar através de tutorias pedagógicas, fornecendo acompanhamento adequado aos jovens maiatos, especialmente aos mais carenciados financeiramente e aos portadores de qualquer tipo de deficiência. Outra problemática que nos preocupa seriamente é o analfabetismo e o facto de o acesso ao ensino ser díspar entre pessoas do sexo masculino e do sexo feminino, em pleno século XXI. A igualdade de género é uma das linhas orientadoras da Esquerda Democrática, mas deve consumar-se numa realidade transversal a toda a sociedade. A taxa de analfabetismo é preocupante: quase 5%, com a maioria a ser respeitante às mulheres. É também da responsabilidade dos órgãos municipais fomentar o desenvolvimento de actividades extracurriculares que promovam a inclusão social do sexo feminino. Consideramos ser impossível aumentar a empregabilidade sem ter em mente que a educação é um processo contínuo, ou seja, constante ao longo da vida. Incentivar e fomentar a formação extracurricular tem que ser uma prioridade. Exigem-se mais e melhores actividades de enriquecimento curricular, através de workshops, simpósios, mini-cursos e demais actividades que
  22. 22. Políticas de Juventude 22 desenvolvam soft-skills, estabelecendo-se preços mais atractivos para jovens estudantes ou recém- licenciados desempregados. No âmbito do desenvolvimento de capacidades, é fundamental dar mais incentivos às candidaturas aos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, actualmente integrados no âmbito do programa Novas Oportunidades. Como já referimos, um dos fins do investimento na educação e qualificação profissional é o emprego e o empreendedorismo. A crise internacional que vivemos, com origem em políticas destrutivas neoliberais, defendidas e praticadas pela direita, aumentou os números do desemprego e os maiatos são também afectados por esta realidade. Nesse sentido, são urgentes medidas que promovam o emprego. O envelhecimento da população, ou seja, a relação entre a população idosa e a população jovem, atinge cada vez mais proporções preocupantes. Segundo dados de 2001, Barca, Gueifães e São Pedro de Avioso apresentam índices de envelhecimento superiores a 70% e Pedrouços é mesmo a freguesia com um índice mais elevado, que causa uma enorme apreensão: 89,2%. Ainda que seja verdade que as principais orientações no domínio das políticas de natalidade estejam incumbidas ao Governo, as autarquias não deixam de ter um papel importante neste domínio. Agir na área da saúde é agir socialmente. Sabemos da existência de recursos no concelho da Maia, mas falta optimizar as ligações entre estes recursos e as autarquias, apostando numa maior proximidade com a população. Propomos um pacote de medidas que afectará positivamente a comunidade maiata. Dada a tendência depressiva, por demais comprovada, de grande parte da população portuguesa, nomeadamente dos mais idosos, torna-se imprescindível a criação de uma linha telefónica permanente de apoio psicológico, especialmente direccionada para pessoas com estas tendências, assim como para pessoas que se sintam sós ou com carências afectivas. Acreditamos, igualmente, na importância da existência de equipas de rua especializadas no apoio a toxicodependentes e no fomento de iniciativas e actividades ocupacionais. Dessa forma, seria garantida uma ocupação lúdica para toxicodependentes e alcoólicos em tratamento ou recuperação, levando assim a uma potencial diminuição da reincidência no comportamento de risco. Consideramos ser importante a realização de um Dia Municipal subordinado a diversas problemáticas, nomeadamente a toxicodependência, os comportamentos sexuais de risco, o alcoolismo e o tabagismo, todos os meses do ano. As iniciativas realizadas no âmbito dos Dias Municipais devem envolver toda a comunidade maiata, em particular os estabelecimentos de ensino do concelho. Queremos uma maior consciencialização, em especial junto dos mais jovens, no que diz respeito às práticas sexuais de risco. Advogamos também uma maior consciencialização da população para a prática de uma boa saúde oral e, por fim, uma maior aposta no fomento de rituais de vida saudável, no âmbito da nossa visão de desporto, lazer e bem-estar. Cento e quarenta anos após a proclamação da abolição da escravatura, algumas mulheres portuguesas, onde as maiatas se inserem, continuam "reféns", no silêncio das suas vidas, à mercê da violência dos seus companheiros. Trinta e cinco anos após o 25 de Abril, mulheres da Maia não se sentem livres de escolher um rumo, vivendo sob clima de insegurança e de humilhação permanente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de há 61 anos, reconhece igualdade de direitos entre homens e
  23. 23. Políticas de Juventude 23 mulheres e a JS Maia não concebe as assimetrias ainda enraizada em parte da população. A JS Maia, enquanto organização constituída por jovens progressistas, socialmente preocupados e empenhados na mudança, não partidariza a situação e acredita que a preocupação é transversal ao espectro político. A situação merece a atenção de toda a classe política maiata e reforçamos que a Câmara Municipal da Maia deve criar mecanismos para receber, apoiar, informar, aconselhar e acompanhar gratuitamente todas as mulheres alvo de qualquer tipo de violência, seja ela física ou psicológica. A força da razão, da igualdade e da justiça deve sobrepor-se à força da irracionalidade e da opressão. Os imigrantes residentes na Maia são também um segmento que merece um olhar atento. A Câmara Municipal da Maia e as entidades maiatas devem unir mais esforços no apoio aos imigrantes, especialmente aqueles que enfrentam problemas sociais, económicos e culturais. Saber receber ou integrar é uma virtude. Além do acesso às necessidades básicas, deve ser fornecido apoio formativo e cultural, como por exemplo cursos de História de Portugal, Português e Geografia. Os nossos idosos não podem ser tratados com indiferença. É fundamental a criação de equipas diurnas e nocturnas de apoio a idosos, bem articuladas entre si, especialmente aos que se encontram sós e acamados e a cidadãos portadores de qualquer espécie de deficiência moderada ou grave. A acção social do município deve estar orientada para a valorização do espaço familiar, o que pressupõe a possibilidade de prestação de apoio domiciliário. Com o intuito de promover a inclusão, diminuir o isolamento e as necessidades ao nível da afectividade, propomos um programa de voluntariado com adequada divulgação que vise a interacção entre jovens e idosos, especialmente com os idosos das freguesias mais longínquas das centralidades. Somos jovens socialistas audazes e estamos convictos de que é possível ir mais além. Frisamos que, do nosso ponto de vista, a inclusão deve ser uma realidade para todos. A autarquia deve promover intercâmbios culturais internacionais, durante curtos períodos de tempo, para proporcionar uma maior qualidade de vida aos cidadãos aposentados. Na prática, este programa funcionaria como uma espécie de Erasmus Sénior, durante o qual os maiatos mais idosos pudessem ter contacto com outras culturas, não apenas numa lógica turística, mas também desenvolvendo pequenas tarefas comunitárias que valorizassem o seu papel na sociedade. Na vertente do voluntariado, a JS Maia propõe a criação de condições para a implementação de uma bolsa de voluntariado ambiciosa. O seu objectivo consiste em aumentar e possibilitar o contacto e a tomada de consciência das populações mais jovens do concelho com a realidade das causas sociais desenvolvidas. Sugerimos a elaboração de um plano de integração a tempo parcial no mercado de trabalho, por via da disponibilização de jovens em idade escolar e superior aos 18 anos em participar nos projectos sociais da sua comunidade. A participação neste programa seria incentivada através da atribuição de uma pequena bolsa simbólica. O incentivo ao trabalho comunitário é fundamental. No sentido de incentivar a participação cívica dos maiatos e de sublinhar a aposta tecnológica do actual Governo, a JS Maia propõe a criação de uma plataforma de solidariedade social, que permita aos maiatos fornecer donativos financeiros a instituições de solidariedade social do concelho.
  24. 24. Políticas de Juventude 24 Terminamos com a nossa preocupação capital: o nosso futuro, as crianças que não têm culpa dos problemas sociais e que necessitam de ser afincadamente protegidas. Para diminuir o número de casos de maus-tratos a crianças, propomos a criação de uma figura independente que avalie e defina estratégias, que promova iniciativas e que defenda os interesses das crianças, isto é, um Provedor da Criança, responsável pelo controlo e observação permanente de potenciais casos de maus-tratos infantis. Nenhuma criança maiata pode ver o seu sonho de crescer num ambiente saudável impedido por caprichos e erros de adultos inconscientes. Esta é a visão da JS Maia para o concelho ao nível da acção social. Só com políticas sociais consertadas ao nível da educação, empregabilidade, empreendedorismo, habitação, intervenção e solidariedade é que atingiremos patamares de evolução social superiores. O nosso propósito é a Maia e os maiatos e, do nosso ponto de vista, não existem justificações plausíveis para que a Maia não seja um concelho mais digno, mais justo, mais solidário, mais sustentável e um concelho que combata a exclusão e a discriminação de qualquer espécie. Nunca mais um maiato pode ser discriminado por razões económicas. Nunca mais uma criança maiata ou uma mulher maiata, apenas por ser mulher, pode ser alvo de violência. Nunca mais um idoso ou uma pessoa portadora de uma deficiência pode ser tratada de forma diferente ou simplesmente esquecida. Estamos empenhados em agir socialmente e em cooperar com os agentes políticos da nossa sociedade e com a população em geral. Batalharemos por ideais sociais que nos unem a todos: a liberdade, a igualdade e a necessidade de harmonia na nossa Maia.
  25. 25. Políticas de Juventude 25 Novo paradigma da governação local O âmbito local é um espaço político estratégico para o futuro da democracia. A administração local deve estabelecer uma relação estreita com o cidadão, baseada em transparência, agilidade e eficácia, capaz de suscitar confiança e cumplicidade com a sociedade e reforçando mecanismos de controlo, com o intuito de potenciar uma activa participação cívica. A política municipal deve ser o espaço mais idóneo e aberto à participação. A participação na sociedade não é uma alternativa ao sistema de representatividade vigente, mas antes uma condição necessária para que os nossos representantes governem com excelência. Acreditamos num novo modelo de gestão que assegure aos cidadãos um bom governo local como garantia de igualdade e solidariedade, através de um compromisso com a ética pública e a qualidade democrática. Dessa forma, desenhar-se-ão novas formas de participação e exercício dos direitos e deveres conferidos por uma sociedade livre, justa e democrática. O compromisso dos autarcas deve ser o de governar para as pessoas e com as pessoas, potenciando a geração de cidadãos responsáveis, activos e informados e, por conseguinte, uma sociedade civil mais dinâmica e plural. Para o efeito, exige-se à Câmara Municipal da Maia uma postura forte, inteligente e dialogante, integrando na sua estrutura equipas de gestores bem formados e motivados para oferecer os melhores serviços aos cidadãos. A democracia participativa permite mais protagonismo dos cidadãos como agentes activos da construção do espaço cívico, como usuários de serviços públicos de qualidade e garantes no bom funcionando da democracia local. Em vez de ser encarada com medo, a democracia participativa nas autarquias deve ser encarada como uma oportunidade para todos. No contexto da implementação de medidas que fomentem a democracia participativa, a JS Maia assinala que uma das necessidades mais prementes é o acesso aos serviços municipalizados e à informação. Estes dois objectivos podem ser atingidos, facilmente, com o recurso às novas tecnologias e a sua correcta divulgação junto dos munícipes. A adopção das tecnologias de informação e comunicação permite desburocratizar os serviços, facilitando o acesso dos cidadãos e acelerando os procedimentos. O programa Maia Digital introduziu significativos melhoramentos nesta matéria, mas há ainda um longo caminho a percorrer: desde logo, o caminho da divulgação. Os serviços electrónicos têm dado provas, na Administração Central, de que facilitam imenso a vida aos cidadãos. Uma autarquia pode adoptar sistemas semelhantes, permitindo aos seus munícipes aceder a serviços básicos como os de fornecimento de água e saneamento e a emissão de licenças. Actualmente, a Câmara Municipal da Maia dispõe a informação de forma dispersa por inúmeros portais e, apesar de os serviços municipalizados estarem disponíveis na internet, eles não são publicitados, nem o seu uso é incentivado. O contacto com os decisores políticos deve também ser mais fácil. Novamente, as novas tecnologias podem prestar um grande auxílio nesta matéria. Deveria ser mais fácil colocar questões, realizar reclamações e pedidos. Com esse fim, poderia ser criado uma secção no portal da Câmara Municipal da Maia. Assim, os munícipes poderiam ver os seus problemas resolvidos com maior celeridade. A rapidez com que o
  26. 26. Políticas de Juventude 26 mundo evolui nos dias que correm não se compadece com a tradicional lentidão e burocracia de uma autarquia. Tal facto é ainda mais sentido pelos jovens, os quais cresceram num mundo de informação fácil e comunicação imediata. Consciente de que, quando são chamados a dar a sua opinião, muitos cidadãos maiatos participam em debates e fóruns de discussão, a JS Maia defende a realização de um debate anual sobre o estado do concelho, no qual se contribuiria para uma maior democratização dos governos locais. Este debate deve ser idealizado mediante o estabelecimento de um pacto entre os grupos políticos municipais e um pacto cívico com as entidades associativas. Ainda no âmbito de uma ruptura com práticas do passado ou na busca de uma melhor participação cívica, a JS Maia defende que os meios de comunicação municipais sejam progressivamente mais participativos, dando destaque às associações e às colectividades do concelho, assim como às diferenças forças políticas com assento na Assembleia Municipal, e advoga também a criação de instrumentos concretos como grupos de trabalho em torno de projectos específicos, oficinas de reflexão cívica, orçamentos participativos e conselhos municipais de participação da mulher, que teriam um carácter consultivo num amplo conjunto de decisões municipais. Neste conselho estariam representados todos os sectores sociais, como partidos políticos, sindicatos, empresas e associações onde se verificasse a intervenção das mulheres. Uma eficaz gestão autárquica deve, necessariamente, passar por uma descentralização de competências. As juntas de freguesia devem ter mais competências e, consequentemente, mais meios disponíveis. Estas são as estruturas de poder mais próximas dos cidadãos e cujo contacto é mais acessível. Actualmente, um munícipe pode até deslocar-se à sua sede de junta de freguesia para expor os seus problemas, mas dificilmente essa entidade terá capacidade ou competência para os resolver atempadamente. A Câmara Municipal da Maia deve ainda lutar, no âmbito da desburocratização do quotidiano das famílias, pela imediata instalação de uma Loja do Cidadão no centro da cidade, facilitando a vida a milhares de maiatos. Uma autarquia moderna deve apostar na abertura dos seus procedimentos decisórios; deve apostar numa política de comunicação e não de propaganda: a informação deve fluir com rigor dos decisores para os munícipes e destes para os seus decisores, sem barreiras ou burocracias. A criação de um sentimento de pertença dentro de uma comunidade é essencial para criar um concelho com futuro, um concelho jovem onde todos se sintam integrados e capazes de intervir na evolução do território que habitam e da comunidade a que pertencem.

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